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ATOS DA REITORIA

ATO EXECUTIVO R-Nº 023/2024

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de

Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, em face do contido no Processo nº R-

8205/2024,

R E S O L V E:

Retificar o constante no item 3.4 do anexo do Ato Executivo nº 022/2024, que

regulamenta as eleições para representação docente nos Órgãos Colegiados Centrais da

Universidade de Taubaté, na seguinte conformidade:

3.4. A certidão referida no item 3.3 deverá ser requerida até o dia 30/08/2024, pelo e-

mail arquivorh@unitau.br, ao setor de Arquivo-RH.

O presente ato executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 21 de agosto de 2024.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicado pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e

um de agosto do ano dois mil e vinte e quatro.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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ATOS DA REITORIA

ATO EXECUTIVO R-Nº 024/2024

A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da Universidade de

Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, considerando o disposto na Lei nº

9.504/1997, Art. 37, que proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em bens públicos e de

uso comum,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica proibido o estacionamento de veículos adesivados ou

caracterizados com qualquer forma de propaganda eleitoral nos estacionamentos e demais

dependências da Universidade de Taubaté (UNITAU).

Art. 2º Esta medida visa assegurar o cumprimento da legislação eleitoral,

evitando a utilização indevida de espaços de uso comum da Universidade para fins eleitorais.

Art. 3º A fiscalização e o cumprimento desta determinação serão de

responsabilidade do serviço de vigilância e da Pró-reitoria de Administração.

Art. 4º O presente ato executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, em 23 de agosto de 2024.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

Publicado pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e

três de agosto do ano dois mil e vinte e quatro.

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

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DISPENSA ELETRÔNICA N° 77/24

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

reaberta a dispensa eletrônica nº 77/2024, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021

para a Contratação de empresa para treinamento NR 10, NR 35 e treinamento de

brigada de incêndio, por meio da plataforma eletrônica ComprasBR,

09h30min do dia 29 de agosto de 2024. Maiores informações pelos telefones:

(0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 ­ Centro,

Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Os avisos de contratação,

juntamente com as demais informações, estarão disponíveis no site desta

Universidade, www.unitau.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Taubaté, 23 de agosto de 2024.

Iara Uemori

Agente de Contratação

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Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 28/2024

"Locação de caçambas."

Acha-se republicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o

Pregão Eletrônico nº 28/2024, nos termos acima descritos. O encerramento do

recebimento das propostas será às 14h00min do dia 06 de setembro de 2024. O

Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da

Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das

8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$

10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e

pela plataforma eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras

informações pelos telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 23 de agosto de 2024

André Luiz Delamare Ferreira Pontes

Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 003/2021, para o cargo de Escriturário para comparecer

IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 30/08/2024 - sexta-feira, na Área de

Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­ Prédio do

relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O

agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento

caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

CLAUDINEI DIAS GONCALO JUNIOR 403.300.238-37 315

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA os candidatos abaixo relacionados,

aprovados no Concurso Público nº 003/2021, para o cargo de Braçal para

comparecerem IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 30/08/2024 - sexta-feira, na

Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­

Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE

AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130.

O não comparecimento caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

ALAN SERRETIELLO 315.392.788-08 245

GRACIANO MARCONDES DE OLIVEIRA 328.557.868-86 246

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PROCESSO Nº. 21.995/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 264/24

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

de ISABELLE SPÍNDOLA LOURENÇO, no valor total de R$ 542,53 (Quinhentos e

quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras

para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia

Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 23/08/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº 22.882/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 348/23

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em locação de

iluminação, constante no presente processo, a favor da empresa: ONLY

ENTRETENIMENTOS LTDA., no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais);

SECEC, aos 23/08/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº 20.990/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 01/2024

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante no

presente processo, a favor da empresa: MAURÍCIO DIAS PEREIRA, no valor de R$

1.813,00 (Mil oitocentos e treze reais).

SEPLAN, aos 23/08/2024

LÚCIO FABIO ARAÚJO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO

PROCESSO Nº. 21.827/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 265/24

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para publicação; 3 ­

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de ELIANE

BARBOSA SILVESTRE DE SOUZA, no valor total de R$ 1.221,10 (Um mil, duzentos

e vinte e um reais e dez centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras para emissão de

Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 23/08/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

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Estado de São Paulo

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA

Organização da Sociedade Civil: Associação Samauma

CNPJ: 13.128.821/0001-50

Emenda Parlamentar nº 308.13

Trata-se de procedimento que tem por objeto a Inexigibilidade de Chamamento

Público, com vista à celebração de parceria, a ser executada em regime de mútua cooperação, entre

o município de Taubaté, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social ­

SEDIS e a Organização da Sociedade Civil Associação Samauma, regularmente constituída, de

natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, previamente inscrita no Conselho

Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ­ CMDCA.

I ­ DO OBJETO:

A parceria destina-se ao custeio das atividades desenvolvidas pela Organização da

Sociedade Civil, em atendimento às crianças e adolescentes.

O fundamento principal que reza a presente iniciativa é o art. 29 e art. 31, inciso II,

da Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela Lei nº 13.204/2015, conforme transcrição a seguir:

Art. 29. Os termos de colaboração ou de fomento que

envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares

às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação

serão celebrados sem chamamento público, exceto, em

relação aos acordos de cooperação, quando o objeto

envolver a celebração de comodato, doação de bens ou

outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial,

hipótese em que o respectivo chamamento público

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social ­ Praça Félix Guisard, nº 11 ­ Centro Tel. (12) 3621-6048

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Estado de São Paulo

observará o disposto nesta Lei. (Grifo nosso)

Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público

na hipótese de inviabilidade de competição entre as

organizações da sociedade civil, em razão da natureza

singular do objeto da parceria ou se as metas somente

puderem ser atingidas por uma entidade específica,

especialmente quando:

II - a parceria decorrer de transferência para organização

da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja

identificada expressamente a entidade beneficiária,

inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I

do § 3º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964,

observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar nº

101, de 4 de maio de 2000 . (Incluído pela Lei nº 13.204, de

2015)

Neste sentido a legislação facultou a administração pública a dispensar a realização de

chamamento público, tendo em vista as premissas presentes nos artigos 29 e 31 da Lei Federal

nº13.019/14, alterada pela Lei nº 13.204/2015, que justificam tal procedimento.

II ­ JUSTIFICATIVA

Considerando que a Constituição Federal instituiu a Emenda Parlamentar como um instru-

mento pelo qual o poder legislativo participa da elaboração do orçamento anual, visando uma me-

lhor alocação dos recursos públicos (art. 166, § 09 da Constituição Federal);

Considerando a publicação da LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 5.907/2023 e das Emen-

das Impositivas referentes ao exercício de 2024.

Considerando a Lei Municipal nº5.647, de 19 de julho de 2021, art 29, § 2º, incisos I e II

que definem que a emenda indicará expressamente a entidade beneficiária, e ficará dispensada de

chamamento público a beneficiária com expressa indicação em lei:

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Art.29 Em atendimento ao § 14 do art.166 da Constituição Fe-

deral, com o fim de viabilizar a execução das programações

incluídas por emendas individuais de execução obrigatória,

serão observados os seguintes procedimentos e prazos:

§ 2º As emendas individuais apresentadas ao projeto de lei

orçamentária poderão alocar recursos para organizações da

sociedade civil, na seguinte conformidade:

I ­ a emenda indicará, expressamente, a entidade beneficiária;

II ­ ficará dispensada de chamamento público a beneficiária

com expressa indicação em lei, nos termos do art 29 da Lei

Federal nº13.019, de 31 de julho de 2014, devendo, contudo,

atender aos demais requisitos, prazos e parâmetros previstos

no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

para a celebração dos termos de colaboração e fomento e

acordo de cooperação.

Considerando que esta Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social ­ SEDIS - recebeu

a indicação da Emenda Parlamentar nº 308.13 nos termos e para os efeitos contidos na Lei nº

5.907/2023 (Lei Orçamentária Anual), a saber:

Emendas Descrição FUNDO Valor

308.13 Apoiar a realização do projeto Judô Samauma FUMCAD R$ 20.000,00

Vila São José

Considerando o Ofício 1DOC nº 560 SEDIS/DTASUAS/ATSUAS/2024 de 23 de janeiro de

2024 no qual a Área Técnica do SUAS/SEDIS comunica ao Conselho Municipal dos Direitos da

Criança e do Adolescente, conforme as leis mencionadas acima, o direcionamento das Emendas

Individuais para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente ­ FUMCAD ­, e solicita a este

colegiado informações quanto ao regular registro das Organizações da Sociedade Civil que

receberam o direcionamento das respectivas Emendas.

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Considerando a devolutiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente via Ofício nº 03/CMDCA/2024 de 25 de janeiro de 2024, no qual informam a situação

cadastral das Organizações da Sociedade Civil, dentre elas a Associação Samauma, que está

habilitada perante este Conselho, cumprindo suas finalidades estatutárias, registrada no CMDCA

sob o nº 120090052.

Considerando que será designado gestor responsável pelas parcerias firmadas entre a

Administração Pública Municipal e Organizações da Sociedade Civil sob financiamento do Fundo

Municipal da Criança e do Adolescente ­ FUMCAD.

Deste modo, considerando que a OSC apresentou Plano de Trabalho com justificativa

satisfatória para a utilização do recurso da emenda bem como as documentações apostas pela

Organização da Sociedade Civil que evidencia experiência prévia na realização do serviço, e

demonstra condições para desenvolver as atividades e alcançar as metas estabelecidas, justificamos

a Inexigibilidade de Chamamento Público.

A dotação orçamentária da qual correrá a despesa 3779, dotação orçamentária

25.03.00.3.3.50.43.08.243.4001.2128 ­ Fonte 08 ­ Cod. Aplicação 5000005 - no valor total de R$

20.000,00 (vinte mil reais).

Kátia de Oliveira

Assistente Social/CRESS 40.234

Área Técnica do SUAS

Danielly Jacob Carlos Torres

Gestora do Sistema Único da Assistência Social

Isabel Cristina Pastorelli Teixeira

Diretora do Departamento Técnico de Administração do SUAS

Luís Lobato dos Santos

Secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social ­ Praça Félix Guisard, nº 11 ­ Centro Tel. (12) 3621-6048

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos

1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Davina Ferreira de Souza sepultada no jazigo

perpétuo Atual nº 77 da quadra 03ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à Divisão

Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das 08:00 as

12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a fim de se

habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está sendo

reclamado por: Sebastião de Carvalho RG: nº 7.452.829-4 e CPF: nº 976.646.508-87. Deixando como

concessionários do perpétuo: 1)Sabrina Keli de Carvalho, e 2)Marcele de Carvalho.

O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo

Eletrônico 33.979/24).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 28 de Maio de 2024.

Andre Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios

Elcio Ferreira da Silva

Secretário de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

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JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos

1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Francisco Gióia sepultado no jazigo perpétuo

Atuais nºs 204 e 205 da quadra 06ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à Divisão

Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das 08:00 as

12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a fim de se

habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está sendo

reclamado por: Carmen Lúcia Gaudioso RG: nº 14.398.298-9 e CPF: nº 121.955.578-93. Deixando como

concessionários do perpétuo: 1)Marcello Gaudioso, 2)Carmine Antonio Gaudioso Junior, 3)José

Gaudioso, 4)Maria Antonieta Gaudioso, 5)Rosa Maria Gaudioso, 6)Giuseppe Gaudioso, 7)Vincenzo

Gaudioso Junior.

O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo

Eletrônico 40.840/2024).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 01 de Julho de 2024.

Andre Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios

Elcio Ferreira da Silva

Secretário de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos

1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Luiz Fernando de Mattos sepultado no jazigo

perpétuo Atual nº 26 da quadra 04ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à Divisão

Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das 08:00 as

12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a fim de se

habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está sendo

reclamado por: Eduardo de Mattos Marcondes RG nº 30.708.243-X e CPF: nº 295.508.008-06. Deixando

como concessionários do perpétuo: 1)Yara Cristina Rodrigues de M. Mracondes, 2)Yeda Aparecida de

Mattos F. da Silva, 4)Yone Regina Rodrigues de Mattos, e 5)Luiz Francisco Rodrigues de Mattos.

O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo

Eletrônico 34.267/24).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 01 de Julho de 2024.

Andre Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios

Elcio Ferreira da Silva

Secretário de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

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JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos

1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Benedita Manoela sepultada no jazigo perpétuo

Atual nº 378 da quadra 11ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à Divisão

Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das 08:00 as

12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a fim de se

habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está sendo

reclamado por: Helena Godoy da Luz RG: nº 9.643.619-0 e CPF: nº 832.198.708-72. Deixando como

concessionários do perpétuo: 1)Nelson Ribeiro da Luz Neto, 2)Thiago Godoy da Luz, e 3)Luiz Ricardo

da Silva Godoy.

O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo

Eletrônico 40.861/24).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 01 de Julho de 2024.

Andre Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios

Elcio Ferreira da Silva

Secretário de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos

1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) José Dias de Carvalho sepultado no jazigo

perpétuo Atual nºs 309 e 310 da quadra 08ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à

Divisão Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das

08:00 as 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a

fim de se habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está

sendo reclamado por: José Carlos Amaral Dias de Carvalho RG: nº 12.929.571-1 e CPF: nº 014.073.818-

57. Deixando como concessionários do perpétuo: 1)Maria Carolina Amaral Dias de Carvalho, 2)Cristina

Virgilia de Carvalho, 3)Pedro Augusto Amaral Dias de Carvalho, 4)Maria Helena Carvalho de Almeida

Guarnieri, 5)Maria de Lourdes Carvalho de Almeida Soares, e 6)Henrique Carvalho de Almeida Soares.

O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo

Eletrônico 40.858/2024).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 01 de Julho de 2024.

Andre Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios

Elcio Ferreira da Silva

Secretário de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos

1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Luiz Tuan sepultado no jazigo perpétuo Atual nº

339 da quadra 06ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à Divisão Funerária e

Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das 08:00 as 12:00 horas

e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a fim de se habilitarem

no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está sendo reclamado por:

Luiz Tuan Neto RG: nº 4.863.857-2 e CPF: nº 337.638.368-53. Deixando como concessionários do

perpétuo: 1)Edna Regina Tuan, 2)Lúcia Helena Tuan, 3)Edson Tuan, 4)Angelo Tuan Filho, 5)Maria

Elisete Tuan Monteiro Oliveira, 6)Silvia Stela Tuan Cardozo, e 7)Antonio Carlos Tuan.

O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo

Eletrônico 40.859/24).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 01 de Julho de 2024.

Andre Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios

Elcio Ferreira da Silva

Secretário de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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JAZIGO PERPÉTUO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE HERDEIROS

A Prefeitura Municipal de Taubaté, C O N V O C A pelo prazo de 30(trinta) dias, os herdeiros ou

sucessores (filhos, netos, pais, avós, cônjuge sobrevivente, irmãos, sobrinhos, etc.), nos termos dos artigos

1603 e seguintes do Código Civil Brasileiro, falecido(a) Bartholomeu Arena sepultado no jazigo perpétuo

Atual nº 124 da quadra 02ª do Cemitério Municipal de Taubaté/SP. Para comparecerem à Divisão

Funerária e Cemitérios, localizada na Rua São Benedito, s/n (Velório Municipal), no horário das 08:00 as

12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, munidos de documentos comprobatórios de herdeiros, a fim de se

habilitarem no direito de uso do respectivo jazigo perpétuo. Esclarece que o referido jazigo está sendo

reclamado por: Gustavo Ferreira Arena RG: nº 28.424.846-0 e CPF: nº 199.069.298-20. Deixando como

concessionários do perpétuo: 1)Lincoln Ferreira Arena, 2)Carolina Ferreira Arena, e 3)Isabel Ferreira.

O não comparecimento no prazo acima será presumido como renúncia ao referido direito (Protocolo

Eletrônico 43.195/24).

Secretaria de Serviços Públicos, aos 15 de Julho de 2024.

Andre Luis da Rocha

Divisão de Funerária e Cemitérios

Elcio Ferreira da Silva

Secretário de Serviços Públicos

Prefeitura Municipal de Taubaté

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 466 DE 23 DE AGOSTO DE 2024

JOSE ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 07/08/2024, o (a) servidor (a) Ronaldo Paiva dos Santos,

titular do cargo de Professor III, lotado (a) na Secretaria de Educação.

(Proc. Nº. 22.871/2024)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de Agosto de 2024, 385ª da fundação do Povoado

e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSE ANTUNES PEREIRA NETO

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 467 DE 23 DE AGOSTO DE 2024

JOSE ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 09/08/2024, o (a) servidor (a) Geissa Francine de

Oliveira Carvalho, titular do cargo de Professor I, lotado (a) na Secretaria de Educação.

(Proc. Nº. 22.873/2024)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de Agosto de 2024, 385ª da fundação do Povoado

e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSE ANTUNES PEREIRA NETO

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA DAPRH Nº. 468 DE 23 DE AGOSTO DE 2024

JOSE ANTUNES PEREIRA NETO, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido e a contar de 09/08/2024, o (a) servidor (a) Gustavo Siqueira Querido

Messora, titular do cargo de Professor III, lotado (a) na Secretaria de Educação.

(Proc. Nº. 22.874/2024)

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de Agosto de 2024, 385ª da fundação do Povoado

e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSE ANTUNES PEREIRA NETO

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT

Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Rua Dr. Pedro Costa, 173 ­ CEP 12010-160 ­ Fone - (12) 3632-4166

PORTARIA N° 129, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA, Presidente

do Instituto de Previdência do Município de Taubaté -

IPMT, no uso de suas atribuições legais e à vista dos

elementos e informações constantes do Processo

Administrativo nº 253/2024,

RESOLVE:

Art. 1º C O N C E D E R Pensão por Morte à Sra. VILMA APARECIDA BARBOSA ANDRADE,

cônjuge supérstite, nos termos dos artigos 32, inciso I, e 63, da Lei Complementar Municipal nº

484/2022, decorrente do falecimento do servidor ativo da Prefeitura Municipal de Taubaté Sr. LUIS

CLAUDIO DE ANDRADE, ocorrido em 21/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de abril

de 2024, termo inicial do benefício da pensão por morte.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 23 DE AGOSTO DE 2024.

LUCAS DA SILVA FERREIRA COSTA

Presidente

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 220, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

SUELLEN PATARELI MIRAGAIA, Secretária de Educação, no uso de suas atribuições, com

base no disposto no inciso I do § 1° do art. 14 da Lei n° 14.113/2020, na Resolução nº 01, de 27

de julho de 2022, observadas as diretrizes da Lei Federal nº 9.394/1996 e considerando a

necessidade de estabelecer normas, critérios e procedimentos que assegurem legalidade,

legitimidade e transparência ao processo anual de seleção e avaliação para provimento na função

gratificada de Diretor de Escola das unidades do Sistema Municipal de Ensino de Taubaté,

RESOLVE:

Art. 1° A Comissão técnica será composta pelos seguintes representantes:

I - um representante docente lotado na Secretaria de Educação de Taubaté;

II - um representante do corpo docente do departamento de Educação de Instituição de Ensino

Superior de Taubaté;

III - um representante do corpo docente do Conselho Municipal de Educação de Taubaté.

Art. 2° O processo de seleção e avaliação para provimento na função gratificada de Diretor de

Escola das unidade do Sistema Municipal de Ensino de Taubaté ocorrerá no período de

15/11/2024 a 15/12/2024.

Parágrafo único. O provimento da função gratificada de Diretor fica condicionado ao

julgamento final da ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2215643-14.2022.8.26.0000.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 23 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SUELLEN PATARELI MIRAGAIA

Secretária de Educação

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 930, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

22.254/2024 (1DOC):

R E S O L V E:

I ­ Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em que figure como

indiciado o servidor o Sr. ADEMIR GONÇALVES, Matrícula 26.075,

titular do cargo de Professor III, lotado na Secretaria de Educação ­

SEED, por haver fortes indícios de infração ao disposto nos incisos II, III

e IX, do artigo 255; c/c o artigo 268, artigo 269 e artigo 270, inciso IV,

todos da Lei Complementar nº 1/1990, assim descritos:

"Art. 255. São deveres do servidor:

[...]

II ­ ser leal às instituições a que servir;

[...]

III ­ observar as normas legais e regulamentares;

[...]

IX ­ manter conduta compatível com a moralidade administrativa;

[...]

Art. 268 A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação

de proibição constante do art. 256 incisos I a IX e XIX, e de

inobservância de dever funcional previsto em Lei, regulamento ou norma

interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.

Art. 269 A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas

punidas com advertência e de violação das demais proibições que não

tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo

exceder de 90 (noventa) dias.

Art. 270 A pena de demissão, sem prejuízo de outras sanções cabíveis,

será aplicada nos seguintes casos:

[...]

IV - improbidade administrativa;

[...]

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

II ­ Designar a 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo

Disciplinar para diligenciar no sentido de concluir os trabalhos no prazo

de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do respectivo ato.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de agosto de 2024, 385ª da fundação do Povoado e

379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 931, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

22.647/2024 (1DOC):

R E S O L V E:

I ­ Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em que figure como

indiciada a servidora o Sra. MARCELLA DE MORAES PICIOTTA,

Matrícula 34.478, titular do cargo de Inspetor de Alunos, lotado na

Secretaria de Educação ­ SEED, por haver fortes indícios de infração ao

disposto nos incisos II, III e IX, do artigo 255; c/c o artigo 268, artigo

269 e artigo 270, inciso IV, todos da Lei Complementar nº 1/1990, assim

descritos:

"Art. 255. São deveres do servidor:

[...]

II ­ ser leal às instituições a que servir;

[...]

III ­ observar as normas legais e regulamentares;

[...]

IX ­ manter conduta compatível com a moralidade administrativa;

[...]

Art. 268 A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação

de proibição constante do art. 256 incisos I a IX e XIX, e de

inobservância de dever funcional previsto em Lei, regulamento ou norma

interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.

Art. 269 A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas

punidas com advertência e de violação das demais proibições que não

tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo

exceder de 90 (noventa) dias.

Art. 270 A pena de demissão, sem prejuízo de outras sanções cabíveis,

será aplicada nos seguintes casos:

[...]

IV - improbidade administrativa;

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

[...]

II ­ Designar a 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo

Disciplinar para diligenciar no sentido de concluir os trabalhos no prazo

de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do respectivo ato.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385ª da fundação do Povoado e

379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 932, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

22.649/2024 (1DOC):

R E S O L V E:

I ­ Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em que figure como

indiciada a servidora o Sra. VANESSA REZENDE COELHO

CAMARA, Matrícula 19.053, titular do cargo de Professor de Educação

Infantil, lotado na Secretaria de Educação ­ SEED, por haver fortes

indícios de infração ao disposto nos incisos II, III e IX, do artigo 255; c/c

o artigo 268, artigo 269 e artigo 270, inciso IV, todos da Lei

Complementar nº 1/1990, assim descritos:

"Art. 255. São deveres do servidor:

[...]

II ­ ser leal às instituições a que servir;

[...]

III ­ observar as normas legais e regulamentares;

[...]

IX ­ manter conduta compatível com a moralidade administrativa;

[...]

Art. 268 A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação

de proibição constante do art. 256 incisos I a IX e XIX, e de

inobservância de dever funcional previsto em Lei, regulamento ou norma

interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.

Art. 269 A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas

punidas com advertência e de violação das demais proibições que não

tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo

exceder de 90 (noventa) dias.

Art. 270 A pena de demissão, sem prejuízo de outras sanções cabíveis,

será aplicada nos seguintes casos:

[...]

IV - improbidade administrativa;

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/53

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

[...]

II ­ Designar a 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo

Disciplinar para diligenciar no sentido de concluir os trabalhos no prazo

de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do respectivo ato.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385ª da fundação do Povoado e

379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/53

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 933, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

22.253/2024 (1DOC):

R E S O L V E:

I ­ Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em que figure como

indiciada a servidora o Sra. MAÍRA MARCELINO DE ANDRADE,

Matrícula 52373, titular do cargo de Orientadora Social, , lotado na

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social ­ SEDIS, por haver

fortes indícios de infração ao disposto nos incisos II, III e IX, do artigo

255; c/c o artigo 268, artigo 269 e artigo 270, inciso IV, todos da Lei

Complementar nº 1/1990, assim descritos:

"Art. 255. São deveres do servidor:

[...]

II ­ ser leal às instituições a que servir;

[...]

III ­ observar as normas legais e regulamentares;

[...]

IX ­ manter conduta compatível com a moralidade administrativa;

[...]

Art. 268 A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação

de proibição constante do art. 256 incisos I a IX e XIX, e de

inobservância de dever funcional previsto em Lei, regulamento ou norma

interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.

Art. 269 A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas

punidas com advertência e de violação das demais proibições que não

tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo

exceder de 90 (noventa) dias.

Art. 270 A pena de demissão, sem prejuízo de outras sanções cabíveis,

será aplicada nos seguintes casos:

[...]

IV - improbidade administrativa;

[...]

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9/53

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

II ­ Designar a 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo

Disciplinar para diligenciar no sentido de concluir os trabalhos no prazo

de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do respectivo ato.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385ª da fundação do Povoado e

379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

10/53

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 934, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente

homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor de

Educação Infantil ­ Ref. "P001-AI", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio

probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda

Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

KATE ANNE DOS SANTOS AMORIM 225.758.168-74

LEILA DENISE DO PRADO 303.999.698-37

MARIA ANDREIA COELHO PEREIRA LIMA 585.161.826-49

ELIANA CRISTINA MARIOTTO FREITAS 217.011.208-10

VANESSA RIBEIRO PALAZZI DE CASTRO 397.616.198-50

CIDINEIA MARIA TAVARES 183.838.368-99

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 935, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente

homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor I ­ Ref.

"P001-AI", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio probatório, previsto no caput

do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

ANDRESSA CUSTODIO FERREIRA 457.806.958-30

KARLA FABIANA DE ALENCAR PIRES 094.137.918-30

MAISA FERREIRA DE SENA ALVES 295.651.968-96

MAELLY SAMMAY SOUSA ALVES DOS SANTOS BITENCOURT 400.334.768-45

SUELI EUGENIA NUNES 565.002.466-91

VANESSA ALMEIDA DE ANDRADE LEÃO 353.658.668-60

NEILA APARECIDA DE SOUZA JORDAO ALMEIDA 053.732.867-02

ELLEN TERESA DE ABREU COELHO NOGUEIRA 345.229.848-55

FABIOLA DA SILVA MORGADO 361.034.008-80

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 936, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente

homologado em 28/06/2024, (Processo Nº 15.935/2023), para exercerem o Cargo de Professor III ­ Arte -

Ref. "P001-AI", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio probatório, previsto no

caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

ISABELA FERNANDES LIMA SILVA 463.442.538-60

JULIANA AIN DA MOTTA 079.053.447-97

MICHELE VIEIRA PAIVA CUNHA 312.705.058-58

JULIANA ENGRACINA 376.862.188-05

DENIS COELHO 278.974.088-76

ELISABETE DE SOUZA TEIXEIRA 311.670.168-74

OTAVIO TONELOTTO 439.448.568-13

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR 326.268.098-29

STEPHANY DOS SANTOS CARVALHO 500.210.188-71

MARCELA MARTINS DE OLIVEIRA 364.130.578-07

ISAAC AUGUSTO DE SOUZA 462.740.838-20

GISLAINE CRISTINA FLORES 295.618.658-23

PAULO RICARDO AQUINO 449.194.918-24

ADRIANA GISELE PAVANETTI DE CAMPOS TAIRA 315.408.688-93

TALLES HENRIQUE FREITAS GAMA VIEIRA 394.650.678-06

MIRIAM AUXILIADORA RAMOS DOS SANTOS 122.057.168-75

ALYSON CAMPOS DA SILVA 449.613.178-10

KATIA CRISTINA MARIANI 121.926.778-39

KAMILLA ESQUIVEL SOARES DA SILVA 480.828.358-18

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 937, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente

homologado em 28/06/2024, (Processo Nº 15.935/2023), para exercerem o Cargo de Professor III ­

Educação Especial ­ Deficiência Intelectual - Ref. "P001-AI", lotados na Secretaria de Educação, ficando

sujeitos ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada

pela Emenda Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

CRISTINE CONFORTE SIMAO 016.421.987-06

LUCINEA FERNANDES PINTO NOGUEIRA 109.700.688-32

GIZELE PATRICIA SANTOS DE SOUZA 011.876.361-00

DAISY MYELLE DA SILVA PENA 395.320.368-14

SABRINA DE OLIVEIRA MOSCARDO 287.932.908-61

LUCIA MARIA REIS COSTA 214.202.778-47

VALESKA KARLA RODRIGUES GURATTI 314.902.728-44

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 938, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente

homologado em 28/06/2024, (Processo Nº 15.935/2023), para exercer o Cargo de Professor III ­

Educação Especial - Libras - Ref. "P001-AI", lotado na Secretaria de Educação, ficando sujeito ao estágio

probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda

Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

MARILENE REGINA VASCONCELLOS VALADARES 252.375.298-01

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 939, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente

homologado em 28/06/2024, (Processo Nº 15.935/2023), para exercer o Cargo de Professor III de Música

­ Violão - Ref. "P001-AI", lotado na Secretaria de Educação, ficando sujeito ao estágio probatório,

previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional

Nº19/1998.

NOME CPF

ALESSANDRO CABRAL DE VASCONCELOS 122.109.658-37

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

16/53

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 940, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente

homologado em 28/06/2024, (Processo Nº 15.935/2023), para exercer o Cargo de Professor III de Música

Violino/Viola - Ref. "P001-AI", lotado na Secretaria de Educação, ficando sujeito ao estágio probatório,

previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional

Nº19/1998.

NOME CPF

JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR 101.508.017-00

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

17/53

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 941, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente

homologado em 28/06/2024, (Processo Nº 15.935/2023), para exercerem o Cargo de Professor III -

Língua Inglesa - Ref. "P001-AI", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio

probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda

Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

LUIZ RICARDO DA SILVA ZUIM 387.850.688-02

GABRIELA RIBEIRO TOMAZ 396.756.058-98

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

18/53

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 942, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,

devidamente homologado em 18/03/2022, (Processo Nº 48.452/2021), para exercer o Cargo de Braçal ­

Ref. "1", lotado na Secretaria de Gabinete, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no caput do

Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

MELISSA GUEDES DE PAULA 347.207.178-88

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

19/53

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 943, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso

Público, devidamente homologado em 18/03/2022, (Processo Nº 48.452/2021), para exercerem o Cargo

de Braçal ­ Ref. "1", lotados na Secretaria de Serviços Públicos, ficando sujeitos ao estágio probatório,

previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional

Nº19/1998.

NOME CPF

WALLACE FELIPE DOS SANTOS 464.565.128-59

MARCELO VICENTE DE TOLEDO 222.943.388-12

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

20/53

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 944, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,

devidamente homologado em 18/03/2022, (Processo Nº 48.452/2021), para exercer o Cargo de Braçal ­

Ref. "1", lotado na Secretaria de Obras, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo

41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

KAILLANY RAISSA DA SILVA DOS SANTOS 239.379.658-40

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 930, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

22.254/2024 (1DOC):

R E S O L V E:

I ­ Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em que figure como

indiciado o servidor o Sr. ADEMIR GONÇALVES, Matrícula 26.075,

titular do cargo de Professor III, lotado na Secretaria de Educação ­

SEED, por haver fortes indícios de infração ao disposto nos incisos II, III

e IX, do artigo 255; c/c o artigo 268, artigo 269 e artigo 270, inciso IV,

todos da Lei Complementar nº 1/1990, assim descritos:

"Art. 255. São deveres do servidor:

[...]

II ­ ser leal às instituições a que servir;

[...]

III ­ observar as normas legais e regulamentares;

[...]

IX ­ manter conduta compatível com a moralidade administrativa;

[...]

Art. 268 A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação

de proibição constante do art. 256 incisos I a IX e XIX, e de

inobservância de dever funcional previsto em Lei, regulamento ou norma

interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.

Art. 269 A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas

punidas com advertência e de violação das demais proibições que não

tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo

exceder de 90 (noventa) dias.

Art. 270 A pena de demissão, sem prejuízo de outras sanções cabíveis,

será aplicada nos seguintes casos:

[...]

IV - improbidade administrativa;

[...]

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/53

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

II ­ Designar a 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo

Disciplinar para diligenciar no sentido de concluir os trabalhos no prazo

de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do respectivo ato.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de agosto de 2024, 385ª da fundação do Povoado e

379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/53

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 931, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

22.647/2024 (1DOC):

R E S O L V E:

I ­ Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em que figure como

indiciada a servidora o Sra. MARCELLA DE MORAES PICIOTTA,

Matrícula 34.478, titular do cargo de Inspetor de Alunos, lotado na

Secretaria de Educação ­ SEED, por haver fortes indícios de infração ao

disposto nos incisos II, III e IX, do artigo 255; c/c o artigo 268, artigo

269 e artigo 270, inciso IV, todos da Lei Complementar nº 1/1990, assim

descritos:

"Art. 255. São deveres do servidor:

[...]

II ­ ser leal às instituições a que servir;

[...]

III ­ observar as normas legais e regulamentares;

[...]

IX ­ manter conduta compatível com a moralidade administrativa;

[...]

Art. 268 A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação

de proibição constante do art. 256 incisos I a IX e XIX, e de

inobservância de dever funcional previsto em Lei, regulamento ou norma

interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.

Art. 269 A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas

punidas com advertência e de violação das demais proibições que não

tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo

exceder de 90 (noventa) dias.

Art. 270 A pena de demissão, sem prejuízo de outras sanções cabíveis,

será aplicada nos seguintes casos:

[...]

IV - improbidade administrativa;

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

[...]

II ­ Designar a 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo

Disciplinar para diligenciar no sentido de concluir os trabalhos no prazo

de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do respectivo ato.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385ª da fundação do Povoado e

379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/53

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 932, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

22.649/2024 (1DOC):

R E S O L V E:

I ­ Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em que figure como

indiciada a servidora o Sra. VANESSA REZENDE COELHO

CAMARA, Matrícula 19.053, titular do cargo de Professor de Educação

Infantil, lotado na Secretaria de Educação ­ SEED, por haver fortes

indícios de infração ao disposto nos incisos II, III e IX, do artigo 255; c/c

o artigo 268, artigo 269 e artigo 270, inciso IV, todos da Lei

Complementar nº 1/1990, assim descritos:

"Art. 255. São deveres do servidor:

[...]

II ­ ser leal às instituições a que servir;

[...]

III ­ observar as normas legais e regulamentares;

[...]

IX ­ manter conduta compatível com a moralidade administrativa;

[...]

Art. 268 A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação

de proibição constante do art. 256 incisos I a IX e XIX, e de

inobservância de dever funcional previsto em Lei, regulamento ou norma

interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.

Art. 269 A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas

punidas com advertência e de violação das demais proibições que não

tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo

exceder de 90 (noventa) dias.

Art. 270 A pena de demissão, sem prejuízo de outras sanções cabíveis,

será aplicada nos seguintes casos:

[...]

IV - improbidade administrativa;

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

[...]

II ­ Designar a 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo

Disciplinar para diligenciar no sentido de concluir os trabalhos no prazo

de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do respectivo ato.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385ª da fundação do Povoado e

379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 933, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas

atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Processo Administrativo nº

22.253/2024 (1DOC):

R E S O L V E:

I ­ Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em que figure como

indiciada a servidora o Sra. MAÍRA MARCELINO DE ANDRADE,

Matrícula 52373, titular do cargo de Orientadora Social, , lotado na

Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social ­ SEDIS, por haver

fortes indícios de infração ao disposto nos incisos II, III e IX, do artigo

255; c/c o artigo 268, artigo 269 e artigo 270, inciso IV, todos da Lei

Complementar nº 1/1990, assim descritos:

"Art. 255. São deveres do servidor:

[...]

II ­ ser leal às instituições a que servir;

[...]

III ­ observar as normas legais e regulamentares;

[...]

IX ­ manter conduta compatível com a moralidade administrativa;

[...]

Art. 268 A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação

de proibição constante do art. 256 incisos I a IX e XIX, e de

inobservância de dever funcional previsto em Lei, regulamento ou norma

interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.

Art. 269 A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas

punidas com advertência e de violação das demais proibições que não

tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo

exceder de 90 (noventa) dias.

Art. 270 A pena de demissão, sem prejuízo de outras sanções cabíveis,

será aplicada nos seguintes casos:

[...]

IV - improbidade administrativa;

[...]

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

II ­ Designar a 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo

Disciplinar para diligenciar no sentido de concluir os trabalhos no prazo

de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do respectivo ato.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385ª da fundação do Povoado e

379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 934, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente

homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor de

Educação Infantil ­ Ref. "P001-AI", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio

probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda

Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

KATE ANNE DOS SANTOS AMORIM 225.758.168-74

LEILA DENISE DO PRADO 303.999.698-37

MARIA ANDREIA COELHO PEREIRA LIMA 585.161.826-49

ELIANA CRISTINA MARIOTTO FREITAS 217.011.208-10

VANESSA RIBEIRO PALAZZI DE CASTRO 397.616.198-50

CIDINEIA MARIA TAVARES 183.838.368-99

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 935, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente

homologado em 29/04/2022, (Processo Nº 47.543/2020), para exercerem o Cargo de Professor I ­ Ref.

"P001-AI", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio probatório, previsto no caput

do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

ANDRESSA CUSTODIO FERREIRA 457.806.958-30

KARLA FABIANA DE ALENCAR PIRES 094.137.918-30

MAISA FERREIRA DE SENA ALVES 295.651.968-96

MAELLY SAMMAY SOUSA ALVES DOS SANTOS BITENCOURT 400.334.768-45

SUELI EUGENIA NUNES 565.002.466-91

VANESSA ALMEIDA DE ANDRADE LEÃO 353.658.668-60

NEILA APARECIDA DE SOUZA JORDAO ALMEIDA 053.732.867-02

ELLEN TERESA DE ABREU COELHO NOGUEIRA 345.229.848-55

FABIOLA DA SILVA MORGADO 361.034.008-80

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PORTARIA Nº 936, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente

homologado em 28/06/2024, (Processo Nº 15.935/2023), para exercerem o Cargo de Professor III ­ Arte -

Ref. "P001-AI", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio probatório, previsto no

caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

ISABELA FERNANDES LIMA SILVA 463.442.538-60

JULIANA AIN DA MOTTA 079.053.447-97

MICHELE VIEIRA PAIVA CUNHA 312.705.058-58

JULIANA ENGRACINA 376.862.188-05

DENIS COELHO 278.974.088-76

ELISABETE DE SOUZA TEIXEIRA 311.670.168-74

OTAVIO TONELOTTO 439.448.568-13

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR 326.268.098-29

STEPHANY DOS SANTOS CARVALHO 500.210.188-71

MARCELA MARTINS DE OLIVEIRA 364.130.578-07

ISAAC AUGUSTO DE SOUZA 462.740.838-20

GISLAINE CRISTINA FLORES 295.618.658-23

PAULO RICARDO AQUINO 449.194.918-24

ADRIANA GISELE PAVANETTI DE CAMPOS TAIRA 315.408.688-93

TALLES HENRIQUE FREITAS GAMA VIEIRA 394.650.678-06

MIRIAM AUXILIADORA RAMOS DOS SANTOS 122.057.168-75

ALYSON CAMPOS DA SILVA 449.613.178-10

KATIA CRISTINA MARIANI 121.926.778-39

KAMILLA ESQUIVEL SOARES DA SILVA 480.828.358-18

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 937, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente

homologado em 28/06/2024, (Processo Nº 15.935/2023), para exercerem o Cargo de Professor III ­

Educação Especial ­ Deficiência Intelectual - Ref. "P001-AI", lotados na Secretaria de Educação, ficando

sujeitos ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada

pela Emenda Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

CRISTINE CONFORTE SIMAO 016.421.987-06

LUCINEA FERNANDES PINTO NOGUEIRA 109.700.688-32

GIZELE PATRICIA SANTOS DE SOUZA 011.876.361-00

DAISY MYELLE DA SILVA PENA 395.320.368-14

SABRINA DE OLIVEIRA MOSCARDO 287.932.908-61

LUCIA MARIA REIS COSTA 214.202.778-47

VALESKA KARLA RODRIGUES GURATTI 314.902.728-44

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

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PORTARIA Nº 938, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente

homologado em 28/06/2024, (Processo Nº 15.935/2023), para exercer o Cargo de Professor III ­

Educação Especial - Libras - Ref. "P001-AI", lotado na Secretaria de Educação, ficando sujeito ao estágio

probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda

Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

MARILENE REGINA VASCONCELLOS VALADARES 252.375.298-01

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 939, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente

homologado em 28/06/2024, (Processo Nº 15.935/2023), para exercer o Cargo de Professor III de Música

­ Violão - Ref. "P001-AI", lotado na Secretaria de Educação, ficando sujeito ao estágio probatório,

previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional

Nº19/1998.

NOME CPF

ALESSANDRO CABRAL DE VASCONCELOS 122.109.658-37

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

16/53

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 940, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente

homologado em 28/06/2024, (Processo Nº 15.935/2023), para exercer o Cargo de Professor III de Música

Violino/Viola - Ref. "P001-AI", lotado na Secretaria de Educação, ficando sujeito ao estágio probatório,

previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional

Nº19/1998.

NOME CPF

JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR 101.508.017-00

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

17/53

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 941, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público, devidamente

homologado em 28/06/2024, (Processo Nº 15.935/2023), para exercerem o Cargo de Professor III -

Língua Inglesa - Ref. "P001-AI", lotados na Secretaria de Educação, ficando sujeitos ao estágio

probatório, previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda

Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

LUIZ RICARDO DA SILVA ZUIM 387.850.688-02

GABRIELA RIBEIRO TOMAZ 396.756.058-98

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

18/53

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 942, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,

devidamente homologado em 18/03/2022, (Processo Nº 48.452/2021), para exercer o Cargo de Braçal ­

Ref. "1", lotado na Secretaria de Gabinete, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no caput do

Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

MELISSA GUEDES DE PAULA 347.207.178-88

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

19/53

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 943, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear os servidores abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso

Público, devidamente homologado em 18/03/2022, (Processo Nº 48.452/2021), para exercerem o Cargo

de Braçal ­ Ref. "1", lotados na Secretaria de Serviços Públicos, ficando sujeitos ao estágio probatório,

previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional

Nº19/1998.

NOME CPF

WALLACE FELIPE DOS SANTOS 464.565.128-59

MARCELO VICENTE DE TOLEDO 222.943.388-12

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

20/53

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 944, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,

devidamente homologado em 18/03/2022, (Processo Nº 48.452/2021), para exercer o Cargo de Braçal ­

Ref. "1", lotado na Secretaria de Obras, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no caput do Artigo

41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

KAILLANY RAISSA DA SILVA DOS SANTOS 239.379.658-40

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 23 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

21/53

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto

ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica

do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Pregão eletrônico Nº 264/24, que cuida da aquisição de materiais para ginástica artística, com

encerramento dia 06.09.24 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 276/24, que cuida da aquisição de materiais para a divisão de ensino da

Guarda Civil Municipal de Taubaté, com encerramento dia 06.09.24 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 240/24, que cuida da aquisição de uniformes, com encerramento dia

06.09.24 às 13h30.

Pregão eletrônico Nº 288/24, que cuida da aquisição de kits de obras literárias para atender

aos professores e estudantes regularmente matriculados no sistema Municipal de Educação

Taubaté com entrega ponto a ponto, com encerramento dia 09.09.24 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 290/24, que cuida do registro de preços para eventual aquisição de

medicamentos (diversos XXVII), por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única

vez, por igual período, com encerramento dia 09.09.24 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 269/24, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de manutenção de prédios, para a reforma do Centro de Animais Sinantrópicos

(CAS), por um período de até 90 (noventa) dias, com encerramento dia 10.09.24 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 271/24, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação

de serviços de capacitação aos conselheiros vinculados a Secretaria de Desenvolvimento e

Inclusão Social, com encerramento dia 10.09.24 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 232/24, que cuida do registro de preços para eventual contratação de

empresa especializada na prestação de serviço de Plotagem e retirada de Adesivos para os

veículos Leves, Pesados, Motocicletas, Máquinas e demais equipamentos pertencentes à frota

municipal, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma única vez por igual período,

com encerramento dia 10.09.24 às 13h30.

PMT, aos 23.08.2024.

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 38/2024

"Registro de preços para eventual e futura aquisição de papel sulfite"

Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o

Pregão Eletrônico nº 38/2024, nos termos acima descritos. O encerramento do

recebimento das propostas será às 09h30min do dia 05 de setembro de 2024. O

Edital completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da

Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das

8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$

10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e

pela plataforma eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras

informações pelos telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 23 de agosto de 2024.

Iara Uemori

Pregoeira

26/08/2024 Ano II | Edição nº508 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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