Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

26/08/2024 Ano III | Edição nº1589 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG. DISPENSA 037/2024. Objeto: Aquisição de CORREIA PARA POLIA 5 V 800 (PARA AS BOMBAS DA ETE) para o Setor de Manutenção do Sistema de Esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme condições e especificações disponíveis no Aviso de Contratação e demais documentos. Demais informações e solicitação de envio de documentos à disposição no endereço eletrônico <porpostas@saaesac.mg.gov.br> Fim do recebimento das propostas às 14:30h do dia 29/08/2024. Mariane Rosa Moura. Agente de Contratação.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 109/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024, A Autoridade Competente, no

uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei

Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela

Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente

licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024 que tem por objeto,

é a Locação de um imóvel, situado à Rua Ângelo Crema, nº. 45 ­ B, Bairro Centro, no município

de Sacramento/MG, para funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do

Adolescente, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12

(doze) meses., à empresa: ALESSANDRO ALVES SOARES, brasileiro, solteiro, empresário,

residente e domiciliado na Rua Clemente Araújo, nº. 74, Centro, na cidade de Sacramento,

Estado de Minas Gerais, inscrito no CPF/MF nº 904.849.406-00 e RG 18.603.412 SSP/SP, com

o valor de total de R$ 22.200,00 (VINTE E DOIS MIL, E DUZENTOS REAIS). Sacramento/MG,

06 (seis) de agosto de 2024. Izabel Cristina Pansani, Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 603/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

ALESSANDRO ALVES SOARES, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na

Rua Clemente Araújo, nº. 74, Centro, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrito

no CPF/MF nº 904.849.406-00 e RG 18.603.412 SSP/SP. OBJETO: é a Locação de um imóvel,

situado à Rua Ângelo Crema, nº. 45 ­ B, Bairro Centro, no município de Sacramento/MG, para

funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, em atendimento

a Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, com valor total

de R$ 22.200,00 (VINTE E DOIS MIL, E DUZENTOS REAIS)Vigência: Até o dia 06 de agosto

de 2025. Pela Contratante: Izabel Cristina Pansani, Secretária Municipal de Assistência Social.

Pela Contratada: Alessandro Alves Soares. DATA: 06/08/2024.

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