Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Secretaria: SEMABEA - Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-estar Animal

DECISÃO

Marcos Fernando Timóteo

CPF.: 098501068/16

Endereço Ocorrência: Rua Padre José Mazella 171 Taubaté

Processo 1 DOC ­ Processo Administrativo 12795/2023 Auto de Infração 108/2023

Referente: Ter infringido o artigo 445 da lei 07/91 criação de aves em zona urbana.

A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pelo Centro de Controle de Zoonoses,

subordinada a Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-estar Animal, no uso de suas atribuições

legais, emitiu Auto de infração 108/2023 em 17 de novembro de 2023, com prazo de 15 dias para

Apresentação de defesa.

Magali Neves Rodrigues

Secretária - SEMABEA

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 21.504/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 236/24

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para publicação; 3 ­

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de

FABRICANDO ARTE LTDA ­ ME, no valor total de R$ 278,52 (Duzentos e setenta e

oito reais e cinquenta e dois centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras para emissão

de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 16/08/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 21.497/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 237/24

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, incisos IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para

publicação; 3 ­ Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor

de RENATO AUGUSTO ÂNGELO, no valor total de R$ 542,53 (Quinhentos e

quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras

para emissão de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia

Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 16/08/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 21.484/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 239/24

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para publicação; 3 ­

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de PAULO

ROBERTO LUCINDO DA SILVA, no valor total de R$ 542,53 (Quinhentos e quarenta

e dois reais e cinquenta e três centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras para

emissão de Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia

Criativa, para acompanhamento.

SECEC, aos 16/08/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 21.487/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 238/24

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para publicação; 3 ­

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de JÚLIO

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

SÉRGIO DE LIMA, no valor total de R$ 542,53 (Quinhentos e quarenta e dois reais e

cinquenta e três centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras para emissão de

Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 16/08/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 21.505/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 235/24

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para publicação; 3 ­

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de MOZART

FRANCISCO BARBOSA, no valor total de R$ 278,52 (Duzentos e setenta e oito reais

e cinquenta e dois centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras para emissão de

Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 16/08/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº 22.037/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 98/2024

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos e mobiliário montado,

constante no presente processo, a favor da empresa: GLOBO COMERCIO DE

INFORMATICA EIRELI, no valor de R$ 5.768,00 (Cinco mil setecentos e sessenta e

oito reais);

SES, aos 16/08/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 22.160/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 98/2024

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de mobiliário montado, constante no presente

processo, a favor da empresa: RRG MÓVEIS LTDA, no valor de R$ 90,00 (Noventa

reais);

SES, aos 16/08/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 22.180/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 424/23

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para a prestação de

serviço de locação de ambulâncias, constante do presente processo, a favor da empresa:

LUVI CUIDADOS DOMICILIARES E DE REMOÇÃO PACIENTES LTDA, no valor

de R$ 3.870,00 (Três mil oitocentos e setenta reais);

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

SECEC, aos 16/08/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº 22.173/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 280/23

D E S P A C H O:

ENTRETENIMENTOS LTDA., no valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos

reais);

SECEC, aos 16/08/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº 22.183/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 217/23

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para a prestação de

serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa:

MUSICAL VILLAGE LTDA ME, no valor de R$ 7.425,00 (Sete mil quatrocentos e

vinte e cinco reais);

SECEC, aos 16/08/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº 22.213/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 152/24 D E S P A C H O: 1 ­ Autorizo a prestação de serviço de locação

de banheiros químicos, constante do presente processo, a favor da empresa: AM

FIGUEIRA EVENTOS, no valor de R$ 6.397,55 (Seis mil trezentos e noventa e sete

reais e cinquenta e cinco centavos);

SECEC, aos 16/08/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº 22.214/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 69/24

D E S P A C H O: Autorizo a prestação de serviço de locação de geradores, constante

do presente processo, a favor da empresa: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA, no

valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais);

SECEC, aos 16/08/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº. 21.558/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 240/24

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

D E S P A C H O: 1 ­ Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso IV, do diploma

legal da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; 2 ­ Ao D.A.L., para publicação; 3 ­

Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor de JÚLIO

SÉRGIO DE LIMA, no valor total de R$ 278,52 (Duzentos e setenta e oito reais e

cinquenta e dois centavos); 4 ­ Ao Departamento de Compras para emissão de

Autorização de Fornecimento; 5 ­ À Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para

acompanhamento.

SECEC, aos 16/08/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº 22.280/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 190/2024

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante no

presente processo, a favor da empresa: COMERCIAL RIFARMA DE

MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R$ 3.648,00 (Três mil seiscentos e quarenta e

oito reais);

SES, aos 16/08/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 22.223/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 01/2024

D E S P A C H O:

presente processo, a favor das empresas: MAURÍCIO DIAS PEREIRA, no valor de R$

202,00 (Duzentos e dois reais);

SES, aos 16/08/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 22.225/24 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 135/2024 D E S P A C H O: 1 ­ Autorizo a aquisição de equipamentos de

informática, constante no presente processo, a favor das empresas: D. P. S. DE PEÇAS,

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - ME, no valor de R$ 7.021,00 (Sete mil e

vinte e um reais);

SES, aos 16/08/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 22.243/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 126/2024

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamento de proteção individual (EPI' )

constante no presente processo, a favor das empresas: LIFE CLEAN COMÉRCIO DE

EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 72,00 (Setenta e dois reais); PARANA MED

COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EIRELI, no valor de R$ 117,81 (Cento e dezessete reais e oitenta e um centavos);

Totalizando R$ 189,81 (Cento e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos);

SES, aos 16/08/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 142/24

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 142/24, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para a Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender a

demanda das Secretarias de Desenvolvimento e Inclusão Social e Secretaria de Gabinete, através da

plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br, com encerramento dia 23.08.24 às

14h00. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro,

Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais

informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal

Nacional de Compras Públicas ­ PNCP. PMT, aos 16/08/2024.

LUÍS LOBATO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

RENATO DE FREITAS AYELLO

SECRETÁRIO DE GABINETE

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 138/24

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 138/24, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para a Prestação de Serviços de Manutenção em Motosserra e

Motopoda, para atender a demanda da Secretaria de Serviços Públicos, através da plataforma

eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br, com encerramento dia 23.08.24 às 09h00.

Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro,

Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente as demais

informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal

Nacional de Compras Públicas ­ PNCP. PMT, aos 16/08/2024.

ÉLCIO FERREIRA DA SILVA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO ACADÊMICA

EDITAL COPESA Nº 001/2024

A Comissão Permanente de Seleção Acadêmica da Universidade de Taubaté

(COPESA/UNITAU) torna pública a inscrição para o Processo Seletivo Verão-2025, que

oferecerá vagas para o curso presencial de graduação de Medicina campus Taubaté e campus

Caraguatatuba da Universidade de Taubaté.

I. INSCRIÇÕES E DATA DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

a) as inscrições poderão ser realizadas a partir de 19 de agosto.

b) o valor da taxa de inscrição para a prova presencial do Processo Seletivo Verão-2025 para

o curso de graduação de Medicina é R$ 400,00 (quatrocentos reais). As inscrições para a

prova presencial do Processo Seletivo Verão-2024 para o curso presencial de graduação de

Medicina serão realizadas, exclusivamente, pela internet, e o candidato que não tiver acesso à

internet poderá fazer sua inscrição em um dos computadores da Central do Aluno UNITAU,

localizada na Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté, ou na Secretaria do Campus de

Caraguatatuba, à Av. José Herculano, 1806, Praia das Palmeiras, de segunda a sexta-feira, das 8h

às 12h e das 14h às 17h

c) Os atendimentos também serão feitos pelo e-mail vest@unitau.br ou pelo Whatsapp da

Unitau (12) 3625-4110.

d) Para a prova presencial, o candidato deverá preencher todos os seus dados no formulário

disponibilizado na página eletrônica da Unitau. Em seguida, deverá gerar o boleto e efetuar o

pagamento. A inscrição será efetivada após a compensação bancária.

e) A prova presencial referente ao Processo Seletivo Verão-2025 da Universidade de Taubaté

será realizada em uma única fase, em 24/11/2024, das 9h às 13h.

II. CONSTITUIÇÃO DAS PROVAS, NÚMERO DE VAGAS E CLASSIFICAÇÃO

FINAL

a) o Processo Seletivo Verão-2025, presencial, para o curso presencial de graduação de

Medicina será constituído de 01 (uma) prova, integralizada por 1 (uma) Redação, que terá o

valor máximo de 20 (vinte) pontos, e por 60 questões objetivas, abrangendo conhecimentos

das disciplinas: Língua Portuguesa, História, Geografia, Língua Estrangeira (Inglês),

Biologia, Matemática, Física e Química, constituídas a partir do nível de dificuldade restrito

aos conteúdos exigidos no Ensino Médio;

IMPORTANTE: a obtenção de nota zero na Redação ou Biologia implicará a

desclassificação do candidato ao Processo Seletivo Verão-2025

b) a classificação final será obtida pelo somatório de pontos realizados pelo candidato na

prova objetiva (total de 100 pontos), considerando a ponderação apresentada no Manual do

Candidato;

O número total de vagas oferecidas é de 120, sendo esta dividida em 60 vagas para o campus

de Taubaté e 60 vagas para o campus de Caraguatatuba

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III. ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA PROVA

a) será eliminado do processo seletivo, o candidato que, durante a realização das provas,

recusar-se a cumprir os protocolos e medidas sanitárias que, eventualmente, venham a ser

seguidos.

b) será vedada a permanência de candidatos no Prédio após a finalização das Provas.

IV. INTERPOSIÇAO DE RECURSOS

O candidato terá 48 horas, contadas a partir da divulgação do gabarito, para apresentar

interposição de recurso. O formulário para interposição de recurso deve ser preenchido e

enviado exclusivamente para o e-mail vest@unitau.br, respeitando-se o prazo citado e

utilizando-se o modelo de formulário disponibilizado no Manual do Candidato.

Todas as demais informações de interesse dos candidatos, inclusive as exigidas pela

legislação vigente, encontram-se no Manual do Candidato, disponível no site www.unitau.br.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3625-4110.

Profa. Dra. Maria Fátima de Melo Toledo

Presidente da Comissão Permanente de Seleção Acadêmica ­ COPESA

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EXTRATO DE CONTRATO

Identificação: TA Nº 02 AO CONTRATO Nº 78/2022

Objeto do Contrato inicial: FORNECIMENTO DE

COMBUSTÍVEIS

Valor Inicial: R$ 208.000,00

Contratada: HUMAITÁ COMBUSTÍVEIS E

LUBRIFICANTES LTDA

Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Valor: R$ 224.400,00

Celebração: 09/08/2024

Vigência: 21/10/2024 A 20/10/2025

Processo: PRA Nº 439/2022

Identificação: TA 02 AO CONTRATO Nº 110/2022

Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO

DE FIBRA ÓPTICA E REDE DE DADOS COM

FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA

Valor Inicial: R$ 299.000,00

Contratada: IBIZA TECHNOLOGY COMÉRCIO DE

COMPONENTES PARA INFORMÁTICA LTDA ME

Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Valor: R$ 310.529,63

Celebração: 13/08/2024

Vigência: 13/12/2024 A 12/12/2025

Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2022

Identificação: TA Nº 03 AO CONTRATO Nº 77/2022

Objeto do Contrato inicial: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE

VEÍCULOS COM MOTORISTA

Valor Inicial: R$ 417.400,00

Contratada: TÁXI DO VALE LTDA

Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Valor: R$ 475.500,00

Celebração: 15/08/2024

Vigência: 19/10/2024 A 18/10/2025

Processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2022

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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0429/2023 REPLANILHAMENTO

COM ADITAMENTO E SUPRESSÃO

DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: A7

CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP PROCESSO: 3.939/2023 ASSINATURA:

09/08/2024 OBJETO: REPLANILHAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS COM ADITAMENTO

DE 3,02975590% (R$ 113.478,99) E SUPRESSÃO DE 3,060407494%, (R$ 114.627,04),

ALTERANDO O VALOR INICIAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM

21/06/2023, ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 28/06/2023, ADITADO EM 27/02/2024

(35,46375269547351%), REPLANILHADO / ADITADO (7,97984523%) / SUPRIMIDO

(7,98811198%) EM 21/06/2024 E PRORROGADO EM 19/06/2024 MODALIDADE:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 0004/2023 VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.148,05

FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA

"B" C/C ARTIGO 125 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL

DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0807/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: ANA PAULA

DA SILVA GORGULHO - ME PROCESSO: 21.208/2024 ASSINATURA: 13/08/2024

OBJETO: FORNECIMENTO DE KIT COFFEE BREAK 4 E 5 PARA ATENDER AO CENTRO

DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - VILA MARLI VALOR: R$ 3.440,00 VIGÊNCIA: 09/12/2024

E 12/12/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.

0482/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.167/2023 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.

0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: D. P.

GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA PROCESSO: 18.437/2024 ASSINATURA: 09/08/2024

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LÂMPADA DE 2 PÓLOS GL 1034 12V E ROLO DE

FITA S/ COLA P/ CHICOTE 15MM X 50M VALOR ESTIMADO: R$ 2.573,04 VIGÊNCIA: 12

(DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 0235/2024 PROPONENTES: 02 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0809/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MISTER

PÃES E ALIMENTOS EIRELI ME PROCESSO: 21.360/2024 ASSINATURA: OBJETO:

AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA DO FOLCLORE"

VALOR: R$ 9.310,00 VIGÊNCIA: 17/08/2024 A 25/08/2024 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0415/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.150/2023

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0814/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: GO VENDAS

ELETRÔNICAS LTDA PROCESSO: 21.238/2024 ASSINATURA: 14/08/2024 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE SMART TV 43 POLEGADAS VALOR: R$ 2.400,00 VIGÊNCIA: 45 DIAS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0738/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0812/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MAURÍCIO

DIAS PEREIRA PROCESSO: 21.238/2024 ASSINATURA: 14/08/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO

DE HD EXTERNO 1TB VALOR: R$ 259,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA) + 12 MESES

(GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.

0001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0738/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.

0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0813/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: LEONARDO

RODRIGUES SABIÃO EPP PROCESSO: 21.238/2024 ASSINATURA: 14/08/2024 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA VALOR: R$ 890,00 VIGÊNCIA: 45 DIAS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0738/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: NAURÚ

SOLUÇÕES LTDA PROCESSO: 8.768/2024 ASSINATURA: 13/08/2024 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BACON MANTA, CARNE BOVINA - COXÃO DURO EM

CUBOS, CARNE BOVINA - COXÃO MOLE EM CUBOS, CARNE BOVINA RESFRIADA,

MÚSCULO BOVINO TRASEIRO CORTADA EM CUBOS, CARNE EM PEÇA - CONTRA

FILÉ, COXÃO DURO, COXÃO MOLE, ACÉM E PATINHO VALOR ESTIMADO: R$

353.550,00 VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0103/2024 PROPONENTES: 05 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.

0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: M A S

FONSECA DISTRIBUIDORA PROCESSO: 8.768/2024 ASSINATURA: 13/08/2024 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNE EM PEÇA - ACÉM VALOR ESTIMADO: R$ 35.400,00

VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº. 0103/2024 PROPONENTES: 05 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: MRC CARNES

- COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA PROCESSO: 8.768/2024

ASSINATURA: 13/08/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BACON EM CUBOS,

CARNE SECA, PEIXE - CAÇÃO EM POSTAS, SALAME TIPO ITALIANO E CARNE MOÍDA

VALOR ESTIMADO: R$ 200.787,50 VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0103/2024 PROPONENTES: 05

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0811/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: NAURÚ

SOLUÇÕES LTDA PROCESSO: 17.746/2024 ASSINATURA: 14/08/2024 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - QUEIJO TIPO MEIA CURA VALOR: R$

137.025,00 VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

0225/2024 PROPONENTES: 02 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0810/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA PROCESSO: 17.746/2024

ASSINATURA: 14/08/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - QUEIJO

TIPO MEIA CURA VALOR: R$ 406.964,25 VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0225/2024 PROPONENTES: 02 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.

0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E

SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0808/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: PRISCILA DA

S. FEITOSA - ME PROCESSO: 21.365/2024 ASSINATURA: 13/08/2024 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE KIT

COFFEE BREAK A E KIT CAMARIM II PARA ATENDER AO EVENTO "FESTA DO

FOLCLORE" VALOR: R$ 10.550,00 VIGÊNCIA: 17/08/2024 A 25/08/2024 MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0148/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12.199/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0815/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MAQVAN

DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 21.649/2024 ASSINATURA:

14/08/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE RECONDICIONAMENTO DE BOMBAS E BICOS INJETORES DO

VEÍCULO SPRINTER 313 CDI/FURGÃO - ANO: 2006/2007 - PREFIXO: 1444, INCLUINDO

TODAS AS PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS VALOR: R$ 14.485,98 VIGÊNCIA:

05 DIAS ÚTEIS (EXECUÇÃO) + 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0109/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 9.504/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

LEI Nº 5.979, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

Autoria: Prefeito Municipal

Autoriza abertura de crédito adicional especial

no valor de R$ 60.000,00 para os fins que

especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional

especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) ao orçamento do município (Lei nº

5.907, de 20 de dezembro de 2023) em favor da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e

Turismo, com a rubrica orçamentária nº 22.01.6007.2.366.20.608.337170.95.1000011, a fim

de atender a nova classificação da natureza de despesa destinada a custear consórcio

intermunicipal com associação pública de direito público denominada Três Rios (Lei nº

5.899, de 07 de dezembro de 2023) cujo objeto é o repasse de recursos financeiros destinados

ao custeio do consórcio, para a execução de suas finalidades.

Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no art. 1º desta Lei será

proveniente de superávit financeiro de recursos oriundos do Governo Federal, referente a

royalties de Compensação Financeira de Recursos Minerais-STN 708, nos termos do art. 43, §

1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

PAULO ROBERTO SANT ANNA

Secretário de Desenvolvimento, Inovação e Turismo

Publicada na Secretaria de Governo e Relações Institucionais, 16 de agosto de 2024.

CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA

Secretário de Governo e Relações Institucionais

ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

Diretora de Assuntos Legislativos

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal de Taubaté, em

cumprimento ao disposto no art. 10, §1º, da Lei Federal nº 6938, de 31 de agosto de 1981, e no

art. 28 da Lei Municipal nº 5687, de 16 de dezembro de 2021, torna público a concessão da

licença ambiental.

1. Razão Social: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A

CNPJ: 02.302.100/0001-06

Logradouro: Av. Pedro I, S/N ­ São Gonçalo/Piracangaguá

Município: Taubaté ­ Estado de São Paulo

Processo: 1Doc ­ Licenciamento Ambiental 020/2024

Atividades: Empreendimento não industrial do setor elétrico - torre e subestação de energia

de até 10.000 m2.

Concessão da Licença Municipal de Instalação nº 000020/2024

Data de emissão: 12/08//2024 Data de validade: 12/08/2026

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Benedita Zeferina dos Santos

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua João de Freitas Miranda, nº 33, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12085-160

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 33 , localizado com frente para a Rua João de Freitas Miranda ,

complemento Bairro Centro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 1.3.003.033.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,25 Testada Fictícia: * 10,81 ( 11,38 * 0,95 )

Área do Terreno: 293,25 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

42,00 A partir de 1994 84,80 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.115,50 R$ 1.240,10 R$ 124,60 R$ 164,87

2020 R$ 1.144,00 R$ 1.271,72 R$ 127,72 R$ 164,79

2021 R$ 1.198,50 R$ 1.332,38 R$ 133,88 R$ 164,88

2022 R$ 1.331,30 R$ 1.480,01 R$ 148,71 R$ 164,87

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

4501/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 06 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Ista Construtora e Incorporadora LTDA-ME

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Inacio Caetano, nº 467, Vila Abernessia, Campos de Jordão­ SP, CEP 12460-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 836 , localizado com frente para a Avenida Jose Olegario de Barros ,

complemento Lote 16, Quadra 03, Loteamento Vila Nossa Senhora das Graças, Bairro Areão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.2.007.034.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 15,75 Testada Fictícia: * 14,16 ( 14,16 * 1,00 )

Área do Terreno: 382,10 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

174,35 A partir de 2016 252,02 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.550,30 R$ 2.049,43 R$ 499,13 R$ 660,42

2020 R$ 1.589,80 R$ 2.101,69 R$ 511,89 R$ 660,47

2021 R$ 1.665,60 R$ 2.201,95 R$ 536,35 R$ 660,52

2022 R$ 1.850,20 R$ 2.445,93 R$ 595,73 R$ 660,47

2023 R$ 1.969,72 R$ 2.603,94 R$ 634,22 R$ 660,47

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

38899/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 06 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Jose Pedro Screpanti

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Elpidio dos Santos, nº 85, Jardim Mourisco, Taubaté ­ SP, CEP 12052-740

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 127 , localizado com frente para a Via de Acesso Sitio Sao Jose ,

complemento Lote 10, Quadra A3, Loteamento Sitio Sao Jose, Bairro Barreiro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 7.4.048.023.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 20,00 Testada Fictícia: * 30,44 ( 38,05 * 0,80 )

Área do Terreno: 2171,83 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

60,00 A partir de 2003 126,19 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 414,40 R$ 716,44 R$ 302,04 R$ 399,64

2020 R$ 424,90 R$ 734,71 R$ 309,81 R$ 399,73

2021 R$ 445,20 R$ 769,75 R$ 324,55 R$ 399,69

2022 R$ 494,50 R$ 855,04 R$ 360,54 R$ 399,72

2023 R$ 526,52 R$ 910,27 R$ 383,75 R$ 399,64

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

39413/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 06 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Vicente de Paula Canineo

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Luiz Vaz de Camoes, nº 177, Parque Tabateguassu, Taubaté ­ SP, CEP 12071-050

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 245 , localizado com frente para a Rua Luiz Vaz de Camoes ,

complemento Lote 11, Quadra N, Loteamento Jardim Ana Rosa, Bairro Cavarucanguera ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 6.3.070.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 12,79 ( 13,46 * 0,95 )

Área do Terreno: 543,51 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

94,72 A partir de 1981 129,60 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 692,80 R$ 944,69 R$ 251,89 R$ 333,28

2020 R$ 710,50 R$ 968,77 R$ 258,27 R$ 333,24

2021 R$ 744,40 R$ 1.014,98 R$ 270,58 R$ 333,23

2022 R$ 826,90 R$ 1.127,44 R$ 300,54 R$ 333,20

2023 R$ 1.132,27 R$ 1.200,27 R$ 68,00 R$ 70,82

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

41225/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 06 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

29/84

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Claudevino da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Exp. Benedicto Fulieri, nº 100, Parque Planalto, Taubaté ­ SP, CEP 12053-260

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 100 , localizado com frente para a Rua Exp. Benedicto Fulieri ,

complemento Lote 11, Quadra D, Loteamento Parque Planalto, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.4.016.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

131,3 A partir de 2006 315,34 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 828,90 R$ 1.565,89 R$ 736,99 R$ 975,15

2020 R$ 850,00 R$ 1.605,81 R$ 755,81 R$ 975,19

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

32074/2017 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

30/84

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Andreia Domingues da Silva Martins

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Campinas, nº 650, Chacara do Visconde, Taubaté ­ SP, CEP 12050-760

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 133 , localizado com frente para a Rua João Augusto de Castro ,

complemento Lote 27, Quadra 05, Loteamento Vila Prosperidade, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.3.050.024.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 15,20 Testada Fictícia: * 12,76 ( 13,43 * 0,95 )

Área do Terreno: 355,77 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

85,37 A partir de 1989 326,99 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 551,80 R$ 1.936,17 R$ 1.384,37 R$ 1.831,74

2020 R$ 565,90 R$ 1.985,55 R$ 1.419,65 R$ 1.831,71

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

67662/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 07 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Jose Moacir Espinosa Eneas

ENDEREÇO DE ENTREGA: Estrada do Barreiro, nº 2011, complemento 2005 , Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12092-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 2011 , localizado com frente para a Estrada do Barreiro ,

complemento Quadra P1, Complemento 2005, Loteamento Morada dos Nobres, Bairro São Gonçalo ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.211.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 15,00 Testada Fictícia: * 14,78 ( 16,42 * 0,90 )

Área do Terreno: 539,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 280,00 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado

2019 revisado R$ 1.550,33 R$ 2.051,32

Notificamos que foi REVISADO o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU do exercício de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

32718/2019 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Solicitamos que o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU de 2019 recebido em sua residência,

deverá ser desconsiderado, tendo em vista NOVO IPTU REVISADO e encaminhado na presente notificação.

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Carlos Eduardo Prado

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Nemer Parket, nº 343, casa A, Chacaras Catagua, Taubaté ­ SP, CEP 12093-410

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 343 , localizado com frente para a Rua Nemer Parket ,

complemento Parte do Lote 11, Quadra H, Area D, Loteamento Chacaras Catagua, Bairro Catagua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.7.078.004.002 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 25,56 Testada Fictícia: * 5,00 ( 5,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 2562,15 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

219,74 A partir de 2019 334,16 Residencial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.287,50 R$ 1.871,15 R$ 583,65 R$ 772,26

2020 R$ 1.320,30 R$ 1.918,86 R$ 598,56 R$ 772,30

2021 R$ 1.383,30 R$ 2.010,38 R$ 627,08 R$ 772,26

2022 R$ 1.536,50 R$ 2.233,14 R$ 696,64 R$ 772,35

2023 R$ 1.635,85 R$ 2.377,40 R$ 741,55 R$ 772,25

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2449/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

33/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Carlos Eduardo Prado

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Nemer Parket, nº 343, casa A, Chacaras Catagua, Taubaté ­ SP, CEP 12093-410

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 353 , localizado com frente para a Rua Nemer Parket ,

complemento Parte do Lote 11, Quadra H, Area D, Loteamento Chacaras Catagua, Bairro Catagua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.7.078.004.003 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 25,56 Testada Fictícia: * 5,00 ( 5,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 2562,15 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

331,79 A partir de 2019 420,90 Residencial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.859,00 R$ 2.313,60 R$ 454,60 R$ 601,51

2020 R$ 1.906,40 R$ 2.372,59 R$ 466,19 R$ 601,50

2021 R$ 1.997,30 R$ 2.485,75 R$ 488,45 R$ 601,54

2022 R$ 2.218,70 R$ 2.761,18 R$ 542,48 R$ 601,44

2023 R$ 2.362,03 R$ 2.939,55 R$ 577,52 R$ 601,43

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2449/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

34/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Jeronimo Dantas da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Marrocos, nº 245, Conj. Resid. Independência, Taubaté ­ SP, CEP 12030-211

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 140 , localizado com frente para a Rua Dinamarca ,

complemento Lote 1, Quadra YY, Loteamento Jardim das Nações, Bairro Independência ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.3.023.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,00 Testada Fictícia: * 16,34 ( 18,15 * 0,90 )

Área do Terreno: 760,21 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

66,00 A partir de 2003 322,10 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.043,30 R$ 2.990,04 R$ 1.946,74 R$ 2.575,86

2020 R$ 1.069,90 R$ 3.066,28 R$ 1.996,38 R$ 2.575,85

2021 R$ 1.121,00 R$ 3.212,55 R$ 2.091,55 R$ 2.575,77

2022 R$ 1.245,20 R$ 3.568,49 R$ 2.323,29 R$ 2.575,77

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

8279/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Edson Pereira Barbosa

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua São José do Barreiro, nº 376, Parque Aeroporto, Taubaté ­ SP, CEP 12051-710

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 420 , localizado com frente para a Rua Cap. Adolfo Monteiro ,

complemento parte Área 1j, Área A, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.5.088.035.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 7,75 ( 7,75 * 1,00 )

Área do Terreno: 360,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 176,18 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 386,90 R$ 963,15 R$ 576,25 R$ 762,48

2020 R$ 396,80 R$ 987,71 R$ 590,91 R$ 762,43

2021 R$ 415,70 R$ 1.034,82 R$ 619,12 R$ 762,46

2022 R$ 461,80 R$ 1.149,48 R$ 687,68 R$ 762,41

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

60599/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 08 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Maria Aparecida de Oliveira Coelho

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Francisco de Assis Vieira, nº 171, Residencial Di Napoli, Taubaté ­ SP, CEP 12090-840

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 171 , localizado com frente para a Rua Francisco de Assis Vieira ,

complemento Lote 23, Quadra C, Loteamento Di Napoli, Bairro Caixa d Água ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.067.023.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

150 A partir de 2006 223,34 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 811,00 R$ 1.197,82 R$ 386,82 R$ 511,83

2020 R$ 831,70 R$ 1.228,36 R$ 396,66 R$ 511,80

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

38222/2018 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Adilson Galvão

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Pedro Marcon, nº 567, Parque IV Centenario, Taubaté ­ SP, CEP 12040-550

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 567 , localizado com frente para a Rua Pedro Marcon ,

complemento Lote 20, Quadra C, Loteamento Sindicato dos Metalurgicos, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.4.130.020.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,50 Testada Fictícia: * 9,39 ( 9,39 * 1,00 )

Área do Terreno: 252,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

62,50 A partir de 2000 131,46 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 524,20 R$ 838,90 R$ 314,70 R$ 416,40

2020 R$ 537,60 R$ 860,29 R$ 322,69 R$ 416,36

2021 R$ 563,20 R$ 901,33 R$ 338,13 R$ 416,41

2022 R$ 625,60 R$ 1.001,19 R$ 375,59 R$ 416,41

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

38564/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 09 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

38/84

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Marcelle Rodrigues Pedrosa Torrubia

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Estrada do Barreiro, nº 5655, Cond. Vila Verde, Taubaté ­ SP, CEP 12091-800

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 201 , localizado com frente para a Rua Geraldo Quiririm ,

complemento Lote 02, Quadra A1, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.003.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,00 Testada Fictícia: * 11,28 ( 11,87 * 0,95 )

Área do Terreno: 325,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 189,68 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.056,10 R$ 1.463,57 R$ 407,47 R$ 539,15

2020 R$ 1.083,10 R$ 1.500,89 R$ 417,79 R$ 539,05

2021 R$ 1.134,70 R$ 1.572,48 R$ 437,78 R$ 539,13

2022 R$ 1.260,50 R$ 1.746,71 R$ 486,21 R$ 539,04

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

39/84

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Carmen Lygia Chiaradia

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida dos Imigrantes, nº 1032, Ap. 11, Distrito Quiririm, Taubaté ­ SP, CEP 12043-490

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 465 , localizado com frente para a Rua Prof. Osny Guarnieri Filho ,

complemento Lote 10, Quadra A2, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.004.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,40 ( 10,95 * 0,95 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 186,17 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 975,10 R$ 1.394,91 R$ 419,81 R$ 555,47

2020 R$ 1.000,00 R$ 1.430,47 R$ 430,47 R$ 555,42

2021 R$ 1.047,70 R$ 1.498,71 R$ 451,01 R$ 555,42

2022 R$ 1.163,70 R$ 1.664,76 R$ 501,06 R$ 555,51

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

40/84

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Flavio Carneiro Cesare

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Geraldo Quiririm, nº 214, Residencial Ouroville, Taubaté ­ SP, CEP 12043-631

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 214 , localizado com frente para a Rua Geraldo Quiririm ,

complemento Lote 22, Quadra A2, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.004.022.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,40 ( 10,95 * 0,95 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 262,24 Residencial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 975,10 R$ 1.987,74 R$ 1.012,64 R$ 1.339,89

2020 R$ 1.000,00 R$ 2.038,42 R$ 1.038,42 R$ 1.339,84

2021 R$ 1.047,70 R$ 2.135,65 R$ 1.087,95 R$ 1.339,83

2022 R$ 1.163,70 R$ 2.372,29 R$ 1.208,59 R$ 1.339,93

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

41/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Raul Jose Rocha

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Francisco Alves Monteiro, nº 793, Independencia, Taubaté ­ SP, CEP 12040-650

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 519 , localizado com frente para a Rua Prof. Maximo Martins da Cruz ,

complemento Lote 07, Quadra A3, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.005.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,40 ( 10,95 * 0,95 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 221,58 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 975,10 R$ 1.536,57 R$ 561,47 R$ 742,92

2020 R$ 1.000,00 R$ 1.575,75 R$ 575,75 R$ 742,87

2021 R$ 1.047,70 R$ 1.650,91 R$ 603,21 R$ 742,87

2022 R$ 1.163,70 R$ 1.833,83 R$ 670,13 R$ 742,96

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

42/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Weverton Moreira Gonçalves

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Jose Bonifacio Moreira, nº 495, Caixa d Água, Taubaté ­ SP, CEP 12091-500

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 507 , localizado com frente para a Rua Prof. Maximo Martins da Cruz ,

complemento Lote 08, Quadra A3, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.005.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,40 ( 10,95 * 0,95 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 294,62 Residencial Luxo A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 975,10 R$ 2.398,52 R$ 1.423,42 R$ 1.883,41

2020 R$ 1.000,00 R$ 2.459,69 R$ 1.459,69 R$ 1.883,37

2021 R$ 1.047,70 R$ 2.577,02 R$ 1.529,32 R$ 1.883,38

2022 R$ 1.163,70 R$ 2.862,55 R$ 1.698,85 R$ 1.883,48

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

43/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Diogenes Ribeiro da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Ilidio Patto Queiroz, nº 85, Barreiro, Taubaté ­ SP, CEP 12092-831

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 447 , localizado com frente para a Rua Prof. Maximo Martins da Cruz ,

complemento Lote 13, Quadra A3, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.005.013.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,40 ( 10,95 * 0,95 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 306,52 Residencial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 975,10 R$ 2.213,61 R$ 1.238,51 R$ 1.638,75

2020 R$ 1.000,00 R$ 2.270,05 R$ 1.270,05 R$ 1.638,69

2021 R$ 1.047,70 R$ 2.378,33 R$ 1.330,63 R$ 1.638,69

2022 R$ 1.163,70 R$ 2.641,85 R$ 1.478,15 R$ 1.638,79

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

44/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Gilnei Jose de Souza

ENDEREÇO DE ENTREGA: Francisco de Almeida Barreto, nº 47, Granja Daniel, Taubaté ­ SP, CEP 12060-810

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 430 , localizado com frente para a Rua Prof. Osny Guarnieri Filho ,

complemento Lote 17, Quadra A3, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.005.017.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,40 ( 10,95 * 0,95 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 243,42 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 975,10 R$ 1.623,95 R$ 648,85 R$ 858,53

2020 R$ 1.000,00 R$ 1.665,35 R$ 665,35 R$ 858,48

2021 R$ 1.047,70 R$ 1.744,79 R$ 697,09 R$ 858,48

2022 R$ 1.163,70 R$ 1.938,11 R$ 774,41 R$ 858,57

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

45/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Fabio Hiroyuki Rodrigues Ikeda

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Valter Branco Bonafe, nº 135, ap 12, Jardim Morumbi, Taubaté ­ SP, CEP 12060-814

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 511 , localizado com frente para a Rua Olga Medeiros Cassiano ,

complemento Lote 02, Quadra A5, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.007.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,40 ( 10,95 * 0,95 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 263,75 Residencial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 975,10 R$ 1.995,45 R$ 1.020,35 R$ 1.350,08

2020 R$ 1.000,00 R$ 2.046,32 R$ 1.046,32 R$ 1.350,03

2021 R$ 1.047,70 R$ 2.143,93 R$ 1.096,23 R$ 1.350,02

2022 R$ 1.163,70 R$ 2.381,48 R$ 1.217,78 R$ 1.350,12

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

46/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Marcos Antonio Garcia

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Coronel José Francisco Gomes Figueira, 520, Residencial Ouroville, Taubaté ­ SP, CEP

12043-622

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 520 , localizado com frente para a Rua Coronel José Francisco Gomes Figueira ,

complemento Lote 26, Quadra A5, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.007.026.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 20,05 Testada Fictícia: * 15,26 ( 16,96 * 0,90 )

Área do Terreno: 430,53 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 322,84 Residencial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.051,70 R$ 2.600,67 R$ 1.548,97 R$ 2.049,54

2020 R$ 1.078,50 R$ 2.666,98 R$ 1.588,48 R$ 2.049,55

2021 R$ 1.129,90 R$ 2.794,19 R$ 1.664,29 R$ 2.049,60

2022 R$ 1.255,10 R$ 3.103,79 R$ 1.848,69 R$ 2.049,60

2023 R$ 2.983,14 R$ 3.304,30 R$ 321,16 R$ 334,45

2024 R$ 3.107,43 R$ 3.441,09 R$ 333,66 R$ 333,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

47/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Wilton Palmeira Maia

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Nikola Pihtovnikov, nº 501, Residencial Ouroville, Taubaté ­ SP, CEP 12043-616

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 501 , localizado com frente para a Rua Nikola Pihtovnikov ,

complemento Lote 02, Quadra A6, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.008.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,40 ( 10,95 * 0,95 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 244,25 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 975,10 R$ 1.627,27 R$ 652,17 R$ 862,92

2020 R$ 1.000,00 R$ 1.668,76 R$ 668,76 R$ 862,87

2021 R$ 1.047,70 R$ 1.748,36 R$ 700,66 R$ 862,87

2022 R$ 1.163,70 R$ 1.942,07 R$ 778,37 R$ 862,96

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

48/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Leonardo de Castro Vidigal

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Olga Medeiros Cassiano, nº 400, Distrito de Quiririm, Taubaté ­ SP, CEP 12043-619

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 400 , localizado com frente para a Rua Olga Medeiros Cassiano ,

complemento Lote 13, Quadra A6, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.008.013.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 19,46 Testada Fictícia: * 14,12 ( 14,86 * 0,95 )

Área do Terreno: 340,62 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 325,92 Residencial Luxo A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.323,30 R$ 2.816,40 R$ 1.493,10 R$ 1.975,61

2020 R$ 1.357,00 R$ 2.888,23 R$ 1.531,23 R$ 1.975,68

2021 R$ 1.421,80 R$ 3.026,00 R$ 1.604,20 R$ 1.975,59

2022 R$ 1.579,30 R$ 3.361,29 R$ 1.781,99 R$ 1.975,64

2023 R$ 1.681,38 R$ 3.578,43 R$ 1.897,05 R$ 1.975,59

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

49/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Eduardo Rosa Neto

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Geraldo Nogueira de Barros, nº 443, Residencial Ouroville, Taubaté ­ SP, CEP 12043-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 429 , localizado com frente para a Rua Geraldo Nogueira de Barros ,

complemento Lote 09, Quadra A8, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.010.009.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 15,00 Testada Fictícia: * 12,70 ( 13,37 * 0,95 )

Área do Terreno: 357,62 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 331,66 Residencial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 2.366,10 R$ 2.485,52 R$ 119,42 R$ 158,01

2020 R$ 2.426,40 R$ 2.548,89 R$ 122,49 R$ 158,05

2021 R$ 2.542,20 R$ 2.670,47 R$ 128,27 R$ 157,97

2022 R$ 2.823,90 R$ 2.966,36 R$ 142,46 R$ 157,95

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

50/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Silvia Mendes de Almeida

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Provincia Autonoma di Trento, nº 101, Quadra B4 Lote 10, Quiririm, Taubaté ­ SP,

CEP 12043-611

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 101 , localizado com frente para a Avenida Provincia Autonoma di Trento ,

complemento Lote 10, Quadra B4, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.013.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,18 Testada Fictícia: * 11,67 ( 12,28 * 0,95 )

Área do Terreno: 371,38 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

287,44 A partir de 2018 316,38 Residencial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 2.194,60 R$ 2.342,86 R$ 148,26 R$ 196,18

2020 R$ 2.250,50 R$ 2.402,60 R$ 152,10 R$ 196,25

2021 R$ 2.357,90 R$ 2.517,20 R$ 159,30 R$ 196,18

2022 R$ 2.619,20 R$ 2.796,11 R$ 176,91 R$ 196,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

51/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Ayrton Silvio Juliani

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Prof. Maximo Martins da Cruz, nº 327, Resid. Ouroville, Taubaté ­ SP, CEP 12043-625

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 347 , localizado com frente para a Rua Prof. Maximo Martins da Cruz ,

complemento Lote 07, Quadra B5, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.014.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,00 Testada Fictícia: * 11,28 ( 11,87 * 0,95 )

Área do Terreno: 325,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 251,75 Residencial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.056,10 R$ 1.988,85 R$ 932,75 R$ 1.234,18

2020 R$ 1.083,10 R$ 2.039,57 R$ 956,47 R$ 1.234,09

2021 R$ 1.134,70 R$ 2.136,85 R$ 1.002,15 R$ 1.234,16

2022 R$ 1.260,50 R$ 2.373,62 R$ 1.113,12 R$ 1.234,08

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

52/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Golden Power Empreendimentos e Participações LTDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Estrada do Pinhão, nº 2220, Sala 3, Estiva, Taubaté ­ SP, CEP 12050-070

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 131 , localizado com frente para a Avenida Provincia Autonoma di Trento ,

complemento Lote 12, Quadra B5, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.014.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 22,40 Testada Fictícia: * 15,17 ( 16,86 * 0,90 )

Área do Terreno: 380,65 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 187,52 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.332,10 R$ 1.698,50 R$ 366,40 R$ 484,80

2020 R$ 1.366,10 R$ 1.741,81 R$ 375,71 R$ 484,76

2021 R$ 1.431,20 R$ 1.824,89 R$ 393,69 R$ 484,84

2022 R$ 1.589,80 R$ 2.027,09 R$ 437,29 R$ 484,81

2023 R$ 2.081,57 R$ 2.158,04 R$ 76,47 R$ 79,63

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

53/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Rodrigo Fernandes Maciel Fonseca

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida Campinas, nº 701, Chacara do Visconde, Taubaté ­ SP, CEP 12050-760

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 321 , localizado com frente para a Rua Olga Medeiros Cassiano ,

complemento Lote 07, Quadra B7, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.016.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,40 ( 10,95 * 0,95 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 352,80 Residencial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 975,10 R$ 2.449,68 R$ 1.474,58 R$ 1.951,10

2020 R$ 1.000,00 R$ 2.512,13 R$ 1.512,13 R$ 1.951,05

2021 R$ 1.047,70 R$ 2.631,96 R$ 1.584,26 R$ 1.951,04

2022 R$ 1.163,70 R$ 2.923,59 R$ 1.759,89 R$ 1.951,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

54/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Osvaldo Luiz de Souza Gomes

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Provincia Autonoma di Trento, nº 225, Quiririm, Taubaté ­ SP, CEP 12043-611

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 225 , localizado com frente para a Av. Provincia Autonoma di Trento ,

complemento Lote 14, Quadra B7, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.016.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,18 Testada Fictícia: * 11,18 ( 11,77 * 0,95 )

Área do Terreno: 341,31 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 230,65 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.048,10 R$ 1.621,54 R$ 573,44 R$ 758,75

2020 R$ 1.074,80 R$ 1.662,89 R$ 588,09 R$ 758,78

2021 R$ 1.126,10 R$ 1.742,21 R$ 616,11 R$ 758,74

2022 R$ 1.250,90 R$ 1.935,24 R$ 684,34 R$ 758,71

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

55/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Luiz Dimas Martins

ENDEREÇO DE ENTREGA: Paraibuna, nº 1108, Jd. São Dimas, São José dos Campos­ SP, CEP 12245-021

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 335 , localizado com frente para a Avenida Provincia Autonoma di Trento ,

complemento Lote 14, Quadra B9, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.018.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 17,68 Testada Fictícia: * 13,73 ( 14,45 * 0,95 )

Área do Terreno: 354,49 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 204,58 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.286,80 R$ 1.676,35 R$ 389,55 R$ 515,44

2020 R$ 1.319,60 R$ 1.719,10 R$ 399,50 R$ 515,45

2021 R$ 1.382,50 R$ 1.801,10 R$ 418,60 R$ 515,51

2022 R$ 1.535,70 R$ 2.000,66 R$ 464,96 R$ 515,48

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

56/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Gilson Carlos Silva Toledo

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Nikola Pihtovinikov, nº 270, Resid. Ouroville, Taubaté ­ SP, CEP 12043-616

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 270 , localizado com frente para a Rua Nikola Pihtovinikov ,

complemento Lote 19, Quadra B9, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.018.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,40 ( 10,95 * 0,95 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 272,90 Residencial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 975,10 R$ 2.042,12 R$ 1.067,02 R$ 1.411,84

2020 R$ 1.000,00 R$ 2.094,19 R$ 1.094,19 R$ 1.411,78

2021 R$ 1.047,70 R$ 2.194,07 R$ 1.146,37 R$ 1.411,78

2022 R$ 1.163,70 R$ 2.437,18 R$ 1.273,48 R$ 1.411,88

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Carlos Eduardo Bassi

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Humaita, nº 232, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12010-750

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 180 , localizado com frente para a Rua Prof. Osny Guarnieri Filho ,

complemento Lote 26, Quadra C5, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.024.026.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,55 ( 11,10 * 0,95 )

Área do Terreno: 307,75 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 159,78 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 987,60 R$ 1.298,23 R$ 310,63 R$ 411,02

2020 R$ 1.012,70 R$ 1.331,34 R$ 318,64 R$ 411,12

2021 R$ 1.061,10 R$ 1.394,84 R$ 333,74 R$ 411,01

2022 R$ 1.178,60 R$ 1.549,39 R$ 370,79 R$ 411,08

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Thiago Ritchelle da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Prof. Maximo Martins da Cruz, nº 90, Distrito de Quiririm, Taubaté ­ SP, CEP 12043-625

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 90 , localizado com frente para a Rua Prof. Maximo Martins da Cruz ,

complemento Lote 16, Quadra C6, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.025.016.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,40 ( 10,95 * 0,95 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 141,08 Residencial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 975,10 R$ 1.369,72 R$ 394,62 R$ 522,15

2020 R$ 1.000,00 R$ 1.404,65 R$ 404,65 R$ 522,10

2021 R$ 1.047,70 R$ 1.471,65 R$ 423,95 R$ 522,10

2022 R$ 1.163,70 R$ 1.634,71 R$ 471,01 R$ 522,20

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

59/84

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Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Salix Empreendimentos Imobiliarios LTDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Avenida 31 de Março, nº 61, Sala 13 1º andar, Centro, Votorantim­ SP, CEP 18110-005

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 116 , localizado com frente para a Rua Prof. Maximo Martins da Cruz ,

complemento Lote 19, Quadra C6, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.025.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,40 ( 10,95 * 0,95 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 232,30 Residencial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 975,10 R$ 1.835,02 R$ 859,92 R$ 1.137,82

2020 R$ 1.000,00 R$ 1.881,81 R$ 881,81 R$ 1.137,76

2021 R$ 1.047,70 R$ 1.971,57 R$ 923,87 R$ 1.137,76

2022 R$ 1.163,70 R$ 2.190,03 R$ 1.026,33 R$ 1.137,86

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

60/84

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Yara de Aguiar Venancio Costa

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Olga Medeiros Cassiano, nº 81, Residencial Ouroville, Taubaté ­ SP, CEP 12043-619

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 81 , localizado com frente para a Rua Olga Medeiros Cassiano ,

complemento Lote 12, Quadra C7, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.026.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 14,94 Testada Fictícia: * 12,64 ( 13,30 * 0,95 )

Área do Terreno: 355,20 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 306,17 Residencial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.183,50 R$ 2.351,34 R$ 1.167,84 R$ 1.545,24

2020 R$ 1.213,70 R$ 2.411,29 R$ 1.197,59 R$ 1.545,21

2021 R$ 1.271,60 R$ 2.526,31 R$ 1.254,71 R$ 1.545,19

2022 R$ 1.412,40 R$ 2.806,23 R$ 1.393,83 R$ 1.545,30

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

61/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Gisele Lahud Costa

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Olga Medeiros Cassiano, nº 20, Quiririm, Taubaté ­ SP, CEP 12043-619

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 20 , localizado com frente para a Rua Olga Medeiros Cassiano ,

complemento Lote 18, Quadra C8, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.027.018.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 21,43 Testada Fictícia: * 14,53 ( 16,14 * 0,90 )

Área do Terreno: 364,62 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 204,03 Residencial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.360,80 R$ 1.948,52 R$ 587,72 R$ 777,64

2020 R$ 1.395,50 R$ 1.998,20 R$ 602,70 R$ 777,64

2021 R$ 1.462,10 R$ 2.093,51 R$ 631,41 R$ 777,59

2022 R$ 1.624,10 R$ 2.325,48 R$ 701,38 R$ 777,60

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

62/84

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Ronaldo Alves Pereira

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Mons. Antonio Nascimento Castro, nº 245, Ap 13, Vila São Jose, Taubaté ­ SP, CEP

12070-360

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 34 , localizado com frente para a Rua Olga Medeiros Cassiano ,

complemento Lote 19, Quadra C8, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.027.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,40 ( 10,95 * 0,95 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 165,09 Residencial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 975,10 R$ 1.492,20 R$ 517,10 R$ 684,20

2020 R$ 1.000,00 R$ 1.530,24 R$ 530,24 R$ 684,15

2021 R$ 1.047,70 R$ 1.603,23 R$ 555,53 R$ 684,15

2022 R$ 1.163,70 R$ 1.780,87 R$ 617,17 R$ 684,25

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

63/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Caudio Romano

ENDEREÇO DE ENTREGA: Maria Aparecida Marcondes de Araujo, nº 283, Lavadouro de Areia, Taubaté ­ SP, CEP

12041-050

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 31 , localizado com frente para a Rua Engenheiro Horacio Ortiz ,

complemento Lote 17, Quadra C9, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.028.017.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,00 Testada Fictícia: * 12,35 ( 13,00 * 0,95 )

Área do Terreno: 390,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 279,77 Residencial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.157,70 R$ 2.198,87 R$ 1.041,17 R$ 1.377,63

2020 R$ 1.187,20 R$ 2.254,93 R$ 1.067,73 R$ 1.377,65

2021 R$ 1.243,80 R$ 2.362,49 R$ 1.118,69 R$ 1.377,68

2022 R$ 1.381,60 R$ 2.624,26 R$ 1.242,66 R$ 1.377,70

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

64/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Uilian da Costa Henrique

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Nikola Pihtovnikov, nº 30, Distrito Quiririm, Taubaté ­ SP, CEP 12043-616

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 30 , localizado com frente para a Rua Nikola Pihtovnikov ,

complemento Lote 22, Quadra C9, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.028.022.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,00 Testada Fictícia: * 11,28 ( 11,87 * 0,95 )

Área do Terreno: 325,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 253,79 Residencial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.056,10 R$ 1.999,26 R$ 943,16 R$ 1.247,95

2020 R$ 1.083,10 R$ 2.050,24 R$ 967,14 R$ 1.247,86

2021 R$ 1.134,70 R$ 2.148,03 R$ 1.013,33 R$ 1.247,93

2022 R$ 1.260,50 R$ 2.386,04 R$ 1.125,54 R$ 1.247,85

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

65/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Helton Pereira de Souza

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Simão Botossi, nº 638, Jardim Santa Catarina, Taubaté ­ SP, CEP 12051-840

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 60 , localizado com frente para a Rua Nikola Pihtovnikov ,

complemento Lote 25, Quadra C9, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.028.025.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,60 ( 11,16 * 0,95 )

Área do Terreno: 311,45 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 286,07 Residencial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 993,80 R$ 2.121,76 R$ 1.127,96 R$ 1.492,48

2020 R$ 1.019,10 R$ 2.175,86 R$ 1.156,76 R$ 1.492,52

2021 R$ 1.067,80 R$ 2.279,65 R$ 1.211,85 R$ 1.492,41

2022 R$ 1.186,10 R$ 2.532,24 R$ 1.346,14 R$ 1.492,43

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Fernando Leonidas Coelho

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Ernesto de Oliveira Filho, nº 675, Independencia, Taubaté ­ SP, CEP 12040-720

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 70 , localizado com frente para a Rua Nikola Pihtovnikov ,

complemento Lote 26, Quadra C9, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.028.026.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,60 ( 11,16 * 0,95 )

Área do Terreno: 311,45 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 269,02 Residencial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 993,80 R$ 2.034,79 R$ 1.040,99 R$ 1.377,40

2020 R$ 1.019,10 R$ 2.086,68 R$ 1.067,58 R$ 1.377,45

2021 R$ 1.067,80 R$ 2.186,21 R$ 1.118,41 R$ 1.377,33

2022 R$ 1.186,10 R$ 2.428,44 R$ 1.242,34 R$ 1.377,35

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

67/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Eder Renato Savazzi

ENDEREÇO DE ENTREGA: Estrada Municipal Prefeito Guido Mine, nº 100, Jardim Santa Tereza, Taubaté ­ SP, CEP

12045-420

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 470 , localizado com frente para a Rua Engenheiro Horacio Ortiz ,

complemento Lote 13, Quadra A8, Loteamento Jardim Residencial Ouroville, Bairro Quiririm ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.7.010.013.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 14,00 Testada Fictícia: * 12,14 ( 12,78 * 0,95 )

Área do Terreno: 350,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 267,39 Residencial Luxo A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.878,40 R$ 2.345,57 R$ 467,17 R$ 618,14

2020 R$ 1.926,30 R$ 2.405,39 R$ 479,09 R$ 618,14

2021 R$ 2.018,20 R$ 2.520,12 R$ 501,92 R$ 618,13

2022 R$ 2.241,80 R$ 2.799,36 R$ 557,56 R$ 618,15

2023 R$ 2.847,49 R$ 2.980,20 R$ 132,71 R$ 138,21

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

2894/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 13 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

68/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Regina Alves de Oliveira

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Antônio Marcondes da Silva, nº 45, Vila dos Comerciários, Taubaté ­ SP, CEP 12051-683

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 45 , localizado com frente para a Rua Antônio Marcondes da Silva ,

complemento Lote 11, Quadra 2, Loteamento Vila dos Comerciários, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.5.093.011.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 8,50 Testada Fictícia: * 6,94 ( 6,94 * 1,00 )

Área do Terreno: 170,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 129,87 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 369,70 R$ 750,88 R$ 381,18 R$ 504,37

2020 R$ 379,10 R$ 770,03 R$ 390,93 R$ 504,40

2021 R$ 747,40 R$ 806,76 R$ 59,36 R$ 73,10

2022 R$ 830,20 R$ 896,15 R$ 65,95 R$ 73,11

2023 R$ 804,69 R$ 954,04 R$ 149,35 R$ 155,53

2024 R$ 883,72 R$ 993,54 R$ 109,82 R$ 109,82

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

34642/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 14 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

69/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Teresa Cristina Simoes de Jesus

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Dr. Felix Guisard Filho, nº 755, Belém, Taubaté ­ SP, CEP 12090-600

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 755 , localizado com frente para a Av. Dr. Felix Guisard Filho ,

complemento Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.005.025.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 38,00 Testada Fictícia: * 49,81 ( 99,61 * 0,50 )

Área do Terreno: 7833,71 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 1536,83 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado

2024 revisado R$ 11.592,64 R$ 9.520,75 R$ 2.071,89

Notificamos que foi REVISADO o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU do exercício de 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

32074/2017 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Solicitamos que quando do recebimento do Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU de 2024 em sua residência,

o mesmo deverá ser desconsiderado, tendo em vista NOVO IPTU REVISADO e encaminhado na presente notificação.

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 14 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

70/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Teresa Cristina Simoes de Jesus

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Dr. Felix Guisard Filho, nº 755, Belém, Taubaté ­ SP, CEP 12090-600

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 755 , localizado com frente para a Av. Dr. Felix Guisard Filho ,

complemento Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.005.025.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 38,00 Testada Fictícia: * 49,81 ( 99,61 * 0,50 )

Área do Terreno: 7833,71 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 1536,83 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 3.374,30 R$ 8.761,25 R$ 5.386,95 R$ 7.127,79

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

32074/2017 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 14 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

71/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Dionisio Machado Santana

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Voluntários da Pátria, nº 294, Vila Paulista, Taubaté ­ SP, CEP 12031-010

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 294 , localizado com frente para a Rua Voluntários da Pátria ,

complemento Bairro Independência ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.2.008.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,28 ( 5,28 * 1,00 )

Área do Terreno: 167,27 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

52,56 A partir de 1999 78,50 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado

2024 revisado R$ 1.046,20 R$ 1.046,19

Notificamos que foi REVISADO o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU do exercício de 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

43493/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Solicitamos que quando do recebimento do Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU de 2024 em sua residência,

o mesmo deverá ser desconsiderado, tendo em vista NOVO IPTU REVISADO e encaminhado na presente notificação.

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 14 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

72/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Dionisio Machado Santana

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Voluntários da Pátria, nº 294, Vila Paulista, Taubaté ­ SP, CEP 12031-010

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 294 , localizado com frente para a Rua Voluntários da Pátria ,

complemento Bairro Independência ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.2.008.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,28 ( 5,28 * 1,00 )

Área do Terreno: 167,27 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

52,56 A partir de 1999 78,50 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 472,90 R$ 790,68 R$ 317,78 R$ 420,48

2020 R$ 485,00 R$ 810,84 R$ 325,84 R$ 420,42

2021 R$ 508,10 R$ 849,52 R$ 341,42 R$ 420,46

2022 R$ 564,40 R$ 943,65 R$ 379,25 R$ 420,46

2023 R$ 600,86 R$ 1.004,61 R$ 403,75 R$ 420,46

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

43493/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 14 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Vitor Guilherme

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Voluntários da Pátria, nº 302, Vila Paulista, Taubaté ­ SP, CEP 12031-010

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 302 , localizado com frente para a Rua Voluntários da Pátria ,

complemento Bairro Independência ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.2.008.012.002 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,28 ( 5,28 * 1,00 )

Área do Terreno: 167,27 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

52,56 A partir de 1999 126,13 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 472,90 R$ 981,23 R$ 508,33 R$ 672,61

2020 R$ 485,00 R$ 1.006,25 R$ 521,25 R$ 672,55

2021 R$ 508,10 R$ 1.054,25 R$ 546,15 R$ 672,60

2022 R$ 564,40 R$ 1.171,06 R$ 606,66 R$ 672,59

2023 R$ 600,86 R$ 1.246,71 R$ 645,85 R$ 672,59

2024 R$ 625,74 R$ 1.298,33 R$ 672,59 R$ 672,59

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

43493/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 14 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Marcos Zaina

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Sta. Cruz do Areão, nº 1841, Areão, Taubaté ­ SP, CEP 12061-100

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1841 , localizado com frente para a Av. Sta. Cruz do Areão ,

complemento Loteamento Jardim Santa Cruz, Bairro Areão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.056.002.005 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

88,00 A partir de 2006 190,36 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 710,50 R$ 1.183,57 R$ 473,07 R$ 625,95

2020 R$ 728,70 R$ 1.213,75 R$ 485,05 R$ 625,84

2021 R$ 763,40 R$ 1.271,65 R$ 508,25 R$ 625,92

2022 R$ 848,00 R$ 1.412,56 R$ 564,56 R$ 625,91

2023 R$ 902,78 R$ 1.503,81 R$ 601,03 R$ 625,91

2024 R$ 940,16 R$ 1.566,06 R$ 625,90 R$ 625,90

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

26661/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 15 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Olivia Dorly Zaina Pelogia

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Dr. Pereira Barbosa, nº 796, Areão, Taubaté ­ SP, CEP 12060-540

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1823 , localizado com frente para a Av. Sta. Cruz do Areão ,

complemento Loteamento Jardim Santa Cruz, Bairro Areão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.5.056.002.006 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 95,00 Testada Fictícia: * 75,11 ( 300,45 * 0,25 )

Área do Terreno: 28506,38 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

1043,12 A partir de 2022 976,64 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 3.107,60 R$ 6.410,77 R$ 3.303,17 R$ 4.370,62

2020 R$ 3.186,80 R$ 6.574,22 R$ 3.387,42 R$ 4.370,65

2021 R$ 3.338,88 R$ 6.887,81 R$ 3.548,93 R$ 4.370,57

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

26661/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 15 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Milton Narezi

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua França, nº 585, Jardim das Nações, Taubaté ­ SP, CEP 12030-320

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 585 , localizado com frente para a Rua França ,

complemento Lote 05, Quadra J, Loteamento Jardim das Nações, Bairro Independência ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 3.1.011.106.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 20,00 Testada Fictícia: * 19,87 ( 23,38 * 0,85 )

Área do Terreno: 820,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

533,19 A partir de 2020 447,76 Residencial Luxo A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2024 R$ 5.760,86 R$ 6.254,82 R$ 493,96 R$ 493,96

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

16860/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 16 de agosto de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEED Nº 219, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

SUELLEN PATARELI MIRAGAIA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º A Comissão Permanente de Avaliação de Amostras de Produtos e/ou Serviços para Obras

e Manutenção da Secretaria de Educação, instituída no art. 3º da Portaria SEED nº 84, de 25 de

março de 2024, passa a ser integrada pela servidora JULIANA SILVA MELO ZAMBRONI ­

MAT. 51400, em substituição ao servidor EMERSON DE OLIVEIRA SILVA ­ MAT. 44.916.

Art. 2º Fica acrescido o art. 7º-A à Portaria SEED nº 84, de 25 de março de 2024, com a seguinte

redação:

"Art. 7º-A A Comissão Permanente de Avaliação de Amostras de Produtos e/ou Serviços para

Área de Tecnologia da Informação da Secretaria de Educação será composta pelos seguintes

membros:

I. Thiago Luiz Guimarães ­ mat. 53189;

II. Luiz Guilherme Ananias ­ mat. 53358."

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, 16 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º

da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

SUELLEN PATARELI MIRAGAIA

Secretária de Educação

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SEGOV Nº 17, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais, e à vista dos elementos

constantes do Memorando n.º 50.182/2024

R E S O L V E:

Considerar cessados os efeitos da Portaria SEGOV nº 16, de

05 de agosto de 2024, que designou o servidor MARCUS RAMIRO DA SILVA ­ matrícula

50749, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo,

subordinada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 16 de agosto de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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5/84

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SES Nº 49, DE15 DE AGOSTO DE 2024.

CARLOS CESAR RAFAELLI MUNHOZ, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DE

SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do Memorando

n.º 49.030/2024

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor LUIZ FELIPE

ANDRE COELHO ­ matrícula 50373, a incumbência de, cumulativamente e sem

prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor FELIPE LOPES DE CAMPOS SILVA

­ matrícula 46307, no período de 15/08/2024 a 29/08/2024, por motivo de férias

regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 15 de Agosto de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

CARLOS CESAR RAFAELLI MUNHOZ

RESPONDENDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 288/2024 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face ao contido

no Expediente R- 8754/2024,

R E S O L V E: Exonerar, a pedido, THIAGO VASQUEZ MOLINA, RG nº 12.758.056-1,

Editor de VT da TV Educativa, padrão S/30, do cargo em comissão de Diretor de

Programação da Televisão Educativa, padrão S/29, constante do Anexo III da Lei

Complementar nº 282/2012, com o padrão de vencimento alterado para S/35, de acordo com a

nova redação do Anexo III da Lei Complementar nº 426/2018, para o qual foi nomeado, pela

Portaria R-Nº 344, de 1º de junho de 2012.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dezesseis de agosto

do ano de dois mil e vinte e quatro.

PORTARIA R-Nº 289/2024 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, nos termos do

constante do Processo nº PRG-013/2017 (GRP: 2017/046702),

R E S O L V E: Alterar o endereço do Polo de Educação a Distância da Universidade de Taubaté,

vinculado ao Núcleo de Educação a Distância da Cidade de Campos do Jordão/SP que passa a ser:

Travessa Doutor Francisco de Castro, nº 26, Abernéssia, Campos do Jordão/SP - CEP 12460-000.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dezesseis de agosto

do ano de dois mil e vinte e quatro.

PORTARIA R-Nº 290/2024 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental,

R E S O L V E: Retificar a Portaria R-Nº 283, datada de 14/08/2024, que deu nova

composição a Comissão Especial, constituída pela Portaria R-nº 356/2022 e alterada pela

Portaria R-nº 361/2022, para constar que a Comissão irá acompanhar e verificar a

manutenção das atividades acadêmicas e assistenciais no Hospital Universitário de Taubaté ­

HUT, bem como as ações da Prefeitura Municipal de Taubaté e da Santa Casa de

Misericórdia de Chavantes, e não como constou, permanecendo inalterados os demais

termos da citada portaria.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia dezesseis de agosto

do ano de dois mil e vinte e quatro.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

`

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

19/08/2024 Ano II | Edição nº503 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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