Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 517 - 06/09/2024 e Ano IV
Publicações da edição 517
Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.
Abertura de Edital
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 43/2024
"Contratação de empresa para serviço de segurança Firewall AS a
Service."
Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o
Pregão Eletrônico nº 43/2024, nos termos acima descritos. O encerramento do
recebimento das propostas será às 09h30min do dia 20 de setembro de 2024. O
Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da
Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das
8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$
10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e
pela plataforma eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras
informações pelos telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 05 de setembro de 2024
Iara Uemori
Pregoeira
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
98/107
Abertura de Edital
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 43/2024
"Contratação de empresa para serviço de segurança Firewall AS a
Service."
Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o
Pregão Eletrônico nº 43/2024, nos termos acima descritos. O encerramento do
recebimento das propostas será às 09h30min do dia 20 de setembro de 2024. O
Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da
Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das
8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$
10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e
pela plataforma eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras
informações pelos telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 05 de setembro de 2024
Iara Uemori
Pregoeira
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
98/107
Abertura de Edital
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 43/2024
"Contratação de empresa para serviço de segurança Firewall AS a
Service."
Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o
Pregão Eletrônico nº 43/2024, nos termos acima descritos. O encerramento do
recebimento das propostas será às 09h30min do dia 20 de setembro de 2024. O
Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da
Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das
8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$
10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e
pela plataforma eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras
informações pelos telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 05 de setembro de 2024
Iara Uemori
Pregoeira
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
98/107
Abertura de Edital
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 43/2024
"Contratação de empresa para serviço de segurança Firewall AS a
Service."
Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o
Pregão Eletrônico nº 43/2024, nos termos acima descritos. O encerramento do
recebimento das propostas será às 09h30min do dia 20 de setembro de 2024. O
Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da
Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das
8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$
10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e
pela plataforma eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras
informações pelos telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 05 de setembro de 2024
Iara Uemori
Pregoeira
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
98/107
Abertura de Edital
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 43/2024
"Contratação de empresa para serviço de segurança Firewall AS a
Service."
Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o
Pregão Eletrônico nº 43/2024, nos termos acima descritos. O encerramento do
recebimento das propostas será às 09h30min do dia 20 de setembro de 2024. O
Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da
Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das
8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$
10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e
pela plataforma eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras
informações pelos telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 05 de setembro de 2024
Iara Uemori
Pregoeira
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
98/107
Abertura de Edital
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 43/2024
"Contratação de empresa para serviço de segurança Firewall AS a
Service."
Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o
Pregão Eletrônico nº 43/2024, nos termos acima descritos. O encerramento do
recebimento das propostas será às 09h30min do dia 20 de setembro de 2024. O
Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da
Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das
8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$
10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e
pela plataforma eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras
informações pelos telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 05 de setembro de 2024
Iara Uemori
Pregoeira
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
98/107
Abertura de licitação
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
ABERTURA DE LICITAÇÕES
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a licitação abaixo, junto ao
respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010,
ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das
08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta
Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR
Pregão eletrônico Nº 273/24 - Edital I, que cuida do registro de preços para eventual aquisição
de fraldas descartáveis para atendimento de Demandas Judiciais, por um período de 12 (doze)
meses, prorrogável uma única vez, por igual período, com encerramento dia 20.09.24 às
08h30.
PMT, aos 05.09.2024.
JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/107
Despachos
Atos Oficiais • Despachos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 24.206/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 258/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros, constante do presente processo,
a favor da empresa: PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, no valor de
R$ 99.290,00 (Noventa e nove mil duzentos e noventa reais);
SELQV, aos 05/09/2024
ALAN VICTOR DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E
QUALIDADE DE VIDA
PROCESSO Nº. 23.909/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 230/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 47.250,00 (Quarenta e sete mil duzentos e
cinquenta reais);
SES, aos 05/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 22.137/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 275/24
D E S P A C H O : 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para
publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor
da firma CLÁUDIA VALÉRIA DE CASTRO PERRONI LEITE MELO 13833038861,
no valor total de R$ 3.063,72 (Três mil, sessenta e três reais e setenta e dois centavos); 4
Ao Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras, para emissão de Autorização
de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para
acompanhamento.
SECEC, aos 05/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/107
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE DE 2024
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO
DAS METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE DE 2024
Atendendo o que dispõe no § 4º, Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, e com a
finalidade de promover a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais no
SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024, a Prefeitura Municipal de Taubaté torna
público AUDIÊNCIAS PÚBLICAS a serem realizadas na Câmara Municipal, localizada
na Av. Prof. Walter Thaumaturgo, nº 208, nos seguintes dias e horários:
Dia 27/09/24 às 14h00min: representantes do Instituto de Previdência do Município de
Taubaté IPMT, Universidade de Taubaté UNITAU e suas fundações.
Dia 30/09/24 às 09h00min: representantes da Secretaria da Fazenda da Prefeitura
Municipal de Taubaté.
Prefeitura Municipal de Taubaté.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
Prefeito Municipal
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX: (12) 3625-5000 FAX: (12) 3621-6444
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
19/107
Extrato
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: REDE
CIDADE DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA TV CIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:
23.599/24 ASSINATURA: 05/09/24 OBJETO: PARCERIA
DESTINADA AO APOIO FINANCEIRO DO PROJETO "QUIZ",
MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO
PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 304.30b
VALOR DO REPASSE: R$ 5.000,00 VIGÊNCIA: 1 MÊS
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14 E
SUAS ALTERAÇÕES.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/107
Extratos
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: REDE
CIDADE DE COMUNICAÇÃO E CIDADANIA TV CIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC:
23.599/24 ASSINATURA: 05/09/24 OBJETO: PARCERIA
DESTINADA AO APOIO FINANCEIRO DO PROJETO "QUIZ",
MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO
PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 304.30b
VALOR DO REPASSE: R$ 5.000,00 VIGÊNCIA: 1 MÊS
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14 E
SUAS ALTERAÇÕES.
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/107
Julgamento de recursos
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
Fls.01/03
Julgamento de Recursos
EMENTA: Vistos, relatados e discutidos, decidiu os
recursos de provimento voluntário acerca das
decisões de 1ª Instância.
A Junta de Recursos Fiscais do Município de Taubaté, instituída pela Lei 1.207 de 05 de Maio de
1970 e em conformidade com o Decreto 7.642 de 17 de Dezembro de 1994,
D E C I D E:
1) Protocolo 1DOC: 39.276/2024
Assunto: Apresentação de Recurso
Reclamante: Ricardo Mateus Franco de Oliveira
Reclamada: Fazenda Municipal
Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais,
denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, mantendo a decisão de 1ª
Instância, indeferindo o pedido.
2) Protocolo 1DOC: 18.920/2023
Assunto: Cancelamento de Execução
Reclamante: Eder de Bona
Reclamada: Fazenda Municipal
Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais,
denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, mantendo a decisão de 1ª
Instância, indeferindo o pedido.
3) Protocolo 1DOC: 48.621/2023
Assunto: Isenção de Imposto Predial
Reclamante: Pollette Brancato de Moraes
Reclamada: Fazenda Municipal
Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais,
denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, mantendo a decisão de 1ª
Instância, indeferindo o pedido.
4) Protocolo 1DOC: 73.904/2023
Assunto: Cancelamento de Débitos
Reclamante: Alexandre Almeida de Toledo
Reclamada: Fazenda Municipal
Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais,
denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, mantendo a decisão de 1ª
Instância, indeferindo o pedido.
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
20/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
Fls.02/03
5) Protocolo 1DOC: 6.340/2024
Assunto: Devolução de Importância
Reclamante: Clóvis Pereira dos Santos
Reclamada: Fazenda Municipal
Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais,
denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, mantendo a decisão de 1ª
Instância, indeferindo o pedido.
6) Licenciamento Urbanístico 1DOC: 2.971/2023
Assunto: Legalização (Residencial Unifamiliar)
Reclamante: José Roberto Guimarães Garcez
Reclamada: Fazenda Municipal
Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais,
denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, mantendo a decisão de 1ª
Instância, indeferindo o pedido.
7) Protocolo 1DOC: 44.532/2024
Assunto: Ofícios Vereadores
Reclamante: Luiz Henrique Couto de Abreu
Reclamada: Fazenda Municipal
Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais,
denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, mantendo a decisão de 1ª
Instância, indeferindo o pedido.
8) Protocolo 1DOC: 45.957/2023
Assunto: Isenção de Imposto Predial
Reclamante: José Hélio do Nascimento Júnior
Reclamada: Fazenda Municipal
Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais,
acatam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, alterando a decisão de 1ª
Instância, deferindo parcialmente o pedido.
9) Protocolo 1DOC: 53.802/2023
Assunto: Isenção de Imposto Predial
Reclamante: Maria Aparecida Rodrigues
Reclamada: Fazenda Municipal
Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais,
acatam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, alterando a decisão de 1ª
Instância, deferindo o pedido.
10) Protocolo 1DOC: 23.607/2024
Assunto: Devolução de Importância
Reclamante: Anilton de Alencastro Fonseca
Reclamada: Fazenda Municipal
Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais,
acatam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, alterando a decisão de 1ª
Instância, deferindo o pedido.
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
21/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
Fls.03/03
11) Protocolo 1DOC: 33.987/2024
Assunto: Solicita
Reclamante: Elza de Carvalho Monteiro Galvão
Reclamada: Fazenda Municipal
Por unanimidade de votos, os membros da Junta de Recursos Fiscais,
denegam provimento ao recurso VOLUNTÁRIO, mantendo a decisão de 1ª
Instância, indeferindo o pedido.
Publique-se.
Junta de Recursos Fiscais, aos 05 de setembro de 2024
Gilmar de Mattos
Presidente em Exercício
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
22/107
Notificações
Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Decio Marcos Anastacio
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Pindamonhangaba, nº 150, Chácara do Visconde, Taubaté SP, CEP 12050-810
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 60 , localizado com frente para a Avenida Monteiro Lobato ,
complemento Lote 10, Quadra B, Loteamento Vila Odete, Bairro Monção ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.1.002.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 12,21 ( 12,85 * 0,95 )
Área do Terreno: 450,19 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
142,8 A partir de 1986 227,40 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 1.143,60 R$ 1.672,66 R$ 529,06 R$ 700,03
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
6362/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 02 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
23/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Pedro Castilho
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Padre Diogo Luiz Pereira, nº 276, Vila São José, Taubaté SP, CEP 12070-410
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 276 , localizado com frente para a Rua Padre Diogo Luiz Pereira ,
complemento Loteamento Vila São José, Bairro Cavarucanguera ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.2.034.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 7,90 Testada Fictícia: * 8,11 ( 8,11 * 1,00 )
Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
123,1 A partir de 1994 206,05 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 773,60 R$ 1.331,17 R$ 557,57 R$ 737,76
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
6647/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 02 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
24/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Iege Afonso de Souza
ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Prof. Gentil de Camargo, nº 97, Pq. Três Marias, Taubaté SP, CEP 12081-150
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 97 , localizado com frente para a Avenida Prof. Gentil de Camargo ,
complemento Lote 18, Quadra 70, Loteamento Jardim Sandra Maria, Bairro Itaim ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.6.048.045.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )
Área do Terreno: 250,07 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
57,2 A partir de 1978 141,73 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 497,60 R$ 871,32 R$ 373,72 R$ 494,50
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
7248/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 02 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
25/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Maria Rita Carlino da Silva
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Dona Benta, nº 1234, Jardim Gurilandia, Taubaté SP, CEP 12071-580
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 1244 , localizado com frente para a Rua Dona Benta ,
complemento Lote 13, Quadra 89, Loteamento Jardim Gurilandia, Bairro Água Quente ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.4.003.071.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 12,96 ( 13,64 * 0,95 )
Área do Terreno: 558,15 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
137,2 A partir de 2005 165,64 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 980,70 R$ 1.094,57 R$ 113,87 R$ 150,67
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
10188/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 02 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
26/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Francisco Tadeu de Oliveira
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua edgard Monteiro Lobato, nº 200, Chácara do Visconde, Taubaté SP, CEP 12050-770
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 596 , localizado com frente para a Avenida dos Bombeiros ,
complemento Lote 2, Quadra A, Loteamento Parque Arco Iris, Bairro Barranco ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.092.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 12,25 ( 12,90 * 0,95 )
Área do Terreno: 499,23 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 257,98 Comercial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 612,60 R$ 1.600,51 R$ 987,91 R$ 1.307,16
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
29522/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 02 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
27/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Francisco Tadeu de Oliveira
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua edgard Monteiro Lobato, nº 200, Chácara do Visconde, Taubaté SP, CEP 12050-770
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 586 , localizado com frente para a Avenida dos Bombeiros ,
complemento Lote 3, Quadra A, Loteamento Parque Arco Iris, Bairro Barranco ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.092.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 12,26 ( 12,90 * 0,95 )
Área do Terreno: 499,23 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 267,11 Comercial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 612,60 R$ 1.642,70 R$ 1.030,10 R$ 1.362,98
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
29522/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 02 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
28/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Teddy Isaias dos Santos Gutierrez
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Professora Celina Bernardes, nº 104, Residencial Estoril, Taubaté SP, CEP 12092-761
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 104 , localizado com frente para a Rua Professora Celina Bernardes ,
complemento Lote 10, Quadra 22, Loteamento Residencial Estoril, Bairro Piracangagua ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.2.024.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )
Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 215,68 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 455,90 R$ 1.167,18 R$ 711,28 R$ 941,13
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
35447/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 02 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
29/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Maria Auxiliadora Guimarães dos Santos
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Vicente de Paula, nº 253, Bosque da Saúde, Taubaté SP, CEP 12082-050
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 253 , localizado com frente para a Rua José Vicente de Paula ,
complemento Lote 2, Quadra G, Loteamento Bosque da Saúde, Bairro Alto de São Pedro ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.5.014.013.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,99 ( 9,99 * 1,00 )
Área do Terreno: 299,40 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
168,03 A partir de 1996 214,91 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 1.060,50 R$ 1.303,75 R$ 243,25 R$ 321,86
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
35528/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 02 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
30/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Jair Antonio de Oliveira
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Reverendo Irineu Mendes Vieria, nº 62, Parque São Luis, Taubaté SP, CEP 12061-380
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 62 , localizado com frente para a Rua Reverendo Irineu Mendes Vieria ,
complemento Parte do Lote 13, Quadra D, Loteamento Parque São Luis, Bairro Areão ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.026.015.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 11,80 Testada Fictícia: * 16,22 ( 18,02 * 0,90 )
Área do Terreno: 825,56 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
200,14 A partir de 2007 294,10 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 1.341,20 R$ 1.717,16 R$ 375,96 R$ 497,45
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
35552/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 02 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
31/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Raquel dos Santos Rosa
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Caldeira, nº 39, Granja Bela Vista, Taubaté SP, CEP 12043-591
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 37 , localizado com frente para a Rua Caldeira ,
complemento Lote 37, Loteamento Granja Bela Vista, Bairro Quiririm ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.166.037.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 20,00 Testada Fictícia: * 21,94 ( 25,81 * 0,85 )
Área do Terreno: 999,23 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
271,2 A partir de 2003 482,89 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 1.297,50 R$ 2.312,74 R$ 1.015,24 R$ 1.343,32
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
35667/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 02 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
32/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Julio Cesar dos Santos
ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Dom José Antônio do Couto, nº 321, Residencial Novo Horizonte, Taubaté SP, CEP
12042-300
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 321 , localizado com frente para a Avenida Dom José Antônio do Couto ,
complemento Lote 8, Quadra Y, Loteamento Residencial Novo Horizonte, Bairro Piracangagua ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.202.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )
Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
70,73 A partir de 2006 145,49 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 586,90 R$ 886,03 R$ 299,13 R$ 395,80
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
38547/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 02 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
33/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Amauri Carvalho Miller
ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida John Fitzgerald Kennedy, nº 702, Jardim das Nações, Taubaté SP, CEP 12030-200
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 308 , localizado com frente para a Rua França ,
complemento Lote 7, Quadra X, Loteamento Jardim das Nações, Bairro Independência ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.3.019.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 13,00 Testada Fictícia: * 13,80 ( 15,33 * 0,90 )
Área do Terreno: 542,50 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
137,1 A partir de 2008 203,08 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 1.274,10 R$ 2.375,44 R$ 1.101,34 R$ 1.457,25
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
42053/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 02 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
34/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Maria Neusa Paparelli
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 364, Jardim Independência, Taubaté SP, CEP 12031-
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 364 , localizado com frente para a Rua Mal. Mascarenhas de Moraes ,
complemento Lote 4, Quadra T, Loteamento Jardim Independência, Bairro Independência ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.4.013.018.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )
Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
120 A partir de 1994 218,33 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 955,00 R$ 1.348,43 R$ 393,43 R$ 520,57
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
42275/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 02 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
35/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Maria Neusa Paparelli
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 364, Jardim Independência, Taubaté SP, CEP 12031-
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 374 , localizado com frente para a Rua Mal. Mascarenhas de Moraes ,
complemento Lote 5, Quadra T, Loteamento Jardim Independência, Bairro Independência ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.4.013.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )
Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
38 A partir de 1994 48,89 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 603,40 R$ 670,55 R$ 67,15 R$ 88,85
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
42275/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 02 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
36/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Fatima Norma Soares dos Santos
ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Aimores, nº 168, Vila Marli, Taubaté SP, CEP 12060-620
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 168 , localizado com frente para a Avenida Aimores ,
complemento Lote 21, Quadra F, Loteamento Vila Marli, Bairro Areão ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.2.064.024.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 8,00 Testada Fictícia: * 7,99 ( 7,99 * 1,00 )
Área do Terreno: 239,40 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
110,3 A partir de 1987 178,84 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 788,90 R$ 1.131,59 R$ 342,69 R$ 453,44
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
42862/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 02 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
37/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Julio Umbelino
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Edmundo Morewood, nº 27, Vila Edmundo, Taubaté SP, CEP 12050-000
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 241 , localizado com frente para a Rua Francisca de Freitas Cortes ,
complemento Lote 52, Quadra 11, Loteamento Granjas Reunidas São Gonçalo, Bairro São Gonçalo ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.111.052.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 13,65 ( 15,17 * 0,90 )
Área do Terreno: 690,39 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
50 A partir de 1996 129,21 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 327,80 R$ 753,94 R$ 426,14 R$ 563,85
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
3580/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 03 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
38/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Erci Lais Cunha Ferraz
ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida das Camassias, nº 181, Residencial Parque das Flores, Taubaté SP, CEP 12050-170
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 181 , localizado com frente para a Avenida das Camassias ,
complemento Parte do Lote 33, Quadra E, Loteamento Residencial Parque das Flores, Bairro Estiva ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.2.019.049.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )
Área do Terreno: 124,76 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
60,47 A partir de 1999 79,01 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 456,70 R$ 531,41 R$ 74,71 R$ 98,85
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
5818/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 03 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
39/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Edvaldo Domingos de Carvalho
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Aristides de Oliveira Patrício, nº 327, Jardim Ana Emília, Taubaté SP, CEP 12070-230
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 113 , localizado com frente para a Rua José Marcondes Quadros ,
complemento Parte do Lote 199, Área 1, Loteamento Jardim América, Bairro Itaim ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.058.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,00 ( 5,00 * 1,00 )
Área do Terreno: 150,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 206,77 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 249,90 R$ 993,88 R$ 743,98 R$ 984,40
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
9077/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 03 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
40/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Nelson do Prado
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua São José Operário, nº 60, Vila São José, Taubaté SP, CEP 12070-420
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 60 , localizado com frente para a Rua São José Operário ,
complemento Loteamento Vila São José, Bairro Cavarucanguera ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.2.022.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,99 ( 9,99 * 1,00 )
Área do Terreno: 299,40 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
146 A partir de 1986 189,74 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 1.142,70 R$ 1.383,41 R$ 240,71 R$ 318,50
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
30565/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 03 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
41/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Rosilene Claudia de Santana Santos
ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Campinas, nº 749, Chácara do Visconde, Taubaté SP, CEP 12050-760
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 749 , localizado com frente para a Avenida Campinas ,
complemento Parte do Lote 44, Quadra M, Loteamento Chacara do Visconde, Bairro Monção / Estiva ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.1.015.126.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,77 ( 5,77 * 1,00 )
Área do Terreno: 199,76 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
42,5 A partir de 1986 121,18 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 425,30 R$ 845,40 R$ 420,10 R$ 555,85
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
32317/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 03 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
42/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Ronaldo Fernandes
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Mama Benedita, nº 94, Conj. Residencial Sitio Santo Antônio, Taubaté SP, CEP 12072-
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 94 , localizado com frente para a Rua Mama Benedita ,
complemento Lote 11, Quadra 27, Loteamento Sitio Santo Antônio, Bairro Una ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.4.117.011.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 8,00 Testada Fictícia: * 6,92 ( 6,92 * 1,00 )
Área do Terreno: 179,57 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
102,28 A partir de 2004 182,54 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 513,90 R$ 898,47 R$ 384,57 R$ 508,84
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
34322/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 03 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
43/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Josenaide de Castro Moraes Magalhães
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Egle Carnevali, nº 422, Jardim das Industrias, São José dos Campos SP, CEP 12240-490
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 88 , localizado com frente para a Rua Pedro Marcon ,
complemento Parte do Lote 1, Quadra 2, Loteamento P. Quarto Centenario, Bairro Piracangagua ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.032.037.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 7,00 Testada Fictícia: * 6,06 ( 6,06 * 1,00 )
Área do Terreno: 157,50 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
105,9 A partir de 2008 193,30 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 625,60 R$ 975,32 R$ 349,72 R$ 462,73
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
34489/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 03 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
44/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Jovalcy Alves Ferreira Ribeiro
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Embaixador José Carlos de Macedo Soares, nº 971, Chácara Santa Luzia, Taubaté SP,
CEP 12091-400
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 971 , localizado com frente para a Rua Embaixador José Carlos de Macedo Soares ,
complemento Parte do Lote 8, Quadra K, Parte da Área C, Loteamento Jardim Paulista, Bairro Caixa d'Água ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.071.206.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 6,25 Testada Fictícia: * 5,70 ( 5,70 * 1,00 )
Área do Terreno: 155,95 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
68,88 A partir de 2001 151,85 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 528,80 R$ 860,82 R$ 332,02 R$ 439,31
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
35025/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 03 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
45/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Paulo Celso Costa Torino
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Gurilandia Principe Escamado, nº 294, Água Quente, Taubaté SP, CEP 12071-800
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 294 , localizado com frente para a Rua Gurilandia Principe Escamado ,
complemento Parte do Lote 9, Quadra 67, Loteamento Jardim Gurilandia, Bairro Água Quente ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.4.066.009.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 15,00 Testada Fictícia: * 8,80 ( 8,80 * 1,00 )
Área do Terreno: 155,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
64,21 A partir de 2009 105,11 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 550,10 R$ 713,82 R$ 163,72 R$ 216,63
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
35070/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 03 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
46/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Benedito Anesio de Campos
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Maria Luiza da Silva, nº 135, Loteamento Residencial Colinas, Taubaté SP, CEP 12082-
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 135 , localizado com frente para a Rua Maria Luiza da Silva ,
complemento Lote 14, Quadra H, Loteamento Jardim Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.108.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )
Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
119 A partir de 2003 150,54 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 520,10 R$ 906,24 R$ 386,14 R$ 510,92
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
35644/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 03 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
47/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Edson Santiago
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Migotto Giovanni, nº 100, Residencial Santa Lucia, Tremembé SP, CEP 12125-322
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 58 , localizado com frente para a Rua Luiz Jose de Brum ,
complemento Loteamento Vila Areão, Bairro Areão ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.3.041.106.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,51 ( 10,01 * 0,95 )
Área do Terreno: 300,60 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
96,05 A partir de 1994 159,38 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 641,60 R$ 954,59 R$ 312,99 R$ 414,13
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
36615/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 03 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
48/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Genivaldo Francisco Sales
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Olga Nogueira Toffuli, nº 115, Morada dos Nobres, Taubaté SP, CEP 12092-320
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 120 , localizado com frente para a Rua Olga Nogueira Toffuli ,
complemento Lote 12, Quadra M1, Loteamento Morada dos Nobres, Bairro São Gonçalo ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.208.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 11,28 ( 11,87 * 0,95 )
Área do Terreno: 384,26 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
130 A partir de 2005 240,88 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 895,60 R$ 1.339,54 R$ 443,94 R$ 587,40
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
37162/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 03 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
49/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Solange Aparecida Silverio
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Afonso Pedro de Oliveira, nº 109, São Gonçalo, Taubaté SP, CEP 12092-200
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 630 , localizado com frente para a Rua Uirapuru ,
complemento Lote 19, Sitio dos Papagaios, Loteamento Chacaras Ingrid, Bairro Barreiro ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.4.045.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 17,05 Testada Fictícia: * 23,09 ( 27,16 * 0,85 )
Área do Terreno: 1298,16 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 213,22 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 240,70 R$ 1.013,50 R$ 772,80 R$ 1.022,54
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
38953/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 03 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
50/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Allan Carvalho Miller
ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida John Fitzgerald Kennedy, nº 702, Jardim das Nações, Taubaté SP, CEP 12030-200
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 364 , localizado com frente para a Rua Halim José Abud ,
complemento Lote 25, Quadra 35, Loteamento Parque Aeroporto, Bairro Barranco ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.5.042.004.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 8,93 ( 8,93 * 1,00 )
Área do Terreno: 239,23 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
92 A partir de 1995 137,07 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 608,60 R$ 846,02 R$ 237,42 R$ 314,14
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
42057/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 03 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
51/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Pedro Leite
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Octaviano Evangelista de Paula, nº 40, Areão, Taubaté SP, CEP 12062-180
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 40 , localizado com frente para a Rua Octaviano Evangelista de Paula ,
complemento Lote 12, Quadra L, Loteamento Residencial Monteiro Lobato, Bairro Areão ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.3.089.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )
Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
98,5 A partir de 1986 213,14 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 554,30 R$ 1.074,60 R$ 520,30 R$ 688,44
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
42310/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 03 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
52/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Luis Henrique da Cruz
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Adherbal de Carvalho, nº 158, Residencial São Charbel, Taubaté SP, CEP 12062-200
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 158 , localizado com frente para a Rua Adherbal de Carvalho ,
complemento Lote 6, Quadra B, Loteamento São Charbel, Bairro Areão ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.3.067.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 12,16 Testada Fictícia: * 12,57 ( 13,23 * 0,95 )
Área do Terreno: 431,82 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
227 A partir de 1999 322,41 Residencial Bom A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 1.853,40 R$ 2.430,02 R$ 576,62 R$ 762,97
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
46740/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 03 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
53/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Emerson Forlan Alves Nascimento
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Chico Mendes, nº 52, Quiririm, Taubaté SP, CEP 12043-380
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 76 , localizado com frente para a Rua Chico Mendes ,
complemento Parte da Área 5, Bairro Pinhão ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.279.027.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 13,68 ( 14,40 * 0,95 )
Área do Terreno: 622,40 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 241,78 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 429,80 R$ 1.253,87 R$ 824,07 R$ 1.090,38
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
49579/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 03 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
54/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Terezinha Salustiano Ramos
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Nossa Senhora da Rosa Mistica, nº 95, Jardim Marlene Miranda, Taubaté SP, CEP
12095-210
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 97 , localizado com frente para a Rua Nossa Senhora da Rosa Mistica ,
complemento Lote 14, Quadra E, Loteamento Marlene Miranda, Bairro Itapecerica ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.9.008.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,39 ( 9,39 * 1,00 )
Área do Terreno: 264,52 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 200,93 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 244,50 R$ 966,87 R$ 722,37 R$ 955,81
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
1240/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
55/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Felisbina Simões Moreira
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Felipa Gago, nº 171, Vila São Carlos, Taubaté SP, CEP 12070-150
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 171 , localizado com frente para a Rua Felipa Gago ,
complemento Lote 3, Quadra F, Loteamento Vila Matilde, Bairro Cavarucanguera ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.1.027.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 9,00 Testada Fictícia: * 9,48 ( 9,48 * 1,00 )
Área do Terreno: 299,40 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
74 A partir de 1986 139,94 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 811,90 R$ 1.152,30 R$ 340,40 R$ 450,41
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
3692/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
56/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Jair Albino Martins
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Azaleia, nº 497, Piracangaguá, Taubaté SP, CEP 12042-200
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 727 , localizado com frente para a Rua Azaleia ,
complemento Lote 3, Quadra B, Loteamento Chácara Florida, Bairro Piracangaguá ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.118.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,40 Testada Fictícia: * 12,23 ( 12,87 * 0,95 )
Área do Terreno: 477,80 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 263,11 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 318,30 R$ 1.264,87 R$ 946,57 R$ 1.252,46
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
6066/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
57/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: José Domingos Abreu de Andrade
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Doutor Urbano Figueira, nº 32, Centro, Taubaté SP, CEP 12020-140
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 32 , localizado com frente para a Avenida Dr. Urbano Figueira ,
complemento Bairro Centro ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 1.3.009.018.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 9,00 Testada Fictícia: * 8,21 ( 8,21 * 1,00 )
Área do Terreno: 224,68 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
86 A partir de 1994 151,45 Comercial Bom A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 1.231,70 R$ 1.699,49 R$ 467,79 R$ 618,96
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
7701/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
58/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Helio Moreira da Silva
ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Borba Gato, nº 184, Jardim Boa Vista, Taubaté SP, CEP 12060-740
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 184 , localizado com frente para a Avenida Borba Gato ,
complemento Parte do Lote 55, Quadra 5, Área 1, Loteamento Jardim Boa Vista, Bairro Areão ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.2.026.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,00 ( 5,00 * 1,00 )
Área do Terreno: 150,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
99,53 A partir de 2016 149,66 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 620,30 R$ 820,95 R$ 200,65 R$ 265,49
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
8248/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
59/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: José Sandro de Queiroz
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Riciotti Paolicchi, nº 240, Parque Senhor do Bonfim, Taubaté SP, CEP 12040-530
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 221 , localizado com frente para a Rua Major Agarra ,
complemento Lote 19, Quadra 69, Loteamento Jardim Gurilandia, Bairro Água Quente ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.4.065.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,38 ( 9,38 * 1,00 )
Área do Terreno: 264,20 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
67,09 A partir de 1984 112,39 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 559,70 R$ 762,28 R$ 202,58 R$ 268,04
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
9116/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
60/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: João Alen Machado Junior
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Antonio Vieira da maia, nº 473, Shalom, Taubaté SP, CEP 12071-190
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 481 , localizado com frente para a Rua Antonio Vieira da maia ,
complemento Parte do Lote 14, Quadra A, Área A, Bairro Cavarucanguera ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.5.028.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 6,25 Testada Fictícia: * 5,10 ( 5,10 * 1,00 )
Área do Terreno: 125,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 76,73 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 254,90 R$ 476,96 R$ 222,06 R$ 293,82
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
11536/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
61/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Maria dos Santos Souza
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Francisco Barreto Leme, nº 1565, Vila São Geraldo, Taubaté SP, CEP 12062-001
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 61 , localizado com frente para a Avenida Francisco Barreto Leme ,
complemento Lote 4, Quadra A, Loteamento Parque Maua, Bairro Areão ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.3.039.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 13,00 Testada Fictícia: * 13,53 ( 14,24 * 0,95 )
Área do Terreno: 467,95 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
81,77 A partir de 1994 132,57 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 1.041,30 R$ 1.375,79 R$ 334,49 R$ 442,59
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
11887/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
62/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Felipe Wesley Moreira
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Silveiras, nº 29, Conjunto Residencial IAPI, Taubaté SP, CEP 12060-040
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 57 , localizado com frente para a Rua Cap. Antonio Raposo Barreto ,
complemento Parte do Lote 36, Quadra F, Área B, Loteamento Granjas Sata Terezinha, Bairro Caixa d' Água ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.099.090.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )
Área do Terreno: 125,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
25 A partir de 2007 58,15 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 236,40 R$ 348,56 R$ 112,16 R$ 148,40
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
11932/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
63/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Rodrigo Belizario da Silva
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Joaquim Florencano, nº 125, Parque Paduan, Taubaté SP, CEP 12070-730
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 125 , localizado com frente para a Rua Joaquim Florencano ,
complemento Parte do Lote 42, Quadra B, Área A, Loteamento Parque Paduan, Bairro Cavarucanguera ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.5.005.320.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,00 ( 5,00 * 1,00 )
Área do Terreno: 150,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 188,69 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 286,40 R$ 945,85 R$ 659,45 R$ 872,55
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
12505/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
64/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Simone Moreira
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Deputado Antonio Sylvio da Cunha Bueno, nº 86, Esplanada Santa Terezinha, Taubaté
SP, CEP 12052-650
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 86 , localizado com frente para a Rua dep. Antonio Sylvio da Cunha Bueno ,
complemento Parte do Lote 38, Quadra H, Área A, Loteamento Esplanada Terezinha, Bairro Barranco ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.4.054.038.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )
Área do Terreno: 125,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
62,3 A partir de 2012 90,73 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 458,20 R$ 571,97 R$ 113,77 R$ 150,53
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
13031/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
65/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Flavio Ramos Figueiredo
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Benedito Olímpio Rodrigues, nº 2, CECAP, Taubaté SP, CEP 12043-043
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 12 , localizado com frente para a Rua Samuel Sales de Oliveira ,
complemento Lote 1, Quadra O, Loteamento Conjunto Habitacional Guido Mine, Bairro Piracangaguá ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.173.051.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 15,38 Testada Fictícia: * 9,59 ( 10,10 * 0,95 )
Área do Terreno: 199,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
80,45 A partir de 1997 131,95 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 509,20 R$ 761,08 R$ 251,88 R$ 333,28
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
14027/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
66/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Reginaldo Alves de Almeida
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Henrique Dias, nº 174, Parque Tabaete, Taubaté SP, CEP 12050-350
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 174 , localizado com frente para a Rua Henrique Dias ,
complemento Parte do Lote 12, Quadra N, Loteamento Parque Tabaete, Bairro Estiva ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.3.018.022.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 12,03 Testada Fictícia: * 7,72 ( 7,72 * 1,00 )
Área do Terreno: 148,72 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
59,4 A partir de 1988 95,80 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 548,20 R$ 726,35 R$ 178,15 R$ 235,72
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
41291/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
67/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Tereza da Silva
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Pintassilgo, nº 197,antigo 191, Loteamento Chácaras Ingrid, Taubaté SP, CEP 12093-
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 305 , localizado com frente para a Rua Pintassilgo ,
complemento Lote 16, S. dos Curios, Loteamento Chacaras Ingrid, Bairro Barreiro ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.4.041.016.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 63,15 Testada Fictícia: * 42,37 ( 70,61 * 0,60 )
Área do Terreno: 2368,85 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 548,93 Residencial Bom A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 441,70 R$ 3.094,50 R$ 2.652,80 R$ 3.510,07
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
43450/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
68/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Ricardo Dias de Abreu Toledo Pinto
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Joaquim de Araujo Ramos, nº 131, Jardim Garcez, Taubaté SP, CEP 12061-210
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 131 , localizado com frente para a Rua Joaquim de Araujo Ramos ,
complemento Parte Área 2, Área G, Casa 7, Bairro Areão ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.055.339.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 6,00 Testada Fictícia: * 6,25 ( 6,25 * 1,00 )
Área do Terreno: 195,60 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
82,5 A partir de 2004 125,01 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 538,30 R$ 708,44 R$ 170,14 R$ 225,13
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
54264/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
69/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Jair de Carvalho
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Bolivar Querido Guisard, nº 226, Chácara Fonte Imaculada Conceição, Taubaté SP, CEP
12090-410
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 230 , localizado com frente para a Rua Bolivar Querido Guisard ,
complemento Área D, Loteamento Fonte Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.091.057.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )
Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 258,53 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 455,40 R$ 1.338,27 R$ 882,87 R$ 1.168,18
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
55565/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 04 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
70/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Otavio Raimundo Marcial
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Luis Guimaraes, nº 95, Monte Belo, Taubaté SP, CEP 12090-650
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 95 , localizado com frente para a Rua Luis Guimaraes ,
complemento Lote 84, Loteamento Monte Belo, Bairro Belem ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.053.084.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 13,07 ( 13,76 * 0,95 )
Área do Terreno: 568,01 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 212,48 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 613,50 R$ 1.285,76 R$ 672,26 R$ 889,51
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
52808/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 05 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
71/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Anderson Evangelista Celestino
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Goiania, nº 66, Água Quente, Taubaté SP, CEP 12071-280
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 70 , localizado com frente para a Rua Goiania ,
complemento Lote 18, Quadra J, Loteamento Vila Olimpia, Bairro Água Quente ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.3.118.018.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,31 ( 9,31 * 1,00 )
Área do Terreno: 260,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 134,05 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 464,90 R$ 846,60 R$ 381,70 R$ 505,05
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
52376/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 05 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
72/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: José Pereira Bertoldo da Silva
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Nossa Senhora da Piedade, nº 122, Chácara Mariano Cursino, Taubaté SP, CEP 12030-
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 1056 , localizado com frente para a Avenida Alvaro Marcondes de Mattos ,
complemento Lote 61, Quadra 6, Loteamento Residencial Estoril, Bairro Piracangagua ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.2.008.061.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )
Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 48,27 Comercial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 332,40 R$ 444,93 R$ 112,53 R$ 148,89
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
17613/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 05 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
73/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: José Pereira Bertoldo da Silva
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Nossa Senhora da Piedade, nº 122, Chácara Mariano Cursino, Taubaté SP, CEP 12030-
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 1094 , localizado com frente para a Rua Orestes Francisco Vanone ,
complemento Lote 17, Quadra 18, Loteamento Residencial Estoril, Bairro Piracangagua ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.2.020.017.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,66 ( 10,17 * 0,95 )
Área do Terreno: 310,00 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
70 A partir de 2001 133,94 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 601,70 R$ 857,87 R$ 256,17 R$ 338,96
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
17613/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 05 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
74/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Jose Pereira Bertoldo da Silva
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Nossa Senhora da Piedade, nº 122, Chácara Mariano Cursino, Taubaté SP, CEP 12030-
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 122 , localizado com frente para a Rua Nossa Senhora da Piedade ,
complemento Bairro Centro ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 1.6.001.041.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 8,00 Testada Fictícia: * 7,72 ( 7,72 * 1,00 )
Área do Terreno: 223,49 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
110,9 A partir de 1991 169,56 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 970,20 R$ 1.214,42 R$ 244,22 R$ 323,14
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
17613/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 05 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
75/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Erik Diego Victor
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Victoria Bassil, nº 60, Morada dos Nobres, Taubaté SP, CEP 12092-260
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 2348 , localizado com frente para a Rua Padre Dr. Ramon Ortiz ,
complemento Lote 6, Quadra L1, Loteamento Morada dos Nobres, Bairro São Gonçalo ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.207.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 11,28 ( 11,87 * 0,95 )
Área do Terreno: 384,26 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
- - 216,73 Residencial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 563,20 R$ 1.242,92 R$ 679,72 R$ 899,38
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo
7535/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 05 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
76/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
CONTRIBUINTE: Nadelson Americo de Oliveira
ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Paulo Sampaio Santos, nº 13, Vila Prosperidade, Taubaté SP, CEP 12053-110
LOCAL DO IMÓVEL:
Prédio nº 3 , localizado com frente para a Rua Paulo Sampaio Santos ,
complemento Parte do Lote 1, Quadra E, Loteamento Vila Prosperidade, Bairro Barranco ,
situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.2.013.028.005 localizado na Zona Urbana do Município.
DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:
Frente: 20,63 Testada Fictícia: * 11,88 ( 12,50 * 0,95 )
Área do Terreno: 227,08 Fração Ideal: 100%
*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997
DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:
Área construída existente anteriormente Área Construída Atual
Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data
135,37 A partir de 1994 354,94 Comercial Regular A partir de 2019
VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU
Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$
2019 R$ 950,40 R$ 2.035,87 R$ 1.085,47 R$ 1.436,25
2020 R$ 974,70 R$ 2.087,79 R$ 1.113,09 R$ 1.436,18
2021 R$ 1.021,20 R$ 2.187,39 R$ 1.166,19 R$ 1.436,18
2022 R$ 1.134,40 R$ 2.429,76 R$ 1.295,36 R$ 1.436,13
2023 R$ 1.207,69 R$ 2.586,72 R$ 1.379,03 R$ 1.436,12
2024 R$ 1.257,68 R$ 2.693,81 R$ 1.436,13 R$ 1.436,13
Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024
do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo
42999/2017 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br
Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do
recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos
do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.
Divisão de Cadastro Imobiliário, 05 de setembro de 2024
Diogo Rodrigues dos Santos
Escriturário
Sarah Nícia Sendretti Santos
Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário
RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
77/107
PORTARIA N° 131, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP 12010-160 Fone - (12) 3632-4166
PORTARIA N° 131, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente
do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -
IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos
elementos e informações constantes do Processo
Administrativo nº 88/2024,
RESOLVE:
Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 06/09/2024, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso
III, alínea "a" e §5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de
15 de dezembro de 1998, e pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a servidora
da Prefeitura Municipal de Taubaté REJANE MARIA GONÇALVES PONTES SANTOS,
matrícula 20.***, titular do cargo efetivo de Professor III, Ref. "P001", fazendo jus aos proventos
calculados nos autos nº 88/2024, conforme decisão do Conselho de Administração Fiscal do Instituto
de Previdência do Município de Taubaté. Os proventos serão pagos por este Instituto de Previdência
do Município de Taubaté IPMT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 05 DE SETEMBRO DE 2024.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
81/107
PORTARIA N° 132, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP 12010-160 Fone - (12) 3632-4166
PORTARIA N° 132, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente
do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -
IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos
elementos e informações constantes do Processo
Administrativo nº 171/2024,
RESOLVE:
Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 06/09/2024, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso
III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de
dezembro de 1998, e pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a servidora da
Prefeitura Municipal de Taubaté ANGELA MARIA PAIVA GOIS, matrícula 19.***, titular do
cargo efetivo de Professor I, Ref. "P001-BI", fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº
171/2024, conforme decisão do Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do
Município de Taubaté. Os proventos serão pagos por este Instituto de Previdência do Município de
Taubaté IPMT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 05 DE SETEMBRO DE 2024.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
82/107
PORTARIA N° 133, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP 12010-160 Fone - (12) 3632-4166
PORTARIA N° 133, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente
do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -
IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos
elementos e informações constantes do Processo
Administrativo nº 237/2024,
RESOLVE:
Art. 1º APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 06/09/2024, nos termos do artigo 126 da Lei
Complementar Municipal nº 484, de 29 de junho de 2022 e do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de
1998, e pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, o servidor da Prefeitura
Municipal de Taubaté LUIZ FERNANDO PACHECO, matrícula 34.***, titular do cargo efetivo de
Motorista, Ref. "9", fazendo jus aos proventos calculados nos autos nº 237/2024, conforme decisão do
Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Taubaté. Os proventos
serão pagos por este Instituto de Previdência do Município de Taubaté IPMT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 05 DE SETEMBRO DE 2024.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
83/107
PORTARIA N° 134, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP 12010-160 Fone - (12) 3632-4166
PORTARIA N° 134, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente
do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -
IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos
elementos e informações constantes do Processo
Administrativo nº 512/2023,
RESOLVE:
Art. 1º C O N C E D E R Pensão por Morte ao Sr. LOURIVAL MOREIRA NETO, companheiro
supérstite, nos termos dos artigos 32, inciso I, e 63, da Lei Complementar Municipal nº 484/2022,
decorrente do falecimento da servidora ativa da Prefeitura Municipal de Taubaté Sra. LUCIENE
HOSANA CASTILHO DE ALMEIDA, ocorrido em 14/08/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de agosto
de 2023, termo inicial do benefício da pensão por morte.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 05 DE SETEMBRO DE 2024.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
84/107
PORTARIA N° 135, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP 12010-160 Fone - (12) 3632-4166
PORTARIA N° 135, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente
do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -
IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos
elementos e informações constantes do Processo
Administrativo nº 150/2024,
RESOLVE:
Art. 1º C O N C E D E R Pensão por Morte à Sra. MARIA GORETE DE MATTOS TEIXEIRA,
cônjuge supérstite, nos termos dos artigos 32, inciso I, e 63, da Lei Complementar Municipal nº
484/2022, decorrente do falecimento do servidor inativo da Prefeitura Municipal de Taubaté Sr. JOSÉ
TEIXEIRA, ocorrido em 17/04/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de abril
de 2024, termo inicial do benefício da pensão por morte.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 05 DE SETEMBRO DE 2024.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
85/107
PORTARIA N° 136, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP 12010-160 Fone - (12) 3632-4166
PORTARIA N° 136, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente
do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -
IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos
elementos e informações constantes do Processo
Administrativo nº 177/2024,
RESOLVE:
Art. 1º C O N C E D E R Pensão por Morte à Sra. MARIA DE LOURDES DE ANDRADE
BATISTA, cônjuge supérstite, nos termos dos artigos 32, inciso I, e 63, da Lei Complementar
Municipal nº 484/2022, decorrente do falecimento do servidor inativo da Prefeitura Municipal de
Taubaté Sr. BENEDITO DEODORO BATISTA, ocorrido em 11/05/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de maio
de 2024, termo inicial do benefício da pensão por morte.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 05 DE SETEMBRO DE 2024.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
86/107
PORTARIA N° 137, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP 12010-160 Fone - (12) 3632-4166
PORTARIA N° 137, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente
do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -
IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos
elementos e informações constantes do Processo
Administrativo nº 272/2024,
RESOLVE:
Art. 1º C O N C E D E R Pensão por Morte à Sra. HELENICE RAMALHO PEREIRA, cônjuge
supérstite, nos termos dos artigos 32, inciso I, e 63, da Lei Complementar Municipal nº 484/2022,
decorrente do falecimento do servidor inativo da Universidade de Taubaté Sr. ORLANDINO
ROBERTO PEREIRA FILHO, ocorrido em 24/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de julho
de 2024, termo inicial do benefício da pensão por morte.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 05 DE SETEMBRO DE 2024.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
87/107
PORTARIA N° 138, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP 12010-160 Fone - (12) 3632-4166
PORTARIA N° 138, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente
do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -
IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos
elementos e informações constantes do Processo
Administrativo nº 274/2024,
RESOLVE:
Art. 1º C O N C E D E R Pensão por Morte à Sra. ANA CORREA RODRIGUES, cônjuge
supérstite, nos termos dos artigos 32, inciso I, e 63, da Lei Complementar Municipal nº 484/2022,
decorrente do falecimento do servidor inativo da Universidade de Taubaté Sr. FRANCISCO
RODRIGUES FILHO, ocorrido em 27/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de julho
de 2024, termo inicial do benefício da pensão por morte.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 05 DE SETEMBRO DE 2024.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
88/107
PORTARIA N° 139, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP 12010-160 Fone - (12) 3632-4166
PORTARIA N° 139, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente
do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -
IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos
elementos e informações constantes do Processo
Administrativo nº 251/2024,
RESOLVE:
Art. 1º C O N C E D E R Pensão por Morte à Sra. CECILIA DA CRUZ OLIVEIRA, cônjuge
supérstite, nos termos dos artigos 32, inciso I, e 63, da Lei Complementar Municipal nº 484/2022,
decorrente do falecimento do servidor inativo da Prefeitura Municipal de Taubaté Sr. JOSÉ
TEODORO DE OLIVEIRA, ocorrido em 08/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de julho
de 2024, termo inicial do benefício da pensão por morte.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 05 DE SETEMBRO DE 2024.
LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA
Presidente
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
89/107
Portaria SECEC
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SECEC N° 14, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024,
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Designar as Comissões do Chamamento Público, Comissão para a Fase de Habilitação
nos Editais de Chamamento Público viabilizados por meio da Lei Federal nº14.399 de 08 de
julho de 2022. - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura;
§1º Designar os Titulares da Comissão para a Fase de Habilitação nos Editais de Chamamento
Público; Edital de Chamamento Público Nº. 11/2024,Processo Nº. 18.211/24; Edital de
Chamamento Público Nº. 15/2024,Processo Nº. 18.213/24; Edital de Chamamento Público Nº.
16/2024, Processo Nº. 18.210/24; Edital de Chamamento Público Nº. 17/2024, Processo Nº.
18.655/2024:
- Membro Titular: MARCIO JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE, matrícula 50705 ;
- Membro Titular: RUTH CÂMARA RODRIGUES, matrícula 45792 ;
- Membro Titular: DANILO FABRETTE DE FARIA, matrícula 52822;
- Membro Titular: DANIELLE FERREIRA MENDES DA CRUZ, matrícula 30350.
§2º Designar os Suplentes Comissão para a Fase de Habilitação nos Editais de Chamamento
Público; Edital de Chamamento Público Nº. 11/2024,Processo Nº. 18.211/24; Edital de
Chamamento Público Nº. 15/2024,Processo Nº. 18.213/24; Edital de Chamamento Público Nº.
16/2024, Processo Nº. 18.210/24; Edital de Chamamento Público Nº. 17/2024, Processo Nº.
18.655/2024:
- Membro Suplente: LYLLEN FIGUEIREDO SANTOS, matrícula 52601;
- Membro Suplente: DIEGO LESSA LOPES, matrícula 52374;
Art. 2º As comissões não serão remuneradas, sendo os serviços prestados de relevante interesse
público.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 03 de Setembro de 2024, 385° da fundação do Povoado e
379° da elevação de Taubaté à categoria de Vila
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/107
Portaria SESPM
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Segurança Pública - SESPM
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA SESPM Nº 89, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
PAULO JOSÉ RODRIGUES FELÍCIO, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA
PÚBLICA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos
constantes do Memorando n.º 47.962/2024,
R E S O L V E:
Designar o(a) servidor(a) RILDO ANTONIO PAIVA
ANTUNES, titular de cargo efetivo matrícula 793, a contar de 01/09/2024, para
exercer a função de confiança de Chefe de Seção de Atendimento de Comunidade em
Área de Risco Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Segurança Pública, nos termos
da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus
aos vencimentos correspondentes.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 28 de agosto de 2024, 385ª da fundação do
Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
PAULO JOSÉ RODRIGUES FELÍCIO
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/107
Portarias
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA N° 966, DE 04, DE SETEMBRO DE 2024.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando 46.716/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Comissão Especial de Aprovação de Empreendimentos de Interesse Social
CAEHIS, que tem a incumbência de analisar e aprovar os projetos de empreendimento destinado à
Habitação de Interesse Social HIS, conforme previsto nos art.s 46 e 47 da Lei nº 5541, de 17 de
março de 2020 e no Decreto nº 14.763, de 13 de julho de 2020 e adequar as nomenclaturas das
Secretarias em consonância com a Lei Complementar n° 470, de 13 de dezembro de 2021, na seguinte
conformidade:
I- Secretaria de Planejamento Urbano
Marcela Mantovani Teixeira
Natália Aparecida Custódio Sauer Recco
II- Secretaria de Habitação
Paula Ramos da Silva
Renan Santana Carvalho
III- Secretaria de Serviços Públicos
Rodrigo Romão dos Reis
IV- Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal
Luiza Fernanda dos Santos Pereira
V- Secretaria de Mobilidade Urbana
Gisele Nancy da Silva
VI- Secretaria de Obras
Denis Roberto Luz Tobias
Art. 2° O mandato dos membros da CAEHIS será de 02 anos.
Art. 3º Esta Portaria substitui a de nº 1063, de 26 de outubro de 2021.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 04 de setembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA N° 969, DE 04, DE SETEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo n°
21.521/24.
R E S O L V E:
I Cessar os efeitos da Portaria n° 483, de 10 de março de 2022.
II Nomear a servidora Natália Graziela da Silva Moraes, pertencente ao quadro de
funcionário da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, para exercer nos termos do
art. 7° do Decreto n° 15.017, de 12 de maio de 2021, as atividades relacionadas à Gestão do
Fundo Municipal do Direitos do Idoso.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 04 de setembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/107
Portarias R-315 a 318/2024
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA N° 966, DE 04, DE SETEMBRO DE 2024.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando 46.716/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Comissão Especial de Aprovação de Empreendimentos de Interesse Social
CAEHIS, que tem a incumbência de analisar e aprovar os projetos de empreendimento destinado à
Habitação de Interesse Social HIS, conforme previsto nos art.s 46 e 47 da Lei nº 5541, de 17 de
março de 2020 e no Decreto nº 14.763, de 13 de julho de 2020 e adequar as nomenclaturas das
Secretarias em consonância com a Lei Complementar n° 470, de 13 de dezembro de 2021, na seguinte
conformidade:
I- Secretaria de Planejamento Urbano
Marcela Mantovani Teixeira
Natália Aparecida Custódio Sauer Recco
II- Secretaria de Habitação
Paula Ramos da Silva
Renan Santana Carvalho
III- Secretaria de Serviços Públicos
Rodrigo Romão dos Reis
IV- Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal
Luiza Fernanda dos Santos Pereira
V- Secretaria de Mobilidade Urbana
Gisele Nancy da Silva
VI- Secretaria de Obras
Denis Roberto Luz Tobias
Art. 2° O mandato dos membros da CAEHIS será de 02 anos.
Art. 3º Esta Portaria substitui a de nº 1063, de 26 de outubro de 2021.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 04 de setembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA N° 969, DE 04, DE SETEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo n°
21.521/24.
R E S O L V E:
I Cessar os efeitos da Portaria n° 483, de 10 de março de 2022.
II Nomear a servidora Natália Graziela da Silva Moraes, pertencente ao quadro de
funcionário da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, para exercer nos termos do
art. 7° do Decreto n° 15.017, de 12 de maio de 2021, as atividades relacionadas à Gestão do
Fundo Municipal do Direitos do Idoso.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 04 de setembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/107
Portarias SES
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA N° 966, DE 04, DE SETEMBRO DE 2024.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas
atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando 46.716/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Comissão Especial de Aprovação de Empreendimentos de Interesse Social
CAEHIS, que tem a incumbência de analisar e aprovar os projetos de empreendimento destinado à
Habitação de Interesse Social HIS, conforme previsto nos art.s 46 e 47 da Lei nº 5541, de 17 de
março de 2020 e no Decreto nº 14.763, de 13 de julho de 2020 e adequar as nomenclaturas das
Secretarias em consonância com a Lei Complementar n° 470, de 13 de dezembro de 2021, na seguinte
conformidade:
I- Secretaria de Planejamento Urbano
Marcela Mantovani Teixeira
Natália Aparecida Custódio Sauer Recco
II- Secretaria de Habitação
Paula Ramos da Silva
Renan Santana Carvalho
III- Secretaria de Serviços Públicos
Rodrigo Romão dos Reis
IV- Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal
Luiza Fernanda dos Santos Pereira
V- Secretaria de Mobilidade Urbana
Gisele Nancy da Silva
VI- Secretaria de Obras
Denis Roberto Luz Tobias
Art. 2° O mandato dos membros da CAEHIS será de 02 anos.
Art. 3º Esta Portaria substitui a de nº 1063, de 26 de outubro de 2021.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 04 de setembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA N° 969, DE 04, DE SETEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo n°
21.521/24.
R E S O L V E:
I Cessar os efeitos da Portaria n° 483, de 10 de março de 2022.
II Nomear a servidora Natália Graziela da Silva Moraes, pertencente ao quadro de
funcionário da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, para exercer nos termos do
art. 7° do Decreto n° 15.017, de 12 de maio de 2021, as atividades relacionadas à Gestão do
Fundo Municipal do Direitos do Idoso.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 04 de setembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/107
RESOLUÇÃO Nº 237, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Resoluções
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP. 12010-160 Fone- (012)3632-4166
RESOLUÇÃO Nº 237, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
Aprova o Regulamento de
Credenciamento de Instituições
Financeiras junto ao Instituto de
Previdência do Município de
Taubaté - IPMT.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FISCAL do Instituto de
Previdência do Município de Taubaté, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 19, III, da Lei Complementar nº 29, de 22 de julho de 1992 e,
CONSIDERANDO o que foi deliberado pelo Conselho de Administração
Fiscal em sua reunião ordinária de 04 de setembro de 2024 (Ata nº 18/2024),
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Regulamento de Credenciamento de
Instituições Financeiras junto ao Instituto de Previdência do Município de Taubaté
- IPMT, nos termos do texto anexo, que fica fazendo parte integrante e inseparável desta
Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, 04 DE SETEMBRO DE 2024.
Lucas da Silva Ferreira Costa
Presidente
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
90/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP. 12010-160 Fone- (012)3632-4166
REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS E CADASTRO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
CAPÍTULO I
DO OBJETIVO
Art. 1º - O objetivo do presente regulamento é definir regras para o credenciamento de
instituições financeiras e fundos de investimentos que estejam autorizadas, nos termos
da legislação em vigor, a atuar no Sistema Financeiro Nacional, com fiel observância
das normas que regulamentam as aplicações de recursos dos Regimes Próprios de
Previdência Social - RPPS, em especial as estabelecidas pelo Conselho Monetário
Nacional CMN e pelo Ministério do Trabalho e da Previdência MTP, para receber
recursos financeiros referentes aos ativos garantidores do plano de benefício do Instituto
de Previdência do Municípiode Taubaté.
§ 1º Para aplicação em Fundos de Investimentos devem ser credenciados o
Administrador, o Gestor, o Custodiante, o Distribuidor e os Agentes Autônomos,
observadas as diretrizes estabelecidas pela Resolução CMN n° 4.963/2021 e a Portaria
MTP n° 1.467/2022.
§ 2º Para aplicação direta em ativo financeiro de renda fixa deve ser credenciada a
Instituição Financeira Bancária, observado o disposto no Art. 7°, IV da Resolução CMN
n° 4.963/2021.
CAPÍTULO II
DAS DEFINIÇÕES
Art. 2º - Para fins deste Regulamento, considera-se credenciada a instituição financeira
ou o fundo de investimento que após o processo de credenciamento efetuado pela
Assessoria de Investimentos do IPMT, devidamente homologado pelo Comitê de
Investimentos, passará a compor o banco de dados do Instituto de Previdência do
Município de Taubaté IPMT;
CAPÍTULO III
DO CREDENCIAMENTO
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
91/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP. 12010-160 Fone- (012)3632-4166
Art. 3º - Das instituições financeiras que se submeterem ao processo de credenciamento
serão exigidos os seguintes documentos:
I Do administrador de fundo de investimento:
a) Termo de Análise de Credenciamento do Administrador de Fundo de
Investimento (modelo disponibilizado na página da Previdência Social na
internet);
b) Atestado de Credenciamento do Administrador de Fundo de Investimento
(modelo disponibilizado na página da Previdência Social na internet);
c) Ato de registro ou autorização expedido pelo Banco Central do Brasil ou
Comissão de Valores Mobiliários ou qualquer outro órgão competente que vier
a substituí-los;
d) Declaração de que não possui condenação na Comissão de Valores Mobiliários
nem no BACEN, devidamente assinada pelo seu respectivo representante legal;
e) Comprovar o atendimento aos requisitos previstos no § 5º do Art. 21 da
Resolução CMN 4.963/2021 e alterações posteriores;
II Do gestor de fundo de investimento:
a) Termo de Análise de Credenciamento do Gestor de Fundo de Investimento
(modelo disponibilizado na página da Previdência Social na internet);
b) Atestado de Credenciamento do Gestor de Fundo de Investimento (modelo
disponibilizado na página da Previdência Social na internet);
c) Ato de registro ou autorização expedido pelo Banco Central do Brasil ou
Comissão de Valores Mobiliários ou qualquer outro órgão competente que vier
a substituí-los;
d) Declaração de que não possui condenação na Comissão de Valores Mobiliários
nem no BACEN, devidamente assinada pelo seu respectivo representante legal;
e) Comprovar o atendimento aos requisitos previstos no § 5º do Art. 21 da
Resolução CMN 4.963/2021 e alterações posteriores;
f) "Questionário Padrão ANBIMA Due Diligence para Fundos de Investimento",
preenchido e assinado pelos responsáveis pela Instituição Financeira, com o
seguinte:
Informações sobre a Empresa (Seção I) e seus anexos abaixo:
i. Resumo Profissional do quadro societário;
ii. Organograma da Empresa;
iii. Código de Ética e Conduta.
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
92/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP. 12010-160 Fone- (012)3632-4166
Resumos Profissionais (Seção III)
abaixo:
i. Qualificação do Corpo Técnico;
ii. Histórico e Experiência de Atuação.
III Do custodiante:
a) Termo de Análise de Credenciamento do Custodiante (modelo disponibilizado
na página da Previdência Social na internet);
b) Atestado de Credenciamento do Custodiante (modelo disponibilizado na página
da Previdência Social na internet);
c) Ato de registro ou autorização expedido pelo Banco Central do Brasil ou
Comissão de Valores Mobiliários ou qualquer outro órgão competente que vier
a substituí-los;
d) Declaração de que não possui condenação na Comissão de Valores Mobiliários
nem no BACEN, devidamente assinada pelo seu respectivo representante legal;
e) Lista de Administradores aos quais vem prestando o serviço de custódia
atualmente.
IV Do distribuidor:
a) Termo de Análise de Credenciamento do Distribuidor (modelo disponibilizado
na página da Previdência Social na internet);
b) Atestado de Credenciamento do Distribuidor (modelo disponibilizado na
página da Previdência Social na internet);
c) Ato de registro ou autorização expedido pelo Banco Central do Brasil ou
Comissão de Valores Mobiliários ou qualquer outro órgão competente que vier
a substituí-los;
d) Declaração de que não possui condenação na Comissão de Valores Mobiliários
nem no BACEN, devidamente assinada pelo seu respectivo representante legal;
e) Contrato de distribuição firmado com o Administrador do respectivo fundo que
está distribuindo.
V Dos agentes autônomos de investimentos:
a) Termo de Análise de Credenciamento dos Agentes Autônomos de
Investimentos (modelo disponibilizado na página da Previdência Social na
internet);
b) Atestado de Credenciamento dos Agentes Autônomos de Investimentos
(modelo disponibilizado na página da Previdência Social na internet);
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
93/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP. 12010-160 Fone- (012)3632-4166
c) Ato de registro ou autorização expedido pelo Banco Central do Brasil ou
Comissão de Valores Mobiliários ou qualquer outro órgão competente que vier
a substituí-los;
d) Declaração de que não possui condenação na Comissão de Valores Mobiliários
nem no BACEN, devidamente assinada pelo seu respectivo representante legal;
VI Da instituição financeira bancária emissora de ativo financeiro de renda fixa:
a) Termo de Análise de Credenciamento da Instituição Financeira Bancária
Emissora de Ativo Financeiro de Renda Fixa (modelo disponibilizado na página
da Previdência Social na internet);
b) Atestado de Credenciamento da Instituição Financeira Bancária Emissora de
Ativo Financeiro de Renda Fixa (modelo disponibilizado na página da
Previdência Social na internet);
c) Ato de registro ou autorização expedido pelo Banco Central do Brasil ou
Comissão de Valores Mobiliários ou qualquer outro órgão competente que vier
a substituí-los;
d) Declaração de que não possui condenação na Comissão de Valores Mobiliários
nem no BACEN, devidamente assinada pelo seu respectivo representante legal;
Art. 4º - Para o Fundo de Investimento que atenda a legislação vigente do Conselho
Monetário Nacional se submeter ao processo de credenciamento deverá:
I Apresentar "Questionário Padrão ANBIMA Due Diligence para Fundos de
Investimento" Sessão II, preenchido e assinado pelos responsáveis pela Instituição
Financeira para cada um dos Fundos de Investimentos que serão submetidos ao
processo de Credenciamento;
II Apresentar os seguintes documentos referentes a cada um dos Fundos de
Investimentos que serão submetidos ao processo de Credenciamento:
a) Último Regulamento do Fundo;
b) Informações Complementares;
c) Última lâmina do Fundo;
d) Último extrato das informações sobre o fundo;
e) Relatórios de Gestão.
Art. 5º - Será considerada não credenciada a Instituição Financeira que não apresentar
quaisquer dos itens acima, ou apresentá-los com vícios, rasuras ou contrariando qualquer
exigência contida neste Regulamento.
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
94/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP. 12010-160 Fone- (012)3632-4166
CAPÍTULO IV
DO DESCREDENCIAMENTO
Art. 6º - O IPMT tem a prerrogativa de descredenciar a Instituição Financeira a qualquer
tempo, mediante aviso ou notificação, sendo desobrigada a quaisquer ônus, do pagamento
de multa ou indenização se a Instituição Financeira Credenciada:
I - descumprir a Resolução CMN n° 4.963/2021, a Política de Investimentos da
Instituição ou a legislação pertinente dos Órgãos Competentes;
II - deixar de executar o serviço na forma e nos prazos estabelecidos no Regulamento dos
seus respectivos Fundos de Investimento, infringir disposição do Termo de
Credenciamento ou a pedido do Comitê de Investimentos com aprovação do Conselho de
Administração.
Art. 7º - Para o descredenciamento será aberto processo administrativo onde serão
assegurados à Instituição Financeira o contraditório e ampla defesa.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 8º - O Credenciamento de Instituição Financeira não estabelece obrigatoriedade
ao IPMT de aplicação ou adesão a nenhum fundo de investmentos ou ativo financeiro
emitido, administrado, gerido ou distribuido pela credenciada.
Art. 9º - O IPMT poderá solicitar, a seu critério, esclarecimentos e informações
complementares das Instituições Financeiras.
Art. 10 - As regras constantes deste Regulamento poderão ser alteradas a qualquer
momento por modificações no mercado financeiro e de capitais, legais ou a interesse
do IPMT.
Art. 11 - O IPMT procederá à publicação de todas as Instituições Financeiras
credenciadas no seu site.
Art. 12 - As Instituições Financeiras credenciadas deverão iniciar um novo processo
de credenciamento, preferencialmente, 30 dias antes do término do credenciamento
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
95/107
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP. 12010-160 Fone- (012)3632-4166
vigente.
Parágrafo Único: O credenciamento terá a validade de 24 meses, contados a partir da
data de emissão do Atestado de Credenciamento expedido pelo IPMT, sendo
necessário, após este período, um novo credenciamento.
Art. 13 - Os casos omissos serão submetidos ao Comitê de Investimentos e remetidos,
quando necessário, ao Conselho de Administração Fiscal.
Art. 14 - Este regulamento entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
disponibilizado por meio do site do IPMT, com acesso a todos os servidores,
participantes e interessados.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, 04 DE SETEMBRO DE 2024.
Lucas da Silva Ferreira Costa
Presidente
Carlos Eduardo Gomes
Conselheiro
Débora Ribeiro Martin Werneck
Conselheira
Edson Trajano Vieira
Conselheiro
Evanise Beni
Conselheira
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
96/107
Reunião CAE
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Convocação
Reunião Ordinária
A Diretoria do CAE Através desta, vem convocar todos os membros do
Conselho de Alimentação Escolar da Cidade de Taubaté, para a Reunião Ordinária que ocorrerá
em 09 de setembro de 2024, com início programado as 09h00 em primeira chamada e as
09h:15 em segunda chamada. Estaremos realizando a Reunião presencial na sala 01 no Centro
de Formação de Professores ao lado da Secretaria de Educação da Cidade de Taubaté;
Por sua vez, a Reunião tratará das seguintes Pautas:
Assunto sobre visitas
Assunto alguns relatos de visita
Mudanças que ocorreram com o novo contrato
Assuntos Gerais
Poderão ser debatidos outros assuntos conforme manifestada Urgência.
Desde já agradeço a todos.
João Carlos Moreno Gomes
Presidente do CAE
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 CXP 320 PABX (0XX12) 3625-5000
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/107
T.A 01 - MAXIMO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
Município de Taubaté - SP
Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de
IMPRENSA OFICIAL Taubaté FUNCABES
FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE
TAUBATÉ
C.N.P.J. nº 51.637.593/0001-32
Extrato para publicação
Conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Identificação: T.A. nº 01 ao Termo Contratual nº 01/2024 Pregão Eletrônico nº 09/2023.
Objeto do contrato inicial: A contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de limpeza e jardinagem com todos os matérias inclusos para
a execução do serviço, a fim de atender o prédio da FUNCABES almoxarifado.
Objeto do T.A.: Alteração de valor.
Contratada: MÁXIMOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA.
Celebração: 27/09/2024.
06/09/2024 Ano II | Edição nº517 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
106/107