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Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 41/2024

"Aquisição de mobiliário hospitalar"

Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o

Pregão Eletrônico nº 41/2024, nos termos acima descritos. O encerramento do

recebimento das propostas será às 09h30min do dia 11 de setembro de 2024. O

Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da

Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das

8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$

10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e

pela plataforma eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras

informações pelos telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 28 de agosto de 2024.

Iara Uemori

Pregoeira

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ATOS DA REITORIA

ATO EXECUTIVO R-Nº 025/2024

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de Taubaté, no uso

de suas atribuições regimentais e autorizados pelo Artigo 16 da Lei Municipal nº 5.907 de

20/12/2023 - Lei Orçamentária e pelo Artigo 43 §1º item III da Lei Federal 4320/64.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento da Universidade de Taubaté crédito suplementar no

valor de R$ 880.200,00 (oitocentos e oitenta mil e duzentos reais), para suplementar as

dotações orçamentárias indicadas no Anexo I deste Ato Executivo.

Artigo 2º - O recurso para cobertura da Suplementação do Anexo I é o previsto no inciso III

do § 1º do artigo 43, da Lei Federal nº 4320/64, resultante da redução constante do Anexo II.

Artigo 3º - Ficam alteradas as dotações do orçamento da Universidade de Taubaté para o

exercício de 2024, conforme Anexos I e II.

Artigo 4º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 5º - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, aos 28 de agosto de 2024.

Professora Dra. Nara Lucia Perondi

Fortes - Reitora

Publicado na Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, aos vinte e oito dias do mês

de agosto de 2024.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

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ATO EXECUTIVO R-Nº 025/2024

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO

08 ­ Universidade de Taubaté

Fonte 04 ­ Recursos Próprios

01 ­ Reitoria

12 - Educação

12.122 - Administração Geral

12.122.0104 - Suporte Administrativo

12.122.0104.4003 - Suporte Técnico Administrativo

339033 Passagens e Despesas com 11.000,00

Locomoção

02 ­ Pró-reitoria de Administração

12 - Educação

12.122 - Administração Geral

12.122.0104 - Suporte Administrativo

12.122.0104.4003 - Suporte Técnico Administrativo

339040 Serviços de Tecn. da Inf. E 250.000,00

Comunicação - PJ

04 ­ Pró-reitoria de Extensão

12 - Educação

12.392 - Difusão Cultural

12.392.0108 - Desenvolvimento e Extensão Universitária

12.392.0108.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

339033 Passagens e Despesas com 19.000,00

Locomoção

339039 Serviços de Terceiros - PJ 331.000,00

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05 ­Pró-reitoria de Graduação

12 - Educação

12.364 - Ensino Superior

Manutenção, Melhoria e Expansão do Ensino de

12.364.0111 - Graduação, de Cursos Superiores de Tecn e de Cursos

Sequenciais, Presenciais e a Distância

12.364.0111.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

339033 Passagens e Despesas com 1.200,00

Locomoção

07 ­Pró-reitoria Estudantil

12 - Educação

12.361 - Ensino Fundamental

12.361.0110 - Bolsa de Estudos

12.361.0110.4019 - Bolsa de Estudos aos alunos do Ensino Fundamental

339018 Auxilio Financeiro a Estudantes 73.000,00

12.362 - Ensino Médio

12.362.0110 - Bolsa de Estudos

12.362.0110.4020 - Bolsa de Estudos aos alunos do Ensino Médio e Profissional

339018 Auxilio Financeiro a Estudantes 195.000,00

Total da Suplementação ................................................................................R$ 880.200,00

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ATO EXECUTIVO R-Nº 025/2024

ANEXO II - REDUÇÃO

08 ­ Universidade de Taubaté

Fonte 04 ­ Recursos Próprios

01 ­ Reitoria

12 - Educação

12.122 - Administração Geral

12.122.0104 - Suporte Administrativo

12.122.0104.4003 - Suporte Técnico Administrativo

339039 Outros Serviços de Terceiros - PJ 150.000,00

12.122.0119 - Difusão da Imagem Institucional

12.122.0119.4021 - Difusão da Imagem Institucional

339039 Outros Serviços de Terceiros - PJ 8.000,00

02 ­ Pró-reitoria de Administração

12 - Educação

12.122 - Administração Geral

12.122.0104 - Suporte Administrativo

12.122.0104.4003 - Suporte Técnico Administrativo

339039 Outros Serviços de Terceiros - PJ 283.300,00

04 ­ Pró-reitoria de Extensão

12 - Educação

12.392 - Difusão Cultural

12.392.0118 - Produção e Desenvolvimento Cultural

12.392.0118.4008 - Difusão e Apoio as Atividades Culturais

339030 Material de Consumo 9.900,00

339039 Outros Serviços de Terceiros ­ PJ 5.900,00

12.392.0121 - Integração Universidade Sociedade

12.392.0121.4023 - Relações Institucionais e Comunitária

339030 Material de Consumo 79.000,00

339033 Passagens e Despesas com 14.900,00

Locomoção

339139 Outros Serviços de Terceiros ­ PJ 60.000,00

Intra

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05 ­Pró-reitoria de Graduação

12 - Educação

12.361 - Ensino Fundamental

12.361.0116 - Manutenção, Melhoria e Expansão do Ensino

Fundamental

12.361.0116.4003 - Suporte Técnico e Administrativo

339039 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.200,00

07 ­Pró-reitoria Estudantil

12 - Educação

12.364 - Ensino Superior

12.364.0110 - Bolsa de Estudos

12.364.0110.4010 - Bolsa de Estudos aos alunos do Ensino de Graduação

339018 Auxilio Financeiro a Estudantes 268.000,00

Total das Reduções .....................................................................................R$ 880.200,00

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté em cumprimento dos artigos: 91 e 142

da Lei 10.083/98 torna-se público os atos administrativos decorrentes de inspeções re-

alizadas em estabelecimentos".

01.Razão Social: Shibata Comércio e Atacado de Produtos em Geral

CPF/CNPJ: 20.276.483/0007-54

Logradouro: Avenida Carlos Pedroso da Silveira, número 3971, Piracangaguá

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Supermercado

Lavratura de Auto de Infração nº 011255

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 001554 ­ referente AIF nº 011255

Data: 05/08/2024

02.Razão Social: Premium life Comunidade Terapêutica Ltda

CPF/CNPJ: 52.412.049/0002-36

Logradouro: Rua do Café, número 160 - Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Comunidade terapêutica

Lavratura de Auto de Infração nº 9350

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 05998 ­ referente AIF nº 9350

Data: 05/08/2024

03.Razão Social: Raia Drogasil S/A

CPF/CNPJ: 61.585.865/0286-76

Logradouro: Praça Santa Terezinha, número 06, centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Drogaria

Lavratura de Auto de Infração nº 3210

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 001555 ­ referente AIF nº 3210

Data: 09/08/2024

04.Razão Social: Raia Drogasil S/A

CPF/CNPJ: 61.585.865/0286-76

Logradouro: Praça Santa Terezinha, número 06, centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Drogaria

Lavratura de Auto de Infração nº 3211

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 001556­ referente AIF nº 3211

Data: 09/08/2024

05.Razão Social: Drogaria São Paulo S/A

CPF/CNPJ: 61.412.110/0262-00

Logradouro: Rua Francisco Barreto Leme, número 811

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Drogaria

Lavratura de Auto de Infração nº 012834

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 001560 ­ referente AIF nº 012834

Data: 09/08/2024

06.Razão Social: Drogaria São Paulo S/A

CPF/CNPJ: 61.412.110/0657-96

Logradouro: Rua Emilio Winther, número 486 ­ Jardim das Nações

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Drogaria

Lavratura de Auto de Infração nº 3216

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 001559 ­ referente AIF nº 3216

Data: 09/08/2024

07.Razão Social: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda

CPF/CNPJ: 71.605.265/0064-45

Logradouro: Estrada do Barreiro, número 1881, São Gonçalo

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Drogaria

Lavratura de TERMO n° 002551

Data: 13/08/2024

29/08/2024 Ano II | Edição nº511 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 145/24

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 145/24, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para a Aquisição de Cortina e Varão, para atender a demanda da

Secretaria Desenvolvimento e Inclusão Social, através da plataforma eletrônica do ComprasBR

telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e

das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis no

site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP.

PMT, aos 28/08/2024.

LUÍS LOBATO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 152/24

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 152/24, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para a Aquisição de bebedouro, para atender a demanda da

Secretaria de Serviços Públicos, através da plataforma eletrônica do ComprasBR

telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e

das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis no

site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP.

PMT, aos 28/08/2024.

ÉLCIO FERREIRA DA SILVA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 145/24

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 145/24, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para a Aquisição de Cortina e Varão, para atender a demanda da

Secretaria Desenvolvimento e Inclusão Social, através da plataforma eletrônica do ComprasBR

telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e

das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis no

site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP.

PMT, aos 28/08/2024.

LUÍS LOBATO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 152/24

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 152/24, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para a Aquisição de bebedouro, para atender a demanda da

Secretaria de Serviços Públicos, através da plataforma eletrônica do ComprasBR

telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e

das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis no

site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP.

PMT, aos 28/08/2024.

ÉLCIO FERREIRA DA SILVA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

29/08/2024 Ano II | Edição nº511 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté INDEFERE e

CANCELA o protocolo de Licença de Funcionamento para os estabelecimentos

abaixo relacionados por desistência e solicitação por parte dos interessados" .

01.Razão Social: Unica Med Soluções em Saúde LTDA - EPP

CPF/CNPJ: 11.496.489/0001-50

Logradouro: Rua Doutor Souza Alves, número 59

Bairro: Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12020-030

CNAE: 8630-5/02 ­ Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Tipo de Processo: Licença de funcionamento

Nº de processo: 71769/15 ­ Nº de Protocolo: 3874/15 - C

Data: 30/07/2024

Motivo: Estabelecimento não existente no local

02.Razão Social: Farma Bairros Drogaria LTDA

CPF/CNPJ: 37.980.985/0001-79

Logradouro: Avenida Cesar Costa, número 785

Bairro: Vila Aparecida

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12052-000

CNAE: 4771-7/01 ­ Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação

de fórmulas

Tipo de Processo: Licença de funcionamento

Nº de processo: 36271/2020 ­ Nº de Protocolo: 25543/2020 - C

Data: 12/07/2024

Motivo: Cancelamento conforme proposta técnica

03.Razão Social: Fabiana Soares dos Santos

CPF/CNPJ: 312.761.388-14

Logradouro: Rua Venezuela, número 71 ­ Sala 04

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12030-080

CNAE: 8630-5/04 ­ Atividade Odontológica

Tipo de Processo: Licença de funcionamento

Nº de processo: 22141/10 ­ Nº de Protocolo: 1642/13 - C

Data: 24/04/2024

Motivo: Estabelecimento não existente no local

04.Razão Social: Tatyana Melyssa de Souza Dias Bezerra

CPF/CNPJ: 222.644.838-14

Logradouro: Rua Colômbia, número 191

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12030-520

CNAE: 8630-5/04 - Atividade Odontológica

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Tipo de Processo: Licença de funcionamento

Nº de processo: 41596/2020 ­ Nº de Protocolo: 2044/20 - C

Data: 24/04/2024

Motivo: Estabelecimento não existente no local

05.Razão Social: Heloisa Helena Silva de Lemos

CPF/CNPJ: 262.406.628-44

Logradouro: Rua Professora Moreira, número 587 ­ Sala 01

Bairro: Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12030-070

CNAE: 8630-5/03 ­ Atividade médica ambulatorial restrita a consulta

Tipo de Processo: Licença de funcionamento

Nº de processo: 1657/2013 ­ Nº de Protocolo: 44519/24 1DOC

Data: 01/08/2024

Motivo: Solicitação de cancelamento do protocolo VISA

06.Razão Social: Biofast Medicina e Saúde LTDA

CPF/CNPJ: 06.137.183/0001-78

Logradouro: Rua Doutor Benedito Cursino dos Santos, número 101

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12030-190

CNAE: 8640-2/02 ­ Laboratório de Análises Clínicas

Tipo de Processo: Licença de funcionamento

Nº de processo: 2119/2024 ­ Nº de Protocolo: 2.107/2024 - C

Data: 07/08/2024

Motivo: Cancelamento conforme proposta técnica

07.Razão Social: Eduardo Puccini Bueno

CPF/CNPJ: 026.186.378-95

Logradouro: Avenida Professor Moreira, número 587 ­ Sala 01

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12030-070

CNAE: 8630-5/03 ­ Atividade médica ambulatorial restrita a consulta

Tipo de Processo: Licença de funcionamento

Nº de processo: 55869/2013 ­ Nº de Protocolo: 44.431/24 1DOC

Data: 01/08/2024

Motivo: Cancelamento conforme proposta técnica

08.Razão Social: Marcello Barrico Cabral de Melo

CPF/CNPJ: 413.571.938-40

Logradouro: Rua Coronel Marcondes de Mattos, número 35 ­ Sala 116

Bairro: Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12010-100

CNAE: 8630-5/04 ­ Atividade odontológica

Tipo de Processo: Licença de funcionamento

29/08/2024 Ano II | Edição nº511 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Nº de processo: 21241/2022 ­ Nº de Protocolo: 6.847/24 1 DOC

Data: 29/01/2024

Motivo: Cancelamento conforme proposta técnica

29/08/2024 Ano II | Edição nº511 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Secretaria de Cultura e Economia Criativa

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa informa a todos que possa interessar o cronograma de

Conferências Livres - reuniões territoriais.

Datas e Locais das Conferências Livres - reuniões territoriais:

1. Dia 31/08/2024 Sábado ­ REGIÃO OESTE / QUIRIRIM

Às 10h Bonfim, CECAP, Jardim Santa Tereza, Chácara Flórida, Piracangaguá, Pinheirinho e

entornos - Área de abrangência do CRAS Santa Tereza/CECAP).

Local: CRAS Santa Tereza:Rua.Antonio da Silva Lobo,1360­Jardim Santa

Tereza,Taubaté­SP.

Às 15h Quiririm, Residencial Novo Horizonte e entornos.

Local: Museu da Imigração Italiana de Quiririm: Avenida Líbero

Indiani,nº550,Distrito de Quiririm,Taubaté­SP.

2. Dia 14/09/2024 Sábado ­ REGIÃO SUDESTE / CENTRAL

Às 10h Parque Três Marias, Chácara Silvestre, Jardim América, Jardim Sônia Maria, Jardim

Maria Augusta, Alto São Pedro, Jardim Sandra Maria, Terra Nova e entornos - Área de

abrangência do CRAS Três Marias.

Local:CRAS Três Marias:Rua Armando Moura 350, Itaim, Taubaté­SP.

Às 15h Centro, Independência, Jardim das Nações, Chácara do Visconde, Vila das Graças e

entornos

Local:Centro Cultural Municipal "Toninho Mendes": Praça Coronel Vitoriano no01,

Centro, Taubaté­SP.

3. Dia 21/09/2024 Sábado ­ REGIÃO SUL / LESTE

Às 10h Cataguá, Marlene Miranda, Belém, Jardim Imaculada, Chácaras Reunidas Brasil,

Baronesa, Fonte Imaculada, Jardim Ana Lúcia e entornos - Área de abrangência do CRAS

Belém.

Local: CRAS Belém: Rua Luís Quintiliano de Souza, 59, Residencial Dalla Rosa,

Taubaté­SP

Às 15h São Gonçalo, Barreiro, Estoril, Jardim Continental, Jardim Paulista, Cidade de

Deus, Sítio Tangará, Cidade Jardim e entornos - Área de Abrangência do CRAS São

Gonçalo.

Local::CRAS São Gonçalo: Rua Camilo Gomes Quintanilha, nº60, São

Gonçalo,Taubaté­SP.

4. Dia 28/09/2024 Sábado ­ REGIÃO NORTE / NORDESTE

Às 10h Esplanada Santa Terezinha, Estiva, Vila Bela, Parque Aeroporto, Jardim Mourisco,

Parque Ipanema, Parque São Luiz, Barranco, Jardim Garcez, Areão, Parque Piratininga, Vila

__________________________________________________________________________________________

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Nogueira, Parque Santo Antônio e Vila Albina e entornos - Área de abrangência do CRAS

Sabará.

Local: BAMUF ­ Banda Músico Do Futuro­ Avenida Antônio Cândido Oliveira Filho,

Residencial Santa Isabel, Taubaté­SP

Às 15h Gurilândia, Água Quente, Vila São José, Hércules Augusto Masson, Jardim Ana

Rosa, Parque Urupês, Residencial Sítio Santo Antônio e Jardim Jaraguá e entornos - Área de

abrangência do CRAS Bagé.

Local: CRAS Bagé: Avenida Bagé, nº166,Parque Urupês, Taubaté­SP.

5. Dia 29/09/2024 Domingo ­ ZONA RURAL

Às 10h Local: Sindicato Rural Taubaté - Av.dr.Félix Guisard Filho, 3001, Belém,

Taubaté­SP

Às 15h EMEIEFM PROF. JOSÉ MARCONDES DE MOURA ­ Monjolinho

Local:Estrada Municipal Sete Voltas, nº15000 - Sete Voltas Taubaté­SP.

As reuniões são abertas a todos os interessados. Não é necessária inscrição prévia. Para mais informações,

entre em contato pelo telefone (12) 3635-5030.

Fernando Paschoal de Oliveira

Secretário de Cultura e Economia Criativa

__________________________________________________________________________________________

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 003/2021, para o cargo de Cuidador para comparecer

IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 04/09/2024 - quarta-feira, na Área de

Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­ Prédio do

relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O

agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento

caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

IGOR GUSTAVO SENNES 246.515.698-54 46

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 003/2021, para o cargo de Escriturário para comparecer

IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 04/09/2024 - quarta-feira, na Área de

Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­ Prédio do

relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O

agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento

caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

GABRIEL DA SILVA RODRIGUES 464.537.628-46 316

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

DECRETO Nº 15906, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Retifica o Decreto nº 15882, de 18 de

julho de 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes no processo administrativo 1Doc nº

21199/2024,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 15882, de 18 de julho de 2024, que declara de utilidade pública,

para fins de desapropriação, áreas necessárias à implantação de sistema viário e sistema de captação

de águas pluviais da micro bacia da região, na seguinte conformidade:

"Proprietário: Espólio de Joaquim Rodrigues Gomes.

Município: Taubaté

Transcrição: n° 8.437 Área: 908,34 m².

Perímetro: 183,80 m.

Descrição Perimétrica da Área 01

O Limite descrito abaixo, esta georreferenciado ao SIG-SSR IMOBILIARIO, da Prefeitura

Municipal de Taubaté, tendo como base imagens de levantamento aerofotogramétrico

georreferenciadas, e os vértices encontram-se representados no sistema UTM, referenciadas ao

meridiano central 45 WGr, tendo como datum o SIRGAS 2000.

Inicia-se no ponto P1 definido pelas coordenadas N: 7.454.081,174m e E: 436.740,929 m, deste

segue até o ponto P2 definido pelas coordenadas N: 7.454.054,466 m e E: 436.707,068 m, com

azimute de 231°44'07" e distância de 43,13 m, confrontando com a Avenida Dr. André Luís Gadioli,

deste segue até o ponto P3 definido pelas coordenadas N: 7.454.074,946 m e E: 436.708,692 m, em

arco de 23,07 m, com raio de 14,00 m; confrontando com a Propriedade de Espólio de Joaquim

Rodrigues Gomes, transcrição n° 8.437, deste segue até o ponto P4 definido pelas coordenadas N:

7.454.104,113 m e E: 436.681,810 m, com azimute de 317°20'04" e distância de 39,67 m,

confrontando com a Propriedade de Espólio de Joaquim Rodrigues Gomes, transcrição n° 8.437,

deste segue até o ponto P12 definido pelas coordenadas N: 7.454.113,556 m e E: 436.693,506 m,

com azimute de 51°05'14" e distância de 15,03 m, confrontando com a propriedade de Nádia Marini,

CPF n° 105.798.718-27 RG nº 7.459.754-1, parte da transcrição n° 45.703, deste segue até o ponto

P13 definido pelas coordenadas N: 7.454.082,678 m e E: 436.721,965 m, com azimute de

137°20'04" e distância de 41,99 m, confrontando com a Propriedade de Espólio de Joaquim

Rodrigues Gomes, transcrição n° 8.437, deste segue até o ponto P1 definido pelas coordenadas N:

7.454.081,174 m e E: 436.740,929 m, em arco de 20,92 m, com raio de 14,00 m; confrontando com

a Propriedade de Espólio de Joaquim Rodrigues Gomes, transcrição n° 8.437. O perímetro acima

descrito encerra uma área de 908,34 m².

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Proprietário: Nádia Marini, CPF n°105.798.718-27, RG n°7.459.754-1.

Município: Taubaté

Transcrição: parte da transcrição n° 45.703

Área: 836,95 m².

Perímetro: 141,65 m.

Descrição Perimétrica da Área 02

O Limite descrito abaixo, esta georreferenciado ao SIG-SSR IMOBILIARIO, da Prefeitura

Municipal de Taubaté, tendo como base imagens de levantamento aerofotogramétrico

georreferenciadas, e os vértices encontram-se representados no sistema UTM, referenciadas ao

meridiano central 45 WGr, tendo como datum o SIRGAS 2000.

Inicia-se no ponto P4 definido pelas coordenadas N: 7.454.104,113m e E: 436.681,810 m, deste

segue até o ponto P5 definido pelas coordenadas N: 7.454.145,095 m e E: 436.644,038 m, com

azimute de 317°20'04" e distância de 55,73 m, confrontando com a propriedade remanescente de

Nádia Marini, CPF n° 105.798.718-27 RG nº 7.459.754-1, parte da transcrição n° 45.703 deste

segue até o ponto P11 definido pelas coordenadas N: 7.454.154,631 m e E: 436.655,649 m, com

azimute de 50°36'16" e distância de 15,02 m, confrontando com a Propriedade de Espólio de

Joaquim Rodrigues Gomes, transcrição n° 8.437 deste segue até o ponto P12 definido pelas

coordenadas N: 7.454.113,556 m e E: 436.693,506 m, com azimute de 137°20'04" e distância de

55,86 m, confrontando com a propriedade remanescente de Nádia Marini, CPF n° 105.798.718-27

RG nº 7.459.754-1, parte da transcrição n° 45.703 deste segue até o ponto P4 definido pelas

coordenadas N: 7.454.104,113 m e E: 436.681,810 m, com azimute de 231°05'14" e distância de

15,03 m, confrontando com a Propriedade de Espólio de Joaquim Rodrigues Gomes, transcrição nº

8.437. O Perímetro acima descrito encerra uma área de 836,95 m².

Proprietário: Espólio de Joaquim Rodrigues Gomes.

Município: Taubaté

Transcrição: n° 8.437 Área: 3.197,06 m²

Perímetro: 488,96 m.

Descrição Perimétrica da Área 03

O Limite descrito abaixo, esta georreferenciado ao SIG-SSR IMOBILIARIO, da Prefeitura

Municipal de Taubaté, tendo como base imagens de levantamento aerofotogramétrico

georreferenciadas, e os vértices encontram-se representados no sistema UTM, referenciadas ao

meridiano central 45 WGr, tendo como datum o SIRGAS 2000.

Inicia-se no ponto P5 definido pelas coordenadas N: 7.454.145,095m e E: 436.644,038 m, deste

segue até o ponto P6 definido pelas coordenadas N: 7.454.238,830 m e E: 436.557,646 m, com

azimute de 317°20'04" e distância de 127,48 m, confrontando com a propriedade remanescente de

Nádia Marini, CPF n° 105.798.718-27 RG nº 7.459.754-1, parte da transcrição n° 45.703, deste

segue até o ponto P7 definido pelas coordenadas N: 7.454.285,811 m e E: 436.514,346 m, com

azimute de 317°20'04" e distância de 63,89 m, confrontando com a Propriedade de Espólio de

Joaquim Rodrigues Gomes, transcrição n° 8.436, deste segue até o ponto P8 definido pelas

coordenadas N: 7.454.285,875 m e E: 436.493,817 m, em arco de 23,04 m, com raio de 14,00 m;

confrontando com a Propriedade de Espólio de Joaquim Rodrigues Gomes, transcrição n° 8.436,

deste segue até o ponto P9 definido pelas coordenadas N: 7.454.317,400 m e E: 436.523,239 m, com

azimute de 43°01'29" e distância de 43,12 m, confrontando com a Avenida Hugo Bertonazi, deste

segue até o ponto P10 definido pelas coordenadas N: 7.454.298,360 m e E: 436.523,180 m, em arco

de 20,94 m, com raio de 14,00 m, confrontando com a Propriedade de Espólio de Joaquim

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

Rodrigues Gomes, transcrição n° 8.437, deste segue até o ponto P11 definido pelas coordenadas N:

7.454.154,631 m e E: 436.655,649 m, com azimute de 137°20'04" e distância de 195,46 m,

confrontando com a Propriedade de Espólio de Joaquim Rodrigues Gomes, transcrição n° 8.437,

deste segue até o ponto P5 definido pelas coordenadas N: 7.454.145,095 m e E: 436.644,038 m, com

azimute de 230°36'16" e distância de 15,02 m, confrontando com a propriedade remanescente de

Nádia Marini, CPF n° 105.798.718-27 RG nº 7.459.754-1, parte da transcrição n° 45.703. O

perímetro acima descrito encerra uma área de 3.197,06 m²."

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 28 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN

Secretário de Obras

Publicado na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 28 de agosto de 2024.

CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA

Secretário de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC Nº 22.619/24

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

DESPACHO

Ratifico o presente Termo de Colaboração objeto do processo em epígrafe, consoante os

documentos acostados aos autos que comprovam a Inexigibilidade de Chamamento

Público, conforme o art. 31 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas

alterações, com base no parecer exarado pela Procuradoria Administrativa do Município de

Taubaté, e publicação da justificativa no Diário Oficial Eletrônico do Município em

20/08/24 ­ Edição nº 504 ­ Pag. 29, em atendimento ao § 1º do art. 32 da Lei Federal nº

13.019, de 31 de julho de 2014, para a celebração de parceria com o INSTITUTO

ATUARTE, objetivando o apoio financeiro ao Projeto denominado "A importância de ser

prudente", mediante a transferência de recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº

306.3, devendo ser adotadas as seguintes providências:

1 - Ao Departamento de Assuntos Legislativos, para publicação nos termos da referida Lei

Federal;

2 ­ À Área de Contabilidade, para processamento das despesas;

3 ­ À Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para providências quanto a formalização do

Termo de Colaboração;

4 - À Secretaria de Cultura e Economia Criativa/Divisão de Cálculos e Terceiro Setor, para

acompanhamento e adoção das providências que julgarem necessárias.

SECEC, na data de sua assinatura. (assinado em 26/08/24)

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC Nº 22.643/24

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

DESPACHO

Ratifico o presente Termo de Colaboração objeto do processo em epígrafe, consoante os

documentos acostados aos autos que comprovam a Inexigibilidade de Chamamento

Público, conforme o art. 31 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas

alterações, com base no parecer exarado pela Procuradoria Administrativa do Município de

Taubaté, e publicação da justificativa no Diário Oficial Eletrônico do Município em

20/08/24 ­ Edição nº 504 ­ Pag. 30, em atendimento ao § 1º do art. 32 da Lei Federal nº

13.019, de 31 de julho de 2014, para a celebração de parceria com o INSTITUTO

ATUARTE, objetivando o apoio financeiro ao Projeto "Circo na Quadra", mediante a

transferência de recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 306.4, devendo ser

adotadas as seguintes providências:

1 - Ao Departamento de Assuntos Legislativos, para publicação nos termos da referida Lei

Federal;

2 ­ À Área de Contabilidade, para processamento das despesas;

3 ­ À Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para providências quanto a formalização do

Termo de Colaboração;

4 - À Secretaria de Cultura e Economia Criativa/Divisão de Cálculos e Terceiro Setor, para

acompanhamento e adoção das providências que julgarem necessárias.

SECEC, na data de sua assinatura. (assinado em 26/08/24)

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

29/08/2024 Ano II | Edição nº511 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 145/24

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 145/24, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para a Aquisição de Cortina e Varão, para atender a demanda da

Secretaria Desenvolvimento e Inclusão Social, através da plataforma eletrônica do ComprasBR

telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e

das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis no

site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP.

PMT, aos 28/08/2024.

LUÍS LOBATO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 152/24

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 152/24, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para a Aquisição de bebedouro, para atender a demanda da

Secretaria de Serviços Públicos, através da plataforma eletrônica do ComprasBR

telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e

das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais informações estarão disponíveis no

site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP.

PMT, aos 28/08/2024.

ÉLCIO FERREIRA DA SILVA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

SECRETARIA DA FAZENDA

ÁREA DA RECEITA

DIVISÃO DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Carmem Lucia Diniz Yano

R. Georgina de Albuquerque, 390 - Jd. Ana Emilia

Taubaté-SP

12070-320

Proc. Adm.: 34.534/2022 ­ Alteração de Nome no Cadastro do Imóvel

Informamos Vª. Sª. que, seu pedido de alteração de nome no cadastro do imóvel,

identificado sob o BC nº 6.2.016.032.001, foi DEFERIDO, a devolução do montante de R$ 171,91,

referente ao pagamento a maior do IPTU do exercício de 2024, com base do artigo 242, I da L.C. nº

002, de 17 de dezembro de 1990.

Salientamos que o pedido de restituição deverá ser protocolado pelo proprietário em

processo apartado.

Divisão de Controle de Arrecadação, 28 de agosto de 2024.

Kleber Batista

Servidor Municipal

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0947/2023 PRORROGAÇÃO DE

PRAZO E REPLANILHAMENTO COM ADITAMENTO E SUPRESSÃO DE

CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: A7

CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA EPP PROCESSO: 2.374/2023

ASSINATURA: 18/07/2024 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO E REPLANILHAR OS

SERVIÇOS NECESSÁRIOS COM ADITAMENTO DE 23,65468980% (R$ 55.367,18) E

SUPRESSÃO DE 15,12202695% (R$ 35.395,26), ALTERANDO O VALOR INICIAL DO

CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 20/12/2023 E ORDEM DE SERVIÇO

RECEBIDA EM 24/01/2024 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR: R$ 19.971,92

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 0016/2023 FUNDAMENTO LEGAL: EM

FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 57 §1º INCISO I C/C 65 INCISO I ALÍNEA "B" §1º DA

LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0427/2024

ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: PRISCILA

DA S. FEITOSA - ME PROCESSO: 9.165/2024 ASSINATURA: 26/08/2024 OBJETO:

ADITAR EM MAIS 25% O CONTRATO CELEBRADO EM 08/05/2024 VALOR: R$ 2.999,99

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0099/2024 FUNDAMENTO LEGAL: EM

FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA "B" C/C ARTIGOS 125 E 126

DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0859/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: D. P. S.

DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO:

22.328/2024 ASSINATURA: 23/08/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE

MICROCOMPUTADOR TIPO II VALOR: R$ 123.420,00 VIGÊNCIA: 45 DIAS (ENTREGA)

+ 36 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0135/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.471/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0861/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: D. P. S.

DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO:

22.358/2024 ASSINATURA: 23/08/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE

MICROCOMPUTADOR TIPO II VALOR: R$ 5.610,00 VIGÊNCIA: 45 DIAS (ENTREGA) +

36 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0135/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.471/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E

Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS

ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO

PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E

DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0863/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: D. P. S.

DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO:

22.376/2024 ASSINATURA: 23/08/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE

MICROCOMPUTADOR TIPO II VALOR: R$ 50.490,00 VIGÊNCIA: 45 DIAS (ENTREGA)

+ 36 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0135/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.471/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0862/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: D. P. S.

DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO:

22.579/2024 ASSINATURA: 23/08/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK 15"

VALOR: R$ 7.021,00 VIGÊNCIA: 45 DIAS (ENTREGA) + 36 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0135/2024 -

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.471/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0852/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: HEWLLEX

COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA PROCESSO: 17.083/2024

ASSINATURA: 22/08/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR VALOR: R$ 8.554,00

VIGÊNCIA: 20 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0223/2024 PROPONENTES: 07 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.

0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016

EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0459/2021

ALTERAÇÃO DE GESTOR

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: RP

PROPAGANDA EIRELLI PROCESSO: 5.056/2021 ASSINATURA: 26/08/2024

OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO CELEBRADO

EM 25/11/2021, PRORROGADO EM 24/11/2022, ALTERADO EM 11/01/2023 (TROCA DE

GESTOR), ALTERADO EM 24/04/2023 (TROCA DE GESTOR), PRORROGADO E

ALTERADO (TROCA DE GESTOR) EM 08/11/2023 E ALTERADO EM 08/02/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0001-I/2021 FUNDAMENTO LEGAL:

EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO

DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

LEI Nº 5.984, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Autoria: Vereador Douglas Carbonne

Denomina Prédio Público Professor Eber

Cimas Ribeiro Bullé das Chagas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Denomina Professor Eber Cimas Ribeiro Bullé das Chagas, o prédio público

sede do Centro de Formação de Professores da Secretaria de Educação de Taubaté, localizado

à Rua Emilio Winther, 106, Taubaté - SP, CEP: 12030-000.

Parágrafo único. As placas denominativas conterão os seguintes dizeres:

Centro de Formação de Professores - Professor Eber Cimas Ribeiro Bullé das Chagas

Art. 2º A biografia do homenageado consta do anexo único desta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 26 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 26 de agosto de 2024.

CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA

Secretário de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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LEI Nº 5.984/2024

Autoria: Vereador Douglas Carbonne

ANEXO ÚNICO

Eber Cimas Ribeiro Bullé das Chagas nasceu em 8 de janeiro de 1969 na cidade do

Rio de Janeiro, formado em História pela Universidade Gama Filho (UGF), pós-graduado pela

Universidade Federal Fluminense (UFF) em História e Ciências Sociais e pós-graduado em

Gestão Escolar pela FALC.

Mudou-se para Taubaté em 2007 com a família. Foi casado com Débora Martins de

Oliveira Bullé das Chagas e teve três filhos: Danillo Martins dos Anjos, Letícia Martins Bullé

das Chagas e Emilly Martins Bullé das Chagas.

Foi professor de História na EMEF José Sant'Anna de Souza, onde apresentou o

projeto "Cartas em suas mãos" dentro do projeto "Livro à mão cheia".

Posteriormente foi vice-diretor da EMEF Professora Docelina Silva de Campos

Coelho, Diretor da EMEF Dr. Quirino, e também diretor da consagrada Escola Professor José

Ezequiel de Souza, onde implantou o Pré Enem Social em 2016, encerrando sua vida

profissional quando faleceu em 11 de janeiro de 2017.

Durante os anos que esteve em atuação recebeu menção honrosa em 2008/2009 e 2012

como Educador Taubateano. Muito querido pelos alunos, o Prof. Eber Cimas tinha duas

grandes paixões: a educação e a cidade de Taubaté.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté concede a Licença

de Funcionamento para a(s) atividade (s), em conformidade com o Artigo 17 da

Portaria CVS 01/2024 :

01.Razão Social: Instituto de Angiologia e Cirurgia Vascular do Vale do Paraíba S/C

Ltda

Nome Fantasia: Instituto de Angiologia e Cirurgia Vascular do Vale do Paraíba

CPF/CNPJ: 69.115.277/0001-66

Responsável Legal: Rubens Freire Gonçalves

CPF: 048.614.568-94

Responsável Técnico: Rubens Freire Gonçalves

CPF: 048.614.568-94

Logradouro: Rua Visconde do Rio Branco, número 690

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-040

CNAE: 8610-1-01 Atividades de atendimento hospitalar ­ exceto pronto-socorro e

unidades para atendimento a urgências

Nº de CEVS: 355410201-861-000074-1-2

Nº de Processo: 63.112/2015 - Nº do Protocolo: 70.304/2023 1DOC

Data: 02/08/2024

02.Razão Social: Wash Safety Serviços Personalizados Ltda - EPP

Nome Fantasia: Wash Safety Serviços Personalizados Ltda - EPP

CPF/CNPJ: 05.915.971/0001-85

Responsável Legal: Rodrigo Ussier José

CPF: 254.098.258-10

Responsável Técnico: Murilo Ussier José

CPF: 263.930.118-74

Logradouro: Rua José Bonifácio Moreira, número 1031

Bairro: Jardim Paulista

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12091-500

CNAE: 9601-7/03 Toalheiros

Nº de CEVS: 355410201-960-000661-1-7

Nº de Processo: 63.912/2014 - Nº do Protocolo: 8.797/2024 1DOC

Data: 31/07/2024

03.Razão Social: Farma Quali Manipulação Ltda

Nome Fantasia: Farma Quali Manipulação Ltda

CPF/CNPJ: 44.525.321/0001-85

Responsável Legal: Rafael Alves de Brito

CPF: 339.819.458-32

Responsável Técnico: Ana Paula Ribeiro da Silva

CPF: 416.680.878-80

Logradouro: Rua Doutor Souza Alves, número 381

Bairro: Centro

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Estado de São Paulo

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-030

CNAE: 4771-7/02 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000478-1-3

Nº de Processo: 40.974/2022 - Nº do Protocolo: 9.723/2024 1DOC

Data: 01/08/2024

04.Razão Social: Prefeitura municipal de Taubaté

Nome Fantasia: Pamo São Pedro

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Responsável Legal: Alexandre Ravagnani Vargas

CPF: 277.986.108-80

Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos

CPF: 098.596.078-77

Logradouro: Rua Marechal Rondon, número 374

Bairro: Alto São Pedro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12082-420

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-002106-1-7

Nº de Processo: 48.977/2015 - Nº do Protocolo: 43.475/2024 1DOC

Data: 17/07/2024

05.Razão Social: Massima Soluções em Alimentação Ltda

Nome Fantasia: Massima Alimentação S/A

CPF/CNPJ: 01.948.135/0011-18

Responsável Legal: Patricio Pelucio

CPF: 368.036.427-04

Responsável Técnico: Graziele Fontoura Macedo

CPF: 309.215.228-00

Logradouro: Rua João Paduan, número 112

Bairro: Parque Paduan

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12070-720

CNAE: 5620-1/01 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para

empresas

Nº de CEVS: 355410201-562-000284-1-0

Nº de Processo: 55.972/2014 - Nº do Protocolo: 31.901/2024 1DOC

Data: 05/08/2024

06.Razão Social: Natural Vitamins Brasil Ltda

Nome Fantasia: Natural Vitamins

CPF/CNPJ: 00.767.564/0001-54

Responsável Legal: Laert Giovanelli Santos

CPF: 098.691.278-60

Responsável Técnico: Bruna Santos

CPF: 370.614.128-01

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Estado de São Paulo

Logradouro: Rua Engenheiro Laerte Gomes Junior, número 690, Galpão 4

Bairro: Una

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12072-260

CNAE: 1099-6/07 Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares

Nº de CEVS: 355410201-109-000241-1-2

Nº de Processo: 18.676/2022 - Nº do Protocolo: 40.459/2024 1DOC

Data: 05/08/2024

07.Razão Social: I D Clínica Oftalmológica Ltda - EPP

Nome Fantasia: I D Clínica Oftalmológica Ltda

CPF/CNPJ: 28.948.696/0001-00

Responsável Legal: Daniela Buceles de Araujo

CPF: 183.778.168-06

Responsável Técnico: Daniela Buceles de Araujo

CPF: 183.778.168-06

Logradouro: Rua Jurandir Martins Filho, número 85, Sala 309

Bairro: Loteamento Residencial e Comercial Bosque Flamboyant

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12041-065

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-002643-1-8

Nº de Processo: 43.971-2018 - Nº do Protocolo: 30.894/202405/08/2024

Data: 05/08/2024

08.Razão Social: Onesubsea do Brasil Serviços Submarinos Ltda

Nome Fantasia: Onesubsea do Brasil Serviços Submarinos Ltda

CPF/CNPJ: 01.505.705/0002-04

Responsável Legal: Carlos Tadeu Cunha Junior

CPF: 288.568.478-09

Responsável Técnico: Auro Fabio Bornia Ortega

CPF: 668.978.829-68

Logradouro: Avenida Arcenio Riemma, número 1451

Bairro: Distrito Industrial do Una

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12072-250

CNAE: 8630-5/02Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-001798-1-7

Nº de Processo: 16.661/2013 - Nº do Protocolo: 42.000/2024 1DOC

Data: 05/08/2024

09.Razão Social: GR Serviços e Alimentação Ltda

Nome Fantasia: GRSA ­ Mubea do Brasil Ltda

CPF/CNPJ: 02.905.110/1363-72

Responsável Legal: Sandro Ricardo Gejão Marin

CPF: 090.548.948-90

Responsável Técnico: Eliane das Chagas Silva

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CPF: 355.952.918-26

Logradouro: Avenida Eurico Ambrogi Santos, número 2400

Bairro: Piracangaguá

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12042-010

CNAE: 5620-1/01 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para

empresas

Nº de CEVS: 355410201-562-000527-1-0

Nº de Processo: 39.051/2020 - Nº do Protocolo: 28.811/2024 1DOC

Data: 05/08/2024

10.Razão Social: Drogaria Baronesa de Taubaté Ltda ME

Nome Fantasia: Drogaria Baronesa

CPF/CNPJ: 72.847.338/0001-94

Responsável Legal: Idemar Bueno da Silva

CPF: 133.394.168-42

Responsável Técnico: Idemar Bueno da Silva

CPF: 133.394.168-42

Logradouro: Avenida Itambé, 663

Bairro: Jardim Baronesa

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12091-200

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000074-1-2

Nº de Processo: 022/2006 - Nº do Protocolo: 5.495/2024

Data: 05/08/2024

11.Razão Social: Casa Tempero Alimentação Ltda

Nome Fantasia: Casa Tempero Alimentação Ltda ­ Autoneum Brasil Têxteis Acústicos

Ltda

CPF/CNPJ: 19.767.062/0059-78

Responsável Legal: Alexandre Brochi

CPF: 171.645.268-69

Responsável Técnico: Cintia Sloboda Zuin

CPF: 352.975.688-11

Logradouro: Avenida Arcênio Riemma, número 751 ­ Anexo restaurante

Bairro: Una

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12072-250

CNAE: 5620-1/01 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para

empresas

Nº de CEVS: 355410201-562-000554-1-7

Nº de Processo: 20.540/2023 1DOC - Nº do Protocolo: 26.857/2024 1DOC

Data: 01/08/2024

12.Razão Social: Clínica Martinez & Krumenauer Ltda

Nome Fantasia: Clínica Martinez & Krumenauer Ltda

CPF/CNPJ: 22.120.088/0001-18

29/08/2024 Ano II | Edição nº511 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

36/61

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Responsável Legal: Tulio Henrique Martinez

CPF: 340.960.578-94

Responsável Técnico: Tulio Henrique Martinez

CPF: 340.960.578-94

Logradouro: Rua dos Operários, número 261

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-340

CNAE: 8640-2/07 Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante ­

exceto ressonância magnética

Nº de CEVS: 355410201-864-0000324-1-7

Nº de Processo: 12.062/2022 - Nº do Protocolo: 36.729/2024 1DOC

Data: 06/08/2024

13.Razão Social: Marcelo Gonçalves Cardoso

Nome Fantasia: Marcelo Gonçalves Cardoso

CPF/CNPJ: 098.703.688-24

Responsável Legal: Marcelo Gonçalves Cardoso

CPF: 098.703.688-24

Responsável Técnico: Marcelo Gonçalves Cardoso

CPF: 098.703.688-24

Logradouro: Rua Jacques Félix, número 615, sala 08

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-060

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-000166-1-6

Nº de Processo: 39.568/2010 - Nº do Protocolo: 044/2022-Visa

Data: 26/05/2024

14.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

Nome Fantasia: UBS MAIS Mourisco

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Responsável Legal: Alexandre Ravagnani Vargas

CPF: 277.986.108-80

Responsável Técnico: Mara Cristina Carvalho Delgado

CPF: 850.969.627-68

Logradouro: Rua Santina Alvissus Fernandes, sem número

Bairro: Jardim Mourisco

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12061-180

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-002182-1-9 Estabelecimento

Nº de CEVS: 355410201-863-002645-1-2 Equipamento

Nº de Processo: 53.451/2015 - Nº do Protocolo: 37.381/2024 1DOC

Data: 17/07/2024

15.Razão Social: C. G. Lima Forneck Ltda

Nome Fantasia: C. G. Lima Forneck Ltda

29/08/2024 Ano II | Edição nº511 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CPF/CNPJ: 13.120.102/0001-92

Responsável Legal: Cleide Garbelini Lima Forneck

CPF: 002.615.341-65

Responsável Técnico: Cleide Garbelini Lima Forneck

CPF: 002.615.341-65

Logradouro: Avenida Charles Schnneider, número 1236

Bairro: Parque Senhor do Bonfim

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12040-000

CNAE: 8630-5/01 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

procedimentos cirúrgicos

Nº de CEVS: 355410201-863-003214-1-9

Nº de Processo: 25.512/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 25.512/2024 1DOC

Data: 19/07/2024

16.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

Nome Fantasia: Pamo Belém

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Responsável Legal: Alexandre Ravagnani Vargas

CPF: 277.986.108-80

Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos

CPF: 098.596.078-77

Logradouro: Rua Maria Rita Basso, sem número

Bairro: Belém

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12090-670

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-002126-1-0

Nº de Processo: 49.108/2015 - Nº do Protocolo: 45.571/2024 1MEM

Data: 25/07/2024

17.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

Nome Fantasia: Pamo Belém ­ Serviço de Vacinação

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Responsável Legal: Alexandre Ravagnani Vargas

CPF: 277.986.108-80

Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos

CPF: 098.596.078-77

Logradouro: Rua Maria Rita Basso, sem número

Bairro: Belém

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-670

CNAE: 8630-5/06 Serviços de vacinação e imunização humana

Nº de CEVS: 355410201-863-002216-1-9

Nº de Processo: 54.465/2015 - Nº do Protocolo: 43.497/2024 1DOC

Data: 24/07/2024

18.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Nome Fantasia: Pamo Chácaras Reunidas Brasil

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Responsável Legal: Alexandre Ravagnani Vargas

CPF: 277.986.108-80

Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos

CPF: 098.596.078-77

Logradouro: Rua Expedicionário Benedito de Moura, número 222

Bairro: Chácaras Reunidas Brasil

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12091-300

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-002114-1-9

Nº de Processo: 49.069/2015 - Nº do Protocolo: 45.462/2024 1MEM

Data: 25/07/2024

19.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

Nome Fantasia: Pamo Chácaras Reunidas Brasil

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Responsável Legal: Alexandre Ravagnani Vargas

CPF: 277.986.108-80

Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos

CPF: 098.596.078-77

Logradouro: Rua Expedicionário Benedito de Moura, número 222

Bairro: Chácaras Reunidas Brasil

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12091-300

CNAE: 8630-5/06 Serviços de vacinação e imunização humana

Nº de CEVS: 355410201-863-002409-1-5

Nº de Processo: 70.988/2016 - Nº do Protocolo: 45.470/2024 1MEM

Data: 25/07/2024

20.Razão Social: Oncovida Onco ­ Hematologia S/S Ltda

Nome Fantasia: Oncovida

CPF/CNPJ: 03.511.658/0001-56

Responsável Legal: Patricia Neri Gadelha de Almeida Priante

CPF: 256.607.238-88

Responsável Técnico: Thais Domitila Freire Vieira

CPF: 185.681.878-03

Logradouro: Avenida Independência, número 1800

Bairro: Jardim Independência

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12032-000

CNAE: 8640-2/10 Serviços de Quimioterapia

Nº de CEVS: 355410201-864-000028-1-0

Nº de Processo: 18.575/2013 - Nº do Protocolo: 38.564/2024 1DOC-Q

Data: 26/07/2024

21.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Nome Fantasia: ESF Continental - Odontologia

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Responsável Legal: Alexandre Ravagnani Vargas

CPF: 277.986.108-80

Responsável Técnico: Roberta de Melo Fukuzava

CPF: 358.644.628-45

Logradouro: Rua Milton de Souza Marques, número 63

Bairro: Jardim Continental II

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12093-665

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-002412-1-0

Nº de Processo: 71.613/2016 - Nº do Protocolo: 22.559/2024 1DOC

Data: 17/07/2024

22.Razão Social: Thais Pereira da Silva Rodrigues

Nome Fantasia: Thais Pereira da Silva Rodrigues

CPF/CNPJ: 422.542.188-08

Responsável Legal: Thais Pereira da Silva Rodrigues

CPF: 422.542.188-08

Responsável Técnico: Thais Pereira da Silva Rodrigues

CPF: 422.542.188-08

Logradouro: Rua Engenheiro Fernando de Mattos, número 124, sala Jane Kather

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-110

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-003210-1-0

Nº de Processo: 44.861/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 44.861/2024 1DOC

Data: 31/07/2024

23.Razão Social: Clínica Eleva Saúde Integrada Ltda

Nome Fantasia: Clínica Eleva Saúde Integrada Ltda

CPF/CNPJ: 45.857.923/0001-00

Responsável Legal: Jessica da Silva Leandro

CPF: 398.046.118-13

Responsável Técnico: Priscila Aparecida Tonini Monteiro

CPF: 325.403.438-48

Logradouro: Rua Síria , número 306

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-330

CNAE: 8690-9/03 Atividades de acupuntura

Nº de CEVS: 355410201-869-000090-1-6

Nº de Processo: 20.437/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 20.437/2024 1DOC

Data: 01/08/2024

24.Razão Social: Fabio Marcondes Salgado Ltda ME

Nome Fantasia: Fabio Marcondes Salgado

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CPF/CNPJ: 21.922.953/0001-87

Responsável Legal: Fabio Marcondes Salgado

CPF: 026.207.918-63

Responsável Técnico: Fabio Marcondes Salgado

CPF: 026.207.918-63

Logradouro: Rua Quinze de Novembro, número 910 Térreo

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-000

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-002275-1-0 Estabelecimento

Nº de CEVS: 355410201-863-002276-1-7 Equipamento

Nº de Processo: 1.864/2016 - Nº do Protocolo: 13.530/2024 1DOC

Data: 05/08/2024

25.Razão Social: L Campos Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos Eireli

Nome Fantasia: Farmacampos

CPF/CNPJ: 36.687.681/0001-55

Responsável Legal: Zenilton de Moraes Campos

CPF: 099.573.318-09

Responsável Técnico: Ana Paula do Nascimento Cardoso da Silva

CPF: 274.255.138-70

Logradouro: Avenida Carlos Pedroso da Silveira, número 3971

Bairro: Piracangaguá

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12043-000

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000433-1-1

Nº de Processo: 20.055/2020 - Nº do Protocolo: 2.153/2024 1DOC

Data: 26/07/2024

26.Razão Social: Maria Socorro Alencar

Nome Fantasia: Maria Socorro Alencar

CPF/CNPJ: 060.488.158-40

Responsável Legal: Maria Socorro Alencar

CPF: 060.488.158-40

Responsável Técnico: Maria Socorro Alencar

CPF: 060.488.158-40

Logradouro: Avenida Armando Salles Oliveira, número 546

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-080

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-001556-1-6

Nº de Processo: 25.725/2012 - Nº do Protocolo:3.273/2024 1DOC

Data: 07/08/2024

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27.Razão Social: Farma Ponto Drogaria Centro Ltda

Nome Fantasia: Farma Ponto Drogaria Centro Ltda

CPF/CNPJ: 01.879.769/0001-94

Responsável Legal: Renata Helena Amaral de Carvalho

CPF: 248.241.418-00

Responsável Técnico: Joselina Araújo Rosa da Silva

CPF: 826.868.822-04

Logradouro: Rua Coronel Jordão, número 18

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-060

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000477-1-6

Nº de Processo: 24.134/2022 - Nº do Protocolo: 24.351/2024 1DOC

Data: 07/08/2024

28.Razão Social: Carla Della Pria

Nome Fantasia: Carla Della Pria

CPF/CNPJ: 098.461.688-88

Responsável Legal: Carla Della Pria

CPF: 098.461.688-88

Responsável Técnico: Carla Della Pria

CPF: 098.461.688-88

Logradouro: Rua Professor juvenal Costa e Silva, número 305

Bairro: Jardim Maria Augusta

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12070-004

CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Nº de CEVS: 355410201-863-001105-1-5

Nº de Processo: 51.514/2010 - Nº do Protocolo: 2.591/2024 1DOC

Data: 07/08/2024

29.Razão Social: Clínica Médica Lelis e Acacio Ltda

Nome Fantasia: Clínica Médica Lelis e Acacio Ltda EPP

CPF/CNPJ: 29.087.257/0001-04

Responsável Legal: Wilma Lelis Barboza Lorenzo Acacio

CPF: 088.609.038-58

Responsável Técnico: Wilma Lelis Barboza Lorenzo Acacio

CPF: 088.609.038-58

Logradouro: Avenida Tiradentes, número 297, sala 11 ­ 1° andar

Bairro: Jardim da Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-180

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-002771-1-8

Nº de Processo: 27.275/2020 - Nº do Protocolo: 31.609/2024 1DOC

29/08/2024 Ano II | Edição nº511 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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Data: 07/08/2024

30.Razão Social: Centro de Litotripsia de Taubaté S/S Ltda

Nome Fantasia: Litotau

CPF/CNPJ: 02.895.206/0001-52

Responsável Legal: Rui Noronha Sacramento

CPF: 271.696.188-34

Responsável Técnico: Rui Noronha Sacramento

CPF: 271.696.188-34

Logradouro: Avenida Granadeiro Guimarães, número 251, sala 1 a 9

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-130

CNAE: 8640-2/05 Serviços de Diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante ­

exceto tomografia

Nº de CEVS: 355410201-864-000269-1-3

Nº de Processo: 43.452/2021 - Nº do Protocolo: 14.267/2024 1DOC

Data: 07/08/2024

31.Razão Social: Centro de Litotripsia de Taubaté S/S Ltda

Nome Fantasia: Litotau

CPF/CNPJ: 02.895.206/0001-52

Responsável Legal: Rui Noronha Sacramento

CPF: 271.696.188-34

Responsável Técnico: Rui Noronha Sacramento

CPF: 271.696.188-34

Logradouro: Avenida Granadeiro Guimarães, número 251, sala 1 a 9

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-130

CNAE: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos

cirúrgicos

Nº de CEVS: 355410201-863-002894-1-8

Nº de Processo: 7.217/2013 - Nº do Protocolo: 13.391/2024 1DOC

Data: 07/08/2024

32.Razão Social: Ilina Soares de Oliveira

Nome Fantasia: Ilina Soares de Oliveira

CPF/CNPJ: 864.768.157-68

Responsável Legal: Ilina Soares de Oliveira

CPF: 864.768.157-68

Responsável Técnico: Ilina Soares de Oliveira

CPF: 864.768.157-68

Logradouro: Rua Jurandir Martins Filho, número 85, sala 210

Bairro: Bosque Flamboyant

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12041-065

CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Nº de CEVS: 355410201-863-001106-1-2

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Nº de Processo: 50.150/2010 - Nº do Protocolo: 71.905/2023 1DOC

Data: 07/08/2024

33.Razão Social: Laboratório de Análises Clínicas São Lucas de Taubaté Ltda

Nome Fantasia: Laboratório São Lucas

CPF/CNPJ: 03.260.484/0001-04

Responsável Legal: Renato Borges

CPF: 140.330.448-33

Responsável Técnico: Renato Borges

CPF: 140.330.448-33

Logradouro: Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, número 251

Bairro: Jardim Maria Augusta

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12070-000

CNAE: 8640-2/02 Laboratórios clínicos

Nº de CEVS: 355410201-864-000203-1-1

Nº de Processo: 7.787/2013 - Nº do Protocolo: 7.189/2024 1DOC

Data: 07/08/2024

34.Razão Social: Luis Alberto Cardoso da Silva

Nome Fantasia: Luis Alberto Cardoso da Silva

CPF/CNPJ: 039.379.718-07

Responsável Legal: Luis Alberto Cardoso da Silva

CPF: 039.379.718-07

Responsável Técnico: Luis Alberto Cardoso da Silva

CPF: 039.379.718-07

Logradouro: Avenida Tiradentes, 101

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-180

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-001871-1-9

Nº de Processo: 14.539/2013 - Nº do Protocolo: 54.947/2023 1DOC

Data:07/08/2024

35.Razão Social: Drogaria Martins & Martins Ltda

Nome Fantasia: Drogaria Estoril

CPF/CNPJ: 12.390.262/0001-99

Responsável Legal: Cristiano Martins

CPF: 948.435.706-72

Responsável Técnico: Cristiano Martins

CPF: 948.435.706-72

Logradouro: Avenida Alvaro Marcondes de Mattos, número 862

Bairro: Granjas Reunidas São Gonçalo

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12092-500

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

29/08/2024 Ano II | Edição nº511 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Nº de CEVS: 355410201-477-000201-1-7

Nº de Processo: 36.826/2010 - Nº do Protocolo: 27.067/2024 1DOC

Data: 07/08/2024

36.Razão Social: Fabripet Indústria e Comércio Ltda ME

Nome Fantasia: Fabripet Indústria e Comércio Ltda ME

CPF/CNPJ: 20.328.452/0001-04

Responsável Legal: Carlos Minoru Ohya

CPF: 001.352.998-61

Responsável Técnico: José Augusto Pinelli

CPF: 019.337.168-51

Logradouro: Avenida Doutor José Ortiz Patto, número 2351

Bairro: Residencial Sítio Santo Antonio

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12072-010

CNAE: 2222-6/00 Fabricação de embalagens de material plástico

Nº de CEVS: 355410201-222-000001-1-6

Nº de Processo: 36.153/2017 - Nº do Protocolo: 37.625/2024 1DOC

Data: 07/08/2024

37.Razão Social: Laboratório de Análises Clínicas Oswaldo Cruz Ltda

Nome Fantasia: Laboratório Oswaldo Cruz

CPF/CNPJ: 46.629.986/0007-50

Responsável Legal: José Domingos Abreu de Andrade

CPF: 530.360.858-15

Responsável Técnico: Marcos Alexandre Guilhermino de Andrade

CPF: 199.135.208-51

Logradouro: Avenida Independência, número 650

Bairro: Independência

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-000

CNAE: 8640-2/02 Laboratórios Clínicos

Nº de CEVS: 355410201-864-000218-1-4

Nº de Processo: 44.109/2013 - Nº do Protocolo: 18.558/2024 1DOC

Data: 07/08/2024

38.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

Nome Fantasia: ESF Continental

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

29/08/2024 Ano II | Edição nº511 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

45/61

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Responsável Legal: Alexandre Ravagnani Vargas

CPF: 277.986.108-80

Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos

CPF: 098.596.078-77

Logradouro: Rua Milton de Souza Marques, número 63

Bairro: Jardim Continental II

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12093-665

CNAE: 8630-5/06 Serviço de vacinação e imunização humana

Nº de CEVS: 355410201-863-002423-1-4

Nº de Processo: 8.241/2017 - Nº do Protocolo: 43.453/2024 1DOC

Data: 20/07/2024

39.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

Nome Fantasia: ESF Continental

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Responsável Legal: Alexandre Ravagnani Vargas

CPF: 277.986.108-80

Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos

CPF: 098.596.078-77

Logradouro: Rua Milton de Souza Marques, número 63

Bairro: Jardim Continental II

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12093-665

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-002422-1-7

Nº de Processo: 8.240/2017 - Nº do Protocolo: 43.448/2024 1DOC

Data:20/07/2024

40.Razão Social: Master Fórmula Farmácia de manipulação Ltda

CPF/CNPJ: 71.605.265.0437-23 ­ Retificação do CNPJ

Responsável Legal: Ariovaldo Conde Junior

CPF: 141.236.158-30

Logradouro: Karen Carolina Alves Muniz

Bairro: 366.184.268-47

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­12020-010

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 477-000504-1-5

Nº de Processo: 34.327/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 34.327/2024 1DOC

Data: 26/07/2024

41.Razão Social: Inova Medicina Integrada Ltda

Nome Fantasia: Inova Medicina Integrada Ltda

CPF/CNPJ: 46.425.454/0002-96

Responsável Legal: Elaine de Aguiar Vieira

CPF: 109.571.158-06

29/08/2024 Ano II | Edição nº511 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Responsável Técnico: Felipe Mayer Reis

CPF: 070.984.459-08

Logradouro: Avenida Tiradentes, número 101, sala 13

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-180

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-003096-1-3

Nº de Processo: 34.644/2023 1DOC - Nº do Protocolo: 34.198/2024 1DOC

Data: 16/08/2024

42.Razão Social: Sest Serviço Social do transporte

Nome Fantasia: Sest Serviço Social do transporte - Clube

CPF/CNPJ: 73.471.989/0150-36

Responsável Legal: José Valdecir Capille

CPF: 053.219.858-12

Responsável Técnico: Paloma Ozorio Martins

CPF: 412.524.788-95

Logradouro: Avenida Isaura Moreira, número 125

Bairro: Itaim

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12080-261

CNAE: 9312-3/00 Clubes sociais, desportivos e similares

Nº de CEVS: 355410201-931-000183-1/7

Nº de Processo: 35094/2011 1DOC - Nº do Protocolo: 31.512/2024 1DOC

Data:16/08/2024

43.Razão Social: Olhar Humano Clìnica de Olhos Ltda

Nome Fantasia: Olhar Humano

CPF/CNPJ: 11.073.926/0001-23

Responsável Legal: Rodrigo Muriano Borges

CPF: 263.199.148-66

Responsável Técnico: Rodrigo Muriano Borges

CPF: 263.199.148-66

Logradouro: Avenida Charles Schnneider, número 781, sala 209 / Pavto 1

Bairro: Parque Senhor do Bonfim

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12040-000

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-931-863-001765-1-6

Nº de Processo: 136/2013 - Nº do Protocolo: 22903/2024 1DOC

Data:16/08/2024

44.Razão Social: A J O Gibello Eireli

Nome Fantasia: DD Valle Bola Branca

CPF/CNPJ: 71.610.620/0001-90

Responsável Legal: Alfredo José de Oliva Gibello

29/08/2024 Ano II | Edição nº511 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CPF: 114.021.118-86

Responsável Técnico: Alfredo José de Oliva Gibello

CPF: 114.021.118-86

Logradouro: Rua Engenheiro Laerte Gomes Junior, número 85

Bairro: Distrito Industrial do Una

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12072-260

CNAE: 8122-2/00 Controle de pragas urbanas

Nº de CEVS: 355410201-812-000034-1-7

Nº de Processo: 36.393/2013 - Nº do Protocolo: 28.408/2024 1DOC

Data: 16/08/2024

45.Razão Social: Kleber Augusto Domingues 11572654805

Nome Fantasia: Kleber Augusto Domingues

CPF/CNPJ: 44.066.332/0001-44

Responsável Legal: Kleber Augusto Domingues

CPF: 115.726.548-05

Responsável Técnico: Amanda Brenda Cassiano Faria Morgado

CPF: 441.493.908-94

Logradouro: Rua Madre Eulália Perrotin, número 405

Bairro: Parque Residencial Bom Conselho

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12031-150

CNAE: 9602-5/02 Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

Nº de CEVS: 355410201-960-000832-1-6

Nº de Processo: 23.526/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 23.526/2024 1DOC

Data: 16/08/2024

46.Razão Social: Valéria Holmo Batista

Nome Fantasia: Valéria Holmo Batista

CPF/CNPJ: 029.180.118-86

Responsável Legal: Valéria Holmo Batista

CPF: 029.180.118-86

Responsável Técnico: Valéria Holmo Batista

CPF: 029.180.118-86

Logradouro: Rua Doutor Pedro Costa, número 483, sala 36

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-160

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-003041-1-5

Nº de Processo: 44.761-2012 - Nº do Protocolo: 65.270/2023 1DOC

Data:16/08/2024

47.Razão Social: Clínica de Fraturas Santa Terezinha Ltda

Nome Fantasia: Clínica de Fraturas Santa Terezinha Ltda

CPF/CNPJ: 53.316.923/0001-13

Responsável Legal: Angelo Sebastião Barrichello

29/08/2024 Ano II | Edição nº511 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

48/61

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CPF: 975.916.618-68

Responsável Técnico: Angelo Sebastião Barrichello

CPF: 975.916.618-68

Logradouro: Rua Padre Diogo Antonio Feijó, número 101

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-000

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-864-000022-1-6 Estabelecimento

Nº de CEVS: 355410201-864-000023-1-3 Equipamento

Nº de CEVS: 355410201-864-000024-1-0 Equipamento

Nº de Processo: 12.342/2013 - Nº do Protocolo: 52.160/2023 1DOC

Data: 16/08/2024

48.Razão Social: Melissa Kaori Yamamoto de Moura

Nome Fantasia: Clínica Vida

CPF/CNPJ: 192.306.708-71

Responsável Legal: Melissa Kaori Yamamoto de Moura

CPF: 192.306.708-71

Responsável Técnico: Melissa Kaori Yamamoto de Moura

CPF: 192.306.708-71

Logradouro: Avenida Professor Moreira, número 370, sala 08

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-070

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-002833-1-2

Nº de Processo: 4.956/2021 - Nº do Protocolo: 49.567/2024 1DOC

Data:16/08/2024

49.Razão Social: Maria Aparecida Labinas de Oliveira Rechdan

Nome Fantasia: Maria Aparecida Labinas de Oliveira Rechdan

CPF/CNPJ: 083.181.018-12

Responsável Legal: Maria Aparecida Labinas de Oliveira Rechdan

CPF: 083.181.018-12

Responsável Técnico: Maria Aparecida Labinas de Oliveira Rechdan

CPF: 083.181.018-12

Logradouro: Rua Carneiro de Souza, número 66, 6° andar, sala 62

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-070

CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Nº de CEVS: 355410201-863-002561-1-0

Nº de Processo: 22.499/2011 - Nº do Protocolo: 40.803/2024 1DOC

Data: 16/08/2024

50.Razão Social: Drogaria São Paulo S/A

29/08/2024 Ano II | Edição nº511 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

49/61

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Nome Fantasia: Drogaria São Paulo

CPF/CNPJ: 61.412.110/0657-96

Responsável Legal: Jonas Cezar Laurindvicius

CPF: 086.366.398-24

Responsável Técnico: Benedito Marcio de Oliveira Junior

CPF: 342.534.698-92

Logradouro: Rua Emilio Winther, número 486

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-000

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000356-1-0

Nº de Processo: 48.639/2015 - Nº do Protocolo: 68.825/2023 1DOC

Data:16/08/2024

29/08/2024 Ano II | Edição nº511 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

SECRETARIA DA FAZENDA

ÁREA DA RECEITA

DIVISÃO DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Carmem Lucia Diniz Yano

R. Georgina de Albuquerque, 390 - Jd. Ana Emilia

Taubaté-SP

12070-320

Proc. Adm.: 34.534/2022 ­ Alteração de Nome no Cadastro do Imóvel

Informamos Vª. Sª. que, seu pedido de alteração de nome no cadastro do imóvel,

identificado sob o BC nº 6.2.016.032.001, foi DEFERIDO, a devolução do montante de R$ 171,91,

referente ao pagamento a maior do IPTU do exercício de 2024, com base do artigo 242, I da L.C. nº

002, de 17 de dezembro de 1990.

Salientamos que o pedido de restituição deverá ser protocolado pelo proprietário em

processo apartado.

Divisão de Controle de Arrecadação, 28 de agosto de 2024.

Kleber Batista

Servidor Municipal

29/08/2024 Ano II | Edição nº511 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

SECRETARIA DA FAZENDA

ÁREA DA RECEITA

DIVISÃO DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Carmem Lucia Diniz Yano

R. Georgina de Albuquerque, 390 - Jd. Ana Emilia

Taubaté-SP

12070-320

Proc. Adm.: 34.534/2022 ­ Alteração de Nome no Cadastro do Imóvel

Informamos Vª. Sª. que, seu pedido de alteração de nome no cadastro do imóvel,

identificado sob o BC nº 6.2.016.032.001, foi DEFERIDO, a devolução do montante de R$ 171,91,

referente ao pagamento a maior do IPTU do exercício de 2024, com base do artigo 242, I da L.C. nº

002, de 17 de dezembro de 1990.

Salientamos que o pedido de restituição deverá ser protocolado pelo proprietário em

processo apartado.

Divisão de Controle de Arrecadação, 28 de agosto de 2024.

Kleber Batista

Servidor Municipal

29/08/2024 Ano II | Edição nº511 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

22/61

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

SECRETARIA DA FAZENDA

ÁREA DA RECEITA

DIVISÃO DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Carmem Lucia Diniz Yano

R. Georgina de Albuquerque, 390 - Jd. Ana Emilia

Taubaté-SP

12070-320

Proc. Adm.: 34.534/2022 ­ Alteração de Nome no Cadastro do Imóvel

Informamos Vª. Sª. que, seu pedido de alteração de nome no cadastro do imóvel,

identificado sob o BC nº 6.2.016.032.001, foi DEFERIDO, a devolução do montante de R$ 171,91,

referente ao pagamento a maior do IPTU do exercício de 2024, com base do artigo 242, I da L.C. nº

002, de 17 de dezembro de 1990.

Salientamos que o pedido de restituição deverá ser protocolado pelo proprietário em

processo apartado.

Divisão de Controle de Arrecadação, 28 de agosto de 2024.

Kleber Batista

Servidor Municipal

29/08/2024 Ano II | Edição nº511 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 947, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Protocolo Servidor

nº 33.467/2024,

R E S O L V E:

Considerar concedida à servidora TICIANA DO AMARAL

PACHECO ­ matrícula 12626 ­ titular do cargo de Dentista, lotada na Secretaria de

Saúde, a contar de 03 de setembro de 2024, licença para o trato de assuntos particulares,

por um período de até 03 anos, sem remuneração, nos termos do Artigo 226, da Lei

Complementar nº 001, de 04 de dezembro de 1990, atualizada pela Lei Complementar

nº 251, de 08 de junho de 2011.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 27 de agosto de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

29/08/2024 Ano II | Edição nº511 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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