Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

30/08/2024 Ano III | Edição nº1593 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 392/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

COMERCIAL DINASTIA LTDA, estabelecida à Rua Desiderio Jorge, nº 1161, bairro Vila Natal,

Mogi das Cruzes/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 47.622.449/00001-55.

OBJETO: a aquisição de mantas em microfibra e colchões de solteiro e casal, destinados aos

usuários da Política Pública Municipal de Assistência Social, com valor total R$ 39.980,00

(TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). Vigência: Até o dia 05 de junho de

2025. Pela Contratante: Izabel Cristina Pansani, Secretária Municipal de Assistência Social. Pela

Contratada: Nara Bizinotto Cintra Rezende. Sacramento. DATA: 05/06/2024.

EXTRATO DE 2º COLOCADO NO PROCESSO Nº 059/2024 ­ REGISTRO DE PREÇOS

021/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 652/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA

VITTALY BORDADOS E MATELADOS EIRELI, estabelecida à Avenida Arvelino Durante, nº

3.466, bloco B, Polo Industrial, CEP: 86.720-000, Sabaudia/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 38.027.007/0001-70. OBJETO: a aquisição de mantas em microfibra e

colchões de solteiro e casal, destinados aos usuários da Política Pública Municipal de Assistência

Social, com valor total R$ 19.350,00 (DEZENOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS.).

Vigência: Até o dia 14 de agosto de 2025. Pela Contratante: Izabel Cristina Pansani, Secretária

Municipal de Assistência Social. Pela Contratada: João Carlos Lopes Okuyama. Sacramento.

DATA: 14/08/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 653/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCÓ LTDA, estabelecida à Rua Argentina, nº 791, casa

02, bairro Boa Vista, CEP: 75.075-200, Anápolis/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 21.668.414/0001-68. OBJETO: a aquisição de mantas em microfibra e colchões de

solteiro e casal, destinados aos usuários da Política Pública Municipal de Assistência Social, com

valor total R$ 19.750,00 DEZENOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS.). Vigência:

Até o dia 14 de agosto de 2025. Pela Contratante: Izabel Cristina Pansani, Secretária Municipal

de Assistência Social. Pela Contratada: Moacir Paulo da Silva. Sacramento. DATA: 14/08/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 667/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: GAZIN

INDUSTRIA DE COLCHÕES LTDA, estabelecida à Rua Deputado Antônio Lustosa, nº 420,

bloco 01, bairro Centro, CEP: 87.485-000, Douradina/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 28.411.905/0001-73. OBJETO: a aquisição de mantas em microfibra e

colchões de solteiro e casal, destinados aos usuários da Política Pública Municipal de Assistência

Social, com valor total R$ 104.100,00 (CENTO E QUATRO MIL E CEM REAIS). Vigência: Até

o dia 14 de agosto de 2025. Pela Contratante: Izabel Cristina Pansani, Secretária Municipal de

Assistência Social. Pela Contratada: R$ 104.100,00. Sacramento. DATA: 14/08/2024.

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EXTRATO DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Procedimento nº 1.323/2024

IMÓVEL PÚBLICO - RUA: HERCULES PUCCI, N° 99, QUADRA G, LOTE 03. NÚCLEO: OSWALDO VIEIRA DE ARAÚJO ‘JARDIM PRIMAVERA’. BENEFICIADO: ADEIR LOURENÇO DE OLIVEIRA. Concluído o procedimento de regularização fundiária de interesse social, nos termos do art. 40, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 37 do Decreto Federal nº 9.310/2018. A Certidão de Regularização Fundiária foi emitida, expeça-se o Título de Legitimação Fundiária. Prefeitura Municipal de Sacramento, Estado de Minas Gerais, em 30 de agosto de 2024.

Igor Vieira Costa

Presidente Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária – CTARF

Decreto nº 166/2023

Wesley De Santi de Melo

Prefeito

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