Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 518 - 09/09/2024 e Ano IV
Publicações da edição 518
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Despacho
Atos Oficiais • Despachos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 23.918/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 230/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: PORTAL LTDA, no valor de
R$ 156,750,00 (Cento e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 23.797/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 158/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do
presente processo, a favor das empresas: MARIA IRENE BUSO DA SILVA ME, no
valor de R$ 1,205,00 (Um mil duzentos e cinco reais); CAMEPEL COMERCIO DE
PAPEIS LTDA, no valor de R$ 442,00 (Quatrocentos e quarenta e
dois reais); LICITASHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de
R$ 174,40 (Cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos); COMERCIAL
CAETANO VIEIRA LTDA, no valor de R$ 137,34 (Cento e trinta e sete reais e trinta e
quatro centavos); MAX ESCOLAR LTDA, no valor de R$ 72,66 (Setenta e dois reais e
sessenta e seis centavos); Totalizando R$ 2.031,40 (Dois mil trinta e um reais e
quarenta centavos);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
DESPACHO Nº. 23.934/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 126/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos de proteção individual
(EPI's), constante do presente processo, a favor da empresa: UNIPROT COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 1.227,20 (Um mil
duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos); PARANA MED COMERCIO
ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI, no valor de
R$ 590,92 (Quinhentos e noventa reais e noventa e dois centavos); GASCAN
MINEIRENSE COMERCIO DE EPI, no valor de R$ 833,21 (Oitocentos e trinta e três
reais e vinte e um centavos); DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, no valor de
R$ 1.966,64 (Um mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos);
Totalizando R$ 4.617,97 (Quatro mil seiscentos e dezessete reais e noventa e sete
centavos);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
DESPACHO Nº. 23.953/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 483/23
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/50
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para equipamentos de
roçagem, constante do presente processo, a favor da empresa: GARDEN MACHINES
COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA, no valor de
R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais);
SESP, aos 06/09/2024
ÉLCIO FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DESPACHO Nº. 24.017/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do
presente processo, a favor da empresa: JM COSTA INFORMÁTICA LTDA, no valor
de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais);
SEGOV, aos 06/09/2024
CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO Nº. 23.961/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 220/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cascalho de tremonha, constante do presente
processo, a favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS, no valor de
R$ 50.020,44 (Cinquenta mil vinte reais e quarenta e quatro centavos);
SEO, aos 06/09/2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
DESPACHO Nº. 23.968/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 56/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pedra rachão, constante do presente
processo, a favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS, no valor de
R$ 29.997,00 (Vinte e nove mil novecentos e noventa e sete reais);
SEO, aos 06/09/2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
DESPACHO Nº. 24.140/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 357/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a
favor da empresa: GERMANO PNEUS LTDA, no valor de R$ 2.795,94 (Dois mil
setecentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos);
SEO, aos 06/09/2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
DESPACHO Nº. 24.153/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 113/24
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente
processo, a favor das empresas: JCB MATERIAIS LTDA ME, no valor de
R$ 42,00 (Quarenta e dois reais); LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor de
R$ 37,50 (Trinta e sete reais e cinquenta centavos); Totalizando R$ 79,50 (Setenta e
nove reais e cinquenta centavos);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
DESPACHO Nº. 24.180/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 113/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente
processo, a favor das empresas: Y. R. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
SERVIÇOS EIRELI, no valor de R$ 51,66 (Cinquenta e um reais e sessenta e seis
centavos); SNOP INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA, no valor de
R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais); Totalizando R$ 201,66 (Duzentos e um reais e
sessenta e seis centavos);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 24.186/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 70/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos eletrodomésticos, constante
do presente processo, a favor das empresas: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, no
valor de R$ 1.120,00 (Um mil cento e vinte reais);
SEAD, aos 06/09/2024
MONIQUE VIDAL NEVES - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO Nº. 24.192/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 158/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do
presente processo, a favor das empresas: BR VALE DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS EIRELI, no valor de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
DESPACHO Nº. 24.199/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 351/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de areia, constante do presente processo, a
favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS ME, no valor de
R$ 12.391,68 (Doze mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos);
SEO, aos 06/09/2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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30/50
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
DESPACHO Nº. 24.258/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do
presente processo, a favor das empresas: BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES
LTDA, no valor de R$ 6.350,00 (Seis mil trezentos e cinquenta reais); COMERCIO
NOVO RUMO LTDA, no valor de R$ 130,00 (Cento e trinta reais); MAURÍCIO DIAS
PEREIRA, no valor de R$ 3.089,60 (Três mil oitenta e nove reais e sessenta centavos);
Totalizando R$ 9.569,60 (Nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta
centavos);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 24.288/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 135/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos de informática, constante do
presente processo, a favor da empresa: D. P. S. DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA. - ME, no valor de R$ 11.220,00 (Onze mil duzentos e vinte reais);
SEO, aos 06/09/2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
PROCESSO Nº. 22.018/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 276/24
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para publicação; 3
Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de
FABRICANDO ARTE LTDA ME, no valor total de R$ 278,52 (Duzentos e setenta e
oito reais e cinquenta e dois centavos); 4 Ao Departamento de Compras para emissão
de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para
acompanhamento.
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 24.436/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 195/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da
empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.420,00 (Três mil
quatrocentos e vinte reais);
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
31/50
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
DESPACHO Nº. 24.358/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 195/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço em locação de tendas, constante do presente processo, a favor da
empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de
R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais);
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 24.390/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 348/23
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de iluminação, constante do presente processo, a favor da
empresa: MUSICAL VILLAGE LTDA ME, no valor de R$ 7.920,00 (Sete mil
novecentos e vinte reais);
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 24.381/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 217/23
D E S P A C H O:
1 Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: MUSICAL
VILLAGE LTDA ME, no valor de R$ 2.970,00 (Dois mil novecentos e setenta reais);
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 22.027/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 279/24
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no inciso IV, do artigo 74, do
diploma legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para
publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor
de VINICIUS DE ANDRADE SANTOS, no valor total de R$ 278,52 (Duzentos e
setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); 4 Ao Departamento de Compras para
emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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32/50
Despacho - Pregão Eletrônico nº 09/2024
Atos Oficiais • Despachos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 23.918/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 230/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: PORTAL LTDA, no valor de
R$ 156,750,00 (Cento e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 23.797/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 158/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do
presente processo, a favor das empresas: MARIA IRENE BUSO DA SILVA ME, no
valor de R$ 1,205,00 (Um mil duzentos e cinco reais); CAMEPEL COMERCIO DE
PAPEIS LTDA, no valor de R$ 442,00 (Quatrocentos e quarenta e
dois reais); LICITASHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de
R$ 174,40 (Cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos); COMERCIAL
CAETANO VIEIRA LTDA, no valor de R$ 137,34 (Cento e trinta e sete reais e trinta e
quatro centavos); MAX ESCOLAR LTDA, no valor de R$ 72,66 (Setenta e dois reais e
sessenta e seis centavos); Totalizando R$ 2.031,40 (Dois mil trinta e um reais e
quarenta centavos);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
DESPACHO Nº. 23.934/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 126/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos de proteção individual
(EPI's), constante do presente processo, a favor da empresa: UNIPROT COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 1.227,20 (Um mil
duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos); PARANA MED COMERCIO
ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI, no valor de
R$ 590,92 (Quinhentos e noventa reais e noventa e dois centavos); GASCAN
MINEIRENSE COMERCIO DE EPI, no valor de R$ 833,21 (Oitocentos e trinta e três
reais e vinte e um centavos); DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, no valor de
R$ 1.966,64 (Um mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos);
Totalizando R$ 4.617,97 (Quatro mil seiscentos e dezessete reais e noventa e sete
centavos);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
DESPACHO Nº. 23.953/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 483/23
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/50
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para equipamentos de
roçagem, constante do presente processo, a favor da empresa: GARDEN MACHINES
COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA, no valor de
R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais);
SESP, aos 06/09/2024
ÉLCIO FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DESPACHO Nº. 24.017/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do
presente processo, a favor da empresa: JM COSTA INFORMÁTICA LTDA, no valor
de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais);
SEGOV, aos 06/09/2024
CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO Nº. 23.961/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 220/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cascalho de tremonha, constante do presente
processo, a favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS, no valor de
R$ 50.020,44 (Cinquenta mil vinte reais e quarenta e quatro centavos);
SEO, aos 06/09/2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
DESPACHO Nº. 23.968/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 56/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pedra rachão, constante do presente
processo, a favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS, no valor de
R$ 29.997,00 (Vinte e nove mil novecentos e noventa e sete reais);
SEO, aos 06/09/2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
DESPACHO Nº. 24.140/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 357/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a
favor da empresa: GERMANO PNEUS LTDA, no valor de R$ 2.795,94 (Dois mil
setecentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos);
SEO, aos 06/09/2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
DESPACHO Nº. 24.153/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 113/24
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
29/50
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente
processo, a favor das empresas: JCB MATERIAIS LTDA ME, no valor de
R$ 42,00 (Quarenta e dois reais); LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor de
R$ 37,50 (Trinta e sete reais e cinquenta centavos); Totalizando R$ 79,50 (Setenta e
nove reais e cinquenta centavos);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
DESPACHO Nº. 24.180/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 113/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente
processo, a favor das empresas: Y. R. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
SERVIÇOS EIRELI, no valor de R$ 51,66 (Cinquenta e um reais e sessenta e seis
centavos); SNOP INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA, no valor de
R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais); Totalizando R$ 201,66 (Duzentos e um reais e
sessenta e seis centavos);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 24.186/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 70/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos eletrodomésticos, constante
do presente processo, a favor das empresas: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, no
valor de R$ 1.120,00 (Um mil cento e vinte reais);
SEAD, aos 06/09/2024
MONIQUE VIDAL NEVES - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO Nº. 24.192/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 158/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do
presente processo, a favor das empresas: BR VALE DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS EIRELI, no valor de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
DESPACHO Nº. 24.199/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 351/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de areia, constante do presente processo, a
favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS ME, no valor de
R$ 12.391,68 (Doze mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos);
SEO, aos 06/09/2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
30/50
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
DESPACHO Nº. 24.258/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do
presente processo, a favor das empresas: BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES
LTDA, no valor de R$ 6.350,00 (Seis mil trezentos e cinquenta reais); COMERCIO
NOVO RUMO LTDA, no valor de R$ 130,00 (Cento e trinta reais); MAURÍCIO DIAS
PEREIRA, no valor de R$ 3.089,60 (Três mil oitenta e nove reais e sessenta centavos);
Totalizando R$ 9.569,60 (Nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta
centavos);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 24.288/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 135/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos de informática, constante do
presente processo, a favor da empresa: D. P. S. DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA. - ME, no valor de R$ 11.220,00 (Onze mil duzentos e vinte reais);
SEO, aos 06/09/2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
PROCESSO Nº. 22.018/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 276/24
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para publicação; 3
Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de
FABRICANDO ARTE LTDA ME, no valor total de R$ 278,52 (Duzentos e setenta e
oito reais e cinquenta e dois centavos); 4 Ao Departamento de Compras para emissão
de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para
acompanhamento.
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 24.436/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 195/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da
empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.420,00 (Três mil
quatrocentos e vinte reais);
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
31/50
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
DESPACHO Nº. 24.358/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 195/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço em locação de tendas, constante do presente processo, a favor da
empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de
R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais);
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 24.390/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 348/23
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de iluminação, constante do presente processo, a favor da
empresa: MUSICAL VILLAGE LTDA ME, no valor de R$ 7.920,00 (Sete mil
novecentos e vinte reais);
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 24.381/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 217/23
D E S P A C H O:
1 Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: MUSICAL
VILLAGE LTDA ME, no valor de R$ 2.970,00 (Dois mil novecentos e setenta reais);
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 22.027/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 279/24
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no inciso IV, do artigo 74, do
diploma legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para
publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor
de VINICIUS DE ANDRADE SANTOS, no valor total de R$ 278,52 (Duzentos e
setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); 4 Ao Departamento de Compras para
emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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32/50
Despacho - Pregão Eletrônico nº 11/2023
Atos Oficiais • Despachos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 23.918/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 230/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: PORTAL LTDA, no valor de
R$ 156,750,00 (Cento e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 23.797/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 158/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do
presente processo, a favor das empresas: MARIA IRENE BUSO DA SILVA ME, no
valor de R$ 1,205,00 (Um mil duzentos e cinco reais); CAMEPEL COMERCIO DE
PAPEIS LTDA, no valor de R$ 442,00 (Quatrocentos e quarenta e
dois reais); LICITASHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de
R$ 174,40 (Cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos); COMERCIAL
CAETANO VIEIRA LTDA, no valor de R$ 137,34 (Cento e trinta e sete reais e trinta e
quatro centavos); MAX ESCOLAR LTDA, no valor de R$ 72,66 (Setenta e dois reais e
sessenta e seis centavos); Totalizando R$ 2.031,40 (Dois mil trinta e um reais e
quarenta centavos);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
DESPACHO Nº. 23.934/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 126/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos de proteção individual
(EPI's), constante do presente processo, a favor da empresa: UNIPROT COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 1.227,20 (Um mil
duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos); PARANA MED COMERCIO
ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI, no valor de
R$ 590,92 (Quinhentos e noventa reais e noventa e dois centavos); GASCAN
MINEIRENSE COMERCIO DE EPI, no valor de R$ 833,21 (Oitocentos e trinta e três
reais e vinte e um centavos); DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, no valor de
R$ 1.966,64 (Um mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos);
Totalizando R$ 4.617,97 (Quatro mil seiscentos e dezessete reais e noventa e sete
centavos);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
DESPACHO Nº. 23.953/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 483/23
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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28/50
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para equipamentos de
roçagem, constante do presente processo, a favor da empresa: GARDEN MACHINES
COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA, no valor de
R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais);
SESP, aos 06/09/2024
ÉLCIO FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DESPACHO Nº. 24.017/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do
presente processo, a favor da empresa: JM COSTA INFORMÁTICA LTDA, no valor
de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais);
SEGOV, aos 06/09/2024
CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO Nº. 23.961/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 220/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cascalho de tremonha, constante do presente
processo, a favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS, no valor de
R$ 50.020,44 (Cinquenta mil vinte reais e quarenta e quatro centavos);
SEO, aos 06/09/2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
DESPACHO Nº. 23.968/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 56/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pedra rachão, constante do presente
processo, a favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS, no valor de
R$ 29.997,00 (Vinte e nove mil novecentos e noventa e sete reais);
SEO, aos 06/09/2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
DESPACHO Nº. 24.140/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 357/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a
favor da empresa: GERMANO PNEUS LTDA, no valor de R$ 2.795,94 (Dois mil
setecentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos);
SEO, aos 06/09/2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
DESPACHO Nº. 24.153/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 113/24
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
29/50
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente
processo, a favor das empresas: JCB MATERIAIS LTDA ME, no valor de
R$ 42,00 (Quarenta e dois reais); LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor de
R$ 37,50 (Trinta e sete reais e cinquenta centavos); Totalizando R$ 79,50 (Setenta e
nove reais e cinquenta centavos);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
DESPACHO Nº. 24.180/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 113/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente
processo, a favor das empresas: Y. R. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
SERVIÇOS EIRELI, no valor de R$ 51,66 (Cinquenta e um reais e sessenta e seis
centavos); SNOP INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA, no valor de
R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais); Totalizando R$ 201,66 (Duzentos e um reais e
sessenta e seis centavos);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 24.186/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 70/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos eletrodomésticos, constante
do presente processo, a favor das empresas: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, no
valor de R$ 1.120,00 (Um mil cento e vinte reais);
SEAD, aos 06/09/2024
MONIQUE VIDAL NEVES - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO Nº. 24.192/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 158/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do
presente processo, a favor das empresas: BR VALE DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS EIRELI, no valor de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
DESPACHO Nº. 24.199/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 351/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de areia, constante do presente processo, a
favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS ME, no valor de
R$ 12.391,68 (Doze mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos);
SEO, aos 06/09/2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
DESPACHO Nº. 24.258/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do
presente processo, a favor das empresas: BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES
LTDA, no valor de R$ 6.350,00 (Seis mil trezentos e cinquenta reais); COMERCIO
NOVO RUMO LTDA, no valor de R$ 130,00 (Cento e trinta reais); MAURÍCIO DIAS
PEREIRA, no valor de R$ 3.089,60 (Três mil oitenta e nove reais e sessenta centavos);
Totalizando R$ 9.569,60 (Nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta
centavos);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 24.288/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 135/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos de informática, constante do
presente processo, a favor da empresa: D. P. S. DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA. - ME, no valor de R$ 11.220,00 (Onze mil duzentos e vinte reais);
SEO, aos 06/09/2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
PROCESSO Nº. 22.018/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 276/24
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para publicação; 3
Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de
FABRICANDO ARTE LTDA ME, no valor total de R$ 278,52 (Duzentos e setenta e
oito reais e cinquenta e dois centavos); 4 Ao Departamento de Compras para emissão
de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para
acompanhamento.
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 24.436/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 195/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da
empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.420,00 (Três mil
quatrocentos e vinte reais);
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
31/50
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
DESPACHO Nº. 24.358/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 195/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço em locação de tendas, constante do presente processo, a favor da
empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de
R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais);
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 24.390/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 348/23
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de iluminação, constante do presente processo, a favor da
empresa: MUSICAL VILLAGE LTDA ME, no valor de R$ 7.920,00 (Sete mil
novecentos e vinte reais);
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 24.381/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 217/23
D E S P A C H O:
1 Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: MUSICAL
VILLAGE LTDA ME, no valor de R$ 2.970,00 (Dois mil novecentos e setenta reais);
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 22.027/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 279/24
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no inciso IV, do artigo 74, do
diploma legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para
publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor
de VINICIUS DE ANDRADE SANTOS, no valor total de R$ 278,52 (Duzentos e
setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); 4 Ao Departamento de Compras para
emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
32/50
Despacho - Processo PRA-0018/2022
Atos Oficiais • Despachos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 23.918/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 230/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: PORTAL LTDA, no valor de
R$ 156,750,00 (Cento e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 23.797/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 158/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do
presente processo, a favor das empresas: MARIA IRENE BUSO DA SILVA ME, no
valor de R$ 1,205,00 (Um mil duzentos e cinco reais); CAMEPEL COMERCIO DE
PAPEIS LTDA, no valor de R$ 442,00 (Quatrocentos e quarenta e
dois reais); LICITASHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de
R$ 174,40 (Cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos); COMERCIAL
CAETANO VIEIRA LTDA, no valor de R$ 137,34 (Cento e trinta e sete reais e trinta e
quatro centavos); MAX ESCOLAR LTDA, no valor de R$ 72,66 (Setenta e dois reais e
sessenta e seis centavos); Totalizando R$ 2.031,40 (Dois mil trinta e um reais e
quarenta centavos);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
DESPACHO Nº. 23.934/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 126/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos de proteção individual
(EPI's), constante do presente processo, a favor da empresa: UNIPROT COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 1.227,20 (Um mil
duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos); PARANA MED COMERCIO
ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI, no valor de
R$ 590,92 (Quinhentos e noventa reais e noventa e dois centavos); GASCAN
MINEIRENSE COMERCIO DE EPI, no valor de R$ 833,21 (Oitocentos e trinta e três
reais e vinte e um centavos); DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, no valor de
R$ 1.966,64 (Um mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos);
Totalizando R$ 4.617,97 (Quatro mil seiscentos e dezessete reais e noventa e sete
centavos);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
DESPACHO Nº. 23.953/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 483/23
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/50
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para equipamentos de
roçagem, constante do presente processo, a favor da empresa: GARDEN MACHINES
COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA, no valor de
R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais);
SESP, aos 06/09/2024
ÉLCIO FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DESPACHO Nº. 24.017/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do
presente processo, a favor da empresa: JM COSTA INFORMÁTICA LTDA, no valor
de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais);
SEGOV, aos 06/09/2024
CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO Nº. 23.961/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 220/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cascalho de tremonha, constante do presente
processo, a favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS, no valor de
R$ 50.020,44 (Cinquenta mil vinte reais e quarenta e quatro centavos);
SEO, aos 06/09/2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
DESPACHO Nº. 23.968/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 56/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pedra rachão, constante do presente
processo, a favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS, no valor de
R$ 29.997,00 (Vinte e nove mil novecentos e noventa e sete reais);
SEO, aos 06/09/2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
DESPACHO Nº. 24.140/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 357/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a
favor da empresa: GERMANO PNEUS LTDA, no valor de R$ 2.795,94 (Dois mil
setecentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos);
SEO, aos 06/09/2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
DESPACHO Nº. 24.153/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 113/24
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
29/50
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente
processo, a favor das empresas: JCB MATERIAIS LTDA ME, no valor de
R$ 42,00 (Quarenta e dois reais); LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor de
R$ 37,50 (Trinta e sete reais e cinquenta centavos); Totalizando R$ 79,50 (Setenta e
nove reais e cinquenta centavos);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
DESPACHO Nº. 24.180/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 113/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente
processo, a favor das empresas: Y. R. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
SERVIÇOS EIRELI, no valor de R$ 51,66 (Cinquenta e um reais e sessenta e seis
centavos); SNOP INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA, no valor de
R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais); Totalizando R$ 201,66 (Duzentos e um reais e
sessenta e seis centavos);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 24.186/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 70/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos eletrodomésticos, constante
do presente processo, a favor das empresas: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, no
valor de R$ 1.120,00 (Um mil cento e vinte reais);
SEAD, aos 06/09/2024
MONIQUE VIDAL NEVES - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO Nº. 24.192/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 158/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do
presente processo, a favor das empresas: BR VALE DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS EIRELI, no valor de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
DESPACHO Nº. 24.199/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 351/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de areia, constante do presente processo, a
favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS ME, no valor de
R$ 12.391,68 (Doze mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos);
SEO, aos 06/09/2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
DESPACHO Nº. 24.258/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do
presente processo, a favor das empresas: BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES
LTDA, no valor de R$ 6.350,00 (Seis mil trezentos e cinquenta reais); COMERCIO
NOVO RUMO LTDA, no valor de R$ 130,00 (Cento e trinta reais); MAURÍCIO DIAS
PEREIRA, no valor de R$ 3.089,60 (Três mil oitenta e nove reais e sessenta centavos);
Totalizando R$ 9.569,60 (Nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta
centavos);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 24.288/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 135/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos de informática, constante do
presente processo, a favor da empresa: D. P. S. DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA. - ME, no valor de R$ 11.220,00 (Onze mil duzentos e vinte reais);
SEO, aos 06/09/2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
PROCESSO Nº. 22.018/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 276/24
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para publicação; 3
Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de
FABRICANDO ARTE LTDA ME, no valor total de R$ 278,52 (Duzentos e setenta e
oito reais e cinquenta e dois centavos); 4 Ao Departamento de Compras para emissão
de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para
acompanhamento.
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 24.436/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 195/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da
empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.420,00 (Três mil
quatrocentos e vinte reais);
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
DESPACHO Nº. 24.358/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 195/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço em locação de tendas, constante do presente processo, a favor da
empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de
R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais);
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 24.390/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 348/23
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de iluminação, constante do presente processo, a favor da
empresa: MUSICAL VILLAGE LTDA ME, no valor de R$ 7.920,00 (Sete mil
novecentos e vinte reais);
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 24.381/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 217/23
D E S P A C H O:
1 Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: MUSICAL
VILLAGE LTDA ME, no valor de R$ 2.970,00 (Dois mil novecentos e setenta reais);
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 22.027/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 279/24
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no inciso IV, do artigo 74, do
diploma legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para
publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor
de VINICIUS DE ANDRADE SANTOS, no valor total de R$ 278,52 (Duzentos e
setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); 4 Ao Departamento de Compras para
emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
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Despachos
Atos Oficiais • Despachos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 23.918/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 230/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: PORTAL LTDA, no valor de
R$ 156,750,00 (Cento e cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta reais);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 23.797/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 158/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do
presente processo, a favor das empresas: MARIA IRENE BUSO DA SILVA ME, no
valor de R$ 1,205,00 (Um mil duzentos e cinco reais); CAMEPEL COMERCIO DE
PAPEIS LTDA, no valor de R$ 442,00 (Quatrocentos e quarenta e
dois reais); LICITASHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de
R$ 174,40 (Cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos); COMERCIAL
CAETANO VIEIRA LTDA, no valor de R$ 137,34 (Cento e trinta e sete reais e trinta e
quatro centavos); MAX ESCOLAR LTDA, no valor de R$ 72,66 (Setenta e dois reais e
sessenta e seis centavos); Totalizando R$ 2.031,40 (Dois mil trinta e um reais e
quarenta centavos);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
DESPACHO Nº. 23.934/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 126/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos de proteção individual
(EPI's), constante do presente processo, a favor da empresa: UNIPROT COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 1.227,20 (Um mil
duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos); PARANA MED COMERCIO
ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI, no valor de
R$ 590,92 (Quinhentos e noventa reais e noventa e dois centavos); GASCAN
MINEIRENSE COMERCIO DE EPI, no valor de R$ 833,21 (Oitocentos e trinta e três
reais e vinte e um centavos); DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, no valor de
R$ 1.966,64 (Um mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos);
Totalizando R$ 4.617,97 (Quatro mil seiscentos e dezessete reais e noventa e sete
centavos);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
DESPACHO Nº. 23.953/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 483/23
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para equipamentos de
roçagem, constante do presente processo, a favor da empresa: GARDEN MACHINES
COMERCIO DE MAQUINAS E SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA, no valor de
R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais);
SESP, aos 06/09/2024
ÉLCIO FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DESPACHO Nº. 24.017/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do
presente processo, a favor da empresa: JM COSTA INFORMÁTICA LTDA, no valor
de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais);
SEGOV, aos 06/09/2024
CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO Nº. 23.961/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 220/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cascalho de tremonha, constante do presente
processo, a favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS, no valor de
R$ 50.020,44 (Cinquenta mil vinte reais e quarenta e quatro centavos);
SEO, aos 06/09/2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
DESPACHO Nº. 23.968/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 56/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pedra rachão, constante do presente
processo, a favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS, no valor de
R$ 29.997,00 (Vinte e nove mil novecentos e noventa e sete reais);
SEO, aos 06/09/2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
DESPACHO Nº. 24.140/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 357/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a
favor da empresa: GERMANO PNEUS LTDA, no valor de R$ 2.795,94 (Dois mil
setecentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos);
SEO, aos 06/09/2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
DESPACHO Nº. 24.153/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 113/24
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
29/50
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente
processo, a favor das empresas: JCB MATERIAIS LTDA ME, no valor de
R$ 42,00 (Quarenta e dois reais); LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor de
R$ 37,50 (Trinta e sete reais e cinquenta centavos); Totalizando R$ 79,50 (Setenta e
nove reais e cinquenta centavos);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
DESPACHO Nº. 24.180/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 113/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente
processo, a favor das empresas: Y. R. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
SERVIÇOS EIRELI, no valor de R$ 51,66 (Cinquenta e um reais e sessenta e seis
centavos); SNOP INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA, no valor de
R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais); Totalizando R$ 201,66 (Duzentos e um reais e
sessenta e seis centavos);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 24.186/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 70/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos eletrodomésticos, constante
do presente processo, a favor das empresas: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, no
valor de R$ 1.120,00 (Um mil cento e vinte reais);
SEAD, aos 06/09/2024
MONIQUE VIDAL NEVES - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO Nº. 24.192/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 158/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de expediente, constante do
presente processo, a favor das empresas: BR VALE DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS EIRELI, no valor de R$ 175,00 (Cento e setenta e cinco reais);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
DESPACHO Nº. 24.199/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 351/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de areia, constante do presente processo, a
favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS ME, no valor de
R$ 12.391,68 (Doze mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos);
SEO, aos 06/09/2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
DESPACHO Nº. 24.258/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante do
presente processo, a favor das empresas: BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES
LTDA, no valor de R$ 6.350,00 (Seis mil trezentos e cinquenta reais); COMERCIO
NOVO RUMO LTDA, no valor de R$ 130,00 (Cento e trinta reais); MAURÍCIO DIAS
PEREIRA, no valor de R$ 3.089,60 (Três mil oitenta e nove reais e sessenta centavos);
Totalizando R$ 9.569,60 (Nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta
centavos);
SES, aos 06/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 24.288/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 135/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos de informática, constante do
presente processo, a favor da empresa: D. P. S. DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA. - ME, no valor de R$ 11.220,00 (Onze mil duzentos e vinte reais);
SEO, aos 06/09/2024
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
PROCESSO Nº. 22.018/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 276/24
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para publicação; 3
Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de
FABRICANDO ARTE LTDA ME, no valor total de R$ 278,52 (Duzentos e setenta e
oito reais e cinquenta e dois centavos); 4 Ao Departamento de Compras para emissão
de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para
acompanhamento.
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 24.436/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 195/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da
empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 3.420,00 (Três mil
quatrocentos e vinte reais);
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
31/50
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
DESPACHO Nº. 24.358/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 195/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço em locação de tendas, constante do presente processo, a favor da
empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de
R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais);
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 24.390/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 348/23
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de iluminação, constante do presente processo, a favor da
empresa: MUSICAL VILLAGE LTDA ME, no valor de R$ 7.920,00 (Sete mil
novecentos e vinte reais);
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 24.381/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 217/23
D E S P A C H O:
1 Autorizo a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: MUSICAL
VILLAGE LTDA ME, no valor de R$ 2.970,00 (Dois mil novecentos e setenta reais);
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 22.027/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 279/24
D E S P A C H O: 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no inciso IV, do artigo 74, do
diploma legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para
publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor
de VINICIUS DE ANDRADE SANTOS, no valor total de R$ 278,52 (Duzentos e
setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); 4 Ao Departamento de Compras para
emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 06/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
32/50
Dispensa
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 156/24
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 156/24, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de medicamentos de demanda judicial, para
atender a demanda da Secretaria de Saúde, através da plataforma eletrônica do ComprasBR
telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e
das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis no
site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP.
PMT, aos 06/09/2024.
ALEXANDRE RAVAGNANI VARGAS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
34/50
Edital de Prorrogação do Concurso Público nº 01/2022
Atos Oficiais • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente do Instituto de Previdência do
Município de Taubaté - IPMT, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista
dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 72/2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso III, da Constituição da República, que
possibilita a prorrogação do prazo de validade dos concursos públicos por igual período;
CONSIDERANDO, ainda, os prejuízos que a Administração Pública indireta poderá
experimentar na hipótese de vagação de outros cargos públicos dos servidores aprovados no
Concurso Público nº 01/2022;
CONSIDERANDO, mais, a morosidade do procedimento para realização de novo concurso
público, bem assim o fato de o quadro de pessoal da autarquia previdenciária municipal ser
exíguo;
CONSIDERANDO, por fim, que nos termos do capítulo XIII, item 13.12 do Edital nº 01/2022,
o concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do IPMT, tem prazo de
validade de dois anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo esse prazo
ser prorrogado uma vez, por igual período;
RESOLVE:
PRORROGAR, por mais 2 (dois) anos e a partir do vencimento, o prazo de validade do
Concurso Público nº 01/2022, de acordo com o disposto no artigo 37, inciso III, da Constituição
Federal, para os seguintes cargos: Copeira/Faxineira, Assistente Administrativo, Assistente de
Informática e Assistente Técnico, homologados no dia 7 de outubro de 2022.
Taubaté, 06 de setembro de 2024
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
PRESIDENTE
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
44/50
Extrato
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAUBATÉ LOCADORA: MARIA CECÍLIA
RODRIGUES QUERIDO PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC Nº:
21.335/24 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
269/24 ASSINATURA: 05/09/24 OBJETO:
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA
MONSENHOR SIQUEIRA, 75, CENTRO, TAUBATÉ-
SP, PARA FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE
PERÍCIA MÉDICA SMOM/SESMT,
SUBORDINADA A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO VALOR MENSAL: R$ 6.064,05
VIGÊNCIA: 06 MESES FUNDAMENTO: LEI
FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES E NO
QUE COUBER NA LEI FEDERAL Nº. 8.245/91.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Extratos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
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Prefeitura Municipal de Taubaté
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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAUBATÉ LOCADORA: MARIA CECÍLIA
RODRIGUES QUERIDO PROCESSO
ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC Nº:
21.335/24 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
269/24 ASSINATURA: 05/09/24 OBJETO:
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA
MONSENHOR SIQUEIRA, 75, CENTRO, TAUBATÉ-
SP, PARA FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE
PERÍCIA MÉDICA SMOM/SESMT,
SUBORDINADA A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO VALOR MENSAL: R$ 6.064,05
VIGÊNCIA: 06 MESES FUNDAMENTO: LEI
FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES E NO
QUE COUBER NA LEI FEDERAL Nº. 8.245/91.
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Lei n° 5.987
Atos Oficiais • Leis
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Prefeitura Municipal de Taubaté
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LEI Nº 5.987, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Autoria: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a substituição do Anexo VI-A
Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e
Unidade Físico e Financeiro Exercício 2025,
referente ao órgão 01 (Poder Legislativo), da Lei nº
5.976, de 15 de julho de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica substituído pelo anexo desta Lei o Anexo VI-A - Demonstrativo de Programas e
Ações por Órgão e Unidade Físico e Financeiro Exercício 2025, referente ao órgão 01
(Poder Legislativo), da Lei nº 5.976, de 15 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 06 de setembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e
379º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 06 de setembro de 2024.
CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA
Secretário de Governo e Relações Institucionais
ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA
Diretora de Assuntos Legislativos
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Camara Municipal de Taubaté
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2025
Orgão : 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade : 0 PODER LEGISLATIVO.
Programa : 7005 LEGISLATIVO E CIDADANIA
Objetivo : Elaborar Leis de int.do município, respeitadas as reservas
const. do Estado e União, bem como anal.Leis, fisc. e exec.
o cont. externo dos órgãos e repres .do Poder Executivo Local
Desenvolver acoes de apoio e suporte ao proc .Legislativo, a
gestão dos seus serv .adm. e promover a form.da cidadania.
Justificativa : NÃO HÁ
Público Alvo :
Indicador Unidade Índice Referência Índice
Medida Recente Futuro
NAO HA - 0 0
Código Ação Produto Unidade Meta Custo
Medida Física Estimado
1077 INFORMACAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS ATRAVES DA TV CAMARA Sessoes Transmitidas QUANTIDADE 300 100.000,00
1078 AMPLIACAO DO PREDIO DO LEGISLATIVO M2 Ampliado/M2 M2- METROS QUADRADOS 0 600.000,00
1079 ATIVIDADES LEGISLATIVAS Nao Ha NÃO HÁ 0 550.000,00
2253 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E UTILIDADE PUBLICA Nao Se Aplica NAO SE APLICA 0 73.500,00
2255 INFORMACAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS ATRAVES DA TV CAMARA Sessoes Transmitidas QUANTIDADE 300 2.405.829,00
2256 REFORMA E MANUTENCAO DO PREDIO DO LEGISLATIVO Nao Ha NÃO HÁ 0 331.500,00
2257 ATIVIDADES LEGISLATIVAS Nao Ha NÃO HÁ 0 41.539.171,00
Total do Programa : 45.600.000,00
Total da Unidade : 45.600.000,00
Total do Órgão 45.600.000,00
Assinado digitalmente por PLINIO DOS SANTOS Autenticar documento em https://camarasempapel.camarataubate.sp.gov.br/autenticidade
JUNIOOFRR:00801139898768510D6a/0ta8:/0270/2084/2024 08:45:00 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI comcdMoigPmiidtnaeo°lnmi2tdie.fe2incn0taet0idf-icoc2ora/2nd30fo7o0r0r1m03,31eq40uM0e03P3inn50s°0ti032tu34.2i600a0003I-n392fU10r/2as0u0-03eá039sr1Ai0to,r0:uq3T0tuJ35eMr0a0Oind30RseA,AtiD0tCIuS0ohi5ca4uv0mIen0sef5rnaP2t-0úoe0bsa4ltisrc1usa0tisnu0ar,BadDrodaoesdciuliCegmiihrtaaelnvm-etoIesCnaPtseú-sBbcinrloaiacnsdafiols.rme Versão 13/11/2023 - 11:11 1/ 2
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Camara Municipal de Taubaté
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO VI A - DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2025
Total LDO : 45.600.000,00
Autenticar documento em https://camarasempapel.camarataubate.sp.gov.br/autenticidade
OFR00388 06/08/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI comcdMoigPmiidtnaeo°lnmi2tdie.fe2incn0taet0idf-icoc2ora/2nd30fo7o0r0r1m03,31eq40uM0e03P3inn50s°0ti032tu34.2i600a0003I-n392fU10r/2as0u0-03eá039sr1Ai0to,r0:uq3T0tuJ35eMr0a0Oind30RseA,AtiD0tCIuS0ohi5ca4uv0mIen0sef5rnaP2t-0úoe0bsa4ltisrc1usa0tisnu0ar,BadDrodaoesdciuliCegmiihrtaaelnvm-etoIesCnaPtseú-sBbcinrloaiacnsdafiols.rme Versão 13/11/2023 - 11:11 2/ 2
Brasileira - ICP-Brasil.
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Notificações
Atos Administrativos • Editais de notificações
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TERMO DE EMBARGO
NOTIFICADO: Michelle Priscila Navas da Fonseca
ENDEREÇO: Rua New Haven, S/N, Quadra B, Lote 05, Loteamento: Residencial Athenas,
Bairro: Cataguá, CEP: 12100-000, Matricula: 113.117, B.C.: 2.3.066.005.001
Processo Adm. Nº 1Doc 24.429 /2.024 NP 0989/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº
054/1994, a obra de prédio Misto localizada no endereço supracitado, por estar sendo
executada em desacordo ao projeto aprovado e a licença expedida pelo município através do
Processo Administrativo de Nº PE 100903/2022.
Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de
Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°
054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando
desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências
Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado
o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
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CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO DESFAZIMENTO DE PARCELAMENTO DE SOLO CLANDESTINO
NOTIFICADO: KRX Construtora LTDA
ENDEREÇO: Estr. Mun. do Tataúba, Nº: S/N, KM 6,4 da Rodovia SP 123, Gleba A, da Parte C, "Sítio
Santo Antônio", Bairro: Pinheirinho, CEP: 12060-350, Matricula: 154.303, INCRA: 950.190.144.649-2
Processo Adm. Nº 1Doc 24.427/2.024 NP 0988/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização de Obras Particulares,
subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas atribuições legais, em consideração aos
elementos constantes no Processo Administrativo 1Doc nº 20.713/2.024 bem como aos fatos apurados após
vistoria levada a efeito no imóvel localizado nesta cidade no endereço supracitado, onde apurou-se a
existência de parcelamento de solo clandestino não aprovado pela Municipalidade em desacordo as
disposições estabelecidas na Lei Federal Nº 6.766/1979, e Leis Municipais Complementares, Nº 007/1991,
Nº 094/2001 e Nº 412/2017. Considerando que tal fato constitui crime contra administração pública
conforme preconiza o Artigo 50 da Lei Federal Nº 6.766/1979, a saber;
I dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos,
sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as disposições desta Lei ou das
normas pertinentes do Distrito Federal, Estadual e Municipal;(...)
Considerando ainda o Inciso VIII, Art. 30 e Art. 182 da CF que aufere aos Municípios o poder-dever de
zelar pela política de desenvolvimento urbano, tendo o Município autotutela em obstar tal prática danosa a
coletividade. Considerando o flagrante desrespeito apontado em processo administrativo supra mencionado
ao Termo de Embargo Nº 1820/2023, lavrado em 01 de novembro de 2023, e constatado que o referido
Parcelamento de solo Clandestino está inserido em zoneamento não permissivo para urbanização, não se
enquadrando ainda nas formas da Lei Federal Nº 13.465/2017 para regularização, é que;
Desta forma fica V.S.ª NOTIFICADA para que a contar da data da publicação desta, promova o
DESFAZIMENTO do Parcelamento de Solo clandestino objeto ora em questão, providenciando a
DEMOLIÇÃO toda e qualquer obra clandestina existente no local, retroagindo o solo aos parâmetros
anteriormente existentes a intervenção ilegal, ficando V.S.ª ciente da determinação pública nesta contida e
que o não atendimento desta implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da
Municipalidade,sob pena de multa mensal nos valores estabelecidos nos Decretos 14762/2020 e 14840/2020,
em havendo progressão do parcelamento e/ou edificações e/ou ao identificado a inércia na promoção do
desfazimento do mesmo enquanto perdurar a ilegalidade,estando V.S.ª sujeito a observância do Art. 81 da
Lei Complementar 054/1994 e Art. 357 da Lei Complementar 412/2017 e demais penalidades das
Legislações vigente podendo ainda ser imputado aos responsáveis pelo parcelamento de solo irregular o
crime previsto no Art. 330 do Código Penal "Desobedecer a ordem legal de funcionário público; Pena
detenção, de quinze dias a seis meses, e multa."
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar procuração com firma
reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I,
Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 ou procuração assinada junto a documento oficial do
notificado para conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .
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TERMO DE EMBARGO
NOTIFICADO: Luis André Marques Filho
ENDEREÇO: Rua Lúcio Borges do Couto, S/N, Quadra F1, Lote 12,
Loteamento: Jardim Belle Ville, Bairro: Itapecerica, CEP: 12100-000,
Matricula: 144.137, B.C.: 2.9.105.012.001
Processo Adm. Nº 1Doc 24.344 /2.024 NP 0983/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº
054/1994, a obra de prédio Residencial localizada no endereço supracitado, por estar sendo
executada sem o projeto aprovado e a licença expedida pelo município no local de sua
realização.
Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de
Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°
054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando
desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências
Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado
o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
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Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
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CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR - OBRA
NOTIFICADO: Marcelo de Souza Santos;
ENDEREÇO: Rua Miguel Garcia Velho, S/N, P/Lote 21, Loteamento: Sitio Belo
Horizonte, Bairro: Barreiro, CEP: 12100-000, B.C.: 7.3.028.017.001, NP: 0976/2024
Processo Adm. Nº 1Doc 24.068 /2.024 NP 0976/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº
054/1994, a obra de prédio Residencial localizada no endereço supracitado, por estar sendo
executada sem o projeto aprovado e a licença expedida pelo município no local de sua
realização.
Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de
Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°
054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando
desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências
Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado
o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
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Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
NOTIFICADO: Luiz Ricardo Lobato dos Santos
ENDEREÇO: Rua José Francisco Lobato, Nº: 170, Quadra A, P/Lote 30, Área
02, Loteamento: Chácara Campestre, Bairro: Barreiro, CEP: 12093-664,
Matricula: 170.601, B.C.: 7.3.002.054.001
Processo Adm. 1Doc 20.682/2.024 NP 0892/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
19.640/2.020, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30 (Trinta)
dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização de
Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço acima
mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18 fevereiro
de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em
providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo
ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .
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13/50
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
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Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
NOTIFICADO: Wilson Eduardo Silva
ENDEREÇO: Rua Elvira Simões Correa de Araujo, Nº: 175, Área
B, Bairro: Belém, CEP: 12090-721,
Matricula: 52.329, B.C.: 2.2.033.078.001.
Processo Adm. 1Doc 4.091/2.024 NP 0315/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc Nº 3.827/2.024, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30
(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço
acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18
fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,
inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código
Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .
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NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
NOTIFICADO: Manoel Leandro da Silva
ENDEREÇO: Rua Elvira Simões Correa de Araujo, Nº: 121, Quadra B, Lote
10, Bairro: Belém, CEP: 12090-721, Matricula: 24.784, B.C.: 2.2.033.082.001.
Processo Adm. 1Doc 4.014/2.024 NP 0311/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc Nº 3.804/2.024, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30
(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço
acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18
fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,
inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código
Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
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Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
NOTIFICADO: Cleusa Maria Buss
ENDEREÇO: Rua Elvira Simões Correa de Araujo, Nº: 61, Quadra B, Lote
04, Bairro: Belém, CEP: 12090-721, Matricula: 25.248, B.C.: 2.2.033.088.001.
Processo Adm. 1Doc 3.916/2.024 NP 0306/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc Protocolo Nº 29.506/2.023, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no
prazo de 30 (Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de
Fiscalização de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no
endereço acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054
de 18 fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,
inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código
Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .
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Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
NOTIFICADO: Antonio Paulino Alves
ENDEREÇO: Rua Prof.ª Escolástica Maria de Jesus, Nº: 721, Lote
23, Bairro: Belém, CEP: 12091-050,
Matricula: 30.067, B.C.: 2.2.033.197.001.
Processo Adm. 1Doc 3.901/2.024 NP 0304/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc Nº 3.492/2.024, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30
(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço
acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18
fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,
inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código
Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
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NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
NOTIFICADO: Irineu Antunes de Souza,
ENDEREÇO: Av. Manoel dos Santos, Nº: 475, Lote 03, Bairro: Belém, CEP: 12090-800,
Matricula: 30.047, B.C.: 2.2.033.177.001.
Processo Adm. 1Doc 3.828/2.024 NP 0299/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc 3.654/2.024, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30
(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço
acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18
fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,
inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código
Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
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NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
NOTIFICADO: Carlos Campos Silva
ENDEREÇO: Rua Profª Escolástica Maria de Jesus, Nº: 425, Lote
19, Bairro: Belém, CEP: 12091-050,
Matricula: 30.036, B.C.: 2.2.033.166.001.
Processo Adm. 1Doc 3.801/2.024 NP 0297/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc 3.680/2.024, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30
(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço
acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18
fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,
inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código
Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
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NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
NOTIFICADO: Wallace Pinheiro Santos
ENDEREÇO: Rua Jayme Barbosa Lima, Nº: 76, Quadra B, Lote 25, Loteamento: Jaraguá
Novo, Bairro: Água Quente, CEP: 12062-620, Matricula: 35.280, B.C.: 6.3.019.009.001.
Processo Adm. 1Doc 3.788/2.024 NP 0295/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc 17.237/2.023, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30
(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço
acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18
fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,
inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código
Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
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NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
NOTIFICADO: Daniel Tadeu Guimarães de Moraes
ENDEREÇO: Rua Benedito Freire Pinto, Nº: 245, Quadra D, Lote 17, Loteamento: Bosque
Flamboyant, Bairro: Barranco, CEP: 12041-008, Matricula: 81.450, B.C.: 4.4.192.017.001.
Processo Adm. 1Doc 3.392/2.024 NP 0271/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc 1.225/2.024, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30
(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio COMERCIAL localizado no endereço acima
mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18 fevereiro
de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em
providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo
ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
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NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
NOTIFICADO: Luiz Claudio Locatelli
ENDEREÇO: Rua Luiz Tuan, Nº: 119, Quadra A, P/Lote 12, Área A, Loteamento: Jardim
Julieta, Bairro: Belém, CEP: 12090-710, Matricula: 67.198, B.C.: 2.2.040.026.001.
Processo Adm. 1Doc 2.876/2.024 NP 0236/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc Nº 2.836/2.024, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30
(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço
acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18
fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,
inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código
Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
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Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .
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Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
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CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
NOTIFICADO: Maria Ines dos Santos
ENDEREÇO: Rua Nivaldo Righi, Nº: 175, Quadra 23, Lote 22, Loteamento: Jardim
Eulalia, Bairro: Caixa D'Água, CEP: 12091-080, Matricula: 60.417,
B.C.: 2.2.015.021.001.
Processo Adm. 1Doc 2.407/2.024 NP 0192/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
1Doc Nº 2.303/2.024, NOTIFICA o responsável acima mencionado, para que no prazo de 30
(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço
acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18
fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,
inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código
Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .
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CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR HABITE-SE
NOTIFICADO: João Lemes
ENDEREÇO: Rua Virginia Brandão Barbieri, Nº: 290, Quadra 29, P/Lote 17, Área
B, Loteamento: Jardim Santa Tereza, Bairro: Piracangaguá, CEP: 12045-360,
Matricula: 29.213, B.C.: 4.6.080.016.001.
Processo Adm. 1Doc 1.423/2.024 NP 0118/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, em consideração aos elementos constantes em Processo Administrativo
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(Trinta) dias a contar da data da publicação desta, a apresentar junto a Divisão de Fiscalização
de Obras Particulares, o HABITE-SE do prédio RESIDENCIAL localizado no endereço
acima mencionado, conforme determina o Artigo 27 da Lei Complementar Nº 054 de 18
fevereiro de 1994, considerando desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta
implicará em providências Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade,
inclusive podendo ser imputado aos responsáveis o crime previsto no Art. 330 do Código
Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
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AUTO DE INFRAÇÃO
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO COM A OCUPAÇÃO DO RECUO OBRIGATÓRIO
PROCESSO ADM. Nº 1DOC 17.339/2.024 AI 152/2.024.
AUTUADO: Fernando Gonçalves da Silva
ENDEREÇO: Rua Dr. Quirino, Nº: 117, Lote 10, Loteamento: Estiva, Bairro: Barranco,
CEP: 12050-280, Matricula: 168.947, B.C.: 4.3.004.010.001
Processo Adm. Da NP: Nº 8.977/2.023, NP Nº: 1146/2.023. Tipo Predial: Residencial
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, AUTUA o responsável pelo imóvel acima mencionado, por
descumprimento de Notificação Preliminar em epígrafe, enquadrando-se na seguinte infração
ou infrações ao Código de Ordenação Espacial do Município;
Realização de Obra ocupando área non aedficand (recuo obrigatório),
de/ou em prédio do tipo acima mencionado, localizado no endereço cadastrado nesta
Prefeitura sob o Boletim Cadastral supracitado, estando em desacordo com as normas
Municipais, infringido o Artigo 08, 18, estando ainda em desacordo ao Artigo 82, Inciso II ou
Inciso III, da Lei Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994, não sendo cumprida a
determinação pública de paralisação da obra e ou demolição/adequação da mesma conforme
disposto no §2º do Art. 83, §1º do Inciso III do Art. 90 do mesmo regramento legal, no prazo
predeterminado em notificação em epigrafe. Por tal fato, nos termos do Artigo 85 e Incisos,
do mesmo regramento legal, aplica-se a multa conforme Art. 84, Parágrafo Único da LC
054/1994, combinado com o Decreto Municipal Nº 14.762 de 13 julho de 2020 e Decreto Nº
14.840 de 20 de outubro de 2020, conforme os seguintes, item e subitem e o do seguinte valor
tipificado em Unidade Fiscal do Município;
Multa Inicial Item/Tipo: 04 Subitem/Subtipo: 4.1
VALOR: 25 (Vinte e Cinco) U.F.M.T
Ficando o Autuado desde já, intimado para que, dentro do prazo de 10 (Dez)
dias, a contar da data da publicação desta, recolher a multa aos cofres públicos ou ainda, no
mesmo prazo, apresentar defesa por escrito nos termos dos Artigos 95 e 96 da Lei
Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994, caso seja a defesa impetrada por
mandatário, apresentar procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face
do autuado em conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de
janeiro de 2002 ou procuração assinada junto a documento oficial do autuado para
conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
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CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
AUTO DE INFRAÇÃO
REALIZAÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E SEM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
PROCESSO ADM. Nº 1DOC 20.972/2.024 AI 168/2.024.
AUTUADO: André Felipe Bartelega Pereira
ENDEREÇO: Via de Acesso 01, Nº: 64, Quadra A, Lote 31, Loteamento: Sítio
Santanna 7, Bairro: Ipiranga, CEP: 12100-000, B.C.: 2.4.121.031.001
Proc. Adm. Da NP: Nº 1Doc 19.110/2.024, NP Nº: 839/2.024, Tipo Predial: Residencial
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, AUTUA o responsável pelo imóvel acima mencionado, por
descumprimento de Notificação Preliminar em epígrafe, enquadrando-se na seguinte infração
ou infrações ao Código de Ordenação Espacial do Município;
Realização de Obra sem a devida licença expedida pela Municipalidade e
sem acompanhamento de um responsável técnico habilitado,de/ou em prédio do tipo
acima mencionado, localizado no endereço cadastrado nesta Prefeitura sob o Boletim
Cadastral supracitado, estando em desacordo com as normas Municipais, infringido o Artigo
18 combinado com o Artigo 82, Inciso III, da Lei Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro
de 1994, não sendo cumprida a determinação pública de paralisação da obra e ou apresentação
da respectiva documentação no prazo predeterminado em notificação em epigrafe. Por tal
fato, nos termos do Artigo 85 e Incisos, do mesmo regramento legal, aplica-se a multa
conforme Art. 84, Parágrafo Único da LC 054/1994, combinado com o Decreto Municipal Nº
14.762 de 13 julho de 2020 e Decreto Nº 14.840 de 20 de outubro de 2020, conforme os
seguintes, item e subitem e o do seguinte valor tipificado em Unidade Fiscal do Município;
Multa Inicial Item/Tipo: 02 Subitem/Subtipo: 2.1
VALOR: 08 (Oito) U.F.M.T
Ficando o Autuado desde já, intimado para que, dentro do prazo de 10 (Dez)
dias, a contar da data da publicação desta, recolher a multa aos cofres públicos ou ainda, no
mesmo prazo, apresentar defesa por escrito nos termos dos Artigos 95 e 96 da Lei
Complementar Nº 054 de 18 de Fevereiro de 1994, caso seja a defesa impetrada por
mandatário, apresentar procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face
do autuado em conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de
janeiro de 2002 ou procuração assinada junto a documento oficial do autuado para
conferencia, em conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Derey Willians Dias Dos Santos
Gestor de Fiscalização Fiscal de Obras .
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Portarias DAPRH
Atos Oficiais • Portarias
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 482 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 29/08/2024, o (a) servidor (a) Danielle Cristine de
Moraes Machado, titular do cargo de Professor III, lotado (a) na Secretaria de Educação.
(Proc. Nº. 24.367/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de Setembro de 2024, 385ª da fundação do
Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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PORTARIA DAPRH Nº. 483 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 02/09/2024, o (a) servidor (a) Mariana dos Santos Pires,
titular do cargo de Professor I, lotado (a) na Secretaria de Educação.
(Proc. Nº. 24.368/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de Setembro de 2024, 385ª da fundação do
Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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PORTARIA DAPRH Nº. 484 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 03/09/2024, o (a) servidor (a) Guilherme Antão de
Araújo Lopes, titular do cargo de Escriturário, lotado (a) na Secretaria de Negócios
Jurídicos.
(Proc. Nº. 24.369/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de Setembro de 2024, 385ª da fundação do
Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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PORTARIA DAPRH Nº. 485 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 05/09/2024, o (a) servidor (a) Paulo Henrique Patti,
titular do cargo de Escriturário, lotado (a) na Secretaria de Saúde.
(Proc. Nº. 24.370/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de Setembro de 2024, 385ª da fundação do
Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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PORTARIA DAPRH Nº. 486 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 05/09/2024, o (a) servidor (a) Sueli Cristina de Oliveira
Silva, titular do cargo de Professor de Educação Infantil, lotado (a) na Secretaria de
Educação.
(Proc. Nº. 24.371/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 06 de Setembro de 2024, 385ª da fundação do
Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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PORTARIA DAPRH Nº 489, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das
atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de
13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 5908/2024,
R E S O L V E:
Considerar readaptado o servidor MARCILIO CESAR DOS SANTOS
matrícula 50945 titular do cargo de Braçal, lotado na Secretaria de Obras, por tempo
indeterminado a contar de 05/09/2024, devendo exercer as funções que lhe forem
atribuídas junto a Secretaria de Obras, na forma do disposto no artigo 93 da Lei
Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.
DAPRH, 06 de setembro de 2024.
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DAPRH Nº 490, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das
atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de
13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor nº 16504/2024,
R E S O L V E:
Considerar readaptada a servidora LETICIA CALEGARI FROES DE
BARROS matrícula 20515 titular do cargo de Professor de Educação Infantil,
lotado na Secretaria de Educação, a contar de 19/09/2024 até 19/09/2026, devendo
exercer as funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Educação, na forma do
disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.
DAPRH, 06 de setembro de 2024.
JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
09/09/2024 Ano II | Edição nº518 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Registro de Preços para eventual e futura aquisição de uniformes e EPI
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 49/2024
"Registro de preços para eventual e futura aquisição de uniformes e EPI"
Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o
Pregão Eletrônico nº 49/2024, nos termos acima descritos. O encerramento do
recebimento das propostas será às 09h30min do dia 23 de setembro de 2024. O
Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da
Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das
8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$
10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e
pela plataforma eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras
informações pelos telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 06 de setembro de 2024.
Lucas Marques Brito
Pregoeiro
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