Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 15.899 DE 21 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

JOSE ANTONIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento no artigo 7o, inciso I, da Lei no 5.907, de 20 de dezembro de

2023,

D E C R E T A:

Art. 1o Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município, um crédito

adicional suplementar no valor de R$ 762.548,94 (Setecentos e sessenta e dois mil quinhentos e

quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos) para reforço de dotações orçamentárias.

Art. 2o Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão de anulação parcial

de dotações orçamentárias.

Parágrafo único. As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas no

Anexo Único que integra o presente Decreto.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 21 de Agosto de 2024, 385º da Fundação do Povoado e

379º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Jose Antonio Saud Júnior

Prefeito Municipal

Marco Antonio Campos

Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 21 de Agosto de 2024.

Carlos Eduardo Reis de Oliveira

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Elaine Aparecida de Oliveira Moreira

Diretora de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ Tel. (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-6444

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ANEXO ÚNICO

Autorização: Crédito Adicional

Data: 21/08/2024 Decreto 15899/2024

Lei Orçamento: 5907/2023

Suplementação Dotaçao Valor

23.01.7001.2.357.04.122.339030.01.1100000 5.750,00

23.01.7001.2.294.04.123.339039.01.1100000 300.000,00

24.02.1010.2.001.10.301.339030.01.3010000 280.000,00

27.01.5008.2.182.15.452.449052.01.1100000 1.500,00

30.01.3002.2.230.13.122.449052.01.1100000 1.500,00

29.01.2002.2.339.12.365.335043.01.2130000 650,00

29.01.2002.2.339.12.365.335043.01.2130000 6.534,04

29.01.2002.2.339.12.365.335043.01.2130000 12.215,96

30.01.3002.2.090.13.392.339039.01.1100000 84.398,94

36.01.7001.2.311.04.122.339040.05.1000012 40.000,00

36.01.7001.2.311.04.122.339036.01.1100000 30.000,00

Total Suplementação: 762.548,94

Anulação Dotaçao Valor

23.01.7001.2.294.04.123.449052.01.1100000 5.750,00

24.02.1010.2.001.10.301.339197.01.3010000 300.000,00

24.02.1011.2.305.10.302.339039.01.3020000 280.000,00

27.01.5002.2.170.15.452.339030.01.1100000 1.500,00

30.01.3002.2.230.13.122.339030.01.1100000 1.500,00

29.01.2001.2.041.12.361.335043.01.2200000 650,00

29.01.2002.2.339.12.365.339039.01.2120000 6.534,04

29.01.2002.2.339.12.365.339039.01.2130000 12.215,96

30.01.3002.1.016.13.392.449051.01.8000059 84.398,94

36.01.7001.2.358.04.122.339039.05.1000012 40.000,00

36.01.7001.2.354.04.122.339030.01.1100000 30.000,00

Total Anulação: 762.548,94

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DECRETO Nº 15.902 DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

JOSE ANTONIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e com fundamento na Lei no. 5.979 de 16 de Agosto de 2024,

D E C R E T A:

ARTIGO 1o - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município, um crédito

adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para reforço de dotações

orçamentárias.

ARTIGO 2o - Os recursos necessários para cobertura do crédito de que trata o art. 1º será oriunda

de excesso de saldos remanescentes de transferência federais vinculados a Lei própria.

PARAGRÁFO ÚNICO ­ As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas

no Anexo Único que integra o presente Decreto.

ARTIGO 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Agosto de 2024, 385º da Fundação do Povoado e

379º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Jose Antonio Saud Júnior

Prefeito Municipal

Marco Antonio Campos

Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 22 de Agosto de 2024.

Carlos Eduardo Reis de Oliveira

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Elaine Aparecida de Oliveira Moreira

Diretora de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ Tel. (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-6444

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ANEXO ÚNICO

Autorização: Crédito Adicional

Data: 22/08/2024 Decreto 15902/2024

Lei Orçamento: 5907/2023

Suplementação Dotaçao Valor

22.01.6007.2.366.20.608.337170.95.1000011 60.000,00

Total Suplementação: 60.000,00

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 15.903 DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

JOSE ANTONIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e com fundamento no artigo 8o inciso I, da Lei no 5.907, de 20 de

dezembro de 2023,

D E C R E T A:

ARTIGO 1o - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município, um crédito

adicional suplementar no valor de R$ 587.551,28 (Quinhentos e oitenta e sete mil quinhentos e

cinquenta e um reais e vinte e oito centavos) para reforço de dotações orçamentárias.

ARTIGO 2o - Os recursos necessários para cobertura do crédito de que trata o art. 1º serão

oriundos de excesso de arrecadação de fundos especiais e saldos remanescentes de transferências

federal e estadual

PARÁGRAFO ÚNICO ­ As dotações orçamentárias referidas nos artigos 1º e 2º estão indicadas

no Anexo Único que integra o presente Decreto.

ARTIGO 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Agosto de 2024, 385º da Fundação do Povoado e

379º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

Jose Antonio Saud Júnior

Prefeito Municipal

Marco Antonio Campos

Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, em 22 de Agosto de 2024.

Carlos Eduardo Reis de Oliveira

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Elaine Aparecida de Oliveira Moreira

Diretora de Assuntos Legislativos

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ Tel. (0XX12) 3625-5000 ­ Fax 3621-6444

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ANEXO ÚNICO

Autorização: Crédito Adicional

Data: 22/08/2024 Decreto 15903/2024

Lei Orçamento: 5907/2023

Suplementação Dotaçao Valor

29.01.2003.2.063.12.362.339093.92.2300001 464.564,74

29.01.2001.2.046.12.361.339093.92.2200007 73.808,37

19.01.7001.2.359.04.122.449052.95.8000002 10.000,00

30.03.3002.2.099.13.392.339014.03.1000176 5.151,60

30.03.3002.2.099.13.392.339039.03.1000176 24.000,00

30.03.3002.2.099.13.392.339030.03.1000176 10.026,57

Total Suplementação: 587.551,28

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 23.456/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 270/24

D E S P A C H O : 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

da firma ANDRESA CARLA RODRIGUES 31062801822, no valor total de R$

1.221,10 (Um mil, duzentos e vinte e um reais e dez centavos); 4 ­ Ao Departamento de

Compras, para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de

Desenvolvimento e Inclusão Social, para acompanhamento.

SEDIS, aos 02/09/2024

LUÍS LOBATO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E

INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº. 23.811/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 415/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de kit lanches, constante do presente processo,

a favor da empresa: MISTER PAES E ALIMENTOS EIRELI ME, no valor de

R$ 1,058,40 (Um mil cinquenta e oito reais e quarenta centavos);

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 10.078/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20/23

Despacho:

Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa decido

pela RESCISÃO no caso da parcela não executada/entregue, referente à autorização de

fornecimento nº 2190/2024 com a empresa QUIMIPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ­ CNPJ 08.809.912/0001-10, nos termos da Lei

nº 8.666/93, sujeito ao prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso.

SEGOV 02/09/2024.

CARLOS EDUARDO REIS

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

PROCESSO Nº. 6.378/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 471/23

DESPACHO:

Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa, aplico

à POMPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS HIGIENE E LIMPEZA LTDA a

sanção de multa no valor de R$ 43,06 (Quarenta e três reais e seis centavos), nos termos

da Lei Federal nº. 14.133/2021, sujeito ao prazo de 15 (quinze) dias úteis para recurso.

SES, 02/09/2024.

ALEXANDRE RAVAGNANI VARGAS

SECRETÁRIO DE SAÚDE

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 14.695/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 257/23

DESPACHO:

Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa, aplico

à SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA a sanção de multa no valor

de R$ 707,32 (Setecentos e sete reais e trinta e dois centavos), nos termos da Lei

Federal nº. 8.666/93, sujeito ao prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso.

SES, aos 03/09/2024

ALEXANDRE RAVAGNANI VARGAS

SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 5.613/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 488/23

DESPACHO: Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria

Administrativa, aplico à CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA a sanção

de multa no valor de R$ 4.534,57 (Quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e

cinquenta e sete centavos), nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, sujeito ao prazo

de 15 (quinze) dias úteis para recurso.

SES, aos 03/09/2024

ALEXANDRE RAVAGNANI VARGAS

SECRETÁRIO DE SAÚDE

PROCESSO Nº. 13.884/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 395/23

DESPACHO:

Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa, aplico

à CIRÚRGICA UNIÃO LTDA a sanção de multa no valor de R$ 90,34 (Noventa reais

e trinta e quatro centavos), nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, sujeito ao prazo de

05 (cinco) dias úteis para recurso.

SES, aos 03/09/2024

ALEXANDRE RAVAGNANI VARGAS

SECRETÁRIO DE SAÚDE

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

EDITAL DE CHAMAMENTO

Ficam convocados os respectivos responsáveis e/ou familiares dos(as) sepultados(as),

nas alas 56, 57, B, K dos Columbários Subterrâneos e Aéreos no período compreendido de

12/07/2021 a 19/08//2021, no Cemitério Municipal do Belém, município de Taubaté, constantes na

listagem anexa, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital de

Chamamento, inclusive, aos sábados, domingos e feriados, no horário das 07:00 às 12:00 e 14:00 às

17:00 horas, procedam à Exumação dos Restos Mortais dos sepultados (as) sob sua

responsabilidade.

O não atendimento ao Edital em questão caracterizará em desistência, sendo executada

pela Administração Pública Municipal, a transferência dos restos mortais do(a) sepultados(as) para

Ossário Coletivo.

Secretaria de Serviços Públicos, aos 30 de Agosto de 2024.

André Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios.

Elcio Ferreira da Silva

Secretário de Serviços Públicos

ORDEM NOME DO (A) SEPULTADO (A) SEPULTADO (A) EM: ALA GAVETA

EM ORDEM ALFABÉTICA

1. ABIGAIL DO ROSARIO NAVES 17/07/2021 56 09

2. ADEMARDO ROCHA BARNABE 07/08/2021 57 09

3. ALMIRO JOSE BENTES DE LIMA 11/08/2021 57 25

4. AMADEU ALVES DA SILVA 03/08/2021 56 43

5. ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA 27/07/2021 56 30

6. ANA MARIA DOS SANTOS 19/08/2021 57 40

7. ANTONIA MARIA DAS GRAÇAS C. DE JESUS 20/07/2021 K 58

8. ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA FILHO 03/08/2021 56 42

9. ARTHUR MAX MESOJEDOVAS 17/08/2021 57 35

10. BENEDICTA DOS SANTOS PEDRO 16/07/202 56 07

11. BENEDITO MONTEIRO 02/08/2021 56 39

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90/101

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

12. BENEDITO VICENTE DA SILVA 19/07/2021 56 12

13. CARLOS JOSE FRIAS 13/08/2021 57 30

14. CESAR LUIZ TEIXEIRA 06/08/2021 57 07

15. CRISTIANO AP. ALVES DOS SANTOS 24/07/2021 56 23

16. CRISTIANO NASCIMENTO ROCHA 20/07/2021 56 15

17. DERISVALDO DE OLIVEIRA LEAL 06/08/2021 57 06

18. EDNA CLARO DE MORAIS LICA 14/08/2021 57 32

19. EMERSON CLEBER DOS SANTOS 13/07/2021 B 15

20. EMILIANE PAULA DE SOUZA ROCHA 09/08/2021 57 16

21. ENEIDA MACHADO JUCA 17/08/2021 57 34

22. EVA APARECIDA BARBOSA CARVALHO 18/08/2021 57 39

23. FIRMINA RAMOS 08/08/2021 57 14

24. FRANCISCA ISABEL DA SILVA SIQUEIRA 16/07/2021 56 08

25. FRANCISCO RODRIGUES DE ASSIS 31/07/2021 56 36

26. FRANCISCO ROQUE DOS REIS 02/08/2021 56 40

27. FREDERICO DA COSTA MARINHO 23/07/2021 56 20

28. FUMIKO TAKANASHI MORAIL 23/07/2021 56 19

29. GILMAR DA SILVA CAMPOS 07/08/2021 57 10

30. GILMAR DE OLIVEIRA 19/07/2021 56 13

31. ISAIAS APARECIDO CORREIRA VIEIRA 05/08/202 57 04

32. JEFERSON LUIS FONSECA 26/07/2021 K 59

33. JOAO LUCIANO MOREIRA 14/08/2021 57 31

34. JOAQUIM LISBOA BRANDÃO 12/08/2021 57 27

35. JORGE DE OLIVEIRA 08/08/2021 57 15

36. JOSE CARLOS FILHO 01/08/2021 K 60

37. JOSE GERALDO MOTA 11/08/2021 57 26

38. JOSE INACIO DOS SANTOS 19/07/2021 56 14

39. JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR 27/07/2021 56 29

40. JOSE SEVERINO DOS SANTOS 22/07/2021 56 17

41. JOSE TARCISIO GAIA 06/08/2021 57 08

42. JOSIAS LISBOA 05/08/2021 57 05

43. JULIO BELLI 21/07/2021 56 16

44. LEDA MARIA ANDREATA 13/08/2021 57 28

45. LIDIA BARBOSA 26/07/2021 56 26

46. LUANA GABRIELA RITTER CAMISOTE 13/07/2021 56 03

47. LUCAS ALLAN ANTUNES VICENTE 13/07/2021 56 04

48. LUIZ PAULO EZIQUIEL 14/07/2021 56 06

49. MANOEL DA SILVA CRUZ MENDES 04/08/2021 56 44

50. MANOEL MESSIAS DA SILVA 01/08/2021 56 37

51. MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO 12/07/2021 56 02

52. MARCOS ANTONIO MELLO DE OLIVEIRA 08/08/2021 57 13

53. MARCOS VINICIUS COUTINHO 18/08/2021 57 38

54. MARIA APARECIDA DE ALMEIDA 27/07/2021 56 27

55. MARIA APARECIDA MANOELINO 26/07/2021 56 25

56. MARIA DE LOURDES DA PONTE ROSA 10/08/2021 57 19

57. MARIA DO CARMO CAMARGO 10/08/2021 57 20

58. MARIA DO CARMO PEREIRA 07/08/2021 57 11

59. MARIA LEILA DA SILVA 17/08/2021 57 37

60. MARIA MARCELINO DA SILVA SANTOS 27/07/2021 56 28

61. MARIA SONIA DE CARVALHO 02/08/2021 56 38

62. MARTA MARTINS ARAUJO 13/08/2021 57 29

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

91/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

63. MATILDE DE LIMA DA SILVA 09/08/2021 57 18

64. NADIR REZENDE 11/08/2021 57 22

65. NEUSA RIBEIRO BARBOSA 05/08/2021 57 03

66. ONIVALDO BARATELA 16/08/2021 57 33

67. OSWALDO CORREA PASSOS 30/07/2021 56 32

68. OTAVIO CAETANO FERREIRA 19/07/2021 56 11

69. PAULO AFONSO DE SIQUEIRA 11/08/2021 57 21

70. PAULO GUILHERME DE OLIVEIRA 31/07/2021 56 34

71. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA 11/08/2021 57 24

72. PEDRO QUIRINO DE OLIVEIRA 04/08/2021 57 02

73. PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA 04/08/2021 57 01

74. REGINALDO BATISTA DE ARAUJO 30/07/2021 56 33

75. RENAN ALVES MARTINS 07/08/2021 57 12

76. REOIDES GODOY 11/08/2021 57 23

77. ROBERTO GONÇALVES 31/07/2021 56 35

78. RUBENS PEREIRA PINTO 14/07/2021 56 05

79. RULLWY ALBERTO DE OLIVEIRA 23/07/2021 56 21

80. SANDRA REGINA CIRINO 24/07/2021 56 22

81. SAULO ALVES DA SILVA 18/07/2021 56 10

82. SEBASTIÃO ALVES NASCIMENTO 28/07/2021 56 31

83. SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS 23/07/2021 56 18

84. SILVANI ANDRADE GOMES 17/08/2021 57 36

85. STEPHANIE CAROLINE BUENO DA SILVA 25/07/2021 56 24

86. TEREZINHA ALVES FERREIRA 09/08/2021 57 17

87. THEREZINHA DE SOUZA SANTOS 12/07/2021 56 01

88. VICENTINA EVANGELISTA BUCCIANT 02/08/2021 56 41

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

EXTRATO DE CONTRATO

Identificação: CONTRATO Nº 55/2024 O CAMPUS BOM CONSELHO DE TAUBATÉ E PARA

Contratada: COELTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS O CAMPUS DE CARAGUATATUBA

TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA Valor: R$ 56.362,44

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE Celebração: 22/08/2024

ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CABINE Vigência: 23/08/2024 A 22/02/2025

PRIMÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL Processo: PREGÃO ELETR. Nº 21/2024

Valor: R$ 669.031,52

Celebração: 22/08/2024 Identificação: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

Vigência: 23/08/2024 A 22/05/2025 AO CONTRATO Nº 64/2023

Processo: PREGÃO ELETR. Nº 26/2024 Objeto do Contrato inicial: AQUISIÇÃO DE MARMITAS

Valor Inicial: R$ 63.423,36

Identificação: CONTRATO Nº 56/2024 Contratada: ENTEK EQUIPAMENTOS TAUBATE LTDA

Contratada: NLV INCORPORATION COMÉRCIO E EPP

SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CORTINAS E ROUPAS Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL, A PARTIR DO DIA

LTDA 01/08/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE CORTINAS Celebração: 22/08/2024

Valor: R$ 60.875,00 Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023

Celebração: 22/08/2024

Vigência: 23/08/2024 A 22/03/2025 Identificação: CONTRATO Nº 61/2024

Processo: PREGÃO ELETR. Nº 22/2024 Contratada: ECO FORTE ENGENHARIA LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

Identificação: CONTRATO Nº 57/2024 REESTRUTURAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO

Contratada: GZB ZONTA LTDA CALHAMENTO DO TELHADO DA PRÓ-REITORIA DE

Objeto: AQUISIÇÃO DE CORTINAS EXTENSÃO, ASSIM COMO PARA O FORNECIMENTO

Valor: R$ 2.751,10 E INSTALAÇÃO DE CALHAMENTO NO TELHADO

Celebração: 22/08/2024 DO LABORATÓRIO DE MATERIAIS DA

Vigência: 23/08/2024 A 22/03/2025 ENGENHARIA CIVIL NO CAMPUS JUTA, INCLUINDO

Processo: PREGÃO ELETR. Nº 22/2024 O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS,

SUPORTE TÉCNICO E MÃO DE OBRA

Identificação: CONTRATO Nº 58/2024 ESPECIALIZADA

Contratada: LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E Valor: R$ 35.800,00

COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA Celebração: 28/08/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE BONECOS DE SIMULAÇÃO E Vigência: 29/08/2024 A 28/11/2024

PEÇAS DE HABILIDADES PARA OS LABORATÓRIOS Processo: PREGÃO ELETR. Nº 29/2024

DE SIMULAÇÃO E HABILIDADES DO CURSO DE

MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ PARA Identificação: TA 01 AO CONTRATO Nº 184/2023

O CAMPUS BOM CONSELHO DE TAUBATÉ E PARA Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE

O CAMPUS DE CARAGUATATUBA EMPRESA PARA SERVIÇO DE LINK DEDICADO ­

Valor: R$ 703.704,00 LAN2LAN

Celebração: 22/08/2024 Valor Inicial: R$ 36.660,00

Vigência: 23/08/2024 A 22/02/2025 Contratada: NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA

Processo: PREGÃO ELETR. Nº 21/2024 Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Valor: R$ 36.660,00

Identificação: CONTRATO Nº 59/2024 Celebração: 28/08/2024

Contratada: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E Vigência: 13/12/2024 A 12/12/2025

EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS Processo: PREGÃO ELETR. Nº 29/2023

HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE BONECOS DE SIMULAÇÃO E Identificação: CONTRATO Nº 62/2024

PEÇAS DE HABILIDADES PARA OS LABORATÓRIOS Contratada: ENTEK EQUIPAMENTOS TAUBATE LTDA

DE SIMULAÇÃO E HABILIDADES DO CURSO DE EPP

MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ PARA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS

O CAMPUS BOM CONSELHO DE TAUBATÉ E PARA Valor: R$ 27.350,00

O CAMPUS DE CARAGUATATUBA Celebração: 30/08/2024

Valor: R$ 31.768,00 Vigência: 02/09/2024 A 01/11/2025

Celebração: 22/08/2024 Processo: PREGÃO ELETR. Nº 29/2024

Vigência: 23/08/2024 A 22/02/2025

Processo: PREGÃO ELETR. Nº 21/2024 Identificação: CONTRATO Nº 63/2024

Contratada: DIVANOS DESIGN ESTOFADOS LTDA

Identificação: CONTRATO Nº 60/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS

Contratada: KYNSAN COMERCIO IMPORTACAO E Valor: R$ 37.481,40

EXPORTACAO LTDA Celebração: 30/08/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE BONECOS DE SIMULAÇÃO E Vigência: 02/09/2024 A 01/11/2025

PEÇAS DE HABILIDADES PARA OS LABORATÓRIOS Processo: PREGÃO ELETR. Nº 29/2024

DE SIMULAÇÃO E HABILIDADES DO CURSO DE

MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ PARA

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

EXTRATO DE CONTRATO

Identificação: CONTRATO Nº 64/2024 Processo: PREGÃO ELETR. Nº 29/2024

Contratada: ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS Identificação: CONTRATO Nº 72/2024

Valor: R$ 21.980,00 Contratada: JP DE ALCANTARA NETO EIRELI EPP

Celebração: 30/08/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS

Vigência: 02/09/2024 A 01/11/2025 Valor: R$ 5.854,76

Processo: PREGÃO ELETR. Nº 29/2024 Celebração: 30/08/2024

Vigência: 02/09/2024 A 01/11/2025

Identificação: CONTRATO Nº 65/2024 Processo: PREGÃO ELETR. Nº 29/2024

Contratada: VK SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS

Valor: R$ 7.520,00

Celebração: 30/08/2024

Vigência: 02/09/2024 A 01/11/2025

Processo: PREGÃO ELETR. Nº 29/2024

Identificação: CONTRATO Nº 66/2024

Contratada: FILIPE MOISES GARCIA ME

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS

Valor: R$ 24.720,00

Celebração: 30/08/2024

Vigência: 02/09/2024 A 01/11/2025

Processo: PREGÃO ELETR. Nº 29/2024

Identificação: CONTRATO Nº 67/2024

Contratada: TRUSTY DISTRIBUIDORA LTDA - EPP

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS

Valor: R$ 5.062,50

Celebração: 30/08/2024

Vigência: 02/09/2024 A 01/11/2025

Processo: PREGÃO ELETR. Nº 29/2024

Identificação: CONTRATO Nº 68/2024

Contratada: TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM

INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS

Valor: R$ 33.618,00

Celebração: 30/08/2024

Vigência: 02/09/2024 A 01/11/2025

Processo: PREGÃO ELETR. Nº 29/2024

Identificação: CONTRATO Nº 69/2024

Contratada: DZ NOVE DISTRIBUIDORA DE

EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS

Valor: R$ 50.460,34

Celebração: 30/08/2024

Vigência: 02/09/2024 A 01/11/2025

Processo: PREGÃO ELETR. Nº 29/2024

Identificação: CONTRATO Nº 70/2024

Contratada: CCA SOLUÇÕES LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS

Valor: R$ 17.988,00

Celebração: 30/08/2024

Vigência: 02/09/2024 A 01/11/2025

Processo: PREGÃO ELETR. Nº 29/2024

Identificação: CONTRATO Nº 71/2024

Contratada: FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE

MÓVEIS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS

Valor: R$ 16.490,00

Celebração: 30/08/2024

Vigência: 02/09/2024 A 01/11/2025

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

98/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

EXTRATO DE CONTRATO

Identificação: CONTRATO Nº 55/2024 O CAMPUS BOM CONSELHO DE TAUBATÉ E PARA

Contratada: COELTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS O CAMPUS DE CARAGUATATUBA

TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA Valor: R$ 56.362,44

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE Celebração: 22/08/2024

ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CABINE Vigência: 23/08/2024 A 22/02/2025

PRIMÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL Processo: PREGÃO ELETR. Nº 21/2024

Valor: R$ 669.031,52

Celebração: 22/08/2024 Identificação: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

Vigência: 23/08/2024 A 22/05/2025 AO CONTRATO Nº 64/2023

Processo: PREGÃO ELETR. Nº 26/2024 Objeto do Contrato inicial: AQUISIÇÃO DE MARMITAS

Valor Inicial: R$ 63.423,36

Identificação: CONTRATO Nº 56/2024 Contratada: ENTEK EQUIPAMENTOS TAUBATE LTDA

Contratada: NLV INCORPORATION COMÉRCIO E EPP

SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CORTINAS E ROUPAS Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL, A PARTIR DO DIA

LTDA 01/08/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE CORTINAS Celebração: 22/08/2024

Valor: R$ 60.875,00 Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023

Celebração: 22/08/2024

Vigência: 23/08/2024 A 22/03/2025 Identificação: CONTRATO Nº 61/2024

Processo: PREGÃO ELETR. Nº 22/2024 Contratada: ECO FORTE ENGENHARIA LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

Identificação: CONTRATO Nº 57/2024 REESTRUTURAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO

Contratada: GZB ZONTA LTDA CALHAMENTO DO TELHADO DA PRÓ-REITORIA DE

Objeto: AQUISIÇÃO DE CORTINAS EXTENSÃO, ASSIM COMO PARA O FORNECIMENTO

Valor: R$ 2.751,10 E INSTALAÇÃO DE CALHAMENTO NO TELHADO

Celebração: 22/08/2024 DO LABORATÓRIO DE MATERIAIS DA

Vigência: 23/08/2024 A 22/03/2025 ENGENHARIA CIVIL NO CAMPUS JUTA, INCLUINDO

Processo: PREGÃO ELETR. Nº 22/2024 O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS,

SUPORTE TÉCNICO E MÃO DE OBRA

Identificação: CONTRATO Nº 58/2024 ESPECIALIZADA

Contratada: LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E Valor: R$ 35.800,00

COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA Celebração: 28/08/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE BONECOS DE SIMULAÇÃO E Vigência: 29/08/2024 A 28/11/2024

PEÇAS DE HABILIDADES PARA OS LABORATÓRIOS Processo: PREGÃO ELETR. Nº 29/2024

DE SIMULAÇÃO E HABILIDADES DO CURSO DE

MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ PARA Identificação: TA 01 AO CONTRATO Nº 184/2023

O CAMPUS BOM CONSELHO DE TAUBATÉ E PARA Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE

O CAMPUS DE CARAGUATATUBA EMPRESA PARA SERVIÇO DE LINK DEDICADO ­

Valor: R$ 703.704,00 LAN2LAN

Celebração: 22/08/2024 Valor Inicial: R$ 36.660,00

Vigência: 23/08/2024 A 22/02/2025 Contratada: NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA

Processo: PREGÃO ELETR. Nº 21/2024 Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Valor: R$ 36.660,00

Identificação: CONTRATO Nº 59/2024 Celebração: 28/08/2024

Contratada: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E Vigência: 13/12/2024 A 12/12/2025

EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS Processo: PREGÃO ELETR. Nº 29/2023

HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE BONECOS DE SIMULAÇÃO E Identificação: CONTRATO Nº 62/2024

PEÇAS DE HABILIDADES PARA OS LABORATÓRIOS Contratada: ENTEK EQUIPAMENTOS TAUBATE LTDA

DE SIMULAÇÃO E HABILIDADES DO CURSO DE EPP

MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ PARA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS

O CAMPUS BOM CONSELHO DE TAUBATÉ E PARA Valor: R$ 27.350,00

O CAMPUS DE CARAGUATATUBA Celebração: 30/08/2024

Valor: R$ 31.768,00 Vigência: 02/09/2024 A 01/11/2025

Celebração: 22/08/2024 Processo: PREGÃO ELETR. Nº 29/2024

Vigência: 23/08/2024 A 22/02/2025

Processo: PREGÃO ELETR. Nº 21/2024 Identificação: CONTRATO Nº 63/2024

Contratada: DIVANOS DESIGN ESTOFADOS LTDA

Identificação: CONTRATO Nº 60/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS

Contratada: KYNSAN COMERCIO IMPORTACAO E Valor: R$ 37.481,40

EXPORTACAO LTDA Celebração: 30/08/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE BONECOS DE SIMULAÇÃO E Vigência: 02/09/2024 A 01/11/2025

PEÇAS DE HABILIDADES PARA OS LABORATÓRIOS Processo: PREGÃO ELETR. Nº 29/2024

DE SIMULAÇÃO E HABILIDADES DO CURSO DE

MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ PARA

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

97/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

EXTRATO DE CONTRATO

Identificação: CONTRATO Nº 64/2024 Processo: PREGÃO ELETR. Nº 29/2024

Contratada: ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS Identificação: CONTRATO Nº 72/2024

Valor: R$ 21.980,00 Contratada: JP DE ALCANTARA NETO EIRELI EPP

Celebração: 30/08/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS

Vigência: 02/09/2024 A 01/11/2025 Valor: R$ 5.854,76

Processo: PREGÃO ELETR. Nº 29/2024 Celebração: 30/08/2024

Vigência: 02/09/2024 A 01/11/2025

Identificação: CONTRATO Nº 65/2024 Processo: PREGÃO ELETR. Nº 29/2024

Contratada: VK SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS

Valor: R$ 7.520,00

Celebração: 30/08/2024

Vigência: 02/09/2024 A 01/11/2025

Processo: PREGÃO ELETR. Nº 29/2024

Identificação: CONTRATO Nº 66/2024

Contratada: FILIPE MOISES GARCIA ME

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS

Valor: R$ 24.720,00

Celebração: 30/08/2024

Vigência: 02/09/2024 A 01/11/2025

Processo: PREGÃO ELETR. Nº 29/2024

Identificação: CONTRATO Nº 67/2024

Contratada: TRUSTY DISTRIBUIDORA LTDA - EPP

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS

Valor: R$ 5.062,50

Celebração: 30/08/2024

Vigência: 02/09/2024 A 01/11/2025

Processo: PREGÃO ELETR. Nº 29/2024

Identificação: CONTRATO Nº 68/2024

Contratada: TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM

INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS

Valor: R$ 33.618,00

Celebração: 30/08/2024

Vigência: 02/09/2024 A 01/11/2025

Processo: PREGÃO ELETR. Nº 29/2024

Identificação: CONTRATO Nº 69/2024

Contratada: DZ NOVE DISTRIBUIDORA DE

EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS

Valor: R$ 50.460,34

Celebração: 30/08/2024

Vigência: 02/09/2024 A 01/11/2025

Processo: PREGÃO ELETR. Nº 29/2024

Identificação: CONTRATO Nº 70/2024

Contratada: CCA SOLUÇÕES LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS

Valor: R$ 17.988,00

Celebração: 30/08/2024

Vigência: 02/09/2024 A 01/11/2025

Processo: PREGÃO ELETR. Nº 29/2024

Identificação: CONTRATO Nº 71/2024

Contratada: FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE

MÓVEIS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS

Valor: R$ 16.490,00

Celebração: 30/08/2024

Vigência: 02/09/2024 A 01/11/2025

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

98/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:

INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO À PESQUISA E

ESTUDO DA MÚSICA - IBRAPEM PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 14.472/24

ASSINATURA: 02/09/24 OBJETO: PARCERIA

DESTINADA AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES

DESENVOLVIDAS PELA ORGANIZAÇÃO, MEDIANTE A

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DA

EMENDA PARLAMENTAR Nº 300.26 VALOR DO

REPASSE: R$ 20.000,00 VIGÊNCIA: 04 MESES

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO

PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14 E

SUAS ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

14/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:

ASSOCIAÇÃO SAMAÚMA PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO 1DOC: 22.234/24 ASSINATURA:

02/09/24 OBJETO: PARCERIA DESTINADA AO CUSTEIO

DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ORGANIZAÇÃO,

MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO

PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 308.13

VALOR DO REPASSE: R$ 20.000,00 VIGÊNCIA: 10 MESES

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO

PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, LEI

Nº. 8.069/90 E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES

APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:

INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO À PESQUISA E

ESTUDO DA MÚSICA - IBRAPEM PROCESSO

ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC: 14.472/24

ASSINATURA: 02/09/24 OBJETO: PARCERIA

DESTINADA AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES

DESENVOLVIDAS PELA ORGANIZAÇÃO, MEDIANTE A

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DA

EMENDA PARLAMENTAR Nº 300.26 VALOR DO

REPASSE: R$ 20.000,00 VIGÊNCIA: 04 MESES

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO

PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14 E

SUAS ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA:

ASSOCIAÇÃO SAMAÚMA PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO 1DOC: 22.234/24 ASSINATURA:

02/09/24 OBJETO: PARCERIA DESTINADA AO CUSTEIO

DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ORGANIZAÇÃO,

MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO

PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 308.13

VALOR DO REPASSE: R$ 20.000,00 VIGÊNCIA: 10 MESES

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO

PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, LEI

Nº. 8.069/90 E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES

APLICÁVEIS A ESPÉCIE.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Rosangela Pereira de Souza

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Maria Francisca Marcondes, nº 420, Alto de São Pedro, Taubaté ­ SP, CEP 12082-320

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 420 , localizado com frente para a Rua Maria Francisca Marcondes ,

complemento Lote 09, Loteamento Vila São Pedro, Bairro Alto de São Pedro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.019.106.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 12,30 ( 12,95 * 0,95 )

Área do Terreno: 503,11 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

188,19 A partir de 1998 344,13 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.173,40 R$ 1.923,49 R$ 750,09 R$ 992,49

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

7845/2017 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 19 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Angela Maria de Lima Domingues

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Maragogipe, nº 611, Parque Senhor do Bonfim, Taubaté ­ SP, CEP 12040-560

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 20 , localizado com frente para a Rua Zenaide Moura Araujo Ramos ,

complemento Lote 01, Quadra B2, Loteamento Jardim Independência, Bairro Independência ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.4.027.011.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 20,25 Testada Fictícia: * 15,05 ( 16,72 * 0,90 )

Área do Terreno: 414,01 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

216,00 A partir de 1994 262,69 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.698,10 R$ 1.997,49 R$ 299,39 R$ 396,14

2020 R$ 1.741,40 R$ 2.048,43 R$ 307,03 R$ 396,15

2021 R$ 1.824,50 R$ 2.146,15 R$ 321,65 R$ 396,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48873/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 19 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

29/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Flavio Henrique Mendes

ENDEREÇO DE ENTREGA: Juvenal Ribeiro da Costa, nº 261, Bonfim, Taubaté ­ SP, CEP 12040-450

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 160 , localizado com frente para a Rua Prof. Osny Guarnieri Filho ,

complemento Lote 23 e 24, Quadra C5, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.024.023.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 24,00 Testada Fictícia: * 20,03 ( 23,57 * 0,85 )

Área do Terreno: 694,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 394,56 Residencial Luxo A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 2.098,00 R$ 3.593,56 R$ 1.495,56 R$ 1.978,86

2020 R$ 2.151,60 R$ 3.685,20 R$ 1.533,60 R$ 1.978,74

2021 R$ 2.254,20 R$ 3.860,99 R$ 1.606,79 R$ 1.978,78

2022 R$ 2.504,00 R$ 4.288,79 R$ 1.784,79 R$ 1.978,75

2023 R$ 3.863,65 R$ 4.565,85 R$ 702,20 R$ 731,27

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

35340/2017 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 20 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

30/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Conceição Aparecida da Costa e Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Dom Jose Antonio do Couto, nº 75, Novo Horizonte, Taubaté ­ SP, CEP 12042-300

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 75 , localizado com frente para a Avenida Dom Jose Antonio do Couto ,

complemento Parte do Lote 09, Quadra Z, Área B, Loteamento Resid. Novo Horizonte, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.203.009.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 125,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 74,91 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 227,90 R$ 451,68 R$ 223,78 R$ 296,10

2020 R$ 233,70 R$ 463,19 R$ 229,49 R$ 296,11

2021 R$ 244,89 R$ 485,29 R$ 240,40 R$ 296,06

2022 R$ 271,98 R$ 539,06 R$ 267,08 R$ 296,10

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48970/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 20 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

31/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Adimilson Figueredo da Rocha

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Dom Jose Antonio do Couto, nº 71, Novo Horizonte, Taubaté ­ SP, CEP 12042-300

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 71 , localizado com frente para a Avenida Dom Jose Antonio do Couto ,

complemento Parte do Lote 09, Quadra Z, Área A, Loteamento Resid. Novo Horizonte, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.203.018.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 125,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 146,76 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 227,90 R$ 739,13 R$ 511,23 R$ 676,44

2020 R$ 233,70 R$ 757,97 R$ 524,27 R$ 676,45

2021 R$ 244,89 R$ 794,13 R$ 549,24 R$ 676,40

2022 R$ 271,98 R$ 882,12 R$ 610,14 R$ 676,44

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

48970/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 20 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

32/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Claudio Andrade Gadioli

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Dr. José Luiz de Almeida Soares, nº 310, Central Parque, Taubaté ­ SP, CEP 12080-130

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 310 , localizado com frente para a Rua Dr. José Luiz de Almeida Soares ,

complemento Lote 6, Quadra D, Bairro Centro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 1.3.011.197.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 15,00 Testada Fictícia: * 14,25 ( 15,00 * 0,95 )

Área do Terreno: 450,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

240,00 A partir de 1978 346,07 Residencial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 2.863,20 R$ 3.228,85 R$ 365,65 R$ 483,81

2020 R$ 2.936,20 R$ 3.311,18 R$ 374,98 R$ 483,82

2021 R$ 3.076,20 R$ 3.469,12 R$ 392,92 R$ 483,88

2022 R$ 3.417,10 R$ 3.853,50 R$ 436,40 R$ 483,83

2023 R$ 3.637,84 R$ 4.102,43 R$ 464,59 R$ 483,83

2024 R$ 3.788,45 R$ 4.272,27 R$ 483,82 R$ 483,82

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

22957/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

33/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Act Empreendimentos Imobiliários Eireli

ENDEREÇO DE ENTREGA: Travessa Rafael, nº 91, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12080-270

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 743 , localizado com frente para a Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima ,

complemento Lote 18, Quadra J, Loteamento Vila São José, Bairro Cavarucanguera ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.2.036.067.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 44,40 Testada Fictícia: * 39,12 ( 55,88 * 0,70 )

Área do Terreno: 2109,77 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

2461,00 A partir de 1994 3026,93 Comercial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 14.342,50 R$ 20.949,83 R$ 6.607,33 R$ 8.742,56

2020 R$ 14.708,10 R$ 21.484,00 R$ 6.775,90 R$ 8.742,66

2021 R$ 15.409,50 R$ 22.508,74 R$ 7.099,24 R$ 8.742,82

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

22195/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

34/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Teresa de Jesus Costa Medeiros

ENDEREÇO DE ENTREGA: Estrada do Barreiro, nº 5555, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12043-470

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1119 , localizado com frente para a Estrada do Barreiro ,

complemento Parte da Área 11, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.138.011.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 21,25 Testada Fictícia: * 30,05 ( 40,07 * 0,75 )

Área do Terreno: 2266,74 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

23,01 A partir de 2003 550,66 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 599,40 R$ 3.066,13 R$ 2.466,73 R$ 3.263,88

2020 R$ 614,70 R$ 3.144,33 R$ 2.529,63 R$ 3.263,87

2021 R$ 644,00 R$ 3.294,32 R$ 2.650,32 R$ 3.263,92

2022 R$ 715,40 R$ 3.659,35 R$ 2.943,95 R$ 3.263,88

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

54674/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

35/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Thiago Tavares da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Largo da Inconfidência, nº 175, Vila São José, Taubaté ­ SP, CEP 12070-530

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 272 , localizado com frente para a Avenida dos Bombeiros ,

complemento Lote 2, Quadra B, Loteamento Parque Arco Iris, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.093.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 273,34 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,40 R$ 1.397,86 R$ 942,46 R$ 1.247,02

2020 R$ 467,50 R$ 1.433,50 R$ 966,00 R$ 1.246,39

2021 R$ 489,80 R$ 1.501,88 R$ 1.012,08 R$ 1.246,39

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

47922/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

36/101

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Edgard Fernandes de Deus

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Arão Areão, nº 144, Jardim Maria Augusta, Taubaté ­ SP, CEP 12070-040

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 180 , localizado com frente para a Rua José Pedro Toledo Marcondes ,

complemento Lote 17, Quadra 26, Loteamento Jardim Sandra Maria, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.6.027.106.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 9,77 ( 10,28 * 0,95 )

Área do Terreno: 264,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

169,54 A partir de 1997 196,28 Comercial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.108,20 R$ 1.419,79 R$ 311,59 R$ 412,29

2020 R$ 1.136,50 R$ 1.456,00 R$ 319,50 R$ 412,23

2021 R$ 1.190,70 R$ 1.525,44 R$ 334,74 R$ 412,24

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

34852/2019 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

37/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Henrique Padua Mariano Prudente de Toledo

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Desembargador Paulo de Oliveira Costa, nº 246, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12010-230

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 29 , localizado com frente para a Rua Dom Francisco Borja Amaral ,

complemento Lote 1, Quadra J, Loteamento Jardim Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.110.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 30,50 Testada Fictícia: * 15,65 ( 17,39 * 0,90 )

Área do Terreno: 297,45 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

173,72 A partir de 1995 222,90 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.216,30 R$ 1.413,41 R$ 197,11 R$ 260,81

2020 R$ 1.247,30 R$ 1.449,45 R$ 202,15 R$ 260,82

2021 R$ 1.306,80 R$ 1.518,59 R$ 211,79 R$ 260,82

2022 R$ 1.451,60 R$ 1.686,84 R$ 235,24 R$ 260,81

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2092/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

38/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Viridino Domiciano da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Lindoia, nº 297, Granjas Panoramas, Taubaté ­ SP, CEP 12090-480

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 505 , localizado com frente para a Avenida Deputado Tarcilio Bernardo ,

complemento Lote 54, Quadra 17, Loteamento Jardim Continental, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.3.022.054.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 235,05 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 1.390,40 R$ 934,50 R$ 1.236,50

2020 R$ 467,50 R$ 1.425,86 R$ 958,36 R$ 1.236,53

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

412/2019 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

39/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Angela de Andrade Viana

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Reginaldo Antônio Sandy, nº 248, Independência, Taubaté ­ SP, CEP 12040-770

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 248 , localizado com frente para a Rua Reginaldo Antônio Sandy ,

complemento Área 14, Bairro Independência ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.065.209.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 33,00 Testada Fictícia: * 24,69 ( 29,05 * 0,85 )

Área do Terreno: 767,18 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

293,07 A partir de 2022 267,83 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.646,00 R$ 2.002,73 R$ 356,73 R$ 472,01

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

7265/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

40/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: FJS Administracão de Imoveis LTDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Quinze de Novembro, nº 884, Terreo, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12020-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 221 , localizado com frente para a Rua Emilio Winther ,

complemento Bairro Centro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 1.6.006.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 17,52 Testada Fictícia: * 21,09 ( 24,81 * 0,85 )

Área do Terreno: 1053,81 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 78,68 Comercial Bom A partir de 2020

78,68 A partir de 2020 78,19 Comercial Bom A partir de 2022

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 4.130,90 R$ 4.204,07 R$ 73,17 R$ 94,40

2021 R$ 4.327,80 R$ 4.404,60 R$ 76,80 R$ 94,58

2022 R$ 4.807,60 R$ 4.889,37 R$ 81,77 R$ 90,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

54662/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

41/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: FJS Administracão de Imoveis LTDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Quinze de Novembro, nº 884, Terreo, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12020-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 215 , localizado com frente para a Rua Emilio Winther ,

complemento Bairro Centro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 1.6.006.015.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,30 Testada Fictícia: * 6,72 ( 6,72 * 1,00 )

Área do Terreno: 255,88 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 73,94 Ed. Residencial Bom A partir de 2020

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2022 R$ 1.507,40 R$ 1.872,87 R$ 365,47 R$ 405,18

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

54662/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

42/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Rinaldo da Silva Franca

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Independência, nº 1899, Jardim Independência, Taubaté ­ SP, CEP 12032-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 900 , localizado com frente para a Avenida Francisco Alves Monteiro ,

complemento Área 2 parte da Área 1-B, Bairro Independência ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.065.319.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 47,04 Testada Fictícia: * 39,06 ( 60,09 * 0,65 )

Área do Terreno: 2303,16 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 208,60 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 2.099,40 R$ 2.265,71 R$ 166,31 R$ 220,05

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

8428/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

43/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Durvalina Andre Ribeiro Dobes

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Eng. Fernando de Mattos, nº 107, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12010-110

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 326 , localizado com frente para a Avenida Haroldo Mattos ,

complemento Lote 5, Quadra C, Loteamento Residencial Independência, Bairro Independência ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.100.005.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,07 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 122,27 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 607,90 R$ 970,72 R$ 362,82 R$ 480,07

2020 R$ 623,40 R$ 995,47 R$ 372,07 R$ 480,07

2021 R$ 653,10 R$ 1.042,96 R$ 389,86 R$ 480,12

2022 R$ 725,50 R$ 1.158,52 R$ 433,02 R$ 480,08

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

43377/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

44/101

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Durvalina Andre Ribeiro Dobes

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Eng. Fernando de Mattos, nº 107, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12010-110

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 336 , localizado com frente para a Avenida Haroldo Mattos ,

complemento Lote 6, Quadra C, Loteamento Residencial Independência, Bairro Independência ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.100.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,07 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 126,10 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 607,90 R$ 988,41 R$ 380,51 R$ 503,48

2020 R$ 623,40 R$ 1.013,62 R$ 390,22 R$ 503,49

2021 R$ 653,10 R$ 1.061,97 R$ 408,87 R$ 503,54

2022 R$ 725,50 R$ 1.179,64 R$ 454,14 R$ 503,50

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

43377/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

45/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Eduardo da Silva Francisco

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Pedro Marcon, nº 552, Piracangagua, Taubaté ­ SP, CEP 12040-550

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 552 , localizado com frente para a Rua Pedro Marcon ,

complemento Lote 4, Quadra 9, Loteamento P. Quarto Centenário, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.024.016.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,00 Testada Fictícia: * 10,81 ( 11,38 * 0,95 )

Área do Terreno: 299,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

75,00 A partir de 2007 269,50 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 706,80 R$ 1.605,61 R$ 898,81 R$ 1.189,27

2020 R$ 724,90 R$ 1.646,56 R$ 921,66 R$ 1.189,18

2021 R$ 759,40 R$ 1.725,11 R$ 965,71 R$ 1.189,28

2022 R$ 843,60 R$ 1.916,26 R$ 1.072,66 R$ 1.189,23

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

47388/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 26 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

46/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Benedito Pereira dos Santos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Casemira Maria Pereira dos Santos, nº 31, Granjas Reunidas São Gonçalo, Taubaté ­ SP,

CEP 12092-080

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 31 , localizado com frente para a Rua Casemira Maria Pereira dos Santos ,

complemento Lote 3, Quadra 7, Loteamento Granjas Reunidas São Gonçalo, Bairro São Gonçalo ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.107.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

458,19 A partir de 2020 465,89 Comercial Regular A partir de 2021

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 1.048,50 R$ 2.333,51 R$ 1.285,01 R$ 1.658,00

2021 R$ 1.098,50 R$ 2.483,06 R$ 1.384,56 R$ 1.705,10

2022 R$ 1.220,20 R$ 2.758,19 R$ 1.537,99 R$ 1.705,13

2023 R$ 1.299,02 R$ 2.936,37 R$ 1.637,35 R$ 1.705,14

2024 R$ 1.352,80 R$ 3.057,93 R$ 1.705,13 R$ 1.705,13

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2020 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

32240/2011 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

47/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Vitor Rodolfo Fagundes da Silva Pereira

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Cel. Graça Martins, nº 128, Escritório, Vila Jaboticabeiras, Taubaté ­ SP, CEP 12030-720

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 20 , localizado com frente para a Rua Paineiras ,

complemento Bairro Baraceia ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.7.279.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 20,99 Testada Fictícia: * 16,10 ( 17,89 * 0,90 )

Área do Terreno: 457,24 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 141,49 Residencial Regular A partir de 2023

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2024 R$ 554,74 R$ 1.118,81 R$ 564,07 R$ 564,07

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

39161/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

48/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Tiago Bernardes de Jesus

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua João Pereira da Silva, nº 151, Parque Sabara, Taubaté ­ SP, CEP 12061-300

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 151 , localizado com frente para a Rua João Pereira da Silva ,

complemento Lote 5, Quadra O, Loteamento Parque Sabara, Bairro Areão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.055.040.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

468,10 A partir de 2021 458,19 Residencial Bom A partir de 2022

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 744,20 R$ 2.452,21 R$ 1.708,01 R$ 2.203,78

2021 R$ 779,70 R$ 2.960,69 R$ 2.180,99 R$ 2.685,92

2022 R$ 866,10 R$ 3.272,73 R$ 2.406,63 R$ 2.668,17

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

50753/2017 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

49/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Edneia Garcez

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Doutor Pereira Barbosa, nº 870, Areão, Taubaté ­ SP, CEP 12060-670

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 870 , localizado com frente para a Avenida Doutor Pereira Barbosa ,

complemento Bairro Areão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.3.022.024.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 8,16 ( 8,16 * 1,00 )

Área do Terreno: 199,76 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

131,35 A partir de 2000 224,82 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 950,40 R$ 1.324,40 R$ 374,00 R$ 494,86

2020 R$ 974,60 R$ 1.358,17 R$ 383,57 R$ 494,90

2021 R$ 1.021,10 R$ 1.422,95 R$ 401,85 R$ 494,89

2022 R$ 1.134,30 R$ 1.580,61 R$ 446,31 R$ 494,81

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

766/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

50/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Lidiane Aparecida da Costa Gambim

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Alan Kardeck, nº 808, Terra Nova, Taubaté ­ SP, CEP 12081-700

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 808 , localizado com frente para a Rua Alan Kardeck ,

complemento Parte do Lote 6, Quadra 2, Área 1, Loteamento Terra Nova, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.5.045.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 7,53 ( 7,53 * 1,00 )

Área do Terreno: 170,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

81,18 A partir de 2014 100,77 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 658,90 R$ 737,79 R$ 78,89 R$ 104,38

2020 R$ 675,70 R$ 756,60 R$ 80,90 R$ 104,38

2021 R$ 708,00 R$ 792,69 R$ 84,69 R$ 104,30

2022 R$ 786,40 R$ 880,52 R$ 94,12 R$ 104,35

2023 R$ 837,25 R$ 937,40 R$ 100,15 R$ 104,30

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

15198/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

51/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Luiz Carlos dos Santos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Dante Cicchi, nº 55, Residencial Dom Bosco, Taubaté ­ SP, CEP 12043-570

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 55 , localizado com frente para a Rua Dante Cicchi ,

complemento Lote 5, Quadra D, Loteamento Residencial Dom Bosco, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.154.005.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

61,95 A partir de 2003 142,18 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 551,80 R$ 872,79 R$ 320,99 R$ 424,72

2020 R$ 565,80 R$ 895,05 R$ 329,25 R$ 424,81

2021 R$ 592,80 R$ 937,74 R$ 344,94 R$ 424,80

2022 R$ 658,50 R$ 1.041,64 R$ 383,14 R$ 424,78

2023 R$ 701,04 R$ 1.108,93 R$ 407,89 R$ 424,78

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

39992/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

52/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Mauricio Gomes de Toledo

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Maria da Glória de Aguiar Kater, nº 46, Vila Bela, Taubaté ­ SP, CEP 12051-610

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 210 , localizado com frente para a Rua Benedicto de Alvarenga ,

complemento Lote 37, Quadra F, Loteamento Esplanada Santa Helena, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.4.080.037.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 8,00 Testada Fictícia: * 7,30 ( 7,30 * 1,00 )

Área do Terreno: 200,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 119,54 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 364,90 R$ 721,55 R$ 356,65 R$ 471,91

2020 R$ 374,20 R$ 739,95 R$ 365,75 R$ 471,92

2021 R$ 392,10 R$ 775,25 R$ 383,15 R$ 471,85

2022 R$ 435,50 R$ 861,14 R$ 425,64 R$ 471,90

2023 R$ 463,71 R$ 916,77 R$ 453,06 R$ 471,82

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

41295/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

53/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA COELHO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Cônego José Luiz Pereira Ribeiro, nº 488, Monção, Taubaté ­ SP, CEP 12060-420

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 488 , localizado com frente para a Av. Cônego José Luiz Pereira Ribeiro ,

complemento Lote 27, Quadra F, Loteamento Jardim Morumbi, Bairro Monção ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.1.005.009.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

100,14 a partir de 2002 194,80 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 970,50 R$ 1.349,91 R$ 379,41 R$ 502,02

2020 R$ 995,30 R$ 1.384,33 R$ 389,03 R$ 501,95

2021 R$ 1.042,80 R$ 1.450,36 R$ 407,56 R$ 501,92

2022 R$ 1.158,30 R$ 1.611,06 R$ 452,76 R$ 501,96

2023 R$ 1.233,13 R$ 1.715,13 R$ 482,00 R$ 501,96

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

39127/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de agosto de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

54/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: IVONE ANTUNES DA SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Padre Bento Cortez de Toledo, nº 151, Vila São José, Taubaté ­ SP, CEP 12070-440

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 151 , localizado com frente para a Rua Padre Bento Cortez de Toledo ,

complemento Loteamento Vila São José, Bairro Cavarucanguera ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.2.026.020.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 9,54 ( 10,04 * 0,95 )

Área do Terreno: 274,91 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

171,00 a partir de 2003 258,12 Residencial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.270,60 R$ 1.912,70 R$ 642,10 R$ 849,60

2020 R$ 1.303,00 R$ 1.961,47 R$ 658,47 R$ 849,60

2021 R$ 1.365,20 R$ 2.055,03 R$ 689,83 R$ 849,53

2022 R$ 1.516,50 R$ 2.282,73 R$ 766,23 R$ 849,50

2023 R$ 1.614,47 R$ 2.430,19 R$ 815,72 R$ 849,49

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

42461/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de agosto de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

55/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: VALDEITON SOUZA SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Francisco de Faria Júnior, nº 381, Chácara Silvestre, Taubaté ­ SP, CEP 12085-083

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 409 , localizado com frente para a Rua Francisco de Faria Júnior ,

complemento Lote 142, Loteamento Chácara Silvestre II, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.8.003.143.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,06 ( 10,59 * 0,95 )

Área do Terreno: 336,44 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

30,00 a partir de 2004 192,03 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 228,90 R$ 942,90 R$ 714,00 R$ 944,73

2020 R$ 234,80 R$ 966,94 R$ 732,14 R$ 944,65

2021 R$ 245,97 R$ 1.013,06 R$ 767,09 R$ 944,69

2022 R$ 273,15 R$ 1.125,31 R$ 852,16 R$ 944,77

2023 R$ 290,80 R$ 1.198,01 R$ 907,21 R$ 944,76

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

47600/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de agosto de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

56/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: RENÊ MORGADO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Eugênio David, nº 95, Jardim das Monções, Taubaté ­ SP, CEP 12050-650

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 42 , localizado com frente para a Rua Eugênio David ,

complemento Lote 14, Quadra G, Loteamento Jardim das Monções, Bairro Monção ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.1.026.013.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 9,74 ( 9,74 * 1,00 )

Área do Terreno: 258,50 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

75,50 a partir de 1978 140,02 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 885,10 R$ 1.168,87 R$ 283,77 R$ 375,48

2020 R$ 907,60 R$ 1.198,68 R$ 291,08 R$ 375,56

2021 R$ 950,90 R$ 1.255,85 R$ 304,95 R$ 375,55

2022 R$ 1.056,30 R$ 1.395,00 R$ 338,70 R$ 375,51

2023 R$ 1.124,54 R$ 1.485,12 R$ 360,58 R$ 375,50

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

39750/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de agosto de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

57/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ELIANA CUSTODIO VIEIRA E OUTRO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Carlos Marcondes, nº 209, Parque Ipanema, Taubaté ­ SP, CEP 12053-190

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 209 , localizado com frente para a Rua José Carlos Marcondes ,

complemento Lote 11, Quadra J, Loteamento Parque São Cristovam, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.4.010.022.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 17,00 Testada Fictícia: * 13,96 ( 15,51 * 0,90 )

Área do Terreno: 424,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

59,00 a partir de 1987 145,01 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 572,40 R$ 1.045,40 R$ 473,00 R$ 625,85

2020 R$ 587,00 R$ 1.072,05 R$ 485,05 R$ 625,85

2021 R$ 615,00 R$ 1.123,19 R$ 508,19 R$ 625,85

2022 R$ 683,20 R$ 1.247,64 R$ 564,44 R$ 625,78

2023 R$ 727,34 R$ 1.328,24 R$ 600,90 R$ 625,77

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

38709/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de agosto de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

58/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Mãe Preta, nº 390, Jardim Baroneza, Taubaté ­ SP, CEP 12091-100

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 390 , localizado com frente para a Rua Mãe Preta ,

complemento Lote 39, Quadra H, Loteamento Jardim Baroneza, Bairro Caixa D'Água ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.020.137.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,00 Testada Fictícia: * 10,38 ( 10,93 * 0,95 )

Área do Terreno: 275,69 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

29,75 a partir de 1995 248,03 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 562,00 R$ 1.453,74 R$ 891,74 R$ 1.179,92

2020 R$ 576,30 R$ 1.490,81 R$ 914,51 R$ 1.179,96

2021 R$ 603,80 R$ 1.561,92 R$ 958,12 R$ 1.179,94

2022 R$ 670,70 R$ 1.734,98 R$ 1.064,28 R$ 1.179,94

2023 R$ 714,03 R$ 1.847,06 R$ 1.133,03 R$ 1.179,94

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

38994/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de agosto de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

59/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: LUZIA CORREIA DE SOUZA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua das Begonias, nº 91, Campos Elíseos, Taubaté ­ SP, CEP 12090-050

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 91 , localizado com frente para a Rua das Begonias ,

complemento Lote 17, Quadra 4, Loteamento Campos Elíseos, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.015.017.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 18,00 Testada Fictícia: * 13,91 ( 14,64 * 0,95 )

Área do Terreno: 357,22 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

163,50 a partir de 1995 230,85 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.378,40 R$ 1.647,87 R$ 269,47 R$ 356,55

2020 R$ 1.413,50 R$ 1.689,89 R$ 276,39 R$ 356,61

2021 R$ 1.480,90 R$ 1.770,49 R$ 289,59 R$ 356,64

2023 R$ 1.751,35 R$ 2.093,71 R$ 342,36 R$ 356,53

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

43797/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de agosto de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

60/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ROGERIO MOREIRA SEBASTIAO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Vitoria de Sá, nº 191, Res. Di Napoli, Taubaté ­ SP, CEP 12090-835

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 201 , localizado com frente para a Rua Vitoria de Sá ,

complemento Lote P/25 área B, Quadra D, Loteamento Di Napoli, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.068.047.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 125,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

62,50 a partir de 1986 100,90 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 402,00 R$ 555,66 R$ 153,66 R$ 203,31

2020 R$ 412,20 R$ 569,82 R$ 157,62 R$ 203,38

2021 R$ 431,90 R$ 597,00 R$ 165,10 R$ 203,33

2022 R$ 479,70 R$ 663,15 R$ 183,45 R$ 203,39

2023 R$ 510,79 R$ 705,99 R$ 195,20 R$ 203,28

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

42263-2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de agosto de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

61/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: VERA LUCIA DE MORAIS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Trajano Dias Cardoso, nº 283, Três Marias, Taubaté ­ SP, CEP 12081-570

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 281 , localizado com frente para a Rua Trajano Dias Cardoso ,

complemento Lote 13, Quadra 55, Loteamento Jardim Silvia Maria, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.5.068.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 11,19 ( 11,78 * 0,95 )

Área do Terreno: 346,92 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 245,71 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 559,00 R$ 1.356,01 R$ 797,01 R$ 1.054,57

2020 R$ 573,20 R$ 1.390,59 R$ 817,39 R$ 1.054,64

2021 R$ 600,60 R$ 1.456,92 R$ 856,32 R$ 1.054,57

2022 R$ 667,10 R$ 1.618,34 R$ 951,24 R$ 1.054,61

2023 R$ 710,19 R$ 1.722,89 R$ 1.012,70 R$ 1.054,62

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Protocolo

47035/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de agosto de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

62/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: THIAGO RAFAEL DE ALMEIDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Amauri Lucas Ferrari, nº 100, Chácaras Cataguá, Taubaté ­ SP, CEP 12093-221

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 23 , localizado com frente para a Rua Amauri Lucas Ferrari ,

complemento Lote P/21 área 02, Quadra J, Loteamento Araçá, Bairro Cataguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.7.109.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 45,84 Testada Fictícia: * 39,45 ( 56,35 * 0,70 )

Área do Terreno: 2077,93 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

543,69 a partir de 2008 643,38 Residencial Luxo A partir de 2020

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2020 R$ 4.656,80 R$ 5.263,75 R$ 606,95 R$ 783,13

2021 R$ 4.878,90 R$ 5.514,84 R$ 635,94 R$ 783,17

2022 R$ 5.419,50 R$ 6.125,89 R$ 706,39 R$ 783,16

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

23798/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de agosto de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

63/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: VANDIR MADONA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Bandeirantes, nº 2130, Chácara Dr. Hipólito, Taubaté ­ SP, CEP 14580-00

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 40 , localizado com frente para a Rua Marivalda Monteiro ,

complemento Lote P/325 área A, Quadra 07, Loteamento Chácara Silvestre II, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.8.003.325.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,77 ( 5,77 * 1,00 )

Área do Terreno: 200,06 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

70,00 a partir de 2004 119,60 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 227,30 R$ 578,65 R$ 351,35 R$ 464,89

2020 R$ 233,10 R$ 593,40 R$ 360,30 R$ 464,88

2021 R$ 244,17 R$ 621,71 R$ 377,54 R$ 464,94

2022 R$ 271,26 R$ 690,59 R$ 419,33 R$ 464,90

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

43044/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de agosto de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

64/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE GERALDO DE SOUZA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Willian Ortiz, nº 175, Vila Bela, Taubaté ­ SP, CEP 12051-630

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 175 , localizado com frente para a Avenida Willian Ortiz ,

complemento Lote 06, Quadra B, Loteamento Vila Bela, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.5.056.025.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 12,96 ( 13,64 * 0,95 )

Área do Terreno: 558,15 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

97,45 a partir de 1989 112,66 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 761,30 R$ 882,61 R$ 121,31 R$ 160,52

2020 R$ 780,70 R$ 905,12 R$ 124,42 R$ 160,53

2021 R$ 817,90 R$ 948,29 R$ 130,39 R$ 160,58

2022 R$ 908,50 R$ 1.053,36 R$ 144,86 R$ 160,60

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

24214/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de agosto de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

65/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE GONCALVES DA SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Ten. Alexandre G. de Souza Lacerda, nº 1248, Chácara Silvestre, Taubaté ­ SP, CEP

12085-160

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1248 , localizado com frente para a Rua Ten. Alexandre Gandhi Souza Lacerda ,

complemento Lote P/29 área A, Quadra Q1/10, Loteamento Chácara Silvestre I, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.8.002.033.001 localizado na Zona Urbana do Município.

( área maior)

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO até 2022

Frente: 20,00 Testada Fictícia: * 19,63 ( 23,09 * 0,85 )

Área do Terreno: 800,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO após 2022

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,77 ( 5,77 * 1,00 )

Área do Terreno: 200,00 Fração Ideal: 100%

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 215,10 Residencial Regular A partir de 2019

- - 104,65 Residencial Regular A partir de 2023

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 511,00 R$ 1.201,25 R$ 690,25 R$ 913,32

2020 R$ 524,00 R$ 1.231,88 R$ 707,88 R$ 913,35

2021 R$ 549,00 R$ 1.290,65 R$ 741,65 R$ 913,35

2022 R$ 609,90 R$ 1.433,65 R$ 823,75 R$ 913,27

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019 a 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

35600/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de agosto de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

66/101

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOEL SOARES COUTINHO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Doutor Granadeiro Guimarães, nº 705, Quiririm, Taubaté ­ SP, CEP 12043-380

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 75 , localizado com frente para a Rua Cel. José Benedito Marcondes de Mattos ,

complemento Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.6.038.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.

( área maior )

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 15,00 Testada Fictícia: * 17,51 ( 19,45 * 0,90 )

Área do Terreno: 756,60 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

230,00 a partir de 2012 386,55 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.732,00 R$ 2.697,77 R$ 965,77 R$ 1.277,86

2020 R$ 1.776,20 R$ 2.766,57 R$ 990,37 R$ 1.277,83

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019 e 2020

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

43019/2013 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de agosto de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: HELIO BENTO DE ALVARENGA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Vicente Torres, nº 199, Chácara Silvestre, Taubaté ­ SP, CEP 12085-100

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 185 , localizado com frente para a Rua Vicente Torres ,

complemento Lote P/118 área A, Quadra 01, Loteamento Chácara Silvestre, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.8.001.118.001 ­ área localizado na Zona Urbana do Município.

maior

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO até 2021

Frente: 20,00 Testada Fictícia: * 19,63 ( 23,09 * 0,85 )

Área do Terreno: 800,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO após 2021

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,77 ( 5,77 * 1,00 )

Área do Terreno: 200,00 Fração Ideal: 100%

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 331,11 Residencial Regular A partir de 2019

- - 35,00 Residencial Popular A partir de 2022

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 510,80 R$ 1.665,38 R$ 1.154,58 R$ 1.527,69

2020 R$ 523,80 R$ 1.707,84 R$ 1.184,04 R$ 1.527,72

2021 R$ 548,80 R$ 1.789,30 R$ 1.240,50 R$ 1.527,70

2022 R$ 179,28 R$ 260,74 R$ 81,46 R$ 90,32

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019 a 2022

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

24276/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 27 de agosto de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ANTONIO SEBASTIAO CASTILHO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Estrada Municipal Said Barakat, nº 732, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12092-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1095 , localizado com frente para a Estrada Municipal Said Barakat ,

complemento Lote P/21 área 30, Loteamento Recanto Campo Verde, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.4.059.034.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 18,92 Testada Fictícia: * 22,30 ( 26,24 * 0,85 )

Área do Terreno: 1091,83 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 216,59 Residencial Regular A partir de 2021

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2021 R$ 623,98 R$ 1.346,99 R$ 723,01 R$ 890,40

2022 R$ 693,10 R$ 1.496,23 R$ 803,13 R$ 890,41

2023 R$ 737,91 R$ 1.592,89 R$ 854,98 R$ 890,38

2024 R$ 768,46 R$ 1.658,84 R$ 890,38 R$ 890,38

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2021 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

10576/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de agosto de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

69/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JAMIL MUSTAFÁ

ENDEREÇO DE ENTREGA: Estrada Municipal Said Barakat, nº 732, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12092-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1111 , localizado com frente para a Estrada Municipal Said Barakat ,

complemento Lote P/21 área 29, Loteamento Recanto Campo Verde, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.4.059.033.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 16,79 Testada Fictícia: * 16,18 ( 17,98 * 0,90 )

Área do Terreno: 577,90 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 164,16 Residencial Regular A partir de 2021

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2021 R$ 452,72 R$ 1.007,44 R$ 554,72 R$ 683,15

2022 R$ 502,80 R$ 1.119,06 R$ 616,26 R$ 683,24

2023 R$ 535,37 R$ 1.191,36 R$ 655,99 R$ 683,14

2024 R$ 557,53 R$ 1.240,68 R$ 683,15 R$ 683,15

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2021 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

10576/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de agosto de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

70/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: NATIVA DAS DORES ELOY

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Governador Adhemar Pereira de Barros, nº 06, Res. Independência, Taubaté ­ SP, CEP

12040-673

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 215 , localizado com frente para a Rua Projetada 01 ­ Recanto Campo Verde II ,

complemento Lote P/21 área 12, Loteamento Recanto Campo Verde, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.4.059.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 19,62 Testada Fictícia: * 20,54 ( 24,17 * 0,85 )

Área do Terreno: 893,19 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 58,86 Residencial Regular A partir de 2021

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2021 R$ 455,02 R$ 636,19 R$ 181,17 R$ 223,11

2022 R$ 638,10 R$ 706,67 R$ 68,57 R$ 76,03

2023 R$ 679,42 R$ 752,33 R$ 72,91 R$ 75,93

2024 R$ 707,84 R$ 783,47 R$ 75,63 R$ 75,63

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2021 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

10576/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de agosto de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

71/101

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: PAULO ROBERTO LEITE DA SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Monsenhor Miguel Martins, nº 351, Vila Marly, Taubaté ­ SP, CEP 12060-640

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1047 , localizado com frente para a Estrada Municipal Said Barakat ,

complemento Lote P/21 área 02, Loteamento Recanto Campo Verde, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.4.059.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 16,19 Testada Fictícia: * 18,85 ( 22,18 * 0,85 )

Área do Terreno: 911,25 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 157,57 Residencial Regular A partir de 2021

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2022 R$ 585,60 R$ 1.142,94 R$ 557,34 R$ 617,90

2023 R$ 623,45 R$ 1.216,77 R$ 593,32 R$ 617,89

2024 R$ 649,56 R$ 1.267,15 R$ 617,59 R$ 617,59

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2022 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

10576/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de agosto de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

72/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Demis Ângelo Cea Jerez de Souza Franco

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Padre Anchieta, nº 346, Maria Áurea, Pindamonhangaba ­ SP, CEP 12420-580

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1063 , localizado com frente para a Estrada Municipal Said Barakat ,

complemento Lote P/21 área 03, Loteamento Recanto Campo Verde, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.4.059.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 15,48 Testada Fictícia: * 18,50 ( 21,76 * 0,85 )

Área do Terreno: 917,33 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 183,99 Residencial Regular A partir de 2021

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2021 R$ 517,22 R$ 1.135,84 R$ 618,62 R$ 761,84

2022 R$ 574,50 R$ 1.261,69 R$ 687,19 R$ 761,87

2023 R$ 611,64 R$ 1.343,19 R$ 731,55 R$ 761,84

2024 R$ 637,26 R$ 1.398,80 R$ 761,54 R$ 761,54

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2021 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

10576/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de agosto de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

73/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE GERALDO DE SOUZA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Willian Ortiz, nº 175, Vila Bela, Taubaté ­ SP, CEP 12051-630

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 175 , localizado com frente para a Avenida Willian Ortiz ,

complemento Lote 06, Quadra B, Loteamento Vila Bela, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.5.056.025.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 12,96 ( 13,64 * 0,95 )

Área do Terreno: 558,15 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

97,45 a partir de 1989 112,66 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado

2024 revisado R$ 1.167,84 R$ 732,48 R$ 435,36

Notificamos que foi REVISADO o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU do exercício de 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

24214/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Solicitamos que quando do recebimento do Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU de 2024 em sua residência,

o mesmo deverá ser desconsiderado, tendo em vista NOVO IPTU REVISADO e encaminhado na presente notificação.

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de agosto de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

74/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE GERALDO DE SOUZA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Willian Ortiz, nº 175, Vila Bela, Taubaté ­ SP, CEP 12051-630

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 175 , localizado com frente para a Avenida Willian Ortiz ,

complemento Lote 06, Quadra B, Loteamento Vila Bela, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.5.056.025.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 12,96 ( 13,64 * 0,95 )

Área do Terreno: 558,15 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

97,45 a partir de 1989 112,66 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado

2024 revisado R$ 1.167,84 R$ 732,48 R$ 435,36

Notificamos que foi REVISADO o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU do exercício de 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

24214/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Solicitamos que quando do recebimento do Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU de 2024 em sua residência,

o mesmo deverá ser desconsiderado, tendo em vista NOVO IPTU REVISADO e encaminhado na presente notificação.

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 28 de agosto de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: PAULO ROBERTO LEITE DA SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Monsenhor Miguel Martins, nº 351, Vila Marly, Taubaté ­ SP, CEP 12060-640

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1047 , localizado com frente para a Estrada Municipal Said Barakat ,

complemento Lote P/21 área 02, Loteamento Recanto Campo Verde, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.4.059.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 16,19 Testada Fictícia: * 18,85 ( 22,18 * 0,85 )

Área do Terreno: 911,25 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 157,57 Residencial Regular A partir de 2021

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado

2021 revisado R$ 1.267,15

Notificamos que foi REVISADO o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU do exercício de 2021

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

10576/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de agosto de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

76/101

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: VANDIR MADONA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Bandeirantes, nº 2130, Chácara Dr. Hipólito, Taubaté ­ SP, CEP 14580-00

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 40 , localizado com frente para a Rua Marivalda Monteiro ,

complemento Lote P/325 área A, Quadra 07, Loteamento Chácara Silvestre II, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.8.003.325.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,77 ( 5,77 * 1,00 )

Área do Terreno: 200,06 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

70,00 a partir de 2004 119,60 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado

2024 revisado R$ 765,64 R$ 640,08 R$ 125,56

Notificamos que foi REVISADO o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU do exercício de 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

43044/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Solicitamos que quando do recebimento do Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU de 2024 em sua residência,

o mesmo deverá ser desconsiderado, tendo em vista NOVO IPTU REVISADO e encaminhado na presente notificação.

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de agosto de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

77/101

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: LAERCIO LAURENTINO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Oscar Severiano dos Anjos, nº 142, Parque Paduan, Taubaté ­ SP, CEP 12070-760

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 36 , localizado com frente para a Rua Vitória de Sá ,

complemento Lote 05, Quadra C, Loteamento Di Napoli, Bairro Caixa D'Água ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.067.005.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,30 Testada Fictícia: * 5,00 ( 5,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 293,35 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 58,58 Ed. Res. Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado

2024 revisado R$ 561,92 R$ 480,36 R$ 81,56

Notificamos que foi REVISADO o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU do exercício de 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

15015/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Solicitamos que quando do recebimento do Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU de 2024 em sua residência,

o mesmo deverá ser desconsiderado, tendo em vista NOVO IPTU REVISADO e encaminhado na presente notificação.

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 29 de agosto de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

78/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: GILDA DE FATIMA MARCONDES FIGUEIREDO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Eng. Agrônomo Mauro Di Hippolito, nº 257, Morada dos Nobres, Taubaté ­ SP, CEP

12092-300

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1029 , localizado com frente para a Estrada Municipal Said Barakat ,

complemento Lote P/21 área 01, Loteamento Recanto Campo Verde, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.4.059.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 17,64 Testada Fictícia: * 19,86 ( 23,37 * 0,85 )

Área do Terreno: 928,60 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 269,09 Residencial Regular A partir de 2021

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2021 R$ 555,50 R$ 1.527,16 R$ 971,66 R$ 1.196,61

2022 R$ 617,00 R$ 1.696,36 R$ 1.079,36 R$ 1.196,66

2023 R$ 656,92 R$ 1.805,95 R$ 1.149,03 R$ 1.196,60

2024 R$ 684,41 R$ 1.880,72 R$ 1.196,31 R$ 1.196,31

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2021 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

10576/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 21 de agosto de 2024

Denys de Souza Camargo

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

79/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): José Paulino de Magalhães

Endereço de entrega da Notificação: Rua José Geraldo de Alarcão, n.º 218 ­ Esplanada Santa Helena ­ Taubaté/SP, CEP:

12053-833.

Local do Imóvel: Imóvel com frente para a Rua José Geraldo de Alarcão, n.º 218, do loteamento denominado Esplanada

Santa Helena, situado no bairro Barranco, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 5.4.081.058.001, localizado na

Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,71 m Testada Fictícia: 7,09 (7,09*1,00)

Área Total do Terreno: 128,81 m² Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área construída atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

55,55 A partir de 2015 90,83 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU:

EXERCÍCIO IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA VALOR ATUALIZADO POR

BASE EXERCÍCIO

2019 458,50 599,70 141,20 186,82

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de

2019 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/10/2024, o qual foi parcelado em 03 vezes, através do Protocolo

1DOC n.º 28.074/2023, nos termos do artigo 44 §3°, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de

dezembro de 1990.

O valor atualizado por exercício acima é referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano -

IPTU sob área construída de 90,83 m², uma vez que fora constatada construção/acréscimo de construção no local.

Esclarecemos que os boletos respectivos encontram-se disponibilizados no site da Prefeitura:

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a

contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta

Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 2 de setembro de 2024

Cintia Regina Costa de Lima

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

80/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): Maria Aparecida Monteiro de Oliveira

Endereço de entrega da Notificação: Rua Imaculada Conceição, n.º 682 ­ Jardim Imaculada Conceição ­ Taubaté/SP,

CEP: 12043-080.

Local do Imóvel: Imóvel com frente para a Rua Imaculada Conceição, n.º 682, do loteamento denominado Jardim

Imaculada Conceição, situado no bairro Imaculada Conceição, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral

2.3.001.011.001, localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,70 m Testada Fictícia: 16,53 (18,37*0,90)

Área Total do Terreno: 946,14 m² Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área construída atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

65,00 A partir de 1978 160,60 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA VALOR ATUALIZADO POR

BASE EXERCÍCIO

2019 821,20 1.377,25 556,05 735,75

2020 842,10 1.412,37 570,27 735,79

2021 882,30 1.479,74 597,44 735,76

2022 980,00 1.643,69 663,69 735,82

2023 1.043,31 1.749,88 706,57 735,82

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar dos exercícios de

2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/10/2024, os quais foram parcelados em

03 vezes, através do Protocolo 1DOC n.º 12.830/2023, nos termos do artigo 44 §3°, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei

Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

O valor atualizado por exercício acima é referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano -

IPTU sob área construída de 160,60 m², uma vez que fora constatada construção/acréscimo de construção no local.

Esclarecemos que os boletos respectivos encontram-se disponibilizados no site da Prefeitura:

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a

contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta

Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 2 de setembro de 2024

Cintia Regina Costa de Lima

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

81/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): Benedito Ferreira

Endereço de entrega da Notificação: Rua Francisca de Freitas Cortês, n.º 400 ­ Granjas Reunidas São Gonçalo ­

Taubaté/SP, CEP: 12092-120.

Local do Imóvel: Imóvel com frente para a Rua Francisca de Freitas Cortês, n.º 380, do loteamento denominado Granjas

Reunidas São Gonçalo, situado no bairro São Gonçalo, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 2.1.122.016.001,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 m Testada Fictícia: 9,12 (9,12*1,00)

Área Total do Terreno: 249,52 m² Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área construída atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

90,13 A partir de 1996 181,33 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU:

EXERCÍCIO IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA VALOR ATUALIZADO POR

BASE EXERCÍCIO

2021 497,40 949,53 452,13 556,80

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de

2021 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/10/2024, o qual foi parcelado em 03 vezes, através do Protocolo

1DOC n.º 15.662/2023, nos termos do artigo 44 §3°, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de

dezembro de 1990.

O valor atualizado por exercício acima é referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano -

IPTU sob área construída de 181,33 m², uma vez que fora constatada construção/acréscimo de construção no local.

Esclarecemos que os boletos respectivos encontram-se disponibilizados no site da Prefeitura:

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a

contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta

Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 2 de setembro de 2024

Cintia Regina Costa de Lima

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

82/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): Geni da Silva Oliveira

Endereço de entrega da Notificação: Rua Ary Moreira Marques, n.º 391 ­ Sítio Santo Antônio ­ Taubaté/SP, CEP:

12072-200.

Local do Imóvel: Imóvel com frente para a Rua Ary Moreira Marques, n.º 391, do loteamento denominado Sítio Santo

Antônio, situado no bairro Una, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 6.4.117.028.001, localizado na Zona

Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 8,00 m Testada Fictícia: 6,92 (6,92*1,00)

Área Total do Terreno: 179,57 m² Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área construída atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

59,08 A partir de 1997 131,20 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU:

EXERCÍCIO IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA VALOR ATUALIZADO POR

BASE EXERCÍCIO

2023 467,11 880,58 413,47 430,59

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de

2023 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/10/2024, o qual foi parcelado em 03 vezes, através do Protocolo

1DOC n.º 29.506/2023, nos termos do artigo 44 §3°, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de

dezembro de 1990.

O valor atualizado por exercício acima é referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano -

IPTU sob área construída de 131,20 m², uma vez que fora constatada construção/acréscimo de construção no local.

Esclarecemos que os boletos respectivos encontram-se disponibilizados no site da Prefeitura:

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a

contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta

Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 2 de setembro de 2024

Cintia Regina Costa de Lima

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): João Inácio dos Santos

Endereço de entrega da Notificação: Rua Amadeu Orestes Matera, n.º 115 ­ Parque Independência ­ Taubaté/SP, CEP:

12031-610.

Local do Imóvel: Imóvel com frente para a Rua Amadeu Orestes Matera, n.º 115, do loteamento denominado Parque

Independência, situado no bairro Independência, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 3.5.022.030.001,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 m Testada Fictícia: 9,12 (9,12*1,00)

Área Total do Terreno: 249,52 m² Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área construída atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

68,73 A partir de 1979 171,19 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU:

EXERCÍCIO IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA VALOR ATUALIZADO POR

BASE EXERCÍCIO

2019 844,90 1.254,83 409,93 542,40

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de

2019 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/10/2024, o qual foi parcelado em 03 vezes, através do Protocolo

1DOC n.º 24.217/2023, nos termos do artigo 44 §3°, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de

dezembro de 1990.

O valor atualizado por exercício acima é referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano -

IPTU sob área construída de 171,19 m², uma vez que fora constatada construção/acréscimo de construção no local.

Esclarecemos que os boletos respectivos encontram-se disponibilizados no site da Prefeitura:

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a

contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta

Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 2 de setembro de 2024

Cintia Regina Costa de Lima

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

84/101

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): Wilson Martins Leonel

Endereço de entrega da Notificação: Rua Blumenau, n.º 160 ­ Jardim Santa Catarina ­ Taubaté/SP, CEP: 12051-450.

Local do Imóvel: Imóvel com frente para a Rua Blumenau, n.º 160, do loteamento denominado Jardim Santa Catarina,

situado no bairro Barranco, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 4.3.071.009.001, localizado na Zona Urbana

do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 m Testada Fictícia: 9,73 (9,73*1,00)

Área Total do Terreno: 258,20 m² Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área construída atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

59,50 A partir de 1995 147,70 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA VALOR ATUALIZADO POR

BASE EXERCÍCIO

2019 633,50 1.023,31 389,81 515,78

2020 649,60 1.049,40 399,80 515,85

2021 680,60 1.099,46 418,86 515,83

2022 756,10 1.221,28 465,18 515,73

2023 804,94 1.300,18 495,24 515,74

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar dos exercícios de

2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/10/2024, os quais foram parcelados em

03 vezes, através do Protocolo 1DOC n.º 22.259/2023, nos termos do artigo 44 §3°, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei

Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

O valor atualizado por exercício acima é referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano -

IPTU sob área construída de 147,70 m², uma vez que fora constatada construção/acréscimo de construção no local.

Esclarecemos que os boletos respectivos encontram-se disponibilizados no site da Prefeitura:

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a

contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta

Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 2 de setembro de 2024

Cintia Regina Costa de Lima

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

85/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): Gilda Aparecida de Morais

Endereço de entrega da Notificação: Rua José Bento Alvarenga, n.º 78 ­ Conj. Habitacional Taubaté E ­ Taubaté/SP,

CEP: 12042-465.

Local do Imóvel: Imóvel com frente para a Rua José Bento Alvarenga, n.º 78, do loteamento denominado Conj.

Habitacional Taubaté E, situado no bairro Piracangaguá, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 4.6.316.038.001,

localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 7,27 m Testada Fictícia: 5,94 (5,94*1,00)

Área Total do Terreno: 145,40 m² Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área construída atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

44,57 A partir de 2009 72,91 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU:

EXERCÍCIO IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA VALOR ATUALIZADO POR

BASE EXERCÍCIO

2019 294,70 436,05 141,35 187,03

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de

2019 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/10/2024, o qual foi parcelado em 03 vezes, através do Protocolo

1DOC n.º 8.541/2023, nos termos do artigo 44 §3°, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de

dezembro de 1990.

O valor atualizado por exercício acima é referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano -

IPTU sob área construída de 72,91 m², uma vez que fora constatada construção/acréscimo de construção no local.

Esclarecemos que os boletos respectivos encontram-se disponibilizados no site da Prefeitura:

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a

contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta

Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 2 de setembro de 2024

Cintia Regina Costa de Lima

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

86/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): Ivo Rosa

Endereço de entrega da Notificação: Rua José Antônio Pereira, n.º 22 ­ Jardim Continental ­ Taubaté/SP, CEP: 12092-

813.

Local do Imóvel: Imóvel com frente para a Rua José Antônio Pereira, n.º 22, do loteamento denominado Jardim

Continental, situado no bairro Barreiro, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 7.3.025.040.001, localizado na

Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 m Testada Fictícia: 9,13 (9,13*1,00)

Área Total do Terreno: 250,00 m² Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área construída atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

41,49 A partir de 2002 182,50 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU:

EXERCÍCIO IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA VALOR ATUALIZADO POR

BASE EXERCÍCIO

2019 444,20 1.034,43 590,23 780,97

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do exercício de

2019 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/10/2024, o qual foi parcelado em 03 vezes, através do Protocolo

1DOC n.º 14.119/2023, nos termos do artigo 44 §3°, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de

dezembro de 1990.

O valor atualizado por exercício acima é referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano -

IPTU sob área construída de 182,50 m², uma vez que fora constatada construção/acréscimo de construção no local.

Esclarecemos que os boletos respectivos encontram-se disponibilizados no site da Prefeitura:

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a

contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta

Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 2 de setembro de 2024

Cintia Regina Costa de Lima

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

87/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Contribuinte(s): Dirceu Fioruci

Endereço de entrega da Notificação: Rua Marcolino Alves dos Santos, n.º 460 ­ Jardim Sandra Maria ­ Taubaté/SP,

CEP: 12081-090.

Local do Imóvel: Imóvel com frente para a Rua Marcolino Alves dos Santos, n.º 460, do loteamento denominado Jardim

Sandra Maria, situado no bairro Itaim, nesta cidade, cadastrado sob o Boletim Cadastral 2.6.040.034.001, localizado na

Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 m Testada Fictícia: 9,75 (10,26*0,95)

Área Total do Terreno: 263,17 m² Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área construída atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

141,16 A partir de 1989 210,45 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

EXERCÍCIO IPTU LANÇADO IPTU DEVIDO DIFERENÇA VALOR ATUALIZADO POR

BASE EXERCÍCIO

2021 955,80 1.253,64 297,84 366,80

2022 1.061,70 1.392,55 330,85 366,80

2023 1.130,29 1.482,51 352,22 366,80

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar dos exercícios de

2021, 2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento em 10/10/2023, os quais foram parcelados em 03 vezes,

através do Protocolo 1DOC n.º 10.195/2023, nos termos do artigo 44 §3°, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei

Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

O valor atualizado por exercício acima é referente a diferença apurada do Imposto Predial e Territorial Urbano -

IPTU sob área construída de 210,45 m², uma vez que fora constatada construção/acréscimo de construção no local.

Esclarecemos que os boletos respectivos encontram-se disponibilizados no site da Prefeitura:

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente ao valor lançado ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a

contar do recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta

Prefeitura, nos termos do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 2 de setembro de 2024

Cintia Regina Costa de Lima

Fiscal de Rendas Imobiliárias

Sarah Nicia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

AVENIDA TIRADENTES, 520 - CEP 12030-180 - CAIXA POSTAL 320 - TELEFONE PABX 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 475, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das

atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de

13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 23449/2024,

R E S O L V E:

Considerar readaptado o servidor JORGE GUILHERME LEAL

VALIM ­ matrícula 23676 ­ titular do cargo de Guarda Municipal de 1ª Classe, lotado

na Secretaria de Segurança Pública, a contar de 06/09/2024 até 06/09/2026, devendo

exercer as funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Segurança Pública, na

forma do disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.

DAPRH, 30 de agosto de 2024.

JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

25/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº 476, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das

atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 7196, de

13/01/93, e a vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº 22756/2024,

R E S O L V E:

Considerar readaptada a servidora ANA BEATRIZ DE MOURA

ASSIS ­ matrícula 36233 ­ titular do cargo de Professor de Educação Infantil

Substituto, lotado na Secretaria de Educação, a contar de 30/08/2024 até 31/08/2025,

devendo exercer as funções que lhe forem atribuídas junto a Secretaria de Educação, na

forma do disposto no artigo 93 da Lei Complementar 01, de 4 de dezembro de 1990.

DAPRH, 30 de agosto de 2024.

JOSÉ ANTUNES PEREIRA NETO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E

RECURSOS HUMANOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

26/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGP Nº 08, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

RENATO DE FREITAS AYELLO, SECRETÁRIO DE GABINETE, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

52.522/2024,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora ELAINE CRISTINA

ROSA DOS SANTOS ­ matrícula 25192, a incumbência de, cumulativamente e sem

prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora ROSEMEIRE APARECIDA ROSA

DE SOUSA ­ matrícula 29892, no período de 02/09 a 16/09/2024, por motivo de férias

regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de setembro de 2024, 385ª da fundação do Povoado e

379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

RENATO DE FREITAS AYELLO

SECRETÁRIO DE GABINETE

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/101

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 956, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º 54079/2024,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria nº 1402 de 16 de dezembro de

2022, a contar de 31/08/2024, que nomeou temporariamente o servidor RODNEI

MONTEIRO DOS SANTOS ­ matrícula 24922, para exercer a função de Subsinspetor,

subordinado à Secretaria de Segurança Pública Municipal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 30 de agosto de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 959, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

54079/2024,

R E S O L V E:

Nomear, temporariamente, com fundamento no § 2º do Artigo 72 da Lei

Complementar n.º 391, de 27 de Junho de 2016, o servidor MICHAEL WESLEY

BARRETO COSTA, matrícula 34674, a partir de 31/08/2024, para exercer o cargo de

Subinspetor ­ Ref. "35", subordinado à Secretaria de Segurança Pública, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 30 de agosto de 2024, 385ª da fundação do Povoado

e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 960, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando 1Doc nº 54.114/24 e

Processo Administrativo n° 23.015/24,

R E S O L V E:

Designar o Sr. Paulo Gustavo Corrêa Silveira, devidamente habilitado no C.R.C. sob nº

1SP211650/O-2, e o Sr. Fernando Paschoal de Oliveira, Secretário de Cultura e Economia

Criativa, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL

TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria

Criativas do Estado de São Paulo, demanda/emenda nº 076559.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 02 de setembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e

379º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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PORTARIA Nº 961, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Memorando n.º 53716/2024,

R E S O L V E:

Retificar a Portaria nº 958, de 30 de agosto de 2024, para

constar a seguinte redação: "Considerar atribuída ao Sr. PAULO GUSTAVO

CORREA SILVEIRA, matrícula 22146, Gestor da Área de Contabilidade, a

incumbência de responder pelo expediente da Área de Tesouraria, cumulativamente,

durante o período de 29/08 a 27/09/2024.", e não como constou anteriormente.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de setembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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PORTARIA Nº 956, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º 54079/2024,

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria nº 1402 de 16 de dezembro de

2022, a contar de 31/08/2024, que nomeou temporariamente o servidor RODNEI

MONTEIRO DOS SANTOS ­ matrícula 24922, para exercer a função de Subsinspetor,

subordinado à Secretaria de Segurança Pública Municipal.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 30 de agosto de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

03/09/2024 Ano II | Edição nº514 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 959, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

54079/2024,

R E S O L V E:

Nomear, temporariamente, com fundamento no § 2º do Artigo 72 da Lei

Complementar n.º 391, de 27 de Junho de 2016, o servidor MICHAEL WESLEY

BARRETO COSTA, matrícula 34674, a partir de 31/08/2024, para exercer o cargo de

Subinspetor ­ Ref. "35", subordinado à Secretaria de Segurança Pública, fazendo jus aos

vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 30 de agosto de 2024, 385ª da fundação do Povoado

e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 960, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando 1Doc nº 54.114/24 e

Processo Administrativo n° 23.015/24,

R E S O L V E:

Designar o Sr. Paulo Gustavo Corrêa Silveira, devidamente habilitado no C.R.C. sob nº

1SP211650/O-2, e o Sr. Fernando Paschoal de Oliveira, Secretário de Cultura e Economia

Criativa, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL

TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria

Criativas do Estado de São Paulo, demanda/emenda nº 076559.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 02 de setembro de 2024, 385º da fundação do Povoado e

379º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 961, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE

TAUBATÉ, no uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes

do Memorando n.º 53716/2024,

R E S O L V E:

Retificar a Portaria nº 958, de 30 de agosto de 2024, para

constar a seguinte redação: "Considerar atribuída ao Sr. PAULO GUSTAVO

CORREA SILVEIRA, matrícula 22146, Gestor da Área de Contabilidade, a

incumbência de responder pelo expediente da Área de Tesouraria, cumulativamente,

durante o período de 29/08 a 27/09/2024.", e não como constou anteriormente.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de setembro de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto

ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica

do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Pregão eletrônico Nº 251/24, que cuida da aquisição de materiais de consumo odontológico,

com encerramento dia 16.09.24 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 298/24, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de

medicamentos (diversos XXVIII), por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única

vez, por igual período, com encerramento dia 16.09.24 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 270/24, que cuida da aquisição de equipamentos de musculação para

atender às necessidades da preparação física dos bombeiros, com encerramento dia 16.09.24

às 13h30.

Pregão eletrônico Nº 289/24, que cuida da aquisição de serragem para equinos, com

encerramento dia 16.09.24 às 13h30.

Pregão eletrônico Nº 274/24, que cuida da aquisição de equipamentos médicos, com

encerramento dia 17.09.24 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 286/24, que cuida da aquisição de presilhas magnéticas, pasta catálogo e

porta medicamentos, com encerramento dia 17.09.24 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 275/24, que cuida da aquisição de capa de colete tático modular e colete

tático modular para a Guarda Civil Municipal de Taubaté, com encerramento dia 17.09.24 às

13h30.

Pregão eletrônico Nº 284/24, que cuida da aquisição de motocicleta modelo Trail ­ 0 KM

emplacada, conforme Decreto de Padronização Nº 15.593 de 21 de junho de 2023, para uso da

Secretaria de Saúde, com encerramento dia 17.09.24 às 13h30.

Pregão eletrônico Nº 293/24, que cuida da aquisição de teste de gravidez, com encerramento

dia 18.09.24 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 294/24, que cuida da aquisição de Esfigmomanômetro, com encerramento

dia 18.09.24 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 281/24, que cuida da aquisição de porta ABS anti-impacto para UTI

Neonatal, com encerramento dia 18.09.24 às 13h30.

PMT, aos 02.09.2024.

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

- RESOLUÇÃO n° 67 de 02 de Setembro de 2024.

Aprova a Inscrição da

Organização da Sociedade Civil no CMAS -

Conselho Municipal de Assistência Social 2024.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté ­ CMAS, no uso

das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.874, DE 05 DE OUTUBRO DE

2023 ­ Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social ­ CMAS e

o Fundo Municipal de Assistência Social ­ FMAS e dá outras providências;

Considerando Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014 que define os

parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência

Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos

Conselhos de Assistência Social;

Considerando Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009 que aprova a

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais;

Considerando deliberação favorável de sua Plenária Ordinária realizada aos 28 de

Agosto de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social / 2024. A

organização da Sociedade Civil:

A OSC. REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRISTÃ - RASC, CNPJ:

60.004.165/0014-88, localizada à Av. Marechal Deodoro, 101, Centro, CEP:

12.080-000 - Taubaté/SP, com sede neste município, é inscrita neste Conselho,

sob o número 59.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ana Regina de Oliveira Gama

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Taubaté.

Gestão 2023/2025

CMAS ­ Conselho Municipal de Assistência Social - 2º Andar- Prédio Relógio CTI - Praça Félix Guisard, CEP: 12020-350

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IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PROCESSO 199/2024

O Instituto de Previdência do Município de Taubaté, por intermédio de seu Presidente,

vem retificar o Aviso de Dispensa Eletrônica publicado no Diário Oficial Eletrônico do

Município de Taubaté na edição do dia 02/09/2024 para RETIFICAR o número da

referida Dispensa Eletrônica conforme segue:

1) Onde se lê:

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024 ­ A

Leia-se:

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2024

2) Onde se lê:

O Instituto de Previdência do Município de Taubaté informa que se acha aberto a

dispensa eletrônica nº 018/2024 ­ A (...)

Leia-se:

O Instituto de Previdência do Município de Taubaté informa que se acha aberto a

dispensa eletrônica nº 020/2024 (...)

O aviso de contratação e as demais informações estarão disponíveis no site deste Instituto,

IPMT, aos 02/09/2024

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

PRESIDENTE

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