Marechal Cândido Rondon - Paraná
Publicações da edição 3127 - 30/08/2024 e Ano VII
Publicações da edição 3127
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2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 011/2022
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/2022
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº
011/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a partir do término dos prazos estabelecidos no 1º
TERMO ADITIVO.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Município de Marechal Cândido Rondon.
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Centro de Integração Comunitária 12 de Outubro.
CNPJ DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: 77.839.066/0001-02.
RESPONSÁVEL: Victor Hugo Borgmann.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA/ADITAMENTO: 12 (doze).
VALOR DA PARCERIA/ADITAMENTO R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
DATA E ASSINATURAS: Marechal Cândido Rondon PR, em 29 de agosto de 2024 Marcio
Andrei Rauber, Prefeito, Josiane Daniela Laborde Rauber, Secretária Municipal de Assistência
Social, Victor Hugo Borgmann, Representante da OSC. Testemunhas: Marcelo Silveira Portela,
Secretário Municipal de Administração e Carmelindo Daronch, Secretário Municipal de
Fazenda.
*Documento na íntegra disponível no endereço www.marechalcandidorondon.atende.net / Portal da Transparência /
Acesso à Informação / Termos/Convênio Termos de Colaboração
30/08/2024 Ano III | Edição nº3127 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: PARANA LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA
CNPJ: 53.494.246/0001-23
REPRESENTANTE: NELSON LORENCONE
OBJETO: aquisição de materiais de expediente para atender a demanda das Secretarias Municipais e da Fundação
Promotora de Eventos PROEM
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 19991 - ALFINETE PARA MURAL, Nº 13, EM AÇO INOXIDÁVEL, CABEÇA PLÁSTICA, CORES DIVERSAS,
EMBALAGEM COM 50 UND.
9 57,00 CAIXA LYKE 4,490 255,93
Descrição: 25273 - CAIXA PARA ARQUIVO MORTO EM POLIPROPILENO, TENDO COMO MEDIDAS DA CAIXA MONTADA 35 CM
COMPRIMENTO X 13 CM LARGURA X 24,5 CM ALTURA. - NA COR VERDE
48 3.294,00 UND POLIBRAS 4,110 13.538,34
Descrição: 22579 - COLA GLITTER DE 35G.
92 190,00 UND Gatte/Pira 4,280 813,20
Descrição: 69950 - FELTRO, COR VERMELHO, PEÇA DE 1MT DE ALTURA POR 1,40M DE LARGURA
147 1.313,00 PÇ SANTA FE 12,430 16.320,59
Descrição: 38361 - FELTRO, COR AZUL, PEÇA DE 1MT DE ALTURA POR 1,40M DE LARGURA
148 111,00 PÇ SANTA FE 12,430 1.379,73
Descrição: 38362 - FELTRO, COR BRANCO, PEÇA DE 1MT DE ALTURA POR 1,40M DE LARGURA
149 112,00 PÇ SANTA FE 12,430 1.392,16
Descrição: 38363 - FELTRO, COR PRETO, PEÇA DE 1MT DE ALTURA POR 1,40M DE LARGURA
150 112,00 PÇ SANTA FE 12,430 1.392,16
Descrição: 38364 - FELTRO, COR ROSA, PEÇA DE 1MT DE ALTURA POR 1,40M DE LARGURA
151 161,00 PÇ SANTA FE 12,430 2.001,23
Descrição: 38365 - FELTRO, COR VERDE, PEÇA DE 1MT DE ALTURA POR 1,40M DE LARGURA
152 102,00 PÇ SANTA FE 12,430 1.267,86
Descrição: 38360 - FELTRO, COR AMARELO, PEÇA DE 1MT DE ALTURA POR 1,40M DE LARGURA
153 100,00 PÇ SANTA FE 12,430 1.243,00
Descrição: 25253 - FICHÁRIO DE MESA, FABRICADO EM AÇO GRAFITE, TAMPA EM POLIESTIRENO FUMÊ COM REFORÇO NA
DOBRADIÇA, PARA FICHAS 6 X 9, COM ÍNDICE ALFABÉTICO AZ EM PAPEL CARTÃO BRANCO PLASTIFICADO.
154 47,00 UND WALEU 91,790 4.314,13
Descrição: 26330 - FITILHO, ROLO DE 5 MM X 50 M CORES DIVERSAS
176 175,00 UND EMFESTA 1,550 271,25
Descrição: 20186 - GRAMPO PARA GRAMPEADOR, COBREADO, Nº 26/6, CAIXA COM 5.000 UND.
194 449,00 CAIXA Gatte 3,280 1.472,72
Descrição: 22593 - LÂMINAS PARA ESTILETE, EM AÇO INOXIDAVEL, ESPESSURA DE 18 MM. EMBALAGEM COM 10
UNIDADES.
205 24,00 CAIXA Brw/Gatte 1,990 47,76
Descrição: 22074 - PASTA COM ABA E ELÁSTICO, PLÁSTICA POLIPROPILENO,TRANSPARENTE, CORES VARIADAS, DIM. 245
X 335 X 30MM.
256 484,00 UND ACP 2,460 1.190,64
Descrição: 25236 - PERFURADOR DE PAPEL, MANUAL, DOIS FUROS, CAPACIDADE DE PERFURAR 100 FOLHAS A4 DE 75
G/M2
276 15,00 UND Lyke/Yins 188,700 2.830,50
Descrição: 38277 - PILHA ALCALINA TAMANHO MÉDIO C 1,5V CARTELA COM 2 UNIDADES
280 530,00 CARTELA ALFACELL 11,890 6.301,70
Descrição: 31530 - PINCEL BROCHA,CERDA GRIS, FORMATO REDONDO, CABO DE MADEIRA NATURAL, VIROLA ALUMÍNIO,
TAMANHO 0.
290 30,00 UND ROMA 3,760 112,80
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Itens da Licitação
Descrição: 31529 - PINCEL BROCHA,CERDA GRIS, FORMATO REDONDO, CABO DE MADEIRA NATURAL, VIROLA ALUMÍNIO,
TAMANHO 2.
291 30,00 UND ROMA 5,840 175,20
Descrição: 31528 - PINCEL BROCHA,CERDA GRIS, FORMATO REDONDO, CABO DE MADEIRA NATURAL, VIROLA ALUMÍNIO,
TAMANHO 4.
292 30,00 UND ROMA 10,140 304,20
Descrição: 69962 - PRENDEDOR DE PAPEL GRAMPOMOL CORPO DE METAL COM PINTURA ÉPOXI E PRESILHA DE AÇO
INOXIDÁVEL DIMENSÃO 41MM OU 42MM
308 218,00 UND Lyke/Yins 0,630 137,34
Descrição: 20213 - RÉGUA 50 CM EM POLIESTIRENO CRISTAL
318 10,00 UND WALEU 3,450 34,50
Descrição: 22086 - RÉGUA EM POLIESTIRENO CRISTAL, 30 CM. DIM. 310 X 35 X 3 MM.
320 297,00 UND FAÇA FACIL 1,240 368,28
Descrição: 22614 - TINTA PARA CARIMBO 42 ML. PRETA
345 30,00 UND Carbrink/Radex 4,190 125,70
Descrição: 38284 - TINTA PARA PINCEL ATÔMICO 37 ML, COR PRETA
348 15,00 UND Carbrink/Radex 5,490 82,35
Descrição: 38285 - TINTA PARA PINCEL ATÔMICO 37 ML, COR VERMELHA
349 10,00 UND Carbrink/Radex 5,080 50,80
Descrição: 38383 - VELCRO 2CM MACHO/FÊMEA COR BRANCO ROLO DE 25 METROS
355 8,00 ROLO Velfix 45,040 360,32
Descrição: 69969 - TINTA SPRAY DE USO GERAL, 400ML, COR BRANCA
363 20,00 UND BASTON 10,990 219,80
Descrição: 40558 - TINTA SPRAY DE USO GERAL, 400ML, COR VERMELHO
364 20,00 UND BASTON 10,990 219,80
Total Geral: R$58.223,99
VALOR: R$ 58.223,99 (cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos)
VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 19 de agosto de 2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p66d0cfbff1ea9
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 419/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 419/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: M TESTA ATACADO LTDA
CNPJ: 43.044.418/0001-03
REPRESENTANTE: MARINA TESTA
OBJETO: aquisição de materiais de proteção e segurança, para atender a demanda das unidades descentralizadas
da Secretaria Municipal de Saúde.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 69908 - AVENTAL DESCARTÁVEL NÃO ESTÉRIL (CAPOTE) AVENTAL TAMANHO ÚNICO, DESCARTÁVEL,
CONFECCIONADO EM TNT, 100% POLIPROPILENO, GRAMATURA MÍNIMA 50G/M², COM ABERTURAS NAS COSTAS E COM
TIRAS PARA AMARRAR NA ALTURA DO PESCOÇO E DA CINTURA, MANGAS LONGAS, PUNHO COM ELÁSTICO, NÃO-
ESTÉRIL, COR BRANCA. TAMANHO UNICO. CADA UNIDADE DE AVENTAL DEVE SER DOBRADO INDIVIDUALMENTE DENTRO
DA EMBALAGEM
3 2.100,00 UND PROPRIA avental 2,770 5.817,00
Descrição: 67926 - MÁSCARA CIRÚRGICA TRIPLA COM ELÁSTICO. FABRICADA EM NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO. NÃO
ESTÉRIL, COM TRIPLA CAMADA COM FILTRO, TRÊS PREGAS HORIZONTAIS E CLIPE NASAL. DEVE SER SOLDADA
ELETRONICAMENTE POR ULTRASSOM. COR BRANCA OU AZUL
32 150.000,0 UND propria mascara 0,070 10.500,00
Total Geral: R$16.317,00
VALOR: R$ 16.317,00 (dezesseis mil, trezentos e dezessete reais)
VALIDADE: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 21/08/2024.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p66d0cbcf0a7a2
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
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IMPRENSA OFICIAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão na Forma Eletrônica nº 11/2024.
Tipo: Menor preço.
Regime de Compra: Menor preço por LOTE.
Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de solução continuada de
impressão, cópia e digitalização corporativa, com fornecimento de equipamentos em
regime de locação, bem como material de consumo (exceto papel), serviços de
manutenção preventiva e corretiva, conforme condições, quantidades e estimativas,
estabelecidas para atender as necessidades da Autarquia.
Valor Máximo do Certame: R$ 72.152,00 (Setenta e dois mil, cento e cinquenta e dois
reais).
Recebimento de propostas: Até às 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2024.
Realização da Sessão Pública/Local de Abertura: A sessão pública iniciará às 09:00
horas do dia 17 de setembro de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal
Edital: O Edital estará disponível aos interessados no SAAE Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, situada à Rua Santa
Catarina, 750, centro, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às
11h45min. e das 13h15min. às 17h00min, ou através do site: www.saaemcr.com.br, link:
Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e fazer o download do arquivo.
Dúvidas: Por email: licita@saaemcr.com.br ou pelo Fone: (45) 3284-5903 ou 3284-
5930, no horário normal de expediente.
Publique-se!
Marechal Cândido Rondon-PR, em 29 de agosto de 2024.
Anderson Loffi Schmoeller
Diretor Executivo
Portaria Municipal 1.126/2023
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CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atos Administrativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em conformidade ao
disposto no Art. 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), comunica que estará realizando no próximo dia 23 de
setembro de 2024, às 16h30, no auditório do Paço Municipal Arlindo Alberto Lamb,
localizado no 3º andar do prédio sito à Rua Espírito Santo, 777, nesta cidade e
Comarca, Audiência Pública para apresentar a Lei Orçamentária Anual - exercício
de 2025, e convida toda a comunidade rondonense para participar do evento.
Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 29 de agosto de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
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DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PREGOEIRA - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2024
Licitações e Contratos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PREGOEIRA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39/2024
(Processo Licitatório n.º 11//2024)
Objeto: Aquisição de um veículo 0 (zero) KM do tipo VAN, com capacidade de no mínimo 18 lugares, através
do convênio n° 36/2024 - SECID.
A Pregoeira do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, Sra. Luana de Oliveira
da Silva Schumann, no uso de suas atribuições legais, passa a decidir sobre a manifestação de recurso
administrativo e contrarrazão apresentados pelas licitantes, durante a sessão pública, na plataforma
COMPRAS.GOV.BR, conforme segue:
A empresa MBR COMERCIO DE VEICULOS LTDA apresentou recurso administrativo contra a
habilitação da empresa MEDEIROS & SULLATO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, alegando o
descumprimento das normas editalícias quanto à diligência posterior de documento de habilitação,
acreditando ser inclusão de novo documento ao ter sido solicitado declaração de conhecimento e
atendimento aos critérios legais e constitucionais;
A empresa MEDEIROS & SULLATO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA apresentou contrarrazão em
face ao recurso interposto, relatando que o entendimento da empresa era de que foram realizadas diligências
e retificações na documentação de habilitação da empresa.
Diante das considerações trazidas pelas recorrentes, parecer jurídico e analisado o edital do
processo, considerando o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, passo a decidir, conforme
segue:
1. Pelo recebimento do recurso administrativo e contrarrazão, pois tempestivos, conforme item
9 do edital;
2. Analisadas as alegações trazidas na peça recursal contra a empresa MEDEIROS &
SULLATO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, e de acordo com a manifestação jurídica, é
conhecido o entendimento das Cortes de Conta acerca do assunto, e se tratando de
documento faltante relativo à etapa de habilitação que consista em mera declaração do
licitante sobre fato preexistente ou declaração de compromisso firmado, compreendendo que
ser permitido a concessão de prazo para sanear tal falha, em respeito aos princípios do
formalismo moderado e da razoabilidade.
3. Diante disso, indefiro o recurso administrativo apresentado pela empresa MBR COMERCIO
DE VEICULOS LTDA.
Desse modo, mantendo as decisões iniciais, registradas no relatório de julgamento, por esta
Pregoeira, faço subir os autos para a decisão administrativa da Autoridade Superior, nos termos do § 2.º do
art. 165 da Lei n.º 14.133/2021.
É a decisão, ressalvado melhor juízo da autoridade superior.
Marechal Cândido Rondon, 29 de agosto de 2024.
LUANA DE OLIVEIRA DA SILVA SCHUMANN
Pregoeira // Portaria nº 818/2024
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DECRETO nº 342/2024, DE 23 DE AGOSTO 2024 - REPUBLICAÇÃO
Atos Oficiais • Decretos
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Republicado: Publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição nº 3125, pg. 06, em 29/08/2024
DECRETO nº 342/2024, DE 23 AGOSTO DE 2024
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO PRÊMIO
ASSIDUIDADE AOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL,
ESTABELECIDO NOS ARTIGOS 44 A 47 DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 154, DE 04
DE ABRIL DE 2024.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 59 e alínea
"a", Inciso I, do Art. 75, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nos
artigos 44 a 47 da Lei Complementar Municipal nº 154, de 04 de abril de 2024,
D E C R E T A
Art. 1º O Prêmio Assiduidade instituído pelos artigos 44 a 47 da Lei
Complementar Municipal nº 154, de 04 de abril de 2024, para profissionais do magistério,
passa a ser regulamentado pelo presente Decreto.
Art. 2º O Prêmio Assiduidade será concedido aos profissionais do magistério
em efetivo exercício nas funções de docência.
Art. 3º O profissional do magistério, em efetivo exercício em funções de
docência na educação infantil e/ou no ensino fundamental, somente terá direito ao
Prêmio Assiduidade, se durante o mês letivo, não apresentar licenças ou afastamentos,
justificados ou não.
Art. 4º Não perderá direito ao Prêmio Assiduidade o profissional do magistério
que se afastar do exercício do cargo em decorrência de
I luto, de acordo com o estabelecido no Estatuto do Servidor do Município
de Marechal Cândido Rondon;
II convocação para júri, serviços obrigatórios por lei ou afastamentos
emanados por ato da justiça eleitoral;
III participação em comissões, conselhos ou em outros eventos
convocados pelo Dirigente da Educação Municipal, Prefeito do Município ou Poder
Judiciário.
Art. 5º O valor mensal do Prêmio Assiduidade corresponderá a:
I - 1,5% (um vírgula cinco por cento) do vencimento básico da carreira
estabelecido na referência salarial 01, nível II licenciatura plena, do quadro próprio ao
magistério, para ocupantes dos cargos de professor, professor de educação especial,
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professor de educação especial modalidade surdez, professor de educação especial
modalidade deficiência visual e/ou professor de educação infantil;
II - 1,5% (um vírgula cinco por cento) do vencimento básico da carreira
estabelecido na referência salarial 01, nível II licenciatura plena, do quadro próprio ao
magistério, para ocupantes do cargo de Agente Educacional.
Art. 6º O Prêmio Assiduidade será calculado mensalmente, acumulado e
pago em uma única parcela, no primeiro trimestre do ano subsequente, limitado a dez
meses.
Art. 7º Para fins de contagem da assiduidade será considerado o mês civil,
computando do primeiro ao último dia.
Parágrafo único. Os meses de julho e dezembro comporão, para efeitos de
aplicação do prêmio assiduidade, o equivalente a 01(um) mês letivo.
Art. 8º O valor do prêmio de assiduidade não é passível de incorporação,
não integra o cálculo das férias, nem o 13º (décimo terceiro) salário ou qualquer outra
vantagem prevista aos profissionais do magistério.
Art. 9º Os diretores das instituições educacionais ficarão responsáveis pelo
boletim mensal de frequência com registro de presenças e faltas dos profissionais do
magistério.
§ 1º O boletim mensal de frequência que trata este artigo, deverá ser
enviado à Secretaria Municipal de Educação até o dia 5(cinco) do mês subsequente do
registro de frequência, com exceção do mês de dezembro que deverá ser encaminhado
após o último dia letivo.
§ 2º Caso o profissional do magistério falte sem prévia comunicação, ou não
justifique imediatamente sua ausência ao serviço, permanecendo a dúvida sobre a
quebra ou não da assiduidade para fins de direito ao Prêmio Assiduidade, a direção da
instituição deverá registrar a ausência.
§ 3º Caso o profissional do magistério apresente, posteriormente à ausência,
qualquer das justificativas previstas no art. 4º, para a manutenção do Prêmio Assiduidade,
ser-lhe-á desconsiderado o registro da ausência.
Art. 10. A Secretaria Municipal de Educação enviará até o dia 15 de março
do ano subsequente, à Divisão de Recursos Humanos, a relação dos profissionais do
magistério com direito ao Prêmio Assiduidade.
Art. 11. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de
Educação juntamente com a Comissão de Gestão do Plano de Carreira.
Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 23 agosto de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVERIA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
FERNANDO DANIEL HENZ VOLPATO
Secretário Municipal de Educação
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DECRETO nº 343/2024, DE 23 DE AGOSTO 2024 - REPUBLICAÇÃO
Atos Oficiais • Decretos
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Republicado: Publicado no Diário Oficial Eletrônico, Edição nº 3125, pg. 09, em 29/08/2024
DECRETO nº 343/2024, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA
DESIGNAÇÃO DE EXTENSÃO DA CARGA
HORÁRIA DE TRABALHO.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 59 e alínea
"a", Inciso I, do Art. 75, da Lei Orgânica do Município, e considerando a necessidade de
estabelecer normas para a designação de extensão da carga horária de trabalho,
conforme previsto no Art. 29 e 34, da Lei Complementar 154, de 04 de abril de 2024.
D E C R E T A
Art. 1º Os profissionais do magistério interessados em assumir extensão da
carga horária de trabalho, deverão efetuar sua inscrição na Secretaria Municipal de
Educação até 30 de novembro de cada ano.
Art. 2º Os profissionais do magistério inscritos para assumirem extensão da
carga horária de trabalho serão classificados de acordo com o tempo de serviço de
provimento efetivo em funções do magistério na rede municipal de ensino, por meio de
edital.
Art. 3º Para efeito de classificação dos profissionais de que trata o Art. 2º,
será considerado o tempo de efetivo exercício, a partir da data do ingresso no cargo
efetivo após concurso público.
Parágrafo único. Fica assegurado, ao profissional de que trata este artigo,
contratado antes de 5 de outubro de 1988, sem concurso público, a contagem do tempo
de efetivo exercício ininterrupto em funções de magistério, a partir da contratação.
Art. 4º Havendo mais de um profissional nas mesmas condições
estabelecidas no Art. 2º, adotar-se-á, em ordem decrescente, os seguintes critérios:
I profissional com maior habilitação ou titulação;
II sorteio.
Art. 5º A atribuição de extensão da carga horária de trabalho será de
competência do Dirigente da Educação Municipal para o exercício das seguintes
funções:
I coordenação pedagógica em instituição de ensino;
II - suporte pedagógico na Secretaria Municipal de Educação;
III - direção escolar em instituição de ensino;
IV - direção na Secretaria Municipal de Educação;
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V docência;
VI docência no atendimento educacional especializado;
VII docência na Educação de Jovens e Adultos.
Art. 6º A extensão da carga horária de trabalho não será interrompida
quando houver prorrogação do período da licença/afastamento do profissional
substituído.
Art. 7º O profissional do magistério convocado para extensão da carga
horária de trabalho poderá ou não assumir a turma/aulas designada(s), sem prejuízo de
sua classificação.
Art. 8º A desistência completa ou parcial da extensão da carga horária de
trabalho, antes do término do período de designação implicará na perda do direito de
nova designação no mesmo ano letivo.
Art. 9º Não será permitida a troca, parcial ou completa, das aulas/turma
escolhida(s) na extensão da carga horária de trabalho.
Art. 10. Não poderá ser designado para extensão da carga horária de
trabalho o profissional do magistério que:
I estiver sido submetido a processo administrativo disciplinar ou sindicância;
II tiver atestados médicos, licença por motivo de saúde ou licença por
motivo de doença em pessoa da família por período igual ou superior a quarenta e cindo
dias alternados ou consecutivos;
III tiver menos de noventa por cento de participação nos cursos de
formação continuada ou capacitação, ofertados pela Secretaria Municipal de
Educação;
IV não obtiver êxito na avaliação de desempenho;
V tiver mais de três faltas, alternadas ou consecutivas no ano letivo.
§ 1º Para aplicação das normas estabelecidas neste artigo, considerar-se-á
o período compreendido entre o início e o fim do ano letivo anterior a data da
designação.
§ 2º O profissional do magistério afastado por licença maternidade, licença
paternidade, licença para qualificação profissional, licença por tempo de serviço, licença
para trato de assuntos particulares fará escolha de aulas em aberto após o retorno ao
exercício da função.
Art. 11. A interrupção da extensão de jornada acontecerá:
I - a pedido do interessado;
II - quando cessada a razão determinante da jornada em extensão de
carga horária;
III - a critério da Secretaria Municipal de Educação, por ato motivado;
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IV - encerramento do ano letivo, conforme Calendário Escolar.
Art. 12. A Secretaria Municipal de Educação estabelecerá por meio de
"Termo de Compromisso", o início e o término do período de trabalho do magistério para
o exercício da extensão da carga horária de trabalho, bem como sua prorrogação
quando for o caso.
Art. 13. A Secretaria Municipal de Educação enviará mensalmente ao
Departamento de Gestão de Pessoas, na Secretaria Municipal de Administração, a
relação dos profissionais do magistério designados para extensão da carga horária de
trabalho.
Art. 14. Os profissionais do magistério poderão prestar serviço em extensão
da carga horária de trabalho, por necessidade do ensino e enquanto persistir essa
necessidade, até o máximo de 20 (vinte) horas semanais, não podendo ultrapassar o limite
de 40 (quarenta) horas semanais.
§ 1º Na jornada em regime de extensão da carga horária de trabalho, de
que trata o caput deverá ser resguardado a proporção entre horas de atividades de
interação com os alunos e de atividades complementares ao exercício da docência;
§ 2º A jornada em regime extensão da carga horária de trabalho não se
constitui em horas extraordinárias e, por ser de cunho eventual e transitório, se extingue
automaticamente pelo decurso do prazo de exercício, não se incorporando aos
vencimentos, nem gerando estabilidade ou direito de conversão em cargo efetivo.
Art. 15 A extensão da carga horária de trabalho será remunerada
proporcionalmente ao número de horas adicionadas à jornada de trabalho normal dos
profissionais do magistério e terá como base o vencimento do profissional do magistério,
assim compreendido:
I - ao vencimento da extensão de carga horária, será pago o valor da
referência salarial 01 da carreira do professor, assegurado vencimento nunca inferior ao
piso salarial profissional nacional, respeitando-se o nível de sua formação de acordo com
as respectivas tabelas em anexo à Lei Complementar 154, de 04 de abril de 2024 e suas
alterações posteriores.
II - durante o período em que estiver atuando em extensão de carga horária,
o profissional do magistério fará jus à sua remuneração, ainda que usufruindo licença
saúde, licença maternidade, licença paternidade e licença para tratar de doenças em
pessoas da família.
Parágrafo único. A remuneração para a extensão da carga horária de
trabalho integrará, proporcionalmente, o cálculo para efeitos de concessão do 13º
(décimo terceiro) salário e do terço constitucional de férias, observando-se o tempo de
serviço no período aquisitivo.
Art. 16. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
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Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 23 agosto de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVERIA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
FERNANDO DANIEL HENZ VOLPATO
Secretário Municipal de Educação
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DECRETO nº 351/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO nº 351/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
DÁ DENOMINAÇÃO A TRECHO DE VIA
PÚBLICA DA SEDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em conformidade com o Art. 59,
combinado com a alínea "n", Inciso I, do Art. 75, da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A
Art. 1 º Ficam denominadas de "Rua Elário Arthur Wendpap" o prolongamento
da via pública denominada como Rua Suburbana; e "Rua Gilberto Neymar Wendpap" o
prolongamento da via pública denominada como Rua "A" quando da aprovação inicial
do Loteamento Dona Ires.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 28 de agosto de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
ALISSON RAY OSTJEN
Secretário Municipal de Planejamento
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DECRETO nº 352/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Atos Administrativos • Alvarás
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DECRETO nº 352/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO
PELA LEI Nº 5.465, DE 28 DE NOVEMBRO DE
2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 59, Inciso IV e Artigo 75, Inciso I,
alínea "c", da Lei Orgânica do Município e de acordo com o Artigo 43, Parágrafo 1º, Inciso
III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com o Artigo 11, da Lei
Municipal nº 5.465, de 28 de novembro de 2023 e atendendo a Solicitação de Alteração
Orçamentária da LOA nº 115/2024,
D E C R E T A
Art. 1º Fica alterada a programação constante dos Anexos I e II, do Plano
Plurianual, o Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e o cronograma de
desembolso, para o corrente exercício.
Art. 2º Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional
Suplementar, no valor de R$ 210.100,00 (duzentos e dez mil e cem reais), destinado a
suplementar as seguintes dotações:
02.000 PODER EXECUTIVO
02.004 Secretaria Municipal de Administração
02.004.04.122.0005.2007 Manutenção da Secretaria de Administração
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 Outras despesas correntes
3.3.90.00.0000 Aplicações diretas
3.3.90.39.0000 Outros serviços terceiros PJ Fonte 000............ R$ 195.000,00
S o m a .................................................................... R$ 195.000,00
02.011 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária
e Desenvolvimento Sustentável
02.011.20.122.0040.2047 Manutenção do Gabinete da Secretaria de Agri-
cultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 Outras despesas correntes
3.3.90.00.0000 Aplicações diretas
3.3.90.14.0000 Diárias Civil Fonte 000 ....................................... R$ 5.000,00
3.3.90.39.0000 Outros serviços terceiros PJ Fonte 000............ R$ 10.100,00
S o m a ..................................................................... R$ 15.100,00
T O T A L .................................................................R$ 210.100,00
==============
Art. 3º Servirá de recurso para a cobertura do Crédito Adicional Suplementar
de que trata o Artigo anterior, na forma do Artigo 43, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320,
de 17 de março de 1964, a redução parcial das seguintes dotações:
02.000 PODER EXECUTIVO
30/08/2024 Ano III | Edição nº3127 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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02.004 Secretaria Municipal de Administração
02.004.04.451.0005.2010 Reestruturação e ampliação das edificações
do Parque de Exposições Álvaro Dias
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 Outras despesas correntes
3.3.90.00.0000 Aplicações diretas
3.3.90.39.0000 Outros serviços terceiros PJ Fonte 000............ R$ 195.000,00
S o m a .................................................................... R$ 195.000,00
02.011 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária
e Desenvolvimento Sustentável
02.011.20.122.0040.2047 Manutenção do Gabinete da Secretaria de Agri-
cultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.0000 Outras despesas correntes
3.3.90.00.0000 Aplicações diretas
3.3.90.34.0000 Out. desp. pess. dec. contr. terc. Fonte 000 .... R$ 15.100,00
S o m a ..................................................................... R$ 15.100,00
T O T A L .................................................................R$ 210.100,00
==============
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 29 de agosto de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
CARMELINDO DARONCH
Secretário Municipal de Fazenda
ALISSON RAY OSTJEN
Secretário Municipal de Planejamento
ADRIANO LUIZ FREITAG
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária
e Desenvolvimento Sustentável
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 148/2024
Atos Administrativos • Outros atos
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 148/2024
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando o Teste Seletivo 06/2024, o Edital de Abertura de
Teste Seletivo nº 01.06/2024, o Edital de Resultado Final nº 06.06/2024 e o Decreto nº 348/2024,
que homologa o resultado final,
R E S O L V E
I CONVOCAR os candidatos abaixo, aprovados no referido Teste Seletivo, pela
ordem de classificação final, para que compareçam na Divisão de Recursos Humanos, da
Secretaria Municipal de Administração, na Rua Espírito Santo nº 777, para preenchimento de
vaga, conforme Previsto no Edital, no dia 05 de setembro de 2024, no horário das 08h às 11h30
e das 13h15 às 17h.
ESTAGIÁRIO ENSINO SUPERIOR DIREITO
EMELI BERG
EVELI BERG
II DETERMINAR que os candidatos convocados apresentem a documentação
abaixo, acompanhada dos originais para conferência, quando couber:
· declaração ou atestado de matrícula emitida nos últimos 30 dias;
· diploma de conclusão de ensino superior (para os estagiários de Pós-Graduação);
· 01 foto 3x4; (atual)
· cópia da Cédula de Identidade;
· cópia do CPF;
· comprovante de situação cadastral do CPF, disponível em
· certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino;
· cópia do título de eleitor, do último comprovante de votação e Certidão de Quitação
Eleitoral, disponível em http://www.tse-pr.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-
quitacao-eleitoral;
· cópia do Registro Civil (casamento ou nascimento);
· atestado de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria de Segurança Pública do
Paraná, para maiores de 18 anos http://www.policiacivil.pr.gov.br/Pagina/Solicitar-Atestados
· cópia de comprovante de endereço;
· cópia do PIS/PASEP;
· cópia da Carteira de Trabalho CTPS;
· atestado de sanidade física e mental, emitida por profissional da área médica.
III COMUNICAR que o não comparecimento no prazo previsto implicará na
perda do lugar, facultado a aprovada solicitar o deslocamento para o final da lista
classificatória, sem que caiba a Administração qualquer obrigatoriedade de aproveitamento
da candidata até o término da validade do teste seletivo.
Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 29 de agosto
de 2024
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 149/2024
Atos Administrativos • Outros atos
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 149/2024
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e considerando o Concurso Público 001/2020, o Edital de
Abertura de Concurso Público nº 001/2020, o Edital de Resultado Final nº 014/2021 e o
Decreto nº 307/2021, que homologa o resultado final,
R E S O L V E
I CONVOCAR a candidata abaixo, aprovada no referido Concurso Público,
pela ordem de classificação final, para que compareça na Divisão de Recursos Humanos,
da Secretaria Municipal de Administração, na Rua Espírito Santo nº 777, para
preenchimento de vaga, conforme Previsto no Edital, no dia 05 de setembro de 2024, no
horário das 08h às 11h30 e das 13h15 às 17h.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MARIA DE FATIMA DE JESUS BARROS
II DETERMINAR que a candidata convocada apresente a documentação
abaixo, acompanhada dos originais para autenticação:
· 01 foto 3x4; (atual)
· cópia da Cédula de Identidade;
· cópia do CPF;
· cópia do Certificado Militar (quando couber);
· cópia do cartão do PIS/PASEP;
· cópia da Carteira de Trabalho CTPS;
· cópia do comprovante da tipagem sanguínea;
· cópia do cartão do SUS;
· cópia de comprovante de endereço atual;
· cópia do título de eleitor;
· certidão de quitação eleitoral;
· cópia do Registro Civil (casamento ou nascimento);
· cópia do Registro Civil ou RG e CPF (filhos menores de 14 anos);
· cópia do CPF dos dependentes declarados no Imposto de Renda;
· cópia do Cartão de Vacina (filhos até 6 anos);
· cópia da declaração de matrícula (filhos de 5 a 14 anos);
· cópia do documento que comprove a conclusão da escolaridade exigida para o
cargo;
· cópia do Registro no Conselho de Classe, Certidão de Inscrição e Negativa de Débitos
no respectivo conselho;
· Declaração de Bens e Valores que integram seu patrimônio privado (Lei Federal
8.429/92);
· declaração de não acumulação de cargo público. Caso acumule declaração do
órgão empregador constando cargo ocupado, carga horária, horário de trabalho e
remuneração;
· Certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Estadual (Fórum) e Justiça
Federal, do local de residência do candidato;
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· apresentar qualificação cadastral do eSocial com os dados corretos, a ser realizada no
seguinte endereço eletrônico:
· documentos complementares, inerentes ao cargo, conforme exigido no edital.
III COMUNICAR que o não comparecimento no prazo previsto implicará na
perda do lugar, facultado a aprovada solicitar o deslocamento para o final da lista
classificatória, sem que caiba à Administração qualquer obrigatoriedade de
aproveitamento da candidata até o término da validade do concurso.
Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 29 de
agosto de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
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LEI nº 5.533, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Atos Oficiais • Leis
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LEI nº 5.533, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
INSTITUI O FESTIVAL GASTRONÔMICO DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON, A SER COMEMORADO,
ANUALMENTE, NA SEGUNDA QUINZENA
DO MÊS DE AGOSTO.
A Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
aprovou, e eu Prefeito, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica instituído o Festival Gastronômico no Município de Marechal
Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, na segunda quinzena do mês de
agosto.
Art. 2º O Poder Executivo fica autorizado a incluir o evento descrito no artigo
anterior no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon (PR).
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 28 de agosto de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
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PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS - PCA
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PREFEITURA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS - PCA
EXERCÍCIO 2025
Planejamento realizado com fulcro na Seção I do Capítulo II do Titulo II
do Decreto Municipal n° 77/2023, de 14 de março de 2023, agregando
processos licitatórios a serem elaborados pela Prefeitura Municipal de
Marechal Cândido Rondon e Fundação Promotora de Eventos de
Marechal Cândido Rondon PROEM.
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20/72
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APRESENTAÇÃO
O Plano de Contratações Anual do Município de Marechal Cândido Rondon-PR a
ser realizado no exercício de 2025, que contempla contratos novos e contratos com
possibilidade de prorrogação submetidos ao regime jurídico abarcado pela Lei
Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 14.133/2021.
O Plano de Contratações Anual é o instrumento que consolida as demandas que a
Administração Municipal pretende adquirir/contratar no exercício subsequente a
sua elaboração, com o objetivo de racionalizar as contratações garantindo desta
forma, o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a
elaboração das respectivas leis orçamentárias.
A execução do presente PCA levará em consideração, em primeiro lugar, a
disponibilidade financeira de cada Secretaria ou Órgão Participante ao longo do
exercício de 2025, assim como, a priorização de serviços essenciais sobretudo
aqueles cujo início da prestação é fundamental e contínuo.
O planejamento foi realizado separadamente por cada secretaria ou entidade e
posteriormente unificado e aprovado pela autoridade competente.
Os objetos de contratação aqui listados advêm de uma expectativa de
contratação, baseada no levantamento prévio de estimativas e no histórico de
contratações e consumos de exercícios anteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON, Estado do Paraná, em 29 de agosto de 2024.
RODRIGO COPETTI
Diretor Especial de Departamento Gestão de Compras
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INDICADORES ANALITICOS
POR ORDEM DE ELABORAÇÃO QUANTIDADE TOTAL NOVO A SER ELABORADO PRORROGÁVEIS
setembro-24 2 2 0
outubro-24 24 15 9
novembro-24 16 12 4
dezembro-24 19 9 10
janeiro-25 52 40 12
fevereiro-25 39 30 9
março-25 38 29 9
abril-25 30 21 9
maio-25 36 27 9
junho-25 32 18 14
julho-25 25 15 10
agosto-25 20 17 3
setembro-25 30 23 7
outubro-25 7 4 3
TOTAL 370 262 108
POR ORDEM DE CONTRATAÇÃO QUANTIDADE TOTAL NOVO A SER ELABORADO PRORROGÁVEIS
janeiro-25 29 15 14
fevereiro-25 28 18 10
março-25 33 23 10
abril-25 26 20 6
maio-25 38 31 7
junho-25 27 19 8
julho-25 50 35 15
agosto-25 33 23 10
setembro-25 30 20 10
outubro-25 20 14 6
novembro-25 30 20 10
dezembro-25 26 24 2
TOTAL 370 262 108
CONTRATAÇÃO QUANTIDADE TOTAL NOVO A SER ELABORADO PRORROGÁVEIS
1° SEMESTRE 181 126 55
2° SEMESTRE 189 136 53
OBSERVAÇÃO: Consta a seguir, indicação de 34 (trinta e quatro) Processos Licitatórios, na
modalidade Concorrência Pública, listados como "Recurso externo ou superávit ", totalizando
investimento de R$ 63.295.518,71 (Sessenta e três milhões, duzentos e noventa e cinco mil,
quinhentos e dezoito reais e setenta e um centavos) que serão elaborados, APENAS, mediante
eventual repasse de recursos provenientes do Estado, da União ou de outras fontes, como
superavit orçamentário de exercício anterior. Esta indicação se fundamenta no Inciso II do § 2°
do Artigo n° 42 do Decreto Municipal n° 77/2023.
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MODALIDADE/TIPO VALOR TOTAL ESTIMADO %
CHAMAMENTO R$ 4.533.000,00 1,57%
CONCORRÊNCIA R$ 13.283.440,00 4,60%
CONCORRÊNCIA - SRP R$ - 0,00%
CONCORRÊNCIA (RECURSO EXTERNO ou R$ 63.295.518,71 21,92%
SUPERÁVIT)
DISPENSA DE LICITAÇÃO R$ 2.958.288,44 1,02%
DISPENSA DE LICITAÇÃO - SRP R$ - 0,00%
INEXIGIBILIDADE R$ 12.102.513,80 4,19%
PREGÃO R$ 25.219.180,00 8,74%
PREGÃO - SRP R$ 167.315.004,08 57,95%
TOTAL R$ 288.706.945,03
SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OS VALORES PODERÃO VARIAR DE ACORDO COM A DEMANDA ATUALIZADA,
OU DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA
MODALIDADE/TIPO QUANTIDADE ESTIMADA DE PROCESSOS %
CHAMAMENTO 6 1,62%
CONCORRÊNCIA 30 8,11%
CONCORRÊNCIA - SRP 0 0,00%
CONCORRÊNCIA (RECURSO EXTERNO ou 34 9,19%
SUPERÁVIT)
DISPENSA DE LICITAÇÃO 31 8,38%
DISPENSA DE LICITAÇÃO - SRP 0 0,00%
INEXIGIBILIDADE 62 16,76%
PREGÃO 56 15,14%
PREGÃO - SRP 151 40,81%
TOTAL 370
SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OS VALORES PODERÃO VARIAR DE ACORDO COM A DEMANDA ATUALIZADA,
OU DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA
SECRETARIA QUANTIDADE QUANT. % VALOR VALOR %
PROEM 16 4,32% R$ 3.619.000,00 1,25%
SMAD 93 25,14% R$ 90.057.050,00 31,19%
SMAPDS 17 4,59% R$ 24.706.500,00 8,56%
SMAS 17 4,59% R$ 4.511.518,71 1,56%
SMCU 40 10,81% R$ 6.161.613,80 2,13%
SMDE 24 6,49% R$ 14.010.209,38 4,85%
SMED 37 10,00% R$ 42.065.000,00 14,57%
SMEL 19 5,14% R$ 2.879.000,00 1,00%
SMGG 2 0,54% R$ 1.150.000,00 0,40%
SMI 20 5,41% R$ 32.230.500,00 11,16%
SMM 10 2,70% R$ 7.261.000,00 2,52%
SMP 10 2,70% R$ 1.465.944,70 0,51%
SMP 2 0,54% R$ 222.608,44 0,08%
SMSA 57 15,41% R$ 57.709.000,00 19,99%
SMFA 6 1,62% R$ 658.000,00 0,23%
PROC 0 0,00% R$ - 0,00%
TOTAL 370 R$ 288.706.945,03
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COMPARATIVO - PERÍODO DE ELABORAÇÃO X PERÍODO DE CONTRATAÇÃO
CRONOGRAMA ELABORAÇÃO PROCESSOS LICITATÓRIOS 2025
60 52
40 39 38 36
30 32 30
30 24 25
16 19 20
10 7
CRONOGRAMA CONTRATAÇÕES 2025
40 38
29 33 33 30 30
30 28 26 27 26
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AGRUPADOR - FINALIDADE RESUMIDA
FINALIDADE QUANTIDADE PROC. VALOR ESTIMADO
Acolhimento 1 R$ 96.000,00
Alimentação escolar 4 R$ 8.850.000,00
Apresentação artística 10 R$ 2.736.000,00
Aquisição carga gás 1 R$ 5.500,00
Aquisição de abrigos 1 R$ 750.000,00
Aquisição de alimentação 5 R$ 5.547.000,00
Aquisição de alimentos 1 R$ 120.000,00
Aquisição de ar condicionado 1 R$ 1.400.000,00
Aquisição de artefatos de concreto 1 R$ 250.000,00
Aquisição de bandeiras 1 R$ 15.600,00
Aquisição de brinquedos 1 R$ 350.000,00
Aquisição de carga de gás 1 R$ 300.000,00
Aquisição de carimbos 1 R$ 40.000,00
Aquisição de cestas básicas 1 R$ 600.000,00
Aquisição de concreto 2 R$ 400.000,00
Aquisição de containers 1 R$ 1.000.000,00
Aquisição de divisórias e portas 1 R$ 140.000,00
Aquisição de eletrodomésticos e mobiliário 2 R$ 3.700.000,00
Aquisição de energia elétrica 2 R$ 7.650.000,00
Aquisição de EPI 1 R$ 2.000.000,00
Aquisição de equipamentos 3 R$ 2.500.000,00
Aquisição de equipamentos de informática 2 R$ 3.400.000,00
Aquisição de equipamentos de segurança 1 R$ 300.000,00
Aquisição de ferragens 1 R$ 600.000,00
Aquisição de figurinos 3 R$ 92.500,00
Aquisição de flores 1 R$ 1.000.000,00
Aquisição de fraldas 1 R$ 500.000,00
Aquisição de gêneros alimentícios 1 R$ 360.000,00
aquisição de hospedagem 1 R$ 30.000,00
aquisição de imóvel 1 R$ 200.000,00
Aquisição de instrumentos musicais 1 R$ 85.000,00
Aquisição de licenças de software 3 R$ 270.000,00
Aquisição de madeiras 1 R$ 130.000,00
Aquisição de maquinários 1 R$ 9.500.000,00
Aquisição de marmitas 3 R$ 446.000,00
Aquisição de materiais elétricos 1 R$ 850.000,00
Aquisição de material de construção 2 R$ 1.250.000,00
Aquisição de material de expediente 4 R$ 1.088.000,00
Aquisição de material de limpeza 3 R$ 1.200.000,00
Aquisição de material didático 4 R$ 1.680.000,00
Aquisição de material escolar 1 R$ 75.000,00
Aquisição de material esportivo 1 R$ 1.400.000,00
Aquisição de material gráfico 1 R$ 1.300.000,00
Aquisição de material hospitalar 7 R$ 5.884.000,00
Aquisição de material médico 1 R$ 600.000,00
Aquisição de medicamentos 3 R$ 13.500.000,00
Aquisição de mobiliário 3 R$ 2.550.000,00
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FINALIDADE QUANTIDADE PROC. VALOR ESTIMADO
Aquisição de óleo lubrificante 1 R$ 580.000,00
Aquisição de ornamentação 1 R$ 40.000,00
Aquisição de parquinhos 1 R$ 900.000,00
Aquisição de passagem 2 R$ 110.000,00
Aquisição de pedras 3 R$ 4.050.000,00
Aquisição de pneus 1 R$ 1.500.000,00
Aquisição de premiação 5 R$ 664.000,00
Aquisição de sêmen 1 R$ 143.000,00
Aquisição de tintas 1 R$ 600.000,00
Aquisição de toner 1 R$ 150.000,00
Aquisição de tubos 1 R$ 1.000.000,00
Aquisição de uniformes 2 R$ 250.000,00
Aquisição de veículos 2 R$ 1.900.000,00
Aquisição decoração natalina 1 R$ 160.000,00
Aquisição material sinalização 1 R$ 700.000,00
Aquisição semáforos 1 R$ 2.800.000,00
Capacitação 23 R$ 1.429.000,00
Cartão alimentação 1 R$ -
Cessão de bebidas 1 R$ -
cessão de transporte 1 R$ 975.000,00
Coleta de resíduos sólidos 2 R$ 1.300.000,00
Concessão de direito real 8 R$ -
Confecção de inventario florestal 1 R$ 50.000,00
Contratação de banco de preços 1 R$ 45.000,00
Contratação de cartão ponto 1 R$ 450.000,00
Contratação de exames 5 R$ 1.254.000,00
Contratação de gerenciamento de frotas 1 R$ 5.000.000,00
Contratação de projeto de engenharia 1 R$ 100.000,00
Contratação de seguro 3 R$ 1.092.500,00
Contratação de Software de gestão 2 R$ 3.000.000,00
Contratação de vagas de creches 1 R$ 600.000,00
Contratação publicidade 1 R$ 900.000,00
Copia de projetos 1 R$ 62.590,00
Corte de grama 1 R$ 820.000,00
Credenciamento bancos 1 R$ 385.000,00
Divulgação de atos 1 R$ 7.500,00
Dosimetria radiação 1 R$ 10.000,00
Elaboração de laudos 1 R$ 150.000,00
Elaboração de projetos 1 R$ 518.440,00
Ensaios de solo 1 R$ 669.384,70
Gerenciamento de combustível 1 R$ 5.200.000,00
Instalação de divisórias e vidros 1 R$ 250.000,00
Instalação luminárias led 1 R$ 4.595.000,00
Locação de brinquedos 1 R$ 400.000,00
Locação de estruturas 1 R$ 3.350.000,00
Locação de imóvel 16 R$ 655.000,00
Locação de impressoras 2 R$ 1.400.000,00
Locação de maquinário 1 R$ 16.000,00
Locação de Software 14 R$ 683.368,44
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FINALIDADE QUANTIDADE PROC. VALOR ESTIMADO
Locação de sonorização 1 R$ 2.300.000,00
Locação especializado 1 R$ 10.000,00
Locução de Palco 1 R$ 60.000,00
Manutenção de elevadores 1 R$ 32.000,00
Manutenção de rede 1 R$ 450.000,00
Manutenção elétrica 3 R$ 2.950.000,00
Manutenção em alvenaria e carpintaria 1 R$ 800.000,00
Manutenção em ar condicionado 1 R$ 650.000,00
Manutenção em eletrodomésticos 1 R$ 380.000,00
Manutenção equipamentos hospitalares 1 R$ 600.000,00
Manutenção gramado 1 R$ 50.000,00
Manutenção hidráulica 1 R$ 650.000,00
Manutenção metalurgia 4 R$ 1.850.000,00
Manutenção rede de gás 1 R$ 6.500,00
Manutenção semáforos 1 R$ 20.000,00
Material para esterilização 2 R$ 960.000,00
Obras 50 R$ 73.885.518,71
Participação em concurso 1 R$ 6.000,00
Poda de arvore 1 R$ 300.000,00
Produção artística 2 R$ 260.000,00
Publicação atos legais 1 R$ 250.000,00
realização evento 3 R$ 1.280.000,00
Recarga de gás 1 R$ 205.000,00
Renovação de EAR 1 R$ 55.000,00
Restauração de obras 2 R$ 180.000,00
Revisão PMMU 1 R$ 200.000,00
Rodeio 1 R$ 400.000,00
Seguro de vida 1 R$ 25.000,00
Serviço de decoração 1 R$ 30.000,00
Serviço de hora maquina 1 R$ 6.201.500,00
Serviço de hospedagem 1 R$ 15.000,00
Serviço de lavagem de veículos 1 R$ 400.000,00
Serviço de monitoramento 1 R$ 400.000,00
Serviço de segurança desarmada 1 R$ 1.400.000,00
Serviço de telefonia móvel pessoal 1 R$ 380.000,00
Serviço de tocata 1 R$ 900.000,00
Serviços de arbitragem 1 R$ 400.000,00
Serviços de chaveiro 1 R$ 60.000,00
Serviços de cronometragem 1 R$ 35.000,00
Serviços de desinsetização e limpeza 1 R$ 20.000,00
Serviços de lavanderia 2 R$ 2.150.000,00
Serviços de limpeza 4 R$ 1.960.000,00
Serviços de pintura 2 R$ 1.100.000,00
Serviços de Rastreamento 1 R$ 250.000,00
Serviços de telecomunicações 1 R$ 2.300.000,00
Serviços de Videomonitoramento 1 R$ 610.000,00
Serviços especializados 12 R$ 759.500,00
Serviços Hidráulicos 1 R$ 150.000,00
Serviços médicos 7 R$ 3.548.000,00
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FINALIDADE QUANTIDADE PROC. VALOR ESTIMADO
Serviços postais 2 R$ 110.000,00
Serviços técnicos 5 R$ 116.013,80
Serviços terceirizados 6 R$ 24.104.209,38
Serviços topográficos 1 R$ 207.320,00
Transporte escolar 4 R$ 10.500.000,00
Transporte rodoviário 3 R$ 1.130.000,00
Varrição manual 1 R$ 3.000.000,00
TOTAL: R$ 288.706.945,03
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DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
Sec. Mun. De Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP - Serviço Móvel Atendimento a demanda das Secretarias e O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMAD Administração outubro-24 janeiro-25 PREGÃO - SRP Pessoal) com fornecimento de material em comodato, atendendo a Órgãos Participantes LOTE ÚNICO R$ 380.000,00 MÉDIO SIM SER PRORROGADO
demanda das secretarias municipais.
SMAD Sec. Mun. De outubro-24 janeiro-25 CONCORRÊNCIA Contratação de empresa de engenharia para reforma do barracão CTG Atendimento a demanda da Secretaria Municipal LOTE ÚNICO BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração anexo ao Parque de Exposições de Administração PROCESSO
SMAD Sec. Mun. De outubro-24 janeiro-25 CONCORRÊNCIA Contratação de empresa de engenharia para reforma da cozinha da Casa Atendimento a demanda da Secretaria Municipal LOTE ÚNICO BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração Cultural anexo ao Parque de Exposições de Administração PROCESSO
Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis,
SMAD Sec. Mun. De outubro-24 janeiro-25 PREGÃO - SRP eletrônicos, equipamentos diversos e mobiliário, para atender as Atendimento a demanda das Secretarias e 120 ITENS DISTINTOS R$ 1.200.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração Secretarias Municipais e suas unidades descentralizadas e o Serviço Órgãos Participantes PROCESSO
Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Registro de preços para a contratação de serviço de desinsetização,
Sec. Mun. De remoção de abelhas, vespas e marimbondos, limpeza de caixa de água, Atendimento a demanda das Secretarias e SERÁ ELABORADO NOVO
SMAD Administração outubro-24 janeiro-25 PREGÃO - SRP limpeza de fossa, caixa de gordura e desentupimento de encanamentos, Órgãos Participantes 03 LOTES R$ 20.000,00 ALTO NÃO PROCESSO
com fornecimento de laudo técnico, para atender a demanda das
Secretarias Municipais e suas unidades descentralizadas.
Sec. Mun. De Contratação de serviços de manutenção em alvenaria e carpintaria, com Atendimento a demanda das Secretarias e O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMAD Administração outubro-24 janeiro-25 PREGÃO - SRP fornecimento de mão de obra e materiais necessários para atender a Órgãos Participantes LOTE ÚNICO R$ 800.000,00 MÉDIO NÃO SER PRORROGADO
demanda das secretarias municipais.
Contratação de serviços de limpeza para atender a demanda da Secretaria
SMAD Sec. Mun. De outubro-24 janeiro-25 PREGÃO - SRP Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Atendimento a demanda das Secretarias e 06 LOTES DISTINTOS R$ 1.500.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Administração Secretaria Municipal de Mobilidade e Secretaria Municipal de Órgãos Participantes SER PRORROGADO
Desenvolvimento Econômico.
SMAD Sec. Mun. De outubro-24 janeiro-25 PREGÃO - SRP Registro de preços para a aquisição de divisórias, portas, perfis e demais Atendimento a demanda das Secretarias e 18 ITENS DISTINTOS R$ 140.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração materiais para atender a demanda da Secretarias Municipais. Órgãos Participantes PROCESSO
SMAD Sec. Mun. De outubro-24 janeiro-25 PREGÃO - SRP Aquisição de licenças dos softwares Microsoft Office Standard, Autocad LT e Atendimento a demanda das Secretarias e 3 ITENS DISTINTOS R$ 150.000,00 MÉDIO SIM SERÁ ELABORADO NOVO
Administração SketchUp Pro para atender a demanda das secretarias municipais Órgãos Participantes PROCESSO
SMAD Sec. Mun. De outubro-24 janeiro-25 PREGÃO - SRP Serviço de manutenção hidráulica com fornecimento de materiais Atendimento a demanda das Secretarias e LOTE ÚNICO R$ 650.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Administração Órgãos Participantes SER PRORROGADO
Sec. Mun. De Contratação de serviços de metalurgia e pintura eletrostática, com Atendimento a demanda das Secretarias e O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMAD Administração outubro-24 janeiro-25 PREGÃO - SRP fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para atender a Órgãos Participantes 03 LOTES DISTINTOS R$ 1.300.000,00 MÉDIO NÃO SER PRORROGADO
demanda das secretarias municipais
SMED Sec. Mun. De outubro-24 janeiro-25 CONCORRÊNCIA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANA PAULA Melhorar a infraestrutura escolar ITEM ÚNICO R$ 600.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Educação PROCESSO
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
SMED Sec. Mun. De outubro-24 janeiro-25 PREGÃO - SRP AQUISIÇÃO DE AGENDAS ESCOLARES Providenciar material de expediente primordial 5 ITENS DISTINTOS R$ 60.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Educação as atividades escolares PROCESSO
SMED Sec. Mun. De outubro-24 janeiro-25 PREGÃO - SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE Oferecer transporte escolar segundo normas da 12 itens sem divisão de R$ 5.500.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Educação TRANSPORTE ESCOLAR Constituição Federal de 1988 lotes PROCESSO
SMED Sec. Mun. De outubro-24 janeiro-25 PREGÃO - SRP AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR CRIANÇAS CARENTES Seguir Decreto n° 5.272/2022 14 ITENS DISTINTOS R$ 75.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Educação PROCESSO
SMED Sec. Mun. De outubro-24 janeiro-25 PREGÃO - SRP AQUISIÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR 1° SEMESTRE Manter o fornecimento de gêneros alimentícios 80 itens em 12 lotes R$ 1.500.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Educação da merenda escolar PROCESSO
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que Para divulgação das campanhas de divulgação de
SMGG Sec. Mun. De Gestão outubro-24 janeiro-25 CONCORRÊNCIA tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a eventos da saúde, Expo, Oktober, e demais de ITEM ÚNICO R$ 900.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
de Governo concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da interesse público SER PRORROGADO
execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais
meios de divulgação, com o objetivo de dar publicidade às ações,
Sec. Mun. De Gestão Contratação de serviços de publicações dos atos oficiais do Município de Para divulgação de atos oficiais da SERÁ ELABORADO NOVO
SMGG de Governo outubro-24 janeiro-25 PREGÃO - SRP Marechal Cândido Rondon, em jornal impresso com circulação no municipalidade. ITEM ÚNICO R$ 250.000,00 ALTO NÃO PROCESSO
Município
SMI Sec. Mun. De outubro-24 janeiro-25 PREGÃO - SRP Aquisição de solo brita (pedras moídas classificadas em peneira de até Manutenção das estradas rurais do município. ITEM ÚNICO R$ 1.575.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Infraestrutura 45mm) PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde outubro-24 janeiro-25 PREGÃO Contratação de serviços de infectologista para atendimento das Cumprimento das normas sanitárias - CCIH ITEM ÚNICO R$ 70.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde PROCESSO
Contratação de serviços de sessões de equoterapia para atendimento a O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMSA Sec. Mun. De Saúde outubro-24 janeiro-25 PREGÃO pacientes com indicação médica emitida por profissional médico da rede Atendimento de pacientes ITEM ÚNICO R$ 150.000,00 MÉDIO NÃO SER PRORROGADO
pública de saúde do município.
Aquisição de gêneros alimentícios para composição de "kit lanche" para
SMSA Sec. Mun. De Saúde outubro-24 janeiro-25 PREGÃO - SRP distribuição a pacientes da Secretaria Municipal de Saúde que utilizam do Atendimento de pacientes ITEM ÚNICO R$ 360.000,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
transporte municipal para consultas, exames e procedimentos em outros PROCESSO
municípios
SMSA Sec. Mun. De Saúde outubro-24 janeiro-25 PREGÃO - SRP Manutenção dos equipamentos hospitalares e odontológicos Manutenção das atividades da secretaria ITEM ÚNICO R$ 600.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SER PRORROGADO
SMED Sec. Mun. De novembro-24 janeiro-25 INEXIGIBILIDADE Aquisição de equipamentos de solução de acessibilidade e inclusão licença para software de alunos com deficiência ITEM ÚNICO R$ 120.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Educação educacional para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. psicomotoras SER PRORROGADO
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DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
SMSA Sec. Mun. De Saúde novembro-24 janeiro-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Locação de sala para clínica da mulher Atendimento de pacientes ITEM ÚNICO R$ 40.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SER PRORROGADO
Sec. Mun. De Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para edificações Atendimento a demanda das Secretarias e O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMAD Administração dezembro-24 janeiro-25 INEXIGIBILIDADE pertencentes ao Município, incluindo rede de alta tensão de ruas e Órgãos Participantes 04 ITENS DISTINTOS R$ 7.600.000,00 MÉDIO NÃO SER PRORROGADO
avenidas.
SMED Sec. Mun. De dezembro-24 janeiro-25 PREGÃO - SRP Contratação de serviços de transporte escolar para atendimento de alunos Transporte escolar essencial a presença das 3 ITENS DISTINTOS R$ 500.000,00 ALTO SIM O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Educação da rede municipal e estadual de ensino crianças em sala de aula SER PRORROGADO
Sec. Mun. De Locação de imóvel na sede municipal para uso do Parque Tecnológico Itaipú Atendimento a Secretaria De Desenvolvimento O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMDE Desenvolvimento dezembro-24 janeiro-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO PTI Econômico ITEM ÚNICO R$ 100.000,00 ALTO NÃO SER PRORROGADO
Econômico
SMEL Sec. Mun. De Esporte setembro-24 fevereiro-25 CONCORRÊNCIA AQUISIÇÃO E SERVIÇO PARA TROCA DE REFLETORES DO ESTÁDIO Atendimento das necessidades da SMEL ITEM ÚNICO R$ 100.000,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
e Lazer MUNICIPAL VALDIR SCHNEIDER PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde outubro-24 fevereiro-25 CHAMAMENTO Contratação de serviços médicos de clinico geral, para atendimento aos Atendimento de pacientes ITEM ÚNICO R$ 2.440.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
pacientes da rede municipal de saúde SER PRORROGADO
SMAD Sec. Mun. De novembro-24 fevereiro-25 PREGÃO - SRP Contratação de serviços de chaveiro, com fornecimento de materiais, para Atendimento a demanda das Secretarias e 02 LOTES DISTINTOS R$ 60.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração atender a demanda das secretarias municipais. Órgãos Participantes PROCESSO
SMAD Sec. Mun. De novembro-24 fevereiro-25 PREGÃO - SRP Contratação de serviços de pintura para atender a demanda das secretarias Atendimento a demanda das Secretarias e 15 ITENS DISTINTOS R$ 400.000,00 MÉDIO SIM SERÁ ELABORADO NOVO
Administração municipais Órgãos Participantes PROCESSO
Registro de preços para a aquisição de recarga de extintores, extintores
SMAD Sec. Mun. De novembro-24 fevereiro-25 PREGÃO - SRP novos, mangueiras e materiais de sinalização e prevenção de incêndio, para Atendimento a demanda das Secretarias e 40 ITENS DISTINTOS R$ 300.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração atender a demanda das Secretarias Municipais e do Serviço Autônomo de Órgãos Participantes PROCESSO
Água e Esgoto - SAAE.
SMAD Sec. Mun. De novembro-24 fevereiro-25 PREGÃO - SRP Aquisição de materiais hidráulicos destinados à manutenção das Secretarias Atendimento a demanda das Secretarias e 200 ITENS DISTINTOS R$ 150.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração Municipais e suas unidades descentralizadas. Órgãos Participantes PROCESSO
Sec. Mun. De Registro de preços para a contratação de serviços de transporte rodoviário, Atendimento a demanda das Secretarias e O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMAD Administração novembro-24 fevereiro-25 PREGÃO - SRP com ônibus, micro-ônibus e van, com motorista habilitado, para atender as Órgãos Participantes 04 ITENS DISTINTOS R$ 300.000,00 MÉDIO NÃO SER PRORROGADO
necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades descentralizadas.
Contratação de serviço de profissional em libras. - Cumprimento de SERÁ ELABORADO NOVO
SMCU Sec. Mun. De Cultura novembro-24 fevereiro-25 PREGÃO - SRP legislação federal e municipal através Lei 5.416/23 quanto a Atendimento a demanda da SMCU ITEM ÚNICO R$ 10.000,00 BAIXO NÃO PROCESSO
obrigatoriedade de acessibilidade a pessoal com deficiência.
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
Contratação de empresa de Limpeza e Higienização de ambientes, com
SMCU Sec. Mun. De Cultura novembro-24 fevereiro-25 PREGÃO - SRP pessoal e material. - Serviço necessário para a limpeza dos espaços Atendimento a demanda da SMCU 03 ITEM, INSERIDOS EM R$ 10.000,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
utilizados para eventos culturais como: Festival da Canção; Festa Junina, 01 LOTE. PROCESSO
entre outros.
Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de
SMED Sec. Mun. De novembro-24 janeiro-25 PREGÃO - SRP impressoras para atender a demanda das escolas municipais, para Serviços de outsourcing de impressão ITEM ÚNICO R$ 500.000,00 MÉDIO PREGÃO 85/2021 O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Educação impressão de atividades para alunos, professores, salas de recursos SER PRORROGADO
multifuncionais e demais necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Contratação de empresa especializada em: Serviços de cenografia, de
figurinos e adereços cênicos com instalação, confecção, manutenção e Realização do Espetáculo Auto da Paixão de 35 ITENS INSERIDOS EM SERÁ ELABORADO NOVO
SMCU Sec. Mun. De Cultura novembro-24 fevereiro-25 PREGÃO retirada de materiais para execução do espetáculo "Auto da Paixão", com Cristo em cumprimento a agenda cultural da 01 LOTE. R$ 90.000,00 BAIXO NÃO PROCESSO
fornecimento de mão de obra e material adequado e necessário para seu Secretaria de Cultura.
perfeito funcionamento.
SMED Sec. Mun. De novembro-24 fevereiro-25 PREGÃO - SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE Manutenção das placas e melhoria da eficiência ITEM ÚNICO R$ 250.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Educação LIMPEZA DE PAINÉIS SOLARES energética PROCESSO
SMED Sec. Mun. De novembro-24 fevereiro-25 CONCORRÊNCIA AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA Melhorar a infraestrutura escolar ITEM ÚNICO R$ 800.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Educação ALMIRANTE BARROSO PROCESSO
SMED Sec. Mun. De novembro-24 fevereiro-25 PREGÃO - SRP AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (COM BASE NOS RESULTADOS DA PRÉ- Oferecer material didático aos alunos da rede 10 ITENS DISTINTOS R$ 1.300.000,00 ALTO SIM SERÁ ELABORADO NOVO
Educação QUALIFICAÇÃO) pública municipal de ensino PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde novembro-24 fevereiro-25 INEXIGIBILIDADE Alimentos para pacientes com fenilcetonúria Atendimento de pacientes 10 ITENS DISTINTOS R$ 30.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
PROCESSO
SMED Sec. Mun. De dezembro-24 fevereiro-25 INEXIGIBILIDADE SEMANA PEDAGÓGICA 1° SEMESTRE Qualificar servidores ITEM ÚNICO R$ 3.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Educação PROCESSO
Contratação de empresa para a prestação de serviços de captação de dados
de arquivos em XML (gerado pelo programa na plataforma IPM WEB),
confecção e montagem de GUIAS referente à cobrança de IPTU, TAXA DE Contratação de empresa para a prestação de SERÁ ELABORADO NOVO
SMFA Sec. Mun. De Fazenda dezembro-24 fevereiro-25 PREGÃO COLETA DE LIXO E CIP (CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO serviços de captação de dados de arquivos em ITEM ÚNICO R$ 25.000,00 ALTO NÃO PROCESSO
PÚBLICA) E TAXA DE VERIFICAÇÃO E FUNCIONAMENTO REGULAR, para o XML
ano de 2023,
Contratação de serviços de locação de software e assessoria para controle Serviços de locação de software e assessoria O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMFA Sec. Mun. De Fazenda dezembro-24 fevereiro-25 PREGÃO das declarações fiscais (DEFIS, PGDAS-D E EFD) e controle da produção para controle das declarações fiscais (DEFIS, ITEM ÚNICO R$ 85.000,00 MÉDIO NÃO SER PRORROGADO
primária do município, com suporte técnico, PGDAS-D E EFD)
SMSA Sec. Mun. De Saúde dezembro-24 fevereiro-25 PREGÃO - SRP Aquisição de medicamentos e insumos Continuidade nos atendimentos realizados nas 350 ITENS DISTINTOS R$ 4.500.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
unidades vinculadas a SMSA PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde dezembro-24 fevereiro-25 PREGÃO - SRP Aquisição de curativos especiais e materiais têxteis Continuidade nos atendimentos realizados nas 90 ITENS DISTINTOS R$ 1.400.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
unidades vinculadas a SMSA PROCESSO
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
SMSA Sec. Mun. De Saúde dezembro-24 fevereiro-25 INEXIGIBILIDADE Contratação de serviços de exame laboratorial, visando atender Atendimento de pacientes na campanha ITEM ÚNICO R$ 12.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
exclusivamente a Campanha de prevenção ao câncer colorretal SER PRORROGADO
SMAD Sec. Mun. De janeiro-25 fevereiro-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de serviços técnico profissional especializado em treinamento Atendimento a demanda da Secretaria Municipal ITEM ÚNICO R$ 35.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Administração /capacitação em Cursos a definir de Administração SER PRORROGADO
SMAS Sec. Mun. De janeiro-25 fevereiro-25 INEXIGIBILIDADE Contratação de serviços de acolhimento de pessoa idosa/deficiente em DEMANDA SECRETARIA/determinação judicial, ITEM ÚNICO R$ 96.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Assistência Social situação de vulnerabilidade e risco social. conforme demandada PROCESSO
SMED Sec. Mun. De janeiro-25 fevereiro-25 PREGÃO - SRP Registro de preços para a contratação de serviço de transporte escolar. Transporte escolar essencial a presença das 4 ITENS DISTINTOS R$ 1.000.000,00 ALTO SIM O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Educação crianças em sala de aula SER PRORROGADO
SMED Sec. Mun. De janeiro-25 fevereiro-25 INEXIGIBILIDADE Contratação de prestação de serviços e fornecimento de energia elétrica Fornecimento essencial de energia elétrica ao ITEM ÚNICO R$ 50.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Educação para atender a demanda da Escola Rural Municipal Almirante Barroso. município SER PRORROGADO
Contratação de serviços para treinamento e capacitação dos servidores da SERÁ ELABORADO NOVO
SMFA Sec. Mun. De Fazenda janeiro-25 fevereiro-25 INEXIGIBILIDADE Secretaria de Fazenda, podendo ser nas modalidades: In Company, On-line, ITEM ÚNICO R$ 15.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO
Plataforma On-line e Presencial
Necessidade de solução tecnológica na gestão de
SMP Sec. Mun. De janeiro-25 fevereiro-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de Sistema de Gestão de Obras denominado CIGA OBRAS. obras públicas, compreendendo orçamentos, 2 ITENS DISTINTOS R$ 15.288,44 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Planejamento fiscalização, medições, diário de obras e SER PRORROGADO
acompanhamento em geral.
Sec. Mun. De Locação de Software com prestação de serviço de Assessoria para o
SMAPDS Agricultura, Pecuária janeiro-25 fevereiro-25 PREGÃO controle das declarações fiscais (DEFIS, PGDAS-D E EFD) e controle da Demanda da Secretaria para Lançamento de NF ITEM ÚNICO R$ 70.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
e Desenvolvimento produção primária do município, inclusive com suporte de Produtor SER PRORROGADO
Sustentável técnico/treinamento inicial (on-line e presencial).
SMI Sec. Mun. De fevereiro-25 fevereiro-25 PREGÃO - SRP Contratação de serviços de retirada e instalação de luminárias de LED com Manutenção da rede de iluminação pública 17 ITENS DISTINTOS R$ 4.595.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Infraestrutura fornecimento das luminárias e demais materiais para a iluminação pública. municipal SER PRORROGADO
Contratação de empresas de produções artística para apresentações de
SMCU Sec. Mun. De Cultura novembro-24 março-25 PREGÃO espetáculos de Teatro, Musica e Dança. - Execução do Projeto Circuito das Atendimento a demanda da SMCU 08 ITENS, SEGREGADOS R$ 170.000,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Artes no cumprimento da agenda Cultural da Secretaria de Cultura e do EM 08 LOTES. PROCESSO
Teatro Municipal.
Sec. Mun. De Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI'S para atender a Atendimento a demanda das Secretarias e SERÁ ELABORADO NOVO
SMAD Administração dezembro-24 março-25 PREGÃO - SRP demanda das Secretarias Municipais e do Serviço Autônomo de Água e Órgãos Participantes 110 ITENS DISTINTOS R$ 2.000.000,00 ALTO NÃO PROCESSO
Esgoto - SAAE
Registro de preços para a contratação de serviços de instalação e
SMAD Sec. Mun. De dezembro-24 março-25 PREGÃO - SRP manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para Atendimento a demanda das Secretarias e 05 LOTES DISTINTOS R$ 650.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração atender a demanda das Secretarias Municipais, suas unidades Órgãos Participantes PROCESSO
descentralizadas e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
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DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
Contratação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular,
SMAD Sec. Mun. De dezembro-24 março-25 PREGÃO - SRP abrangendo o fornecimento e instalação, implementação de sistema de Atendimento a demanda das Secretarias e LOTE ÚNICO R$ 250.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Administração acompanhamento, localização e imobilização automática dos veículos Órgãos Participantes SER PRORROGADO
oficiais que integra a frota do Município de Marechal Cândido Rondon
Sec. Mun. De Contratação de serviços de manutenção e conserto de aparelhos Atendimento a demanda das Secretarias e SERÁ ELABORADO NOVO
SMAD Administração dezembro-24 março-25 PREGÃO - SRP eletrodomésticos do paço municipal e das escolas e creches municipais, Órgãos Participantes 05 LOTES DISTINTOS R$ 380.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO
com o fornecimento de materiais.
Sec. Mun. De Contratação de serviços de cessão de sistema de controle de frequência Atendimento a demanda da Secretaria Municipal O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMAD Administração dezembro-24 março-25 PREGÃO para os servidores públicos municipais, com comodato de equipamentos, de Administração 07 ITENS DISTINTOS R$ 450.000,00 MÉDIO NÃO SER PRORROGADO
por 12 (doze) meses
SMED Sec. Mun. De dezembro-24 março-25 PREGÃO - SRP AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E PSICOLÓGICOS PARA USO DA Oferecer materiais de apoio para o trabalho da 25 ITENS DISTINTOS R$ 200.000,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Educação EQUIPE MULTIDISCIPLINAR equipe multidisciplinar PROCESSO
SMEL Sec. Mun. De Esporte dezembro-24 março-25 PREGÃO HOSPEDAGEM PARA EVENTOS E COMPETIÇÕES DA SMEL DEMANDA SECRETARIA ITEM ÚNICO R$ 30.000,00 BAIXO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
e Lazer SER PRORROGADO
SMEL Sec. Mun. De Esporte dezembro-24 março-25 PREGÃO LOCAÇÃO BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE ECO AVENTURA DEMANDA SECRETARIA ITEM ÚNICO R$ 400.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
e Lazer PARA EVENTOS REALIZADOS PELA SMEL. SER PRORROGADO
SMSA Sec. Mun. De Saúde dezembro-24 março-25 PREGÃO - SRP Lavanderia hospitalar Manutenção das atividades da secretaria ITEM ÚNICO R$ 1.350.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SER PRORROGADO
PROEM Fundação Promotora janeiro-25 março-25 PREGÃO - SRP Contratação de empresa para locução de palco, para os eventos oficiais do Atender a demanda dos eventos organizados e ITEM ÚNICO R$ 60.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
de Eventos (PROEM) município. promovidos pela fundação PROCESSO
Participação Miss Rondon 2024 em concurso estadual - Prevendo a SERÁ ELABORADO NOVO
SMCU Sec. Mun. De Cultura janeiro-25 março-25 INEXIGIBILIDADE inscrição da eleita em um concurso estadual, conforme regulamento Atendimento a demanda da SMCU ITEM ÚNICO R$ 6.000,00 ALTO SIM PROCESSO
publicado em Diário Oficial.
Participação Miss Rondon 2024 em concurso estadual - Prevendo a SERÁ ELABORADO NOVO
SMCU Sec. Mun. De Cultura janeiro-25 março-25 INEXIGIBILIDADE contratação de serviço de coach para treinamento e acompanhamento da Atendimento a demanda da SMCU ITEM ÚNICO R$ 8.000,00 ALTO SIM PROCESSO
candidata e concurso estadual
Participação Miss Rondon 2024 em concurso estadual - Contratação de SERÁ ELABORADO NOVO
SMCU Sec. Mun. De Cultura janeiro-25 março-25 PREGÃO empresa para locação de trajes para a participação da Miss Rondon 2024 Atendimento a demanda da SMCU ITEM ÚNICO R$ 10.000,00 ALTO SIM PROCESSO
em concurso estadual
SMCU Sec. Mun. De Cultura janeiro-25 março-25 PREGÃO Marmitas - Alimentação para grupos convidados no projeto Mostra de Atendimento a demanda da SMCU ITEM ÚNICO R$ 11.000,00 BAIXO SIM SERÁ ELABORADO NOVO
Circo, entre outros. PROCESSO
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34/72
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
SMCU Sec. Mun. De Cultura janeiro-25 março-25 PREGÃO - SRP Figurinos - Aquisição de figurinos para desenvolvimento de atividades Atendimento a demanda da SMCU 50 ITENS E 01 LOTE R$ 40.000,00 BAIXO SIM SERÁ ELABORADO NOVO
artístico/culturais da Secretaria de Cultura. PROCESSO
SMCU Sec. Mun. De Cultura janeiro-25 março-25 PREGÃO - SRP Materiais cênicos - Aquisição de materiais cênicos para desenvolvimento de Atendimento a demanda da SMCU 100 ITENS E 1 LOTE R$ 40.000,00 BAIXO SIM SERÁ ELABORADO NOVO
atividades artístico/culturais da Secretaria de Cultura. PROCESSO
SMCU Sec. Mun. De Cultura janeiro-25 março-25 Pregão Aquisição de software - Gerenciamento de matrículas, frequência, entre Atendimento a demanda da SMCU ITEM ÚNICO R$ 60.000,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
outros para o projeto "Escola de Artes". PROCESSO
SMAD Sec. Mun. De janeiro-25 março-25 PREGÃO AQUISIÇÃO UNIFICADA DE MAQUINÁRIOS DEMANDA SECRETARIA ITEM ÚNICO R$ 9.500.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração PROCESSO
Os serviços são necessários a fim de determinar
analiticamente as medidas de área e perímetro,
SMP Sec. Mun. De janeiro-25 março-25 PREGÃO - SRP Registro de preços de serviços de topografia para a Secretaria de localização, orientação, variações no relevo, 06 itens distintos R$ 207.320,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Planejamento Planejamento . entre outras e, ainda, representá-las SER PRORROGADO
graficamente, o que, por sua vez, é necessário
para instruir estudos, aprovação de projetos,
SMSA Sec. Mun. De Saúde janeiro-25 março-25 PREGÃO - SRP Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos Continuidade nos atendimentos realizados nas 450 ITENS DISTINTOS R$ 500.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
unidades vinculadas a SMSA PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde janeiro-25 março-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Aquisição de solução oftálmica especialmente manipulada Continuidade nos atendimentos realizados no ITEM ÚNICO R$ 2.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Hospital Municipal Dr. Cruzatti PROCESSO
Aquisição de próteses dentárias totais ou parciais, superiores e/ou O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMSA Sec. Mun. De Saúde janeiro-25 março-25 PREGÃO inferiores, destinado ao Programa de atendimento e fornecimento gratuito Atendimento de pacientes 5 ITENS DISTINTOS R$ 650.000,00 MÉDIO NÃO SER PRORROGADO
de próteses dentárias
Contratação de serviços de dosimetria de radiação, com concessão do Manutenção das atividades da secretaria no que SERÁ ELABORADO NOVO
SMSA Sec. Mun. De Saúde janeiro-25 março-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO direito ao uso de dosímetros, para o setor de raio-x da UPA-Unidade de se refere a verificação de radiação junto a sala ITEM ÚNICO R$ 10.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO
Pronto Atendimento de raio-x
Sec. Mun. De Atendimento a Secretaria De Desenvolvimento SERÁ ELABORADO NOVO
SMDE Desenvolvimento janeiro-25 março-25 PREGÃO Aquisição de Letreiro EU AMO PORTO MENDES Econômico ITEM ÚNICO R$ 40.000,00 BAIXO NÃO PROCESSO
Econômico
Sec. Mun. De Aquisição de formulários contínuos, com bordas picotadas e perfuradas e
SMAPDS Agricultura, Pecuária janeiro-25 março-25 PREGÃO - SRP com papel auto copiativo, a serem distribuídos aos agricultores do Demanda da Secretaria para emissão da NF do ITEM ÚNICO R$ 78.000,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
e Desenvolvimento município. Produtor PROCESSO
Sustentável
Sec. Mun. De
SMAPDS Agricultura, Pecuária janeiro-25 março-25 PREGÃO - SRP Aquisição de doses de sêmen bovino e nitrogênio líquido, para atender ao Distribuição Gratuita 7 ITENS DISTINTOS R$ 143.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
e Desenvolvimento Programa de Inseminação Artificial PROCESSO
Sustentável
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DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
SMED Sec. Mun. De fevereiro-25 março-25 PREGÃO - SRP Contratação de serviços de preparação de merenda escolar em Escolas Preparação da merenda escolar ITEM ÚNICO R$ 2.000.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Educação Municipais e CMEIs, da Sede e Interior do Município. SER PRORROGADO
Serviço de locação de sistema de gerenciamento e controle de demandas
da Receita Federal do Brasil, em relação ao ITR, inclusive com fornecimento Serviço de locação de sistema de gerenciamento
de demandas atualizadas de Imóveis Rurais do Município, em Plataforma e controle de demandas da Receita Federal do O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMFA Sec. Mun. De Fazenda fevereiro-25 março-25 PREGÃO 100% web, com suporte Técnico inicial (on-line e presencial) e com Brasil, em relação ao ITR ITEM ÚNICO R$ 83.000,00 MÉDIO NÃO SER PRORROGADO
fornecimento anual de Laudo Técnico de Valor da Terra Nua (VTN) nos
termos da IN° 1877/2019
Contratação de Empresa para prestação de serviços postais, entrega de
SMFA Sec. Mun. De Fazenda fevereiro-25 março-25 INEXIGIBILIDADE carnês (boletos) de IPTU/TAXAS e ALVARÁ para o ano de 2025, através de Contratação de Empresa para prestação de ITEM ÚNICO R$ 65.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Processo de inexigibilidade de licitação fundamentado no artigo 25, inciso I, serviços postais PROCESSO
da Lei Federal nº 8.666/93.
Sec. Mun. De Necessidade de promover treinamentos aos SERÁ ELABORADO NOVO
SMP Planejamento fevereiro-25 março-25 INEXIGIBILIDADE Contratação de cursos, treinamentos, etc. servidores, para fins de aperfeiçoamento, ITEM ÚNICO R$ 10.000,00 BAIXO NÃO PROCESSO
atualizações, etc.
SMSA Sec. Mun. De Saúde fevereiro-25 março-25 PREGÃO - SRP Coleta de resíduos hospitalares Correta destinação dos resíduos ITEM ÚNICO R$ 400.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SER PRORROGADO
Sec. Mun. De Contratação de serviços de hora máquina de pá carregadeira,
SMAPDS Agricultura, Pecuária fevereiro-25 março-25 PREGÃO - SRP retroescavadeira, escavadeira hidráulica e de caminhão trucado basculante, Demanda da Secretaria 6 ITENS DISTINTOS R$ 6.201.500,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
e Desenvolvimento para atender as atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Des. PROCESSO
Sustentável Sustentável
Contratação de serviços para fornecimento de mecanismo tecnológico, no
modo de licenças de uso de sistemas de computação em nuvem integrado,
SMAD Sec. Mun. De janeiro-25 abril-25 PREGÃO - SRP visando atendimento futuro ao Decreto Federal nº 10.540, para suprir a Atendimento a demanda da Secretaria Municipal 02 LOTES DISTINTOS R$ 1.500.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Administração necessidade da Administração Municipal nas áreas de Saúde e de Administração SER PRORROGADO
Administração Geral, Câmara de Vereadores e S.A.A.E. de Marechal
Cândido Rondon
Registro de preços para a aquisição de aparelhos de ar condicionado, com
SMAD Sec. Mun. De janeiro-25 abril-25 PREGÃO - SRP serviço de instalação, para atender a demanda das Secretarias Municipais e Atendimento a demanda das Secretarias e 09 LOTES DISTINTOS R$ 1.400.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração suas unidades descentralizadas e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Órgãos Participantes PROCESSO
SAAE.
Registro de preços para a contratação de serviços de locação, montagem e
SMAD Sec. Mun. De janeiro-25 abril-25 PREGÃO - SRP desmontagem de estruturas para eventos e solenidades oficiais do Atendimento a demanda das Secretarias e 70 ITENS DISTINTOS R$ 3.350.000,00 MÉDIO SIM O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Administração Município, para atender a demanda das Secretarias Municipais e a Órgãos Participantes SER PRORROGADO
Fundação Promotora de Eventos - PROEM
SMAD Sec. Mun. De janeiro-25 abril-25 PREGÃO - SRP Contratação de serviços e confecção de mesas e bancos de concreto para Atendimento a demanda das Secretarias e LOTE ÚNICO R$ 250.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração atender a demanda das Secretarias Municipais. Órgãos Participantes PROCESSO
SMAD Sec. Mun. De janeiro-25 abril-25 PREGÃO - SRP Aquisição de materiais e equipamentos elétricos, para atender a demanda Atendimento a demanda das Secretarias e 320 ITENS DISTINTOS R$ 850.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração das Secretarias Municipais Órgãos Participantes PROCESSO
SMAD Sec. Mun. De janeiro-25 abril-25 PREGÃO - SRP Registro de preços para a aquisição de tintas e materiais de pintura Atendimento a demanda das Secretarias e 100 ITENS DISTINTOS R$ 600.000,00 MÉDIO SIM SERÁ ELABORADO NOVO
Administração Órgãos Participantes PROCESSO
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DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
SMAD Sec. Mun. De janeiro-25 abril-25 PREGÃO - SRP Aquisição de ferramentas e equipamentos Atendimento a demanda das Secretarias e 20 ITENS DISTINTOS R$ 600.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração Órgãos Participantes PROCESSO
SMCU Sec. Mun. De Cultura janeiro-25 abril-25 PREGÃO Aquisição de Bandeiras - Bandeiras para posicionamento em eventos Atendimento a demanda da SMCU ITEM ÚNICO R$ 15.600,00 BAIXO SIM SERÁ ELABORADO NOVO
oficiais e espaços do Município de Marechal Cândido Rondon PROCESSO
SMCU Sec. Mun. De Cultura janeiro-25 abril-25 PREGÃO Aquisição de livros - Livros para compor e revitalizar o acervo das Atendimento a demanda da SMCU 500 ITENS E 01 LOTE R$ 60.000,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
bibliotecas públicas municipais. PROCESSO
SMCU Sec. Mun. De Cultura janeiro-25 abril-25 CONCORRÊNCIA Tratamento e Pintura externa do Teatro Municipal - Revitalização do Atendimento a demanda da SMCU ITEM ÚNICO R$ 500.000,00 BAIXO SIM SERÁ ELABORADO NOVO
exterior do teatro municipal. PROCESSO
Atualmente o prédio conta com espaços que não
podem ser utilizados por estarem condenados,
SMCU Sec. Mun. De Cultura janeiro-25 abril-25 CONCORRÊNCIA Reforma e ampliação do Museu Padre José Gaertner além de não possuir condições apropriadas para ITEM ÚNICO R$ 700.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
manter um acervo histórico como, por exemplo, PROCESSO
iluminação adequada, climatização, e espaços
técnicos para higienização e manutenção dos
Construção de um novo museu municipal em
Marechal, que seja uma instituição que sirva
SMCU Sec. Mun. De Cultura janeiro-25 abril-25 CONCORRÊNCIA Construção de um museu histórico em Marechal Cândido Rondon 500m² tanto como um local de preservação dos bens ITEM ÚNICO R$ 1.750.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
históricos e culturais, quanto para pesquisa e PROCESSO
comunicação a serviço do desenvolvimento da
nossa comunidade.
Contratação de empresa especializada em serviço de maquiagens e SERÁ ELABORADO NOVO
SMCU Sec. Mun. De Cultura janeiro-25 abril-25 PREGÃO penteados para as Misses - Serviços de maquiagens e penteados para Atendimento a demanda da SMCU 2 ITENS DISTINTOS R$ 11.500,00 BAIXO NÃO PROCESSO
apresentação das misses em eventos oficiais do Municípios.
SMED Sec. Mun. De janeiro-25 abril-25 PREGÃO - SRP PROGRAMA DE APOIO AO BEM-ESTAR DOCENTE Qualificar servidores ITEM ÚNICO R$ 120.000,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Educação PROCESSO
SMED Sec. Mun. De janeiro-25 abril-25 PREGÃO - SRP AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ITENS DE COZINHA UNIDADES Compras novos equipamentos para as escolas 70 ITENS DISTINTOS R$ 2.500.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Educação ESCOLARES PROCESSO
SMED Sec. Mun. De janeiro-25 abril-25 PREGÃO - SRP AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PROERD Camisetas para a formatura do PROERD ITEM ÚNICO R$ 50.000,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Educação PROCESSO
SMEL Sec. Mun. De Esporte janeiro-25 abril-25 PREGÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM PARA EVENTOS DE Atendimento da demanda dos eventos e 2 ITENS DISTINTOS R$ 35.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
e Lazer CORRIDA DE RUA (PREGÃO) programas realizados pela SMEL. SER PRORROGADO
Sec. Mun. De Contratação de empresa para elaboração do Plano Municipal de Mobilidade SERÁ ELABORADO NOVO
SMM Mobilidade janeiro-25 abril-25 CONCORRÊNCIA Urbana - PMMU, incluindo o Plano de Rotas acessíveis no município de Atender a Lei Federal n° 12.587/2012 ITEM ÚNICO R$ 200.000,00 ALTO NÃO PROCESSO
Marechal Cândido Rondon
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DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
SMSA Sec. Mun. De Saúde janeiro-25 abril-25 PREGÃO - SRP Contratação de serviços especializados em telerradiologia para Auxílio na emissão de laudos para diagnósticos ITEM ÚNICO R$ 150.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de raio-x de pacientes PROCESSO
Sec. Mun. De
SMAPDS Agricultura, Pecuária janeiro-25 abril-25 PREGÃO - SRP Serviço de Poda de árvores Demanda da Secretaria ITEM ÚNICO R$ 300.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
e Desenvolvimento PROCESSO
Sustentável
Fundação Promotora Contratação de serviços de limpeza e catação de lixo, com destinação final, Atender a demanda dos eventos organizados e SERÁ ELABORADO NOVO
PROEM de Eventos (PROEM) fevereiro-25 abril-25 PREGÃO - SRP para os eventos a serem realizados no município, organizados pela promovidos pela fundação 2 ITENS DISTINTOS R$ 200.000,00 ALTO NÃO PROCESSO
fundação.
Sec. Mun. De AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO SERÁ ELABORADO NOVO
SMAS Assistência Social fevereiro-25 abril-25 PREGÃO - SRP GRATUITA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E DEMAIS AÇÕES DA DEMANDA SECRETARIA 150 ITENS DISTINTOS R$ 300.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SMED Sec. Mun. De fevereiro-25 abril-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO CURSO AMOP SERVIDORAS EDUCAÇÃO INFANTIL Qualificar servidores ITEM ÚNICO R$ 3.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Educação PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde fevereiro-25 abril-25 INEXIGIBILIDADE Locação de sala para o CAPS Atendimento de pacientes ITEM ÚNICO R$ 42.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SER PRORROGADO
SMED Sec. Mun. De março-25 abril-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de empresa para fornecimento de sistema de controle e Software de Gestão de Transporte Escolar ITEM ÚNICO R$ 25.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Educação emissão de carteirinhas de transporte escolar. SER PRORROGADO
Credenciamento de Instituições Financeiras para a prestação de serviços
bancários no recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e
SMFA Sec. Mun. De Fazenda março-25 abril-25 CHAMAMENTO demais receitas públicas devidas a esta municipalidade, através de DAM em Credenciamento de Instituições Financeiras para ITEM ÚNICO R$ 385.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
padrão Febraban, com prestação de contas por intermédio de suas agências a prestação de serviços bancários SER PRORROGADO
e/ou através de recebimento realizado no Guichê, em Terminais de Auto
Atendimento (TAA caixas eletrônicos), e/ou nos correspondentes
SMED Sec. Mun. De dezembro-24 maio-25 PREGÃO - SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE Manutenção dos serviços de conservação e 32 itens divididos em 2 R$ 7.000.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Educação ZELADORAS SERVIÇOS DE LIMPEZA limpeza do ambiente escolar lotes PROCESSO
Contratação de empresa para apresentação artística folclórica tradicional
SMCU Sec. Mun. De Cultura janeiro-25 maio-25 PREGÃO junina durante a realização do evento Arraiá de Marechal, nos dias 07 e 08 Atendimento a demanda da SMCU ITEM ÚNICO R$ 40.000,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
de junho de 2025. - Realização da Festa Junina Municipal em cumprimento PROCESSO
a legislação Municipal.
Aquisição de instrumentos musicais. - Instrumentos necessários para 08 ITENS, INSERIDOS EM SERÁ ELABORADO NOVO
SMCU Sec. Mun. De Cultura janeiro-25 maio-25 PREGÃO - SRP atender aos alunos da Escola de Artes Municipal, nas aulas de Atendimento a demanda da SMCU 01 LOTES. R$ 85.000,00 BAIXO NÃO PROCESSO
musicalização.
SMCU Sec. Mun. De Cultura janeiro-25 maio-25 INEXIGIBILIDADE Oficineiro - Contratação de oficinas formativas sobre musica. Atendimento a demanda da SMCU 2 ITENS DISTINTOS R$ 6.000,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
PROCESSO
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DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
SMEL Sec. Mun. De Esporte janeiro-25 maio-25 PREGÃO AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO ÔNIBUS E Carros Manter o gramado em condições de uso. ITEM ÚNICO R$ 400.000,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
e Lazer PROCESSO
Sec. Mun. De Esporte SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE AULAS DE SERÁ ELABORADO NOVO
SMEL e Lazer janeiro-25 maio-25 PREGÃO ZUMBA, NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA, GINÁSTICA FUNCIONAL E YOGA DEMANDA SECRETARIA ITEM ÚNICO R$ 40.000,00 MÉDIO SIM PROCESSO
PARA O PROGRAMA AGITA RONDON.
SMM Sec. Mun. De janeiro-25 maio-25 PREGÃO - SRP Contratação de serviços de locação por hora/maquina de caminhão munk Instalação de placas de sinalização de trânsito ITEM ÚNICO R$ 16.000,00 MÉDIO SIM SERÁ ELABORADO NOVO
Mobilidade com operador, cesta aéreo e equipamentos auxiliares. altas. PROCESSO
SMAD Sec. Mun. De fevereiro-25 maio-25 PREGÃO - SRP Registro de preços para a contratação de serviços de segurança desarmada, Atendimento a demanda das Secretarias e 04 LOTES DISTINTOS R$ 1.400.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Administração apoio, brigadista e guarda vidas, para eventos oficiais Órgãos Participantes SER PRORROGADO
SMAD Sec. Mun. De fevereiro-25 maio-25 PREGÃO Registro de preços para a aquisição de troféus e medalhas para atender a Atendimento a demanda das Secretarias e 17 ITENS DISTINTOS R$ 350.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração demanda das secretarias municipais Órgãos Participantes PROCESSO
SMAD Sec. Mun. De fevereiro-25 maio-25 PREGÃO - SRP Registro de preços para a aquisição de carimbos, acessórios para carimbos Atendimento a demanda das Secretarias e 80 ITENS DISTINTOS R$ 40.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração e papel timbrado. Órgãos Participantes PROCESSO
Contratação de serviços de monitoramento remoto de sistema de alarme,
Sec. Mun. De controle de acionamento e circuito fechado de tv - cftv, com atendimento Atendimento a demanda das Secretarias e O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMAD Administração fevereiro-25 maio-25 PREGÃO - SRP tático-móvel em casos de ocorrência, com fornecimento e instalação de Órgãos Participantes 100 ITENS DISTINTOS R$ 400.000,00 ALTO NÃO SER PRORROGADO
todo o material e equipamentos, em regime de comodato, nos imóveis da
municipalidade
SMAD Sec. Mun. De fevereiro-25 maio-25 PREGÃO - SRP Registro de preços para a contratação de serviços de lavagem de veículos Atendimento a demanda das Secretarias e 20 ITENS DISTINTOS R$ 400.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração pertencentes a frota municipal. Órgãos Participantes PROCESSO
SMAD Sec. Mun. De fevereiro-25 maio-25 PREGÃO - SRP Registro de preços para a aquisição de materiais gráficos, de serigrafia e Atendimento a demanda das Secretarias e 170 ITENS DISTINTOS R$ 1.300.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração correlatos para atender a demanda das secretarias municipais Órgãos Participantes PROCESSO
Registro de preços para a contratação de serviços de agenciamento de
SMAD Sec. Mun. De fevereiro-25 maio-25 PREGÃO - SRP apresentações artísticas, do tipo banda, dupla e solo, para utilização em Atendimento a demanda das Secretarias e LOTE ÚNICO R$ 900.000,00 MÉDIO SIM O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Administração eventos oficiais do município, para atender a demanda das Secretarias Órgãos Participantes SER PRORROGADO
Municipais e da Fundação Promotora de Eventos - PROEM
Registro de preços para a contratação de serviços de instalação,
SMAD Sec. Mun. De fevereiro-25 maio-25 PREGÃO - SRP desmontagem, montagem e realocação de divisórias, portas, vidros e Atendimento a demanda das Secretarias e 04 LOTES DISTINTOS R$ 250.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração persianas com fornecimento de material, para atender a demanda das Órgãos Participantes PROCESSO
Secretarias Municipais e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
PROEM Fundação Promotora fevereiro-25 maio-25 INEXIGIBILIDADE Contratação de banda para execução do Festival Brescianini da Canção. Atender a demanda dos eventos organizados e ITEM ÚNICO R$ 50.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
de Eventos (PROEM) promovidos pela fundação PROCESSO
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
SMAS Sec. Mun. De fevereiro-25 maio-25 PREGÃO - SRP Contratação de serviços de transporte com ônibus, para os encontros DEMANDA SECRETARIA 08 ITENS DISTINTOS R$ 430.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Assistência Social semanais dos idosos e demais ações da Secretaria de Assistência Social PROCESSO
SMED Sec. Mun. De fevereiro-25 maio-25 INEXIGIBILIDADE FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Qualificar servidores ITEM ÚNICO R$ 3.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Educação PROCESSO
SMAD Sec. Mun. De fevereiro-25 maio-25 PREGÃO - SRP AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND, APARELHOS NOVOS DE ACADEMIAS A.T.I Prover brinquedos e espaços de lazer às crianças 10 ITENS DISTINTOS R$ 900.000,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração PROCESSO
SMED Sec. Mun. De fevereiro-25 maio-25 PREGÃO - SRP AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR Oferecer móveis (cadeiras e carteiras) decentes 15 ITENS DISTINTOS R$ 1.200.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Educação aos alunos PROCESSO
SMED Sec. Mun. De fevereiro-25 maio-25 PREGÃO - SRP AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS UNIDADES Ter itens de limpeza para manutenção da higiene 25 ITENS DISTINTOS R$ 300.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Educação ESCOLARES escolar PROCESSO
SMEL Sec. Mun. De Esporte fevereiro-25 maio-25 CONCORRÊNCIA REFORMA BANHEIROS GINÁSIO NEY BRAGA DEMANDA SECRETARIA ITEM ÚNICO R$ 40.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
e Lazer PROCESSO
SMI Sec. Mun. De fevereiro-25 maio-25 PREGÃO - SRP Aquisição de cargas de mistura de argônio e gás carbônico para solda 'mig', Manutenção das atividades da SMI 3 ITENS DISTINTOS R$ 5.500,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Infraestrutura e oxigênio e acetileno para soldas em geral PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde fevereiro-25 maio-25 PREGÃO - SRP Aquisição de materiais para esterilização, saneantes e antissépticos com Continuidade nos atendimentos realizados nas 50 ITENS DISTINTOS R$ 600.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
comodato de dispensadores/equipamentos unidades vinculadas a SMSA PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde fevereiro-25 maio-25 INEXIGIBILIDADE Curso - Protocolo Manchester Capacitação de profissionais ITEM ÚNICO R$ 10.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
PROCESSO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
SMAD Sec. Mun. De março-25 maio-25 PREGÃO - SRP infraestrutura de rede lógica de dados corporativo e telefônica, com Atendimento a demanda das Secretarias e LOTE ÚNICO R$ 450.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração fornecimento de material (exceto ativos de rede) para os diversos prédios Órgãos Participantes PROCESSO
do município e seus distritos.
Sec. Mun. De Contratação de serviços de hospedagem em hotel localizado na sede do Atendimento a demanda das Secretarias e O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMAD Administração março-25 maio-25 PREGÃO - SRP município, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, suas Órgãos Participantes 04 ITENS DISTINTOS R$ 15.000,00 MÉDIO NÃO SER PRORROGADO
unidades descentralizadas e entidades participantes
Sec. Mun. De Registro de preços para a aquisição de pedra brita 01, 02 e 03, pedriscos, Atendimento a demanda das Secretarias e SERÁ ELABORADO NOVO
SMAD Administração março-25 maio-25 PREGÃO - SRP pedra marroada, pó de pedra e solo brita para atender a demanda das Órgãos Participantes 07 ITENS DISTINTOS R$ 900.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO
Secretarias Municipais e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
SMAS Sec. Mun. De março-25 maio-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO CONSTRUÇÃO DE UM CRAS Atendimento a demanda da secretaria ITEM ÚNICO R$ 800.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Assistência Social EXTERNO ou SUPERÁVIT) requisitante PROCESSO
SMEL Sec. Mun. De Esporte março-25 maio-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO LOCAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL DO CLUBE Realização dos programas esportivos vinculados ITEM ÚNICO R$ 30.000,00 BAIXO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
e Lazer BOTAFOGO. a SMEL. SER PRORROGADO
SMSA Sec. Mun. De Saúde março-25 maio-25 PREGÃO - SRP Aquisição de fórmulas infantis, dietas, suplementos Continuidade nos atendimentos realizados nas 60 ITENS DISTINTOS R$ 3.000.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
unidades vinculadas a SMSA PROCESSO
SMED Sec. Mun. De abril-25 maio-25 PREGÃO - SRP Contratação de serviços de lavanderia para a limpeza de roupas de cama, limpeza de itens utilizados na lavandeira escolas ITEM ÚNICO R$ 800.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Educação mesa e banho dos CMEIs do Município. SER PRORROGADO
Sec. Mun. De Necessidade de promover treinamentos aos SERÁ ELABORADO NOVO
SMP Planejamento abril-25 maio-25 INEXIGIBILIDADE Contratação de cursos, treinamentos, etc. servidores, para fins de aperfeiçoamento, ITEM ÚNICO R$ 10.000,00 BAIXO NÃO PROCESSO
atualizações, etc.
SMI Sec. Mun. De maio-25 maio-25 PREGÃO - SRP Contratação de serviços de manutenção da rede de iluminação pública do Manutenção da rede de iluminação pública 2 ITENS DISTINTOS R$ 2.000.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Infraestrutura Município, com fornecimento de material municipal SER PRORROGADO
SMSA Sec. Mun. De Saúde fevereiro-25 maio-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Obra de construção do novo PAM Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 14.000.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
SMAD Sec. Mun. De fevereiro-25 maio-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Construção da Calçadas Parque de exposições Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 200.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
SMAD Sec. Mun. De fevereiro-25 maio-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Construção da Banheiro do bosque do Parque de exposições Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 350.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
SMCU Sec. Mun. De Cultura fevereiro-25 maio-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Reforma da Casa Cultural Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 650.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
Sec. Mun. De Esporte SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ESPORTIVO PELO Implantar um sistema digital dentro do esporte O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMEL e Lazer janeiro-25 junho-25 PREGÃO - SRP PERÍODO DE 12 MESES. visando facilitar a gerência e organização ITEM ÚNICO R$ 15.000,00 MÉDIO NÃO SER PRORROGADO
esportiva do município.
Sec. Mun. De Contratação de serviços de porteiro, vigilância/guardião, recepcionista, Atendimento a demanda das Secretarias e O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMAD Administração fevereiro-25 junho-25 PREGÃO - SRP telefonista e copeiragem para atender a demanda das Secretarias Órgãos Participantes 04 LOTES DISTINTOS R$ 9.500.000,00 ALTO NÃO SER PRORROGADO
Municipais e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
SMAD Sec. Mun. De fevereiro-25 junho-25 PREGÃO - SRP Registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha Atendimento a demanda das Secretarias e 260 ITENS DISTINTOS R$ 700.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração e gêneros alimentícios. Órgãos Participantes PROCESSO
SMM Sec. Mun. De fevereiro-25 junho-25 PREGÃO Aquisição de semáforos e itens de reposição Manutenção da sinalização de trânsito 56 ITENS DISTINTOS R$ 2.800.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Mobilidade PROCESSO
SMAD Sec. Mun. De março-25 junho-25 PREGÃO - SRP Aquisição de toner, cartucho de tinta, cilindro, ribbon e serviço de recarga, Atendimento a demanda das Secretarias e 80 ITENS DISTINTOS R$ 150.000,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração para atender a demanda das Secretarias Municipais Órgãos Participantes PROCESSO
Contratação de serviços de videomonitoramento com armazenamento em
SMAD Sec. Mun. De março-25 junho-25 PREGÃO - SRP nuvem, incluindo instalação de equipamentos de captura de imagens, Atendimento a demanda das Secretarias e 14 ITENS DISTINTOS R$ 610.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Administração tratamento de imagens e analíticos de vídeo em nuvem e equipamentos em Órgãos Participantes SER PRORROGADO
comodato
SMCU Sec. Mun. De Cultura março-25 junho-25 INEXIGIBILIDADE Oficineiro - Contratação de oficinas formativas sobre folclore. Atendimento a demanda da SMCU 2 ITENS DISTINTOS R$ 6.000,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
PROCESSO
Contratação de empresa para elaboração do Plano Museológico - O Museu
Padre José Gaertner não possui um Plano Museológico, bem como um
SMCU Sec. Mun. De Cultura março-25 junho-25 PREGÃO Programa Institucional com regimento interno específico no qual constaria ITEM ÚNICO R$ 210.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
as diretrizes da gestão administrativa. A ausência de um plano museológico PROCESSO
estruturado e especializado comprometem a eficácia da preservação e
comunicação do valioso acervo, que abrange desde artefatos indígenas até Atendimento a demanda da SMCU
SMED Sec. Mun. De março-25 junho-25 PREGÃO - SRP AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR Manter a merenda escolar 120 ITENS DISTINTOS R$ 5.000.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Educação PROCESSO
SMED Sec. Mun. De março-25 junho-25 PREGÃO - SRP AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL E LEITES ESPECIAIS Fornecer alimentação especial para as crianças 20 ITENS DISTINTOS R$ 850.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Educação das creches PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde março-25 junho-25 PREGÃO - SRP Aquisição de fraldas e produtos de higiene pessoal Continuidade nos atendimentos realizados nas 20 ITENS DISTINTOS R$ 500.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
unidades vinculadas a SMSA PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde março-25 junho-25 PREGÃO Aquisição de bombas extratoras de leite humano para o Projeto Nutris Continuidade do Projeto Nutris ITEM ÚNICO R$ 32.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde março-25 junho-25 PREGÃO - SRP Aquisição de uniformes e bolsas para a Secretaria Municipal de Saúde Identificação de servidores e manutenção das 20 ITENS DISTINTOS R$ 200.000,00 BAIXO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
atividades da secretaria SER PRORROGADO
SMSA Sec. Mun. De Saúde março-25 junho-25 PREGÃO Aquisição e instalação de portas e controles de segurança em portas dos Manutenção dos locais da secretaria, 5 ITENS DISTINTOS R$ 80.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
locais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde proporcionando maior segurança aos locais PROCESSO
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DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
Sec. Mun. De Atendimento a Secretaria De Desenvolvimento SERÁ ELABORADO NOVO
SMDE Desenvolvimento março-25 junho-25 PREGÃO Contratação de serviços de Projetos de Engenharia Econômico 10 ITENS DISTINTOS R$ 100.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO
Econômico
SMAD Sec. Mun. De março-25 junho-25 PREGÃO - SRP Aquisição de concreto usinado Atendimento a demanda das Secretarias e 4 ITENS DISTINTOS R$ 100.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração Órgãos Participantes PROCESSO
SMAD Sec. Mun. De abril-25 junho-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de serviços técnico profissional especializado em treinamento Atendimento a demanda da Secretaria Municipal 15 ITENS DISTINTOS R$ 500.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Administração /capacitação em Cursos de Segurança do Trabalho de Administração SER PRORROGADO
SMAD Sec. Mun. De abril-25 junho-25 INEXIGIBILIDADE Locação de imóvel para estacionamento de autoridades e servidores Atendimento a demanda da Secretaria Municipal ITEM ÚNICO R$ 10.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração públicos durante as atividades da Expo Rondon 2024 de Administração PROCESSO
SMAD Sec. Mun. De abril-25 junho-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Fornecimento de almoço para servidores que irão trabalhar na Expo Atendimento a demanda da Secretaria Municipal ITEM ÚNICO R$ 17.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração Rondon 2024 de Administração PROCESSO
Contratação de serviços de manutenção da rede de gás do Café Colonial,
SMAD Sec. Mun. De abril-25 junho-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Centro de Eventos e do CTG - Tertúlia do Paraná, com fornecimento de Atendimento a demanda da Secretaria Municipal 03 LOTES DISTINTOS R$ 6.500,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração material, para atender a demanda da Secretaria Municipal de de Administração PROCESSO
Administração.
PROEM Fundação Promotora abril-25 junho-25 INEXIGIBILIDADE Contratação de banda para a Feijoada Beneficente. Atender a demanda dos eventos organizados e ITEM ÚNICO R$ 50.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
de Eventos (PROEM) promovidos pela fundação PROCESSO
SMAS Sec. Mun. De abril-25 junho-25 INEXIGIBILIDADE Locação de imóvel para utilização como Centro de Distribuição da DEMANDA SECRETARIA ITEM ÚNICO R$ 32.000,00 BAIXO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Assistência Social Secretaria Municipal de Assistência Social. SER PRORROGADO
SMAS Sec. Mun. De abril-25 junho-25 PREGÃO - SRP Aquisição de marmitas para distribuição gratuita à população acompanhada DEMANDA SECRETARIA ITEM ÚNICO R$ 35.000,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Assistência Social pelo CRAS e CREAS e Programas culturais PROCESSO
Contratação de empresa para manutenção corretiva do sistema de
SMSA Sec. Mun. De Saúde abril-25 junho-25 INEXIGIBILIDADE comunicação, visualização, manipulação e armazenamento de imagens Manutenção dos equipamentos da secretaria ITEM ÚNICO R$ 150.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
médicas - PACS do equipamento de Raio-X da Secretaria Municipal de SER PRORROGADO
Saúde.
SMAS Sec. Mun. De maio-25 junho-25 INEXIGIBILIDADE Locação de imóvel residencial, para o CRAS - Centro de Atendimento de DEMANDA SECRETARIA ITEM ÚNICO R$ 23.000,00 BAIXO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Assistência Social Assistência Social II SER PRORROGADO
Sec. Mun. De Aquisição de cestas básicas para distribuição a pessoas atendidas no Centro SERÁ ELABORADO NOVO
SMAS Assistência Social maio-25 junho-25 PREGÃO - SRP de Referência de Assistência Social - CRAS, CREAS e demais unidades da DEMANDA SECRETARIA ITEM ÚNICO R$ 600.000,00 ALTO NÃO PROCESSO
Secretaria Municipal de Assistência Social.
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
Sec. Mun. De Atendimento a Secretaria De Desenvolvimento SERÁ ELABORADO NOVO
SMDE Desenvolvimento maio-25 junho-25 INEXIGIBILIDADE Serviço técnico especializado para Programa de turismo Econômico ITEM ÚNICO R$ 100.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO
Econômico
SMEL Sec. Mun. De Esporte fevereiro-25 julho-25 PREGÃO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FACHADAS PARA OS GINÁSIOS E Atendimento das necessidades da SMEL ITEM ÚNICO R$ 120.000,00 BAIXO SIM SERÁ ELABORADO NOVO
e Lazer EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO PROCESSO
SMEL Sec. Mun. De Esporte fevereiro-25 julho-25 PREGÃO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS A.T.I. E PLAYGROUNDS DO DEMANDA SECRETARIA ITEM ÚNICO R$ 350.000,00 MÉDIO SIM SERÁ ELABORADO NOVO
e Lazer MUNICÍPIO PROCESSO
Sec. Mun. De
SMAPDS Agricultura, Pecuária fevereiro-25 julho-25 CONCORRÊNCIA EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE MELHORIAS NO ATERRO Demanda da Secretaria para adquirir ITEM ÚNICO R$ 2.000.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
e Desenvolvimento Licenciamento Ambiental do IAT PROCESSO
Sustentável
PROEM Fundação Promotora março-25 julho-25 PREGÃO Contratação de empresa especializada para realização de 03 shows de Atender a demanda dos eventos organizados e 3 ITENS DISTINTOS R$ 400.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
de Eventos (PROEM) rodeio country para a Expo Rondon 2025. promovidos pela fundação PROCESSO
PROEM Fundação Promotora março-25 julho-25 PREGÃO Cessão de uso de bem público, para exploração comercial de bebidas Atender a demanda dos eventos organizados e 6 LOTES DISTINTOS ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
de Eventos (PROEM) durante a Expo Rondon e Oktoberfest 2025. promovidos pela fundação PROCESSO
PROEM Fundação Promotora março-25 julho-25 INEXIGIBILIDADE Contratação de 04 shows para a Expo Rondon 2025. Atender a demanda dos eventos organizados e 4 ITENS DISTINTOS R$ 2.000.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
de Eventos (PROEM) promovidos pela fundação PROCESSO
Aquisição de software e equipamentos para catalogação do acervo
museológico - Impulsionar a eficiência do museu, proporcionando uma
SMCU Sec. Mun. De Cultura março-25 julho-25 PREGÃO base estruturada para suas atividades, abrangendo a realização de ações Atendimento a demanda da SMCU 02 LOTES R$ 60.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
específicas para a digitalização, catalogação e conservação dos acervos. PROCESSO
Essa abordagem facilitará o acesso amplo e integrado aos recursos
culturais, tornando as informações mais acessíveis à comunidade,
Aquisição de equipamentos e materiais necessários para manutenção e
preservação do acervo - A proposta de desenvolvimento dessa meta,
SMCU Sec. Mun. De Cultura março-25 julho-25 PREGÃO concomitante à reforma do espaço, à elaboração de um plano museológico Atendimento a demanda da SMCU 03 lotes R$ 50.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
e à catalogação do acervo, abrange a realização de ações específicas para a PROCESSO
preservação e conservação do acervo museológico. A proposta inclui
aquisição de eletrodomésticos necessários para preservação como
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
na área de higienização, revitalização e restauração para preservação de
SMCU Sec. Mun. De Cultura março-25 julho-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO patrimônio público, mediante dispensa de licitação, na forma da alínea "k" Atendimento a demanda da SMCU 02 LOTES R$ 120.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
do inciso IV do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021. - Contratação de empresa PROCESSO
prestadora de serviço de restauração do patrimônio histórico e cultural,
trator e serraria, do Museu Padre José Gaertner. Esta abordagem assegura
Contratação de empresa prestadora de serviço de restauração do A contratação será realizada com recursos
patrimônio histórico e cultural do Museu Padre José Gaertner, com oriundos da Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022
SMCU Sec. Mun. De Cultura março-25 julho-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB destinado à obras, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 03 LOTES R$ 60.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
reformas e aquisição de bens e serviços, mediante dispensa de licitação, na Cultura. A dispensa de licitação será aplicada PROCESSO
forma da alínea "k" do inciso IV do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021. conforme a alínea "k" do inciso IV do artigo 75
da Lei n.º 14.133/2021, justificada pela
Contratação de parecerista a fim de atuar na análise e seleção de projetos o serviço de análise e seleção de projetos e
culturais e currículos inscritos nos editais de chamamento a serem currículos dos agentes culturais exige
SMCU Sec. Mun. De Cultura março-25 julho-25 INEXIGIBILIDADE publicados pela Secretaria Municipal de Cultura para a execução dos conhecimento técnico aprofundado e ITEM ÚNICO R$ 4.003,45 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
recursos disponibilizados pela Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022 experiência no campo das artes e da gestão PROCESSO
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, mediante inexigibilidade cultural. A singularidade se manifesta na
de licitação, na forma da alínea "b" do inciso III do artigo 74 da Lei n.º capacidade de avaliar a viabilidade, a relevância
30/08/2024 Ano III | Edição nº3127 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
Contratação de parecerista a fim de atuar na análise e seleção de projetos o serviço de análise e seleção de projetos e
culturais e currículos inscritos nos editais de chamamento a serem currículos dos agentes culturais exige
SMCU Sec. Mun. De Cultura março-25 julho-25 INEXIGIBILIDADE publicados pela Secretaria Municipal de Cultura para a execução dos conhecimento técnico aprofundado e ITEM ÚNICO R$ 4.003,45 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
recursos disponibilizados pela Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022 experiência no campo das artes e da gestão PROCESSO
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, mediante inexigibilidade cultural. A singularidade se manifesta na
de licitação, na forma da alínea "b" do inciso III do artigo 74 da Lei n.º capacidade de avaliar a viabilidade, a relevância
Contratação de parecerista a fim de atuar na análise e seleção de projetos o serviço de análise e seleção de projetos e
culturais e currículos inscritos nos editais de chamamento a serem currículos dos agentes culturais exige
SMCU Sec. Mun. De Cultura março-25 julho-25 INEXIGIBILIDADE publicados pela Secretaria Municipal de Cultura para a execução dos conhecimento técnico aprofundado e ITEM ÚNICO R$ 4.003,45 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
recursos disponibilizados pela Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022 experiência no campo das artes e da gestão PROCESSO
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, mediante inexigibilidade cultural. A singularidade se manifesta na
de licitação, na forma da alínea "b" do inciso III do artigo 74 da Lei n.º capacidade de avaliar a viabilidade, a relevância
Contratação de parecerista a fim de atuar na análise e seleção de projetos o serviço de análise e seleção de projetos e
culturais e currículos inscritos nos editais de chamamento a serem currículos dos agentes culturais exige
SMCU Sec. Mun. De Cultura março-25 julho-25 INEXIGIBILIDADE publicados pela Secretaria Municipal de Cultura para a execução dos conhecimento técnico aprofundado e ITEM ÚNICO R$ 4.003,45 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
recursos disponibilizados pela Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022 experiência no campo das artes e da gestão PROCESSO
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, mediante inexigibilidade cultural. A singularidade se manifesta na
de licitação, na forma da alínea "b" do inciso III do artigo 74 da Lei n.º capacidade de avaliar a viabilidade, a relevância
Sec. Mun. De Esporte CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE JOGOS ESPORTIVOS, Atendimento da demanda dos jogos municipais, 42 ITENS, SEGREGADOS O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMEL e Lazer março-25 julho-25 PREGÃO - SRP OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM regionais e estaduais realizados pela SMEL. EM 2 LOTES R$ 400.000,00 BAIXO SIM SER PRORROGADO
ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
SMM Sec. Mun. De março-25 julho-25 PREGÃO - SRP Contratação de serviço de demarcação viária com pintura termoplástica Manutenção da sinalização de trânsito 2 ITENS DISTINTOS R$ 700.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Mobilidade PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde março-25 julho-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Reforma do CONSAMU Atendimento a demanda do CONSAMU ITEM ÚNICO R$ 350.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
Sec. Mun. De Contratação de serviços de limpeza e conservação no Parque de Lazer e Atendimento a Secretaria De Desenvolvimento 8 ITENS, SEGREGADOS O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMDE Desenvolvimento março-25 julho-25 PREGÃO - SRP Turismo de Porto Mendes e demais órgãos da Secretaria Municipal de Econômico EM 02 LOTES R$ 504.209,38 ALTO NÃO SER PRORROGADO
Econômico Desenvolvimento Econômico
Sec. Mun. De Registro de preços para a aquisição de mobiliários para atender a demanda Atendimento a demanda das Secretarias e SERÁ ELABORADO NOVO
SMAD Administração abril-25 julho-25 PREGÃO - SRP das Secretarias Municipais, suas unidades descentralizadas e o Serviço Órgãos Participantes 120 ITENS DISTINTOS R$ 1.300.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO
Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Sec. Mun. De Contratação de serviços de administração e gerenciamento de meio de Atendimento a demanda da Secretaria Municipal O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMAD Administração abril-25 julho-25 CONCORRÊNCIA pagamento para fornecimento de auxílio alimentação aos servidores de Administração ITEM ÚNICO R$ - ALTO NÃO SER PRORROGADO
públicos municipais, por meio de cartões magnéticos.
Sec. Mun. De Contratação de serviços de fornecimento de licença de sistema Atendimento a demanda das Secretarias e O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMAD Administração abril-25 julho-25 PREGÃO informatizado integrado para gestão eletrônica de processos em nuvem Órgãos Participantes LOTE ÚNICO R$ 60.000,00 MÉDIO NÃO SER PRORROGADO
(cloud), para atender os fluxos de licenciamento de obras do Município
SMAS Sec. Mun. De abril-25 julho-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Ampliação e reforma do Conselho Tutelar DEMANDA SECRETARIA ITEM ÚNICO R$ 161.476,71 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Assistência Social EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
SMAS Sec. Mun. De abril-25 julho-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Reforma e ampliação do Creas DEMANDA SECRETARIA ITEM ÚNICO R$ 334.042,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Assistência Social EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
30/08/2024 Ano III | Edição nº3127 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
45/72
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
SMED Sec. Mun. De abril-25 julho-25 PREGÃO - SRP AQUISIÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR 2° SEMESTRE Manter o fornecimento de gêneros alimentícios 80 itens em 12 lotes R$ 1.500.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Educação da merenda escolar PROCESSO
SMED Sec. Mun. De abril-25 julho-25 PREGÃO - SRP AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS prover brinquedos de qualidade para as crianças 50 ITENS DISTINTOS R$ 350.000,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Educação das creches PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde abril-25 julho-25 PREGÃO - SRP Aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais e equipamentos Continuidade nos atendimentos realizados nas 500 ITENS DISTINTOS R$ 2.500.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
unidades vinculadas a SMSA PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde abril-25 julho-25 PREGÃO - SRP Aquisição de medicamentos e insumos Continuidade nos atendimentos realizados nas 300 ITENS DISTINTOS R$ 5.000.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
unidades vinculadas a SMSA PROCESSO
Aquisição de recarga de gases, com fornecimento de cilindros em O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMSA Sec. Mun. De Saúde abril-25 julho-25 PREGÃO - SRP comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Manutenção das unidades 7 ITENS DISTINTOS R$ 205.000,00 ALTO NÃO SER PRORROGADO
e do Corpo de Bombeiros.
SMSA Sec. Mun. De Saúde abril-25 julho-25 PREGÃO - SRP Aquisição de equipamentos diversos Manutenção das unidades 20 ITENS DISTINTOS R$ 500.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde abril-25 julho-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Cursos/Especialização de servidores Especialização de servidores ITEM ÚNICO R$ 100.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde abril-25 julho-25 CHAMAMENTO Profissionais para atendimento de pacientes TEA Atendimento de pacientes TEA 3 ITENS DISTINTOS R$ 300.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
PROCESSO
Sec. Mun. De Concessão de Direito Real de Uso para fins industrias/comerciais de 03 Atendimento a Secretaria De Desenvolvimento O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMDE Desenvolvimento abril-25 julho-25 CONCORRÊNCIA (três) Módulos Industriais localizados no Parque Industrial II, pelo período Econômico ITEM ÚNICO R$ - MÉDIO NÃO SER PRORROGADO
Econômico de 02 (dois) anos
Sec. Mun. De Concessão de Direito Real de Uso para fins industrias/comerciais de 03 Atendimento a Secretaria De Desenvolvimento O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMDE Desenvolvimento abril-25 julho-25 CONCORRÊNCIA (três) Módulos Industriais localizados no Parque Industrial II, pelo período Econômico ITEM ÚNICO R$ - MÉDIO NÃO SER PRORROGADO
Econômico de 02 (dois) anos
Sec. Mun. De Concessão de Direito Real de Uso para fins industrias/comerciais de 03 Atendimento a Secretaria De Desenvolvimento SERÁ ELABORADO NOVO
SMDE Desenvolvimento abril-25 julho-25 CONCORRÊNCIA (três) Módulos Industriais localizados no Parque Industrial II, pelo período Econômico ITEM ÚNICO R$ - MÉDIO NÃO PROCESSO
Econômico de 02 (dois) anos
PROEM Fundação Promotora maio-25 julho-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de seguro de vida para o evento Expo Rondon 2025 E Atender a demanda dos eventos organizados e ITEM ÚNICO R$ 25.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
de Eventos (PROEM) Oktoberfest promovidos pela fundação PROCESSO
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
PROEM Fundação Promotora maio-25 julho-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Aquisição de troféus e medalhas para premiação do Concurso Boi no Atender a demanda dos eventos organizados e 10 ITENS DISTINTOS R$ 5.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
de Eventos (PROEM) Rolete, durante a Expo Rondon 2025. promovidos pela fundação PROCESSO
SMCU Sec. Mun. De Cultura maio-25 julho-25 INEXIGIBILIDADE Oficineiro - Contratação de oficinas formativas sobre teatro. Atendimento a demanda da SMCU ITEM ÚNICO R$ 6.000,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
PROCESSO
Contratação de Trupe de Circo para realização de Cortejo e Apresentação SERÁ ELABORADO NOVO
SMCU Sec. Mun. De Cultura maio-25 julho-25 INEXIGIBILIDADE Artística. - Composição da programação da Casa Cultural na EXPO RONDON Atendimento a demanda da SMCU ITEM ÚNICO R$ 40.000,00 BAIXO NÃO PROCESSO
2025 e na "Mostra de Circo".
SMCU Sec. Mun. De Cultura maio-25 julho-25 INEXIGIBILIDADE Contratação de Banda Musical estilo Pop Rock, com repertório autoral. - Atendimento a demanda da SMCU ITEM ÚNICO R$ 60.000,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Composição da programação da Casa Cultural na EXPO RONDON 2025. PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde maio-25 julho-25 INEXIGIBILIDADE Locação de salas para a realização de práticas integradas de saúde Atendimento de pacientes ITEM ÚNICO R$ 50.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SER PRORROGADO
Sec. Mun. De Demanda da Secretaria para fomentar a
SMAPDS Agricultura, Pecuária maio-25 julho-25 INEXIGIBILIDADE Locação de barracão pré-moldado para a feira do produtor, para o fomento Agricultura Familiar por meio da comercialização ITEM ÚNICO R$ 23.000,00 ALTO SIM O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
e Desenvolvimento da agricultura familiar, conforme processo de parceira n" 07/2023 em feira de produtor rural. SER PRORROGADO
Sustentável
Sec. Mun. De Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de Atendimento a demanda da Secretaria Municipal O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMAD Administração junho-25 julho-25 INEXIGIBILIDADE gerenciamento, indexação, consolidação, compilação e versionamento dos de Administração ITEM ÚNICO R$ 7.500,00 ALTO NÃO SER PRORROGADO
Atos Oficiais do município, de efeito externo, por meio de software.
SMAD Sec. Mun. De junho-25 julho-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de serviços de cobertura securitária - Seguro de vida dos Atendimento a demanda da Secretaria Municipal LOTE ÚNICO R$ 2.500,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Administração estagiários remunerados, por 12 meses de Administração SER PRORROGADO
Fundação Promotora Contratação de serviços de decoração, para ornamentação e organização Atender a demanda dos eventos organizados e SERÁ ELABORADO NOVO
PROEM de Eventos (PROEM) junho-25 julho-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO dos espaços da Casa Cultural e Prefeiturinha, para as comemorações do promovidos pela fundação 2 ITENS DISTINTOS R$ 30.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO
aniversário do município.
SMED Sec. Mun. De junho-25 julho-25 PREGÃO - SRP Contratação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede Transporte escolar essencial a presença das 14 ITENS DISTINTOS R$ 3.500.000,00 ALTO SIM O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Educação municipal, estadual e APAE do município crianças em sala de aula SER PRORROGADO
Contratação de serviços educacionais no âmbito da educação básica
SMED Sec. Mun. De junho-25 julho-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO (educação infantil) para alunos de 1 ano a 1 ano e 11 meses; 2 anos a 2 anos Vagas de creches ITEM ÚNICO R$ 600.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Educação e 11 meses; 3 anos a 3 anos e 11 meses, 4 anos a 4 anos e 11 meses e de 5 SER PRORROGADO
anos a 5 anos e 11 meses, em período integral e parcial.
SMSA Sec. Mun. De Saúde junho-25 julho-25 INEXIGIBILIDADE Locação de sala para o Setor de Vigilância Atendimento ao setor de vigilância sanitária ITEM ÚNICO R$ 40.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SER PRORROGADO
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DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
Sec. Mun. De Contratação de serviços técnico profissional especializado em Atendimento a Secretaria De Desenvolvimento O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMDE Desenvolvimento junho-25 julho-25 INEXIGIBILIDADE treinamento/capacitação em Cursos de Qualificação profissional Econômico 7 ITENS DISTINTOS R$ 100.000,00 MÉDIO NÃO SER PRORROGADO
Econômico
SMI Sec. Mun. De abril-25 julho-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Execução de etapas de Recape da Sede Municipal Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 8.000.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Infraestrutura EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
SMI Sec. Mun. De abril-25 julho-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Execução de Infraestrutura Distrito de Bela Vista Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 2.500.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Infraestrutura EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
SMM Sec. Mun. De abril-25 agosto-25 PREGÃO - SRP Contratação de serviços de manutenção de semáforos Manutenção da sinalização semafórica de ITEM ÚNICO R$ 20.000,00 ALTO SIM SERÁ ELABORADO NOVO
Mobilidade trânsito PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde abril-25 agosto-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Reforma de unidades de saúde Manutenção das atividades da secretaria ITEM ÚNICO R$ 300.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
Registro de preços para a contratação de serviços de gerenciamento da
Sec. Mun. De manutenção da frota de veículos pertencentes ao munícipio, com Atendimento a demanda das Secretarias e O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMAD Administração maio-25 agosto-25 PREGÃO - SRP implantação de sistema informatizado, incluindo serviços, fornecimento de Órgãos Participantes LOTE ÚNICO R$ 5.000.000,00 ALTO NÃO SER PRORROGADO
peças e acessórios através da rede credenciada, para atender a demanda
das Secretarias Municipais e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Sec. Mun. De Registro de preços para a aquisição de materiais de expediente para Atendimento a demanda das Secretarias e SERÁ ELABORADO NOVO
SMAD Administração maio-25 agosto-25 PREGÃO - SRP atender a demanda das Secretarias Municipais e da Fundação Promotora de Órgãos Participantes 400 ITENS DISTINTOS R$ 650.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO
Eventos - PROEM.
Sec. Mun. De Registro de preços para a contratação de serviços de manutenção elétrica Atendimento a demanda das Secretarias e O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMAD Administração maio-25 agosto-25 PREGÃO - SRP com fornecimento de material, para atender a demanda das secretarias Órgãos Participantes LOTE ÚNICO R$ 850.000,00 MÉDIO NÃO SER PRORROGADO
municipais e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Sec. Mun. De Registro de preços para a aquisição de computadores (Desktop, Notebook e Atendimento a demanda das Secretarias e SERÁ ELABORADO NOVO
SMAD Administração maio-25 agosto-25 PREGÃO - SRP Monitores), para atender a demanda das secretarias municipais e suas Órgãos Participantes 05 ITENS DISTINTOS R$ 2.100.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO
unidades descentralizadas.
Sec. Mun. De Registro de preços para a aquisição de material esportivo para Atendimento a demanda das Secretarias e SERÁ ELABORADO NOVO
SMAD Administração maio-25 agosto-25 PREGÃO - SRP desenvolvimento de atividades, programas e projetos desenvolvidos pelas Órgãos Participantes 150 ITENS DISTINTOS R$ 1.400.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO
Secretarias Municipais, através do Programa "Compras Marechal".
SMAD Sec. Mun. De maio-25 agosto-25 PREGÃO - SRP Aquisição de óleo lubrificante, reagente arla, graxas, filtros e demais Atendimento a demanda das Secretarias e 50 ITENS DISTINTOS R$ 580.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração materiais para manutenção de veículos Órgãos Participantes PROCESSO
SMAD Sec. Mun. De maio-25 agosto-25 PREGÃO Aquisição de veículos automotores para atender a demanda das secretarias Atendimento a demanda das Secretarias e 05 ITENS DISTINTOS R$ 1.500.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração municipais Órgãos Participantes PROCESSO
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
SMED Sec. Mun. De maio-25 agosto-25 CONCORRÊNCIA CONSTRUÇÃO DE NOVA CRECHE MUNICIPAL fornecer nova creche para alocação de crianças ITEM ÚNICO R$ 2.000.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Educação da rede pública de ensino PROCESSO
SMI Sec. Mun. De maio-25 agosto-25 PREGÃO - SRP Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ - ensacado e a Manutenção das vias urbanas pavimentadas do ITEM ÚNICO R$ 300.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Infraestrutura granel Município PROCESSO
Serviço necessário pois os engenheiros e
arquitetos precisam realizar a impressão de
SMP Sec. Mun. De maio-25 agosto-25 PREGÃO - SRP Serviços de impressão e digitalização de projetos, e impressão de imagens projetos rotineiramente, a fim de instruir 3 ITENS DISTINTOS R$ 62.590,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Planejamento documentos, processos licitatórios, aprovação SER PRORROGADO
de projetos, etc. Além disso, há a necessidade de
digitalizar o acervo da Secretaria no que diz
Necessidade de informatizar e sistematizar os
Contratação de serviços de fornecimento de licença de sistema processos do Municípios, bem como
SMP Sec. Mun. De maio-25 agosto-25 PREGÃO informatizado integrado para gestão eletrônica de processos em nuvem desburocratizar os serviços prestados, sendo 3 ITENS DISTINTOS R$ 60.730,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Planejamento (cloud), para atender os fluxos de licenciamento de obras do Município neste caso importante para a análise técnica dos SER PRORROGADO
(APROVA DIGITAL). projetos, padronização da fiscalização, rapidez
no atendimento, economia de recursos públicos,
SMSA Sec. Mun. De Saúde maio-25 agosto-25 PREGÃO - SRP Aquisição de medicamentos e insumos Continuidade nos atendimentos realizados nas 300 ITENS DISTINTOS R$ 4.000.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
unidades vinculadas a SMSA PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde maio-25 agosto-25 PREGÃO - SRP Aquisição de material hospitalar consignado Continuidade nos atendimentos realizados nas 100 ITENS DISTINTOS R$ 800.000,00 MÉDIO SIM SERÁ ELABORADO NOVO
unidades vinculadas a SMSA PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde maio-25 agosto-25 PREGÃO Contratação de serviços de fisioterapia Atendimento de pacientes ITEM ÚNICO R$ 120.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SER PRORROGADO
Sec. Mun. De Concessão de Direito Real de Uso para fins industrias/comerciais de 08 Atendimento a Secretaria De Desenvolvimento SERÁ ELABORADO NOVO
SMDE Desenvolvimento maio-25 agosto-25 CONCORRÊNCIA (oito) Módulos Industriais localizados no Parque Industrial II, pelo período Econômico ITEM ÚNICO R$ - MÉDIO NÃO PROCESSO
Econômico de 02 (dois) anos.
Sec. Mun. De Concessão de Direito Real de Uso para fins industrias/comerciais de 08 Atendimento a Secretaria De Desenvolvimento SERÁ ELABORADO NOVO
SMDE Desenvolvimento maio-25 agosto-25 CONCORRÊNCIA (oito) Módulos Industriais localizados no Parque Industrial II, pelo período Econômico ITEM ÚNICO R$ - MÉDIO NÃO PROCESSO
Econômico de 02 (dois) anos.
Sec. Mun. De Concessão de Direito Real de Uso para fins industrias/comerciais de 08 Atendimento a Secretaria De Desenvolvimento SERÁ ELABORADO NOVO
SMDE Desenvolvimento maio-25 agosto-25 CONCORRÊNCIA (oito) Módulos Industriais localizados no Parque Industrial II, pelo período Econômico ITEM ÚNICO R$ - MÉDIO NÃO PROCESSO
Econômico de 02 (dois) anos.
Sec. Mun. De Concessão de Direito Real de Uso para fins industrias/comerciais de 08 Atendimento a Secretaria De Desenvolvimento SERÁ ELABORADO NOVO
SMDE Desenvolvimento maio-25 agosto-25 CONCORRÊNCIA (oito) Módulos Industriais localizados no Parque Industrial II, pelo período Econômico ITEM ÚNICO R$ - MÉDIO NÃO PROCESSO
Econômico de 02 (dois) anos.
Sec. Mun. De Concessão de Direito Real de Uso para fins industrias/comerciais de 08 Atendimento a Secretaria De Desenvolvimento SERÁ ELABORADO NOVO
SMDE Desenvolvimento maio-25 agosto-25 CONCORRÊNCIA (oito) Módulos Industriais localizados no Parque Industrial II, pelo período Econômico ITEM ÚNICO R$ - MÉDIO NÃO PROCESSO
Econômico de 02 (dois) anos.
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
Sec. Mun. De
SMAPDS Agricultura, Pecuária maio-25 agosto-25 PREGÃO - SRP Aquisição de mudas e flores diversas Ornamentação da Cidade 30 ITENS DISTINTOS R$ 1.000.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
e Desenvolvimento PROCESSO
Sustentável
SMAS Sec. Mun. De junho-25 agosto-25 PREGÃO - SRP Contratação de serviços de transporte com ônibus, locomoção de crianças DEMANDA SECRETARIA 10 ITENS DISTINTOS R$ 400.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Assistência Social e adolescentes que frequentam o Centro de Atendimento à Família - CAF SER PRORROGADO
SMCU Sec. Mun. De Cultura junho-25 agosto-25 INEXIGIBILIDADE Oficineiro - Contratação de oficinas formativas sobre circo. Atendimento a demanda da SMCU ITEM ÚNICO R$ 6.000,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
PROCESSO
SMED Sec. Mun. De junho-25 agosto-25 INEXIGIBILIDADE SEMANA PEDAGÓGICA 2° SEMESTRE Qualificar servidores ITEM ÚNICO R$ 3.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Educação PROCESSO
SMEL Sec. Mun. De Esporte junho-25 agosto-25 INEXIGIBILIDADE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO E CULTURAL PARA O EVENTO Atendimento da demanda dos eventos e ações ITEM ÚNICO R$ 6.000,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
e Lazer AGITA RONDON SETEMBRO 2025, AINDA A SER DEFINIDA. realizados pela SMEL dentro do Agita Rondon. PROCESSO
Aquisição de marmitas para alimentação de servidores plantonistas e em O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMSA Sec. Mun. De Saúde junho-25 agosto-25 PREGÃO - SRP atividades especiais, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Continuidade nos atendimentos das unidades ITEM ÚNICO R$ 400.000,00 MÉDIO NÃO SER PRORROGADO
Saúde.
SMSA Sec. Mun. De Saúde junho-25 agosto-25 PREGÃO Contratação de serviços de coleta de material para exames laboratoriais Atendimento de pacientes ITEM ÚNICO R$ 80.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
para envio ao Lacen SER PRORROGADO
Sec. Mun. De Fornecimento de mecanismo tecnológico, no modo de licenças de uso de Atendimento a demanda da Secretaria Municipal O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMAD Administração julho-25 agosto-25 INEXIGIBILIDADE ferramenta de pesquisa de preços praticados pela Administração Pública, de Administração ITEM ÚNICO R$ 45.000,00 MÉDIO NÃO SER PRORROGADO
para instrução de procedimentos de contratação
SMAD Sec. Mun. De julho-25 agosto-25 INEXIGIBILIDADE Aquisição de passagens de ônibus intermunicipais - ida e volta - dentro do Atendimento a demanda da Secretaria Municipal LOTE ÚNICO R$ 80.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Administração estado do Paraná. de Administração SER PRORROGADO
SMAS Sec. Mun. De julho-25 agosto-25 INEXIGIBILIDADE Locação de imóvel para instalação de casa de acolhimento à mulheres DEMANDA SECRETARIA ITEM ÚNICO R$ 40.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Assistência Social vítimas de violência PROCESSO
SMEL Sec. Mun. De Esporte julho-25 agosto-25 PREGÃO Atendimento a demanda dos jogos municipais ITEM ÚNICO R$ 50.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
e Lazer SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO realizados pela SMEL PROCESSO
DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDIR SCHNEIDER E AQUISIÇÃO
DE ADUBOS, HERBICIDAS E INSUMOS.
Sec. Mun. De
SMAPDS Agricultura, Pecuária maio-25 agosto-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Revitalização do Lago Municipal Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 4.000.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
e Desenvolvimento EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
Sustentável
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
SMM Sec. Mun. De maio-25 setembro-25 PREGÃO - SRP Aquisição de materiais de sinalização viária Manutenção da sinalização de trânsito 14 ITENS DISTINTOS R$ 700.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Mobilidade PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde maio-25 setembro-25 INEXIGIBILIDADE Locação de espaço para instalação de centro de atendimento a pacientes Atendimento de pacientes TEA ITEM ÚNICO R$ 48.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
com TEA PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde maio-25 setembro-25 CHAMAMENTO Credenciamento de prestador para utilização do castramóvel para Cumprimento ao convênio Castramóvel ITEM ÚNICO R$ 48.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
castrações PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde maio-25 setembro-25 CHAMAMENTO Contratação de serviços de exames laboratoriais para atendimento a Atendimento de pacientes ITEM ÚNICO R$ 1.000.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
pacientes da rede municipal de saúde PROCESSO
Contratação de serviços de avaliação com emissão de Atestado de Saúde
SMAD Sec. Mun. De junho-25 setembro-25 PREGÃO Ocupacional, avaliação de Acuidade Visual Ocupacional e realização de Atendimento a demanda das Secretarias e ITEM ÚNICO R$ 12.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração exame de hemograma completo para atender a demanda da Secretaria Órgãos Participantes PROCESSO
Municipal de Administração
SMAD Sec. Mun. De junho-25 setembro-25 PREGÃO - SRP Aquisição de equipamentos, peças e acessórios de informática para atender Atendimento a demanda das Secretarias e 200 ITENS DISTINTOS R$ 1.300.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração a demanda das secretarias municipais Órgãos Participantes PROCESSO
Sec. Mun. De Contratação de serviços de gerenciamento e controle de fornecimento de Atendimento a demanda das Secretarias e O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMAD Administração junho-25 setembro-25 PREGÃO - SRP combustíveis, em redes de postos credenciados, através de cartões Órgãos Participantes LOTE ÚNICO R$ 5.200.000,00 ALTO NÃO SER PRORROGADO
magnéticos, para a frota municipal
PROEM Fundação Promotora junho-25 setembro-25 PREGÃO Aquisição de barcos e motores para premiação nos Torneios da Pesca da Atender a demanda dos eventos organizados e 14 ITENS DISTINTOS R$ 300.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
de Eventos (PROEM) Corvina e Pesca do Tucunaré. promovidos pela fundação PROCESSO
Sec. Mun. De Aquisição de 2.500 (dois mil e quinhentos) kits de limpeza e higiene para SERÁ ELABORADO NOVO
SMAS Assistência Social junho-25 setembro-25 PREGÃO distribuição às famílias atendidas pelo CRAS, CREAS e demais unidades da DEMANDA SECRETARIA ITEM ÚNICO R$ 200.000,00 ALTO NÃO PROCESSO
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aquisição de coroas, faixas e trajes. - Objetos e vestimentas utilizadas pelos SERÁ ELABORADO NOVO
SMCU Sec. Mun. De Cultura junho-25 setembro-25 PREGÃO - SRP representantes da beleza e da alegria do folclore germânico, eleitos em Atendimento a demanda da SMCU 3 ITENS DISTINTOS R$ 12.500,00 BAIXO NÃO PROCESSO
concursos municipal.
SMED Sec. Mun. De junho-25 setembro-25 INEXIGIBILIDADE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Qualificar servidores ITEM ÚNICO R$ 3.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Educação PROCESSO
SMED Sec. Mun. De junho-25 setembro-25 PREGÃO - SRP AQUISIÇÃO DE CONTAINERS Criar bibliotecas e espaços de leituras nas 4 ITENS DISTINTOS R$ 1.000.000,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Educação escolas PROCESSO
30/08/2024 Ano III | Edição nº3127 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
51/72
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
Sec. Mun. De Esporte PALESTRA PARA O EVENTO AGITA RONDON SETEMBRO 2025 A SER Atendimento da demanda dos eventos e SERÁ ELABORADO NOVO
SMEL e Lazer junho-25 setembro-25 INEXIGIBILIDADE DEFINIDA A EMPRESA. programas realizados pela SMEL dentro do Agita ITEM ÚNICO R$ 7.000,00 BAIXO NÃO PROCESSO
Rondon.
SMI Sec. Mun. De junho-25 setembro-25 PREGÃO - SRP Aquisição de madeiras para pontes Manutenção das pontes rurais 6 ITENS DISTINTOS R$ 130.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Infraestrutura PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde junho-25 setembro-25 PREGÃO - SRP Contratação de serviços de limpeza e higienização em órgãos da Secretaria Manutenção dos locais da secretaria ITEM ÚNICO R$ 3.500.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Municipal de Saúde. SER PRORROGADO
SMSA Sec. Mun. De Saúde junho-25 setembro-25 PREGÃO Aquisição de tomógrafo Atendimento de pacientes ITEM ÚNICO R$ 1.500.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde junho-25 setembro-25 INEXIGIBILIDADE Aquisição de lote para Hospital Cruzatti Ampliação do Hospital ITEM ÚNICO R$ 200.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
PROCESSO
Contratação de serviços de fornecimento de nutrição e alimentação O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMSA Sec. Mun. De Saúde junho-25 setembro-25 PREGÃO hospitalar, destinado aos pacientes internados e seus acompanhantes Atendimento de pacientes ITEM ÚNICO R$ 2.000.000,00 ALTO NÃO SER PRORROGADO
legalmente instituídos
SMSA Sec. Mun. De Saúde junho-25 setembro-25 PREGÃO - SRP Esterilização de materiais Atendimento a normas da VISA ITEM ÚNICO R$ 360.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SER PRORROGADO
SMAD Sec. Mun. De julho-25 setembro-25 CONCORRÊNCIA Contratação de empresa de engenharia para reforma dos banheiros do Atendimento a demanda da Secretaria Municipal LOTE ÚNICO BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração Paço Municipal de Administração PROCESSO
SMAD Sec. Mun. De julho-25 setembro-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação de serviços técnico profissional especializado em treinamento Atendimento a demanda da Secretaria Municipal ITEM ÚNICO R$ 25.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Administração /capacitação em Cursos a definir de Administração SER PRORROGADO
Sec. Mun. De Aquisição de renovação de 500 licenças de softwares antivírus para Atendimento a demanda da Secretaria Municipal SERÁ ELABORADO NOVO
SMAD Administração julho-25 setembro-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO proteção dos computadores e servidores pertencentes a Prefeitura de de Administração LOTE ÚNICO R$ 16.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO
Marechal Cândido Rondon
Sec. Mun. De Aquisição de passagens de ônibus intermunicipais para atender a demanda O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMAS Assistência Social julho-25 setembro-25 INEXIGIBILIDADE da Secretaria Municipal de Assistência Social para fornecimento à DEMANDA SECRETARIA ITEM ÚNICO R$ 30.000,00 MÉDIO NÃO SER PRORROGADO
itinerantes em situação de rua e famílias de baixa renda
SMAS Sec. Mun. De julho-25 setembro-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Contratação de empresa para reforma/ou construção da Casa Lar DEMANDA SECRETARIA ITEM ÚNICO R$ 500.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Assistência Social EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
SMAS Sec. Mun. De julho-25 setembro-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Contratação de empresa para reforma/ou construção CAF DEMANDA SECRETARIA ITEM ÚNICO R$ 500.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Assistência Social EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
SMCU Sec. Mun. De Cultura julho-25 setembro-25 INEXIGIBILIDADE Oficineiro - Contratação de oficinas formativas sobre dança. Atendimento a demanda da SMCU ITEM ÚNICO R$ 6.000,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
PROCESSO
Contratação de serviços de consultoria e assessoria para avaliações O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMSA Sec. Mun. De Saúde julho-25 setembro-25 PREGÃO documentais clínicas de saúde, para atender a demanda da Secretaria ITEM ÚNICO R$ 360.000,00 MÉDIO NÃO SER PRORROGADO
Municipal de Saúde
Manutenção da secretaria
Sec. Mun. De Demanda da Secretaria para fomentar a
SMAPDS Agricultura, Pecuária julho-25 setembro-25 INEXIGIBILIDADE Locação de imóvel (terreno vago) para a Feira de Produtor Sabor e Arte Agricultura Familiar por meio da comercialização ITEM ÚNICO R$ 21.000,00 ALTO SIM O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
e Desenvolvimento em feira de produtor rural. SER PRORROGADO
Sustentável
Sec. Mun. De Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Atendimento a demanda da Secretaria Municipal O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMAD Administração agosto-25 setembro-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO elevadores instalados no Paço Municipal Arlindo Alberto Lamb e na de Administração 3 ITENS DISTINTOS R$ 32.000,00 ALTO NÃO SER PRORROGADO
Secretaria Municipal de Saúde.
Sec. Mun. De Contratação de serviços de arrecadação da contribuição para o custeio do Manutenção da rede de iluminação pública O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMI Infraestrutura setembro-25 setembro-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO serviço de iluminação pública, denominada CIP, para o Município, por 60 municipal ITEM ÚNICO R$ - ALTO NÃO SER PRORROGADO
(sessenta) meses
SMM Sec. Mun. De janeiro-25 outubro-25 CONCORRÊNCIA Concessão da operação do serviço de transporte coletivo urbano de Manter o transporte coletivo urbano ITEM ÚNICO R$ 975.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Mobilidade passageiros na cidade de Marechal Cândido Rondon, por 05 (cinco) anos SER PRORROGADO
PROEM Fundação Promotora junho-25 outubro-25 INEXIGIBILIDADE Contratação de 03 bandas para a Oktoberfest 2025. Atender a demanda dos eventos organizados e 3 itens distintos R$ 160.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
de Eventos (PROEM) promovidos pela fundação PROCESSO
SMM Sec. Mun. De junho-25 outubro-25 PREGÃO - SRP Aquisição de abrigos de passageiros (pontos de ônibus) Atender a demanda dos usuários do transporte ITEM ÚNICO R$ 750.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Mobilidade coletivo urbano PROCESSO
Sec. Mun. De Registro de Preços de serviços de elaboração de projetos de engenharia e Auxílio/suporte ao Setor de O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMP Planejamento junho-25 outubro-25 CONCORRÊNCIA arquitetura para a Secretaria de Planejamento Engenharia/Arquitetura, tendo em vista a alta 07 LOTES DISTINTOS R$ 518.440,00 ALTO NÃO SER PRORROGADO
demanda de elaboração projetos.
SMSA Sec. Mun. De Saúde junho-25 outubro-25 PREGÃO - SRP Aquisição de materiais para acondicionamento e embalagens Continuidade nos atendimentos realizados nas 50 ITENS DISTINTOS R$ 300.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
unidades vinculadas a SMSA PROCESSO
Sec. Mun. De Contratação de serviços para locação de software de gerenciamento de Atendimento a demanda das Secretarias e O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMAD Administração julho-25 outubro-25 PREGÃO publicações de Diários Oficiais em meio eletrônico para divulgação dos Atos Órgãos Participantes 3 ITENS DISTINTOS R$ 13.550,00 MÉDIO NÃO SER PRORROGADO
Oficiais do Município.
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
Contratação de empresa para elaboração do Programa de Gerenciamento
SMAD Sec. Mun. De julho-25 outubro-25 PREGÃO de Riscos - PGR - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - Atendimento a demanda das Secretarias e LOTE ÚNICO R$ 150.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração PCMSO, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT e Órgãos Participantes PROCESSO
Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP
Contratação de serviços para fornecimento de mecanismo tecnológico, no
modo de licenças de uso de sistemas de computação em nuvem integrado,
SMAD Sec. Mun. De julho-25 outubro-25 PREGÃO - SRP visando atendimento futuro ao Decreto Federal nº 10.540, para suprir a Atendimento a demanda das Secretarias e 02 LOTES DISTINTOS R$ 1.500.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Administração necessidade da Administração Municipal nas áreas de Saúde e Órgãos Participantes SER PRORROGADO
Administração Geral, Câmara de Vereadores e S.A.A.E. de Marechal
Cândido Rondon
SMI Sec. Mun. De julho-25 outubro-25 PREGÃO - SRP Aquisição de tubos e aduelas Manutenção de galerias e pontes 12 ITENS DISTINTOS R$ 1.000.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Infraestrutura PROCESSO
Atestar a qualidade do solo, material asfáltico,
Sec. Mun. De Registro de Preços de serviços de ensaios de controle tecnológico de solos, concreto e argamassa, para fins de fiscalização, 23 itens, segregados em O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMP Planejamento julho-25 outubro-25 PREGÃO - SRP misturas betuminosas, concreto e argamassa. para cumprimento de requisitos em convênios e 9 lotes R$ 669.384,70 ALTO NÃO SER PRORROGADO
outras parcerias, bem como para auxiliar os
profissionais na elaboração de projetos.
SMAS Sec. Mun. De agosto-25 outubro-25 INEXIGIBILIDADE Locação de imóvel residencial, para o CRAS - Centro de Atendimento de DEMANDA SECRETARIA ITEM ÚNICO R$ 30.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Assistência Social Assistência Social I PROCESSO
Sec. Mun. De Esporte PALESTRA PARA O EVENTO AGITA RONDON SETEMBRO 2025 A SER Atendimento a demanda dos eventos e SERÁ ELABORADO NOVO
SMEL e Lazer agosto-25 outubro-25 INEXIGIBILIDADE DEFINIDA A EMPRESA. programas realizados pela SMEL dentro do Agita ITEM ÚNICO R$ 6.000,00 BAIXO NÃO PROCESSO
Rondon.
SMEL Sec. Mun. De Esporte agosto-25 outubro-25 CONCORRÊNCIA COBERTURA PRÉ MOLDADO PARA QUADRA POLIESPORTIVAS E ESPAÇOS DEMANDA SECRETARIA ITEM ÚNICO R$ 400.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
e Lazer FÍSICOS DO MUNICÍPIO PROCESSO
PROEM Fundação Promotora setembro-25 outubro-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Aquisição de trajes típicos alemães para premiação no Concurso de Atender a demanda dos eventos organizados e 5 ITENS DISTINTOS R$ 5.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
de Eventos (PROEM) Soberanas e Casal Fritz e Frida da Oktoberfest 2025. promovidos pela fundação PROCESSO
PROEM Fundação Promotora setembro-25 outubro-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Aquisição de faixas para premiação no Concurso de Soberanas e Casal Fritz Atender a demanda dos eventos organizados e 5 ITENS DISTINTOS R$ 4.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
de Eventos (PROEM) e Frida da Oktoberfest 2025. promovidos pela fundação PROCESSO
Sec. Mun. De Necessidade de promover treinamentos aos SERÁ ELABORADO NOVO
SMP Planejamento setembro-25 outubro-25 INEXIGIBILIDADE Contratação de cursos, treinamentos, etc. servidores, para fins de aperfeiçoamento, ITEM ÚNICO R$ 10.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO
atualizações, etc.
Sec. Mun. De Contratação de associações de catadores de materiais recicláveis para a
Agricultura, Pecuária prestação de serviços de coleta, transporte, triagem, processamento, O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMAPDS e Desenvolvimento setembro-25 outubro-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO beneficiamento e destinação final dos resíduos sólidos orgânicos, Demanda da Secretaria 2 LOTES DISTINTOS R$ 900.000,00 ALTO SIM SER PRORROGADO
Sustentável recicláveis e reutilizáveis; coleta da fração orgânica dos resíduos em
repartições públicas e operação do pátio de compostagem;
SMI Sec. Mun. De julho-25 outubro-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Adequação de acessibilidade na Sede Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 350.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Infraestrutura EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
SMEL Sec. Mun. De Esporte julho-25 outubro-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Construção da Praça São Lucas Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 400.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
e Lazer EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
SMI Sec. Mun. De julho-25 outubro-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Reforma rotatórias Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 200.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Infraestrutura EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
Sec. Mun. De Atendimento a Secretaria De Desenvolvimento SERÁ ELABORADO NOVO
SMDE Desenvolvimento março-25 novembro-25 CONCORRÊNCIA Execução de Obra de Quiosques no Parque de Lazer Anita Wanderer Econômico 10 UNIDADES R$ 400.000,00 ALTO NÃO PROCESSO
Econômico
Sec. Mun. De Atendimento a Secretaria De Desenvolvimento O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMDE Desenvolvimento março-25 novembro-25 INEXIGIBILIDADE Locação de imóvel na sede municipal para a instalação do PROCON Econômico ITEM ÚNICO R$ 16.000,00 ALTO NÃO SER PRORROGADO
Econômico
Contratação de serviços de limpeza para atender a demanda da Secretaria
SMAD Sec. Mun. De julho-25 novembro-25 PREGÃO - SRP Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Atendimento a demanda das Secretarias e 06 LOTES DISTINTOS R$ 1.600.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Administração Secretaria Municipal de Mobilidade e Secretaria Municipal de Órgãos Participantes SER PRORROGADO
Desenvolvimento Econômico.
Contratação de empresa promotora de evento para serviço de exibição de SERÁ ELABORADO NOVO
SMCU Sec. Mun. De Cultura julho-25 novembro-25 PREGÃO filmes. - Realização de "Mostra de Cinema" em cumprimento a agenda da Atendimento a demanda da SMCU 06 ITENS E 01 LOTE. R$ 30.000,00 BAIXO NÃO PROCESSO
Secretaria de Cultura.
SMCU Sec. Mun. De Cultura julho-25 novembro-25 PREGÃO Contratação de empresa especializada em Decoração Natalina. - Decoração Atendimento a demanda da SMCU 70 ITENS, SEGREGADOS R$ 1.200.000,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Natalina nos espaços públicos e ruas do Município. EM 05 LOTES. PROCESSO
Contratação de obra de elevação da plataforma de Atender a demanda de estacionamento dos
SMM Sec. Mun. De julho-25 novembro-25 CONCORRÊNCIA embarque/desembarque e reforma dos banheiros(acessibilidade) na ônibus leito dois andares sob cobertura e ITEM ÚNICO R$ 500.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Mobilidade Rodoviária Municipal melhoria nos banheiros prevendo a PROCESSO
acessibilidade aos usuários.
SMAD Sec. Mun. De agosto-25 novembro-25 PREGÃO - SRP Contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro para Frota Atendimento a demanda das Secretarias e 300 ITENS DISTINTOS R$ 1.000.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração Municipal Órgãos Participantes PROCESSO
Contratação de serviço de solução continuada de impressão, do tipo
SMAD Sec. Mun. De agosto-25 novembro-25 PREGÃO - SRP outsourcing, com cópia e digitalização corporativa, fornecimento de Atendimento a demanda das Secretarias e 05 ITENS DISTINTOS R$ 900.000,00 MÉDIO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Administração equipamentos, em regime de locação, material de consumo e manutenção Órgãos Participantes SER PRORROGADO
preventiva e corretiva.
Registro de preços para a aquisição de carga e cilindro de gás de cozinha
SMAD Sec. Mun. De agosto-25 novembro-25 PREGÃO - SRP P13KG e P45KG e peças de manutenção para atender a demanda das Atendimento a demanda das Secretarias e 25 ITENS DISTINTOS R$ 300.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração Secretarias Municipais e suas unidades descentralizadas e Serviço Órgãos Participantes PROCESSO
Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Sec. Mun. De Registro de preços para a aquisição de materiais natalinos, para atender a Atendimento a demanda das Secretarias e SERÁ ELABORADO NOVO
SMAD Administração agosto-25 novembro-25 PREGÃO - SRP demanda das Secretarias Municipais e suas unidades descentralizadas e o Órgãos Participantes 15 ITENS DISTINTOS R$ 160.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
Registro de preços para a contratação de serviços de locação de
SMAD Sec. Mun. De agosto-25 novembro-25 PREGÃO - SRP equipamentos de sonorização, iluminação, painel de led, gerador de Atendimento a demanda das Secretarias e 17 ITENS DISTINTOS R$ 2.300.000,00 MÉDIO SIM SERÁ ELABORADO NOVO
Administração energia e sky walker para atender a demanda das secretarias municipais e a Órgãos Participantes PROCESSO
Fundação Promotora de Eventos - PROEM.
SMAD Sec. Mun. De agosto-25 novembro-25 PREGÃO - SRP Aquisição de pneus, câmaras de ar e acessórios diversos para a manutenção Atendimento a demanda das Secretarias e 115 ITENS DISTINTOS R$ 1.500.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração dos veículos pertencentes à frota municipal Órgãos Participantes PROCESSO
Contratação de empresa para fornecimento de software integrativo para Necessidade de informatizar e sistematizar os
Sec. Mun. De monitoramento, acompanhamento e orientação dos programas do governo processos do Municípios, sendo que, neste caso, O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMP Planejamento agosto-25 novembro-25 PREGÃO estadual e federal, com treinamento e suporte técnico operacional para as é fundamental para que os trabalhos ITEM ÚNICO R$ 64.800,00 ALTO NÃO SER PRORROGADO
equipes técnicas do Município relacionados aos convênios com outros entes
públicos sejam mais rápidos, claros e eficientes
SMSA Sec. Mun. De Saúde agosto-25 novembro-25 PREGÃO - SRP Aquisição de materiais médico-hospitalares, laboratoriais e equipamentos Continuidade nos atendimentos realizados nas 250 ITENS DISTINTOS R$ 600.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
unidades vinculadas a SMSA PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde agosto-25 novembro-25 PREGÃO - SRP Aquisição de equipamentos diversos Manutenção das unidades 20 ITENS DISTINTOS R$ 500.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
PROCESSO
Sec. Mun. De Contratação de serviços de fornecimento de almoço ou jantar, tipo buffet Atendimento a demanda das Secretarias e SERÁ ELABORADO NOVO
SMAD Administração setembro-25 novembro-25 PREGÃO - SRP livre, para servidores a serviço nos distritos de Porto Mendes, Margarida, Órgãos Participantes 7 ITENS DISTINTOS R$ 500.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO
Iguiporã, Novo Três Passos, Bom Jardim, Curvado e Novo Horizonte
SMCU Sec. Mun. De Cultura setembro-25 novembro-25 INEXIGIBILIDADE Oficineiro - Contratação de oficinas formativas sobre cinema. Atendimento a demanda da SMCU ITEM ÚNICO R$ 6.000,00 BAIXO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
PROCESSO
Necessidade de promover a análise de
Sec. Mun. De Registro de preços para contratação de serviços de confecção de Inventário características quantitativas e qualitativas de O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMP Planejamento setembro-25 novembro-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Florestal determina floresta ou vegetação, a fim de ITEM ÚNICO R$ 50.000,00 MÉDIO NÃO SER PRORROGADO
verificar a possibilidade de execução de obras,
serviços, aprovação de projetos, etc.
SMSA Sec. Mun. De Saúde setembro-25 novembro-25 INEXIGIBILIDADE Locação de espaço para estacionamento da UPA ITEM ÚNICO R$ 110.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SER PRORROGADO
Atendimento a legislação no que se refere a
vagas por leito
Sec. Mun. De Contratação de serviços técnico profissional especializado em Atendimento a Secretaria De Desenvolvimento SERÁ ELABORADO NOVO
SMDE Desenvolvimento setembro-25 novembro-25 INEXIGIBILIDADE treinamento/capacitação em Cursos de Qualificação profissional Econômico 10 ITENS DISTINTOS R$ 200.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO
Econômico
Sec. Mun. De Contratação de serviços técnico profissional especializado em Atendimento a Secretaria De Desenvolvimento O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMDE Desenvolvimento setembro-25 novembro-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO treinamento/capacitação em Cursos de Qualificação profissional Econômico 15 ITENS DISTINTOS R$ 100.000,00 MÉDIO NÃO SER PRORROGADO
Econômico
Sec. Mun. De Contratação de serviços de manutenção de área verde (corte de grama,
SMAPDS Agricultura, Pecuária setembro-25 novembro-25 PREGÃO - SRP roçada, limpeza mecanizada e capina), em praças, parques, avenidas, Demanda da Secretaria ITEM ÚNICO R$ 820.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
e Desenvolvimento logradouros, terrenos públicos na sede e distritos. SER PRORROGADO
Sustentável
30/08/2024 Ano III | Edição nº3127 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
Contratação de empresa para renovação e inclusão de observação de EAR
Sec. Mun. De (Exerce Atividade Remunerada) na Carteira Nacional de Habilitação, Atendimento a demanda da Secretaria Municipal SERÁ ELABORADO NOVO
SMAD Administração outubro-25 novembro-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO englobando os testes toxicológicos e psicológicos e demais trâmites e de Administração ITEM ÚNICO R$ 55.000,00 ALTO NÃO PROCESSO
documentações necessárias, para atender a demanda das Secretarias
Municipais e reciclagem de motoristas
Contratação de produtos e serviços postais e telemática em âmbito
Sec. Mun. De nacional, nas modalidades cartas simples, carta registrada, PAC, SEDEX, Atendimento a demanda da Secretaria Municipal O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SMAD Administração outubro-25 novembro-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO SEDEX 10 e outros, com objetivo de atender as atividades de postagens de de Administração ITEM ÚNICO R$ 45.000,00 MÉDIO NÃO SER PRORROGADO
documentos e correspondências, atendendo as necessidades das
Secretarias municipais de Marechal Cândido Rondon
Sec. Mun. De Necessidade de promover treinamentos aos SERÁ ELABORADO NOVO
SMP Planejamento outubro-25 novembro-25 INEXIGIBILIDADE Contratação de cursos, treinamentos, etc. servidores, para fins de aperfeiçoamento, ITEM ÚNICO R$ 10.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO
atualizações, etc.
Sec. Mun. De
SMAPDS Agricultura, Pecuária outubro-25 novembro-25 PREGÃO - SRP Contratação de serviços de varrição manual de logradouros públicos da Demanda da Secretaria 3 ITENS DISTINTOS R$ 3.000.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
e Desenvolvimento sede e distritos. SER PRORROGADO
Sustentável
SMSA Sec. Mun. De Saúde agosto-25 novembro-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Obra de construção da UBS Vila Gaúcha Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 800.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
SMI Sec. Mun. De agosto-25 novembro-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Execução de Pavimentação rua da UPA Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 2.000.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Infraestrutura EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
Sec. Mun. De CONCORRÊNCIA (RECURSO SERÁ ELABORADO NOVO
SMDE Desenvolvimento agosto-25 novembro-25 EXTERNO ou SUPERÁVIT) Execução de Reforma do Portal Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 100.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO
Econômico
SMAD Sec. Mun. De agosto-25 novembro-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Reforma do Gabinete Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 200.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
Sec. Mun. De Esporte CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE Atendimento da demanda dos eventos e SERÁ ELABORADO NOVO
SMEL e Lazer setembro-24 dezembro-25 PREGÃO ORNAMENTAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PRÊMIO DESTAQUE ESPORTIVO programas realizados pela SMEL dentro do Agita 2 ITENS DISTINTOS R$ 50.000,00 BAIXO NÃO PROCESSO
DO ANO. Rondon.
Sec. Mun. De Atendimento a Secretaria De Desenvolvimento SERÁ ELABORADO NOVO
SMDE Desenvolvimento março-25 dezembro-25 CONCORRÊNCIA Reforma do Portal Germânico Econômico ITEM ÚNICO R$ 800.000,00 ALTO NÃO PROCESSO
Econômico
PROEM Fundação Promotora agosto-25 dezembro-25 PREGÃO Contratação de empresa especializada na execução de show pirotécnico Atender a demanda dos eventos organizados e 2 ITENS DISTINTOS R$ 270.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
de Eventos (PROEM) para o Réveillon 2025. promovidos pela fundação PROCESSO
PROEM Fundação Promotora agosto-25 dezembro-25 INEXIGIBILIDADE Contratação de banda para o Réveillon 2025. Atender a demanda dos eventos organizados e ITEM ÚNICO R$ 60.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
de Eventos (PROEM) promovidos pela fundação PROCESSO
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
Sec. Mun. De Serviço técnico especializado para Programa Cidade Empreendedora - Atendimento a Secretaria De Desenvolvimento SERÁ ELABORADO NOVO
SMDE Desenvolvimento agosto-25 dezembro-25 INEXIGIBILIDADE Módulo Empresarial Econômico ITEM ÚNICO R$ 150.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO
Econômico
Sec. Mun. De Registro de preços para a aquisição de alimentos prontos e bebidas para Atendimento a demanda das Secretarias e SERÁ ELABORADO NOVO
SMAD Administração setembro-25 dezembro-25 PREGÃO - SRP atender a demanda das Secretarias Municipais, Serviço Autônomo de Água Órgãos Participantes 30 ITENS DISTINTOS R$ 120.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO
e Esgoto - SAAE e Fundação Promotora de Eventos - PROEM
Sec. Mun. De Registro de preços para a aquisição de materiais de construção para Atendimento a demanda das Secretarias e SERÁ ELABORADO NOVO
SMAD Administração setembro-25 dezembro-25 PREGÃO - SRP atender a demanda das Secretarias Municipais e suas unidades Órgãos Participantes 160 ITENS DISTINTOS R$ 950.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO
descentralizadas e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
SMAD Sec. Mun. De setembro-25 dezembro-25 PREGÃO - SRP Contratação de serviços de telecomunicações, para atendimento das Atendimento a demanda das Secretarias e 02 LOTES DISTINTOS R$ 2.300.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
Administração Secretarias e Unidades descentralizadas Órgãos Participantes SER PRORROGADO
SMAD Sec. Mun. De setembro-25 dezembro-25 PREGÃO - SRP Contratação de serviços de seguro para os imóveis da municipalidade, por Atendimento a demanda das Secretarias e 80 ITENS DISTINTOS R$ 90.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Administração 12 (doze) meses. Órgãos Participantes PROCESSO
SMI Sec. Mun. De setembro-25 dezembro-25 PREGÃO - SRP Aquisição de solo brita (pedras moídas classificadas em peneira de até Manutenção das estradas rurais do município. ITEM ÚNICO R$ 1.575.000,00 ALTO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Infraestrutura 45mm) PROCESSO
SMI Sec. Mun. De outubro-25 dezembro-25 CONCORRÊNCIA Execução de obra de construção de carneiras e gaveteiros no cemitério da Atendimento à demanda do Cemitério Municipal ITEM ÚNICO R$ 100.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Infraestrutura sede municipal. PROCESSO
SMSA Sec. Mun. De Saúde outubro-25 dezembro-25 CHAMAMENTO Urgência e emergência de média e alta complexidade Atendimento de pacientes ITEM ÚNICO R$ 360.000,00 ALTO NÃO O PROCESSO VIGENTE PODERÁ
SER PRORROGADO
Sec. Mun. De
SMAPDS Agricultura, Pecuária outubro-25 dezembro-25 PREGÃO Contratação de empresa para elaboração e execução de plano de Demanda da Secretaria ITEM ÚNICO R$ 150.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
e Desenvolvimento arborização PROCESSO
Sustentável
SMI Sec. Mun. De setembro-25 dezembro-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Execução de Revitalização entrada Av. Rio Grande do Sul Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 2.000.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Infraestrutura EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
Sec. Mun. De
SMAPDS Agricultura, Pecuária setembro-25 dezembro-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Obra de construção Bosque dos Pioneiros Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 400.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
e Desenvolvimento EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
Sustentável
Sec. Mun. De
SMAPDS Agricultura, Pecuária setembro-25 dezembro-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Implantação do Lago do Primavera Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 5.000.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
e Desenvolvimento EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
Sustentável
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DATA ENVIO PROCESSO DATA DESEJADA PARA A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA QUANTIDADE A SER ESTIMATIVA DE VALOR GRAU DE PRIORIDADE VINCULAÇÃO OU PROCESSO NOVO OU
SEC. REQUISITANTE SEC. REQUISITANTE LIC. AO DEP. DE GESTÃO CONTRATAÇÃO MODALIDADE DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO A SER CONTRATADO CONTRATAÇÃO CONTRATADA (ITENS OU DO PROCESSO (BAIXO, MÉDIO OU ALTO) INTERPENDÊNCIA COM OUTRO PRORROGAÇÃO
DE COMPRAS LOTES) PROCESSO, CASO HOUVER
Sec. Mun. De CONCORRÊNCIA (RECURSO SERÁ ELABORADO NOVO
SMDE Desenvolvimento setembro-25 dezembro-25 EXTERNO ou SUPERÁVIT) Construção da Praça de Porto Mendes Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 1.300.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO
Econômico
Sec. Mun. De CONCORRÊNCIA (RECURSO SERÁ ELABORADO NOVO
SMDE Desenvolvimento setembro-25 dezembro-25 EXTERNO ou SUPERÁVIT) Revitalização Praia de Porto Mendes Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 6.000.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO
Econômico
Sec. Mun. De CONCORRÊNCIA (RECURSO SERÁ ELABORADO NOVO
SMDE Desenvolvimento setembro-25 dezembro-25 EXTERNO ou SUPERÁVIT) Construção do Parque industrial IV Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 4.000.000,00 MÉDIO NÃO PROCESSO
Econômico
SMM Sec. Mun. De setembro-25 dezembro-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Construção da Plataforma elevada - Rodoviária Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 600.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Mobilidade EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
SMI Sec. Mun. De setembro-25 dezembro-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Execução de recape em pequenos trechos - Parte 2 Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 2.000.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Infraestrutura EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
SMED Sec. Mun. De setembro-25 dezembro-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Ampliação Escola Municipal no Distrito de Margarida Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 800.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Educação EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
Sec. Mun. De
SMAPDS Agricultura, Pecuária setembro-25 dezembro-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Construção da Praça Iguiporã Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 600.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
e Desenvolvimento EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
Sustentável
SMI Sec. Mun. De setembro-25 dezembro-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Construção da Rua Coberta Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 2.200.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Infraestrutura EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
SMI Sec. Mun. De setembro-25 dezembro-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Execução da calçadas na Sede Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 1.200.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Infraestrutura EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
SMI Sec. Mun. De setembro-25 dezembro-25 CONCORRÊNCIA (RECURSO Implantação de ciclovias na Sede municipal Demanda da Secretaria LOTE ÚNICO R$ 500.000,00 MÉDIO NÃO SERÁ ELABORADO NOVO
Infraestrutura EXTERNO ou SUPERÁVIT) PROCESSO
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PORTARIA n° 1265/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA nº 1265/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto nas alíneas "c" e
"f", do Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município (LOM), combinado com a Lei
Complementar n° 141, de 10 de janeiro de 2022,
R E S O L V E
PRORROGAR o prazo constante na Portaria nº 679/2024, de 29 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Edição nº 3028, em 30 de abril de 2024,
prorrogada pela Portaria n° 1002/2024, de 27 de junho de 2024, que determina a abertura
do Inquérito Administrativo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 29 de agosto de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
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PORTARIA nº 1266/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA nº 1266/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75,
da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de
janeiro de 2022,
R E S O L V E
COMUNICAR, que a candidata MARLI SAUER, convocada pelo Edital de
Convocação nº 142/2024, de 21 de agosto de 2024, para contratação através de
Concurso Público, sob Regime Estatutário, nos termos da Lei Complementar nº 141/2022,
para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NÃO COMPARECEU dentro do prazo
estipulado pelo Edital.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 29 de agosto de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
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PORTARIA nº 1267/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA nº 1267/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 75, Inciso II, alínea "a",
da Lei Orgânica do Município, combinado com os artigos 91 e 95, da Lei Complementar
nº 141, de 10 de janeiro de 2022 e considerando Sentença Judicial, Autos nº 0000641-
19.2023.8.16.0112,
R E S O L V E
I CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, no percentual de 20% (vinte
por cento), sobre o vencimento básico, a servidora pública municipal LEDINHA
GONÇALVES, ocupante de cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE, desta municipalidade, a partir do dia 01 de setembro de 2024.
II REVOGAR dispositivos da Portaria nº 044/2015, de 26 de janeiro de 2015,
concernente a servidora.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 29 de agosto de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
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RESOLUÇÃO Nº 0092/2024
Atos Oficiais • Resoluções
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IMPRENSA OFICIAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
RESOLUÇÃO Nº 0092/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS.
O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, de Marechal
Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere o Lei Municipal nº
5.332, de 12 de maio de 2022,
R E S O L V E
Conceder Férias aos servidores abaixo, ocupantes de cargos efetivos desta Autarquia,
conforme especificado:
NOME CARGO PERÍODO PERÍODO DE FÉRIAS
AQUISITIVO
Ademir Drehmer Agente Administrativo 02/09/2022 a 01/09/2023 30/08/2024 a 08/09/2024
Ana Paulina Schenkel Agente de Serviços de 21/11/2022 a 20/11/2023 23/09/2024 a 02/10/2024
Trento Zeladoria
Evandir Edinei Fiorini Agente de Produção e 13/10/2022 a 12/10/2023 02/09/2024 a 11/09/2024
Operação
Marcieli Robek Técnico Administrativo 07/03/2023 a 06/03/2024 21/08/2024 a 30/08/2024
Raquel Patricia Agente Administrativo 14/06/2022 a 13/06/2023 03/09/2024 a 12/09/2024
Chiarani
Roseli Weber Técnico Administrativo 31/10/2022 a 30/10/2023 04/09/2024 a 13/09/2024
Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 29 de agosto de 2024.
Anderson Loffi Schmoeller
Diretor Executivo
Portaria Municipal n° 1126/2023
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RESOLUÇÃO Nº 093/2024
Atos Oficiais • Resoluções
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IMPRENSA OFICIAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
RESOLUÇÃO Nº 093/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, de Marechal
Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere o Lei Municipal nº
5.332, de 12 de maio de 2022, Anexo XVI,
R E S O L V E
Exonerar, a pedido, o servidor público Juliano Francisco Baldissera ocupante de
cargo efetivo de CONTADOR, a partir do final de expediente do dia 30 de agosto de 2024.
Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de
Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 29 de agosto de 2024.
Anderson Loffi Schmoeller
Diretor Executivo
Portaria Municipal n° 1126/2023
30/08/2024 Ano III | Edição nº3127 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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RESOLUÇÃO Nº 094/2024
Atos Oficiais • Resoluções
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IMPRENSA OFICIAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
RESOLUÇÃO Nº 0094/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Marechal
Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere o Lei Municipal nº
5.332, de 12 de maio de 2022, Anexo XVI,
R E S O L V E
Declarar Vacância do cargo de provimento efetivo de CONTADOR, a partir de 01 de
setembro de 2024, em virtude da exoneração a pedido do servidor Juliano Francisco
Baldissera.
Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 29 de agosto de 2024.
Anderson Loffi Schmoeller
Diretor Executivo
Portaria Municipal n° 1126/2023
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RESOLUÇÃO Nº 095/2024
Atos Oficiais • Resoluções
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IMPRENSA OFICIAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
RESOLUÇÃO Nº 0095/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE
RESOLUÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Marechal
Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere o Lei Municipal nº
5.332, de 12 de maio de 2022 - Anexo XVI,
R E S O L V E
REVOGAR a Resolução nº 013/2024, de 05 de fevereiro de 2024, que concede
Gratificação de Seccional de Controle Interno, em virtude de exoneração do servidor Juliano
Francisco Baldissera, a partir do final de expediente do dia 30 de agosto de 2024.
Gabinete do Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município
de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 29 de agosto de 2024.
Anderson Loffi Schmoeller
Diretor Executivo
Portaria Municipal n° 1126/2023
30/08/2024 Ano III | Edição nº3127 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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TERMO ADITIVO (I) - CONTRATO Nº 09/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023
OBJETO: Instalação de luminárias de LED com fornecimento das luminárias e demais materiais para a iluminação
pública.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2024, firmado em 06/02/2024.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 13.348.127/0001-48
RESPONSÁVEL: Fernando Carbonera
PRAZO: Inalterado.
VALOR: R$ 904.920,00 (novecentos e quatro mil, novecentos e vinte reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b" da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Acréscimo de meta física, representando 19,69% do valor contratual.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 26/08/2024 Marcio Andrei Rauber, Prefeito.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.atende.net/p66d07fc5a0363
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
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TERMO ADITIVO (VIII) - CONTRATO Nº 27/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Termo Aditivo
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2022
OBJETO: Execução de remodelação da Av. Rio Grande do Sul, saída oeste, até a estrada de acesso ao Clube Lira,
com recursos através do Convênio nº 06/2021 - SEIL.
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2023, firmado em 09/02/2023.
CONTRATANTE: Município de Marechal Cândido Rondon PR.
CONTRATADA: D&D PAVIMENTACOES LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 13.561.077/0001-82
RESPONSÁVEL: Christina Dalmina
PRAZO: Inalterado.
VALOR: R$ 295.445,97 (duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete
centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "a" e "b" da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: Supressão de meta física, representando 5,16% do valor contratual.
DATA e ASSINATURA: Marechal Cândido Rondon, 27/08/2024 Marcio Andrei Rauber, Prefeito.
* Documento na íntegra disponível no Endereço: https://c.atende.net/p66d07c5847b16
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
30/08/2024 Ano III | Edição nº3127 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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66/72
TERMO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 18/2024
Licitações e Contratos • Revogação
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
TERMO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
(Processo Licitatório nº 130/2024)
Objeto: Contratação de obra de reforma no ginásio de esportes Professor Ferdinando Lizzoni do
Distrito de Iguiporã, através do Termo de Convênio n° 299/2024 SECID.
O presente procedimento foi instaurado visando a contratação de empresa para a execução de reforma
no ginásio de esportes Professor Ferdinando Lizzoni do Distrito de Iguiporã, tendo sido designado o dia 15 de
agosto de 2024, às 08:30 horas, para a realização da sessão pública de forma online, através da plataforma
Portal de Compras do Governo Federal COMPRAS.GOV.BR.
Sucede, porém, que após a abertura do referido certame, durante a etapa de lances, verificou-se que
a plataforma COMPRAS.GOV.BR estava passando por instabilidade, inviabilizando dessa forma a disputa
igualitária do certame.
Após a suspensão do processo para tentativa de prosseguimento do mesmo, foi recebido o
Comunicado nº 12/2024 - Instabilidade no Sistema Compras.gov.br, enviado pela SEGES Secretaria de
Gestão e Inovação do Governo Federal informando que nos intervalos das instabilidades indicados no
comunicado, as licitações que estavam na etapa de disputa não tiveram lances, e que diante de tal situação,
os processos que passaram pela instabilidade poderiam sofrer prejuízo, inclusive prejudicando a participação
dos licitantes.
Pelo princípio da isonomia, e de acordo com o comunicado, verificou-se que não seria possível
prosseguir com o certame.
Pelo exposto, forte no que dispõe o art. 71, da Lei n.º 14.133/21, decido pela REVOGAÇÃO DO
PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO!
Publique-se, adotando-se as providências administrativas cabíveis. Oportunamente, arquive-se.
Município de Marechal Cândido Rondon, em 16 de agosto de 2024.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
30/08/2024 Ano III | Edição nº3127 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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