Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE LICITAÇÃO ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento

de refeições, tipo marmitex noturno, na cidade de Sacramento/MG, para atendimento às

atividades administrativas promovidas pelas Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze)

meses, cujo edital, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do

link < https://www.sacramento.mg.gov.br/licitacaoView/?id=1875>, no Portal Nacional de

Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional

de Compras ­ BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 09 de setembro de 2024.

Esdra Inácio Alves

Pregoeira

09/09/2024 Ano III | Edição nº1599 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG. DISPENSA 041/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva, e de empresa especializada para aquisição de peças, para a frota de veículos do SAAE, nos termos da abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições e especificações disponíveis no Aviso de Contratação e demais documentos. Demais informações e solicitação de envio de documentos à disposição no endereço eletrônico <porpostas@saaesac.mg.gov.br> Fim do recebimento das propostas às 14:30h do dia 12/09/2024. Mariane Rosa Moura. Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

Praça Monsenhor Saul do Amaral, Nº 512 ­ Centro ­ Sacramento/MG ­ Cep: 38.190-000

CNPJ: 18.140.764/0001-48 ­ (34) 3351-8900 ­ www.sacramento.mg.gov.br

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024

A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo

exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024 que tem por objeto, a aquisição de

tintas à base de resina acrílica e outros materiais para demarcação viária horizontal, em atendimento

aos serviços executados de forma direta pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos na

sinalização de trânsito nas vias públicas do Município de Sacramento, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, à empresa: RUMO CERTO SOLUÇÕES

COMEX, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini,

nº 105, andar 7, sala 707, bairro Monções, São Paulo/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 50.111.583/0001-04, neste ato representada por Manoel Flavio Romero, com o valor de total

R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). L.V INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, estabelecida à Rodovia

Hermínio Pennacchi, S/N, BRCAO 01, PR 218, CEP: 86.606-850, Rolândia/PR, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 55.836.281/0001-09, neste ato representada pelo Luan Martins, com o

valor de total R$ 12.750,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). CASTRO ARANTES

QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, estabelecida à Rodovia MG 050 KM 215,8, S/N, bairro Zona Rural,

CEP: 35.578-000, Córrego Fundo/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

11.202.638/0001-21, neste ato representada por Dayvid Castro Arantes, com o valor de total R$

56.525,50 (CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA

CENTAVOS). NOVA POMPEIA COMERCIO CAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E

FERRAMENTAS LTDA, estabelecida à Estrada dos Coqueiros, s/n, bairro Interior, CEP: 89.715-899,

Concórdia/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 47.122.108/0001-10, neste ato

representada pelo Jairo Santana Nicolau, com o valor de total R$ 129.831,20 (CENTO E VINTE E

NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).

Sacramento/MG, 05 (cinco) de setembro de 2024.

Sebastião Garcia Donadelli

Secretário Municipal de Obras e Serviços

Urbanos

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

Praça Monsenhor Saul do Amaral, Nº 512 ­ Centro ­ Sacramento/MG ­ Cep: 38.190-000

CNPJ: 18.140.764/0001-48 ­ (34) 3351-8900 ­ www.sacramento.mg.gov.br

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024

A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo

exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024 que tem por objeto, a aquisição de

tintas à base de resina acrílica e outros materiais para demarcação viária horizontal, em atendimento

aos serviços executados de forma direta pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos na

sinalização de trânsito nas vias públicas do Município de Sacramento, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, à empresa: RUMO CERTO SOLUÇÕES

COMEX, LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini,

nº 105, andar 7, sala 707, bairro Monções, São Paulo/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 50.111.583/0001-04, neste ato representada por Manoel Flavio Romero, com o valor de total

R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). L.V INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, estabelecida à Rodovia

Hermínio Pennacchi, S/N, BRCAO 01, PR 218, CEP: 86.606-850, Rolândia/PR, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 55.836.281/0001-09, neste ato representada pelo Luan Martins, com o

valor de total R$ 12.750,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). CASTRO ARANTES

QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, estabelecida à Rodovia MG 050 KM 215,8, S/N, bairro Zona Rural,

CEP: 35.578-000, Córrego Fundo/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

11.202.638/0001-21, neste ato representada por Dayvid Castro Arantes, com o valor de total R$

56.525,50 (CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA

CENTAVOS). NOVA POMPEIA COMERCIO CAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E

FERRAMENTAS LTDA, estabelecida à Estrada dos Coqueiros, s/n, bairro Interior, CEP: 89.715-899,

Concórdia/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 47.122.108/0001-10, neste ato

representada pelo Jairo Santana Nicolau, com o valor de total R$ 129.831,20 (CENTO E VINTE E

NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).

Sacramento/MG, 05 (cinco) de setembro de 2024.

Sebastião Garcia Donadelli

Secretário Municipal de Obras e Serviços

Urbanos

09/09/2024 Ano III | Edição nº1599 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 252/2021 ­ REFERENTE AO PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 046/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 094/2021. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato firmado em 23 de julho de 2021, para

assessoria em urbanismo e direito urbanístico, em conformidade com a lei federal 10.257/2001

- estatuto da cidade, observado o contido no: Estatuto da Cidade, com destaque para o artigo 2º

na garantia do direito à cidade sustentável, que compreende os direitos à terra urbana, moradia,

saneamento ambiental, infraestrutura urbana, transporte, serviços públicos, trabalho e lazer; e,

da gestão democrática, que compreende a participação da população e de associações

representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e

acompanhamento de planos e projetos de desenvolvimento urbano.. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: DARP SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA, estabelecida à Av.

Claricinda Alves de Rezende, nº. 1050, apto 204, BL 02, bairro Flamboyant Residencial Park,

CEP: 38.081-793, cidade de Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°.

37.857.306/0001-79, neste ato representada por Daniel Felipe Rodrigues Pereira.

CONSIDERANDO que a prorrogação é necessária para dar continuidade na assessoria para as

diretrizes do Estatuto da Cidade, demonstrando compromisso com as leis locais, em sua

elaboração de novas normas e alterações necessárias, em pequeno e longo prazo, a fim de

entender as expectativas e necessidades da cidade de Sacramento, tanto no âmbito da

construção, tributário e demais áreas administrativas. As partes RESOLVEM, de comum acordo

e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº 252/2021, da seguinte forma: 1. Fica prorrogado

o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até 23 de julho de 2025; 2. Por se tratar de

serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo, as demais cláusulas do

contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 18/07/2024.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 404/2024 - REFERENTE AO PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 032/2024 ­ REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 ­ PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 060/2023. OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO da

aquisição de combustíveis (Arla 32, Diesel Comum, Diesel S-10, Etanol e Gasolina Comum e/ou

Aditivada), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes à Frota

Municipal, durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de

Santi. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato representado

pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos.

CONTRATADA: ZAGO E ZAGO LTDA, estabelecida à Rua Ataliba José da Cunha, nº. 1.300,

Bairro Santo Antônio, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o nº. 04.449.137/0001-89, neste ato representada por Paulo Gustavo Zago. 1. As

partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da

seguinte forma:

Item Descrição Und Valor

Unitário VALOR TOTAL

03 DIESEL COMUM LITRO 6,03 6,22

04 DIESEL S 10 LITRO 6,09 6,29

05 GASOLINA COMUM E/OU ADITIVADA LITRO 5,99 6,19

1.1.O valor da DIESEL COMUM. (item 03) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro,

resultando no valor atual, que totalizará o importe de R$ 6,22 (seis reais e vinte e dois centavos).

1.2.O valor da DIESEL S 10. (item 04) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro,

resultando no valor atual, que totalizará o importe de R$ 6,29 (seis reais e vinte e nove centavos).

1.3.O valor da GASOLINA COMUM E/OU ADITIVADA. (item 05) será submetido ao reequilíbrio

econômico financeiro, resultando no valor atual, que totalizará o importe de R$ 6,19 (seis reais e

dezenove centavos). 2. O valor de reequilíbrio será somente sobre o saldo do contrato, a vigorar

a partir da assinatura do presente termo aditivo; as demais cláusulas do contrato epigrafado, que

ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 14/08/2024.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 495/2023 ­ REFERENTE A DISPENSA

LICITATÓRIA Nº. 018/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 065/2023. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato de locação de um imóvel, localizado na

Rua Silva Jardim, nº. 148, Bairro Residencial Renato Crema, em Sacramento/MG, para

instalação da nova sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze)

meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado

pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA

E CIA LTDA-ME, estabelecida na Av. Benedito Valadares, 391, Centro, na cidade de

Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº. 06.176.323/0001-17, neste ato

representada por Leda Sudária de Oliveira. As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor

forma de direito, aditar o contrato nº. 495/2023 da seguinte forma: a) ­ Fica prorrogada a vigência

do contrato de locação até o dia 10 de agosto de 2025. b) ­ O valor do aluguel NÃO RECEBERÁ

REAJUSTE, ele permanece em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme IGP-M

(nos últimos 12 meses­ref.março/2024 no valor -4,26%(negativos)); c) ­ Por se tratar de serviços

contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo;; as demais cláusulas do contrato

epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 08/08/2024.

09/09/2024 Ano III | Edição nº1599 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 496/2023 ­ REFERENTE A DISPENSA

LICITATÓRIA Nº. 019/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 101/2023. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato de Locação de um imóvel, situado na Rua

São Pedro, nº 208, Bairro Centro, na Cidade de Sacramento/MG, visando o atendimento as

necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de comportar a extensão

da CMEI Professora Nildes Maria Moreira Camilo. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de

Santi. CONTRATADA: ANGELO VICENTINI LOIOLA, brasileiro, casado, dentista, inscrito no

CPF/MF sob o nº. 481.215.256-91 e RG nº. MG-2.314.866 SSP/MG, e sua esposa LUCIANE

FRANÇA AMUI, brasileira, casada, fonoaudióloga; inscrita no CPF/MF sob o nº. 788.900.636-

53, e RG nº. 209.598-57 SSP/SP. As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma

de direito, aditar o contrato nº. 496/2023 da seguinte forma: a) ­ Fica prorrogada a vigência do

contrato de locação até o dia 10 de agosto de 2025. b) ­ O valor do aluguel fica reajustado de

R$ 400,00 para R$ 415,28 (quatrocentos e quinze reais e vinte e oito centavos), conforme FGV

(acumulado nos últimos 12 meses ­ ref. julhoo/2024 no valor 3,82%); c) ­ Por se tratar de

serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo; as demais cláusulas do

contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 10/08/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 497/2023 ­ REFERENTE A DISPENSA

LICITATÓRIA Nº. 019/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 101/2023. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato de Locação de um imóvel, situado na Rua

São Pedro, nº 208, Bairro Centro, na Cidade de Sacramento/MG, visando o atendimento as

necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de comportar a extensão

da CMEI Professora Nildes Maria Moreira Camilo. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de

Santi. CONTRATADA: ANTONIO DE PADUA LOIOLA, brasileiro, casado, produtor rural,

inscrito no CPF/MF sob o nº. 360.662.656-87 e RG nº. M-113.441-8 SSP/MG e sua esposa

ANGELA INEZ DA SILVA, brasileira, casada, comerciante, inscrita no CPF/MF sob o nº.

755.300.586-04 e RG nº. MG-1729527 PC/MG. As partes RESOLVEM de comum acordo e na

melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 497/2023 da seguinte forma: a) ­ Fica prorrogada a

vigência do contrato de locação até o dia 10 de agosto de 2025. b) ­ O valor do aluguel fica

reajustado de R$ 400,00 para R$ 415,28 (quatrocentos e quinze reais e vinte e oito centavos),

conforme FGV (acumulado nos últimos 12 meses ­ ref. julhoo/2024 no valor 3,82%); c) ­ Por se

tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo; as demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

10/08/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 498/2023 ­ REFERENTE A DISPENSA

LICITATÓRIA Nº. 019/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 101/2023. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato de Locação de um imóvel, situado na Rua

São Pedro, nº 208, Bairro Centro, na Cidade de Sacramento/MG, visando o atendimento as

necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de comportar a extensão

da CMEI Professora Nildes Maria Moreira Camilo. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de

Santi. CONTRATADA: JOSÉ AMARO DE LOIOLA, brasileiro, casado, dentista, inscrito no

CPF/MF sob o nº. 260.027.526-68 e RG nº. 934.858-8 SSP/SP, e sua esposa LINDA MYRTES

ETCHEBEHERE DE LOIOLA, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF/MF sob o nº.

982.909.758-72 e RG nº. 9606643 SSP/SP. As partes RESOLVEM de comum acordo e na

melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 498/2023 da seguinte forma: a) ­ Fica prorrogada a

vigência do contrato de locação até o dia 10 de agosto de 2025. b) ­ O valor do aluguel fica

reajustado de R$ 400,00 para R$ 415,28 (quatrocentos e quinze reais e vinte e oito centavos),

conforme FGV (acumulado nos últimos 12 meses ­ ref. julhoo/2024 no valor 3,82%); c) ­ Por se

tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo; as demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

10/08/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 499/2023 ­ REFERENTE A DISPENSA

LICITATÓRIA Nº. 019/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 101/2023. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato de Locação de um imóvel, situado na Rua

São Pedro, nº 208, Bairro Centro, na Cidade de Sacramento/MG, visando o atendimento as

necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de comportar a extensão

da CMEI Professora Nildes Maria Moreira Camilo. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de

Santi. CONTRATADA: MARIA DO CARMO LOIOLA BESSA, brasileira, casada, aposentada,

inscrita no CPF/MF sob o n.º. 071.738.948-08 e RG nº. 107.383.34 SSP/SP, e seu esposo RUY

JERONIMO BESSA, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 831.263.928-

49 e RG nº. 5.444.614-4 SSP/SP. As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma

de direito, aditar o contrato nº. 499/2023 da seguinte forma: a) ­ Fica prorrogada a vigência do

contrato de locação até o dia 10 de agosto de 2025. b) ­ O valor do aluguel fica reajustado de

09/09/2024 Ano III | Edição nº1599 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

R$ 400,00 para R$ 415,28 (quatrocentos e quinze reais e vinte e oito centavos), conforme FGV

(acumulado nos últimos 12 meses ­ ref. julhoo/2024 no valor 3,82%); c) ­ Por se tratar de

serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo; as demais cláusulas do

contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 10/08/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 500/2023 ­ REFERENTE A DISPENSA

LICITATÓRIA Nº. 019/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 101/2023. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato de Locação de um imóvel, situado na Rua

São Pedro, nº 208, Bairro Centro, na Cidade de Sacramento/MG, visando o atendimento as

necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de comportar a extensão

da CMEI Professora Nildes Maria Moreira Camilo. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de

Santi. CONTRATADA: RITA DE CASSIA LOIOLA CORDEIRO, brasileira, viúva, dentista,

inscrita no CPF/MF sob o nº. 747.039.438-91 e RG nº. 863.933-76 SSP/SP. As partes

RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 500/2023 da

seguinte forma: a) ­ Fica prorrogada a vigência do contrato de locação até o dia 10 de agosto de

2025. b) ­ O valor do aluguel fica reajustado de R$ 400,00 para R$ 415,28 (quatrocentos e quinze

reais e vinte e oito centavos), conforme FGV (acumulado nos últimos 12 meses ­ ref. julhoo/2024

no valor 3,82%); c) ­ Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no

presente aditivo; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 10/08/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 528/2023 ­ REFERENTE A DISPENSA

LICITATÓRIA Nº. 020/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 103/2023. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato de locação de um imóvel, localizado na

Rua Silva Jardim, nº. 08, Bairro Centro, Sacramento/MG, com a finalidade de atender às

necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, para que seja instalado o Centro de

Referência Especializado de Assistência Social ­ CREAS, pelo período de 12 (doze) meses.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA

LTDA-ME, estabelecida na Av. Benedito Valadares, 391, Centro, na cidade de Sacramento,

Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº. 06.176.323/0001-17, neste ato representada

por Leda Sudária de Oliveira. As partes RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de

direito, aditar o contrato nº. 528/2023 da seguinte forma: a) ­ Fica prorrogada a vigência do

contrato de locação até o dia 10 de agosto de 2025. b) ­ O valor do aluguel fica reajustado de

R$ 3.200,00 para R$ 3.322,24 (três mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos),

conforme IGP-M (acumulado nos últimos 12 meses ­ ref. julho/2024 no valor 3,82%); c) ­ Por se

tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo; as demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

30/08/2024.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 641/2023-

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 ­ REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 -

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023. OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO

FINANCEIRO do registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios

(carnes), destinados aos programas desenvolvidos e a manutenção das atividades das

Secretarias Municipais, incluindo o programa de Alimentação Escolar, de acordo com as

condições, descrições e especificações constantes do Edital e seus Anexos. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi de Melo. CONTRATADA: AÇOUGUE SANTA HELENA LTDA estabelecida

à Rua Praça Professor José Natalino, nº 02, bairro Chafariz, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 12.389.025/0001-08, neste ato representada

por Segimar Martins de Oliveira. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de

direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:

Item Descrição Und Valor VALOR

Unitário TOTAL

CARNE BOVINA DE SEGUNDA EM CUBOS DE 3X3X3CM ACEM DEVE

APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTANCIA

3 - CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERA-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERACAO KG 30,30 32,20

25% SEM GORDURA APARENTE O PRODUTO DEVERA SER EMBALADO EM

BANDEJAS DE ISOPOR F065 FLEXIVEL ATOXICA RESISTENTE EM PESO DE 1

KG ROTULADO CONFORME LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE

CARNE BOVINA DE SEGUNDA MOIDA NA HORA MUSCULO MOIDA APENAS

UMA VEZ EM LOCAL PROPRIO DA CONTRATADA E NO DIA DA ENTREGA DEVE

APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTANCIA

4 - CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERA-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERACAO KG 28,90 31,95

25% DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM

ELIMINACAO DOS EXCESSOS DE GORDURAS CARTILAGEM E

APONEUROSES O PRODUTO DEVERA SER EMBALADO EM BANDEJAS DE

ISOPOR F065 FLEXIVEL ATOXICA RESISTENTE EM PESO DE 1 KG ROTULADO

CONFORME LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE

5 - CARNE SUINA EM CUBOS DE 3X3X3 CM PERNIL DESOSSADO CORTE MAGRO KG 21,80 22,90

25% COR ROSEA CHEIRO PROPRIO O PRODUTO DEVERA SER EMBALADO EM

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BANDEJAS DE ISOPOR F065 FLEXIVEL ATOXICA RESISTENTE EM PESO DE 1

KG ROTULADO CONFORME LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE

CARNE BOVINA DE SEGUNDA EM CUBOS DE 3X3X3CM ACEM DEVE

APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTANCIA

15 - CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERA-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERACAO KG 30,30 32,20

75% SEM GORDURA APARENTE O PRODUTO DEVERA SER EMBALADO EM

BANDEJAS DE ISOPOR F065 FLEXIVEL ATOXICA RESISTENTE EM PESO DE 1

KG ROTULADO CONFORME LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE

CARNE BOVINA DE SEGUNDA MOIDA NA HORA MUSCULO MOIDA APENAS

UMA VEZ EM LOCAL PROPRIO DA CONTRATADA E NO DIA DA ENTREGA DEVE

APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTANCIA

16 - CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERA-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERACAO 28,90 31,95

75% DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM KG

ELIMINACAO DOS EXCESSOS DE GORDURAS CARTILAGEM E

APONEUROSES O PRODUTO DEVERA SER EMBALADO EM BANDEJAS DE

ISOPOR F065 FLEXIVEL ATOXICA RESISTENTE EM PESO DE 1 KG ROTULADO

CONFORME LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE

CARNE SUINA EM CUBOS DE 3X3X3 CM PERNIL DESOSSADO CORTE MAGRO

17 - COR ROSEA CHEIRO PROPRIO O PRODUTO DEVERA SER EMBALADO EM KG 21,80 22,90

75% BANDEJAS DE ISOPOR F065 FLEXIVEL ATOXICA RESISTENTE EM PESO DE 1

KG ROTULADO CONFORME LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE

2. O valor de reequilíbrio será somente sobre o saldo do contrato, a vigorar a partir da assinatura

do presente termo aditivo; as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 13/08/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 504/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº

013-2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2022. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR

da prestação de serviços de propaganda volante nas vias públicas municipais, através de

sonorização em carro apropriado, por hora/valor, para divulgação dos diversos eventos a serem

realizados pela Administração, conforme condições e especificações constantes do Termo de

Referência, do Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste

ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA:

LUIZ ANTONIO SILVA 03287714651, estabelecida à Rua estabelecida à Rua Francisco Luiz de

Melo, 34, Bairro Jardim das Acácias, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de

Pessoas Físicas/Jurídicas sob o n° 27.352.944/0001-84, neste ato representada por Luiz Antonio

da Silva. CONSIDERANDO que os serviços são realizados pela contratada de forma contínua,

visto que desempenhando atividades de propaganda volante nas vias públicas municipais,

através de sinalização em carro apropriado, de modo a promulgar a divulgação de eventos aos

cidadãos. Neste aspecto, considerando que o ente e suas funções são ativos, imperioso a

manutenção contratual. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito,

aditar o contrato nº 504/2023, da seguinte forma: a) ­ Fica prorrogada a vigência do contrato de

locação até o dia 16 de agosto de 2025. b) ­ Por se tratar de serviços contínuos o saldo do

contrato renova-se no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência, que ora

se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 16/08/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 505/2023 - PREGÃO PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 089-2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 - PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 168/2022. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da contratação de

empresa locadora de veículos variados, em perfeito estado de conservação, de passeio e

utilitários, na zona urbana e rural do Município de Sacramento e ocasionalmente, em outras

localidades do país, em atendimento as Secretarias Municipais, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de

Santi. CONTRATADA: SAL-SAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua

Gumercindo Couto e Silva, nº 898, bairro Itapoã, CEP: 31.710-050 Belo Horizonte/MG, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.354.687/0001-87, neste ato representada por

Salviano Carneiro Neto. CONSIDERANDO a necessidade da Administração quanto a

permanência dos serviços terceirizados, viabilizando a manutenção das diversas atividades

exercidas pelos funcionários, que garantem a regularidade e funcionamento dos departamentos

e secretarias, em prol da Municipalidade. Assim, a interrupção contratual imediata, resultaria em

prejuízo à Administração, diante as diversas funções sem prestabilidade de serviços, inclusive,

interligadas diretas ao público. Igualmente, importa esclarecer, consoante análise do objeto

contratual, a natureza contínua das prestações de serviços, enquadrando-se a presente

solicitação nos ditames legais. As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de

direito, aditar o contrato nº 505/2023 da seguinte forma: a) ­ Fica prorrogada a vigência do

contrato de locação até o dia 18 de agosto de 2025. 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo

do contrato renova-se no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência, que

ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 13/08/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 515/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 013/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

106/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da contratação de Pessoas físicas ou

jurídicas, para locação de brinquedos diversos, e equipamentos, compreendendo o

fornecimento/serviços de picolés, algodão doce, pipoca; e shows artísticos, destinados aos

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variados eventos organizados e promovidos pela Administração, durante o período de 12 (doze)

meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: LUIZ ANTONIO

DONIZETE DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o n. 361.821.686-68, domiciliado(a)/com sede

em Travessa Uratiene Lopes Souza, nº 233, bairro Perpétuo Socorro, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG, doravante denominado(a) CREDENCIADO(A). CONSIDERANDO que os

serviços são realizados pela contratada de forma contínua, visto que desempenhando atividades

de propaganda volante nas vias públicas municipais, através de sinalização em carro apropriado,

de modo a promulgar a divulgação de eventos aos cidadãos. Neste aspecto, considerando que

o ente e suas funções são ativos, imperioso a manutenção contratual. As partes RESOLVEM,

de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº 515/2023, da seguinte forma:

1. Fica prorrogada a vigência do contrato de locação até o dia 22 de agosto de 2025. 2. Por se

tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo, as demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

22/08/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 516/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 013/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

106/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da contratação de Pessoas físicas ou

jurídicas, para locação de brinquedos diversos, e equipamentos, compreendendo o

fornecimento/serviços de picolés, algodão doce, pipoca; e shows artísticos, destinados aos

variados eventos organizados e promovidos pela Administração, durante o período de 12 (doze)

meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: PAULO VITOR

ASSIS CUNHA., inscrito(a) no CPF sob o n. 112.135.466-13, domiciliado(a)/com sede em Rua

Bonifácio Silva, nº 87, Skaff, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, doravante denominado(a)

CREDENCIADO(A). CONSIDERANDO que os serviços são realizados pela contratada de forma

contínua, visto que desempenhando atividades de propaganda volante nas vias públicas

municipais, através de sinalização em carro apropriado, de modo a promulgar a divulgação de

eventos aos cidadãos. Neste aspecto, considerando que o ente e suas funções são ativos,

imperioso a manutenção contratual. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma

de direito, aditar o contrato nº 516/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a vigência do

contrato de locação até o dia 22 de agosto de 2025. 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo

do contrato renova-se no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência, que

ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 22/08/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 517/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 013/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

106/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da contratação de Pessoas físicas ou

jurídicas, para locação de brinquedos diversos, e equipamentos, compreendendo o

fornecimento/serviços de picolés, algodão doce, pipoca; e shows artísticos, destinados aos

variados eventos organizados e promovidos pela Administração, durante o período de 12 (doze)

meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: JAIR DA PAIXÃO

RIBEIRO DA LUZ, inscrito(a) no CPF sob o n. 110.280.896-27, domiciliado(a)/com sede em Rua

Assyncrito Natal, nº 180, João XXIII, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, doravante

denominado(a) CREDENCIADO(A). CONSIDERANDO que os serviços são realizados pela

contratada de forma contínua, visto que desempenhando atividades de propaganda volante nas

vias públicas municipais, através de sinalização em carro apropriado, de modo a promulgar a

divulgação de eventos aos cidadãos. Neste aspecto, considerando que o ente e suas funções

são ativos, imperioso a manutenção contratual. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na

melhor forma de direito, aditar o contrato nº 517/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a

vigência do contrato de locação até o dia 22 de agosto de 2025. 2. Por se tratar de serviços

contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em

referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 22/08/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 518/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 013/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

106/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da contratação de Pessoas físicas ou

jurídicas, para locação de brinquedos diversos, e equipamentos, compreendendo o

fornecimento/serviços de picolés, algodão doce, pipoca; e shows artísticos, destinados aos

variados eventos organizados e promovidos pela Administração, durante o período de 12 (doze)

meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: LUIS GUSTAVO DE

OLIVEIRA AMORIM, inscrito(a) no CPF sob o n. 042.867.866-17, domiciliado(a)/com sede em

Rua Astrogildo Araújo Borges, nº 71, bairro Bela Vista, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG,

doravante denominado(a) CREDENCIADO(A). CONSIDERANDO que os serviços são

realizados pela contratada de forma contínua, visto que desempenhando atividades de

propaganda volante nas vias públicas municipais, através de sinalização em carro apropriado,

de modo a promulgar a divulgação de eventos aos cidadãos. Neste aspecto, considerando que

09/09/2024 Ano III | Edição nº1599 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

o ente e suas funções são ativos, imperioso a manutenção contratual. As partes RESOLVEM,

de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº 518/2023, da seguinte forma:

1. Fica prorrogada a vigência do contrato de locação até o dia 22 de agosto de 2025. 2. Por se

tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo, as demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

22/08/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 519/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 013/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

106/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da contratação de Pessoas físicas ou

jurídicas, para locação de brinquedos diversos, e equipamentos, compreendendo o

fornecimento/serviços de picolés, algodão doce, pipoca; e shows artísticos, destinados aos

variados eventos organizados e promovidos pela Administração, durante o período de 12 (doze)

meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: HELIARA HELENA

DE OLIVEIRA BORGES, inscrito(a) no CNPJ sob o n. 22.090.516/0001-07, domiciliado(a)/com

sede em Rua São José, nº 158, bairro Vila Seminário, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG,

doravante denominado(a) CREDENCIADO(A). CONSIDERANDO que os serviços são

realizados pela contratada de forma contínua, visto que desempenhando atividades de

propaganda volante nas vias públicas municipais, através de sinalização em carro apropriado,

de modo a promulgar a divulgação de eventos aos cidadãos. Neste aspecto, considerando que

o ente e suas funções são ativos, imperioso a manutenção contratual. As partes RESOLVEM,

de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº 519/2023, da seguinte forma:

1. Fica prorrogada a vigência do contrato de locação até o dia 22 de agosto de 2025. 2. Por se

tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo, as demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

22/08/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 520/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 013/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

106/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da contratação de Pessoas físicas ou

jurídicas, para locação de brinquedos diversos, e equipamentos, compreendendo o

fornecimento/serviços de picolés, algodão doce, pipoca; e shows artísticos, destinados aos

variados eventos organizados e promovidos pela Administração, durante o período de 12 (doze)

meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: ADAILSON

DANTAS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o n. 136.813006-23, domiciliado(a)/com sede em

Rua Francisco Palmério, nº 1080, bairro João XXIII, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG,

doravante denominado(a) CREDENCIADO(A). CONSIDERANDO que os serviços são

realizados pela contratada de forma contínua, visto que desempenhando atividades de

propaganda volante nas vias públicas municipais, através de sinalização em carro apropriado,

de modo a promulgar a divulgação de eventos aos cidadãos. Neste aspecto, considerando que

o ente e suas funções são ativos, imperioso a manutenção contratual. As partes RESOLVEM,

de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº 520/2023, da seguinte forma:

1. Fica prorrogada a vigência do contrato de locação até o dia 23 de agosto de 2025. 2. Por se

tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo, as demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

23/08/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 521/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 013/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

106/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da contratação de Pessoas físicas ou

jurídicas, para locação de brinquedos diversos, e equipamentos, compreendendo o

fornecimento/serviços de picolés, algodão doce, pipoca; e shows artísticos, destinados aos

variados eventos organizados e promovidos pela Administração, durante o período de 12 (doze)

meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: LEON DENIS DE

MATOS, inscrito(a) no CNPJ sob o n. 28.864.628/0001-72, domiciliado(a)/com sede em Rua

Vereador Lafayete Goulart, nº 464, bairro João XXIII, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG,

doravante denominado(a) CREDENCIADO(A). CONSIDERANDO que os serviços são

realizados pela contratada de forma contínua, visto que desempenhando atividades de

propaganda volante nas vias públicas municipais, através de sinalização em carro apropriado,

de modo a promulgar a divulgação de eventos aos cidadãos. Neste aspecto, considerando que

o ente e suas funções são ativos, imperioso a manutenção contratual. As partes RESOLVEM,

de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº 521/2023, da seguinte forma:

1. Fica prorrogada a vigência do contrato de locação até o dia 23 de agosto de 2025. 2. Por se

tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo, as demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

23/08/2024.

09/09/2024 Ano III | Edição nº1599 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 523/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 013/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

106/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da contratação de Pessoas físicas ou

jurídicas, para locação de brinquedos diversos, e equipamentos, compreendendo o

fornecimento/serviços de picolés, algodão doce, pipoca; e shows artísticos, destinados aos

variados eventos organizados e promovidos pela Administração, durante o período de 12 (doze)

meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: GREYCE KELLY

ALVES BALIEIRO, inscrito(a) no CPF sob o n. 702.519.982-66, domiciliado(a)/com sede em

Rua Clemente Araújo, nº 264, bairro Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, doravante

denominado(a) CREDENCIADO(A). CONSIDERANDO que os serviços são realizados pela

contratada de forma contínua, visto que desempenhando atividades de propaganda volante nas

vias públicas municipais, através de sinalização em carro apropriado, de modo a promulgar a

divulgação de eventos aos cidadãos. Neste aspecto, considerando que o ente e suas funções

são ativos, imperioso a manutenção contratual. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na

melhor forma de direito, aditar o contrato nº 523/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a

vigência do contrato de locação até o dia 23 de agosto de 2025. 2. Por se tratar de serviços

contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em

referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 23/08/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 527/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 013/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

106/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da contratação de Pessoas físicas ou

jurídicas, para locação de brinquedos diversos, e equipamentos, compreendendo o

fornecimento/serviços de picolés, algodão doce, pipoca; e shows artísticos, destinados aos

variados eventos organizados e promovidos pela Administração, durante o período de 12 (doze)

meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: CARLOS

MAURICIO DIAS 26010470625, inscrito(a) no CNPJ sob o n. 14.702.873/0001-50,

domiciliado(a)/com sede em Rua Candido Oliveira Martins, nº 23, bairro Cajuru CEP: 38.190-

000, Sacramento/MG, doravante denominado(a) CREDENCIADO(A). CONSIDERANDO que os

serviços são realizados pela contratada de forma contínua, visto que desempenhando atividades

de propaganda volante nas vias públicas municipais, através de sinalização em carro apropriado,

de modo a promulgar a divulgação de eventos aos cidadãos. Neste aspecto, considerando que

o ente e suas funções são ativos, imperioso a manutenção contratual. As partes RESOLVEM,

de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº 527/2023, da seguinte forma:

1. Fica prorrogada a vigência do contrato de locação até o dia 30 de agosto de 2025. 2. Por se

tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo, as demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

30/08/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 531/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 013/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

106/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da contratação de Pessoas físicas ou

jurídicas, para locação de brinquedos diversos, e equipamentos, compreendendo o

fornecimento/serviços de picolés, algodão doce, pipoca; e shows artísticos, destinados aos

variados eventos organizados e promovidos pela Administração, durante o período de 12 (doze)

meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: RAIMUNDO

SOCORRO ALVES DE ARAUJO 06950850263, inscrito(a) no CNPJ sob o n.

29.408.219/000106, domiciliado(a)/com sede em Laura Rodrigues Scalon, nº 167, bairro Julia

Mateus Terra, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, doravante denominado(a)

CREDENCIADO(A). CONSIDERANDO que os serviços são realizados pela contratada de forma

contínua, visto que desempenhando atividades de propaganda volante nas vias públicas

municipais, através de sinalização em carro apropriado, de modo a promulgar a divulgação de

eventos aos cidadãos. Neste aspecto, considerando que o ente e suas funções são ativos,

imperioso a manutenção contratual. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma

de direito, aditar o contrato nº 531/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a vigência do

contrato de locação até o dia 30 de agosto de 2025. 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo

do contrato renova-se no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência, que

ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 30/08/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 526/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 003/2023, CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

015/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR o(a) CREDENCIADO(A) compromete-se

realizar prestação de serviços veterinários especializados em esterilização cirúrgica (castração),

e atendimentos de caráter clinico e/ou intervenção cirúrgica de emergências, doenças e/ou

procedimentos de eutanásia, em casos comprovados de impossibilidade de reversão da

patologia, além de liberação de medicamentos de uso veterinário, vacinas e vermífugos para

cães e gatos abandonados em situação de rua e comunitários do município de Sacramento/MG,

09/09/2024 Ano III | Edição nº1599 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

ou cujo tutor for pessoa em vulnerabilidade social, em atendimento às necessidades da

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições

e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de

Santi. CONTRATADA: JANCSO E LOIOLA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n.

50.115.067/0001-40, domiciliado(a)/com sede em Rua São Pedro, nº 242, bairro Centro, CEP:

38.190-000, Sacramento/MG, doravante denominado(a) CREDENCIADO(A), representado(a)

por Nicole Jancso Loiola. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito,

aditar o contrato nº 526/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogado o prazo de vigência por 12

(doze) meses, ou seja, até 29 de agosto de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo

do contrato renova-se no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência, que

ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 28/08/2024.

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