Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA 16/2024

Diante dos documentos que fundamentam os autos, AUTORIZO a

contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 nos termos

do 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21 e suas alterações.

LOTE 01

Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Contratado: J&M Group Comércio e Serviços Ltda

Processo IPMT: 217/2024

Objeto: Aquisição de televisor.

Valor total do lote adjudicado ao fornecedor: R$ 4.499,00 (quatro mil,

quatrocentos e noventa e nove reais).

Condições de entrega: Até 15 dias a contar do aceite pela Contratada da

Autorização de Fornecimento, nos termos do item 2.4 do Termo de Referência.

Contratação Direta por: Dispensa Eletrônica nº 16/2024

Autorização: 31/07/2024

Fundamento: Lei Federal 14.133/2021, artigo 75, inciso II.

Taubaté, 31 de julho de 2024

Edson Trajano Vieira

Vice-Presidente no Exercício do Cargo de Presidente

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA 17/2024

Diante dos documentos que fundamentam os autos, AUTORIZO a

contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 nos termos

do 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21 e suas alterações.

LOTE 01

Contratante: Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Contratado: Saneprag Sanitizadora Ltda

Processo IPMT: 229/2024

Objeto: Prestação de serviço de dedetização e controle de pragas urbanas e

vetores (desinsetização e desratização).

Valor total do lote adjudicado ao fornecedor: R$ 1.170,00 (um mil, cento e

setenta reais).

Condições de entrega: A prestação do serviço relativa ao primeiro semestre

deverá ser executada no prazo de até 10 (dez) dias após a assinatura do

instrumento contratual e a segunda seis meses depois, nos termos do item 2.4

do Termo de Referência.

Contratação Direta por: Dispensa Eletrônica nº 17/2024

Autorização: 31/07/2024

Fundamento: Lei Federal 14.133/2021, artigo 75, inciso II.

Taubaté, 31 de julho de 2024

Edson Trajano Vieira

Vice-Presidente no Exercício do Cargo de Presidente

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

CONVOCAÇÃO: Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Taubaté

Nobres Conselheiras e Conselheiros

CONVOCAMOS Vossas Senhorias para a REUNIÃO ORDINÁRIA a realizar-se no

dia 08 de agosto de 2024, às 16 horas em primeira chamada e às 16 horas e 15 minutos em

segunda chamada, presencialmente no Centro Cultural Municipal "Toninho Mendes", sito à

Praça Cel. Vitoriano, número 1, centro, Taubaté-SP; a qual apresenta a seguinte ordem do dia:

- 16h: 1ª chamada;

- 16:15h: 2ª chamada;

- Inscrições para falas;

- Estudo e Revisão do Regimento interno;

- Votação e aprovação das alterações do regimento;

- Fala livre dos conselheiros.

Atenciosamente.

Taubaté, 31 de julho de 2024

Pedro Rubim

Presidente do Conselho Municipal De Cultura

Conselho Municipal de Cultura de Taubaté ­ CMC ­ cmc.taubate@gmail.com

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0634/2022

ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: DUCORDIS

CLÍNICA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA PROCESSO: 40.112/2022 ASSINATURA:

26/07/2024 OBJETO: ADITAR EM MAIS 20,168998% DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE

AS PARTES EM 01/11/2022, SUPRIMIDO EM 14/08/2023 (10%) E PRORROGADO E

SUPRIMIDO (25%) EM 24/10/2023 VALOR: R$ 359.411,55 MODALIDADE: PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 0332/2022 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO

ARTIGO 65 INCISO I ALÍNEA "B" §1º DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE

1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0659/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

BETANIAMED COMERCIAL LTDA - EPP PROCESSO: 7.091/2024 ASSINATURA:

15/07/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR SEM FIO

VALOR: R$ 480,00 VIGÊNCIA: 20 DIAS ÚTEIS (ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA)

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0107/2024 PROPONENTES: 11

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0735/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: EMILIANAS

COMERCIAL LTDA PROCESSO: 16.918/2024 ASSINATURA: 25/07/2024 OBJETO:

AQUISIÇÃO VENTILADOR DE COLUNA VALOR: R$ 974,35 VIGÊNCIA: 60 DIAS

CORRIDOS (ENTREGA + INSTALAÇÃO) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0070/2024 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 6.814/2024 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS

NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA

PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES

ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E,

SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: KERSIS

SISTEMAS DE IMPRESSÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP PROCESSO:

16.105/2024 ASSINATURA: 26/07/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHO

DE TINTA PRETA PARA DUPLICADOR RISO E CARTUCHO MÁSTER PARA

DUPLICADOR RISO VALOR ESTIMADO: R$ 52.840,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0203/2024 PROPONENTE: 01

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0752/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: PRADO

COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO EIRELLI PROCESSO:

16.670/2024 ASSINATURA: 30/07/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS)

APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO TEATRO DO CASARÃO DO PARQUE

MUNICIPAL VALE DO ITAIM VALOR: R$ 18.710,00 VIGÊNCIA: 35 DIAS (ENTREGA +

INSTALAÇÃO) + 24 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

0211/2024 PROPONENTES: 02 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS

EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS

COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI

FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL

Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0746/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: LEONARDO

RODRIGUES SABIÃO EPP PROCESSO: 19.878/2024 ASSINATURA: 30/07/2024 OBJETO:

AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA VALOR: R$ 890,00 VIGÊNCIA: 45 DIAS

(ENTREGA) + 12 MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0738/2024

FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI

COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES

Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº.

14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.058/2021 ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.523/2023 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO

CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0747/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MAURÍCIO

DIAS PEREIRA PROCESSO: 19.878/2024 ASSINATURA: 30/07/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO

DE FILTRO DE LINHA COM DISJUNTOR - 8 TOMADAS, PEN DRIVE 32 GB, TECLADO

USB E HD EXTERNO 1 TB VALOR: R$ 1.801,00 VIGÊNCIA: 30 DIAS (ENTREGA) + 12

MESES (GARANTIA) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº. 0001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0738/2024 FUNDAMENTO

LEGAL: DE ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR

FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº.

0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 0749/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: LUZ FORTE

CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA PROCESSO: 11.161/2024 ASSINATURA: 29/07/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA

DE ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL DE CALÇAMENTO NAS RUAS MARROCOS E JAPÃO,

NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA EM TAUBATÉ-SP VALOR: R$ 282.000,00 VIGÊNCIA: 90

DIAS (EXECUÇÃO) + 05 ANOS (GARANTIA) MODALIDADE: CONCORRÊNCIA

ELETRÔNICA Nº. 0003/2024 PROPONENTES: 03 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO

COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006

ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS

REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO

MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS ALTERAÇÕES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.

15.523/2023, E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: MS DE

ARAÚJO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA PROCESSO: 9.837/2024

ASSINATURA: 26/07/2024 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTO PLÁSTICO

PARA LIXO COM TAMPA E PEDAL, 20 LITROS, DESINFETANTE DE USO GERAL,

GARRAFA TERMICA DE ROSCA TIPO ROLHA, DETERGENTE NEUTRO - EMBALAGEM

500 ML, MANGUEIRA COMPLETA TRANÇADA PARA JARDIM - 30 METROS E SABÃO

EM PÓ PARA LAVAGEM DE ROUPAS COM AMACIANTE VALOR ESTIMADO: R$

64.197,28 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0113/2024 PROPONENTES: 25 FUNDAMENTO LEGAL: DE

ACORDO COM AS NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº.

0123/2006 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM

SUAS REDAÇÕES ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS

REGULAMENTADORES; DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.058/2021 ALTERADO PELO

DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.081/2021; DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022 E SUAS

ALTERAÇÕES; DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E DEMAIS NORMAS

PERTINENTES; E, SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

_________________________________________________________________________________________________________________

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CEP 12030-180 ­ CAIXA POSTAL 320 ­ TELEFONE PABX (0XX12) 3625-5000 ­ FAX: (0XX12) 3621-6444

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços - EPTS

31/07/2024, 16:02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 001/2024 - BLLCOMPRAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

Processo Adm: Nº 001/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SOLUÇÕES

CONTÁBEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,

INCLUINDO EXECUÇÃO DE ROTINAS, ASSESSORIA E

CONSULTORIA, PARA AS NECESSIDADES DA EPTS ­

EMPRESA DE PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVIÇOS DA

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ.

Empresas vencedoras valor total: R$ 3.868,00 (três mil e

oitocentos e sessenta e oito reais): DIEGO LEITE SANTANA

(24190745000129) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.868,00

(três mil e oitocentos e sessenta e oito reais).

A autoridade municipal do órgão EPTS - EMPRESA DE

PESQUISA, TECNOLOGIA E SERVICOS DA UNIVERSIDADE

DE TAUBATE LTDA, no uso de suas atribuições legais e de

acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o

resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no

atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

TAUBATÉ (SP), quarta-feira, 31 de julho de 2024

MARCELA BARBOSA DE MORAES

AUTORIDADE COMPETENTE

file:///C:/gerencia operacional/Pregão contabilidade 2024/TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 001_2024 - BLLCOMPRAS.html 1/1

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOANA D'ARC LEONARDO PEREIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Escolastica Maria de Jesus, nº 691, Baroneza, Taubaté ­ SP, CEP 12091-050

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 380 , localizado com frente para a Rua José Candido Vitor ,

complemento Lote 10, Quadra K, Loteamento Residencial Paraiso, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.062.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,50 Testada Fictícia: * 9,81 ( 10,33 * 0,95 )

Área do Terreno: 256,10 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 82,03 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 490,10 R$ 655,26 R$ 165,16 R$ 218,54

2020 R$ 502,60 R$ 671,97 R$ 169,37 R$ 218,53

2021 R$ 526,60 R$ 704,03 R$ 177,43 R$ 218,50

2022 R$ 584,90 R$ 782,03 R$ 197,13 R$ 218,55

2023 R$ 622,68 R$ 832,55 R$ 209,87 R$ 218,56

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

12342/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 31 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: RESIDENCIAL PARAISO S/C LTDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 350, CJ 319, Jardim Eulalia, Taubaté ­ SP, CEP

12010-600

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 151 , localizado com frente para a Rua José Candido Vitor ,

complemento Lote 24, Quadra G, Loteamento Residencial Paraiso, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.058.024.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,57 ( 9,57 * 1,00 )

Área do Terreno: 274,75 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 48,88 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 478,40 R$ 484,20 R$ 5,80 R$ 7,68

2020 R$ 490,60 R$ 496,55 R$ 5,95 R$ 7,68

2021 R$ 514,00 R$ 520,24 R$ 6,24 R$ 7,68

2022 R$ 571,00 R$ 577,88 R$ 6,88 R$ 7,63

2023 R$ 607,89 R$ 615,21 R$ 7,32 R$ 7,62

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

12220/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 31 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

29/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE MARCOS FERREIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Jair Alves Cunha, nº 160, Dalla Rosa, Taubaté ­ SP, CEP 12090-762

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 158 , localizado com frente para a Rua Jair Alves Cunha ,

complemento Lote 02, Quadra H, Loteamento Dalla Rosa, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.049.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,37 Testada Fictícia: * 9,73 ( 9,73 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,80 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 140,19 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 486,40 R$ 885,16 R$ 398,76 R$ 527,63

2020 R$ 498,80 R$ 907,73 R$ 408,93 R$ 527,63

2021 R$ 522,60 R$ 951,03 R$ 428,43 R$ 527,62

2022 R$ 580,50 R$ 1.056,40 R$ 475,90 R$ 527,62

2023 R$ 618,00 R$ 1.124,65 R$ 506,65 R$ 527,62

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

11919/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

30/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ED CARLOS VAZ DE CAMPOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Jair Alves Cunha, nº 144, Dalla Rosa, Taubaté ­ SP, CEP 12090-762

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 146 , localizado com frente para a Rua Jair Alves Cunha ,

complemento Lote 01, Quadra H, Loteamento Dalla Rosa, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.049.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,20 Testada Fictícia: * 11,24 ( 11,83 * 0,95 )

Área do Terreno: 344,14 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 280,22 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 561,80 R$ 1.495,66 R$ 933,86 R$ 1.235,64

2020 R$ 576,20 R$ 1.533,79 R$ 957,59 R$ 1.235,54

2021 R$ 603,60 R$ 1.606,96 R$ 1.003,36 R$ 1.235,65

2022 R$ 670,50 R$ 1.785,00 R$ 1.114,50 R$ 1.235,62

2023 R$ 713,81 R$ 1.900,32 R$ 1.186,51 R$ 1.235,63

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

11916/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

31/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: FERNANDO MONTEIRO CAMARGO ORTIZ

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Antonio Malosti, nº 95, Dalla Rosa, Taubaté ­ SP, CEP 12090-764

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 105 , localizado com frente para a Rua Antônio Malosti ,

complemento Lote 15, Quadra A, Loteamento Dalla Rosa, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.042.015.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 14,50 Testada Fictícia: * 11,55 ( 12,16 * 0,95 )

Área do Terreno: 305,93 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 62,52 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 577,50 R$ 635,16 R$ 57,66 R$ 76,29

2020 R$ 592,20 R$ 651,35 R$ 59,15 R$ 76,32

2021 R$ 620,50 R$ 682,42 R$ 61,92 R$ 76,26

2022 R$ 689,20 R$ 758,03 R$ 68,83 R$ 76,31

2023 R$ 733,72 R$ 807,00 R$ 73,28 R$ 76,31

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

10079/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

32/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ALBERTO SADAO IDEHARA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Constantino Frugoli, nº 42, Dalla Rosa, Taubaté ­ SP, CEP 12090-760

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 36 , localizado com frente para a Rua Antônio Malosti ,

complemento Lote 06, Quadra B, Loteamento Dalla Rosa, Bairro Belem ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.043.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 6,64 ( 6,64 * 1,00 )

Área do Terreno: 132,27 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 156,87 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 331,90 R$ 848,90 R$ 517,00 R$ 684,08

2020 R$ 340,40 R$ 870,55 R$ 530,15 R$ 684,03

2021 R$ 356,60 R$ 912,07 R$ 555,47 R$ 684,07

2022 R$ 396,10 R$ 1.013,13 R$ 617,03 R$ 684,08

2023 R$ 421,69 R$ 1.078,58 R$ 656,89 R$ 684,08

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

10125/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

33/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE ARNALDO CURSINO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Constantino Frugoli, nº 235, Belém, Taubaté ­ SP, CEP 12090-760

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 235 , localizado com frente para a Rua Constantino Frugoli ,

complemento Lote P/15, Quadra B, Loteamento Dalla Rosa, Bairro Belem ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.043.015.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,50 Testada Fictícia: * 5,02 ( 5,02 * 1,00 )

Área do Terreno: 137,46 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 138,23 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 250,90 R$ 720,33 R$ 469,43 R$ 621,14

2020 R$ 257,30 R$ 738,70 R$ 481,40 R$ 621,13

2021 R$ 269,60 R$ 773,94 R$ 504,34 R$ 621,10

2022 R$ 299,50 R$ 859,69 R$ 560,19 R$ 621,07

2023 R$ 318,85 R$ 915,22 R$ 596,37 R$ 621,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

10128/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

34/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: SILVANA APARECIDA DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Ivan de Souza Oliveira, nº 91, Residencial Dalla Rosa, Taubaté ­ SP, CEP 12090-765

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 91 , localizado com frente para a Rua Ivan de Souza Oliveira ,

complemento Lote P/12, Area A, Quadra C, Loteamento Dalla Rosa, Bairro Belem ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.044.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 6,46 Testada Fictícia: * 5,85 ( 5,85 * 1,00 )

Área do Terreno: 158,85 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 174,87 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 291,90 R$ 894,58 R$ 602,68 R$ 797,45

2020 R$ 299,40 R$ 917,39 R$ 617,99 R$ 797,37

2021 R$ 313,70 R$ 961,15 R$ 647,45 R$ 797,35

2022 R$ 348,40 R$ 1.067,65 R$ 719,25 R$ 797,41

2023 R$ 370,91 R$ 1.136,62 R$ 765,71 R$ 797,41

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

10144/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

35/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Augusta Basso, nº 70, Jardim Julieta, Taubaté ­ SP, CEP 12090-750

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 51 , localizado com frente para a Rua Ivan de Souza Oliveira ,

complemento Lote 16, Quadra C, Loteamento Dalla Rosa, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.044.016.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,50 Testada Fictícia: * 9,40 ( 9,40 * 1,00 )

Área do Terreno: 252,46 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 360,05 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 469,90 R$ 1.753,76 R$ 1.283,86 R$ 1.698,75

2020 R$ 481,90 R$ 1.798,47 R$ 1.316,57 R$ 1.698,72

2021 R$ 504,90 R$ 1.884,26 R$ 1.379,36 R$ 1.698,70

2022 R$ 560,80 R$ 2.093,03 R$ 1.532,23 R$ 1.698,74

2023 R$ 597,03 R$ 2.228,24 R$ 1.631,21 R$ 1.698,74

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

10150/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

36/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: RENATA APARECIDA MIRANDA SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Moyses Cezário, nº 16, Dalla Rosa, Taubaté ­ SP, CEP 12090-766

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 16 , localizado com frente para a Rua Moyses Cezário ,

complemento Lote 01, Quadra E, Loteamento Dalla Rosa, Bairro Belem ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.046.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 14,00 Testada Fictícia: * 12,00 ( 12,63 * 0,95 )

Área do Terreno: 341,82 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 183,03 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 599,80 R$ 1.132,16 R$ 532,36 R$ 704,40

2020 R$ 614,60 R$ 1.161,03 R$ 546,43 R$ 705,03

2021 R$ 643,90 R$ 1.216,41 R$ 572,51 R$ 705,05

2022 R$ 715,30 R$ 1.351,19 R$ 635,89 R$ 704,99

2023 R$ 761,51 R$ 1.438,47 R$ 676,96 R$ 704,99

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

10164/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

37/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Praça Dr. Paula de Toledo, nº 50, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12010-050

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 51 , localizado com frente para a Rua Ana Paula Francisco ,

complemento Lote P/10, Area A, Quadra E, Loteamento Dalla Rosa, Bairro Belem ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.046.020.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,75 Testada Fictícia: * 4,92 ( 4,92 * 1,00 )

Área do Terreno: 126,50 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 98,37 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 245,90 R$ 557,53 R$ 311,63 R$ 412,34

2020 R$ 252,20 R$ 571,75 R$ 319,55 R$ 412,30

2021 R$ 264,20 R$ 599,02 R$ 334,82 R$ 412,34

2022 R$ 293,50 R$ 665,39 R$ 371,89 R$ 412,31

2023 R$ 312,52 R$ 708,38 R$ 395,86 R$ 412,25

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

10177/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

38/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ANTONIO CAETANO DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Ana Paula Francisco, nº 46, Belem, Taubaté ­ SP, CEP 12090-767

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 46 , localizado com frente para a Rua Ana Paula Francisco ,

complemento Lote P/04, Area A, Quadra F, Loteamento Dalla Rosa, Bairro Belem ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.047.004.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,50 Testada Fictícia: * 4,82 ( 4,82 * 1,00 )

Área do Terreno: 126,50 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 43,69 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 240,40 R$ 308,34 R$ 67,94 R$ 89,90

2020 R$ 246,60 R$ 316,20 R$ 69,60 R$ 89,81

2021 R$ 258,30 R$ 331,29 R$ 72,99 R$ 89,88

2022 R$ 287,00 R$ 367,99 R$ 80,99 R$ 89,79

2023 R$ 305,54 R$ 391,76 R$ 86,22 R$ 89,79

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

10190/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

39/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: SIDNEY CARLOS DE MOURA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Joao Batista Xavier Dias, nº 254, Granjas Reunidas São Gonçalo, Taubaté ­ SP, CEP

12092-180

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 250 , localizado com frente para a Rua Joao Batista Xavier Dias ,

complemento Lote 03, Quadra 20, Loteamento Granjas Reunidas São Gonçalo, Bairro São Gonçalo ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.120.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 121,56 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 237,40 R$ 644,64 R$ 407,24 R$ 538,85

2020 R$ 243,50 R$ 661,08 R$ 417,58 R$ 538,79

2021 R$ 255,10 R$ 692,61 R$ 437,51 R$ 538,80

2022 R$ 283,40 R$ 769,35 R$ 485,95 R$ 538,76

2023 R$ 301,71 R$ 819,06 R$ 517,35 R$ 538,76

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

11834/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

40/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: BENEDITO MARIO ISAQUE

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Joao Batista Xavier Dias, nº 260, Granjas Reunidas São Gonçalo, Taubaté ­ SP, CEP

12092-180

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 260 , localizado com frente para a Rua Joao Batista Xavier Dias ,

complemento Lote 04, Quadra 20, Loteamento Granjas Reunidas São Gonçalo, Bairro São Gonçalo ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.120.004.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 213,13 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 237,40 R$ 1.010,99 R$ 773,59 R$ 1.023,58

2020 R$ 243,50 R$ 1.036,76 R$ 793,26 R$ 1.023,52

2021 R$ 255,10 R$ 1.086,22 R$ 831,12 R$ 1.023,53

2022 R$ 283,40 R$ 1.206,57 R$ 923,17 R$ 1.023,49

2023 R$ 301,71 R$ 1.284,51 R$ 982,80 R$ 1.023,49

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

11839/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

41/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: BENEDITO MARIO ISAQUE

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Joao Batista Xavier Dias, nº 224, Granjas Reunidas São Gonçalo, Taubaté ­ SP, CEP

12092-180

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 280 , localizado com frente para a Rua Joao Batista Xavier Dias ,

complemento Lote 06, Quadra 20, Loteamento Granjas Reunidas São Gonçalo, Bairro São Gonçalo ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.120.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 251,36 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 237,40 R$ 1.163,93 R$ 926,53 R$ 1.225,95

2020 R$ 243,50 R$ 1.193,61 R$ 950,11 R$ 1.225,89

2021 R$ 255,10 R$ 1.250,55 R$ 995,45 R$ 1.225,91

2022 R$ 283,40 R$ 1.389,10 R$ 1.105,70 R$ 1.225,86

2023 R$ 301,71 R$ 1.478,84 R$ 1.177,13 R$ 1.225,86

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

11843/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

42/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOAQUIM JOVINO DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Djalma Nogueira Minhoto, nº 351, Granjas Reunidas São Gonçalo, Taubaté ­ SP, CEP

12092-170

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº12092-17, localizado com frente para a Rua Djalma Nogueira Minhoto ,

complemento Lote 30, Quadra 20, Loteamento Granjas Reunidas São Gonçalo, Bairro São Gonçalo ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.120.030.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 110,38 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 237,20 R$ 599,91 R$ 362,71 R$ 479,93

2020 R$ 243,20 R$ 615,21 R$ 372,01 R$ 479,99

2021 R$ 254,80 R$ 644,56 R$ 389,76 R$ 479,99

2022 R$ 283,10 R$ 715,97 R$ 432,87 R$ 479,92

2023 R$ 301,39 R$ 762,23 R$ 460,84 R$ 479,91

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

11888/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

43/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MOISES VICENTE FERREIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Comendador Jose Rodolfo Monteiro, nº 272, Chácaras Reunidas Brasil, Taubaté ­ SP,

CEP 12091-290

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 12 , localizado com frente para a Rua Jair Alves Cunha ,

complemento Lote 10, Quadra G, Loteamento Dalla Rosa, Bairro Belem ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.048.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,40 Testada Fictícia: * 10,08 ( 10,61 * 0,95 )

Área do Terreno: 272,35 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 287,51 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 503,40 R$ 1.486,19 R$ 982,79 R$ 1.300,39

2020 R$ 516,20 R$ 1.524,09 R$ 1.007,89 R$ 1.300,43

2021 R$ 540,90 R$ 1.596,79 R$ 1.055,89 R$ 1.300,34

2022 R$ 600,80 R$ 1.773,71 R$ 1.172,91 R$ 1.300,37

2023 R$ 639,61 R$ 1.888,29 R$ 1.248,68 R$ 1.300,38

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

11912/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

44/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOAO VICENTE SENOBIO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua dos Lírios, nº 60, Campos Eliseos, Taubaté ­ SP, CEP 12090-060

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 60 , localizado com frente para a Rua dos Lírios ,

complemento Lote 06, Quadra 15, Loteamento Campos Eliseos, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.026.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,00 Testada Fictícia: * 11,17 ( 11,76 * 0,95 )

Área do Terreno: 319,15 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 155,33 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 853,20 R$ 1.203,25 R$ 350,05 R$ 463,17

2020 R$ 874,90 R$ 1.233,93 R$ 359,03 R$ 463,24

2021 R$ 916,70 R$ 1.292,79 R$ 376,09 R$ 463,16

2022 R$ 1.018,20 R$ 1.436,03 R$ 417,83 R$ 463,23

2023 R$ 1.083,98 R$ 1.528,80 R$ 444,82 R$ 463,23

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

13326/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

45/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ADIB SMAIDI

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua dos Lírios, nº 110, Campos Eliseos, Taubaté ­ SP, CEP 12090-060

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 110 , localizado com frente para a Rua dos Lírios ,

complemento Lote 10, Quadra 15, Loteamento Campos Eliseos, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.026.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 21,00 Testada Fictícia: * 15,43 ( 17,15 * 0,90 )

Área do Terreno: 420,18 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 259,01 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.205,70 R$ 1.840,05 R$ 634,35 R$ 839,35

2020 R$ 1.236,40 R$ 1.886,97 R$ 650,57 R$ 839,40

2021 R$ 1.295,40 R$ 1.976,98 R$ 681,58 R$ 839,37

2022 R$ 1.439,00 R$ 2.196,02 R$ 757,02 R$ 839,29

2023 R$ 1.531,96 R$ 2.337,89 R$ 805,93 R$ 839,29

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

13334/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

46/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: EVERTON ALVES RIBEIRO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Prof. Roque de Castro Reis, nº 81, Acacio Nogueira, Taubaté ­ SP, CEP 12031-720

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 219 , localizado com frente para a Rua Vitória Régia ,

complemento Lote 03, Quadra 17, Loteamento Campos Eliseos, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.028.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 18,64 Testada Fictícia: * 13,59 ( 15,10 * 0,90 )

Área do Terreno: 366,97 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 228,51 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.061,60 R$ 1.621,95 R$ 560,35 R$ 741,43

2020 R$ 1.088,60 R$ 1.663,30 R$ 574,70 R$ 741,51

2021 R$ 1.140,60 R$ 1.742,64 R$ 602,04 R$ 741,42

2022 R$ 1.267,00 R$ 1.935,72 R$ 668,72 R$ 741,40

2023 R$ 1.348,85 R$ 2.060,77 R$ 711,92 R$ 741,40

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

13368/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

47/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: PAULO HENRIQUE BORGES LIMA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Taubaté, nº 115, Distrito de Quiririm, Taubaté ­ SP, CEP 12043-260

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 137 , localizado com frente para a Rua das Gardenias ,

complemento Lote 16, Quadra 17, Loteamento Campos Eliseos, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.028.016.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,58 ( 11,14 * 0,95 )

Área do Terreno: 310,25 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 191,33 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 789,90 R$ 1.316,60 R$ 526,70 R$ 696,91

2020 R$ 810,00 R$ 1.350,17 R$ 540,17 R$ 696,96

2021 R$ 848,60 R$ 1.414,57 R$ 565,97 R$ 697,01

2022 R$ 942,70 R$ 1.571,31 R$ 628,61 R$ 696,92

2023 R$ 1.003,60 R$ 1.672,81 R$ 669,21 R$ 696,92

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

13394/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

48/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARINA CEZAR MACHADO DE OLIVEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Rodolfo Moreira de Almeida Junior, nº 983, Jardim Sandra Maria, Taubaté ­ SP, CEP

12081-080

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 65 , localizado com frente para a Rua das Gardenias ,

complemento Lote 22, Quadra 17, Loteamento Campos Eliseos, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.028.022.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,63 ( 11,19 * 0,95 )

Área do Terreno: 313,04 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 185,46 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 790,20 R$ 1.295,59 R$ 505,39 R$ 668,71

2020 R$ 810,30 R$ 1.328,62 R$ 518,32 R$ 668,77

2021 R$ 849,00 R$ 1.392,00 R$ 543,00 R$ 668,71

2022 R$ 943,10 R$ 1.546,23 R$ 603,13 R$ 668,68

2023 R$ 1.004,02 R$ 1.646,12 R$ 642,10 R$ 668,68

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

13427/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

49/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ISABEL DA CUNHA CASTRO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Brasilina Moreira dos Santos, nº 467, Jardim Sonia Maria, Taubaté ­ SP, CEP 12090-400

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 40 , localizado com frente para a Rua dos Anturios ,

complemento Lote 03, Quadra 18, Loteamento Campos Eliseos, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.029.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,39 ( 10,94 * 0,95 )

Área do Terreno: 299,21 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 313,69 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 788,20 R$ 1.796,23 R$ 1.008,03 R$ 1.333,79

2020 R$ 808,30 R$ 1.842,03 R$ 1.033,73 R$ 1.333,78

2021 R$ 846,90 R$ 1.929,90 R$ 1.083,00 R$ 1.333,73

2022 R$ 940,70 R$ 2.143,72 R$ 1.203,02 R$ 1.333,76

2023 R$ 1.001,47 R$ 2.282,21 R$ 1.280,74 R$ 1.333,76

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

13434/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

50/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ELISANDRA CRISTINA CORREA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Bento Soares da Mota, nº 212, Jd. Imaculada Conceição, Taubaté ­ SP, CEP 12082-720

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 21 , localizado com frente para a Rua Vitória Régia ,

complemento Lote 01, Quadra 19, Loteamento Campos Eliseos, Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.030.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 18,70 Testada Fictícia: * 13,74 ( 15,27 * 0,90 )

Área do Terreno: 374,07 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 428,13 Residencial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.073,50 R$ 2.899,54 R$ 1.826,04 R$ 2.416,15

2020 R$ 1.100,90 R$ 2.973,47 R$ 1.872,57 R$ 2.416,10

2021 R$ 1.153,40 R$ 3.115,30 R$ 1.961,90 R$ 2.416,11

2022 R$ 1.281,20 R$ 3.460,48 R$ 2.179,28 R$ 2.416,12

2023 R$ 1.363,97 R$ 3.684,03 R$ 2.320,06 R$ 2.416,11

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

13437/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: RONALDO DE FARIA BARBOSA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Dr. Rubens Cursino Vieira, nº 51, Chácara Dr. Hipolito, Taubaté ­ SP, CEP 12010-310

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 54 , localizado com frente para a Rua das Gardenias ,

complemento Lote 07, Quadra 19, Loteamento Campos Eliseos, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.030.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,00 Testada Fictícia: * 11,02 ( 11,60 * 0,95 )

Área do Terreno: 310,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 164,34 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 851,90 R$ 1.231,38 R$ 379,48 R$ 502,11

2020 R$ 873,60 R$ 1.262,78 R$ 389,18 R$ 502,14

2021 R$ 915,30 R$ 1.323,01 R$ 407,71 R$ 502,10

2022 R$ 1.016,70 R$ 1.469,60 R$ 452,90 R$ 502,12

2023 R$ 1.082,38 R$ 1.564,54 R$ 482,16 R$ 502,12

2024 R$ 1.629,30 R$ 1.629,31 R$ 0,01 R$ 0,01

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

13442/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ELIANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Rua das Papoulas, nº 165, Campos Eliseos, Taubaté ­ SP, CEP 12090-110

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 161 , localizado com frente para a Rua das Papoulas ,

complemento Lote 16, Quadra 19, Loteamento Campos Eliseos, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.030.016.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 7,20 ( 7,20 * 1,00 )

Área do Terreno: 155,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 221,04 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 562,40 R$ 1.259,28 R$ 696,88 R$ 922,08

2020 R$ 576,70 R$ 1.291,39 R$ 714,69 R$ 922,13

2021 R$ 604,30 R$ 1.352,99 R$ 748,69 R$ 922,02

2022 R$ 671,20 R$ 1.502,90 R$ 831,70 R$ 922,08

2023 R$ 714,56 R$ 1.599,98 R$ 885,42 R$ 922,08

2024 R$ 1.666,21 R$ 1.666,23 R$ 0,02 R$ 0,02

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

13457/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

53/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: PAULO SERGIO LEMES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Rua das Papoulas, nº 151, Campos Eliseos, Taubaté ­ SP, CEP 12090-110

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 151 , localizado com frente para a Rua das Papoulas ,

complemento Lote 17, Quadra 19, Loteamento Campos Eliseos, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.030.017.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,61 ( 11,17 * 0,95 )

Área do Terreno: 311,92 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 322,11 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 790,00 R$ 1.841,30 R$ 1.051,30 R$ 1.391,03

2020 R$ 810,20 R$ 1.888,24 R$ 1.078,04 R$ 1.390,96

2021 R$ 848,80 R$ 1.978,31 R$ 1.129,51 R$ 1.391,01

2022 R$ 942,90 R$ 2.197,51 R$ 1.254,61 R$ 1.390,95

2023 R$ 1.003,81 R$ 2.339,47 R$ 1.335,66 R$ 1.390,95

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

13469/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

54/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: EVERTON APARECIDO MARCAL

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Antônio Bastos, nº 77, Jardim Eulalia, Taubaté ­ SP, CEP 12090-827

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 131 , localizado com frente para a Rua das Papoulas ,

complemento Lote 19, Quadra 19, Loteamento Campos Eliseos, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.030.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 10,97 ( 11,55 * 0,95 )

Área do Terreno: 333,51 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 85,21 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 793,20 R$ 912,33 R$ 119,13 R$ 157,63

2020 R$ 813,40 R$ 935,59 R$ 122,19 R$ 157,66

2021 R$ 852,20 R$ 980,22 R$ 128,02 R$ 157,66

2022 R$ 946,70 R$ 1.088,83 R$ 142,13 R$ 157,58

2023 R$ 1.007,86 R$ 1.159,17 R$ 151,31 R$ 157,57

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

13477/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

55/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ENOCH CAETANO DO AMARAL FILHO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Silvio Cembranelli, nº 221 Fundos, Jardim América, Taubaté ­ SP, CEP 12082-530

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 365 , localizado com frente para a Rua Toiti Kako ,

complemento Lote P/307, Area A, Loteamento Jardim América, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.050.021.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,75 ( 5,00 * 0,95 )

Área do Terreno: 150,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 154,11 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 249,90 R$ 774,87 R$ 524,97 R$ 694,62

2020 R$ 256,30 R$ 794,62 R$ 538,32 R$ 694,58

2021 R$ 268,50 R$ 832,53 R$ 564,03 R$ 694,61

2022 R$ 298,30 R$ 924,77 R$ 626,47 R$ 694,55

2023 R$ 317,61 R$ 984,51 R$ 666,90 R$ 694,51

2024 R$ 330,75 R$ 1.025,27 R$ 694,52 R$ 694,52

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

12018/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

56/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE ANTONIO PIMENTA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Roque Passarelli, nº 539, Jardim América, Taubaté ­ SP, CEP 12082-470

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 177 , localizado com frente para a Rua Toite Kako ,

complemento Lote 345, Loteamento Jardim América, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.052.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,28 Testada Fictícia: * 12,96 ( 13,64 * 0,95 )

Área do Terreno: 542,95 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 257,32 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 647,80 R$ 1.461,35 R$ 813,55 R$ 1.076,46

2020 R$ 664,30 R$ 1.498,61 R$ 834,31 R$ 1.076,48

2021 R$ 696,00 R$ 1.570,10 R$ 874,10 R$ 1.076,47

2022 R$ 773,10 R$ 1.744,06 R$ 970,96 R$ 1.076,48

2023 R$ 823,04 R$ 1.856,73 R$ 1.033,69 R$ 1.076,48

2024 R$ 857,11 R$ 1.933,60 R$ 1.076,49 R$ 1.076,49

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

12005/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: EDIVALDO GRAND CHAMPS BRAGA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Silvio Cembranelli, nº 284, Jardim América, Taubaté ­ SP, CEP 12082-530

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 116 , localizado com frente para a Rua Silvio Cembranelli ,

complemento Lote 356, Loteamento Jardim América, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.052.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,20 Testada Fictícia: * 9,99 ( 9,99 * 1,00 )

Área do Terreno: 299,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

36,36 A partir de 1987 78,13 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,80 R$ 645,54 R$ 189,74 R$ 251,06

2020 R$ 467,50 R$ 662,00 R$ 194,50 R$ 250,96

2021 R$ 489,70 R$ 693,58 R$ 203,88 R$ 251,08

2022 R$ 544,00 R$ 770,43 R$ 226,43 R$ 251,04

2023 R$ 579,14 R$ 820,20 R$ 241,06 R$ 251,04

2024 R$ 603,12 R$ 854,16 R$ 251,04 R$ 251,04

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

11994/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

58/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: VICENTE LEITE

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Silvio Cembranelli, nº 74, Jardim América, Taubaté ­ SP, CEP 12082-530

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 34 , localizado com frente para a Rua Silvio Cembranelli ,

complemento Lote 372, Loteamento Jardim América, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.052.116.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,11 Testada Fictícia: * 9,99 ( 9,99 * 1,00 )

Área do Terreno: 296,14 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 88,35 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 499,40 R$ 686,43 R$ 187,03 R$ 247,47

2020 R$ 512,10 R$ 703,93 R$ 191,83 R$ 247,52

2021 R$ 536,60 R$ 737,51 R$ 200,91 R$ 247,43

2022 R$ 596,00 R$ 819,23 R$ 223,23 R$ 247,49

2023 R$ 634,50 R$ 872,15 R$ 237,65 R$ 247,49

2024 R$ 660,77 R$ 908,26 R$ 247,49 R$ 247,49

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

11957/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

59/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: VICENTE LEITE

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Silvio Cembranelli, nº 74, Jardim América, Taubaté ­ SP, CEP 12082-530

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 44 , localizado com frente para a Rua Silvio Cembranelli ,

complemento Lote 370, Loteamento Jardim América, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.052.117.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,99 ( 9,99 * 1,00 )

Área do Terreno: 299,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 373,77 Residencial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 499,40 R$ 2.239,51 R$ 1.740,11 R$ 2.302,45

2020 R$ 512,10 R$ 2.296,61 R$ 1.784,51 R$ 2.302,48

2021 R$ 536,60 R$ 2.406,16 R$ 1.869,56 R$ 2.302,39

2022 R$ 596,00 R$ 2.672,77 R$ 2.076,77 R$ 2.302,46

2023 R$ 634,50 R$ 2.845,42 R$ 2.210,92 R$ 2.302,46

2024 R$ 660,77 R$ 2.963,22 R$ 2.302,45 R$ 2.302,45

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

11944/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

60/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ELIAS DE CASTRO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Celina Monteiro Castro, nº 295, Ap 01/Bl A, Chácara São Manoel, Taubaté ­ SP, CEP

12071-500

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 484 , localizado com frente para a Rua José Marcondes Quadros ,

complemento Lote 290, Loteamento Jardim América, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.053.009.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,20 Testada Fictícia: * 9,91 ( 9,91 * 1,00 )

Área do Terreno: 288,85 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 91,73 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 495,40 R$ 697,29 R$ 201,89 R$ 267,13

2020 R$ 508,00 R$ 715,07 R$ 207,07 R$ 267,17

2021 R$ 532,30 R$ 749,18 R$ 216,88 R$ 267,09

2022 R$ 591,30 R$ 832,18 R$ 240,88 R$ 267,06

2023 R$ 629,50 R$ 885,94 R$ 256,44 R$ 267,06

2024 R$ 655,56 R$ 922,62 R$ 267,06 R$ 267,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

11566/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

61/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: GEOVANA APARECIDA DOS SANTOS CURSINO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Marcondes Quadros, nº 494, Jardim América, Taubaté ­ SP, CEP 12082-500

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 494 , localizado com frente para a Rua José Marcondes Quadros ,

complemento Lote 292, Loteamento Jardim América, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.053.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,99 ( 9,99 * 1,00 )

Área do Terreno: 299,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 136,59 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 498,90 R$ 879,43 R$ 380,53 R$ 503,50

2020 R$ 511,60 R$ 901,85 R$ 390,25 R$ 503,52

2021 R$ 536,00 R$ 944,87 R$ 408,87 R$ 503,53

2022 R$ 595,40 R$ 1.049,56 R$ 454,16 R$ 503,51

2023 R$ 633,95 R$ 1.117,36 R$ 483,41 R$ 503,42

2024 R$ 660,85 R$ 1.163,62 R$ 502,77 R$ 502,77

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

11559/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

62/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOAO FRANCISCO ALVES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Silvio Cembranelli, nº 377, Jardim América, Taubaté ­ SP, CEP 12082-530

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 377 , localizado com frente para a Rua Silvio Cembranelli ,

complemento Lote P/279, Area A, Loteamento Jardim América, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.053.018.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,00 ( 5,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 150,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 61,89 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 249,90 R$ 414,25 R$ 164,35 R$ 217,47

2020 R$ 256,30 R$ 424,82 R$ 168,52 R$ 217,43

2021 R$ 268,50 R$ 445,08 R$ 176,58 R$ 217,46

2022 R$ 298,30 R$ 494,40 R$ 196,10 R$ 217,41

2023 R$ 317,61 R$ 526,33 R$ 208,72 R$ 217,36

2024 R$ 330,75 R$ 548,12 R$ 217,37 R$ 217,37

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

11528/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

63/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: SAID SILVA SIRIO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Avenca, nº 294, Samambaia, Ubatuba ­ SP, CEP 11680-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 199 , localizado com frente para a Rua Cel. Bento Furtado ,

complemento Lote 28, Quadra C, Loteamento Jardim Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.009.051.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 8,00 Testada Fictícia: * 8,50 ( 8,50 * 1,00 )

Área do Terreno: 270,94 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 75,32 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 510,20 R$ 632,36 R$ 122,16 R$ 161,64

2020 R$ 523,20 R$ 648,48 R$ 125,28 R$ 161,65

2021 R$ 548,20 R$ 679,42 R$ 131,22 R$ 161,59

2022 R$ 608,90 R$ 754,69 R$ 145,79 R$ 161,64

2023 R$ 648,23 R$ 803,45 R$ 155,22 R$ 161,64

2024 R$ 675,07 R$ 836,71 R$ 161,64 R$ 161,64

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

8969/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 24 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

64/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOAO LEITE

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Bento Soares da Mota, nº 94, Jd. Imaculada Conceição, Taubaté ­ SP, CEP 12082-720

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 189 , localizado com frente para a Rua Cel. Bento Furtado ,

complemento Lote 27, Quadra C, Loteamento Jd. Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.009.052.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 8,00 Testada Fictícia: * 8,50 ( 8,50 * 1,00 )

Área do Terreno: 270,94 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 118,24 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 510,20 R$ 850,79 R$ 340,59 R$ 450,65

2020 R$ 523,20 R$ 872,48 R$ 349,28 R$ 450,66

2021 R$ 548,20 R$ 914,10 R$ 365,90 R$ 450,61

2022 R$ 608,90 R$ 1.015,38 R$ 406,48 R$ 450,66

2023 R$ 648,23 R$ 1.080,98 R$ 432,75 R$ 450,66

2024 R$ 675,07 R$ 1.125,73 R$ 450,66 R$ 450,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

8955/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

65/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: BENEDITO RODRIGUES DA SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Itacolomi, nº 420, Alto de São Pedro, Taubaté ­ SP, CEP 12082-220

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 430 , localizado com frente para a Rua Itacolomi ,

complemento Loteamento Cristo Redentor, Bairro Alto São de Pedro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.012.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,99 ( 9,99 * 1,00 )

Área do Terreno: 299,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 133,10 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 665,90 R$ 976,46 R$ 310,56 R$ 410,92

2020 R$ 682,90 R$ 1.001,35 R$ 318,45 R$ 410,89

2021 R$ 715,50 R$ 1.049,12 R$ 333,62 R$ 410,86

2022 R$ 794,70 R$ 1.165,36 R$ 370,66 R$ 410,94

2023 R$ 846,04 R$ 1.240,64 R$ 394,60 R$ 410,94

2024 R$ 881,07 R$ 1.292,01 R$ 410,94 R$ 410,94

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

8947/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

66/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOAO FERMINO BARBOSA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Toiti Kako, nº 271, Jardim América, Taubaté ­ SP, CEP 12082-480

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 226 , localizado com frente para a Rua Visconde de Mossoró ,

complemento Bairro Alto de São Pedro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.012.009.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 11,39 ( 11,99 * 0,95 )

Área do Terreno: 359,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 195,81 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 759,30 R$ 1.289,58 R$ 530,28 R$ 701,65

2020 R$ 778,60 R$ 1.322,46 R$ 543,86 R$ 701,72

2021 R$ 815,80 R$ 1.385,54 R$ 569,74 R$ 701,65

2022 R$ 906,20 R$ 1.539,06 R$ 632,86 R$ 701,63

2023 R$ 964,74 R$ 1.638,48 R$ 673,74 R$ 701,64

2024 R$ 1.004,68 R$ 1.706,32 R$ 701,64 R$ 701,64

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

8561/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

67/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: CLEONICE DE OLIVEIRA DIAS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua dos Emboabas, nº 218, Alto São Pedro, Taubaté ­ SP, CEP 12082-290

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 218 , localizado com frente para a Rua dos Emboabas ,

complemento Loteamento Cristo Redentor, Bairro Alto de São Pedro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.013.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 9,00 Testada Fictícia: * 9,00 ( 9,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 270,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 177,70 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 599,90 R$ 1.110,89 R$ 510,99 R$ 676,12

2020 R$ 615,20 R$ 1.139,22 R$ 524,02 R$ 676,12

2021 R$ 644,50 R$ 1.193,56 R$ 549,06 R$ 676,17

2022 R$ 716,00 R$ 1.325,80 R$ 609,80 R$ 676,07

2023 R$ 762,25 R$ 1.411,45 R$ 649,20 R$ 676,08

2024 R$ 793,81 R$ 1.469,88 R$ 676,07 R$ 676,07

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

8559/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

68/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: BENEDITO JOSE VITOR

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Itacolomi, nº 587, Alto de São Pedro, Taubaté ­ SP, CEP 12082-220

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 583 , localizado com frente para a Rua Itacolomi ,

complemento Loteamento Cristo Redentor, Bairro Alto São de Pedro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.015.008.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 11,40 ( 12,00 * 0,95 )

Área do Terreno: 360,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 145,98 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 759,90 R$ 1.090,65 R$ 330,75 R$ 437,63

2020 R$ 779,30 R$ 1.118,46 R$ 339,16 R$ 437,60

2021 R$ 816,40 R$ 1.171,81 R$ 355,41 R$ 437,69

2022 R$ 906,90 R$ 1.301,64 R$ 394,74 R$ 437,64

2023 R$ 965,49 R$ 1.385,73 R$ 420,24 R$ 437,64

2024 R$ 1.005,46 R$ 1.443,10 R$ 437,64 R$ 437,64

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

8491/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

69/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: DIRCEU DONIZETTI VELOSO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Maria Francisca Marcondes, nº 234, Alto de São Pedro, Taubaté ­ SP, CEP 12082-320

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 230 , localizado com frente para a Rua Maria Francisca Marcondes ,

complemento Lote AR 2B, Loteamento Vila São Pedro, Bairro Alto de São Pedro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.019.022.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,00 ( 10,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 214,34 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 666,60 R$ 1.301,92 R$ 635,32 R$ 840,63

2020 R$ 683,60 R$ 1.335,11 R$ 651,51 R$ 840,62

2021 R$ 716,20 R$ 1.398,80 R$ 682,60 R$ 840,63

2022 R$ 795,50 R$ 1.553,78 R$ 758,28 R$ 840,69

2023 R$ 846,89 R$ 1.654,16 R$ 807,27 R$ 840,69

2024 R$ 881,95 R$ 1.722,64 R$ 840,69 R$ 840,69

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

8483/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

70/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: LUIZ CARLOS DIAS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Maria Francisca Marcondes, nº 222, Alto de São Pedro, Taubaté ­ SP, CEP 12082-320

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 220 , localizado com frente para a Rua Maria Francisca Marcondes ,

complemento Lote AR 2C, Loteamento Vila São Pedro, Bairro Alto de São Pedro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.019.023.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,00 ( 10,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 198,27 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 666,60 R$ 1.237,63 R$ 571,03 R$ 755,56

2020 R$ 683,60 R$ 1.269,18 R$ 585,58 R$ 755,55

2021 R$ 716,20 R$ 1.329,72 R$ 613,52 R$ 755,56

2022 R$ 795,50 R$ 1.477,05 R$ 681,55 R$ 755,62

2023 R$ 846,89 R$ 1.572,47 R$ 725,58 R$ 755,62

2024 R$ 881,95 R$ 1.637,58 R$ 755,63 R$ 755,63

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

8476/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

71/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JANIEL GIOVANINI

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Maria Francisca Marcondes, nº 208, Alto de São Pedro, Taubaté ­ SP, CEP 12082-320

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 208 , localizado com frente para a Rua Maria Francisca Marcondes ,

complemento Lote AR 3A, Loteamento Vila São Pedro, Bairro Alto de São Pedro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.019.024.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,00 ( 10,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 352,50 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 666,60 R$ 1.854,65 R$ 1.188,05 R$ 1.571,99

2020 R$ 683,60 R$ 1.901,94 R$ 1.218,34 R$ 1.571,98

2021 R$ 716,20 R$ 1.992,66 R$ 1.276,46 R$ 1.571,99

2022 R$ 795,50 R$ 2.213,45 R$ 1.417,95 R$ 1.572,04

2023 R$ 846,89 R$ 2.356,44 R$ 1.509,55 R$ 1.572,05

2024 R$ 881,95 R$ 2.454,00 R$ 1.572,05 R$ 1.572,05

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

8468/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

72/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ROSSIMAR GOMES FRANCA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Florival de Toledo, nº 194, Alto de São Pedro, Taubaté ­ SP, CEP 12082-340

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 194 , localizado com frente para a Rua Florival de Toledo ,

complemento Lote 04, Quadra I, Loteamento Cristo Redentor, Bairro Alto de São Pedro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.020.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 177,40 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 607,20 R$ 1.115,02 R$ 507,82 R$ 671,93

2020 R$ 622,70 R$ 1.143,45 R$ 520,75 R$ 671,91

2021 R$ 652,40 R$ 1.198,00 R$ 545,60 R$ 671,91

2022 R$ 724,70 R$ 1.330,73 R$ 606,03 R$ 671,89

2023 R$ 771,52 R$ 1.416,70 R$ 645,18 R$ 671,89

2024 R$ 803,46 R$ 1.475,35 R$ 671,89 R$ 671,89

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

8398/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE CIPRIANO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Frei Jeronimo de São Braz, nº 222, Alto de São Pedro, Taubaté ­ SP, CEP 12082-350

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 222 , localizado com frente para a Rua Frei Jeronimo de São Braz ,

complemento Loteamento Vila de São Pedro, Bairro Alto de São Pedro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.020.031.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,00 ( 10,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 300,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 105,79 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 666,60 R$ 933,23 R$ 266,63 R$ 352,80

2020 R$ 683,60 R$ 957,03 R$ 273,43 R$ 352,80

2021 R$ 716,20 R$ 1.002,68 R$ 286,48 R$ 352,81

2022 R$ 795,50 R$ 1.113,78 R$ 318,28 R$ 352,87

2023 R$ 846,97 R$ 1.185,73 R$ 338,76 R$ 352,79

2024 R$ 882,03 R$ 1.234,82 R$ 352,79 R$ 352,79

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

8382/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

74/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOAO BATISTA MOREIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Diego de Vasconcellos, nº 175, Vila Albina, Taubaté ­ SP, CEP 12052-240

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 204 , localizado com frente para a Rua José Benedito Santana ,

complemento Lote 14, Quadra M, Loteamento Cristo Redentor, Bairro Alto de São Pedro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.022.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,10 Testada Fictícia: * 14,11 ( 15,68 * 0,90 )

Área do Terreno: 563,04 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 85,05 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 895,00 R$ 967,41 R$ 72,41 R$ 95,81

2020 R$ 917,80 R$ 992,07 R$ 74,27 R$ 95,83

2021 R$ 961,60 R$ 1.039,40 R$ 77,80 R$ 95,81

2022 R$ 1.068,10 R$ 1.154,56 R$ 86,46 R$ 95,86

2023 R$ 1.137,10 R$ 1.229,15 R$ 92,05 R$ 95,86

2024 R$ 1.184,18 R$ 1.280,03 R$ 95,85 R$ 95,85

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

7626/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

75/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MIGUEL DO ESPIRITO SANTO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Miguel de Souza, nº 299, Alto de São Pedro, Taubaté ­ SP, CEP 12082-280

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 293 , localizado com frente para a Rua Miguel de Souza ,

complemento Lote 04, Quadra C, Loteamento Cristo Redentor, Bairro Alto de São Pedro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.025.049.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 9,34 Testada Fictícia: * 8,66 ( 8,66 * 1,00 )

Área do Terreno: 240,89 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 193,70 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 577,20 R$ 1.159,79 R$ 582,59 R$ 770,86

2020 R$ 592,00 R$ 1.189,36 R$ 597,36 R$ 770,75

2021 R$ 620,20 R$ 1.246,10 R$ 625,90 R$ 770,80

2022 R$ 688,90 R$ 1.384,16 R$ 695,26 R$ 770,82

2023 R$ 733,40 R$ 1.473,58 R$ 740,18 R$ 770,82

2024 R$ 763,76 R$ 1.534,59 R$ 770,83 R$ 770,83

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

7620/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

76/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Miguel de Souza, nº 229, Alto de São Pedro, Taubaté ­ SP, CEP 12082-280

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 229 , localizado com frente para a Rua Miguel de Souza ,

complemento Lote AREA, Quadra C, Loteamento Cristo Redentor, Bairro Alto de São Pedro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.025.067.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,58 Testada Fictícia: * 9,82 ( 9,82 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,82 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 239,52 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 653,90 R$ 1.394,66 R$ 740,76 R$ 980,14

2020 R$ 670,60 R$ 1.430,22 R$ 759,62 R$ 980,10

2021 R$ 702,60 R$ 1.498,44 R$ 795,84 R$ 980,09

2022 R$ 780,40 R$ 1.664,46 R$ 884,06 R$ 980,14

2023 R$ 830,81 R$ 1.771,99 R$ 941,18 R$ 980,14

2024 R$ 865,21 R$ 1.845,35 R$ 980,14 R$ 980,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

7614/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

77/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARCIO MARQUES BRAGA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Vicente Donzellini, nº 61, Alto São Pedro, Taubaté ­ SP, CEP 12082-370

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 61 , localizado com frente para a Rua Vicente Donzellini ,

complemento Lote 07, Quadra E, Loteamento Cristo Redentor, Bairro Alto de São Pedro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.027.009.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 213,85 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 607,90 R$ 1.260,85 R$ 652,95 R$ 863,96

2020 R$ 623,40 R$ 1.293,00 R$ 669,60 R$ 863,95

2021 R$ 653,10 R$ 1.354,67 R$ 701,57 R$ 864,00

2022 R$ 725,50 R$ 1.504,77 R$ 779,27 R$ 863,96

2023 R$ 772,37 R$ 1.601,98 R$ 829,61 R$ 863,95

2024 R$ 804,35 R$ 1.668,30 R$ 863,95 R$ 863,95

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

7608/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

78/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MORAES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua São Pedro, nº 1676, Bosque da Saude, Taubaté ­ SP, CEP 12082-010

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1672 , localizado com frente para a Rua São Pedro ,

complemento Lote 55, Loteamento Jardim América, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.043.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,39 ( 10,94 * 0,95 )

Área do Terreno: 359,05 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 295,44 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 692,80 R$ 1.827,01 R$ 1.134,21 R$ 1.500,75

2020 R$ 710,40 R$ 1.873,61 R$ 1.163,21 R$ 1.500,84

2021 R$ 744,30 R$ 1.962,99 R$ 1.218,69 R$ 1.500,83

2022 R$ 826,80 R$ 2.180,49 R$ 1.353,69 R$ 1.500,80

2023 R$ 880,21 R$ 2.321,35 R$ 1.441,14 R$ 1.500,80

2024 R$ 916,65 R$ 2.417,45 R$ 1.500,80 R$ 1.500,80

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9256/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

79/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: CIRIO MORAES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua São Pedro, nº 1676, Bosque da Saúde, Taubaté ­ SP, CEP 12082-010

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1676 , localizado com frente para a Rua São Pedro ,

complemento Lote 56, Loteamento Jardim América, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.043.018.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,39 ( 10,94 * 0,95 )

Área do Terreno: 259,05 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 554,48 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 692,80 R$ 3.023,96 R$ 2.331,16 R$ 3.084,50

2020 R$ 710,40 R$ 3.101,08 R$ 2.390,68 R$ 3.084,60

2021 R$ 744,30 R$ 3.249,02 R$ 2.504,72 R$ 3.084,60

2022 R$ 826,80 R$ 3.609,02 R$ 2.782,22 R$ 3.084,58

2023 R$ 880,21 R$ 3.842,16 R$ 2.961,95 R$ 3.084,58

2024 R$ 916,55 R$ 4.001,22 R$ 3.084,67 R$ 3.084,67

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9256/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MORAES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua São Pedro, nº 1574, Alto São Pedro, Taubaté ­ SP, CEP 12082-010

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 40 , localizado com frente para a Rua São Pedro ,

complemento Lote 374, Loteamento Jardim América, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.043.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,99 ( 9,99 * 1,00 )

Área do Terreno: 299,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

86,42 A partir de 1987 351,73 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 625,00 R$ 1.958,21 R$ 1.333,21 R$ 1.764,05

2020 R$ 641,00 R$ 2.008,15 R$ 1.367,15 R$ 1.763,98

2021 R$ 671,60 R$ 2.103,95 R$ 1.432,35 R$ 1.763,96

2022 R$ 746,00 R$ 2.337,07 R$ 1.591,07 R$ 1.763,98

2023 R$ 794,19 R$ 2.488,05 R$ 1.693,86 R$ 1.763,98

2024 R$ 827,07 R$ 2.591,05 R$ 1.763,98 R$ 1.763,98

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9256/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARIA DE LOURDES BARBOSA DE MORAES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua São Pedro, nº 1584, Alto São Pedro, Taubaté ­ SP, CEP 12082-010

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1666 , localizado com frente para a Rua São Pedro ,

complemento Lote 54, Loteamento Jardim América, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.043.017.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,41 ( 10,96 * 0,95 )

Área do Terreno: 360,36 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 406,02 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 694,00 R$ 2.338,81 R$ 1.644,81 R$ 2.176,35

2020 R$ 711,70 R$ 2.398,46 R$ 1.686,76 R$ 2.176,36

2021 R$ 745,70 R$ 2.512,88 R$ 1.767,18 R$ 2.176,31

2022 R$ 828,30 R$ 2.791,31 R$ 1.963,01 R$ 2.176,34

2023 R$ 881,81 R$ 2.971,63 R$ 2.089,82 R$ 2.176,34

2024 R$ 918,32 R$ 3.094,66 R$ 2.176,34 R$ 2.176,34

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

9256/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

82/184

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: PEDRO SOUSA FILHO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Benedito Santana, nº 232, Alto São Pedro, Taubaté ­ SP, CEP 12082-330

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 232 , localizado com frente para a Rua José Benedito Santana ,

complemento Lote 07, Quadra L, Loteamento Cristo Redentor, Bairro Alto de São Pedro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.031.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,65 ( 9,65 * 1,00 )

Área do Terreno: 279,37 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 110,81 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 643,20 R$ 872,17 R$ 228,97 R$ 302,97

2020 R$ 659,60 R$ 894,41 R$ 234,81 R$ 302,96

2021 R$ 691,10 R$ 937,07 R$ 245,97 R$ 302,92

2022 R$ 767,70 R$ 1.040,90 R$ 273,20 R$ 302,89

2023 R$ 817,29 R$ 1.108,14 R$ 290,85 R$ 302,89

2024 R$ 851,13 R$ 1.154,02 R$ 302,89 R$ 302,89

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

7591/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

83/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: SERGIO ANTONIO DE ALMEIDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Giglio, nº 359, Alto de São Pedro, Taubaté ­ SP, CEP 12082-560

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 347 , localizado com frente para a Rua Marechal Rondon ,

complemento Lote P/10, Area B, Quadra K, Loteamento Cristo Redentor, Bairro Cristo Redentor ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.032.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,83 ( 4,83 * 1,00 )

Área do Terreno: 140,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 88,26 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 321,90 R$ 567,75 R$ 245,85 R$ 325,30

2020 R$ 330,10 R$ 582,23 R$ 252,13 R$ 325,31

2021 R$ 345,90 R$ 610,00 R$ 264,10 R$ 325,24

2022 R$ 384,20 R$ 677,59 R$ 293,39 R$ 325,27

2023 R$ 409,08 R$ 721,36 R$ 312,28 R$ 325,21

2024 R$ 426,02 R$ 751,22 R$ 325,20 R$ 325,20

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

7558/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

84/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: PAOLA SANTOS DE PAULA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Antônio Oliveira Vale, nº 232, Jardim América, Taubaté ­ SP, CEP 12082-450

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 192 , localizado com frente para a Rua Antônio Oliveira Vale ,

complemento Lote 662, Loteamento Jardim América, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.038.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,09 Testada Fictícia: * 12,96 ( 13,64 * 0,95 )

Área do Terreno: 553,17 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 135,94 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 647,80 R$ 975,75 R$ 327,95 R$ 433,93

2020 R$ 664,30 R$ 1.000,63 R$ 336,33 R$ 433,95

2021 R$ 696,00 R$ 1.048,36 R$ 352,36 R$ 433,93

2022 R$ 773,10 R$ 1.164,51 R$ 391,41 R$ 433,95

2023 R$ 823,04 R$ 1.239,74 R$ 416,70 R$ 433,95

2024 R$ 857,11 R$ 1.291,07 R$ 433,96 R$ 433,96

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

6094/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

85/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: LUIZ PAULO DA LUZ

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Antônio Oliveira Vale, nº 306, Jardim América, Taubaté ­ SP, CEP 12082-450

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 306 , localizado com frente para a Rua Antônio Oliveira Vale ,

complemento Lote 638, Loteamento Jardim América, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.038.013.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,09 Testada Fictícia: * 9,99 ( 9,99 * 1,00 )

Área do Terreno: 296,73 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 218,56 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 499,40 R$ 1.207,36 R$ 707,96 R$ 936,75

2020 R$ 512,10 R$ 1.238,15 R$ 726,05 R$ 936,79

2021 R$ 536,60 R$ 1.297,21 R$ 760,61 R$ 936,70

2022 R$ 596,00 R$ 1.440,93 R$ 844,93 R$ 936,76

2023 R$ 634,50 R$ 1.534,02 R$ 899,52 R$ 936,76

2024 R$ 660,77 R$ 1.597,53 R$ 936,76 R$ 936,76

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

5963/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

86/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: NELSON LEITE

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Benedito Leite Guimarães, nº 230, Jardim America, Taubaté ­ SP, CEP 12082-460

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 230 , localizado com frente para a Rua Benedito Leite Guimarães ,

complemento Lote 570, Loteamento Jardim America, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.039.004.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,99 ( 9,99 * 1,00 )

Área do Terreno: 299,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 141,87 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 499,40 R$ 900,55 R$ 401,15 R$ 530,78

2020 R$ 511,60 R$ 923,51 R$ 411,91 R$ 531,47

2021 R$ 536,00 R$ 967,56 R$ 431,56 R$ 531,48

2022 R$ 595,40 R$ 1.074,77 R$ 479,37 R$ 531,46

2023 R$ 633,86 R$ 1.144,20 R$ 510,34 R$ 531,46

2024 R$ 660,10 R$ 1.191,57 R$ 531,47 R$ 531,47

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

5952/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: HELIO RODRIGUES DOS REIS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Benedito Leite Guimarães, nº 240, Jardim America, Taubaté ­ SP, CEP 12082-460

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 240 , localizado com frente para a Rua Benedito Leite Guimarães ,

complemento Lote 572, Loteamento Jardim America, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.039.005.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,99 ( 9,99 * 1,00 )

Área do Terreno: 299,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 207,68 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 499,40 R$ 1.163,84 R$ 664,44 R$ 879,15

2020 R$ 512,10 R$ 1.193,51 R$ 681,41 R$ 879,19

2021 R$ 536,60 R$ 1.250,44 R$ 713,84 R$ 879,10

2022 R$ 596,00 R$ 1.388,99 R$ 792,99 R$ 879,16

2023 R$ 634,50 R$ 1.478,72 R$ 844,22 R$ 879,17

2024 R$ 660,77 R$ 1.539,94 R$ 879,17 R$ 879,17

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

5937/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE OSNI SALGADO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Benedito Leite Guimarães, nº 260, Jardim America, Taubaté ­ SP, CEP 12082-460

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 260 , localizado com frente para a Rua Benedito Leite Guimarães ,

complemento Lote P/576, Area A, Loteamento Jardim America, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.039.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,00 ( 5,00 * 1,00 )

Área do Terreno: 150,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 77,28 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 249,90 R$ 475,83 R$ 225,93 R$ 298,94

2020 R$ 256,30 R$ 487,96 R$ 231,66 R$ 298,90

2021 R$ 268,50 R$ 511,23 R$ 242,73 R$ 298,93

2022 R$ 298,30 R$ 567,88 R$ 269,58 R$ 298,87

2023 R$ 317,61 R$ 604,56 R$ 286,95 R$ 298,83

2024 R$ 330,75 R$ 629,59 R$ 298,84 R$ 298,84

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

5930/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

89/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MAURICIO MARTINS FILHO E OUTRAS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Francisco Siqueira, nº 107, Jardim Rafael, Caçapava ­ SP, CEP 12288-450

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 141 , localizado com frente para a Rua Benedito dos Santos ,

complemento Lote 02, P/ gleba A, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.041.516.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,51 Testada Fictícia: * 9,56 ( 9,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 260,88 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 153,21 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 547,60 R$ 978,05 R$ 430,45 R$ 569,56

2020 R$ 561,60 R$ 1.002,99 R$ 441,39 R$ 569,51

2021 R$ 588,40 R$ 1.050,84 R$ 462,44 R$ 569,50

2022 R$ 653,60 R$ 1.167,27 R$ 513,67 R$ 569,49

2023 R$ 695,83 R$ 1.242,67 R$ 546,84 R$ 569,48

2024 R$ 724,64 R$ 1.294,12 R$ 569,48 R$ 569,48

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

5660/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

90/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: VALDIR HENRIQUE DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Benedito dos Santos, nº 117, Jardim Liete, Taubaté ­ SP, CEP 12091-210

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 117 , localizado com frente para a Rua Benedito dos Santos ,

complemento Lote P/04, Area A, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.041.518.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,59 ( 4,59 * 1,00 )

Área do Terreno: 126,33 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 94,38 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 262,30 R$ 552,88 R$ 290,58 R$ 384,49

2020 R$ 269,00 R$ 566,98 R$ 297,98 R$ 384,47

2021 R$ 281,80 R$ 594,03 R$ 312,23 R$ 384,51

2022 R$ 313,10 R$ 659,84 R$ 346,74 R$ 384,42

2023 R$ 333,36 R$ 702,47 R$ 369,11 R$ 384,39

2024 R$ 347,91 R$ 731,55 R$ 383,64 R$ 383,64

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

5657/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

91/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: EDILON DE CARVALHO MOURA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Dona Benta, nº 1144, Jardim Gurilândia, Taubaté ­ SP, CEP 12071-580

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1283 , localizado com frente para a Av. Itambé ,

complemento Lote P/14, P/Gleba A, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.041.528.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,02 Testada Fictícia: * 4,67 ( 4,67 * 1,00 )

Área do Terreno: 130,53 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 124,30 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 311,30 R$ 704,83 R$ 393,53 R$ 520,70

2020 R$ 319,20 R$ 722,80 R$ 403,60 R$ 520,74

2021 R$ 334,40 R$ 757,27 R$ 422,87 R$ 520,78

2022 R$ 371,50 R$ 841,18 R$ 469,68 R$ 520,72

2023 R$ 395,53 R$ 895,52 R$ 499,99 R$ 520,69

2024 R$ 411,91 R$ 932,60 R$ 520,69 R$ 520,69

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

5652/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

92/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JUNICHIRO IKEJIRI

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Terenzo Amadei, nº 80, Jardim Sandra Maria, Taubaté ­ SP, CEP 12081-240

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 80 , localizado com frente para a Rua Maria José da Cruz ,

complemento Lote 22, P/ da gleba A, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.041.536.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,25 ( 9,25 * 1,00 )

Área do Terreno: 256,69 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 173,94 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 462,40 R$ 1.004,19 R$ 541,79 R$ 716,87

2020 R$ 474,20 R$ 1.029,79 R$ 555,59 R$ 716,86

2021 R$ 496,80 R$ 1.078,91 R$ 582,11 R$ 716,88

2022 R$ 551,90 R$ 1.198,45 R$ 646,55 R$ 716,82

2023 R$ 587,57 R$ 1.275,87 R$ 688,30 R$ 716,80

2024 R$ 611,90 R$ 1.328,70 R$ 716,80 R$ 716,80

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

5617/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

93/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: LUIZ RODRIGO OLIVEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Duque de Caxias, nº 169, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12020-050

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 116 , localizado com frente para a Rua Maria José da Cruz ,

complemento Lote 26, P/ da gleba A, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.041.540.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,50 Testada Fictícia: * 9,56 ( 9,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 261,12 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 137,12 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 477,40 R$ 867,21 R$ 389,81 R$ 515,79

2020 R$ 489,60 R$ 889,32 R$ 399,72 R$ 515,75

2021 R$ 512,90 R$ 931,75 R$ 418,85 R$ 515,82

2022 R$ 569,80 R$ 1.034,98 R$ 465,18 R$ 515,73

2023 R$ 606,63 R$ 1.101,84 R$ 495,21 R$ 515,71

2024 R$ 632,41 R$ 1.147,46 R$ 515,05 R$ 515,05

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

5615/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

94/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: EDSON BARBOSA DE JESUS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Maria José da Cruz, nº 31, Caixa D'Agua, Taubaté ­ SP, CEP 12091-185

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 31 , localizado com frente para a Rua Maria José da Cruz ,

complemento Lote 03, P/ da gleba B, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.041.544.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,49 ( 9,49 * 1,00 )

Área do Terreno: 270,18 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 146,60 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 473,90 R$ 902,81 R$ 428,91 R$ 567,51

2020 R$ 486,00 R$ 925,83 R$ 439,83 R$ 567,49

2021 R$ 509,20 R$ 969,99 R$ 460,79 R$ 567,47

2022 R$ 565,60 R$ 1.077,46 R$ 511,86 R$ 567,49

2023 R$ 602,17 R$ 1.147,07 R$ 544,90 R$ 567,45

2024 R$ 627,78 R$ 1.194,56 R$ 566,78 R$ 566,78

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

5610/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: CLOVIS EDUARDO RODRIGUES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Capitão Manoel Garcia Velho, nº 96, Chácaras Reunidas Brasil, Taubaté ­ SP, CEP

12091-270

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 51 , localizado com frente para a Rua Maria José da Cruz ,

complemento Lote 05, P/ da gleba B, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.041.546.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,49 ( 9,49 * 1,00 )

Área do Terreno: 270,80 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 124,74 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 474,40 R$ 815,35 R$ 340,95 R$ 451,13

2020 R$ 486,50 R$ 836,14 R$ 349,64 R$ 451,13

2021 R$ 509,70 R$ 876,03 R$ 366,33 R$ 451,13

2022 R$ 566,20 R$ 973,09 R$ 406,89 R$ 451,11

2023 R$ 602,82 R$ 1.035,95 R$ 433,13 R$ 451,06

2024 R$ 627,78 R$ 1.078,84 R$ 451,06 R$ 451,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

5608/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

96/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: NILSON PAULA SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Monte Alegre, nº 131, Alto de São João, Taubaté ­ SP, CEP 12082-800

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 16 , localizado com frente para a Praça Comendador Prof. Teodoro Correa Cintra ,

complemento Lote P/06, Area B, Quadra B, Loteamento Vila Maria, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.003.102.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 7,35 Testada Fictícia: * 6,05 ( 6,05 * 1,00 )

Área do Terreno: 149,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 207,55 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 403,30 R$ 1.099,21 R$ 695,91 R$ 920,80

2020 R$ 413,50 R$ 1.127,24 R$ 713,74 R$ 920,91

2021 R$ 433,30 R$ 1.181,01 R$ 747,71 R$ 920,81

2022 R$ 481,30 R$ 1.311,86 R$ 830,56 R$ 920,82

2023 R$ 512,41 R$ 1.396,61 R$ 884,20 R$ 920,80

2024 R$ 533,63 R$ 1.454,43 R$ 920,80 R$ 920,80

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

5579/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

97/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: RAFAEL GONZAGA DE CAMPOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Rio das Mortes, nº 113, Alto de São João, Taubaté ­ SP, CEP 12082-800

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 135 , localizado com frente para a Rua Rio das Mortes ,

complemento Lote 46, Quadra A, Loteamento Vila Maria, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.003.116.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 8,10 Testada Fictícia: * 7,14 ( 7,14 * 1,00 )

Área do Terreno: 188,81 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 110,27 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 475,90 R$ 758,46 R$ 282,56 R$ 373,88

2020 R$ 488,00 R$ 777,80 R$ 289,80 R$ 373,92

2021 R$ 511,30 R$ 814,90 R$ 303,60 R$ 373,89

2022 R$ 568,00 R$ 905,19 R$ 337,19 R$ 373,84

2023 R$ 604,69 R$ 963,67 R$ 358,98 R$ 373,84

2024 R$ 629,72 R$ 1.003,57 R$ 373,85 R$ 373,85

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

5001/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

98/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JORGE DE PAULA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Monte Alegre, nº 131, Alto de São João, Taubaté ­ SP, CEP 12082-800

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 29 , localizado com frente para a Rua Rio das Mortes ,

complemento Lote P/06, Area A, Quadra B, Loteamento Vila Maria, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.003.132.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 13,00 Testada Fictícia: * 9,54 ( 9,54 * 1,00 )

Área do Terreno: 210,03 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 231,98 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 635,90 R$ 1.352,05 R$ 716,15 R$ 947,58

2020 R$ 652,10 R$ 1.386,52 R$ 734,42 R$ 947,59

2021 R$ 683,20 R$ 1.452,66 R$ 769,46 R$ 947,60

2022 R$ 758,90 R$ 1.613,61 R$ 854,71 R$ 947,59

2023 R$ 808,00 R$ 1.717,85 R$ 909,85 R$ 947,52

2024 R$ 841,46 R$ 1.788,97 R$ 947,51 R$ 947,51

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

4992/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

99/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARIA DE LOURDES DE ABREU

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Imaculada Conceição, nº 2030, Imaculada, Taubaté ­ SP, CEP 12095-000

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1723 , localizado com frente para a Rua Imaculada Conceição ,

complemento Loteamento Granjas Panorama, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.011.191.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,49 ( 9,49 * 1,00 )

Área do Terreno: 270,18 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 136,67 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 215,40 R$ 968,52 R$ 753,12 R$ 996,50

2020 R$ 220,90 R$ 993,21 R$ 772,31 R$ 996,48

2021 R$ 231,39 R$ 1.040,59 R$ 809,20 R$ 996,54

2022 R$ 256,95 R$ 1.155,89 R$ 898,94 R$ 996,63

2023 R$ 273,55 R$ 1.230,56 R$ 957,01 R$ 996,63

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

12826/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 31 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

100/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: LEANDRO DE OLIVEIRA MOREIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Imaculada Conceição, nº 1903, Imaculada Conceição, Taubaté ­ SP, CEP 12090-360

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1893 , localizado com frente para a Rua Imaculada Conceição ,

complemento Loteamento Granjas Panorama, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.011.172.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 10,04 ( 10,57 * 0,95 )

Área do Terreno: 304,70 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 112,08 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 659,70 R$ 894,65 R$ 234,95 R$ 310,88

2020 R$ 676,50 R$ 917,46 R$ 240,96 R$ 310,90

2021 R$ 708,80 R$ 961,23 R$ 252,43 R$ 310,87

2022 R$ 787,30 R$ 1.067,73 R$ 280,43 R$ 310,90

2023 R$ 838,16 R$ 1.136,70 R$ 298,54 R$ 310,90

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

12758/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 31 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

101/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ANA DA ROCHA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José da Conceição, nº 834, Jd. Marlene Miranda, Taubaté ­ SP, CEP 12095-160

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 283 , localizado com frente para a Rua Lindoia ,

complemento Lote AR10, Quadra C, Loteamento Granjas Panorama, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.011.168.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,58 ( 9,58 * 1,00 )

Área do Terreno: 275,33 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 134,93 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 478,90 R$ 859,12 R$ 380,22 R$ 503,09

2020 R$ 491,10 R$ 881,02 R$ 389,92 R$ 503,10

2021 R$ 514,50 R$ 923,05 R$ 408,55 R$ 503,13

2022 R$ 571,60 R$ 1.025,32 R$ 453,72 R$ 503,03

2023 R$ 608,53 R$ 1.091,56 R$ 483,03 R$ 503,02

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

12744/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 31 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

102/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: VALDIR ANJO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Lindoia, nº 40, Granjas Panoramas, Taubaté ­ SP, CEP 12090-480

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 341 , localizado com frente para a Rua Lindoia ,

complemento Lote A4, Quadra c, Loteamento Granjas Panorama, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.011.162.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 226,44 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 1.209,89 R$ 753,99 R$ 997,65

2020 R$ 467,50 R$ 1.240,74 R$ 773,24 R$ 997,68

2021 R$ 489,80 R$ 1.299,92 R$ 810,12 R$ 997,68

2022 R$ 544,10 R$ 1.443,95 R$ 899,85 R$ 997,64

2023 R$ 579,25 R$ 1.537,23 R$ 957,98 R$ 997,64

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

12728/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 31 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

103/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: LEONORA MENDONCA DE L H BRANDAO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Lindoia, nº 396, Granjas Panoramas, Taubaté ­ SP, CEP 12090-480

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 396 , localizado com frente para a Rua Lindoia ,

complemento Lote P/06, Quadra D, Loteamento Granjas Panorama, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.011.154.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,20 Testada Fictícia: * 9,88 ( 10,40 * 0,95 )

Área do Terreno: 289,71 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 112,49 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 493,40 R$ 779,34 R$ 285,94 R$ 378,35

2020 R$ 506,00 R$ 799,21 R$ 293,21 R$ 378,32

2021 R$ 530,20 R$ 837,34 R$ 307,14 R$ 378,24

2022 R$ 588,90 R$ 930,11 R$ 341,21 R$ 378,29

2023 R$ 626,94 R$ 990,20 R$ 363,26 R$ 378,30

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

12712/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 31 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

104/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: CONCEICAO APARECIDA CURSINO DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua das Estrelisias, nº 190, Campos Eliseos, Taubaté ­ SP, CEP 12090-260

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 190 , localizado com frente para a Rua das Estrelisias ,

complemento Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.001.071.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,18 Testada Fictícia: * 6,08 ( 6,08 * 1,00 )

Área do Terreno: 214,19 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 165,28 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 474,90 R$ 977,87 R$ 502,97 R$ 665,51

2020 R$ 487,00 R$ 1.002,81 R$ 515,81 R$ 665,52

2021 R$ 510,30 R$ 1.050,64 R$ 540,34 R$ 665,44

2022 R$ 566,80 R$ 1.167,05 R$ 600,25 R$ 665,48

2023 R$ 603,45 R$ 1.242,44 R$ 638,99 R$ 665,45

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

12617/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 31 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

105/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ANA PAULA DE AGUIAR

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Constantino Frugoli, nº 411, Residencial Dalla Rosa, Taubaté ­ SP, CEP 12090-760

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 411 , localizado com frente para a Rua Constantino Frugoli ,

complemento Lote 14, Quadra D, Loteamento Di Napoli, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.068.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 358,47 Residencial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 2.132,47 R$ 1.676,57 R$ 2.218,38

2020 R$ 467,90 R$ 2.186,84 R$ 1.718,94 R$ 2.217,88

2021 R$ 489,80 R$ 2.291,15 R$ 1.801,35 R$ 2.218,39

2022 R$ 544,10 R$ 2.545,02 R$ 2.000,92 R$ 2.218,37

2023 R$ 579,32 R$ 2.709,42 R$ 2.130,10 R$ 2.218,29

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

12413/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 31 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

106/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARIA VITORIA LOTUFO DE CAMPOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Armando de Salles Oliveira, nº 367, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12030-080

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1545 , localizado com frente para a Rua Prof. Escolástica Maria de Jesus ,

complemento Lote 01, Quadra A, Loteamento Di Napoli, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.065.001.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,21 Testada Fictícia: * 10,95 ( 11,53 * 0,95 )

Área do Terreno: 326,64 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 248,20 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 730,10 R$ 1.479,76 R$ 749,66 R$ 991,92

2020 R$ 748,70 R$ 1.517,48 R$ 768,78 R$ 991,93

2021 R$ 784,50 R$ 1.589,87 R$ 805,37 R$ 991,83

2022 R$ 871,40 R$ 1.766,02 R$ 894,62 R$ 991,85

2023 R$ 927,72 R$ 1.880,11 R$ 952,39 R$ 991,82

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

12352/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 31 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

107/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARIA SALETE CHARLEAUX MATOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Eula Kennedy, nº 120, Jardim Bela Vista, Taubaté ­ SP, CEP 12091-390

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 243 , localizado com frente para a Av. Orlando Prado ,

complemento Lote P/16, Area B, Quadra D, Loteamento Jardim Columbia, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.244.024.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,16 ( 5,16 * 1,00 )

Área do Terreno: 159,54 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 71,85 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 343,30 R$ 516,76 R$ 173,46 R$ 229,52

2020 R$ 352,00 R$ 529,94 R$ 177,94 R$ 229,59

2021 R$ 368,80 R$ 555,22 R$ 186,42 R$ 229,58

2022 R$ 409,70 R$ 616,74 R$ 207,04 R$ 229,54

2023 R$ 436,18 R$ 656,58 R$ 220,40 R$ 229,52

2024 R$ 455,12 R$ 683,76 R$ 228,64 R$ 228,64

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

2427/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 17 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

108/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARIA RITA DE CAMPOS SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Manoel dos Santos, nº 546, Belem, Taubaté ­ SP, CEP 12090-800

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 277 , localizado com frente para a Av. Orlando Prado ,

complemento Lote P/13, Area B, Quadra D, Loteamento Jardim Columbia, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.244.023.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,16 ( 5,16 * 1,00 )

Área do Terreno: 159,90 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 112,71 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 343,90 R$ 680,23 R$ 336,33 R$ 445,02

2020 R$ 352,70 R$ 697,58 R$ 344,88 R$ 444,98

2021 R$ 369,50 R$ 730,85 R$ 361,35 R$ 445,01

2022 R$ 410,50 R$ 811,83 R$ 401,33 R$ 444,94

2023 R$ 437,03 R$ 864,27 R$ 427,24 R$ 444,93

2024 R$ 455,12 R$ 900,06 R$ 444,94 R$ 444,94

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

2447/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 17 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

109/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: REGINALDO JACINTO MENDES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Orlando Prado, nº 297, Jardim Columbia, Taubaté ­ SP, CEP 12091-315

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 297 , localizado com frente para a Av. Orlando Prado ,

complemento Lote P/11, Area B, Quadra D, Loteamento Jardim Columbia, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.244.022.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,17 ( 5,17 * 1,00 )

Área do Terreno: 160,14 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 189,46 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 343,90 R$ 987,73 R$ 643,83 R$ 851,89

2020 R$ 352,70 R$ 1.012,92 R$ 660,22 R$ 851,85

2021 R$ 369,50 R$ 1.061,23 R$ 691,73 R$ 851,88

2022 R$ 410,50 R$ 1.178,81 R$ 768,31 R$ 851,81

2023 R$ 437,03 R$ 1.254,97 R$ 817,94 R$ 851,80

2024 R$ 456,01 R$ 1.306,92 R$ 850,91 R$ 850,91

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

2448/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 17 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

110/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: GISELE APARECIDA BARBOSA ABREU

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Orlando Prado, nº 247, Caixa D'Agua, Taubaté ­ SP, CEP 12091-315

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 247 , localizado com frente para a Av. Orlando Prado ,

complemento Lote 15, Quadra D, Loteamento Jardim Columbia, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.244.015.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,80 ( 10,32 * 0,95 )

Área do Terreno: 319,32 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 236,84 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 652,90 R$ 1.383,22 R$ 730,32 R$ 966,34

2020 R$ 669,50 R$ 1.418,49 R$ 748,99 R$ 966,39

2021 R$ 701,50 R$ 1.486,15 R$ 784,65 R$ 966,31

2022 R$ 779,20 R$ 1.650,82 R$ 871,62 R$ 966,34

2023 R$ 829,56 R$ 1.757,46 R$ 927,90 R$ 966,32

2024 R$ 864,74 R$ 1.830,22 R$ 965,48 R$ 965,48

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

2458/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 17 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

111/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARIA RITA DE CAMPOS SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Manoel dos Santos, nº 546, Belem, Taubaté ­ SP, CEP 12090-800

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 271 , localizado com frente para a Av. Orlando Prado ,

complemento Lote P/13, Area A, Quadra D, Loteamento Jardim Columbia, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.244.013.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,16 ( 5,16 * 1,00 )

Área do Terreno: 159,90 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 120,88 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 343,90 R$ 712,92 R$ 369,02 R$ 488,27

2020 R$ 352,70 R$ 731,10 R$ 378,40 R$ 488,23

2021 R$ 369,50 R$ 765,97 R$ 396,47 R$ 488,26

2022 R$ 410,50 R$ 850,84 R$ 440,34 R$ 488,19

2023 R$ 437,03 R$ 905,80 R$ 468,77 R$ 488,18

2024 R$ 455,12 R$ 943,30 R$ 488,18 R$ 488,18

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

2492/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 17 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

112/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ROCAMAR COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Orlando Prado, nº 287, Jardim Columbia, Taubaté ­ SP, CEP 12091-315

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 287 , localizado com frente para a Rua Orlando Prado ,

complemento Lote 12, Quadra D, Loteamento Jardim Columbia, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.244.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,81 ( 10,33 * 0,95 )

Área do Terreno: 320,04 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 365,95 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 654,10 R$ 1.900,18 R$ 1.246,08 R$ 1.648,76

2020 R$ 670,80 R$ 1.948,62 R$ 1.277,82 R$ 1.648,72

2021 R$ 702,80 R$ 2.041,57 R$ 1.338,77 R$ 1.648,72

2022 R$ 780,70 R$ 2.267,78 R$ 1.487,08 R$ 1.648,68

2023 R$ 831,17 R$ 2.414,28 R$ 1.583,11 R$ 1.648,65

2024 R$ 865,58 R$ 2.514,23 R$ 1.648,65 R$ 1.648,65

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

2499/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 16 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

113/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: FRANCISCO DONIZETE RIBEIRO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Maria José da Cruz, nº 41, Caixa D'Agua, Taubaté ­ SP, CEP 12091-185

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 151 , localizado com frente para a Rua Benedito dos Santos ,

complemento Lote 01, P/Gleba A, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.041.514.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,29 ( 9,29 * 1,00 )

Área do Terreno: 258,91 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 231,62 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 531,60 R$ 1.281,44 R$ 749,84 R$ 992,16

2020 R$ 545,10 R$ 1.314,11 R$ 769,01 R$ 992,22

2021 R$ 571,10 R$ 1.376,79 R$ 805,69 R$ 992,22

2022 R$ 634,40 R$ 1.529,34 R$ 894,94 R$ 992,20

2023 R$ 675,45 R$ 1.628,14 R$ 952,69 R$ 992,13

2024 R$ 704,17 R$ 1.695,54 R$ 991,37 R$ 991,37

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

2829/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 16 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

114/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARCELO BERNARDO CURSINO DE SOUZA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Elvira Simoes Correa de Araujo, nº 222, Belem, Taubaté ­ SP, CEP 12090-720

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 333 , localizado com frente para a Rua Augusta Basso ,

complemento Lote 13, Quadra E, Loteamento Jardim Julieta, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.039.013.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,47 ( 9,47 * 1,00 )

Área do Terreno: 269,04 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 179,74 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 473,40 R$ 1.034,72 R$ 561,32 R$ 742,72

2020 R$ 485,50 R$ 1.061,11 R$ 575,61 R$ 742,68

2021 R$ 508,60 R$ 1.111,72 R$ 603,12 R$ 742,75

2022 R$ 565,00 R$ 1.234,90 R$ 669,90 R$ 742,70

2023 R$ 601,50 R$ 1.314,67 R$ 713,17 R$ 742,70

2024 R$ 626,40 R$ 1.369,10 R$ 742,70 R$ 742,70

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

3090/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 16 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

115/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: CARLOS ALBERTO BERNARDES GIL

ENDEREÇO DE ENTREGA: Travessa Augusta Basso, nº 343, Jardim Julieta, Taubaté ­ SP, CEP 12090-750

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 343 , localizado com frente para a Rua Augusta Basso ,

complemento Lote 12, Quadra E, Loteamento Jardim Julieta, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.039.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,47 ( 9,47 * 1,00 )

Área do Terreno: 269,04 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 158,68 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 472,90 R$ 950,47 R$ 477,57 R$ 631,90

2020 R$ 485,00 R$ 974,70 R$ 489,70 R$ 631,84

2021 R$ 508,10 R$ 1.021,20 R$ 513,10 R$ 631,89

2022 R$ 564,40 R$ 1.134,34 R$ 569,94 R$ 631,88

2023 R$ 600,86 R$ 1.207,62 R$ 606,76 R$ 631,88

2024 R$ 625,74 R$ 1.257,62 R$ 631,88 R$ 631,88

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

3095/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 16 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

116/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARA APARECIDA SANTOS OLIVEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Dr. Oswaldo Abirached, nº 48, Jardim Julieta, Taubaté ­ SP, CEP 12090-730

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 48 , localizado com frente para a Rua Dr. Oswaldo Abirached ,

complemento Lote 05, Quadra E, Loteamento Jardim Julieta, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.039.005.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,99 ( 9,99 * 1,00 )

Área do Terreno: 299,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 168,20 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 498,90 R$ 1.005,89 R$ 506,99 R$ 670,83

2020 R$ 511,60 R$ 1.031,53 R$ 519,93 R$ 670,85

2021 R$ 536,00 R$ 1.080,74 R$ 544,74 R$ 670,85

2022 R$ 595,40 R$ 1.200,48 R$ 605,08 R$ 670,84

2023 R$ 633,86 R$ 1.278,03 R$ 644,17 R$ 670,84

2024 R$ 660,10 R$ 1.330,95 R$ 670,85 R$ 670,85

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

3114/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 16 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

117/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: PAULO DONIZETI PRESOTO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José Luiz Santana, nº 190, Centro/ Jardim Baroneza, Taubaté ­ SP, CEP 12091-060

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 85 , localizado com frente para a Rua Dr. Oswaldo Abirached ,

complemento Lote 17, Quadra D, Loteamento Jardim Julieta, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.038.017.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,47 ( 9,47 * 1,00 )

Área do Terreno: 269,04 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 144,58 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 473,40 R$ 894,06 R$ 420,66 R$ 556,60

2020 R$ 485,50 R$ 916,85 R$ 431,35 R$ 556,56

2021 R$ 508,60 R$ 960,59 R$ 451,99 R$ 556,63

2022 R$ 565,00 R$ 1.067,02 R$ 502,02 R$ 556,58

2023 R$ 601,50 R$ 1.135,95 R$ 534,45 R$ 556,58

2024 R$ 626,40 R$ 1.182,98 R$ 556,58 R$ 556,58

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

3122/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 16 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

118/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: HELIO RAIMUNDO MARCIAL

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Dr. Oswaldo Abirached, nº 27, Belém, Taubaté ­ SP, CEP 12090-730

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 105 , localizado com frente para a Rua Dr. Oswaldo Abirached ,

complemento Lote 15, Quadra D, Loteamento Jardim Julieta, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.038.015.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,47 ( 9,47 * 1,00 )

Área do Terreno: 269,04 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 184,27 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 473,40 R$ 1.052,85 R$ 579,45 R$ 766,70

2020 R$ 485,50 R$ 1.079,69 R$ 594,19 R$ 766,66

2021 R$ 508,60 R$ 1.131,19 R$ 622,59 R$ 766,73

2022 R$ 565,00 R$ 1.256,53 R$ 691,53 R$ 766,68

2023 R$ 601,50 R$ 1.337,70 R$ 736,20 R$ 766,68

2024 R$ 626,40 R$ 1.393,08 R$ 766,68 R$ 766,68

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

3335/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 16 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

119/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: CLAUDIR AURELIO FERNANDES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Itambé, nº 1357, Santa Luzia, Taubaté ­ SP, CEP 12091-200

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1357 , localizado com frente para a Av. Itambé ,

complemento Lote P/11 e 12, Area 3A, Quadra C, Loteamento Jardim Liete, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.035.108.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,53 Testada Fictícia: * 8,48 ( 8,48 * 1,00 )

Área do Terreno: 187,22 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 239,91 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 565,20 R$ 1.336,67 R$ 771,47 R$ 1.020,77

2020 R$ 579,70 R$ 1.370,75 R$ 791,05 R$ 1.020,65

2021 R$ 607,30 R$ 1.436,13 R$ 828,83 R$ 1.020,72

2022 R$ 674,60 R$ 1.595,25 R$ 920,65 R$ 1.020,70

2023 R$ 718,23 R$ 1.698,31 R$ 980,08 R$ 1.020,65

2024 R$ 747,96 R$ 1.768,62 R$ 1.020,66 R$ 1.020,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

3393/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 16 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

120/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ELISA GONCALVES CURSINO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Benedito dos Santos, nº 80, Jardim Liete, Taubaté ­ SP, CEP 12091-210

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 70 , localizado com frente para a Rua Benedito dos Santos ,

complemento Lote 16, Quadra C, Loteamento Jardim Liete, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.035.076.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 101,10 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 522,40 R$ 752,77 R$ 230,37 R$ 304,82

2020 R$ 535,70 R$ 771,97 R$ 236,27 R$ 304,85

2021 R$ 561,30 R$ 808,79 R$ 247,49 R$ 304,79

2022 R$ 623,50 R$ 898,40 R$ 274,90 R$ 304,78

2023 R$ 663,78 R$ 956,44 R$ 292,66 R$ 304,78

2024 R$ 691,26 R$ 996,04 R$ 304,78 R$ 304,78

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

3433/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 16 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

121/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARCIO LUIZ PEREIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Olmira Ortiz Patto, nº 113, Jardim Liete, Taubaté ­ SP, CEP 12091-240

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 111 , localizado com frente para a Av. Olmira Ortiz Patto ,

complemento Lote 09, Quadra B, Loteamento Jardim Liete, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.035.054.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,74 ( 10,25 * 0,95 )

Área do Terreno: 315,19 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 208,32 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 486,80 R$ 1.157,98 R$ 671,18 R$ 888,08

2020 R$ 499,20 R$ 1.187,50 R$ 688,30 R$ 888,09

2021 R$ 523,00 R$ 1.244,15 R$ 721,15 R$ 888,11

2022 R$ 581,00 R$ 1.382,00 R$ 801,00 R$ 888,05

2023 R$ 618,53 R$ 1.471,28 R$ 852,75 R$ 888,05

2024 R$ 644,14 R$ 1.532,19 R$ 888,05 R$ 888,05

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

3451/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 15 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

122/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE LEONIL DA SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Manoel dos Santos, nº 495, Belém, Taubaté ­ SP, CEP 12090-800

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 505 , localizado com frente para a Av. Manoel dos Santos ,

complemento Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.033.229.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 124,76 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 55,73 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 227,90 R$ 374,95 R$ 147,05 R$ 194,56

2020 R$ 233,70 R$ 384,51 R$ 150,81 R$ 194,58

2021 R$ 244,89 R$ 402,85 R$ 157,96 R$ 194,53

2022 R$ 271,98 R$ 447,48 R$ 175,50 R$ 194,57

2023 R$ 289,55 R$ 476,39 R$ 186,84 R$ 194,57

2024 R$ 301,54 R$ 496,11 R$ 194,57 R$ 194,57

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

3472/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 16 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

123/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ANTONIO PRIOR ALVES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Prof. Escolástica Maria de Jesus, nº 721, Jardim Baroneza, Taubaté ­ SP, CEP 12091-050

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 1025 , localizado com frente para a Rua Prof. Escolástica Maria de Jesus ,

complemento Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.033.197.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 188,16 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 607,20 R$ 1.158,07 R$ 550,87 R$ 728,89

2020 R$ 622,70 R$ 1.187,60 R$ 564,90 R$ 728,87

2021 R$ 652,40 R$ 1.244,25 R$ 591,85 R$ 728,87

2022 R$ 724,70 R$ 1.382,11 R$ 657,41 R$ 728,85

2023 R$ 771,59 R$ 1.471,39 R$ 699,80 R$ 728,78

2024 R$ 804,41 R$ 1.532,31 R$ 727,90 R$ 727,90

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

3492/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 16 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

124/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: APARECIDA FRANCA DE MORAES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Mãe Preta, nº 26, Jardim Baroneza, Taubaté ­ SP, CEP 12091-100

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 26 , localizado com frente para a Rua Mãe Preta ,

complemento Lote 04, Quadra H, Loteamento Jardim Baroneza, Bairro caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.020.102.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,99 ( 9,99 * 1,00 )

Área do Terreno: 299,40 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 185,28 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 665,90 R$ 1.185,21 R$ 519,31 R$ 687,13

2020 R$ 682,90 R$ 1.215,43 R$ 532,53 R$ 687,10

2021 R$ 715,50 R$ 1.273,41 R$ 557,91 R$ 687,07

2022 R$ 794,70 R$ 1.414,50 R$ 619,80 R$ 687,16

2023 R$ 846,04 R$ 1.505,88 R$ 659,84 R$ 687,16

2024 R$ 881,07 R$ 1.568,22 R$ 687,15 R$ 687,15

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

2007/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 15 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

125/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: LUIZ TOLOZA DE SIQUEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Francisco Simoes Correa de Araujo, nº 321, Vila Regedor, Taubaté ­ SP, CEP 12090-720

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 321 , localizado com frente para a Rua Francisco Simoes Correa de Araujo ,

complemento Lote AREA, Quadra 1, Bairro Belem ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.023.031.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,62 ( 11,18 * 0,95 )

Área do Terreno: 374,98 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 171,52 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 531,00 R$ 1.040,20 R$ 509,20 R$ 673,75

2020 R$ 544,50 R$ 1.066,72 R$ 522,22 R$ 673,80

2021 R$ 570,50 R$ 1.117,61 R$ 547,11 R$ 673,77

2022 R$ 633,70 R$ 1.241,43 R$ 607,73 R$ 673,78

2023 R$ 674,64 R$ 1.321,63 R$ 646,99 R$ 673,78

2024 R$ 702,57 R$ 1.376,35 R$ 673,78 R$ 673,78

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

1228/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 15 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

126/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: LEONIR SALVADOR

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua dos Anturios, nº 95, Jardim das Industrias, são José dos Campos ­ SP, CEP 12240-390

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 191 , localizado com frente para a Rua Caminho dos Limoeiros ,

complemento Lote 24, Quadra L, Loteamento Quinta dos Eucaliptos, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.238.024.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 15,00 Testada Fictícia: * 19,47 ( 22,91 * 0,85 )

Área do Terreno: 1049,74 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 154,38 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 507,00 R$ 955,68 R$ 448,68 R$ 593,67

2020 R$ 520,00 R$ 980,04 R$ 460,04 R$ 593,58

2021 R$ 544,80 R$ 1.026,79 R$ 481,99 R$ 593,58

2022 R$ 605,10 R$ 1.140,56 R$ 535,46 R$ 593,65

2023 R$ 644,26 R$ 1.214,24 R$ 569,98 R$ 593,58

2024 R$ 670,94 R$ 1.264,51 R$ 593,57 R$ 593,57

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

799/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 15 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

127/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: BENEDITO OSMAR FARIA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Orlando Prado, nº 258, Jardim Columbia, Taubaté ­ SP, CEP 12091-315

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 258 , localizado com frente para a Av. Orlando Prado ,

complemento Lote P/33, Area B, Quadra B, Loteamento Jardim Columbia, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.242.065.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,81 ( 4,81 * 1,00 )

Área do Terreno: 138,75 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 86,90 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 319,90 R$ 561,42 R$ 241,52 R$ 319,57

2020 R$ 328,10 R$ 575,74 R$ 247,64 R$ 319,51

2021 R$ 343,70 R$ 603,20 R$ 259,50 R$ 319,58

2022 R$ 381,80 R$ 670,03 R$ 288,23 R$ 319,56

2023 R$ 406,54 R$ 713,32 R$ 306,78 R$ 319,48

2024 R$ 424,25 R$ 742,85 R$ 318,60 R$ 318,60

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

334/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 15 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

128/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: CIRO DE VASCONCELOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Orlando Prado, nº 284, jardim Columbia, Taubaté ­ SP, CEP 12091-315

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 284 , localizado com frente para a Av. Orlando Prado ,

complemento Lote P/36, Area B, Quadra B, Loteamento Jardim Columbia, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.242.067.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,81 ( 4,81 * 1,00 )

Área do Terreno: 138,75 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 103,44 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 319,90 R$ 627,59 R$ 307,69 R$ 407,13

2020 R$ 328,10 R$ 643,59 R$ 315,49 R$ 407,07

2021 R$ 343,70 R$ 674,29 R$ 330,59 R$ 407,13

2022 R$ 381,80 R$ 749,00 R$ 367,20 R$ 407,11

2023 R$ 406,54 R$ 797,39 R$ 390,85 R$ 407,03

2024 R$ 424,25 R$ 830,40 R$ 406,15 R$ 406,15

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

311/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 15 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

129/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: CIRO DE VASCONCELOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua José de Assis Junior, nº 106, Belém, Taubaté ­ SP, CEP 12090-808

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 266 , localizado com frente para a Av. Orlando Prado ,

complemento Lote P/34, Area B, Quadra B, Loteamento Jardim Columbia, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.242.071.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,81 ( 4,81 * 1,00 )

Área do Terreno: 138,75 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 88,21 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 319,90 R$ 566,66 R$ 246,76 R$ 326,51

2020 R$ 328,10 R$ 581,11 R$ 253,01 R$ 326,45

2021 R$ 343,70 R$ 608,83 R$ 265,13 R$ 326,51

2022 R$ 381,80 R$ 676,29 R$ 294,49 R$ 326,49

2023 R$ 406,54 R$ 719,98 R$ 313,44 R$ 326,41

2024 R$ 424,25 R$ 749,78 R$ 325,53 R$ 325,53

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

287/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 15 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

130/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: GIOVANI RODRIGO DE JESUS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Francisco de Mattos, nº 290, Independência, Taubaté ­ SP, CEP 12031-640

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 488 , localizado com frente para a Caminho dos Cajueiros ,

complemento Lote 15, Quadra A, Loteamento Quinta dos Eucaliptos, Bairro São Gonçalo ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.228.015.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 20,00 Testada Fictícia: * 24,38 ( 28,68 * 0,85 )

Área do Terreno: 1233,81 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 213,28 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 634,50 R$ 1.276,46 R$ 641,96 R$ 849,41

2020 R$ 650,70 R$ 1.309,00 R$ 658,30 R$ 849,38

2021 R$ 681,70 R$ 1.371,44 R$ 689,74 R$ 849,43

2022 R$ 757,30 R$ 1.523,40 R$ 766,10 R$ 849,35

2023 R$ 806,25 R$ 1.621,81 R$ 815,56 R$ 849,33

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

17130/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 15 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

131/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: DELIO SANTOS LIMA ­ ESPÓLIO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Xerentes, nº 235, Jardim Cambui, Santo André ­ SP, CEP 09185-570

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 640 , localizado com frente para a Rua Augusto Arid ,

complemento Lote 12, Quadra E, Loteamento Quinta das Frutas, Bairro Piracangaguá ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.1.219.012.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 20,00 Testada Fictícia: * 21,56 ( 25,36 * 0,85 )

Área do Terreno: 964,96 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 206,27 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 561,00 R$ 1.199,42 R$ 638,42 R$ 844,74

2020 R$ 575,30 R$ 1.230,01 R$ 654,71 R$ 844,74

2021 R$ 602,80 R$ 1.288,68 R$ 685,88 R$ 844,67

2022 R$ 669,60 R$ 1.431,46 R$ 761,86 R$ 844,66

2023 R$ 712,86 R$ 1.523,94 R$ 811,08 R$ 844,66

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

17165/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 15 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

132/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOVENINA APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Lindoia, nº 515, Imaculada, Taubaté ­ SP, CEP 12090-480

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 515 , localizado com frente para a Rua Lindoia ,

complemento Lote P/06, Quadra F, Loteamento Granjas Panorama, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.3.011.230.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,77 ( 5,77 * 1,00 )

Área do Terreno: 199,76 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 133,40 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 288,40 R$ 726,01 R$ 437,61 R$ 579,03

2020 R$ 295,80 R$ 744,52 R$ 448,72 R$ 578,96

2021 R$ 309,90 R$ 780,03 R$ 470,13 R$ 578,98

2022 R$ 344,20 R$ 866,46 R$ 522,26 R$ 579,02

2023 R$ 366,52 R$ 922,43 R$ 555,91 R$ 578,93

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

12845/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 31 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

133/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: DIRLEY RODRIGO DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Geraldo Fernandes Patto, nº 73, Imaculada Conceição, Taubaté ­ SP, CEP 12082-740

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 73 , localizado com frente para a Rua Geraldo Fernandes Patto ,

complemento Lote 07, Quadra C, Loteamento Vila Maria, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.004.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 8,00 Testada Fictícia: * 7,29 ( 7,29 * 1,00 )

Área do Terreno: 199,29 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 137,96 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 485,20 R$ 875,91 R$ 390,71 R$ 516,97

2020 R$ 497,60 R$ 898,24 R$ 400,64 R$ 516,93

2021 R$ 521,40 R$ 941,09 R$ 419,69 R$ 516,85

2022 R$ 579,10 R$ 1.045,36 R$ 466,26 R$ 516,93

2023 R$ 616,51 R$ 1.112,89 R$ 496,38 R$ 516,93

2024 R$ 642,03 R$ 1.158,97 R$ 516,94 R$ 516,94

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

4978/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

134/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ROGERIO DANIEL DOS SANTOS LUZ

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Coronel Francisco Gomes Vieira, nº 50, Alto de São Pedro, Taubaté ­ SP, CEP 12081-250

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 50 , localizado com frente para a Av. Coronel Francisco Gomes Vieira ,

complemento Lote 07, Loteamento Cristo Redentor, Bairro Alto de São Pedro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.004.030.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,41 ( 10,96 * 0,95 )

Área do Terreno: 360,36 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 283,67 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 674,70 R$ 1.597,60 R$ 922,90 R$ 1.221,14

2020 R$ 691,90 R$ 1.638,33 R$ 946,43 R$ 1.221,14

2021 R$ 724,80 R$ 1.716,48 R$ 991,68 R$ 1.221,27

2022 R$ 805,10 R$ 1.906,66 R$ 1.101,56 R$ 1.221,27

2023 R$ 857,11 R$ 2.029,83 R$ 1.172,72 R$ 1.221,27

2024 R$ 892,59 R$ 2.113,87 R$ 1.221,28 R$ 1.221,28

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

4909/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

135/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: VALDOMIRO CESQUIM

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Vicente Batista, nº 162, Parque 3 Marias, Taubaté ­ SP, CEP 12081-170

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 101 , localizado com frente para a Av. Coronel Francisco Gomes Vieira ,

complemento Lote 06, Loteamento Cristo Redentor, Bairro Alto de São Pedro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.004.047.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 10,72 ( 11,28 * 0,95 )

Área do Terreno: 381,72 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 294,65 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 677,30 R$ 1.655,03 R$ 977,73 R$ 1.293,70

2020 R$ 694,60 R$ 1.697,23 R$ 1.002,63 R$ 1.293,65

2021 R$ 727,70 R$ 1.778,19 R$ 1.050,49 R$ 1.293,69

2022 R$ 808,40 R$ 1.975,21 R$ 1.166,81 R$ 1.293,61

2023 R$ 860,62 R$ 2.102,81 R$ 1.242,19 R$ 1.293,62

2024 R$ 896,25 R$ 2.189,87 R$ 1.293,62 R$ 1.293,62

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

4812/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

136/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: EMILIA ANTONIA RODRIGUES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Diana Ortiz, nº 121, Alto de São Pedro, Taubaté ­ SP, CEP 12082-750

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 121 , localizado com frente para a Rua Diana Ortiz ,

complemento Bairro Alto de São Pedro ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.004.065.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 5,87 ( 5,87 * 1,00 )

Área do Terreno: 206,60 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 118,55 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 390,60 R$ 735,15 R$ 344,55 R$ 455,90

2020 R$ 400,50 R$ 753,89 R$ 353,39 R$ 455,97

2021 R$ 419,70 R$ 789,86 R$ 370,16 R$ 455,85

2022 R$ 466,20 R$ 877,37 R$ 411,17 R$ 455,85

2023 R$ 496,32 R$ 934,05 R$ 437,73 R$ 455,85

2024 R$ 517,75 R$ 972,72 R$ 454,97 R$ 454,97

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

4810/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 19 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

137/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: BENEDITO LUIZ DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Condessa de Vimieiro, nº 66, Jd. Imaculada Conceição, Taubaté ­ SP, CEP 12082-780

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 86 , localizado com frente para a Rua Condessa de Vimieiro ,

complemento Lote 03, Quadra A, Loteamento Jd. Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.007.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 9,00 Testada Fictícia: * 8,68 ( 8,68 * 1,00 )

Área do Terreno: 251,14 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 153,81 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 578,60 R$ 1.001,09 R$ 422,49 R$ 559,03

2020 R$ 593,30 R$ 1.026,62 R$ 433,32 R$ 559,09

2021 R$ 621,60 R$ 1.075,59 R$ 453,99 R$ 559,09

2022 R$ 690,50 R$ 1.194,76 R$ 504,26 R$ 559,06

2023 R$ 735,11 R$ 1.271,95 R$ 536,84 R$ 559,06

2024 R$ 765,54 R$ 1.324,60 R$ 559,06 R$ 559,06

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

4797/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 19 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

138/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: SAID SILVA SIRIO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Condessa de Vimieiro, nº 126, Jd. Imaculada Conceição, Taubaté ­ SP, CEP 12082-780

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 126 , localizado com frente para a Rua Condessa de Vimieiro ,

complemento Lote 07, Quadra A, Loteamento Jd. Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.007.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 9,00 Testada Fictícia: * 8,68 ( 8,68 * 1,00 )

Área do Terreno: 251,14 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 110,31 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 577,90 R$ 827,06 R$ 249,16 R$ 329,68

2020 R$ 592,60 R$ 848,15 R$ 255,55 R$ 329,73

2021 R$ 620,90 R$ 888,61 R$ 267,71 R$ 329,69

2022 R$ 689,70 R$ 987,06 R$ 297,36 R$ 329,68

2023 R$ 734,25 R$ 1.050,83 R$ 316,58 R$ 329,69

2024 R$ 764,65 R$ 1.094,34 R$ 329,69 R$ 329,69

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

4784/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 19 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

139/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: DAVINA DA SILVA MEDEIROS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Salvador de Faria Albernaz, nº 241, Jd. Imaculada Conceição, Taubaté ­ SP, CEP 12082-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 241 , localizado com frente para a Rua Salvador de Faria Albernaz ,

complemento Lote 18, Quadra A, Loteamento Jd. Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.007.022.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 10,08 ( 10,61 * 0,95 )

Área do Terreno: 307,01 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 89,30 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 671,20 R$ 805,20 R$ 134,00 R$ 177,31

2020 R$ 688,30 R$ 825,73 R$ 137,43 R$ 177,33

2021 R$ 721,20 R$ 865,12 R$ 143,92 R$ 177,24

2022 R$ 801,10 R$ 960,98 R$ 159,88 R$ 177,25

2023 R$ 852,85 R$ 1.023,06 R$ 170,21 R$ 177,25

2024 R$ 888,16 R$ 1.065,41 R$ 177,25 R$ 177,25

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

4771/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 19 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

140/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: CARMEM COUTO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Salvador de Faria Albernaz, nº 193, Jd. Imaculada Conceição, Taubaté ­ SP, CEP 12082-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 231 , localizado com frente para a Rua Salvador de Faria Albernaz ,

complemento Lote 19, Quadra A, Loteamento Jd. Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.007.023.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 9,00 Testada Fictícia: * 8,74 ( 8,74 * 1,00 )

Área do Terreno: 254,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 156,43 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 582,60 R$ 1.014,24 R$ 431,64 R$ 571,13

2020 R$ 597,40 R$ 1.040,10 R$ 442,70 R$ 571,20

2021 R$ 625,90 R$ 1.089,72 R$ 463,82 R$ 571,20

2022 R$ 695,30 R$ 1.210,45 R$ 515,15 R$ 571,14

2023 R$ 740,22 R$ 1.288,65 R$ 548,43 R$ 571,14

2024 R$ 770,87 R$ 1.342,00 R$ 571,13 R$ 571,13

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

4769/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 19 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

141/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARCIO ANTONIO AGOSTINHO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Praça Santa Terezinha, nº 243, Centro, Taubaté ­ SP, CEP 12010-130

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 306 , localizado com frente para a Rua Salvador de Faria Albernaz ,

complemento Lote 39, Quadra B, Loteamento Jd. Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.008.031.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 18,00 Testada Fictícia: * 14,09 ( 15,66 * 0,90 )

Área do Terreno: 408,73 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 394,08 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 939,50 R$ 2.202,94 R$ 1.263,44 R$ 1.671,74

2020 R$ 963,40 R$ 2.259,11 R$ 1.295,71 R$ 1.671,80

2021 R$ 1.009,40 R$ 2.366,87 R$ 1.357,47 R$ 1.671,75

2022 R$ 1.121,20 R$ 2.629,12 R$ 1.507,92 R$ 1.671,79

2023 R$ 1.193,63 R$ 2.798,96 R$ 1.605,33 R$ 1.671,79

2024 R$ 1.243,05 R$ 2.914,84 R$ 1.671,79 R$ 1.671,79

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

4664/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 19 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

142/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: NILSON FABIANO DE OLIVEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Salvador de Faria Albernaz, nº 152, Jd. Imaculada Conceição, Taubaté ­ SP, CEP 12082-

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 197 , localizado com frente para a Rua Bento Soares da Mota ,

complemento Lote 22, Quadra B, Loteamento Jardim Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.008.048.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 8,00 Testada Fictícia: * 8,81 ( 8,81 * 1,00 )

Área do Terreno: 291,06 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 200,10 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 525,20 R$ 1.192,06 R$ 666,86 R$ 882,37

2020 R$ 538,60 R$ 1.222,46 R$ 683,86 R$ 882,35

2021 R$ 564,30 R$ 1.280,77 R$ 716,47 R$ 882,34

2022 R$ 626,80 R$ 1.422,68 R$ 795,88 R$ 882,37

2023 R$ 667,29 R$ 1.514,58 R$ 847,29 R$ 882,37

2024 R$ 694,92 R$ 1.577,29 R$ 882,37 R$ 882,37

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

4647/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 19 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

143/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: LIDIA APARECIDA TARGA ALMEIDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Bento Soares da Mota, nº 126, Jd. Imaculada Conceição, Taubaté ­ SP, CEP 12082-720

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 126 , localizado com frente para a Rua Bento Soares da Mota ,

complemento Lote 65, Quadra C, Loteamento Jardim Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.009.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 8,00 Testada Fictícia: * 8,57 ( 8,57 * 1,00 )

Área do Terreno: 275,42 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 118,79 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 523,60 R$ 856,10 R$ 332,50 R$ 439,95

2020 R$ 536,90 R$ 877,93 R$ 341,03 R$ 440,02

2021 R$ 562,60 R$ 919,81 R$ 357,21 R$ 439,91

2022 R$ 624,90 R$ 1.021,72 R$ 396,82 R$ 439,94

2023 R$ 665,27 R$ 1.087,72 R$ 422,45 R$ 439,94

2024 R$ 692,81 R$ 1.132,76 R$ 439,95 R$ 439,95

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

4640/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 19 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

144/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: EDSON JACINTHO DE ALMEIDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Bento Soares da Mota, nº 166, Jd. Imaculada Conceição, Taubaté ­ SP, CEP 12082-720

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 166 , localizado com frente para a Rua Bento Soares da Mota ,

complemento Lote 59, Quadra C, Loteamento Jardim Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.009.020.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 8,00 Testada Fictícia: * 8,57 ( 8,57 * 1,00 )

Área do Terreno: 275,42 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 141,50 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 523,60 R$ 946,96 R$ 423,36 R$ 560,17

2020 R$ 536,90 R$ 971,10 R$ 434,20 R$ 560,23

2021 R$ 562,60 R$ 1.017,42 R$ 454,82 R$ 560,12

2022 R$ 624,90 R$ 1.130,15 R$ 505,25 R$ 560,16

2023 R$ 665,27 R$ 1.203,16 R$ 537,89 R$ 560,16

2024 R$ 692,81 R$ 1.252,97 R$ 560,16 R$ 560,16

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

4624/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 19 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

145/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JONAS MARTHA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Bento Soares da Mota, nº 174, Jd. Imaculada Conceição, Taubaté ­ SP, CEP 12082-720

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 182 , localizado com frente para a Rua Bento Soares da Mota ,

complemento Lote 58, Quadra C, Loteamento Jardim Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.009.021.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 8,00 Testada Fictícia: * 8,57 ( 8,57 * 1,00 )

Área do Terreno: 275,42 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 205,54 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 523,60 R$ 1.203,16 R$ 679,56 R$ 899,17

2020 R$ 536,90 R$ 1.233,84 R$ 696,94 R$ 899,23

2021 R$ 562,60 R$ 1.292,69 R$ 730,09 R$ 899,12

2022 R$ 624,90 R$ 1.435,92 R$ 811,02 R$ 899,16

2023 R$ 665,27 R$ 1.528,68 R$ 863,41 R$ 899,16

2024 R$ 692,81 R$ 1.591,97 R$ 899,16 R$ 899,16

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

4578/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 19 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

146/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: HELENA ROSARIA DE CAMPOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Bento Soares da Mota, nº 202, Jd. Imaculada Conceição, Taubaté ­ SP, CEP 12082-720

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 182 , localizado com frente para a Rua Bento Soares da Mota ,

complemento Lote 57, Quadra C, Loteamento Jardim Imaculada Conceição, Bairro Imaculada Conceição ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.4.009.022.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 8,00 Testada Fictícia: * 8,63 ( 8,63 * 1,00 )

Área do Terreno: 279,29 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 198,68 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 524,00 R$ 1.178,38 R$ 654,38 R$ 865,85

2020 R$ 537,40 R$ 1.208,43 R$ 671,03 R$ 865,80

2021 R$ 563,00 R$ 1.266,07 R$ 703,07 R$ 865,84

2022 R$ 625,40 R$ 1.406,35 R$ 780,95 R$ 865,82

2023 R$ 665,80 R$ 1.497,20 R$ 831,40 R$ 865,82

2024 R$ 693,36 R$ 1.559,19 R$ 865,83 R$ 865,83

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

4572/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 19 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ANTONIO BASSO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Dr. Felix Guisard Filho, nº 1966, Belém, Taubaté ­ SP, CEP 12090-600

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 50 , localizado com frente para a Rua Antônio Bastos ,

complemento Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.032.003.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 88,97 Testada Fictícia: * 34,73 ( 46,31 * 0,75 )

Área do Terreno: 723,02 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 390,65 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.736,00 R$ 2.720,52 R$ 984,52 R$ 1.302,68

2020 R$ 1.780,30 R$ 2.789,88 R$ 1.009,58 R$ 1.302,62

2021 R$ 1.865,20 R$ 2.922,96 R$ 1.057,76 R$ 1.302,65

2022 R$ 2.071,90 R$ 3.246,82 R$ 1.174,92 R$ 1.302,60

2023 R$ 2.205,80 R$ 3.456,57 R$ 1.250,77 R$ 1.302,55

2024 R$ 2.297,62 R$ 3.599,67 R$ 1.302,05 R$ 1.302,05

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

3872/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 19 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

148/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE CARLOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Dr. Felix Guisard Filho, nº 116, Belém, Taubaté ­ SP, CEP 12090-600

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 116 , localizado com frente para a Rodovia Oswaldo Cruz ,

complemento Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.033.044.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 164,74 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,40 R$ 963,05 R$ 507,65 R$ 671,70

2020 R$ 467,00 R$ 987,60 R$ 520,60 R$ 671,71

2021 R$ 489,30 R$ 1.034,71 R$ 545,41 R$ 671,68

2022 R$ 543,50 R$ 1.149,35 R$ 605,85 R$ 671,70

2023 R$ 578,61 R$ 1.223,60 R$ 644,99 R$ 671,70

2024 R$ 602,56 R$ 1.274,26 R$ 671,70 R$ 671,70

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

3863/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 19 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

149/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOAO TEODORO DE FARIA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Elvira Simoes Correa de Araujo, nº 147, Belém, Taubaté ­ SP, CEP 12090-721

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 147 , localizado com frente para a Rua Elvira Simões Correa de Araujo ,

complemento Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.033.054.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 13,13 ( 13,82 * 0,95 )

Área do Terreno: 572,98 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 315,75 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 656,30 R$ 1.700,81 R$ 1.044,51 R$ 1.382,06

2020 R$ 673,10 R$ 1.744,18 R$ 1.071,08 R$ 1.381,97

2021 R$ 705,20 R$ 1.827,38 R$ 1.122,18 R$ 1.381,98

2022 R$ 783,30 R$ 2.029,85 R$ 1.246,55 R$ 1.382,01

2023 R$ 833,90 R$ 2.160,98 R$ 1.327,08 R$ 1.382,02

2024 R$ 868,42 R$ 2.250,44 R$ 1.382,02 R$ 1.382,02

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

3840/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 19 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

150/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: VANER DE CARVALHO NOGUEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Dr. Felix Guisard Filho, nº 1272, Belém, Taubaté ­ SP, CEP 12090-600

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 135 , localizado com frente para a Rua Elvira Simões Correa de Araujo ,

complemento Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.033.080.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 158,05 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,40 R$ 936,28 R$ 480,88 R$ 636,29

2020 R$ 467,00 R$ 960,16 R$ 493,16 R$ 636,30

2021 R$ 489,30 R$ 1.005,95 R$ 516,65 R$ 636,27

2022 R$ 543,50 R$ 1.117,41 R$ 573,91 R$ 636,28

2023 R$ 578,61 R$ 1.189,60 R$ 610,99 R$ 636,28

2024 R$ 602,56 R$ 1.238,85 R$ 636,29 R$ 636,29

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

3810/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 19 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

151/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: REINALDO NELSON BUSS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Francisco Simoes Correa de Araujo, nº 61, Vila Regedor, Taubaté ­ SP, CEP 12090-720

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 61 , localizado com frente para a Rua Elvira Simoes Correa de Araujo ,

complemento Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.033.088.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 177,33 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,40 R$ 1.013,42 R$ 558,02 R$ 738,35

2020 R$ 467,00 R$ 1.039,26 R$ 572,26 R$ 738,36

2021 R$ 489,30 R$ 1.088,83 R$ 599,53 R$ 738,33

2022 R$ 543,50 R$ 1.209,47 R$ 665,97 R$ 738,34

2023 R$ 578,61 R$ 1.287,60 R$ 708,99 R$ 738,34

2024 R$ 602,56 R$ 1.340,91 R$ 738,35 R$ 738,35

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

3768/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 19 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

152/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: LUIZ CARLOS DA SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Manoel dos Santos, nº 260, Belem, Taubaté ­ SP, CEP 12090-800

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 260 , localizado com frente para a Av. Manoel dos Santos ,

complemento Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.033.134.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,00 Testada Fictícia: * 9,96 ( 10,48 * 0,95 )

Área do Terreno: 274,58 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 198,92 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 497,70 R$ 1.127,66 R$ 629,96 R$ 833,53

2020 R$ 510,40 R$ 1.156,41 R$ 646,01 R$ 833,52

2021 R$ 534,70 R$ 1.211,57 R$ 676,87 R$ 833,57

2022 R$ 594,00 R$ 1.345,81 R$ 751,81 R$ 833,51

2023 R$ 632,37 R$ 1.432,75 R$ 800,38 R$ 833,51

2024 R$ 658,55 R$ 1.492,07 R$ 833,52 R$ 833,52

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

3762/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

153/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: LUCIA HELENA LINGIARDI VELOSO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Prof. Escolastica Maria de Jesus, nº 521, Jardim Baroneza, Taubaté ­ SP, CEP 12091-050

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 815 , localizado com frente para a Rua Prof. Escolastica Maria de Jesus ,

complemento Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.033.156.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 151,45 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 607,90 R$ 1.011,21 R$ 403,31 R$ 533,64

2020 R$ 623,40 R$ 1.036,99 R$ 413,59 R$ 533,64

2021 R$ 653,10 R$ 1.086,45 R$ 433,35 R$ 533,68

2022 R$ 725,50 R$ 1.206,83 R$ 481,33 R$ 533,64

2023 R$ 772,37 R$ 1.284,79 R$ 512,42 R$ 533,64

2024 R$ 804,35 R$ 1.337,99 R$ 533,64 R$ 533,64

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

3738/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

154/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: NELSON CARLOS DA SILVA DE JESUS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Prof. Escolastica Maria de Jesus, nº 511, Jardim Baroneza, Taubaté ­ SP, CEP 12091-050

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 805 , localizado com frente para a Rua Prof. Escolastica Maria de Jesus ,

complemento Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.033.157.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 155,55 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 607,90 R$ 1.027,61 R$ 419,71 R$ 555,34

2020 R$ 623,40 R$ 1.053,81 R$ 430,41 R$ 555,34

2021 R$ 653,10 R$ 1.104,08 R$ 450,98 R$ 555,39

2022 R$ 725,50 R$ 1.226,41 R$ 500,91 R$ 555,34

2023 R$ 772,37 R$ 1.305,63 R$ 533,26 R$ 555,34

2024 R$ 804,35 R$ 1.359,69 R$ 555,34 R$ 555,34

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

3713/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

155/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: LAZARO DIMAS SABORITO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Prof. Escolastica Maria de Jesus, nº 481, Jardim Baroneza, Taubaté ­ SP, CEP 12091-050

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 775 , localizado com frente para a Rua Prof. Escolastica Maria de Jesus ,

complemento Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.033.160.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 127,72 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 607,90 R$ 916,27 R$ 308,37 R$ 408,02

2020 R$ 622,70 R$ 939,63 R$ 316,93 R$ 408,92

2021 R$ 652,40 R$ 984,45 R$ 332,05 R$ 408,93

2022 R$ 724,70 R$ 1.093,53 R$ 368,83 R$ 408,91

2023 R$ 771,52 R$ 1.164,17 R$ 392,65 R$ 408,91

2024 R$ 803,46 R$ 1.212,37 R$ 408,91 R$ 408,91

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

3693/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

156/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: CARLOS DE CAMPOS SILVA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Prof. Escolastica Maria de Jesus, nº 425, Jardim Baroneza, Taubaté ­ SP, CEP 12091-050

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 715 , localizado com frente para a Rua Prof. Escolastica Maria de Jesus ,

complemento Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.033.166.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 173,82 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 607,90 R$ 1.100,70 R$ 492,80 R$ 652,06

2020 R$ 623,40 R$ 1.128,77 R$ 505,37 R$ 652,05

2021 R$ 653,10 R$ 1.182,61 R$ 529,51 R$ 652,10

2022 R$ 725,50 R$ 1.313,64 R$ 588,14 R$ 652,06

2023 R$ 772,37 R$ 1.398,50 R$ 626,13 R$ 652,05

2024 R$ 804,35 R$ 1.456,40 R$ 652,05 R$ 652,05

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

3680/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

157/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: IRINEU ANTUNES DE SOUZA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Manoel dos Santos, nº 475, Belem, Taubaté ­ SP, CEP 12090-800

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 475 , localizado com frente para a Av. Manoel dos Santos ,

complemento Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.033.177.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,52 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 168,51 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 978,13 R$ 522,23 R$ 690,99

2020 R$ 467,50 R$ 1.003,07 R$ 535,57 R$ 691,02

2021 R$ 489,80 R$ 1.050,92 R$ 561,12 R$ 691,02

2022 R$ 544,10 R$ 1.167,36 R$ 623,26 R$ 690,99

2023 R$ 579,25 R$ 1.242,77 R$ 663,52 R$ 690,99

2024 R$ 603,23 R$ 1.294,22 R$ 690,99 R$ 690,99

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

3654/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 18 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

158/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: FRANCISCO DONIZETI MARCELINO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Pedro Pereira de Barros, nº 20, Chacaras Reunidas Brasil, Taubaté ­ SP, CEP 12091-320

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 501 , localizado com frente para a Av. Manoel dos Santos ,

complemento Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.033.178.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 124,76 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 74,64 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 227,90 R$ 450,60 R$ 222,70 R$ 294,67

2020 R$ 233,70 R$ 462,09 R$ 228,39 R$ 294,68

2021 R$ 244,89 R$ 484,13 R$ 239,24 R$ 294,63

2022 R$ 271,98 R$ 537,77 R$ 265,79 R$ 294,67

2023 R$ 289,55 R$ 572,51 R$ 282,96 R$ 294,67

2024 R$ 301,54 R$ 596,21 R$ 294,67 R$ 294,67

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

3648/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 17 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

159/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: REYNALDO SIMOES DE ARAUJO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Prof. Escolastica Maria de Jesus, nº 571, Jardim Baroneza, Taubaté ­ SP, CEP 12091-050

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 875 , localizado com frente para a Rua Prof. Escolastica Maria de Jesus ,

complemento Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.033.182.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 18,50 Testada Fictícia: * 9,12 ( 9,12 * 1,00 )

Área do Terreno: 134,88 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 201,50 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 607,90 R$ 1.211,44 R$ 603,54 R$ 798,58

2020 R$ 623,40 R$ 1.242,33 R$ 618,93 R$ 798,58

2021 R$ 653,10 R$ 1.301,59 R$ 648,49 R$ 798,62

2022 R$ 725,50 R$ 1.445,80 R$ 720,30 R$ 798,58

2023 R$ 772,37 R$ 1.539,20 R$ 766,83 R$ 798,58

2024 R$ 804,35 R$ 1.602,93 R$ 798,58 R$ 798,58

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

3537/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 17 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

160/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ANTONIO TARCISO BENTO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Plinio dos Santos, nº 88, Belem, Taubaté ­ SP, CEP 12090-821

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 88 , localizado com frente para a Rua Plinio dos Santos ,

complemento Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.019.313.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 22,50 Testada Fictícia: * 13,14 ( 13,83 * 0,95 )

Área do Terreno: 255,03 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 273,96 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.026,30 R$ 1.780,27 R$ 753,97 R$ 997,62

2020 R$ 1.052,50 R$ 1.825,66 R$ 773,16 R$ 997,57

2021 R$ 1.102,70 R$ 1.912,74 R$ 810,04 R$ 997,58

2022 R$ 1.224,90 R$ 2.124,67 R$ 899,77 R$ 997,55

2023 R$ 1.304,03 R$ 2.261,92 R$ 957,89 R$ 997,55

2024 R$ 1.358,02 R$ 2.355,57 R$ 997,55 R$ 997,55

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

2014/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 17 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

161/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: KAYAN FERREIRA RODRIGUES SIQUEIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Jayme de Castro, nº 101, Jardim Baroneza, Taubaté ­ SP, CEP 12091-090

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 101 , localizado com frente para a Rua Jayme de Castro ,

complemento Lote P/25, Area A, Quadra I, Loteamento Jardim Baroneza, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.016.015.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 125,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 75,91 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 303,90 R$ 506,34 R$ 202,44 R$ 267,86

2020 R$ 311,70 R$ 519,25 R$ 207,55 R$ 267,80

2021 R$ 326,50 R$ 544,02 R$ 217,52 R$ 267,88

2022 R$ 362,70 R$ 604,30 R$ 241,60 R$ 267,85

2023 R$ 386,13 R$ 643,34 R$ 257,21 R$ 267,86

2024 R$ 402,12 R$ 669,97 R$ 267,85 R$ 267,85

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

2268/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 17 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

162/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE MARCELINO M MORAES

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Nivaldo Righi, nº 175, Jardim Baroneza, Taubaté ­ SP, CEP 12091-080

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 195 , localizado com frente para a Rua Nivaldo Righi ,

complemento Lote 22, Quadra 23, Loteamento Jardim Eulalia, Bairro Caixa d'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.015.021.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 11,52 ( 11,52 * 1,00 )

Área do Terreno: 361,94 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 228,84 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 729,50 R$ 1.427,48 R$ 697,98 R$ 923,54

2020 R$ 748,10 R$ 1.463,87 R$ 715,77 R$ 923,53

2021 R$ 783,80 R$ 1.533,70 R$ 749,90 R$ 923,52

2022 R$ 870,60 R$ 1.703,63 R$ 833,03 R$ 923,56

2023 R$ 926,84 R$ 1.813,69 R$ 886,85 R$ 923,57

2024 R$ 965,21 R$ 1.888,78 R$ 923,57 R$ 923,57

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

2303/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 17 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

163/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: EDITE APARECIDA DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Nivaldo Righi, nº 26, Jardim Baroneza, Taubaté ­ SP, CEP 12091-080

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 225 , localizado com frente para a Rua Nivaldo Righi ,

complemento Lote P/26, Area A, Quadra 23, Loteamento Jardim Eulalia, Bairro Caixa d'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.015.017.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,50 Testada Fictícia: * 5,76 ( 5,76 * 1,00 )

Área do Terreno: 180,97 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 97,05 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 383,90 R$ 644,25 R$ 260,35 R$ 344,48

2020 R$ 393,70 R$ 660,67 R$ 266,97 R$ 344,46

2021 R$ 412,50 R$ 692,19 R$ 279,69 R$ 344,44

2022 R$ 458,20 R$ 768,88 R$ 310,68 R$ 344,44

2023 R$ 487,80 R$ 818,55 R$ 330,75 R$ 344,44

2024 R$ 507,99 R$ 852,44 R$ 344,45 R$ 344,45

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

2304/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 17 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

164/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: WALDEMAR FELIPPE DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Mons. Antonio Gomes Vieira, nº 90, Belém/Caixa D'Agua, Taubaté ­ SP, CEP 12091-150

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 197 , localizado com frente para a Rua José Luiz Santana ,

complemento Lote 24, Quadra 21, Loteamento Jardim Eulalia, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.014.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,00 Testada Fictícia: * 10,45 ( 11,00 * 0,95 )

Área do Terreno: 330,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 238,20 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 696,60 R$ 1.417,37 R$ 720,77 R$ 953,70

2020 R$ 714,30 R$ 1.453,51 R$ 739,21 R$ 953,77

2021 R$ 748,40 R$ 1.522,84 R$ 774,44 R$ 953,74

2022 R$ 831,30 R$ 1.691,57 R$ 860,27 R$ 953,76

2023 R$ 885,00 R$ 1.800,85 R$ 915,85 R$ 953,77

2024 R$ 921,64 R$ 1.875,41 R$ 953,77 R$ 953,77

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

2318/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 17 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

165/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: MARINA DA CONCEICAO DOS SANTOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Madre Maria Teodora Voiron, nº 41, Jardim Baroneza, Taubaté ­ SP, CEP 12091-140

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 60 , localizado com frente para a Rua Mons. Antônio Gomes Vieira ,

complemento Lote P/19, Area A, Quadra E, Loteamento Jardim Baroneza, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.009.025.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 124,76 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 71,38 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 303,30 R$ 488,22 R$ 184,92 R$ 244,68

2020 R$ 311,00 R$ 500,67 R$ 189,67 R$ 244,72

2021 R$ 325,80 R$ 524,55 R$ 198,75 R$ 244,76

2022 R$ 361,90 R$ 582,67 R$ 220,77 R$ 244,76

2023 R$ 385,37 R$ 620,31 R$ 234,94 R$ 244,67

2024 R$ 402,20 R$ 645,99 R$ 243,79 R$ 243,79

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

2342/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 17 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

166/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: VICENTE DE PAULO

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua da Imprensa, nº 39, Jardim Baroneza, Taubaté ­ SP, CEP 12091-180

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 39 , localizado com frente para a Rua da Imprensa ,

complemento Lote P/6 e P/5, Parte Area C, Quadra B, Loteamento Jardim Baroneza, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.002.013.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 4,56 ( 4,56 * 1,00 )

Área do Terreno: 125,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 90,24 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 303,90 R$ 563,67 R$ 259,77 R$ 343,72

2020 R$ 311,70 R$ 578,05 R$ 266,35 R$ 343,65

2021 R$ 326,50 R$ 605,62 R$ 279,12 R$ 343,74

2022 R$ 362,70 R$ 672,72 R$ 310,02 R$ 343,71

2023 R$ 386,21 R$ 716,18 R$ 329,97 R$ 343,63

2024 R$ 402,20 R$ 745,83 R$ 343,63 R$ 343,63

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

2349/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 17 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

167/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: DEVANIR ROVIDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Alvaro Marcondes de Mattos, nº 789, Estoril, Taubaté ­ SP, CEP 12092-500

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 401 , localizado com frente para a Av. Itambé ,

complemento Loteamento Jardim Baroneza, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.001.014.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 33,00 Testada Fictícia: * 34,76 ( 46,34 * 0,75 )

Área do Terreno: 1951,95 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 938,52 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 2.316,30 R$ 5.881,16 R$ 3.564,86 R$ 4.716,88

2020 R$ 2.375,30 R$ 6.031,15 R$ 3.655,85 R$ 4.716,99

2021 R$ 2.488,60 R$ 6.318,85 R$ 3.830,25 R$ 4.717,02

2022 R$ 2.764,40 R$ 7.019,01 R$ 4.254,61 R$ 4.716,97

2023 R$ 2.943,01 R$ 7.472,43 R$ 4.529,42 R$ 4.716,94

2024 R$ 3.065,51 R$ 7.781,79 R$ 4.716,28 R$ 4.716,28

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

2417/2024 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 17 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

168/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Lezi Maria do Espirito Santo Feliciano

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Vicente Torres, nº 289, Chacara Silvestre, Taubaté ­ SP, CEP 12085-100

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 289 , localizado com frente para a Rua Vicente Torres ,

complemento Parte do Lote 123, Área A, Loteamento Chacara Silvestre, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.8.001.123.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 6,45 ( 6,45 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 69,20 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 201,40 R$ 345,89 R$ 144,49 R$ 191,19

2020 R$ 206,50 R$ 354,71 R$ 148,21 R$ 191,23

2021 R$ 216,24 R$ 371,63 R$ 155,39 R$ 191,37

2022 R$ 240,24 R$ 412,81 R$ 172,57 R$ 191,32

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

16243/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 19 de julho de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

169/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Lezi Maria do Espirito Santo Feliciano

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Ten. Alexandre Gandhi Souza Lacerda, nº 1418, Chacara Silvestre, Taubaté ­ SP, CEP

12085-160

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 526 , localizado com frente para a Rua Luiz Augusto de Gouvea ,

complemento Parte do Lote 141, Área A, Loteamento Chacara Silvestre, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.8.001.141.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 6,45 ( 6,45 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 51,72 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 150,15 R$ 286,80 R$ 136,65 R$ 180,81

2020 R$ 154,00 R$ 294,12 R$ 140,12 R$ 180,79

2021 R$ 161,40 R$ 308,15 R$ 146,75 R$ 180,72

2022 R$ 179,28 R$ 342,29 R$ 163,01 R$ 180,72

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

16243/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

170/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Olavo Prudencio Filho

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Ten. Alexandre Gandhi Souza Lacerda, nº 1024, Chacara Silvestre, Taubaté ­ SP, CEP

12085-160

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 980 , localizado com frente para a Rua Ten. Alexandre Gandhi Souza Lacerda ,

complemento Parte do Lote 15, Área A, Loteamento Chacara Silvestre, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.8.002.019.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 5,00 Testada Fictícia: * 6,45 ( 6,45 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 132,66 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 216,40 R$ 560,41 R$ 344,01 R$ 455,18

2020 R$ 221,90 R$ 574,70 R$ 352,80 R$ 455,21

2021 R$ 232,47 R$ 602,12 R$ 369,65 R$ 455,22

2022 R$ 258,30 R$ 668,83 R$ 410,53 R$ 455,14

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

e 2022 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

16243/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 19 de julho de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

171/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Israel Galdino da Costa

ENDEREÇO DE ENTREGA: Estr. Professor Dr. José Luiz Cembranelli, nº 2831, Itaim, Taubaté ­ SP, CEP 12081-010

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 2831 , localizado com frente para a Estr. Professor Dr. José Luiz Cembranelli ,

complemento Lote 06, Loteamento Chacara Silvestre, Bairro Itaim ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.8.004.006.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 7,50 Testada Fictícia: * 7,86 ( 7,86 * 1,00 )

Área do Terreno: 247,12 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

32,62 A partir de 2004 101,45 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 321,20 R$ 667,85 R$ 346,65 R$ 458,67

2020 R$ 329,40 R$ 684,88 R$ 355,48 R$ 458,66

2021 R$ 345,10 R$ 717,54 R$ 372,44 R$ 458,67

2022 R$ 383,30 R$ 797,05 R$ 413,75 R$ 458,71

2023 R$ 408,06 R$ 848,54 R$ 440,48 R$ 458,71

2024 R$ 424,95 R$ 883,67 R$ 458,72 R$ 458,72

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

3292/2022 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

172/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Viviane Marcondes Previato

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Fundição de Ouro, nº 368, Vila São Geraldo, Taubaté ­ SP, CEP 12062-040

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 368 , localizado com frente para a Rua Jose Vicente de Barros ,

complemento Bairro Areão ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 5.3.022.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 25,00 Testada Fictícia: * 19,65 ( 23,12 * 0,85 )

Área do Terreno: 641,44 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

240,00 A partir de 1986 364,43 Residencial Bom A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 2.097,10 R$ 2.732,25 R$ 635,15 R$ 840,41

2020 R$ 2.150,60 R$ 2.801,92 R$ 651,32 R$ 840,37

2021 R$ 2.253,20 R$ 2.935,56 R$ 682,36 R$ 840,34

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

56552/2021 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 22 de julho de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

173/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Pedro Luiz da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua São José do Barreiro, nº 244, Parque Aeroporto, Taubaté ­ SP, CEP 12051-710

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 244 , localizado com frente para a Rua São José do Barreiro ,

complemento Lote 22, Quadra 26, Loteamento Parque Aeroporto, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.5.048.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 135,51 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 455,90 R$ 846,44 R$ 390,54 R$ 516,75

2020 R$ 467,50 R$ 868,02 R$ 400,52 R$ 516,78

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

24005/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de julho de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

174/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: Pedro Luiz da Silva

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua São José do Barreiro, nº 244, Parque Aeroporto, Taubaté ­ SP, CEP 12051-710

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 244 , localizado com frente para a Rua São José do Barreiro ,

complemento Lote 22, Quadra 26, Loteamento Parque Aeroporto, Bairro Barranco ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 4.5.048.007.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,13 ( 9,13 * 1,00 )

Área do Terreno: 250,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 135,51 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ parcelas pagas Valor Atualizado Lançado

2024 revisado R$ 1.119,97 R$ 670,65 R$ 449,32

Notificamos que foi REVISADO o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU do exercício de 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

24005/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Solicitamos que quando do recebimento do Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU de 2024 em sua residência,

o mesmo deverá ser desconsiderado, tendo em vista NOVO IPTU REVISADO e encaminhado na presente notificação.

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de julho de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

175/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: José de Assis Galhardo

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua dos Miosotis, nº 647, Campos Elíseos, Taubaté ­ SP, CEP 12090-003

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 232 , localizado com frente para a Rodovia Oswaldo Cruz ,

complemento Lote 15, Quadra E, Loteamento Vila Regedor, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.021.004.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 8,00 Testada Fictícia: * 9,24 ( 9,24 * 1,00 )

Área do Terreno: 320,00 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

256,00 A partir de 1997 509,50 Comercial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 1.117,40 R$ 2.662,22 R$ 1.544,82 R$ 2.044,04

2020 R$ 1.145,90 R$ 2.730,12 R$ 1.584,22 R$ 2.044,05

2021 R$ 1.864,10 R$ 2.860,35 R$ 996,25 R$ 1.226,90

2022 R$ 1.963,00 R$ 2.973,08 R$ 1.010,08 R$ 1.119,85

2023 R$ 2.089,81 R$ 3.165,14 R$ 1.075,33 R$ 1.119,85

2024 R$ 2.176,33 R$ 3.296,18 R$ 1.119,85 R$ 1.119,85

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar para o(s) exercício(s) de 2019 a 2024

do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo

34598/2020 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 23 de julho de 2024

Diogo Rodrigues dos Santos

Escriturário

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - TEL (12) ­ 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

176/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOANA D'ARC LEONARDO PEREIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Escolastica Maria de Jesus, nº 691, Baroneza, Taubaté ­ SP, CEP 12091-050

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 380 , localizado com frente para a Rua José Candido Vitor ,

complemento Lote 10, Quadra K, Loteamento Residencial Paraiso, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.062.010.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 12,50 Testada Fictícia: * 9,81 ( 10,33 * 0,95 )

Área do Terreno: 256,10 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 82,03 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 490,10 R$ 655,26 R$ 165,16 R$ 218,54

2020 R$ 502,60 R$ 671,97 R$ 169,37 R$ 218,53

2021 R$ 526,60 R$ 704,03 R$ 177,43 R$ 218,50

2022 R$ 584,90 R$ 782,03 R$ 197,13 R$ 218,55

2023 R$ 622,68 R$ 832,55 R$ 209,87 R$ 218,56

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

12342/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 31 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

28/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: RESIDENCIAL PARAISO S/C LTDA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 350, CJ 319, Jardim Eulalia, Taubaté ­ SP, CEP

12010-600

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 151 , localizado com frente para a Rua José Candido Vitor ,

complemento Lote 24, Quadra G, Loteamento Residencial Paraiso, Bairro Caixa D'Agua ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.058.024.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 10,00 Testada Fictícia: * 9,57 ( 9,57 * 1,00 )

Área do Terreno: 274,75 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 48,88 Residencial Popular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 478,40 R$ 484,20 R$ 5,80 R$ 7,68

2020 R$ 490,60 R$ 496,55 R$ 5,95 R$ 7,68

2021 R$ 514,00 R$ 520,24 R$ 6,24 R$ 7,68

2022 R$ 571,00 R$ 577,88 R$ 6,88 R$ 7,63

2023 R$ 607,89 R$ 615,21 R$ 7,32 R$ 7,62

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

12220/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 31 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

29/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: JOSE MARCOS FERREIRA

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Jair Alves Cunha, nº 160, Dalla Rosa, Taubaté ­ SP, CEP 12090-762

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 158 , localizado com frente para a Rua Jair Alves Cunha ,

complemento Lote 02, Quadra H, Loteamento Dalla Rosa, Bairro Belém ,

situado nesta cidade, cadastrado sob o BC 2.2.049.002.001 localizado na Zona Urbana do Município.

DADOS CADASTRAIS DO TERRENO:

Frente: 11,37 Testada Fictícia: * 9,73 ( 9,73 * 1,00 )

Área do Terreno: 249,80 Fração Ideal: 100%

*Fator de redução Lei Complementar n.º 68 de 23/12/1997

DADOS CADASTRAIS DA CONSTRUÇÃO:

Área construída existente anteriormente Área Construída Atual

Área (m²) Data Área (m²) Tipologia Data

- - 140,19 Residencial Regular A partir de 2019

VALOR DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ­ IPTU

Exercício Base IPTU Lançado R$ IPTU Devido R$ Diferença R$ Valor Atualizado R$

2019 R$ 486,40 R$ 885,16 R$ 398,76 R$ 527,63

2020 R$ 498,80 R$ 907,73 R$ 408,93 R$ 527,63

2021 R$ 522,60 R$ 951,03 R$ 428,43 R$ 527,62

2022 R$ 580,50 R$ 1.056,40 R$ 475,90 R$ 527,62

2023 R$ 618,00 R$ 1.124,65 R$ 506,65 R$ 527,62

Notificamos que foi lançado o Imposto Predial Territorial Urbano ­ IPTU Complementar do(s) exercício(s) de 2019, 2020, 2021,

2022 e 2023 do imóvel acima descrito, com vencimento estipulado nos carnês anexos, através do Processo Administrativo

11919/2023 nos termos do artigo 44 §3º, cc23 e cc229, incisos I e II da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Esclarecemos que os boletos respectivos estão disponibilizados no site da Prefeitura: www.taubate.sp.gov.br

Assim, notificamos V.Sa para o pagamento referente aos valores lançados ou apresentar defesa, no prazo de 20 dias, a contar do

recebimento desta, os quais serão atualizados monetariamente pela Divisão de Controle de Arrecadação desta Prefeitura, nos termos

do art. 338 da Lei Complementar n.º 002 de 17 de dezembro de 1990.

Divisão de Cadastro Imobiliário, 30 de julho de 2024

Ana Júlia Aparecida Ramos

Escriturária

Sarah Nícia Sendretti Santos

Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário

RUA CARNEIRO DE SOUZA, 99 - CEP 12010-070 - CAIXA POSTAL 320 - TEL (12) - 3625-5000

01/08/2024 Ano II | Edição nº488 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

30/184

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Estado de São Paulo

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

CONTRIBUINTE: ED CARLOS VAZ DE CAMPOS

ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Jair Alves Cunha, nº 144, Dalla Rosa, Taubaté ­ SP, CEP 12090-762

LOCAL DO IMÓVEL:

Prédio nº 146 , localizado com frente para a Rua Jair Alves Cunha ,