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19/08/2024 Ano III | Edição nº1584 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2024,

REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2024 ­ PROCESSO LICITATÓRIO N°.

006/2024 ­ REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONOMICO

FINANCEIRO / DECRÉSCIMO do contrato Nº 313/2024, que tem por objetivo aquisição de

medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante

prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às

necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS, conforme condições e especificações do

Edital e do Termo de Referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: TRÊS

PHARMA DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Avenida Engenharia Carlos

Goulart, n° 903, bairro Buritis, CEP 30.493-030, na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 26.401.571/0001-21, neste ato representada por Fabio

Augusto Carvalho Pereira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível,

após análise jurídica, aditar o contrato 313/2024, da seguinte forma: a) Será submetido o valor

do item ao reequilíbrio econômico financeiro; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do

presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se

adita, permanecem inalteradas. Assinado em 06/08/2024.

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REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2024 ­ PROCESSO LICITATÓRIO N°.

006/2024 ­ REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONOMICO

FINANCEIRO / DECRÉSCIMO do contrato Nº 313/2024, que tem por objetivo aquisição de

medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante

prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às

necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS, conforme condições e especificações do

Edital e do Termo de Referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: TRÊS

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Goulart, n° 903, bairro Buritis, CEP 30.493-030, na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 26.401.571/0001-21, neste ato representada por Fabio

Augusto Carvalho Pereira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível,

após análise jurídica, aditar o contrato 313/2024, da seguinte forma: a) Será submetido o valor

do item ao reequilíbrio econômico financeiro; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do

presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se

adita, permanecem inalteradas. Assinado em 06/08/2024.

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006/2024 ­ REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONOMICO

FINANCEIRO / DECRÉSCIMO do contrato Nº 313/2024, que tem por objetivo aquisição de

medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante

prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às

necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS, conforme condições e especificações do

Edital e do Termo de Referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: TRÊS

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Goulart, n° 903, bairro Buritis, CEP 30.493-030, na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 26.401.571/0001-21, neste ato representada por Fabio

Augusto Carvalho Pereira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível,

após análise jurídica, aditar o contrato 313/2024, da seguinte forma: a) Será submetido o valor

do item ao reequilíbrio econômico financeiro; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do

presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se

adita, permanecem inalteradas. Assinado em 06/08/2024.

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2024,

REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2024 ­ PROCESSO LICITATÓRIO N°.

006/2024 ­ REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONOMICO

FINANCEIRO / DECRÉSCIMO do contrato Nº 313/2024, que tem por objetivo aquisição de

medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante

prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às

necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS, conforme condições e especificações do

Edital e do Termo de Referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: TRÊS

PHARMA DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Avenida Engenharia Carlos

Goulart, n° 903, bairro Buritis, CEP 30.493-030, na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 26.401.571/0001-21, neste ato representada por Fabio

Augusto Carvalho Pereira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível,

após análise jurídica, aditar o contrato 313/2024, da seguinte forma: a) Será submetido o valor

do item ao reequilíbrio econômico financeiro; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do

presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se

adita, permanecem inalteradas. Assinado em 06/08/2024.

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REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2024 ­ PROCESSO LICITATÓRIO N°.

006/2024 ­ REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONOMICO

FINANCEIRO / DECRÉSCIMO do contrato Nº 313/2024, que tem por objetivo aquisição de

medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante

prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às

necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS, conforme condições e especificações do

Edital e do Termo de Referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: TRÊS

PHARMA DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Avenida Engenharia Carlos

Goulart, n° 903, bairro Buritis, CEP 30.493-030, na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 26.401.571/0001-21, neste ato representada por Fabio

Augusto Carvalho Pereira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível,

após análise jurídica, aditar o contrato 313/2024, da seguinte forma: a) Será submetido o valor

do item ao reequilíbrio econômico financeiro; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do

presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se

adita, permanecem inalteradas. Assinado em 06/08/2024.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 600/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

estabelecida à Avenida Guaiapó, n° 912, bairro Campos Elísios, cidade de Maringá/PR, CEP

87.043.393, inscrita no CNPJ sob o n°. 40.724.582/0001-73. OBJETO: a aquisição de

medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante

prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às

necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS, conforme condições e especificações do

Edital e do Termo de Referência, com valor total de R$31.980,00 (TRINTA E UM MIL,

NOVECENTOS E OITENTA REAIS). Vigência: Até o dia 14 de maio de 2025. Pela Contratante:

Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Nayara Cardoso Thome. DATA:

06/08/2024.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 600/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

estabelecida à Avenida Guaiapó, n° 912, bairro Campos Elísios, cidade de Maringá/PR, CEP

87.043.393, inscrita no CNPJ sob o n°. 40.724.582/0001-73. OBJETO: a aquisição de

medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante

prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às

necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS, conforme condições e especificações do

Edital e do Termo de Referência, com valor total de R$31.980,00 (TRINTA E UM MIL,

NOVECENTOS E OITENTA REAIS). Vigência: Até o dia 14 de maio de 2025. Pela Contratante:

Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Nayara Cardoso Thome. DATA:

06/08/2024.

19/08/2024 Ano III | Edição nº1584 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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TERMO DE POSSE

Aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de 2024, ROBERTA LEANDRA DE ALMEIDA CASTRO, brasileira, divorciada, convivente em união estável, administradora, CPF 059.973576-78, RG MG 13.422-074 SSP MG, residente à Rua Comendador Machado nº 539, na cidade de Sacramento, estado de Minas Gerais, foi empossada no cargo de Coordenador de Recursos Humanos, nos termos da Lei Municipal 1.687 de 04/11/2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Administração Indireta), Lei Municipal 1.768 de 15/12/2020 e Decreto Municipal 036 de 20/01/2021, pelo Sr. Hermógenes Vicente Ribeiro, Superintendente do SAAE, em virtude de aprovação em Concurso Público SAAE SAC 001/2024, conforme nomeação publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 1573, página 06, para lotação no SAAE de Sacramento – Manutenção do Sistema de Água. Na oportunidade assinou declaração de bens e valores e declaração de não acumulação de cargo público. A servidora ficou ciente das responsabilidades e atribuições do seu cargo, quais sejam: - Ser responsável pela execução dos procedimentos relativos à administração de pessoal da Autarquia, gerenciando no seu âmbito a política de recursos humanos, pela coordenação das atividades de recrutamento e seleção através de concurso público, assim como as de planejamento e execução dos programas de aperfeiçoamento de pessoal, de avaliação de desempenho no serviço público.- Aplicar e fazer aplicar as leis e regulamentos referentes ao pessoal da Autarquia, inclusive orientar e informar sobre a legislação pertinente a alterações salariais e a segurança no trabalho.- Organizar, desenvolver e acompanhar o processo de recrutamento e seleção, admissão, demissão e retorno ao trabalho.- Coordenar e executar os programas e métodos de avaliação e desempenho dos servidores da administração, de implantar e acompanhar o desenvolvimento de recursos humanos, - Elaborar a folha de pagamento do pessoal e proceder as anotações gerais no que se refere à remuneração e benefícios e na administração de pessoal.- Elaborar guias de recolhimentos e contribuições previdenciárias e trabalhistas, a fim de recolher impostos, taxas e afins, solicitando o empenho prévio da despesa;- Elaborar e redigir minutas de documentos diversos.- Acompanhar o Superintendente e/ou o Chefe de Seção e Setor na aplicação de sanções e elogios e elaborar memorandos de advertência;- Efetuar serviços por meio manual ou eletrônico referentes à SEFIP, RAIS – Relação Anual de Salários, DIRF – Declaração de Imposto de Renda na Fonte, CAGED, E-social, entre outros;- Auxiliar o Técnico em Segurança do Trabalho na elaboração e encaminhamento da CAT;- Promover a atualização do cadastro de pessoal (endereço, telefone, documentação, entre outros);- Manter a base de dados informatizada do SAAE, relativa aos sistemas de pessoal e folha de pagamento, sempre atualizada;- Montar relatórios e/ou prestar informações necessárias ao encaminhamento de dados ao Superintendente, Prefeitura, Câmara, Ministério Público, Tribunal de Contas e outros órgãos e entidades que se fizerem necessários, visando a agilização do serviço e das comunicações no âmbito da autarquia.- Efetuar backup e manter a integridade dos dados relativos aos sistemas de pessoal e folha de pagamento;- Organizar a documentação da seção de recursos humanos, para encaminhamento ao arquivo;- Promover ações para melhoria contínua na comunicação interna;- Operar equipamentos de escritório;- Atender ao público, encaminhando-o as áreas de competência;- Participar de comissões designadas pelo Superintendente;- Observar e cumprir as normas de higiene e segurança no trabalho de acordo com a atividade executada de forma a preservar a sua saúde e integridade física no ambiente de trabalho. - Dirigir, sempre que necessário, veículos e/ou motos da frota da autarquia, para o desempenho de suas atribuições. - Zelar pelo patrimônio e interesse público.- Executar outras tarefas correlatas de sua competência, que lhe forem atribuídas ou determinadas pelo seu superior. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais. Eu, Hermógenes Vicente Ribeiro, Superintendente do SAAE de Sacramento/MG, dou-lhe posse. Sacramento-MG, 19 de agosto de 2024. (a) Hermógenes Vicente Ribeiro - Superintendente do SAAE. Estou ciente do teor do Termo de Posse descrito acima. Roberta Leandra de Almeida Castro – Empossada.