Publicações da edição 1588 - 23/08/2024 e Ano V
DECRETO N.º 281, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/08/2024 Ano III | Edição nº1588 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 282, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/08/2024 Ano III | Edição nº1588 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/08/2024 Ano III | Edição nº1588 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 285, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/08/2024 Ano III | Edição nº1588 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/08/2024 Ano III | Edição nº1588 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/08/2024 Ano III | Edição nº1588 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DESPACHO - RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITATORIA Nº. 032/2024 - P.A. 117/2024
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DISPENSA LICITATÓRIA Nº. DESPACHO RATIFICAÇÃO
032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 117/2024.
Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação
pertinente (Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico
acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa
GOVSYSTEM TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica com sede à Av. Brig Faria Lima, nº. 1.811
Sala 1.119, Bairro Jardim Paulistano, na cidade de São Paulo/SP, CEP.: 01.452-001, inscrita
no CNPJ sob o nº 51.120.667/0001-69, para serviço de implantação de web software para
tramitação eletrônica de informações, documentos e processos administrativos, com
mapeamento, modelagem de processos, gestão eletrônica/arquivística de documentos e
relacionamento com o usuário, em atendimento às Secretarias Municipais, no valor total de R$
59.400,00 (Cinquenta e nove mil, e quatrocentos reais). Após cumpridas as formalidades de
praxe. Publique-se e cumpra-se.
Sacramento/MG, 23 de agosto de 2024.
Leonardo Gobbo Ferreira Silva
Secretário Municipal de Governo
23/08/2024 Ano III | Edição nº1588 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Dispensa 036/2024
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG. DISPENSA 036/2024. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação para atender as necessidades do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO – MG, conforme condições e especificações disponíveis no Aviso de Contratação e demais documentos. Demais informações e solicitação de envio de documentos à disposição no endereço eletrônico <porpostas@saaesac.mg.gov.br> Fim do recebimento das propostas às 14:30h do dia 28/08/2024. Mariane Rosa Moura. Agente de Contratação.
Publicação de Edital: Leilão Eletrônico nº 001/2024 - Alienação de Áreas Públicas no Loteamento Vale do Cipó
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
OBJETO: Leilão Eletrônico para alienação de áreas públicas de propriedade do Município de
Sacramento/MG, localizadas no Loteamento Vale do Cipó, de acordo com a Lei Municipal nº
2.001, de 15 de maio de 2024. Fim do Recebimento das Propostas: às 09:00hs do dia 16 de
setembro de 2024, cujo documento se encontra disponível no Sítio Oficial do Município
<https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC
<www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 23 de agosto de 2024.
Norma Estelina de Oliveira
Pregoeira
23/08/2024 Ano III | Edição nº1588 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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