Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

06/08/2024 Ano III | Edição nº1575 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

INEXIGIBILIDADE DE DESPACHO ­ RATIFICAÇÃO

LICITAÇÃO Nº. 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

­

118/2024. Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com a

legislação pertinente (Artigo 74, Inciso V, da Lei 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico

acostado aos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da proprietária

MARCIA MESSIAS ALMEIDA ARAÚJO, brasileira, bancária, inscrita no CPF sob o nº.

496.153.606-78, e RG nº. MG ­ 3662874 SSP/MG, a Locação de um imóvel, situado à Avenida

Capitão Borges, 115, Bairro Centro, no Município de Sacramento/MG, com a finalidade de

atender a Secretaria Municipal de Defesa Social para a instalação da sede do Projeto Guarda

Mirim, em atendimento a Secretaria Municipal de Defesa Social, pelo período de 12 (doze)

meses, no valor mensal de R$1.998,00 (um mil e novecentos e noventa e oito reais), perfazendo

um valor total de R$.23.976,00 (vinte e três mil, novecentos e setenta e seis reais). Após

cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.

Sacramento-MG, 06 de agosto de 2024.

Fernanda Fornazier Fernandes Daiola

Responsável pela Secretaria Municipal de Defesa Social

06/08/2024 Ano III | Edição nº1575 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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EXTRATO DE CONVÊNIO SAAE SAC Nº 003/2024

REFERÊNCIA: Convênio; CONVENENTE: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento; CONVENIADO: CONSEP – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Sacramento/MG; OBJETO: cooperação recíproca entre os convenentes, no sentido de arrecadar valores (contribuição) sem ônus para o SAAE, através das contas de água; VALOR: sem ônus; FORMA DE REPASSE: até o 10º dia útil do mês subsequente; VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 13/05/2026; ASSINATURA DO CONVÊNIO: 05/08/2024. (a) Hermógenes Vicente Ribeiro – Superintendente – SAAE; Leonardo Félix dos Reis – Presidente – CONSEP.

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 095/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024. A

Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer

conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e

HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 que

tem por objeto a aquisição de materiais de construção em geral, que visa atender as demandas

da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde, conforme

condições e especificações do Edital e do Termo de Referência, às empresas: CNO

CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Fazenda Santa

Amália, S/N, Zona Rural, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 55.789.124/0001-90, neste ato representada por Nelson Marques de Oliveira,

com o valor de total de R$ 565.949,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL,

NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS). R.E MADEIRAS TRATADAS LTDA,

estabelecida à Rodovia MGT 464, S/N, bairro Zona Rural, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.793.996/0001-56, neste ato representada

por Rosana Aparecida Castanha, com o valor de total de R$ 246.644,10 (DUZENTOS E

QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZ

CENTAVOS). MR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica

com sede à Rua Afonso Pena, nº. 165, Bairro Rosário, na cidade de Sacramento/MG, CEP.:

38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.197.926/0001-04, neste ato representada pelo sócio

administrador o Sr. Nelo Marques de Oliveira, com o valor de total de R$ 627.656,80

(SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E

OITENTA CENTAVOS). DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA, estabelecida à Praça

Tiradentes, nº 75, loja 15, sala 01, bairro Centro, CEP: 32.041-770, Contagem/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 21.056.989/0001-25, neste ato representada por

Jaqueline Aragão Oliveira, com o valor de total de R$ 70.472,50 (SETENTA MIL,

QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FRONT

COMERCIAL LTDA, estabelecida à Rua Fritz Spernau, nº 1000, fundos galpão 02 andar 1, bairro

Itoupava Norte, CEP: 89.055-200, Blumenau/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 43.731.740/0001-00, neste ato representada por Cintia Regina do Nascimento Sestrem, com

o valor de total de R$ 11.295,70 (ONZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E

SETENTA CENTAVOS.). VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua do

Cajueiro, nº 39, bairro Morro do Perez, CEP: 23.904-400, Angra dos Reis/RJ, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 31.868.626/0001-48, neste ato representada por Vinícius da

Rocha Mendes, com o valor de total de R$ 4.477,50 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E

SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ZALCBERGAS INJEÇÃO DE

TERMOPASTICOS LTDA, estabelecida à Rua Desembanco, nº 80, bairro Cis, CEP: 44.010-65,

Feira de Santana/BA, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 03.212.218/0001-16,

neste ato representada por Ana Celia do Nascimento Zalcbergas, com o valor de total de R$

2.175,00 (DOIS MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS). CASA 500 MATERIAIS DE

CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Novo Horizonte, nº 500, bairro Esplanada, CEP:

35.599-50, Arcos/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 86.573.904/0001-21,

neste ato representada pelo Afrânio Geraldo de Oliveira, com o valor de total de R$ 5.116,20

(CINCO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E VINTE CENTAVOS.). HIDRO SANEAMENTO

MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA estabelecida à Avenida Benedito Zancaner, nº 887, bairro

Jardim do Lago, CEP: 15.801-440, Catanduva/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 21.316.521/0001-22, neste ato representada pelo João Pedro Simielli Gonçalves, com

o valor de total de R$ 1.062,00 (UM MIL E SESSENTA E DOIS REAIS). DIRETA MATERIAIS

HIDRAULICOS LTDA, estabelecida à Avenida Central, nº 264, bairro Padre Eustáquio, CEP:

35.680-159, Itaúna/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 33.915.396/0001-56,

neste ato representada por Carmen Oliveira Berlini, com o valor de total de R$ 4.995,00

(QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS

LTDA, estabelecida à Rua Pedro Mees, nº 330, Lote D, bairro Tribess, CEP: 89.055-440,

Blumenau/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 46.344.050/0001-97, neste

ato representada por Cleito Pitz dos Santos, com o valor de total de R$ 8.486,00 (OITO MIL,

QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS.). Sacramento/MG, 23 (vinte e três) de julho de

2024. Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli,

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 570/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

06/08/2024 Ano III | Edição nº1575 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

19/30

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: CNO

CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Fazenda Santa

Amália, S/N, Zona Rural, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 55.789.124/0001-90. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em

geral, que visa atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e

Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de

Referência, com valor total R$ 565.949,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL,

NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS). Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela

Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli,

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Nelson Marques de

Oliveira. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 571/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA R.E

MADEIRAS TRATADAS LTDA, estabelecida à Rodovia MGT 464, S/N, bairro Zona Rural, CEP:

38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

11.793.996/0001-56. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 246.644,10 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E

QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS). Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025.

Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia

Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Rosana

Aparecida Castanha. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 572/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: MR

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua

Afonso Pena, nº. 165, Bairro Rosário, na cidade de Sacramento/MG, CEP.: 38.190-000, inscrita

no CNPJ sob o nº. 41.197.926/0001-04. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em

geral, que visa atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e

Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de

Referência, com valor total R$ 627.656,80 (SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS

E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 23 de julho de

2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia

Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Nelo Marques

de Oliveira. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 573/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA, estabelecida à Praça Tiradentes, nº 75, loja 15, sala 01,

bairro Centro, CEP: 32.041-770, Contagem/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 21.056.989/0001-25. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 70.472,50 (SETENTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS

E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo

Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de

Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Jaqueline Aragão Oliveira. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 574/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

06/08/2024 Ano III | Edição nº1575 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

20/30

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: FRONT

COMERCIAL LTDA, estabelecida à Rua Fritz Spernau, nº 1000, fundos galpão 02 andar 1, bairro

Itoupava Norte, CEP: 89.055-200, Blumenau/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 43.731.740/0001-00. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 11.295,70 (ONZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E

SETENTA CENTAVOS.). Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo

Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de

Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Cintia Regina do Nascimento Sestrem. DATA:

23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 575/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: VRM

COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua do Cajueiro, nº 39, bairro Morro do Perez,

CEP: 23.904-400, Angra dos Reis/RJ, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

31.868.626/0001-48. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 4.477,50 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E

CINQUENTA CENTAVOS).. Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo

Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de

Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Vinícius da Rocha Mendes. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 576/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

ZALCBERGAS INJEÇÃO DE TERMOPASTICOS LTDA, estabelecida à Rua Desembanco, nº

80, bairro Cis, CEP: 44.010-65, Feira de Santana/BA, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 03.212.218/0001-16. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que

visa atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 2.175,00 (DOIS MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS).. Vigência: Até

o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde,

Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada:

Ana Celia do Nascimento Zalcbergas. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 577/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: CASA

500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Novo Horizonte, nº 500, bairro

Esplanada, CEP: 35.599-50, Arcos/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

86.573.904/0001-21. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 5.116,20 (CINCO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E VINTE CENTAVOS.).

Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário

Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços

Urbanos. Pela Contratada: Afrânio Geraldo de Oliveira. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 578/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: HIDRO

SANEAMENTO MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA estabelecida à Avenida Benedito Zancaner,

nº 887, bairro Jardim do Lago, CEP: 15.801-440, Catanduva/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas

06/08/2024 Ano III | Edição nº1575 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

21/30

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

Jurídicas sob o n° 21.316.521/0001-22. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em

geral, que visa atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e

Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de

Referência, com valor total R$ 1.062,00 (UM MIL E SESSENTA E DOIS REAIS). Vigência: Até

o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde,

Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada:

João Pedro Simielli Gonçalves. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 579/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

DIRETA MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, estabelecida à Avenida Central, nº 264, bairro

Padre Eustáquio, CEP: 35.680-159, Itaúna/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 33.915.396/0001-56. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 4.995,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).

Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário

Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços

Urbanos. Pela Contratada: Carmen Oliveira Berlini. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 580/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA SUL

ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, estabelecida à Rua Pedro Mees, nº 330, Lote D, bairro Tribess,

CEP: 89.055-440, Blumenau/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

46.344.050/0001-97. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 8.486,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS).

Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário

Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços

Urbanos. Pela Contratada: Cleito Pitz dos Santos. DATA: 23/07/2024.

06/08/2024 Ano III | Edição nº1575 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

22/30

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 095/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024. A

Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer

conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e

HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 que

tem por objeto a aquisição de materiais de construção em geral, que visa atender as demandas

da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde, conforme

condições e especificações do Edital e do Termo de Referência, às empresas: CNO

CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Fazenda Santa

Amália, S/N, Zona Rural, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 55.789.124/0001-90, neste ato representada por Nelson Marques de Oliveira,

com o valor de total de R$ 565.949,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL,

NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS). R.E MADEIRAS TRATADAS LTDA,

estabelecida à Rodovia MGT 464, S/N, bairro Zona Rural, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.793.996/0001-56, neste ato representada

por Rosana Aparecida Castanha, com o valor de total de R$ 246.644,10 (DUZENTOS E

QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZ

CENTAVOS). MR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica

com sede à Rua Afonso Pena, nº. 165, Bairro Rosário, na cidade de Sacramento/MG, CEP.:

38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.197.926/0001-04, neste ato representada pelo sócio

administrador o Sr. Nelo Marques de Oliveira, com o valor de total de R$ 627.656,80

(SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E

OITENTA CENTAVOS). DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA, estabelecida à Praça

Tiradentes, nº 75, loja 15, sala 01, bairro Centro, CEP: 32.041-770, Contagem/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 21.056.989/0001-25, neste ato representada por

Jaqueline Aragão Oliveira, com o valor de total de R$ 70.472,50 (SETENTA MIL,

QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FRONT

COMERCIAL LTDA, estabelecida à Rua Fritz Spernau, nº 1000, fundos galpão 02 andar 1, bairro

Itoupava Norte, CEP: 89.055-200, Blumenau/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 43.731.740/0001-00, neste ato representada por Cintia Regina do Nascimento Sestrem, com

o valor de total de R$ 11.295,70 (ONZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E

SETENTA CENTAVOS.). VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua do

Cajueiro, nº 39, bairro Morro do Perez, CEP: 23.904-400, Angra dos Reis/RJ, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 31.868.626/0001-48, neste ato representada por Vinícius da

Rocha Mendes, com o valor de total de R$ 4.477,50 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E

SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ZALCBERGAS INJEÇÃO DE

TERMOPASTICOS LTDA, estabelecida à Rua Desembanco, nº 80, bairro Cis, CEP: 44.010-65,

Feira de Santana/BA, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 03.212.218/0001-16,

neste ato representada por Ana Celia do Nascimento Zalcbergas, com o valor de total de R$

2.175,00 (DOIS MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS). CASA 500 MATERIAIS DE

CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Novo Horizonte, nº 500, bairro Esplanada, CEP:

35.599-50, Arcos/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 86.573.904/0001-21,

neste ato representada pelo Afrânio Geraldo de Oliveira, com o valor de total de R$ 5.116,20

(CINCO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E VINTE CENTAVOS.). HIDRO SANEAMENTO

MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA estabelecida à Avenida Benedito Zancaner, nº 887, bairro

Jardim do Lago, CEP: 15.801-440, Catanduva/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 21.316.521/0001-22, neste ato representada pelo João Pedro Simielli Gonçalves, com

o valor de total de R$ 1.062,00 (UM MIL E SESSENTA E DOIS REAIS). DIRETA MATERIAIS

HIDRAULICOS LTDA, estabelecida à Avenida Central, nº 264, bairro Padre Eustáquio, CEP:

35.680-159, Itaúna/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 33.915.396/0001-56,

neste ato representada por Carmen Oliveira Berlini, com o valor de total de R$ 4.995,00

(QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS

LTDA, estabelecida à Rua Pedro Mees, nº 330, Lote D, bairro Tribess, CEP: 89.055-440,

Blumenau/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 46.344.050/0001-97, neste

ato representada por Cleito Pitz dos Santos, com o valor de total de R$ 8.486,00 (OITO MIL,

QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS.). Sacramento/MG, 23 (vinte e três) de julho de

2024. Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli,

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 570/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

06/08/2024 Ano III | Edição nº1575 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: CNO

CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Fazenda Santa

Amália, S/N, Zona Rural, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 55.789.124/0001-90. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em

geral, que visa atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e

Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de

Referência, com valor total R$ 565.949,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL,

NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS). Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela

Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli,

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Nelson Marques de

Oliveira. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 571/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA R.E

MADEIRAS TRATADAS LTDA, estabelecida à Rodovia MGT 464, S/N, bairro Zona Rural, CEP:

38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

11.793.996/0001-56. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 246.644,10 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E

QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS). Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025.

Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia

Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Rosana

Aparecida Castanha. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 572/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: MR

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua

Afonso Pena, nº. 165, Bairro Rosário, na cidade de Sacramento/MG, CEP.: 38.190-000, inscrita

no CNPJ sob o nº. 41.197.926/0001-04. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em

geral, que visa atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e

Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de

Referência, com valor total R$ 627.656,80 (SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS

E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 23 de julho de

2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia

Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Nelo Marques

de Oliveira. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 573/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA, estabelecida à Praça Tiradentes, nº 75, loja 15, sala 01,

bairro Centro, CEP: 32.041-770, Contagem/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 21.056.989/0001-25. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 70.472,50 (SETENTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS

E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo

Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de

Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Jaqueline Aragão Oliveira. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 574/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

06/08/2024 Ano III | Edição nº1575 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: FRONT

COMERCIAL LTDA, estabelecida à Rua Fritz Spernau, nº 1000, fundos galpão 02 andar 1, bairro

Itoupava Norte, CEP: 89.055-200, Blumenau/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 43.731.740/0001-00. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 11.295,70 (ONZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E

SETENTA CENTAVOS.). Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo

Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de

Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Cintia Regina do Nascimento Sestrem. DATA:

23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 575/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: VRM

COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua do Cajueiro, nº 39, bairro Morro do Perez,

CEP: 23.904-400, Angra dos Reis/RJ, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

31.868.626/0001-48. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 4.477,50 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E

CINQUENTA CENTAVOS).. Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo

Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de

Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Vinícius da Rocha Mendes. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 576/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

ZALCBERGAS INJEÇÃO DE TERMOPASTICOS LTDA, estabelecida à Rua Desembanco, nº

80, bairro Cis, CEP: 44.010-65, Feira de Santana/BA, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 03.212.218/0001-16. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que

visa atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 2.175,00 (DOIS MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS).. Vigência: Até

o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde,

Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada:

Ana Celia do Nascimento Zalcbergas. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 577/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: CASA

500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Novo Horizonte, nº 500, bairro

Esplanada, CEP: 35.599-50, Arcos/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

86.573.904/0001-21. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 5.116,20 (CINCO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E VINTE CENTAVOS.).

Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário

Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços

Urbanos. Pela Contratada: Afrânio Geraldo de Oliveira. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 578/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: HIDRO

SANEAMENTO MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA estabelecida à Avenida Benedito Zancaner,

nº 887, bairro Jardim do Lago, CEP: 15.801-440, Catanduva/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas

06/08/2024 Ano III | Edição nº1575 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

21/30

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

Jurídicas sob o n° 21.316.521/0001-22. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em

geral, que visa atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e

Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de

Referência, com valor total R$ 1.062,00 (UM MIL E SESSENTA E DOIS REAIS). Vigência: Até

o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde,

Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada:

João Pedro Simielli Gonçalves. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 579/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

DIRETA MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, estabelecida à Avenida Central, nº 264, bairro

Padre Eustáquio, CEP: 35.680-159, Itaúna/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 33.915.396/0001-56. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 4.995,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).

Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário

Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços

Urbanos. Pela Contratada: Carmen Oliveira Berlini. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 580/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA SUL

ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, estabelecida à Rua Pedro Mees, nº 330, Lote D, bairro Tribess,

CEP: 89.055-440, Blumenau/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

46.344.050/0001-97. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 8.486,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS).

Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário

Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços

Urbanos. Pela Contratada: Cleito Pitz dos Santos. DATA: 23/07/2024.

06/08/2024 Ano III | Edição nº1575 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 095/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024. A

Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer

conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e

HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 que

tem por objeto a aquisição de materiais de construção em geral, que visa atender as demandas

da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde, conforme

condições e especificações do Edital e do Termo de Referência, às empresas: CNO

CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Fazenda Santa

Amália, S/N, Zona Rural, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 55.789.124/0001-90, neste ato representada por Nelson Marques de Oliveira,

com o valor de total de R$ 565.949,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL,

NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS). R.E MADEIRAS TRATADAS LTDA,

estabelecida à Rodovia MGT 464, S/N, bairro Zona Rural, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.793.996/0001-56, neste ato representada

por Rosana Aparecida Castanha, com o valor de total de R$ 246.644,10 (DUZENTOS E

QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZ

CENTAVOS). MR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica

com sede à Rua Afonso Pena, nº. 165, Bairro Rosário, na cidade de Sacramento/MG, CEP.:

38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.197.926/0001-04, neste ato representada pelo sócio

administrador o Sr. Nelo Marques de Oliveira, com o valor de total de R$ 627.656,80

(SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E

OITENTA CENTAVOS). DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA, estabelecida à Praça

Tiradentes, nº 75, loja 15, sala 01, bairro Centro, CEP: 32.041-770, Contagem/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 21.056.989/0001-25, neste ato representada por

Jaqueline Aragão Oliveira, com o valor de total de R$ 70.472,50 (SETENTA MIL,

QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FRONT

COMERCIAL LTDA, estabelecida à Rua Fritz Spernau, nº 1000, fundos galpão 02 andar 1, bairro

Itoupava Norte, CEP: 89.055-200, Blumenau/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 43.731.740/0001-00, neste ato representada por Cintia Regina do Nascimento Sestrem, com

o valor de total de R$ 11.295,70 (ONZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E

SETENTA CENTAVOS.). VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua do

Cajueiro, nº 39, bairro Morro do Perez, CEP: 23.904-400, Angra dos Reis/RJ, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 31.868.626/0001-48, neste ato representada por Vinícius da

Rocha Mendes, com o valor de total de R$ 4.477,50 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E

SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ZALCBERGAS INJEÇÃO DE

TERMOPASTICOS LTDA, estabelecida à Rua Desembanco, nº 80, bairro Cis, CEP: 44.010-65,

Feira de Santana/BA, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 03.212.218/0001-16,

neste ato representada por Ana Celia do Nascimento Zalcbergas, com o valor de total de R$

2.175,00 (DOIS MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS). CASA 500 MATERIAIS DE

CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Novo Horizonte, nº 500, bairro Esplanada, CEP:

35.599-50, Arcos/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 86.573.904/0001-21,

neste ato representada pelo Afrânio Geraldo de Oliveira, com o valor de total de R$ 5.116,20

(CINCO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E VINTE CENTAVOS.). HIDRO SANEAMENTO

MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA estabelecida à Avenida Benedito Zancaner, nº 887, bairro

Jardim do Lago, CEP: 15.801-440, Catanduva/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 21.316.521/0001-22, neste ato representada pelo João Pedro Simielli Gonçalves, com

o valor de total de R$ 1.062,00 (UM MIL E SESSENTA E DOIS REAIS). DIRETA MATERIAIS

HIDRAULICOS LTDA, estabelecida à Avenida Central, nº 264, bairro Padre Eustáquio, CEP:

35.680-159, Itaúna/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 33.915.396/0001-56,

neste ato representada por Carmen Oliveira Berlini, com o valor de total de R$ 4.995,00

(QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS

LTDA, estabelecida à Rua Pedro Mees, nº 330, Lote D, bairro Tribess, CEP: 89.055-440,

Blumenau/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 46.344.050/0001-97, neste

ato representada por Cleito Pitz dos Santos, com o valor de total de R$ 8.486,00 (OITO MIL,

QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS.). Sacramento/MG, 23 (vinte e três) de julho de

2024. Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli,

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 570/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

06/08/2024 Ano III | Edição nº1575 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

19/30

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: CNO

CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Fazenda Santa

Amália, S/N, Zona Rural, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 55.789.124/0001-90. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em

geral, que visa atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e

Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de

Referência, com valor total R$ 565.949,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL,

NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS). Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela

Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli,

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Nelson Marques de

Oliveira. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 571/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA R.E

MADEIRAS TRATADAS LTDA, estabelecida à Rodovia MGT 464, S/N, bairro Zona Rural, CEP:

38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

11.793.996/0001-56. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 246.644,10 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E

QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS). Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025.

Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia

Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Rosana

Aparecida Castanha. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 572/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: MR

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua

Afonso Pena, nº. 165, Bairro Rosário, na cidade de Sacramento/MG, CEP.: 38.190-000, inscrita

no CNPJ sob o nº. 41.197.926/0001-04. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em

geral, que visa atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e

Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de

Referência, com valor total R$ 627.656,80 (SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS

E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 23 de julho de

2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia

Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Nelo Marques

de Oliveira. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 573/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA, estabelecida à Praça Tiradentes, nº 75, loja 15, sala 01,

bairro Centro, CEP: 32.041-770, Contagem/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 21.056.989/0001-25. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 70.472,50 (SETENTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS

E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo

Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de

Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Jaqueline Aragão Oliveira. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 574/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

06/08/2024 Ano III | Edição nº1575 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: FRONT

COMERCIAL LTDA, estabelecida à Rua Fritz Spernau, nº 1000, fundos galpão 02 andar 1, bairro

Itoupava Norte, CEP: 89.055-200, Blumenau/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 43.731.740/0001-00. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 11.295,70 (ONZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E

SETENTA CENTAVOS.). Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo

Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de

Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Cintia Regina do Nascimento Sestrem. DATA:

23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 575/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: VRM

COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua do Cajueiro, nº 39, bairro Morro do Perez,

CEP: 23.904-400, Angra dos Reis/RJ, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

31.868.626/0001-48. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 4.477,50 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E

CINQUENTA CENTAVOS).. Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo

Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de

Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Vinícius da Rocha Mendes. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 576/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

ZALCBERGAS INJEÇÃO DE TERMOPASTICOS LTDA, estabelecida à Rua Desembanco, nº

80, bairro Cis, CEP: 44.010-65, Feira de Santana/BA, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 03.212.218/0001-16. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que

visa atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 2.175,00 (DOIS MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS).. Vigência: Até

o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde,

Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada:

Ana Celia do Nascimento Zalcbergas. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 577/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: CASA

500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Novo Horizonte, nº 500, bairro

Esplanada, CEP: 35.599-50, Arcos/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

86.573.904/0001-21. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 5.116,20 (CINCO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E VINTE CENTAVOS.).

Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário

Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços

Urbanos. Pela Contratada: Afrânio Geraldo de Oliveira. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 578/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: HIDRO

SANEAMENTO MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA estabelecida à Avenida Benedito Zancaner,

nº 887, bairro Jardim do Lago, CEP: 15.801-440, Catanduva/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas

06/08/2024 Ano III | Edição nº1575 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

Jurídicas sob o n° 21.316.521/0001-22. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em

geral, que visa atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e

Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de

Referência, com valor total R$ 1.062,00 (UM MIL E SESSENTA E DOIS REAIS). Vigência: Até

o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde,

Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada:

João Pedro Simielli Gonçalves. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 579/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

DIRETA MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, estabelecida à Avenida Central, nº 264, bairro

Padre Eustáquio, CEP: 35.680-159, Itaúna/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 33.915.396/0001-56. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 4.995,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).

Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário

Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços

Urbanos. Pela Contratada: Carmen Oliveira Berlini. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 580/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA SUL

ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, estabelecida à Rua Pedro Mees, nº 330, Lote D, bairro Tribess,

CEP: 89.055-440, Blumenau/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

46.344.050/0001-97. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 8.486,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS).

Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário

Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços

Urbanos. Pela Contratada: Cleito Pitz dos Santos. DATA: 23/07/2024.

06/08/2024 Ano III | Edição nº1575 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 095/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024. A

Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer

conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e

HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 que

tem por objeto a aquisição de materiais de construção em geral, que visa atender as demandas

da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde, conforme

condições e especificações do Edital e do Termo de Referência, às empresas: CNO

CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Fazenda Santa

Amália, S/N, Zona Rural, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 55.789.124/0001-90, neste ato representada por Nelson Marques de Oliveira,

com o valor de total de R$ 565.949,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL,

NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS). R.E MADEIRAS TRATADAS LTDA,

estabelecida à Rodovia MGT 464, S/N, bairro Zona Rural, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.793.996/0001-56, neste ato representada

por Rosana Aparecida Castanha, com o valor de total de R$ 246.644,10 (DUZENTOS E

QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZ

CENTAVOS). MR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica

com sede à Rua Afonso Pena, nº. 165, Bairro Rosário, na cidade de Sacramento/MG, CEP.:

38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.197.926/0001-04, neste ato representada pelo sócio

administrador o Sr. Nelo Marques de Oliveira, com o valor de total de R$ 627.656,80

(SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E

OITENTA CENTAVOS). DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA, estabelecida à Praça

Tiradentes, nº 75, loja 15, sala 01, bairro Centro, CEP: 32.041-770, Contagem/MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 21.056.989/0001-25, neste ato representada por

Jaqueline Aragão Oliveira, com o valor de total de R$ 70.472,50 (SETENTA MIL,

QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FRONT

COMERCIAL LTDA, estabelecida à Rua Fritz Spernau, nº 1000, fundos galpão 02 andar 1, bairro

Itoupava Norte, CEP: 89.055-200, Blumenau/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 43.731.740/0001-00, neste ato representada por Cintia Regina do Nascimento Sestrem, com

o valor de total de R$ 11.295,70 (ONZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E

SETENTA CENTAVOS.). VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua do

Cajueiro, nº 39, bairro Morro do Perez, CEP: 23.904-400, Angra dos Reis/RJ, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 31.868.626/0001-48, neste ato representada por Vinícius da

Rocha Mendes, com o valor de total de R$ 4.477,50 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E

SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ZALCBERGAS INJEÇÃO DE

TERMOPASTICOS LTDA, estabelecida à Rua Desembanco, nº 80, bairro Cis, CEP: 44.010-65,

Feira de Santana/BA, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 03.212.218/0001-16,

neste ato representada por Ana Celia do Nascimento Zalcbergas, com o valor de total de R$

2.175,00 (DOIS MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS). CASA 500 MATERIAIS DE

CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Novo Horizonte, nº 500, bairro Esplanada, CEP:

35.599-50, Arcos/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 86.573.904/0001-21,

neste ato representada pelo Afrânio Geraldo de Oliveira, com o valor de total de R$ 5.116,20

(CINCO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E VINTE CENTAVOS.). HIDRO SANEAMENTO

MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA estabelecida à Avenida Benedito Zancaner, nº 887, bairro

Jardim do Lago, CEP: 15.801-440, Catanduva/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 21.316.521/0001-22, neste ato representada pelo João Pedro Simielli Gonçalves, com

o valor de total de R$ 1.062,00 (UM MIL E SESSENTA E DOIS REAIS). DIRETA MATERIAIS

HIDRAULICOS LTDA, estabelecida à Avenida Central, nº 264, bairro Padre Eustáquio, CEP:

35.680-159, Itaúna/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 33.915.396/0001-56,

neste ato representada por Carmen Oliveira Berlini, com o valor de total de R$ 4.995,00

(QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS

LTDA, estabelecida à Rua Pedro Mees, nº 330, Lote D, bairro Tribess, CEP: 89.055-440,

Blumenau/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 46.344.050/0001-97, neste

ato representada por Cleito Pitz dos Santos, com o valor de total de R$ 8.486,00 (OITO MIL,

QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS.). Sacramento/MG, 23 (vinte e três) de julho de

2024. Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli,

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 570/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

06/08/2024 Ano III | Edição nº1575 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

19/30

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: CNO

CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Fazenda Santa

Amália, S/N, Zona Rural, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 55.789.124/0001-90. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em

geral, que visa atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e

Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de

Referência, com valor total R$ 565.949,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL,

NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS). Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela

Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli,

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Nelson Marques de

Oliveira. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 571/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA R.E

MADEIRAS TRATADAS LTDA, estabelecida à Rodovia MGT 464, S/N, bairro Zona Rural, CEP:

38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

11.793.996/0001-56. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 246.644,10 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E

QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS). Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025.

Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia

Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Rosana

Aparecida Castanha. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 572/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: MR

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua

Afonso Pena, nº. 165, Bairro Rosário, na cidade de Sacramento/MG, CEP.: 38.190-000, inscrita

no CNPJ sob o nº. 41.197.926/0001-04. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em

geral, que visa atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e

Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de

Referência, com valor total R$ 627.656,80 (SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS

E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 23 de julho de

2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia

Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Nelo Marques

de Oliveira. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 573/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA, estabelecida à Praça Tiradentes, nº 75, loja 15, sala 01,

bairro Centro, CEP: 32.041-770, Contagem/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 21.056.989/0001-25. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 70.472,50 (SETENTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS

E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo

Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de

Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Jaqueline Aragão Oliveira. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 574/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

06/08/2024 Ano III | Edição nº1575 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

20/30

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: FRONT

COMERCIAL LTDA, estabelecida à Rua Fritz Spernau, nº 1000, fundos galpão 02 andar 1, bairro

Itoupava Norte, CEP: 89.055-200, Blumenau/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 43.731.740/0001-00. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 11.295,70 (ONZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E

SETENTA CENTAVOS.). Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo

Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de

Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Cintia Regina do Nascimento Sestrem. DATA:

23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 575/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: VRM

COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua do Cajueiro, nº 39, bairro Morro do Perez,

CEP: 23.904-400, Angra dos Reis/RJ, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

31.868.626/0001-48. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 4.477,50 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E

CINQUENTA CENTAVOS).. Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo

Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de

Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Vinícius da Rocha Mendes. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 576/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

ZALCBERGAS INJEÇÃO DE TERMOPASTICOS LTDA, estabelecida à Rua Desembanco, nº

80, bairro Cis, CEP: 44.010-65, Feira de Santana/BA, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 03.212.218/0001-16. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que

visa atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 2.175,00 (DOIS MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS).. Vigência: Até

o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde,

Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada:

Ana Celia do Nascimento Zalcbergas. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 577/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: CASA

500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Novo Horizonte, nº 500, bairro

Esplanada, CEP: 35.599-50, Arcos/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

86.573.904/0001-21. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 5.116,20 (CINCO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E VINTE CENTAVOS.).

Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário

Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços

Urbanos. Pela Contratada: Afrânio Geraldo de Oliveira. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 578/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: HIDRO

SANEAMENTO MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA estabelecida à Avenida Benedito Zancaner,

nº 887, bairro Jardim do Lago, CEP: 15.801-440, Catanduva/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas

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Jurídicas sob o n° 21.316.521/0001-22. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em

geral, que visa atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e

Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de

Referência, com valor total R$ 1.062,00 (UM MIL E SESSENTA E DOIS REAIS). Vigência: Até

o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde,

Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada:

João Pedro Simielli Gonçalves. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 579/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

DIRETA MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, estabelecida à Avenida Central, nº 264, bairro

Padre Eustáquio, CEP: 35.680-159, Itaúna/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 33.915.396/0001-56. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 4.995,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).

Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário

Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços

Urbanos. Pela Contratada: Carmen Oliveira Berlini. DATA: 23/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 580/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA SUL

ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, estabelecida à Rua Pedro Mees, nº 330, Lote D, bairro Tribess,

CEP: 89.055-440, Blumenau/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

46.344.050/0001-97. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral, que visa

atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total R$ 8.486,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS).

Vigência: Até o dia 23 de julho de 2025. Pela Contratante: Eduardo Costa Vaz, Secretário

Municipal de Saúde, Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços

Urbanos. Pela Contratada: Cleito Pitz dos Santos. DATA: 23/07/2024.

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EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL UNILATERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com

sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley

de Santi Melo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 788.906.406-34, residente e

domiciliado na Rua Ana Bárbara de Carvalho Loyola, nº 279 ­ Jardim Alvorada, nesta cidade,

doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE. CONTRATADA:

ACACIA

COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, estabelecida à Av. Princesa do Sul, n° 3.303,

bairro Jardim Andere, na cidade Varginha/MG, CEP 37.062-180, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 03.945.035/0001-91, neste ato representada por José Maria

Nogueira, daqui por diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo

de Rescisão Parcial Unilateral da Ata de Registro de Preços nº 308/2024, exclusivamente ao

item nº 107. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo

124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021, e artigo 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023.

CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO DISTRATO: Por força da presente rescisão unilateral, as partes

dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o cancelamento respectivo ao

item nº 107 (CIPROFIBRATO 100MG COMPRIMIDO), da Ata 107/2024, nada mais tendo a

reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações

contratuais assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a

publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral na imprensa oficial.

E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente Termo

de Rescisão Parcial Unilateral é assinado pelas partes. Pela contratante: Wesley de Santi de

Melo. DATA: 01/08/2024.

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EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2021 ­ DISPENSA LICITATÓRIA

Nº. 033/2021 ­ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE

PRAZO E VALOR do contrato Nº 253/2021, que tem por objetivo do contrato de locação de

imóvel urbano, localizado na Rua Joaquim Vaz de Melo, n° 125, Bairro Felipe Venites, em

Sacramento/MG, que irá comportar a extensão da Unidade Básica de Saúde ­ UBS "Aracy Lopes

Pavaneli" em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de

Santi. CONTRATADA: LINO QUEIROZ, estabelecida na Fazenda Santa Bárbara, 9999, Zona

Rural, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no CPF n° 160.358.956-20 e RG MG 5.717.909

SSP/MG. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise

jurídica, aditar o contrato 253/2021, da seguinte forma: a) Será submetido o valor do item ao

reequilíbrio econômico financeiro; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente

contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 23/07/2024.

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