Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1592 - 29/08/2024 e Ano V
Publicações da edição 1592
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DECRETO N.º 204, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/08/2024 Ano III | Edição nº1592 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/08/2024 Ano III | Edição nº1592 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/08/2024 Ano III | Edição nº1592 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
WESLEY DE SANTI Assinado de forma digital por
WESLEY DE SANTI DE
DE MELO:78890640634
MELO:78890640634 Dados: 2024.08.23 14:03:33
-03'00'
29/08/2024 Ano III | Edição nº1592 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 205, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
WESLEY DE SANTI Assinado de forma digital por
WESLEY DE SANTI DE
DE MELO:78890640634
MELO:78890640634 Dados: 2024.08.23 14:04:16
-03'00'
29/08/2024 Ano III | Edição nº1592 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 206, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
WESLEY DE SANTI Assinado de forma digital por
WESLEY DE SANTI DE
DE MELO:78890640634
MELO:78890640634 Dados: 2024.08.23 14:04:59
-03'00'
29/08/2024 Ano III | Edição nº1592 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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DECRETO N.º 208, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
WESLEY DE SANTI Assinado de forma digital por
WESLEY DE SANTI DE
DE MELO:78890640634
MELO:78890640634 Dados: 2024.08.23 14:06:21
-03'00'
29/08/2024 Ano III | Edição nº1592 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 209, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
WESLEY DE SANTI Assinado de forma digital por
WESLEY DE SANTI DE
DE MELO:78890640634
MELO:78890640634 Dados: 2024.08.23 14:07:05
-03'00'
29/08/2024 Ano III | Edição nº1592 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 210, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
WESLEY DE SANTI Assinado de forma digital por
WESLEY DE SANTI DE
DE MELO:78890640634
MELO:78890640634 Dados: 2024.08.23 14:08:15
-03'00'
29/08/2024 Ano III | Edição nº1592 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 225, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
WESLEY DE SANTI DE Assinado de forma digital por
WESLEY DE SANTI DE
MELO:78890640634 MELO:78890640634
Dados: 2024.08.23 14:09:03 -03'00'
29/08/2024 Ano III | Edição nº1592 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato da Adjudicação e Homologação de Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 006/2024. A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria,
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 006/2024 que tem por objeto, a execução de pavimentação de Estrada Vicinal
no Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº
949499/2023/MIDR/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e
no Edital, à empresa: LRR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Rua
Sebastião Pepe, nº 60, bairro Cidade Nova II, CEP: 38.780-000, Vazante/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 46.986.440/0001-60, neste ato representada por Lucas
Rafael Rosa Barra Almeida da Silva, com o valor de total R$1.530.000,00 (UM MILHÃO,
QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS). Sacramento/MG, 29 (vinte e nove) de agosto de 2024.
Julia Borges Oliveira, Diretora Técnica de Serviços de Inspeção Municipal da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 676/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: LRR
CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Sebastião Pepe, nº 60, bairro
Cidade Nova II, CEP: 38.780-000, Vazante/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob
o n° 46.986.440/0001-60. OBJETO: a execução de pavimentação de Estrada Vicinal no
Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº
949499/2023/MIDR/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e
no Edital, com valor total R$1.530.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS).
Vigência: Até o dia 29 de agosto de 2025. Pela Contratante: Julia Borges Oliveira, Diretora
Técnica de Serviços de Inspeção Municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Pela Contratada: Lucas Rafael Rosa Barra Almeida da Silva. DATA: 29/08/2024.
29/08/2024 Ano III | Edição nº1592 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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