AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo: SAAE SAC 114/2024

Unidade Gestora: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Objeto: contratação para pagamento de franquia do vidro – para brisa – do veículo Fiat Strada QUB 6918 do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto da cidade de Sacramento.

Empresa contratada: MG Vidros Automotivos Ltda

CNPJ/MF sob o nº    07.571.746/0001-02 – matriz

                                    07.571.746/0053-25 – filial

Valor total estimado global da contratação: R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais)

Inexigibilidade de licitação:

- O presente caso enquadra-se no art. 74, inciso I, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, o que autoriza a contratação direta, por inexigibilidade de licitação.

- O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, exige autorização da autoridade competente, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei nº. Lei n. 14.133/2021.

Autorização da contratação direta

- Considerando que a situação se enquadra no art. 74, inciso I, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.

-  Considerando parecer jurídico que aponta para a possibilidade legal da referida contratação.

Eu, HERMÓGENES VICENTE RIBEIRO, Superintendente do SAAE de Sacramento, DECLARO inexigível, a realização de procedimento licitatório e AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da MG Vidros Automotivos Ltda, com sede à Avenida Deputado José Marcus Cherem, 1025 – Vila São Cristóvão – Uberaba – MG, inscrita no CNJP/MF sob o nº 07.571.746/0053-25, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais.

Publicação: Em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publique-se o ato que autoriza a contratação direta nos atos oficiais desta Autarquia. Sacramento, 31 de julho de 2024 (a) Hermógenes Vicente Ribeiro – Superintendente

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

029/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 tem por objeto a contratação de

empresas para aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalar, destinados à manutenção

das atividades e atendimentos aos usuários do SUS, em atendimento a Secretaria Municipal de

Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência. Adjudico a

empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua

Marechal Mascarenhas de Moraes, n°. 88, sala B, CEP 16075-3720, na cidade de Araçatuba/SP,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 31.499.939/0001-76, neste ato representada

por Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski, com o valor total de R$4.700,00 (QUATRO MIL E

SETECENTOS REAIS). HOSPITALARE ­ D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, pessoa

jurídica com sede à Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, n°10.292, bairro Barreira do

Triunfo, na cidade Juiz de Fora/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

10.921.809/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Dálvio de Oliveira, com o valor total de

R$29.593,00 (VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS). ROGER EDUARDO

DOS SANTOS ­ ME, pessoa jurídica com sede à Avenida das Lelias, n° 1695, Sitio São José, na

cidade de Várzea Paulista/SP, CEP 13.225-322, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

07.835.506/0001-60, neste ato representada por Roger Eduardo dos Santos, com o valor total

de R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS). ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, pessoa

jurídica com sede à Rua Pastor Manoel Virginio de Souza, n°1059, Loja 01, bairro Capitão da

Imbuia, cidade de Curitiba/PR, CEP 82.810-400, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 43.134.552/0001-03, neste ato representada pelo Lucas Eduardo Scheffer Martins, com o

valor total de R$6.299,70 (SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA

CENTAVOS). DELTA SHOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica

com sede à Rua Gumercindo Pagnussat, nº 150, CEP: 99.740-000, Barão de Cotegipe/RS, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 19.316.524/0001-14, neste ato representada por

Cassino Tiago Chies, com o valor total de R$95.655,12 (NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E

CINQUENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS). BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS

HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Graças Aranha, n° 875, Vargem Grande,

BRcão 01 ­ Sala B, na cidade de Pinhais/PR, CEP 83321-020, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 34.680.592/0001-51, neste ato representada pelo Sr. José Felipe Belotto

Pelozzo, com o valor total de R$2.175,00 (DOIS MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS). MOBILLE

AÇO COMÉRCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA ­ ME, pessoa jurídica com sede à Avenida

Edmédia Mattos Lazarotti, n° 3537, no bairro Ingá, na cidade de Betim/MG, CEP 36.632-090,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 13.759.572/0001-09, neste ato representada

pelo Nelson Alves de Moraes, com o valor total de R$57.500,00 (CINQUENTA E SETE MIL E

QUINHENTOS REAIS). YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES ­ LTDA, pessoa jurídica

com sede à Rua Saíra -ouro, n° 210, no bairro Jardim Universidade, na cidade de Arapongas/PR,

CEP 86.702-820, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 51.740.794/0001-60, neste

ato representada pela Sra. Irene Lopes Salvi, com o valor total de R$12.239,50 (DOZE MIL,

DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FCOMM COMÉRCIO E

DISTRIBUIDORA LTDA ­ EPP, pessoa jurídica com sede à Rua Luiza Meneghel Mancini, n°96,

bairro Jardim Paulista, na cidade de Americana/SP, CEP 13468-274, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 49.535.491/0001-64, neste ato representada pelo Guaraci Marcos de

Oliveira, com o valor total de R$12.749,85 (DOZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS

E OITENTA E CINCO CENTAVOS). JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica

com sede à Rua Diva Proença, n° 995, bairro Centro, CEP 86870-000, na cidade de Ivaiporã/PR,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 54.647.123/0001-48, neste ato representada

por Jessica Tavares da Silva, com o valor total de R$70.980,00 (SETENTA MIL, NOVECENTOS E

OITNTA REAIS). PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica

com sede à Avenida Caldas Junior, n° 456, bairro Três Vendas, CEP 99713-190, na cidade

31/07/2024 Ano III | Edição nº1571 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Erechim/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 27.806.274/0001-29, neste ato

representada por Fabiana Domingos, com o valor total de R$3.030,00 (TRÊS MIL E TRINTA

REAIS). MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Adelio Pinto

da Silva, n° 334, B, bairro Novo Horizonte, CEP 38.703-578, na cidade de Patos de Minas/MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 45.053.942/0001-76, neste ato representada

pelo Matheus Lopes Porto, com o valor total de R$22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). M.

CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, pessoa jurídica com sede à Avenida

Henrique Mansano, nº 1595, bairro Jardim Alpes, CEP: 86.075-000, Londrina/PR, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 32.593.430/0001-50, neste ato representada por José

Marcio Carrega, com o valor total de R$44.565,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E

SESSENTA E CINCO REAIS). SALUTEM COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES EIRELI, pessoa

jurídica com sede à Avenida Professor Miguel Franchini Neto, n° 400, Galpão 450, Loteamento

City Jaragua, a cidade de São Paulo/SP, CEP 02998-050, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 20.451.726/0002-39, neste ato representada pelo Sr. Gilton Nazaré Lage Cruz, com o

valor total de R$13.139,80 (TREZE MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).

CONVE COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Avenida

Brasil, n° 900, bairro Vila Nirmatelle, na cidade de Formiga/MG, CEP 35577-072, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 53.438.403/0001-83, neste ato representada pelo Sr.

Denilson Martins da Silva, com o valor total de R$93.700,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E

SETECENTOS REAIS). Sacramento/MG, 12 (doze) de julho de 2024. Wesley De Santi de Melo.

Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 527/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,

estabelecida à Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, n°. 88, sala B, CEP 16075-3720, na cidade

de Araçatuba/SP, inscrita no CNPJ sob o n°. 31.499.939/0001-76. OBJETO: a contratação de

empresas para aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalar, destinados à manutenção

das atividades e atendimentos aos usuários do SUS, em atendimento a Secretaria Municipal de

Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência, com valor total

de R$4.700,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 12 de julho de 2025. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Karen Cristiane

Ribeiro Stanicheski. DATA: 12/07/2024.

31/07/2024 Ano III | Edição nº1571 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 528/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: HOSPITALARE ­ D3JF EMPREENDIMENTOS

COMERCIAIS LTDA, estabelecida à à Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, n°10.292, bairro

Barreira do Triunfo, na cidade Juiz de Fora/MG, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.921.809/0001-00.

OBJETO: a contratação de empresas para aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalar,

destinados à manutenção das atividades e atendimentos aos usuários do SUS, em atendimento

a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de

Referência, com valor total de R$29.593,00 (VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E

TRÊS REAIS). Vigência: Até o dia 12 de julho de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo,

Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Dálvio de Oliveira. DATA: 12/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 529/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: ROGER EDUARDO DOS SANTOS ­ ME, estabelecida à

Avenida das Lelias, n° 1695, Sitio São José, na cidade de Várzea Paulista/SP, CEP 13.225-322,

inscrita no CNPJ sob o n°. 07.835.506/0001-60. OBJETO: a contratação de empresas para

aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalar, destinados à manutenção das atividades e

atendimentos aos usuários do SUS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme

condições e especificações do Edital e do Termo de Referência, com valor total de R$20.000,00

(VINTE MIL REAIS). Vigência: Até o dia 12 de julho de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi

de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Roger Eduardo dos Santos. DATA: 12/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 530/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA,

estabelecida à Rua Pastor Manoel Virginio de Souza, n°1059, Loja 01, bairro Capitão da Imbuia,

cidade de Curitiba/PR, CEP 82.810-400, inscrita no CNPJ sob o n°. 43.134.552/0001-03. OBJETO:

a contratação de empresas para aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalar, destinados

à manutenção das atividades e atendimentos aos usuários do SUS, em atendimento a Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total de R$6.299,70 (SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA

31/07/2024 Ano III | Edição nº1571 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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CENTAVOS). Vigência: Até o dia 12 de julho de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo,

Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Lucas Eduardo Scheffer Martins. DATA: 12/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 531/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: DELTA SHOP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Rua Gumercindo Pagnussat, nº 150, CEP: 99.740-000,

Barão de Cotegipe/RS, inscrita no CNPJ sob o n°. 19.316.524/0001-14. OBJETO: a contratação de

empresas para aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalar, destinados à manutenção

das atividades e atendimentos aos usuários do SUS, em atendimento a Secretaria Municipal de

Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência, com valor total

de R$95.655,12 (NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DOZE

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 12 de julho de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo,

Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Cassiano Tiago Chies. DATA: 12/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 532/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

LTDA, estabelecida à Rua Graças Aranha, n° 875, Vargem Grande, BRcão 01 ­ Sala B, na cidade

de Pinhais/PR, CEP 83321-020, inscrita no CNPJ sob o n°. 34.680.592/0001-51. OBJETO: a

contratação de empresas para aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalar, destinados à

manutenção das atividades e atendimentos aos usuários do SUS, em atendimento a Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total de R$2.175,00 (DOIS MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia

12 de julho de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela

Contratada: José Felipe Belotto Pelozzo. DATA: 12/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 533/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: MOBILLE AÇO COMÉRCIO VAREJISTA DE MOVEIS

31/07/2024 Ano III | Edição nº1571 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

LTDA ­ ME, estabelecida à Avenida Edmédia Mattos Lazarotti, n° 3537, no bairro Ingá, na cidade

de Betim/MG, CEP 36.632-090, inscrita no CNPJ sob o n°. 13.759.572/0001-09. OBJETO: a

contratação de empresas para aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalar, destinados à

manutenção das atividades e atendimentos aos usuários do SUS, em atendimento a Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total de R$57.500,00 (CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). Vigência: Até o

dia 12 de julho de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela

Contratada: Nelson Alves de Moraes. DATA: 12/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 534/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES ­

LTDA, estabelecida à Rua Saíra -ouro, n° 210, no bairro Jardim Universidade, na cidade de

Arapongas/PR, CEP 86.702-820, inscrita no CNPJ sob o n°. 51.740.794/0001-60. OBJETO: a

contratação de empresas para aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalar, destinados à

manutenção das atividades e atendimentos aos usuários do SUS, em atendimento a Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total de R$12.239,50 (DOZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 12 de julho de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo,

Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Irene Lopes Salvi. DATA: 12/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 535/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: FCOMM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ­ EPP,

estabelecida à Rua Luiza Meneghel Mancini, n°96, bairro Jardim Paulista, na cidade de

Americana/SP, CEP 13468-274, inscrita no CNPJ sob o n°. 49.535.491/0001-64. OBJETO: a

contratação de empresas para aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalar, destinados à

manutenção das atividades e atendimentos aos usuários do SUS, em atendimento a Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total de R$12.749,85 (DOZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA

E CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 12 de julho de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi

de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Guaraci Marcos de Oliveira. DATA: 12/07/2024.

31/07/2024 Ano III | Edição nº1571 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 536/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA,

estabelecida à Rua Diva Proença, n° 995, bairro Centro, CEP 86870-000, na cidade de

Ivaiporã/PR, inscrita no CNPJ sob o n°. 54.647.123/0001-48. OBJETO: a contratação de empresas

para aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalar, destinados à manutenção das

atividades e atendimentos aos usuários do SUS, em atendimento a Secretaria Municipal de

Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência, com valor total

de R$70.980,00 (SETENTA MIL, NOVECENTOS E OITNTA REAIS). Vigência: Até o dia 12 de julho

de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada:

Jessica Tavares da Silva. DATA: 12/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 537/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, estabelecida à Avenida Caldas Junior, n° 456, bairro Três Vendas, CEP

99713-190, na cidade Erechim/RS, inscrita no CNPJ sob o n°. 27.806.274/0001-29. OBJETO: a

contratação de empresas para aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalar, destinados à

manutenção das atividades e atendimentos aos usuários do SUS, em atendimento a Secretaria

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total de R$3.030,00 (TRÊS MIL E TRINTA REAIS). Vigência: Até o dia 12 de julho de

2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Fabiana

Domingos. DATA: 12/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 538/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA,

estabelecida à Rua Adelio Pinto da Silva, n° 334, B, bairro Novo Horizonte, CEP 38.703-578, na

cidade de Patos de Minas/MG, inscrita no CNPJ sob o n°. 45.053.942/0001-76. OBJETO: a

contratação de empresas para aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalar, destinados à

manutenção das atividades e atendimentos aos usuários do SUS, em atendimento a Secretaria

31/07/2024 Ano III | Edição nº1571 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência,

com valor total de R$22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). Vigência: Até o dia 12 de julho de

2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Matheus

Lopes Porto. DATA: 12/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 539/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES, estabelecida à Avenida Henrique Mansano, nº 1595, bairro Jardim Alpes, CEP:

86.075-000, Londrina/PR, inscrita no CNPJ sob o n°. 32.593.430/0001-50. OBJETO: a contratação

de empresas para aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalar, destinados à manutenção

das atividades e atendimentos aos usuários do SUS, em atendimento a Secretaria Municipal de

Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência, com valor total

de R$44.565,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).

Vigência: Até o dia 12 de julho de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo

Costa Vaz. Pela Contratada: José Marcio Carrega. DATA: 12/07/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 540/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: SALUTEM COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES

EIRELI, estabelecida à Avenida Professor Miguel Franchini Neto, n° 400, Galpão 450, Loteamento

City Jaragua, a cidade de São Paulo/SP, CEP 02998-050, inscrita no CNPJ sob o n°.

20.451.726/0002-39. OBJETO: a contratação de empresas para aquisição de equipamentos e

mobiliário hospitalar, destinados à manutenção das atividades e atendimentos aos usuários do

SUS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações do

Edital e do Termo de Referência, com valor total de R$13.139,80 (TREZE MIL, CENTO E TRINTA E

NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 12 de julho de 2025. Pela Contratante:

Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Gilton Nazaré Lage Cruz. DATA:

12/07/2024.

31/07/2024 Ano III | Edição nº1571 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 542/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: CONVE COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA,

estabelecida à Rua Avenida Brasil, n° 900, bairro Vila Nirmatelle, na cidade de Formiga/MG, CEP

35577-072, inscrita no CNPJ sob o n°. 53.438.403/0001-83. OBJETO: a contratação de empresas

para aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalar, destinados à manutenção das

atividades e atendimentos aos usuários do SUS, em atendimento a Secretaria Municipal de

Saúde, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência, com valor total

de R$93.700,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 12 de julho de

2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Denilson

Martins da Silva. DATA: 12/07/2024.

31/07/2024 Ano III | Edição nº1571 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Portaria nº SAAE – SAC – 037/2024

Sacramento – Minas Gerais

Em 31 de julho de 2024

FIXA REGRAS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E NOMEIA RESPONSÁVEL

O Superintendente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO:

- O disposto na Lei Municipal nº 476 de 12 de julho de 1995, que dispões sobre o regime de adiantamento e dá outras providências;

- O Decreto Municipal nº 221 de 02/06/2021;

- a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º) – Nomear a Srta. Baltazarina de Fátima Oliveira, como responsável por efetuar o controle e pagamento das despesas de pronto pagamento no mês de agosto ano de 2024, em virtude das férias da Srta. Synira Manzan de Mello.

Art. 2º) – Ficam estabelecidos os valores para os pagamentos de despesas miúdas, consideradas de pronta liquidação os determinados na Lei Municipal nº 476 de 12/07/1995 e no Decreto Municipal nº 221 de 02/06/2021.

Art. 3º) – Deverá a Srta. Baltazarina de Fátima Oliveira, retomar suas atividades quando encerrado o prazo da substituição.

Art. 4º) – Esta portaria entra em vigor nesta data,  revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE

Hermógenes Vicente Ribeiro

Superintendente