Publicações da edição 1578 - 09/08/2024 e Ano V

Publicações da edição 1578

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE LICITAÇÃO ­ INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 ­ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº

004/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames complementares,

buscando a melhoria do atendimento prestado aos usuários do SUS através da Secretaria

Municipal de Saúde. INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS PARA

CREDENCIAMENTO: A PARTIR DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024, cujo Edital se encontra

disponível no Sítio Oficial do Município https://sacramento.mg.gov.br ou no Portal Nacional de

Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br>.

Sacramento/MG, 09 de agosto de 2024.

Esdra Inacio Alves

Agente de Contratação

09/08/2024 Ano III | Edição nº1578 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG. DISPENSA 034/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em vídeo monitoramento para prédios públicos do SAAE de Sacramento, em regime de comodato, através de câmeras com comunicação via internet, monitoramento de alarme 24 horas por dia, rádio comunicador, antena, HD, sensor infravermelho, central de alarme, contemplando instalação, assistência técnica, manutenção corretiva e preventiva de todos os equipamentos de segurança eletrônica necessários, além de atendimento de viatura de apoio, durante o período de 12 (doze) meses para atender as necessidades do SAAE de Sacramento, conforme condições e especificações disponíveis no Aviso de Contratação e demais documentos. Demais informações e solicitação de envio de documentos à disposição no endereço eletrônico  <porpostas@saaesac.mg.gov.br> Fim do recebimento das propostas às 14:30h do dia 13/08/2024. Mariane Rosa Moura. Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Planejamento

09/08/2024 Ano III | Edição nº1578 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Portaria nº SAAE SAC 031/2024

Sacramento – Minas Gerais

Em 08 de agosto de 2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES/EMPREGADOS PÚBLICOS QUE MENCIONA NO SAAE DE SACRAMENTO/MG

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- a Lei Municipal nº 947 de 17 de junho de 2005 e alterações posteriores;

- a Lei Municipal nº 1.687 de 04 de novembro de 2019 acrescida da Lei Municipal nº 1.768 de 15 de dezembro de 2020 e normas regulamentares.

RESOLVE:

Art.1º) – Conceder férias regulamentares aos seguintes servidores/empregados públicos:

I – José Roberto de Souza Ferreira, Ajudante de Obras e Serviços, período aquisitivo 02/01/2023 a 01/01/2024 – 2º período

II – Synira Manzan de Mello, Assessor Administrativo, período aquisitivo 02/01/2022 a 01/01/2023, período de gozo 19/08/2024 a 02/09/2024 – 1º período

III – José Antônio Borges, Operador de ETA/ETE, período aquisitivo 02/01/2023 a 01/01/2024, período de gozo 22/08/2024 a 27/08/2024 – 2º período

IV – Airton Martins Pinheiro, Ajudante de Obras e Serviços, período aquisitivo 17/09/2022 a 16/09/2023, período de gozo 26/08/2024 a 30/08/2024 – 2º período

Art. 2º) – Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE

Hermógenes Vicente Ribeiro

Superintendente