Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

02/08/2024 Ano III | Edição nº1573 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DISPENSA LICITATÓRIA Nº. DESPACHO ­ RATIFICAÇÃO

029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 103/2024.

­

Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação

pertinente (Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico

acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa MARINHO

MARTINS SEVERINO SEGUNDO, pessoa jurídica com sede à Rua Alfredo Martins de Oliveira,

nº. 377 ­ Sala 01, Bairro Jardim das Oliveiras, na cidade de Sacramento/MG, CEP.: 38.190-000,

inscrita no CNPJ sob o nº 54.216.572/0001-31, para prestação de serviços de Consultoria em

Agropecuária para o município de Sacramento/MG, em atendimento às necessidades da

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, no valor total de R$ 30.500,00 (trinta mil e

quinhentos reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.

Sacramento/MG, 02 de agosto de 2024.

Julia Borges Oliveira

Responsável pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural

02/08/2024 Ano III | Edição nº1573 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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IMPRENSA OFICIAL SAAE

02/08/2024 Ano III | Edição nº1573 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 014/2024 AO CONTRATO Nº 012/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2022; CONTRATANTE: SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto. CONTRATADO: Caixa Econômica Federal inscrito no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 00.360.305/0001-04; OBJETO: prorrogação da vigência e alteração do valor unitário; VALOR: R$1,61 (um real e sessenta e um centavos) por conta recebida. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2025. (a) Hermógenes Vicente Ribeiro – SAAE e Adriano Alves Serafim – Caixa Econômica Federal.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 016/2024 AO CONTRATO Nº 021/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2022; CONTRATANTE: SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto. CONTRATADO: Banco do Brasil S.A., inscrito no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 00.000.000/0001-91; OBJETO: prorrogação da vigência e alteração do valor unitário; VALOR: R$1,61 (um real e sessenta e um centavos) por conta recebida. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2025. (a) Hermógenes Vicente Ribeiro – SAAE e André de Oliveira Machado – Banco do Brasil S.A.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 017/2024 AO CONTRATO Nº 014/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2022; CONTRATANTE: SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto. CONTRATADO: Cooperativa de Crédito Sacramento Ltda – SICOOB Sacramento, inscrito no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 71.154.256/0001-00; OBJETO: prorrogação da vigência e alteração do valor unitário; VALOR: R$1,61 (um real e sessenta e um centavos) por conta recebida. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2025. (a) Hermógenes Vicente Ribeiro – SAAE e Cláudia dos Santos de Souza/ Samuel José Resende Borges – Cooperativa de Crédito Sacramento Ltda – SICOOB Sacramento.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 015/2024 AO CONTRATO Nº 013/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2022; CONTRATANTE: SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto. CONTRATADO: Banco Itaú S.A. inscrito no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 60.701.190/0001-04; OBJETO: prorrogação da vigência e alteração do valor unitário; VALOR: R$1,61 (um real e sessenta e um centavos) por conta recebida. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2025. (a) Hermógenes Vicente Ribeiro – SAAE e Valter Telles do Nascimento – Banco Itaú S.A.