Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA os candidatos abaixo relacionados,

aprovados no Concurso Público nº 006/2023, para o cargo de Contador para

comparecerem IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 09/08/2024 - sexta-feira, na

Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­

Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE

AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130.

O não comparecimento caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

THAIS EUGENIO DE MORAES 413.964.668-35 03

JHONY BATISTA CORREA 116.062.836-00 04

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 003/2021, para o cargo de Braçal para comparecer

IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 09/08/2024 - sexta-feira, na Área de

Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­ Prédio do

relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O

agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento

caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

MAURO DOS SANTOS JUNIOR 382.948.908-04 236

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 28/2024

"Locação de caçambas."

Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o

Pregão Eletrônico nº 28/2024, nos termos acima descritos. O encerramento do

recebimento das propostas será às 09h00min do dia 20 de agosto de 2024. O Edital

completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da

Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das

8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$

10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e

pela plataforma eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras

informações pelos telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 02 de agosto de 2024

André Luiz Delamare Ferreira Pontes

Pregoeiro

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

Aviso de Edital

Pregão Eletrônico n° 28/2024

"Locação de caçambas."

Acha-se publicado na Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal), o

Pregão Eletrônico nº 28/2024, nos termos acima descritos. O encerramento do

recebimento das propostas será às 09h00min do dia 20 de agosto de 2024. O Edital

completo poderá ser retirado junto ao Serviço de Licitações e Compras da

Universidade de Taubaté, sito a Avenida Nove de Julho, 246 ­ Taubaté ­ SP, das

8h30 às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante o pagamento da taxa de R$

10,00 (dez reais) ou gratuitamente pelo site desta Universidade, www.unitau.br, e

pela plataforma eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Outras

informações pelos telefones: (0xx12) 3632-8362/3625-4117.

Taubaté, 02 de agosto de 2024

André Luiz Delamare Ferreira Pontes

Pregoeiro

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté em cumprimento dos artigos: 91 e 142

da Lei 10.083/98 torna-se público os atos administrativos decorrentes de inspeções

realizadas em estabelecimentos".

01.Razão Social: Raia Drogasil S/A

CPF/CNPJ: 61.585.865/0100-33

Logradouro: Praça Dom Epaminondas, número 42 - centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Drogaria

Lavratura de Auto de Infração nº 3215

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 001550 ­ referente AIF nº 3215

Data: 17/07/2024

02.Razão Social: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda

CPF/CNPJ: 71.605.265/0070-93

Logradouro: Rua Domingues Ribas, número 660 - Monção

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Drogaria

Lavratura de TRM nº 002757 ­ Inutilização de medicamentos

Data: 19/07/2024

03.Razão Social: Casa São Francisco de Idosos de Taubaté

CPF/CNPJ: 72.308.588/0001-56

Logradouro: Rua Maria Basso Monteiro, número 391, Belém

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Atividade: Clínica e residências geriátricas

Lavratura de Auto de Infração nº 011637

Lavratura de Auto de Imposição de Penalidade nº 05993 ­ referente AIF nº 011637

Data: 15/07/2024

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté INDEFERE e

CANCELA o protocolo de Licença de Funcionamento para os estabelecimentos

abaixo relacionados por desistência e solicitação por parte dos interessados" .

01.Razão Social: Associação Missão Sede Santos

CPF/CNPJ: 05.821.356/0001-00

Logradouro: Rua do Café, número 68

Bairro: Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12010-330

CNAE: 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Tipo de Processo: Licença de funcionamento

Nº de processo: 49.707/2021 ­ Nº de Protocolo: 37.712/2024 1DOC ­ RLF - C

Data: 19/06/2024

Motivo: Cancelamento a pedido

02.Razão Social: Juliana Nobrega Martins Marchesotti de Carvalho

CPF/CNPJ: 388.324.798-77

Logradouro: Avenida Professor Moreira , número 370 ­ sala 4

Bairro: Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12030-070

CNAE: 9602-5/02 Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

Tipo de Processo: Licença de funcionamento

Nº de processo: 4.350/2021 ­ Nº de Protocolo: 147/2021

Data:19/07/2024

Motivo:Estabelecimento não existe no local

03.Razão Social: Lourdes Regina Souza Santos

CPF/CNPJ: 18.314.899/0001-82

Logradouro: Rua Coronel Jordão, número 126

Bairro: Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12010-060

CNAE: 9602-5/01 Manicure

Tipo de Processo: Licença de funcionamento

Nº de processo: 47.766/2018 ­ Nº de Protocolo: 1.521/2018

Data: 19/07/2024

Motivo: Estabelecimento não existe no local

04.Razão Social: Clínica de Olhos José Julio de Souza Ltda ME

CPF/CNPJ: 61.867.800/0001-07

Logradouro: Travessa Rafael, número 12

Bairro: Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12080-270

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Tipo de Processo: Licença de funcionamento

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Nº de processo: 55.229/2011 ­ Nº de Protocolo: 39.213/2023-1DOC

Data: 25/07/2024

Motivo: Encerramento/Mudança de atividade no local

05.Razão Social: Felipe Allinson Pires

CPF/CNPJ: 12.029.551/0001-67

Logradouro: Avenida Estados Unidos, número 26 ­ sala 01

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12030-360

CNAE: 9602-5/01 - Cabeleireiros

Tipo de Processo: Licença de funcionamento

Nº de processo: 6699/14 ­ Nº de Protocolo: 335/14

Data: 06/02/2024

Motivo: Atividades descontinuadas.

06.Razão Social: Mendes & Mendes Clínica Odontológica LTDA ME

CPF/CNPJ: 42.858.740/0001-03

Logradouro: Rua Doutor Rebouças de Carvalho, número 17

Bairro: Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12010-170

CNAE: 8630-5/04 ­ Atividade odontológica

Tipo de Processo: Licença de funcionamento

Nº de processo: 43349/2021 ­ Nº de Protocolo: 1976/2021 - C

Data: 27/02/2024

Motivo: Estabelecimento não existente n o local

07.Razão Social: Catarina dos Santos Carlos Drogaria LTDA

CPF/CNPJ: 45.670.378/0001-30

Logradouro: Avenida Doutor Félix Guisard Filho, número 355 ­ Loja 01

Bairro: Monte Belo

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12090-600

CNAE: 4771-7/01 ­ Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação

de fórmulas

Tipo de Processo: Licença de funcionamento

Nº de processo: 24413/2022 ­ Nº de Protocolo: 1181/22 - C

Data: 26/07/2024

Motivo: Estabelecimento não existente no local

08.Razão Social: Renata Norcia Carolino

CPF/CNPJ: 246.395.898-75

Logradouro: Rua Sacramento, número 209 -Sala 3

Bairro: Centro

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12010-010

CNAE: 8630-5/04 ­ Atividade Odontológica

Tipo de Processo: Licença de funcionamento

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Nº de processo: 23761/12 ­ Nº de Protocolo: 3046/13 - C

Data: 26/07/2024

Motivo: Estabelecimento não existente no local.

09.Razão Social: Mestra Fisio LTDA - ME

CPF/CNPJ: 14.978.292/0001-46

Logradouro: Rua Síria, número 375 ­ Comércio 3

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté Estado de São Paulo CEP: 12030-330

CNAE: 8650-0/04 ­ Atividades de fisioterapia

Tipo de Processo: Licença de funcionamento

Nº de processo: 22853/13 ­ Nº de Protocolo: 36.414/2023 - C

Data: 26/07/2024

Motivo: Desativação de CEVS.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ informa que se acha aberto o

Chamamento Público nº. 12/24 que cuida da seleção de 01 (uma) Organização da

Sociedade Civil para implantação, operacionalização e gestão e Clínica Veterinária

Pública no Município de Taubaté e 01 (um) veículo destinado ao SamuVet (Serviço de

Remoção de cães e gatos vitimados para atendimento na unidade). A data limite para

entrega dos envelopes é 05/09/2024 às 8h30min. O edital com todas as informações

necessárias está disponível gratuitamente no site www.taubate.sp.gov.br.

P.M.T., aos 02/08/2024.

Magali Neves Rodrigues ­ Secretária de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA os candidatos abaixo relacionados,

aprovados no Concurso Público nº 006/2023, para o cargo de Contador para

comparecerem IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 09/08/2024 - sexta-feira, na

Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­

Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE

AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130.

O não comparecimento caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

THAIS EUGENIO DE MORAES 413.964.668-35 03

JHONY BATISTA CORREA 116.062.836-00 04

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado

no Concurso Público nº 003/2021, para o cargo de Braçal para comparecer

IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 09/08/2024 - sexta-feira, na Área de

Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 ­ 1º andar ­ Prédio do

relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE AGENDAMENTO. O

agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130. O não comparecimento

caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

MAURO DOS SANTOS JUNIOR 382.948.908-04 236

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

ATOS DA REITORIA

Processo PROT-439/2022 ­ Aquisição de combustível para abastecimento dos veículos

da frota da Universidade de Taubaté, a partir de 26/09/2022 pelo prazo de 12 meses.

DESPACHO:

Com base no parecer jurídico à fl. 506 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de

decidir, autorizo o realinhamento de preços do Contrato nº 78/2022, mantido com a

HUMAITÁ COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, cujo objeto é o fornecimento de

combustíveis, para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, passando o valor da

gasolina de R$ 5,61 para R$ 5,48 (cinco reias e quarenta e oito centavos), e do óleo diesel de

R$ 6,08 para R$ 6,00 (seis reais), a partir do dia 10/07/2024, com fundamento na cláusula

quarta do contrato, bem como a prorrogação contratual, por mais 12 (doze) meses, contados a

partir de 21/10/2024, no valor total de R$ 224.400,00 (duzentos e vinte e quatro mil e

quatrocentos reais), com fundamento na cláusula décima terceira, do contrato, e no Art. 57, II,

§2º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme minutas apresentadas nos autos do processo PROT

nº 439/2022, mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.

1) Publique-se;

2) Empenhe-se;

3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.

Taubaté, 2 de agosto de 2024.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 20.740/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 220/2024

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de cascalho, constante no presente processo, a

favor da empresa: MARCELO BENEDITO DOS SANTOS ME., no valor de R$

99.987,21 (Noventa e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos);

SEO, aos 02/08/2024

MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº 20.603/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 407/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para panificação constante do

presente processo, a favor das empresas: NUTRICIONALE COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 310,90 (Trezentos e dez reais e noventa

centavos.); D.R. MARTINEZ ­ ME, no valor de R$ 406,80 (Quatrocentos e seis re

quatrocentos e noventa e sete reais e setenta centavos.);

SEDIS, aos 02/08/2024

LUÍS LOBATO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E

INCLUSÃO SOCIAL

PROCESSO Nº 20.929/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 180/23

D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada para a prestação de

serviços de locação de tendas, constante do presente processo, a favor da empresa:

LIMA E RIOS LTDA, no valor de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais);

SECEC, aos 02/08/2024

FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E

ECONOMIA CRIATIVA

PROCESSO Nº 20.776/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 267/23

D E S P A C H O: Autorizo aquisição de mobiliários, constante no presente processo, a

favor da empresa: G A G COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA , no

valor de R$ 1.360,00 (Um mil trezentos e sessenta reais);

SES, aos 02/08/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 20.328/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 150/2024

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de tintas e solventes, constante no presente

processo, a favor da empresa: CHRISPIN PINTOR TINTAS COM. E SERV. LTDA.,

no valor de R$ 2.981,00(Dois mil novecentos e oitenta e um reais);

SEGP, aos 02/08/2024

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

RENATO DE FREITAS AYELLO - SECRETÁRIO DE GABINETE

PROCESSO Nº 20.903/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 143/24

DESPACHO: Autorizo a aquisição de medalhas, constante do presente processo, a

favor da empresa: H. F. SOLUCÕES LTDA., no valor de R$ 2.205,00 (Dois mil

duzentos e cinco reais);

SELQV, aos 02/08/2024

ALAN VICTOR DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

PROCESSO Nº 20.899/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 48/24

D E S P A C H O: Autorizo a prestação de serviços de arbitragem, constante do

presente processo, a favor da empresa: JOÃO RICARDO GOMES DA SILVA ME, no

valor total de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais);

SELQV, aos 02/08/2024

ALAN VICTOR DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E

QUALIDADE DE VIDA

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 122/24

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 122/24, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para a Aquisição de Scanner Fotográfico de mesa, visando atender

a demanda da Secretaria de Educação, através da plataforma eletrônica do ComprasBR

telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e

das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente com as demais informações estarão disponíveis

no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas ­

PNCP. PMT, aos 02/08/2024.

SUELLEN PATARELI MIRAGAIA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: AX COMÉRCIO

DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDAPROCESSO: 16.792/2024

ASSINATURA: 31/07/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFLETOR DE LED

BIVOLT A PROVA D'ÁGUA (IP66) VALOR ESTIMADO: R$ 45.295,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0212/2024

PROPONENTES: 08 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: MASPEL

COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA PROCESSO: 16.792/2024

ASSINATURA: 31/07/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFLETOR DE LED

BIVOLT A PROVA D'ÁGUA (IP66) VALOR ESTIMADO: R$ 28.500,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)

MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0212/2024

PROPONENTES: 08 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: ANA PAULA DA

SILVA GORGULHO - ME PROCESSO: 19.019/2024 ASSINATURA: 26/07/2024 OBJETO:

SERVIÇO E FORNECIMENTO DE KIT COFFEE BREAK 4 PARA ATENDER AO O CENTRO DE

CONVIVÊNCIA DO IDOSO -- VILA MARLI VALOR: R$ 16.200,00 VIGÊNCIA: 11/12/2024 E

12/12/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.

0482/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.167/2023 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0753/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: IDDEIA

CULTURA E PESQUISA PROCESSO: 18.680/2024 ASSINATURA: 30/07/2024 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO

MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE

CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA VALOR: R$ 58.500,00 VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 0126/2024 PROPONENTES: 03

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº.

0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

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AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0698/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: M A S FONSECA

DISTRIBUIDORA PROCESSO: 12.442/2024 ASSINATURA: 16/07/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO

DE PRESUNTO COZIDO VALOR: R$ 189,00 VIGÊNCIA: 09 (NOVE) MESES, MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0287/2023 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 6.216/2023 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0762/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MORRUGA

ESPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 16.632/2024 ASSINATURA:

31/07/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLA OFICIAL DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA

DE HANDEBOL - TAMANHO H2 E H3 VALOR: 6.400,00 VIGÊNCIA: 10 DIAS CORRIDOS

(ENTREGA) + 06 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº.

0209/2024 PROPONENTES: 09 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

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AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: NICOLE

MOREIRA AZEVEDO - ME PROCESSO: 9.837/2024 ASSINATURA: 25/07/2024 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL E COPO PLÁSTICO

DESCARTÁVEL 200 ML VALOR ESTIMADO: R$ 195.165,26 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0113/2024

PROPONENTES: 25 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES; DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021; DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES; DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES; E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0748/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: PINDATUR

TRANSPORTE E TURISMO LTDA PROCESSO: 14.539/2024 ASSINATURA: 26/07/2024

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE

PASSAGEIROS NA MODALIDADE DE FRETAMENTO PARA ATENDER AO CRAS E CCI

VALOR: R$ 69.203,40 VIGÊNCIA: EXERCÍCIO DE 2024 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0217/2024 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

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AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: FABRÍCIO DE

RAMOS & CIA LTDA EPP PROCESSO: 9.837/2024 ASSINATURA: 25/07/2024 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL REFINADO 1000 ML 92,8 GRAUS E SAPÓLEO

LÍQUIDO CREMOSO VALOR ESTIMADO: R$ 22.072,68 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0113/2024

PROPONENTES: 25 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES; DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021; DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES; DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES; E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: LOCAMAIS

SERVIÇOS EIRELI - EPP PROCESSO: 9.837/2024 ASSINATURA: 25/07/2024 OBJETO:

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DETERGENTE NEUTRO - EMBALAGEM 500 ML, ESPONJA DE

AÇO PARA LIMPEZA DE PANELAS TALHERES E LIMPADOR MULTIUSO PARA LIMPEZA

PESADA COM 500 ML VALOR ESTIMADO: R$ 47.057,86 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0113/2024

PROPONENTES: 25 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES; DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021; DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES; DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES; E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

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AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0761/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: OFICIAL DE

REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DE PESSOA

JURÍDICA DA COMARCA DE TAUBATÉ PROCESSO: 14.329/2024 ASSINATURA: 31/07/2024

OBJETO: DESPESAS COM CÓPIA SIMPLES/CERTIDÕES E MATRÍCULAS VALOR: R$

7.000,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº. 0126/2024 PROPONENTE: 01 FUNDAMENTO LEGAL: AS NORMAS EMANADAS DA

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.499/2023, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0764/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: EDE

TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 16.250/2024

ASSINATURA: 01/08/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E

RECAPEAMENTO NA AV. DR. AVEDIS VICTOR NAHAS NO RESIDENCIAL PORTAL DA

MANTIQUEIRA EM TAUBATÉ/SP VALOR: R$ 1.004.850,00 VIGÊNCIA: 150 (CENTO E

CINQUENTA) DIAS MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 0005/2024

PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS

DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS

NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES,

DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL

BRASILEIRO.

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AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté DEFERE emissão

de LTA (Laudo Técnico de Avaliação) referente à avaliação físico-funcional dos

projetos de edificações dos estabelecimentos abaixo relacionados" .

01.Razão Social: Golden Transporte e Logística Ltda

CPF/CNPJ: 23.005.542/0001-52

Logradouro: Avenida Dom Pedro I, número 6201 ­ Galpão A Setor 2

Bairro: Jardim Baronesa

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Responsável Legal: Vinicius Biondi Savino

Responsável Técnico pelo Projeto: Luiz Claudio Ferreira

CPF: 098.568.528-03 ­ CREA/SP: 5060587167

Número de Processo: 65.780/2023 1DOC

Número do Protocolo: 65.780/2023 1DOC

LTA nº.: 19-24

Data: 22/07/2024

02.Razão Social: C.G. Lima Forneck Ltda

CPF/CNPJ: 13.120.102/0001-92

Logradouro: Avenida Charles Schnneider, número 1236 ­ sala 618

Bairro: Parque Senhor do Bonfim

Município: Taubaté Estado de São Paulo

Responsável Legal: Cleide Garbelini Lima

Responsável Técnico pelo Projeto: Bruna Gomes Cantão

CPF: 423.230.478-92 ­ CAU/SP: A2522560

Número de Processo: 28.236/2023 1DOC

Número do Protocolo: 28.236/2023 1DOC

LTA nº.: 20-24

Data: 22/07/2024

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté concede a Licença

de Funcionamento para a(s) atividade (s), em conformidade com o Artigo 17 da

Portaria CVS 01/2024 :

01.Razão Social: Associação do Via Vale Garden Shopping

Nome Fantasia: Associação do Via Vale Garden Shopping ­ Ambulatório

CPF/CNPJ: 16.830.406/0001-31

Responsável Legal: Diego Sfeir Garcia

CPF: 1274.155.378-58

Responsável Técnico: Aline Peixoto Pedroso

CPF: 183.781.048-69

Logradouro: Avenida Dom Pedro I, número 7181

Bairro: Piracanguagá

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12091-000

CNAE: 8650-0/01 Atividades de enfermagem

Nº de CEVS: 355410201-865-000745-1-9

Nº de Processo: 14.869/2013 - Nº do Protocolo: 26.024/2024 1DOC

Data: 19/07/2024

02.Razão Social: ML Taubaté Serviços Estéticos Ltda

Nome Fantasia: Mais Laser

CPF/CNPJ: 39.303.424/0001-60

Responsável Legal: Girleide de Souza Silva

CPF: 261.386.108-81

Responsável Técnico: Heloise Bertellini Gomes Ferreira

CPF: 452.226.288-41

Logradouro: Avenida Professor Walter Thaumaturgo

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-040

CNAE: 9602-5/02 Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

Nº de CEVS: 355410201-960-000780-1-8

Nº de Processo: 20.275/2021 - Nº do Protocolo: 42.275/2024 1DOC

Data: 18/07/2024

03.Razão Social: Jessica Fernanda de Paula Ltda

Nome Fantasia: Escola de Eduação Infantil Primeiros Passos

CPF/CNPJ: 05.241.386/0001-47

Responsável Legal: Jessica Fernanda de Paula Ltda

CPF: 408.168.818-47

Responsável Técnico: Jessica Fernanda de Paula Ltda

CPF: 408.168.818-47

Logradouro: Rua dos Cortezes, número 112 ­ Sala 01

Bairro: Vila Marly

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12060-610

CNAE: 8511-2/00 Educação infantil - creches

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Nº de CEVS: 355410201-851-001551-1-0

Nº de Processo: 38.945/2007 - Nº do Protocolo: 31.245/2024 1DOC

Data: 18/07/2024

04.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

Nome Fantasia: Pamo Bonfim

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Responsável Legal: Alexandre Ravagnani Vargas

CPF: 277.986.108-80

Responsável Técnico: Jucilene de Faria Bueno

CPF: 266.137.258-03

Logradouro: Rua Juta Fabril, número 29

Bairro: Parque do Bonfim

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12040-260

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-002178-1-6

Nº de Processo: 50.739/2015 - Nº do Protocolo: 44.163/2023 1DOC

Data: 13/06/2024

05.Razão Social: Taubaté Clínica de Estética Ltda

Nome Fantasia: Taubaté Clínica de Estética

CPF/CNPJ: 44.536.014/0001-08

Responsável Legal: Marcela de Oliveira Cury

CPF: 421.940.628-07

Responsável Técnico: Bianca Cardoso Silva

CPF: 467.443.818-73

Logradouro: Rua Conselheiro Moreira de Barros, número 263

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-080

CNAE: 9602-5/02 Atividade de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

Nº de CEVS: 355410201-960-000845-1-4

Nº de Processo: 42.554/24 1DOC - Nº do Protocolo: 42.554/24 1DOC

Data: 18/07/2024

06.Razão Social: Orla Distribuidora de Produtos Eireli

Nome Fantasia: Orla Distribuidora

CPF/CNPJ: 04.013.164/0001-04

Responsável Legal: Orlando Abud Junior

CPF: 215.090.678 -33

Responsável Técnico: Lucas Ricardo de Oliveira Castro

CPF: 332.535.148-46

Logradouro: Rua Doutor Flávio Bellegarde Nunes, número 80 ­ Prédio 2

Bairro: Jardim Paulista

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12091-590

CNAE: 4646-0/02 Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal

Nº de CEVS: 355410201-464-000055-1-7

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Nº de Processo: 23.037/2021 - Nº do Protocolo: 39.128/2024 1DOC

Data: 19/07/2024

07.Razão Social: Orla Distribuidora de Produtos Eireli

Nome Fantasia: Orla Distribuidora

CPF/CNPJ: 04.013.164/0001-04

Responsável Legal: Orlando Abud Junior

CPF: 215.090.678 -33

Responsável Técnico: Lucas Ricardo de Oliveira Castro

CPF: 332.535.148-46

Logradouro: Rua Doutor Flávio Bellegarde Nunes, número 80 ­ Prédio 2

Bairro: Jardim Paulista

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12091-590

CNAE: 4645-1/01 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico,

cirúrgico, hospitalar e de laboratórios

Nº de CEVS: 355410201-464-000054-1-0

Nº de Processo: 23.034/2021 - Nº do Protocolo: 39.116/2024 1DOC

Data: 19/07/2024

08.Razão Social: Orla Distribuidora de Produtos Eireli

Nome Fantasia: Orla Distribuidora

CPF/CNPJ: 04.013.164/0001-04

Responsável Legal: Orlando Abud Junior

CPF: 215.090.678 -33

Responsável Técnico: Lucas Ricardo de Oliveira Castro

CPF: 332.535.148-46

Logradouro: Rua Doutor Flávio Bellegarde Nunes, número 80 ­ Prédio 2

Bairro: Jardim Paulista

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12091-590

CNAE: 4649-4/08 Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação

domiciliar

Nº de CEVS: 355410201-464-000056-1-4

Nº de Processo: 23.036/2021 - Nº do Protocolo: 39.121/2024 1DOC

Data: 19/07/2024

09.Razão Social: Faccia Armonica Estética Facial Avançada

Nome Fantasia: Faccia Armonica ­ Unidade Taubaté

CPF/CNPJ: 41.896.777/0001-63

Responsável Legal: Daniela Maria Pereira Soares

CPF: 182.364.088-50

Responsável Técnico: Ida Flavia Pazzianotto Martins

CPF: 460.673.778-61

Logradouro: Avenida Charles Schnneider, número 1236

Bairro: Parque Senhor do Bonfim

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12040-001

CNAE: 9602-5/02 Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Nº de CEVS: 355410201-960-000827-1-6

Nº de Processo: 13.943/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 42.075/2024 1DOC

Data: 18/07/2024

10.Razão Social: Renata Francini Gobbo dos Santos

Nome Fantasia: Gobbo Odontologia

CPF/CNPJ: 384.358.758-22

Responsável Legal: Renata Francini Gobbo dos Santos

CPF: 384.358.758-22

Responsável Técnico: Renata Francini Gobbo dos Santos

CPF: 384.358.758-22

Logradouro: Rua José Felipe Cursino de Moura, número 56

Bairro: Vila Aparecida

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12052-090

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-002640-1-6

Nº de Processo: 64.394/2018 - Nº do Protocolo: 5.073/2022 1DOC

Data: 19/07/2024

11.Razão Social: Hideki Terapias Integrativas Ltda

Nome Fantasia: Espaço Tao

CPF/CNPJ: 51.355.985/0001-09

Responsável Legal: Mauro Hideki Anan Sato

CPF: 319.402.918-52

Responsável Técnico: Mauro Hideki Anan Sato

CPF: 319.402.918-52

Logradouro: Rua Marquês do Herval, número 276

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12080-250

CNAE: 8690-9/03 Atividades de Acupuntura

Nº de CEVS: 355410201-869-000089-1-5

Nº de Processo: 33.144/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 33.144/2024 1DOC

Data:19/07/2024

12.Razão Social: Micro-Clin Micro-Biologia Clínica Ltda

Nome Fantasia: Mil

CPF/CNPJ: 65.051.294/0001-26

Responsável Legal: Hadia Cassia Hamzagic Tramontin

CPF: 031.710.228-18

Responsável Técnico: Hadia Cassia Hamzagic Tramontin

CPF: 031.710.228-18

Logradouro: Rua Barão da Pedra Negra, número 517

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-220

CNAE: 8640-2/02 Laboratórios clínicos

Nº de CEVS: 355410201-864-000003-1-0

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Nº de Processo: 44.995/2013 - Nº do Protocolo: 37.536/2024 1DOC

Data: 23/07/2024

13.Razão Social: Maisnove ­ Medicina Diagnóstica Ltda

Nome Fantasia: Maisnove ­ Medicina Diagnóstica

CPF/CNPJ: 38.895.546/0001-20

Responsável Legal: Liu En Liang

CPF: 022.720.708-41

Responsável Técnico: Liu En Liang

CPF: 022.720.708-41

Logradouro: Avenida Nove de Julho, número 415

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-200

CNAE: 8640-2/05 Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante ­

exceto tomografia

Nº de CEVS: 355410201-864-000258-1-0 Estabelecimento

Nº de CEVS: 355410201-864-000106-1-8 Equipamento

Nº de CEVS: 355410201-864-000108-1-2 Equipamento

Nº de CEVS: 355410201-864-000109-1-0 Equipamento

Nº de CEVS: 355410201-864-000110-1-0 Equipamento

Nº de CEVS: 355410201-864-000166-1-6 Equipamento

Nº de CEVS: 355410201-864-000309-1-0 Equipamento

Nº de Processo: 43.345/2014 - Nº do Protocolo:21.142/2024 1DOC

Data: 25/07/2024

14.Razão Social: Pedrosa & Pedrosa Clínica Médica Ltda

Nome Fantasia: Pedrosa & Pedrosa Clínica Médica Ltda

CPF/CNPJ: 03.542.591/0001-17

Responsável Legal: Eulália Rodrigues Pedrosa de Almeida

CPF: 005.360.768-63

Responsável Técnico: Eulália Rodrigues Pedrosa de Almeida

CPF: 005.360.768-63

Logradouro: Rua Jurandir Martins Filho, número 85, Sala 201

Bairro: Lavadouro de Areia

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12041-065

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complemtentares

Nº de CEVS: 355410201-863-000455-1-9

Nº de Processo: 45.159/2012 - Nº do Protocolo: 32096/2024 1DOC

Data: 26/07/2024

15.Razão Social: DSI Drogaria Ltda

Nome Fantasia: Drogaquinze Marechal Deodoro

CPF/CNPJ: 60.184.751/0038-29

Responsável Legal: Robson Rodrigues de Oliveira

CPF: 051.078.718-52

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Responsável Técnico: Renan Sensi Garello

CPF: 413.900.668-43

Logradouro: Avenida Marechal Deodoro, número 454

Bairro: Jardim Santa Clara

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12080-000

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000096-1-0

Nº de Processo: 38.853/2005 - Nº do Protocolo: 32.657/2024 1DOC

Data: 26/07/2024

16.Razão Social: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda

Nome Fantasia: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda

CPF/CNPJ: 71.605.265/0070-93

Responsável Legal: Ariovaldo Conde Junior

CPF: 141.236.158-30

Responsável Técnico: Simone Alves Frexeira Cardoso

CPF: 035.489.696-23

Logradouro: Rua Domingues Ribas, número 660

Bairro: Monção

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12060-000

CNAE: 4771-7/01 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000444-1-5

Nº de Processo: 44.600/2020 - Nº do Protocolo: 35.719/2024 1DOC

Data: 26/07/2024

17.Razão Social: Tifany Stefany dos Santos

Nome Fantasia: Tifany Stefany dos Santos

CPF/CNPJ: 52.073.765/0001-55

Responsável Legal: Tifany Stefany dos Santos

CPF: 501.932.648-89

Responsável Técnico: Tifany Stefany dos Santos

CPF: 501.932.648-89

Logradouro: Praça Turquia, número 19, Sala 02

Bairro: Jardim das Nações

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-205

CNAE: 9602-5/02 Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza960

Nº de CEVS: 355410201-960-000838-1-0

Nº de Processo: 30.939/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 30.939/2024 1DOC

Data: 26/07/2024

18.Razão Social: Roberto Waissmann

Nome Fantasia: Roberto Waissmann

CPF/CNPJ: 006.676.358-40

Responsável Legal: Roberto Waissmann

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CPF: 006.676.358-40

Responsável Técnico: Roberto Waissmann

CPF: 006.676.358-40

Logradouro: Rua XV de Novembro, número 474, 6° Andar , Salas 62 ­ 63 - 64

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-000

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-001704-1-0

Nº de Processo: 27.014/2012 - Nº do Protocolo: 35.357/2024 1DOC

Data: 26/07/2024

19.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

Nome Fantasia: Pamo Baronesa

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Responsável Legal: Alexandre Ravagnani Vargas

CPF: 277.986.108-80

Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos

CPF: 098596078-77

Logradouro: Rua Monsenhor Antonio Vieira, número 89

Bairro: Baronesa

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12091-150

CNAE: 8630-5/06 Serviços de vacinação e imunização humana

Nº de CEVS: 355410201-863-002214-1-4

Nº de Processo: 54.462/2015 - Nº do Protocolo: 45.457/2024 1MEM

Data: 25/07/2024

20.Razão Social: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda

Nome Fantasia: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda

CPF/CNPJ: 71.605.265/0069-50

Responsável Legal: Ariovaldo Conde Junior

CPF: 141.236.158-50

Responsável Técnico: Karen Carolina Alves Muniz

CPF: 366.184.268-47

Logradouro: Rua Dona Chiquinha de Mattos, número 270

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-010

CNAE: 4771-7/01 Comércio vsarejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de

fórmulas

Nº de CEVS: 355410201-477-000502-1-0

Nº de Processo: 34.327/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 34.327/2024 1DOC

Data: 26/07/2024

21.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

Nome Fantasia: Pamo São João

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Responsável Legal: Alexandre Ravagnani Vargas

CPF: 277.986.108-80

Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos

CPF: 098.596.078-77

Logradouro: Rua Imaculada Conceição, número 85

Bairro: Alto São João

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-480

CNAE: 8630-5/06 Serviços de vacinação e imunização humana

Nº de CEVS: 355410201-863-002268-1-5

Nº de Processo: 57.592/2015 - Nº do Protocolo: 43.469/2024 MEM

Data: 17/07/2024

22.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

Nome Fantasia: Pamo Vila São José

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Responsável Legal: Alexandre Ravagnani Vargas

CPF: 277.986.108-80

Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos

CPF: 098.596.078-77

Logradouro: Largo da Inconfidência, 67

Bairro: Vila São José

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12070-530

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-002103-1-5

Nº de Processo: 48.969/2015 - Nº do Protocolo: 43.457/2024 1DOC

Data: 17/07/2024

23.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

Nome Fantasia: Pamo Vila São José

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Responsável Legal: Alexandre Ravagnani Vargas

CPF: 277.986.108-80

Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos

CPF: 098.596.078-77

Logradouro: Largo da Inconfidência, 67

Bairro: Vila São José

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: CEP: 12070-530

CNAE: 8630-5/06 Serviços de vacinação e imunização humana

Nº de CEVS: 355410201-863-002485-1-7

Nº de Processo: 49.995/2017 - Nº do Protocolo: 43.465/2024

Data: 17/07/2024

24.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

Nome Fantasia: Pamo Bosque de Saúde

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Responsável Legal: Alexandre Ravagnani Vargas

CPF: 277.986.108-80

Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos

CPF: 098.596.078-77

Logradouro: Rua Dona Nina Moreira, n° 75

Bairro: Bosque da Saúde

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12082-100

CNAE: 8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-002162-1-6

Nº de Processo: 50.818/2015 - Nº do Protocolo: 43.483/2024 1MEM

Data: 17/07/2024

25.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

Nome Fantasia: Pamo Bosque de Saúde - Vacinação

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Responsável Legal: Alexandre Ravagnani Vargas

CPF: 277.986.108-80

Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos

CPF: 098.596.078-77

Logradouro: Rua Dona Nina Moreira, n° 75

Bairro: Bosque da Saúde

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12082-100

CNAE: 8630-5/06 Serviços de vacinação e imunização humana

Nº de CEVS: 355410201-863-002424-1-1

Nº de Processo: 54.470/2015 - Nº do Protocolo: 43.485/2024-MEM

Data: 17/07/2024

26.Razão Social: Prefeitura Municipal de Taubaté

Nome Fantasia: Pamo São João ­ Atividade Médica

CPF/CNPJ: 45.176.005/0001-08

Responsável Legal: Alexandre Ravagnani Vargas

CPF: 277.986.108-80

Responsável Técnico: Adriana Cabett dos Santos

CPF: 098.596.078-77

Logradouro: Rua Imaculada Conceição, número 85

Bairro: Alto São João

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-480

CNAE: 8630-5/02 Atividde médica ambulatorial com recursos para realização de

exames complementares

Nº de CEVS: 355410201-863-002166-1-5

Nº de Processo: 50.832/2015 - Nº do Protocolo: 43.468/2024 1DOC

Data: 17/07/2024

27.Razão Social: Vetkouen Petshop e Serviços Estéticos Ltda

Nome Fantasia: Vetkouen Petshop e Serviços Estéticos Ltda

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

CPF/CNPJ: 45.579.873/0001-39

Responsável Legal: Massumi Sasadas Tsuji

CPF: 203.842.748-89

Responsável Técnico: Marcos Yoshikasu Tsuji

CPF: 141.279.868-08

Logradouro: Praça Marta de Miranda de El Rei, n° 35

Bairro: Padre Cursino

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-760

CNAE: 7500-1/00 Atividades Veterinárias - Estabelecimento

Nº de CEVS: 355410201-750-000158-1-4

Nº de Processo: 26.600/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 26.600/2024 1DOC

Data: 31/07/2024

28.Razão Social: Vetkouen Petshop e Serviços Estéticos Ltda

Nome Fantasia: Vetkouen Petshop e Serviços Estéticos Ltda

CPF/CNPJ: 45.579.873/0001-39

Responsável Legal: Massumi Sasadas Tsuji

CPF: 203.842.748-89

Responsável Técnico: Marcos Yoshikasu Tsuji

CPF: 141.279.868-08

Logradouro: Praça Marta de Miranda de El Rei, n° 35

Bairro: Padre Cursino

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12030-760

CNAE: 7500-1/00 Atividades Veterinárias - Equipamento

Nº de CEVS: 355410201-750-00157-1-7

Nº de Processo: 26.600/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 26.600/2024 1DOC

Data: 31/07/2024

29.Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas Ltda

Nome Fantasia: Sabin Medicina Diagnóstica

CPF/CNPJ: 45.697.141/0021-97

Responsável Legal: Lidia Freire Abdalla Nery

CPF: 693.9090.246-34

Responsável Técnico: Wilson Cunha Junior

CPF: 627.754.808-53

Logradouro: Avenida Charles Schnneider, número 1144

Bairro: Parque Senhor do Bonfim

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12040-000

CNAE: 8640-2/02 Laboratórios clínicos

Nº de CEVS: 355410201-864-000330-1-4

Nº de Processo: 57.140/2023 1DOC - Nº do Protocolo: 42.437/2024 1DOC ART

Data: 31/07/2024

30.Razão Social: Thais Pereira da Silva Rodrigues

Nome Fantasia: Thais Pereira da Silva Rodrigues

CPF/CNPJ: 422.542.188-08

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

40/53

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

Responsável Legal: Thais Pereira da Silva Rodrigues

CPF: 422.542.188-08

Responsável Técnico: Thais Pereira da Silva Rodrigues

CPF: 422.542.188-08

Logradouro: Rua Engenheiro Fernando de Mattos, número 125 ­ Sala Clínica Kather

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12010-110

CNAE: 8630-5/04 Atividade Odontológica

Nº de CEVS: 355410201-863-003229-1-1

Nº de Processo: 27.714/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 27.714/2024 1DOC

Data: 31/07/2024

31.Razão Social: Estéthic Mix Clínica Estética Ltda

Nome Fantasia: Giolaser Taubaté

CPF/CNPJ: 40.167.798/0001-85

Responsável Legal: Paulo machado de Lima

CPF: 433.354.938-85

Responsável Técnico: Amanda Ribas Correia

CPF: 272.142.108-51

Logradouro: Avenida Independência, número 343

Bairro: Independência

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12031-000

CNAE: 9602-5/02 Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

Nº de CEVS: 355410201-960-000840-1-8

Nº de Processo: 17.314/2024 1DOC - Nº do Protocolo: 17.314/2024 1DOC

Data: 01/08/2024

32.Razão Social: Laboratório Emílio Ribas Análises Clínicas Ltda - EPP

Nome Fantasia: Laboratório Emílio Ribas

CPF/CNPJ: 50.463.553/0001-59

Responsável Legal: Renata Maria de Oliveira Algaves

CPF: 254.852.048-05

Responsável Técnico: Renata Maria de Oliveira Algaves

CPF: 254.852.048-05

Logradouro: Rua XV de Novembro, número 478

Bairro: Centro

Município: Taubaté - Estado de São Paulo ­ CEP: 12020-270

CNAE: 8640-2/02 Laboratórios clínicos

Nº de CEVS: 355410201-864-000008-1-7

Nº de Processo: 39.584/2012 - Nº do Protocolo:6.904/2024 1DOC

Data: 01/08/2024

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

"A Coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal de Taubaté, faz saber através

do presente comunicado o deferimento de Cadastro, conforme Portaria MS 6/99 ­

artigo 124, para aquisição e dispensação de medicamentos constantes na Portaria MS

344/98 ­ Lista C2- retinóides para os estabelecimentos abaixo relacionados":

Cadastro nº 06/2024

Empresa: Master Fórmula Farmácia de Manipulaçao Ltda

Nome Fantasia: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda

CNPJ: 71.605.265/0437-23

Endereço: Rua Dona Chiquinha de Mattos, número 270, Centro, Taubaté/SP

Resp. Legal: Ariovaldo Conde Junior - CPF 141.236.158-30

Resp. Técnica: Karen Carolina Alves Muniz - CRF/SP: 109421

CEVS: 355410201-477-000504-0-7

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED

Prefeitura Municipal de Taubaté

PORTARIA SEED Nº. 214, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

PROF.ª SUELLEN PATARELI MIRAGAIA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso

de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar designada a servidora MARIA ROSALINA PIORINO DE SOUZA, matrícula

28.666, a contar de 29 de julho de 2024, para o exercício da função gratificada de VICE-

DIRETORA da EMIEF PROFESSORA ANITA RIBAS DE ANDRADE, disposto na Lei

Complementar n° 470 de 2021, subordinado à Secretaria de Educação.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de agosto de 2024, 385° da fundação do Povoado e

379° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

PROF.ª SUELLEN PATARELI MIRAGAIA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SESP Nº 052 , DE 02 DE AGOSTO DE 2024

ELCIO FERREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, no

uso de suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º

47.252/2024,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor PAULO RICARDO

MARCONDES VIEIRA ­ matrícula 27036, a incumbência de, cumulativamente e sem

prejuízo de suas vantagens, substituir o servidor ELTON JHONATAN DA SILVA

SANTOS ­ matrícula 47837, no período de 05/08/2024 a 19/08/2024, por motivo de

férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de agosto de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ELCIO FERREIRA DA SILVA

SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 858, DE 25 DE JULHO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,

devidamente homologado em 08/02/2019, (Processo Nº 66.613/2018), para exercer o Enfermeiro do

Trabalho ­ Ref. "34", lotado na Secretaria de Administração, ficando sujeito ao estágio probatório,

previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional

Nº19/1998.

NOME CPF

KATHARINA BOTAN MARTINS 356.036.788-36

PUBLICADO NOVAMENTE POR HAVER INCOREÇÕES

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de julho de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 860, DE 25 DE JULHO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,

devidamente homologado em 18/03/2022, (Processo Nº 48.452/2020), para exercer o Cargo de

Escriturário ­ Ref. "11", lotado na Secretaria de Obras, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no

caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

ROBERTA PINHEIRO XAVIER DE OLIVEIRA 288.129.538-08

PUBLICADO NOVAMENTE POR HAVER INCOREÇÕES

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de julho de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

PORTARIA Nº. 875, DE 31 DE JULHO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições

legais,

R E S O L V E:

I ­ Promover por qualificação, referente a progressão vertical, a partir de 01 de agosto de

2024, nos termos no inciso I o art. 19 da Lei Complementar n° 512 de 19/12/2023, os

professores abaixo relacionados:

Referência P001 ­ B I ­ Pós-Graduação

51535 ADRIANA DE OLIVEIRA MENDONÇA

52167 ANA CLARA DE LIMA DOMINGUES

20284 ANDREIA LARA AMARAL FARIA

20816 DEBORA ALVES DE OLIVEIRA SILVA

53545 ELISANGELA BOTELHO DA COSTA DIAS

52117 FABRICIO DE PAIVA SILVA

35846 FERNANDA DOS SANTOS PRADO DO NASCIMENTO

52151 FLAVIO RICARDO LUZ DOS SANTOS

23083 GABRIELA FREITAS DE MORAES URIAS DOS SANTOS

40886 ISABEL CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA

52040 JOSUE DA SILVA COSTA

42996 KAREN BESERRA SOARES

46932 LEDA MONTEIRO LEITE MARIOTTO

53506 LILIAM FRANCINI DE AGUIAR VASSALLO

53502 MARCELA FERNANDA DE MORAES TOGNI

35922 PAULA BRAGA SOBELMAN

52769 ROBERT GLEN RODRIGUES

52142 SAMANTA CAROLINE DE FREITAS SANTOS

2203 SANDRA DE CASTRO SAAB

52712 SIMONE DOS SANTOS

53546 SOLANGE DOS SANTOS RAMOS

19051 VANESSA GONCALVES DE LIMA LINDOLFO

51637 VICTOR ALBERTO ANOROZO NUNES

II ­ Promover por qualificação, referente a progressão vertical, a partir de 01 de agosto de

2024, nos termos no inciso II o art. 19 da Lei Complementar n° 512 de 19/12/2023, os

professores abaixo relacionados:

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Referência P001 ­ C I ­ Mestrado

23085 GILVANIA CARLA BUSATTA

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 31 de julho de 2024, 385° da fundação do Povoado e

379° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PROF.ª SUELLEN PATARELI MIRAGAIA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 885, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a nomeação abaixo, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 001, de 04 de

dezembro de 1990, em virtude do não provimento do cargo a que foi nomeado:

Nome Cargo RG Portaria Publicação

CESAR AUGUSTO DE BRAÇAL 40.492.120-6 Nº 754, DE 20 DE

ARAUJO JUNHO DE 2024 24/06/2024

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000 ­ FAX (0xx12) 3621-6444

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 886, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora CRISTIANE

SOARES DE OLIVEIRA SIMOES ­ matrícula 28933, a incumbência de,

cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora CAMILA

GUIMARAES GALVAO ­ matrícula 24560, no período de 01 a 15/08/2024,

respondendo pelo expediente da Área de Administração e Controle de Pessoal, por

motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de agosto de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/53

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 887, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor DIOGO CORREA

SANTOS ­ matrícula 47867, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de

suas vantagens, substituir a servidora CAMILA DA SILVA CAMILO ­ matrícula

25530, no período de 05 a 19/08/2024, respondendo pelo expediente da Área de

Controle de Frequência, Pagamentos e Benefícios, por motivo de férias regulamentares,

fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de agosto de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 858, DE 25 DE JULHO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,

devidamente homologado em 08/02/2019, (Processo Nº 66.613/2018), para exercer o Enfermeiro do

Trabalho ­ Ref. "34", lotado na Secretaria de Administração, ficando sujeito ao estágio probatório,

previsto no caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional

Nº19/1998.

NOME CPF

KATHARINA BOTAN MARTINS 356.036.788-36

PUBLICADO NOVAMENTE POR HAVER INCOREÇÕES

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de julho de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/53

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 860, DE 25 DE JULHO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear o servidor abaixo relacionado, em virtude de habilitação em Concurso Público,

devidamente homologado em 18/03/2022, (Processo Nº 48.452/2020), para exercer o Cargo de

Escriturário ­ Ref. "11", lotado na Secretaria de Obras, ficando sujeito ao estágio probatório, previsto no

caput do Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19/1998.

NOME CPF

ROBERTA PINHEIRO XAVIER DE OLIVEIRA 288.129.538-08

PUBLICADO NOVAMENTE POR HAVER INCOREÇÕES

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de julho de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/53

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

PORTARIA Nº. 875, DE 31 DE JULHO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições

legais,

R E S O L V E:

I ­ Promover por qualificação, referente a progressão vertical, a partir de 01 de agosto de

2024, nos termos no inciso I o art. 19 da Lei Complementar n° 512 de 19/12/2023, os

professores abaixo relacionados:

Referência P001 ­ B I ­ Pós-Graduação

51535 ADRIANA DE OLIVEIRA MENDONÇA

52167 ANA CLARA DE LIMA DOMINGUES

20284 ANDREIA LARA AMARAL FARIA

20816 DEBORA ALVES DE OLIVEIRA SILVA

53545 ELISANGELA BOTELHO DA COSTA DIAS

52117 FABRICIO DE PAIVA SILVA

35846 FERNANDA DOS SANTOS PRADO DO NASCIMENTO

52151 FLAVIO RICARDO LUZ DOS SANTOS

23083 GABRIELA FREITAS DE MORAES URIAS DOS SANTOS

40886 ISABEL CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA

52040 JOSUE DA SILVA COSTA

42996 KAREN BESERRA SOARES

46932 LEDA MONTEIRO LEITE MARIOTTO

53506 LILIAM FRANCINI DE AGUIAR VASSALLO

53502 MARCELA FERNANDA DE MORAES TOGNI

35922 PAULA BRAGA SOBELMAN

52769 ROBERT GLEN RODRIGUES

52142 SAMANTA CAROLINE DE FREITAS SANTOS

2203 SANDRA DE CASTRO SAAB

52712 SIMONE DOS SANTOS

53546 SOLANGE DOS SANTOS RAMOS

19051 VANESSA GONCALVES DE LIMA LINDOLFO

51637 VICTOR ALBERTO ANOROZO NUNES

II ­ Promover por qualificação, referente a progressão vertical, a partir de 01 de agosto de

2024, nos termos no inciso II o art. 19 da Lei Complementar n° 512 de 19/12/2023, os

professores abaixo relacionados:

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/53

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Referência P001 ­ C I ­ Mestrado

23085 GILVANIA CARLA BUSATTA

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 31 de julho de 2024, 385° da fundação do Povoado e

379° da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PROF.ª SUELLEN PATARELI MIRAGAIA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ CXP 320 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/53

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 885, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a nomeação abaixo, nos termos do artigo 114 da Lei Complementar nº 001, de 04 de

dezembro de 1990, em virtude do não provimento do cargo a que foi nomeado:

Nome Cargo RG Portaria Publicação

CESAR AUGUSTO DE BRAÇAL 40.492.120-6 Nº 754, DE 20 DE

ARAUJO JUNHO DE 2024 24/06/2024

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de agosto de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTÔNIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0xx12) 3625-5000 ­ FAX (0xx12) 3621-6444

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/53

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 886, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída à servidora CRISTIANE

SOARES DE OLIVEIRA SIMOES ­ matrícula 28933, a incumbência de,

cumulativamente e sem prejuízo de suas vantagens, substituir a servidora CAMILA

GUIMARAES GALVAO ­ matrícula 24560, no período de 01 a 15/08/2024,

respondendo pelo expediente da Área de Administração e Controle de Pessoal, por

motivo de férias regulamentares, fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de agosto de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/53

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 887, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no

uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Considerar atribuída ao servidor DIOGO CORREA

SANTOS ­ matrícula 47867, a incumbência de, cumulativamente e sem prejuízo de

suas vantagens, substituir a servidora CAMILA DA SILVA CAMILO ­ matrícula

25530, no período de 05 a 19/08/2024, respondendo pelo expediente da Área de

Controle de Frequência, Pagamentos e Benefícios, por motivo de férias regulamentares,

fazendo jus à diferença de vencimentos.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 02 de agosto de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

05/08/2024 Ano II | Edição nº491 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto

ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica

do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Pregão eletrônico Nº 226/24, que cuida da aquisição de capacetes, com encerramento dia

16.08.24 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 228/24 - Edital I, que cuida do registro de preços para eventual aquisição

de obras literárias para atender aos estudantes regularmente matriculados no Sistema

Municipal de Educação de Taubaté, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável uma

única vez, por igual período, com encerramento dia 16.08.24 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 253/24, que cuida do registro de preços para eventual confecção e

entrega de kits de uniforme escolares e tênis escolares para os alunos da Rede Municipal de

Ensino de Taubaté, ponto a ponto, com entrega ponto a ponto, por um período de 12 (doze)

meses, prorrogável uma única vez, por igual período, com encerramento dia 16.08.24 às

08h30.

Pregão eletrônico Nº 244/24, que cuida da aquisição de luminárias e lâmpadas LED, com

encerramento dia 16.08.24 às 13h30.

Pregão eletrônico Nº 254/24, que cuida da aquisição de rede de proteção no Campo do

Marlene Miranda e no Campo da Vila Nogueira, devidamente instaladas, com encerramento

dia 16.08.24 às 13h30.

Pregão eletrônico Nº 236/24, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação

de serviços com fornecimento do local e serviço de alimentação para a realização da Oficina

de Gestão de Risco Sanitário, com encerramento dia 20.08.24 às 08h30.

PMT, aos 02.08.2024.

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de

IMPRENSA OFICIAL Taubaté ­ FUNCABES

FUNDAÇÃO CAIXA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE

TAUBATÉ

C.N.P.J. nº 51.637.593/0001-32

Extrato para publicação

Conforme determina a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Identificação: T.A nº 04 - Contrato nº 04/2022 - Pregão nº 08/2022.

Objeto do contrato inicial: Locação de impressoras multifuncionais, com

manutenção preventiva e corretiva.

Objeto do T.A.: Substituição de duas impressoras multifuncionais por uma

impressora multifuncional. Perfazendo o montante de 4 impressoras

multifuncionais, sendo uma delas com a função preto/branco e colorido e 2

impressoras a laser com impressão preto/branco.

Contratada: RICOH ­ PY EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Celebração: 02/08/2024.

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