Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1572 - 01/08/2024 e Ano V
Publicações da edição 1572
Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.
Extrato da Homologação e Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 107/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA
a presente licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 tem por
objeto a locação de um imóvel, localizado na Rua Afonso Pena, n° 66, bairro Rosário, no
município de Sacramento/MG, com a finalidade de atender a Secretaria Municipal de Saúde,
viabilizando a instalação da oficina do CAPS, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudico os
locatários RUBESMAR MARTINS LOBATO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o
n° 086.944.516-20, e o RG n° 12.994.200 SSP/SP, e sua esposa MARIA LUCIA BATISTA LOBATO,
brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o n° 695.161.116-53, e RG n° 5.782.884 SSP/MG,
residentes e domiciliados na Rua Tiradentes, n° 235, bairro Rosário, cidade de Sacramento,
Estado de Minas Gerais, com o valor total de R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).
Sacramento/MG, 29 (vinte e nove) de julho de 2024. Wesley De Santi de Melo. Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 594/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: RUBESMAR MARTINS LOBATO, brasileiro, casado,
empresário, inscrito no CPF sob o n° 086.944.516-20, e o RG n° 12.994.200 SSP/SP, e sua esposa
MARIA LUCIA BATISTA LOBATO, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o n° 695.161.116-
53, e RG n° 5.782.884 SSP/MG, residentes e domiciliados na Rua Tiradentes, n° 235, bairro
Rosário, cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais. OBJETO: objeto a locação de um imóvel,
localizado na Rua Afonso Pena, n° 66, bairro Rosário, no município de Sacramento/MG, com a
finalidade de atender a Secretaria Municipal de Saúde, viabilizando a instalação da oficina do
CAPS, pelo período de 12 (doze) meses, com valor total de R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).
Vigência: Até o dia 29 de julho de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo
Costa Vaz. Pela Contratada: Rubesmar Martins Lobato. DATA: 29/07/2024.
01/08/2024 Ano III | Edição nº1572 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/17
Extrato da Homologação e Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 107/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA
a presente licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 tem por
objeto a locação de um imóvel, localizado na Rua Afonso Pena, n° 66, bairro Rosário, no
município de Sacramento/MG, com a finalidade de atender a Secretaria Municipal de Saúde,
viabilizando a instalação da oficina do CAPS, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudico os
locatários RUBESMAR MARTINS LOBATO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o
n° 086.944.516-20, e o RG n° 12.994.200 SSP/SP, e sua esposa MARIA LUCIA BATISTA LOBATO,
brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o n° 695.161.116-53, e RG n° 5.782.884 SSP/MG,
residentes e domiciliados na Rua Tiradentes, n° 235, bairro Rosário, cidade de Sacramento,
Estado de Minas Gerais, com o valor total de R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).
Sacramento/MG, 29 (vinte e nove) de julho de 2024. Wesley De Santi de Melo. Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 594/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: RUBESMAR MARTINS LOBATO, brasileiro, casado,
empresário, inscrito no CPF sob o n° 086.944.516-20, e o RG n° 12.994.200 SSP/SP, e sua esposa
MARIA LUCIA BATISTA LOBATO, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o n° 695.161.116-
53, e RG n° 5.782.884 SSP/MG, residentes e domiciliados na Rua Tiradentes, n° 235, bairro
Rosário, cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais. OBJETO: objeto a locação de um imóvel,
localizado na Rua Afonso Pena, n° 66, bairro Rosário, no município de Sacramento/MG, com a
finalidade de atender a Secretaria Municipal de Saúde, viabilizando a instalação da oficina do
CAPS, pelo período de 12 (doze) meses, com valor total de R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).
Vigência: Até o dia 29 de julho de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo
Costa Vaz. Pela Contratada: Rubesmar Martins Lobato. DATA: 29/07/2024.
01/08/2024 Ano III | Edição nº1572 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/17
Extrato de Distrato do Item do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL AMIGÁVEL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com
sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.
18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley
de Santi Melo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 788.906.406-34, residente e
domiciliado na Rua Ana Bárbara de Carvalho Loyola, nº 279 Jardim Alvorada, nesta cidade,
doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE. CONTRATADA: INOVAMED
HOSPITALAR, estabelecida à Rua Dr. João Caruso, nº 2115, bairro Industrial, CEP: 99.706-
250, Erechim/RS, cidade, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
12.889.035/0001-02, neste ato representada por Clarice Pietroski, daqui por diante designada
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial Amigável da Ata de
Registro de Preços nº 301/2024, exclusivamente ao item nº 372. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei
14.133/2021, e artigo 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA TERCEIRA
DO DISTRATO: Por força da presente rescisão amigável, as partes dão por
terminado, a partir da assinatura do presente termo, o cancelamento respectivo ao item nº
372 (OMEPRAZOL 20 MG CÁPSULA), da Ata 301/2024, nada mais tendo a reclamar uma da
outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais
assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a publicação do
extrato do presente Termo de Rescisão Parcial Amigável na imprensa oficial. E, para firmeza
e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente Termo de Rescisão
Parcial Amigável é assinado pelas partes. Pela contratante: Wesley de Santi de Melo. DATA:
16/07/2024.
01/08/2024 Ano III | Edição nº1572 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/17
Extrato de Rescisão Unilateral
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede
à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.
18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr.
Wesley de Santi Melo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 788.906.406-34,
residente e domiciliado na Rua Ana Bárbara de Carvalho Loyola, nº 279 Jardim Alvorada,
nesta cidade, doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, resolve, através do
presente, RESCINDIR UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 318/2024,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. CONTRATADA:
ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, estabelecida à Rua
Duque de Caxias, nº 507, sala 02, bairro Centro, CEP: 15.440-000, Nova Granada/SP, inscrita
no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 45.239.739/0001-33, neste ato representada por
Laerte Messiano Neto, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no Cadastro de Pessoas
Físicas sob o n.º 389.124.398-71, portador do RG n.º 46.244.166-0, residente e domiciliado
a Avenida Adolfo Rodrigues, nº 1174, bairro Centro, CEP: 15.440-000, Nova Granada/SP,
designada CONTRATADA. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão
unilateral da Ata de Registro de Preços nº 318/2024, em função da aquisição de materiais
de limpeza e higienização que visa atender as demandas das Secretarias Municipais de
Sacramento-MG, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 138, inciso
I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como, Decreto Federal nº 11.462/2023, artigo 28,
inciso I. DA JUSTIFICATIVA: O motivo da rescisão contratual deve-se ao fato de a contratada
não cumprir o atendimento das obrigações contratuais, em especial a Cláusula Sétima, itens
7.2.1, 7.2.2, e Cláusula Quinta, subitem 5.7, todos da Ata de Registro de Preços nº 318/2024.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido a Ata a partir da data de assinatura deste termo
de rescisão contratual, passando a ter eficácia após sua publicação. E, assim sendo, assino
o presente instrumento em 3 vias de igual teor e forma para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. Pela contratante: Wesley de Santi de Melo. DATA: 29/07/2024.
01/08/2024 Ano III | Edição nº1572 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/17
Extrato de Rescisão Unilateral
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede
à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.
18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr.
Wesley de Santi Melo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 788.906.406-34,
residente e domiciliado na Rua Ana Bárbara de Carvalho Loyola, nº 279 Jardim Alvorada,
nesta cidade, doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, resolve, através do
presente, RESCINDIR UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 318/2024,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. CONTRATADA:
ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, estabelecida à Rua
Duque de Caxias, nº 507, sala 02, bairro Centro, CEP: 15.440-000, Nova Granada/SP, inscrita
no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 45.239.739/0001-33, neste ato representada por
Laerte Messiano Neto, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no Cadastro de Pessoas
Físicas sob o n.º 389.124.398-71, portador do RG n.º 46.244.166-0, residente e domiciliado
a Avenida Adolfo Rodrigues, nº 1174, bairro Centro, CEP: 15.440-000, Nova Granada/SP,
designada CONTRATADA. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão
unilateral da Ata de Registro de Preços nº 318/2024, em função da aquisição de materiais
de limpeza e higienização que visa atender as demandas das Secretarias Municipais de
Sacramento-MG, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 138, inciso
I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como, Decreto Federal nº 11.462/2023, artigo 28,
inciso I. DA JUSTIFICATIVA: O motivo da rescisão contratual deve-se ao fato de a contratada
não cumprir o atendimento das obrigações contratuais, em especial a Cláusula Sétima, itens
7.2.1, 7.2.2, e Cláusula Quinta, subitem 5.7, todos da Ata de Registro de Preços nº 318/2024.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido a Ata a partir da data de assinatura deste termo
de rescisão contratual, passando a ter eficácia após sua publicação. E, assim sendo, assino
o presente instrumento em 3 vias de igual teor e forma para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. Pela contratante: Wesley de Santi de Melo. DATA: 29/07/2024.
01/08/2024 Ano III | Edição nº1572 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/17
Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
005/2024 REGISTRO DE PREÇOS N°. 004/2024 - PROCESSO LICITATÓRIA Nº. 006/2024.
OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do contrato Nº 301/2024, que tem por
objetivo a aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades
de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em
atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, conforme condições e
especificações do Edital e do Termo de Referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi. CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR, estabelecida na Rua Dr. João Caruso, n°
2115, bairro Industrial, CEP 99.706-250, Erechim/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas
sob o n° 12.889.035/0001-02, neste ato representada por Clarice Pietroski. As partes
RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o
contrato 301/2024, da seguinte forma: a) Será submetido o valor do item ao reequilíbrio
econômico financeiro; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será
renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem
inalteradas. Assinado em 10/07/2024.
01/08/2024 Ano III | Edição nº1572 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/17
Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
005/2024 REGISTRO DE PREÇOS N°. 004/2024 - PROCESSO LICITATÓRIA Nº. 006/2024.
OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do contrato Nº 301/2024, que tem por
objetivo a aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades
de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em
atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, conforme condições e
especificações do Edital e do Termo de Referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi. CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR, estabelecida na Rua Dr. João Caruso, n°
2115, bairro Industrial, CEP 99.706-250, Erechim/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas
sob o n° 12.889.035/0001-02, neste ato representada por Clarice Pietroski. As partes
RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o
contrato 301/2024, da seguinte forma: a) Será submetido o valor do item ao reequilíbrio
econômico financeiro; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será
renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem
inalteradas. Assinado em 10/07/2024.
01/08/2024 Ano III | Edição nº1572 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/17
Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
005/2024 REGISTRO DE PREÇOS N°. 004/2024 - PROCESSO LICITATÓRIA Nº. 006/2024.
OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do contrato Nº 301/2024, que tem por
objetivo a aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades
de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em
atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, conforme condições e
especificações do Edital e do Termo de Referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi. CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR, estabelecida na Rua Dr. João Caruso, n°
2115, bairro Industrial, CEP 99.706-250, Erechim/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas
sob o n° 12.889.035/0001-02, neste ato representada por Clarice Pietroski. As partes
RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o
contrato 301/2024, da seguinte forma: a) Será submetido o valor do item ao reequilíbrio
econômico financeiro; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será
renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem
inalteradas. Assinado em 10/07/2024.
01/08/2024 Ano III | Edição nº1572 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/17
Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 301/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
005/2024 REGISTRO DE PREÇOS N°. 004/2024 - PROCESSO LICITATÓRIA Nº. 006/2024.
OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do contrato Nº 301/2024, que tem por
objetivo a aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades
de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em
atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, conforme condições e
especificações do Edital e do Termo de Referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi. CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR, estabelecida na Rua Dr. João Caruso, n°
2115, bairro Industrial, CEP 99.706-250, Erechim/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas
sob o n° 12.889.035/0001-02, neste ato representada por Clarice Pietroski. As partes
RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o
contrato 301/2024, da seguinte forma: a) Será submetido o valor do item ao reequilíbrio
econômico financeiro; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será
renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem
inalteradas. Assinado em 10/07/2024.
01/08/2024 Ano III | Edição nº1572 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/17
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 568/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023
REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.686.134/0001-20. OBJETO: a aquisição de
materiais de consumo médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais
das Unidades de Saúde ao longo do atendimento aos usuários do SUS, com valor total de
R$32.110,00 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E DEZ REAIS). Vigência: Até o dia 28 de setembro de
2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Régis
Luan Cardoso de Souza. DATA: 22/07/2024.
01/08/2024 Ano III | Edição nº1572 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/17
Extrato do Contrato de 2º e 3º colocado
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 568/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023
REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.686.134/0001-20. OBJETO: a aquisição de
materiais de consumo médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais
das Unidades de Saúde ao longo do atendimento aos usuários do SUS, com valor total de
R$32.110,00 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E DEZ REAIS). Vigência: Até o dia 28 de setembro de
2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Régis
Luan Cardoso de Souza. DATA: 22/07/2024.
01/08/2024 Ano III | Edição nº1572 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/17
Portaria SAAE SAC 038/2024
Atos Oficiais • Portarias
Portaria nº SAAE – SAC 038/2024
Sacramento – Minas Gerais
Em 31 de julho de 2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDORES QUE MENCIONA
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º) – Exonerar, a pedido da servidora, feito em 03 de julho de 2024, do cargo de Diretora Contábil e Planejamento Orçamentário de Água do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento, a Srtª. Camila Aparecida Januário Souza, que fora nomeada através da Portaria SAAE SAC 024/2021, a partir do dia 01 de agosto de 2024.
Art. 2º) – Exonerar, a pedido da servidora, feito em 03 de julho de 2024, do cargo de Diretora de Abastecimento, Tratamento e Distribuição de Água do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento, a Srª. Marilsa Flaviana de Melo Silva, que fora nomeada através da Portaria SAAE SAC 022/2024, a partir do dia 01 de agosto de 2024.
Art. 3º) – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE
Hermógenes Vicente Ribeiro
Superintendente
Publicação de Edital: Pregão Eletrônico nº 054/2024 - Locação de Veículos 07 Lugares
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
locação de veículos, em perfeito estado de conservação, para o transporte de passageiros na
zona urbana e rural do Município de Sacramento/MG e, ocasionalmente, em outras localidades
do país, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pelo período de
12 (doze) meses. Fim do Recebimento das Propostas: às 09:00hs do dia 19 de agosto de 2024,
cujo documento se encontra disponível no Sítio Oficial do Município
<https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC
<www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 01 de agosto de 2024.
Norma Estelina de Oliveira
Pregoeira
01/08/2024 Ano III | Edição nº1572 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/17