Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

07/08/2024 Ano III | Edição nº1576 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/14

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

07/08/2024 Ano III | Edição nº1576 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/14

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

07/08/2024 Ano III | Edição nº1576 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/14

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 118/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024, A Autoridade Competente, no

uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei

Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela

Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente

licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024 que tem por objeto,

é a Locação de um imóvel, situado à Avenida Capitão Borges, 115, Bairro Centro, no município

de Sacramento/MG, para a instalação da sede do Projeto Guarda Mirim, em atendimento a

Secretaria Municipal de Defesa Social, pelo período de 12 (doze) meses., à empresa: MARCIA

MESSIAS ALMEIDA ARAUJO, brasileira, bancária, inscrita no CPF sob o nº. 496.153.606-78 e

portadora do RG nº. MG-3662874 SSP/MG, residente e domiciliada na Rua Santo Afonso, nº.

280, Bairro Bela Vista II, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, com o valor de total

de R$ 23.976,00 (VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS).

Sacramento/MG, 06 (seis) de agosto de 2024. Fernanda Fornazier Fernandes Daiola. Secretária

Municipal da Fazenda e Administração

EXTRATO DO CONTRATO Nº 602/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

MARCIA MESSIAS ALMEIDA ARAUJO, brasileira, bancária, inscrita no CPF sob o nº.

496.153.606-78 e portadora do RG nº. MG-3662874 SSP/MG, residente e domiciliada na Rua

Santo Afonso, nº. 280, Bairro Bela Vista II, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais.

OBJETO: é a Locação de um imóvel, situado à Avenida Capitão Borges, 115, Bairro Centro, no

município de Sacramento/MG, para a instalação da sede do Projeto Guarda Mirim, em

atendimento a Secretaria Municipal de Defesa Social, pelo período de 12 (doze) meses, à

empresa, com valor total de R$ 23.976,00 (VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETENTA

E SEIS REAIS) Vigência: Até o dia 06 de agosto de 2025. Pela Contratante: . Fernanda Fornazier

Fernandes Daiola. Secretária Municipal da Fazenda e Administração. Pela Contratada: Marcia

Messias Almeida Araujo. DATA: 06/08/2024.

07/08/2024 Ano III | Edição nº1576 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9/14

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 118/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024, A Autoridade Competente, no

uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei

Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela

Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente

licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024 que tem por objeto,

é a Locação de um imóvel, situado à Avenida Capitão Borges, 115, Bairro Centro, no município

de Sacramento/MG, para a instalação da sede do Projeto Guarda Mirim, em atendimento a

Secretaria Municipal de Defesa Social, pelo período de 12 (doze) meses., à empresa: MARCIA

MESSIAS ALMEIDA ARAUJO, brasileira, bancária, inscrita no CPF sob o nº. 496.153.606-78 e

portadora do RG nº. MG-3662874 SSP/MG, residente e domiciliada na Rua Santo Afonso, nº.

280, Bairro Bela Vista II, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, com o valor de total

de R$ 23.976,00 (VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS).

Sacramento/MG, 06 (seis) de agosto de 2024. Fernanda Fornazier Fernandes Daiola. Secretária

Municipal da Fazenda e Administração

EXTRATO DO CONTRATO Nº 602/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

MARCIA MESSIAS ALMEIDA ARAUJO, brasileira, bancária, inscrita no CPF sob o nº.

496.153.606-78 e portadora do RG nº. MG-3662874 SSP/MG, residente e domiciliada na Rua

Santo Afonso, nº. 280, Bairro Bela Vista II, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais.

OBJETO: é a Locação de um imóvel, situado à Avenida Capitão Borges, 115, Bairro Centro, no

município de Sacramento/MG, para a instalação da sede do Projeto Guarda Mirim, em

atendimento a Secretaria Municipal de Defesa Social, pelo período de 12 (doze) meses, à

empresa, com valor total de R$ 23.976,00 (VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETENTA

E SEIS REAIS) Vigência: Até o dia 06 de agosto de 2025. Pela Contratante: . Fernanda Fornazier

Fernandes Daiola. Secretária Municipal da Fazenda e Administração. Pela Contratada: Marcia

Messias Almeida Araujo. DATA: 06/08/2024.

07/08/2024 Ano III | Edição nº1576 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9/14

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

CONTRATO Nº 063/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede

à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr.

Wesley de Santi Melo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 788.906.406-34,

residente e domiciliado na Rua Ana Bárbara de Carvalho Loyola, nº 279 ­ Jardim Alvorada,

nesta cidade, doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, resolve, através do

presente, RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO 063/2024, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 171/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2024. CONTRATADA: ZAGO E ZAGO LTDA,

estabelecida à Rua Ataliba José da Cunha, nº. 1.300, Bairro Santo Antônio, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o nº. 04.449.137/0001-89,

neste ato representada por Paulo Gustavo Zago, inscrito no CPF sob o nº 755.300.406-59,

RG 5.121.810 SSP/MG, residente e domiciliado Av. Benedito Valadares, n.º 256, apto 110,

Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, designada CONTRATADA. DO OBJETO: O

presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 063/2024, em função da

aquisição de combustível (óleo diesel S-10). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente

instrumento está amparado no artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de

1993. DO DISTRATO: 3.1 Por força da presente rescisão, consoante solicitação da

contratada, ante a inviabilidade de fornecimento referente ao objeto, diante o interesse na

manutenção exclusiva do novo registro de preços, com os valores ofertados, cuja condição

é para evitar os dispêndios financeiros em se tratando de menor preço, que se apresenta

defasado do mercado, e, de movo a evitar os inúmeros pedidos de alteração contratual de

preço, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o

cancelamento respectivo ao instrumento 063/2024, nada mais tendo a reclamar uma da

outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente à obrigações contratuais

assumidas. 3.1 Imperiosos salientar, que responsabilidade acerca de tais informações ao

ente público, é de inteira responsabilidade da contratada, eventuais inconsistências poderão

desencadear aplicação de penalidade administrativa, e judicial. DA PUBLICAÇÃO: A

CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão

Amigável na imprensa. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e

acordado, o presente Termo de Rescisão Amigável é assinado pelas partes. Aplica-se a

regularização da Lei Federal nº 8.666/93, consoante previsão no artigo 191 da Lei Federal

nº 14.133/2021. Pela contratante: Wesley de Santi de Melo. DATA: 05/07/2024.

07/08/2024 Ano III | Edição nº1576 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

11/14

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DOS CONTRATOS DE 2º COLOCADO DO PROCESSO Nº 019/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 556/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA ME, estabelecida à Rua Expedicionário Lellis, nº 2.935,

Bairro Jardim Alvorada, na cidade de Sertãozinho/SP, CEP 14.166-070, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 32.079.203/0001-01. OBJETO: a aquisição de materiais de limpeza

e higienização que visa atender as demandas das Secretarias Municipais de Sacramento-MG,

conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência., com valor total de R$

6.844,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUTRO REAIS,). Vigência: Até o dia 16

(dezesseis) de julho de 2025. Pela Contratante: Wesley de Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz.

Pela Contratada: Artur Antônio Angelotti. DATA: 16/07/2024.

07/08/2024 Ano III | Edição nº1576 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/14

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DOS CONTRATOS DE 2º COLOCADO DO PROCESSO Nº 019/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 556/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA ME, estabelecida à Rua Expedicionário Lellis, nº 2.935,

Bairro Jardim Alvorada, na cidade de Sertãozinho/SP, CEP 14.166-070, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 32.079.203/0001-01. OBJETO: a aquisição de materiais de limpeza

e higienização que visa atender as demandas das Secretarias Municipais de Sacramento-MG,

conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência., com valor total de R$

6.844,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUTRO REAIS,). Vigência: Até o dia 16

(dezesseis) de julho de 2025. Pela Contratante: Wesley de Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz.

Pela Contratada: Artur Antônio Angelotti. DATA: 16/07/2024.

07/08/2024 Ano III | Edição nº1576 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/14

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

07/08/2024 Ano III | Edição nº1576 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/14

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

07/08/2024 Ano III | Edição nº1576 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/14