Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 516 - 05/09/2024 e Ano IV
Publicações da edição 516
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42º Convocação do Processo Seletivo nº 02/2023
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Concurso Público nº 003/2021, para o cargo de Braçal para
comparecerem IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 11/09/2024 - quarta-feira,
na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 1º andar
Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE
AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130.
O não comparecimento caracterizará desistência.
Nome CPF Classificação
FABIANA APARECIDA GAIA 346.697.068-70 247
JUNIOR CICERO DE ANCANTARA 356.330.528-54 248
ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA 338.921.328-79 249
Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado
no Concurso Público nº 003/2023, para o cargo de Padeiro para comparecer
IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 11/09/2024 - quarta-feira, na Área de
Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 1º andar Prédio do
relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O
agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento
caracterizará desistência.
Nome CPF Classificação
MATHEUS MOREIRA GUEDES 532.708.338-14 04
05/09/2024 Ano II | Edição nº516 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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56º Convocação do Processo Seletivo nº 01/2023
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Concurso Público nº 003/2021, para o cargo de Braçal para
comparecerem IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 11/09/2024 - quarta-feira,
na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 1º andar
Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE
AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130.
O não comparecimento caracterizará desistência.
Nome CPF Classificação
FABIANA APARECIDA GAIA 346.697.068-70 247
JUNIOR CICERO DE ANCANTARA 356.330.528-54 248
ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA 338.921.328-79 249
Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado
no Concurso Público nº 003/2023, para o cargo de Padeiro para comparecer
IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 11/09/2024 - quarta-feira, na Área de
Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 1º andar Prédio do
relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O
agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento
caracterizará desistência.
Nome CPF Classificação
MATHEUS MOREIRA GUEDES 532.708.338-14 04
05/09/2024 Ano II | Edição nº516 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Aviso de dispensa eletrônica
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 154/24
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 154/24, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 para a Aquisição de Fraldas "Bigfral", para atender a demanda da
Secretaria de Saúde, através da plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br, com
encerramento dia 10.09.24 às 09h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à
Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de
contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade,
ALEXANDRE RAVAGNANI VARGAS
SECRETARIO DE SAÚDE
05/09/2024 Ano II | Edição nº516 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso de licitação
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 36/2024
"Locação de caçambas e descarte adequado de resíduos, caçambas Roll On
com medida mínima de 26m³."
Acha-se republicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o
Pregão Eletrônico nº 36/2024, nos termos acima descritos. O encerramento do
recebimento das propostas será às 14h30min do dia 19 de setembro de 2024. O
Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da
Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das
8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$
10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e
pela plataforma eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras
informações pelos telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 04 de setembro de 2024
Iara Uemori
Pregoeira
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Aviso de licitação
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico n° 36/2024
"Locação de caçambas e descarte adequado de resíduos, caçambas Roll On
com medida mínima de 26m³."
Acha-se republicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o
Pregão Eletrônico nº 36/2024, nos termos acima descritos. O encerramento do
recebimento das propostas será às 14h30min do dia 19 de setembro de 2024. O
Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da
Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 Taubaté SP, das
8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$
10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e
pela plataforma eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras
informações pelos telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.
Taubaté, 04 de setembro de 2024
Iara Uemori
Pregoeira
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Comunicado
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
COMUNICADO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/24
A Prefeitura Municipal de Taubaté comunica que o Chamamento Público nº. 12/24, que cuida da seleção
de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil, interessada na implantação, operacionalização e gestão de
Clínica Veterinária Pública no Município de Taubaté e 01 (um) veículo destinado ao SamuVet (Serviço de
remoção de cães e gatos vitimados para atendimento na unidade), face à determinação do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo, está adiado "sine die".
PMT, aos 04 de Setembro de 2024.
MAGALI NEVES RODRIGUES
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E
BEM-ESTAR ANIMAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
AVENIDA TIRADENTES,520-CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE-PABX (0XX12) 3625.5000 - FAX (0XX12) 3621.6444
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Comunicado
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
COMUNICADO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/24
A Prefeitura Municipal de Taubaté comunica que o Chamamento Público nº. 12/24, que cuida da seleção
de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil, interessada na implantação, operacionalização e gestão de
Clínica Veterinária Pública no Município de Taubaté e 01 (um) veículo destinado ao SamuVet (Serviço de
remoção de cães e gatos vitimados para atendimento na unidade), face à determinação do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo, está adiado "sine die".
PMT, aos 04 de Setembro de 2024.
MAGALI NEVES RODRIGUES
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E
BEM-ESTAR ANIMAL
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
AVENIDA TIRADENTES,520-CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE-PABX (0XX12) 3625.5000 - FAX (0XX12) 3621.6444
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Convocação
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Concurso Público nº 003/2021, para o cargo de Braçal para
comparecerem IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 11/09/2024 - quarta-feira,
na Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 1º andar
Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE
AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130.
O não comparecimento caracterizará desistência.
Nome CPF Classificação
FABIANA APARECIDA GAIA 346.697.068-70 247
JUNIOR CICERO DE ANCANTARA 356.330.528-54 248
ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA 338.921.328-79 249
Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado
no Concurso Público nº 003/2023, para o cargo de Padeiro para comparecer
IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 11/09/2024 - quarta-feira, na Área de
Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 1º andar Prédio do
relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O
agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento
caracterizará desistência.
Nome CPF Classificação
MATHEUS MOREIRA GUEDES 532.708.338-14 04
05/09/2024 Ano II | Edição nº516 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Despacho
Atos Oficiais • Despachos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 24.051/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 348/23
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de locação de iluminação constante do presente processo, a favor da
empresa: MUSICAL VILLAGE LTDA ME, no valor de R$ 22.868,00 (Vinte e dois mil
oitocentos e sessenta e oito reais);
SECEC, ao 03/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº 23.059/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 357/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante no presente processo, a
favor da empresa: GERMANO PNEUS LTDA., no valor de R$ 10.800,00 (Dez mil e
oitocentos reais);
SEED, aos 30/08/2024
SUELLEN PATARELI MIRAGAIA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº 23.397/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 357/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a
favor das empresas: GERMANO PNEUS LTDA, no valor de R$ 920,00 (Novecentos e
vinte reais);
SES, aos 04/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 23.642/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 135/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos de informática, constante do
presente processo, a favor da empresa: D.P.S. DISTRIBUIDORA DE
PEÇAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R$
60.333,00 (Sessenta mil trezentos e trinta e três reais);
SES, aos 04/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 23.473/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 187/24
D E S P A C H O: Autorizo a prestação de serviço de locação de estruturas para evento,
constante do presente processo, a favor da empresa: TRÍADE PROMOÇÕES E
EVENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 534,00 (Quinhentos e trinta e quatro
reais);
SECEC, aos 04/09/2024
05/09/2024 Ano II | Edição nº516 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº. 23.535/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 195/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada na locação de
tendas, constante do presente processo, a favor da empresa: HDF LOCAÇÃO DE
ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI ME, no valor de R$ 15.100,00 (Quinze mil e
cem reais);
SECEC, aos 04/09/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
DESPACHO Nº. 23.756/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 482/23
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de fornecimento de kit coffee break, constante do presente processo, a favor da
empresa: ANA PAULA DA SILVA GORGULHO ME, no valor de R$ 3.660,00 (Três
mil seiscentos e sessenta reais);
SEMABEA, aos 04/09/2024
MAGALI NEVES RODRIGUES - SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-
ESTAR ANIMAL
PROCESSO Nº 23.604/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 113/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente
processo, a favor das empresas: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
EIRELI, no valor de R$ 3.469,44 (Três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e
quarenta e quatro centavos); JCB MATERIAIS LTDA ME, no valor de
R$ 99,00 (Noventa e nove reais); ROSACLEANING COMERCIO E SERVIÇOS DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 329,00 (Trezentos e vinte e nove
reais); Totalizando R$ 3.897,44 (Três mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e
quatro centavos);
SESP, aos 04/09/2024
ÉLCIO FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DESPACHO Nº. 23.766/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 187/24
D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de locação de estruturas para evento, constante do presente processo, a favor da
empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.156,00 (Dois mil
cento e cinquenta e seis reais);
SECEC, aos 04/09/2024
05/09/2024 Ano II | Edição nº516 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
DESPACHO Nº. 23.636/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 322/23
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cimento a granel, constante do presente
processo, a favor da empresa: LIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL
PARA CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 59.940,00 (Cinquenta e nove mil
novecentos e quarenta reais);
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS
PROCESSO Nº. 23.863/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 192/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de arla 32, constante do presente processo, a
favor da empresa: UNIMAQUINAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ME, no valor de R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais);
SES, aos 04/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 23.840/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 230/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante do
presente processo, a favor da empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no valor
de R$ 9.972,00 (Nove mil novecentos e setenta e dois reais);
SES, aos 04/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 23.804/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 113/24
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de limpeza, constante do presente
processo, a favor das empresas: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, no valor de
R$ 390,00 (Trezentos e noventa reais); ROSACLEANING COMERCIO E SERVIÇOS
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 345,00 (Trezentos e quarenta e
cinco reais); Totalizando R$ 735,00 (Setecentos e trinta e cinco reais);
SES, aos 04/09/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº. 23.288/24 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 153/24
D E S P A C H O : Ratifico o objeto do presente processo em favor da firma ENERGY
TELECOM SUL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor total de R$
40.000,00 (Quarenta mil reais), com base no parecer da Procuradoria Administrativa do
Município e conforme art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais normas
regulamentadoras, para Prestação de serviços de análise de vulnerabilidade e resposta a
incidentes de tecnologia da informação, com carga horária de 80 horas.
05/09/2024 Ano II | Edição nº516 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
SEAD, aos 04/09/2024
MONIQUE VIDAL NEVES - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
05/09/2024 Ano II | Edição nº516 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Dispensa
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 154/24
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 154/24, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 para a Aquisição de Fraldas "Bigfral", para atender a demanda da
Secretaria de Saúde, através da plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br, com
encerramento dia 10.09.24 às 09h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à
Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de
contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade,
ALEXANDRE RAVAGNANI VARGAS
SECRETARIO DE SAÚDE
05/09/2024 Ano II | Edição nº516 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE DE 2024
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO
DAS METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE DE 2024
Atendendo o que dispõe no § 4º, Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, e com a
finalidade de promover a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais no
SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024, a Prefeitura Municipal de Taubaté torna
público AUDIÊNCIAS PÚBLICAS a serem realizadas na Câmara Municipal, localizada
na Av. Prof. Walter Thaumaturgo, nº 208, nos seguintes dias e horários:
Dia 27/09/24 às 14h00min: representantes do Instituto de Previdência do Município de
Taubaté IPMT, Universidade de Taubaté UNITAU e suas fundações.
Dia 30/09/24 às 09h00min: representantes da Secretaria da Fazenda da Prefeitura
Municipal de Taubaté.
Prefeitura Municipal de Taubaté.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
Prefeito Municipal
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX: (12) 3625-5000 FAX: (12) 3621-6444
05/09/2024 Ano II | Edição nº516 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:
INSTITUTO ATUARTE PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO 1DOC: 22.619/24 ASSINATURA: 04/09/24
OBJETO: PARCERIA DESTINADA AO APOIO FINANCEIRO
AO PROJETO DENOMINADO "A IMPORTÂNCIA DE SER
PRUDENTE", MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO
PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 306.3
VALOR DO REPASSE: R$ 8.400,00 VIGÊNCIA: 04 MESES
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14 E
SUAS ALTERAÇÕES
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
05/09/2024 Ano II | Edição nº516 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/59
Extrato
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:
INSTITUTO ATUARTE PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO 1DOC: 22.619/24 ASSINATURA: 04/09/24
OBJETO: PARCERIA DESTINADA AO APOIO FINANCEIRO
AO PROJETO DENOMINADO "A IMPORTÂNCIA DE SER
PRUDENTE", MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO
PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 306.3
VALOR DO REPASSE: R$ 8.400,00 VIGÊNCIA: 04 MESES
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14 E
SUAS ALTERAÇÕES
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
05/09/2024 Ano II | Edição nº516 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Contratos
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:
INSTITUTO ATUARTE PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO 1DOC: 22.619/24 ASSINATURA: 04/09/24
OBJETO: PARCERIA DESTINADA AO APOIO FINANCEIRO
AO PROJETO DENOMINADO "A IMPORTÂNCIA DE SER
PRUDENTE", MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO
PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 306.3
VALOR DO REPASSE: R$ 8.400,00 VIGÊNCIA: 04 MESES
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14 E
SUAS ALTERAÇÕES
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
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Extrato para publicação
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:
INSTITUTO ATUARTE PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO 1DOC: 22.619/24 ASSINATURA: 04/09/24
OBJETO: PARCERIA DESTINADA AO APOIO FINANCEIRO
AO PROJETO DENOMINADO "A IMPORTÂNCIA DE SER
PRUDENTE", MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO
PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 306.3
VALOR DO REPASSE: R$ 8.400,00 VIGÊNCIA: 04 MESES
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14 E
SUAS ALTERAÇÕES
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
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Licença
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal de Taubaté, em
cumprimento ao disposto no art. 10, §1º, da Lei Federal nº 6938, de 31 de agosto de 1981, e
no art. 28 da Lei Municipal nº 5687, de 16 de dezembro de 2021, torna público o pedido de
licenciamento ambiental.
1. Razão Social: RCS Nutrition LTDA
CNPJ: 34.471.977/0001-09
Logradouro: Rua Luís André Gadioli, nº 781 - Quiririm
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Processo: 1Doc Licenciamento Ambiental 095/2024
Atividades: CNAE(S): 10.99-6-07 - Fabricação de alimentos dietéticos e complementos
alimentares; 10.95-3-00 - Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos; 10.99-
6-05 - Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.); 10.99-6-99 - Fabricação de outros
produtos alimentícios não especificados anteriormente.
Pedido de Licença Municipal de Prévia e de Instalação Data do pedido: 21/08/2024
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Notificação
Atos Administrativos • Editais de notificações
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
N O T I F I C A Ç Ã O
NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, CNPJ/MF sob nº.
45.176.005/0001-08, Av. Tiradentes, 520, Taubaté-SP.
NOTIFICADA: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA CNPJ/MF sob nº 28.911.309/0001-52 a presente, fica a empresa, acima qualificada,
nos autos do Processo Administrativo nº. 18.457/2023 oriundo do certame licitatório da
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 488/23, cujo objeto consiste na
aquisição de medicamentos, por parte desta Administração, cientificada da rescisão do
contrato nº 18.457/2023 celebrado em 23/01/2024 a 23/01/2025 entre esta Administração e
vossa empresa. A empresa tem o prazo de 03 (três dias úteis para eventuais recursos).
SES, aos 04/09/2024
Alexandre Ravagnani Vargas
Secretário de Saúde
___________________________________________________________________________________________________________
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 FAX: (0XX12) 3621 6444
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Portarias
Atos Oficiais • Portarias
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 965, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor
nº 28881/2024,
R E S O L V E:
Cessar, com fundamento no § 1º, do Art. 226, da Lei
Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, a partir de 02/01/2025, os efeitos da
Portaria nº 847, de 24 de julho de 2024, que concedeu à servidora SUSIMARA
PEREIRA COUTO matrícula 31389, titular do cargo de Professor III, licença para o
trato de assuntos particulares.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de setembro de 2024, 385ª da fundação do
Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 967, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no
uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor
nº 32.407/2024,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor ALEXANDRE BASILIO
VASCONCELLOS matrícula 20558 titular do cargo de Professor III, lotado na
Secretaria de Educação, afastamento sem prejuízo de vencimentos, no período de 20 a
24/08/2024, com fundamento no Artigo 134, inciso XIII, da Lei Complementar 001, de
04 de Dezembro de 1990.
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 04 de setembro de 2024, 385ª da fundação do
Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 968, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Retificar a Portaria nº 962, de 3 de setembro de 2024, para constar que para
exercer o cargo de provimento em comissão de Gestor de Cultura e Economia Criativa, lotado
no Departamento Cultura, subordinado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa, constante
da Lei Complementar nº 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações foi nomeada a Sra.
Mirelle de Almeida Sinder Villela Silva.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 4 de setembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º
da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Av. Tiradentes, 520 Centro CEP 12030-180 PABX (0XX12) 3625-5000
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Pregão eletrônico
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
ABERTURA DE LICITAÇÕES
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto
ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)
3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma
localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem
custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica
do ComprasBR www.comprasbr.com.br.
Pregão eletrônico Nº 245/24, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos (diversos XXIII), por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única
vez, por igual período, com encerramento dia 19.09.24 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 296/24, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de
materiais hospitalares (diversos IV), por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma
única vez, por igual período, com encerramento dia 19.09.24 às 08h30.
Pregão eletrônico Nº 287/24, que cuida da aquisição de espargidor para a Guarda Civil
Municipal, com encerramento dia 19.09.24 às 13h30.
Pregão eletrônico Nº 260/24, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos odontológicos, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez,
por igual período, com encerramento dia 20.09.24 às 08h30.
PMT, aos 04.09.2024.
JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.
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