Publicações da edição 1578 - 09/08/2024 e Ano V
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024 - INEXIGIBILIDADE N167. 015/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2024 - P.A. 114/2024
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
004/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames complementares,
buscando a melhoria do atendimento prestado aos usuários do SUS através da Secretaria
Municipal de Saúde. INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS PARA
CREDENCIAMENTO: A PARTIR DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024, cujo Edital se encontra
disponível no Sítio Oficial do Município https://sacramento.mg.gov.br ou no Portal Nacional de
Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br>.
Sacramento/MG, 09 de agosto de 2024.
Esdra Inacio Alves
Agente de Contratação
09/08/2024 Ano III | Edição nº1578 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Dispensa 034/2024
Atos Administrativos • Alvarás
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG. DISPENSA 034/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em vídeo monitoramento para prédios públicos do SAAE de Sacramento, em regime de comodato, através de câmeras com comunicação via internet, monitoramento de alarme 24 horas por dia, rádio comunicador, antena, HD, sensor infravermelho, central de alarme, contemplando instalação, assistência técnica, manutenção corretiva e preventiva de todos os equipamentos de segurança eletrônica necessários, além de atendimento de viatura de apoio, durante o período de 12 (doze) meses para atender as necessidades do SAAE de Sacramento, conforme condições e especificações disponíveis no Aviso de Contratação e demais documentos. Demais informações e solicitação de envio de documentos à disposição no endereço eletrônico <porpostas@saaesac.mg.gov.br> Fim do recebimento das propostas às 14:30h do dia 13/08/2024. Mariane Rosa Moura. Agente de Contratação.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO DE ACESSIBILIDADE.
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Planejamento
09/08/2024 Ano III | Edição nº1578 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria SAAE SAC 031/2024
Atos Administrativos • Alvarás
Em 08 de agosto de 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES/EMPREGADOS PÚBLICOS QUE MENCIONA NO SAAE DE SACRAMENTO/MG
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- a Lei Municipal nº 947 de 17 de junho de 2005 e alterações posteriores;
- a Lei Municipal nº 1.687 de 04 de novembro de 2019 acrescida da Lei Municipal nº 1.768 de 15 de dezembro de 2020 e normas regulamentares.
RESOLVE:
Art.1º) – Conceder férias regulamentares aos seguintes servidores/empregados públicos:
I – José Roberto de Souza Ferreira, Ajudante de Obras e Serviços, período aquisitivo 02/01/2023 a 01/01/2024 – 2º período
II – Synira Manzan de Mello, Assessor Administrativo, período aquisitivo 02/01/2022 a 01/01/2023, período de gozo 19/08/2024 a 02/09/2024 – 1º período
III – José Antônio Borges, Operador de ETA/ETE, período aquisitivo 02/01/2023 a 01/01/2024, período de gozo 22/08/2024 a 27/08/2024 – 2º período
IV – Airton Martins Pinheiro, Ajudante de Obras e Serviços, período aquisitivo 17/09/2022 a 16/09/2023, período de gozo 26/08/2024 a 30/08/2024 – 2º período
Art. 2º) – Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Hermógenes Vicente Ribeiro
Superintendente