Publicações da edição 487

Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.

Abrir Diário (PDF)

Ata Conselho Idoso

Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Ata da Reunião Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Taubaté, realizada

presencialmente. Ao dia dezessete do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro,às 9h, na

União dos Aposentados, Pensionistas, Idosos, Idosas de Taubaté realizou-se a reunião do

CMDPI para tratar as seguintes pautas: 1-Visita à Casa do Ancião acompanhada pela

conselheira Fátima; 2-Participação da Presidente do conselho em Roda de conversa sobre

o papel do CMDPI, com algumas mulheres do CCI do Parque Três Marias;3-Mudança do

local de reunião do Conselho para o SEDISsala sem estrutura;4-Votação da nova data

para a conferência (Decreto Nº 12.015 de maio/2024 , amplia o prazo até março/2025)

resultado foi unânime para realização da pré conferência dia 08/11/2024 e conferência

29/11/2024 ;5-Nova Eleição ou recondução dos Conselheiros atuais, substituindo os que

não estão participando ativamente (Art 6° capítulo III- O exercício da função do conselheiro

é considerado serviço público relevante e não remunerado com mandato de dois anos

permitida recondução ou reeleição por igual período por meio de eleição pelos membros do

conselho.Seu exercício é considerado prioritário, justificando as ausências a quaisquer

outros serviços, quando determinados pelo comparecimento às suas assembléias, reuniões

ou outras participações de interesse do conselho.).Concluída a votação , o resultado foi

unânime pela recondução dos conselheiros; 6-Os documentos emitidos pelo conselho

serão enviados pelo 1doc através do Gestor dos Conselhos Sr. Audie.; 7-C.C.Z e V.s retirou

os gatos da casa São Francisco, Ofício 5e 6/2024; 8- SEdis enviou os dados da população

idosa atendida e lista de espera dos equipamentos CCI, CDI, ILPI Nº 32728/2024;

32738/2024; 32794/2024; 9- Emitida declaração que o conselho tem acompanhado as

obras de reforma na casa São Francisco, para que possam ter acesso a uma verba de R$

99.999,30 do governo estadual.Participaram desta reunião os seguintes

conselheiros:Fabiana Vieira de Almeida Lima- conselheira titular;Maria Cecília Brandão

Fernandes - conselheira titular; Maria de Lourdes Justen Almeida-conselheira

suplente;William Anaia Bonafé-Conselheiro Suplente; Tânia Rodrigues do Nascimento

Silva-conselheira titular; Luzia de Sene Maciel da Silva-conselheira suplente; Marina

Rodrigues Goldar- conselheiro titular;Fátima de Oliveira-Conselheira Suplente;Benedito

Lúcio Coelho-conselheiro titular; Clóvis Expedito do Nascimento-Conselheiro Suplente;

Paulo Martins-Conselheiro Titular; Paulo Bonani Filho-Instituto GRAMVAP. Finalizando a

reunião, Sra Tânia tomou a palavra para suas considerações e agradecimentos. Nada mais

havendo a tratar, foi encerrada a reunião. Para constar, e para os devidos efeitos legais,

lavrou-se a Ata, que segue assinada pela Presidente do conselho e, por todos os

conselheiros presentes, em lista anexa.

31/07/2024 Ano II | Edição nº487 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/36

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

_____________________________________

Tânia Rodrigues do Nascimento Silva

Presidente do Conselho

_____________________________________

Fabiana Vieira de Almeida LIma

1°Secretária

31/07/2024 Ano II | Edição nº487 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/36

Aviso de sorteio

Licitações e Contratos • Outros atos

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

Aviso de Sorteio

CREDENCIAMENTO N° 02/24

"Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para a realização,

preparação, organização e condução mediante contrato específico e outras

situações previstas em lei, de leilões, de alienação de bens imóveis da

Universidade de Taubaté"

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que como não

houve interposição de recurso, conforme definido no item 4.4.1.1. do Edital, a

sessão de sorteio ocorrerá dia 05/08/2024 às 09h30min, através do site

sorteador.com.br, na Pró-Reitoria de Administração, situada na Avenida Nove de

Julho, 246 Centro Taubaté/SP. Será facultado aos interessados a presença na

sessão e o leiloeiro ausente ou nela não representado não terá prejudicada sua

participação no sorteio. Outras informações pelos telefones: (0xx12) 3632-

8362/3625-4117

Taubaté, 30 de julho de 2024.

Iara Uemori

Agente de Contratação

31/07/2024 Ano II | Edição nº487 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

34/36

Convocação

Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

Prefeitura Municipal de Taubaté CONVOCA os candidatos abaixo relacionados,

aprovados no Concurso Público nº 003/2021, para o cargo de Escriturário para

comparecerem IMPRETERIVELMENTE até o próximo dia 06/08/2024 - terça-feira, na

Área de Recursos Humanos, localizada na Praça Félix Guisard, nº 11 1º andar

Prédio do relógio da CTI, nesta cidade, das 08h às 17h, MEDIANTE

AGENDAMENTO. O agendamento deve ser realizado através do telefone 3625-5130.

O não comparecimento caracterizará desistência.

Nome CPF Classificação

DENISE MARCELO DOS SANTOS DA COSTA 427.034.568-32 311

MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA 483.328.658-08 312

31/07/2024 Ano II | Edição nº487 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

10/36

Despachos

Atos Oficiais • Despachos

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 16.414/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 149/24

D E S P A C H O : 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em

anexo, apresentados pela Secretaria de Educação, que comprovam a inexigibilidade com

base no artigo 74, inciso I do diploma legal, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21 e

suas alterações, para serviço de instalação de rede elétrica (Realocação de Poste); 2

Ao D.A.L. para publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de

Empenho em favor da firma EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.,

no valor total de R$ 58.336,16 (Cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e

dezesseis centavos); 4 Ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios, para

providências cabíveis; 5 À Secretaria de Mobilidade Urbana, para acompanhamento.

SEMOB, aos 30/07/2024

NILTON APARECIDO BORGES - SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

PROCESSO Nº 20.372/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 357/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a

favor da empresa: GERMANO PNEUS LTDA, no valor de R$ 960,00 (Novecentos e

sessenta reais.);

SES, aos 30/07/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO DA SAÚDE

PROCESSO Nº 20.437/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 495/23

D E S P A C H O: Autorizo a prestação de serviços de manutenção preventiva e

corretiva de máquinas, constante do presente processo, a favor da empresa: MAQVAN

DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 38.920,00

(Trinta e oito mil novecentos e vinte reais);

SEO, aos 30/07/2024

MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN - SECRETÁRIO DE OBRAS

PROCESSO Nº 20.295/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 489/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante no

presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA, no valor de R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais);

SES, aos 30/07/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 20.289/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 413/2023

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante no

presente processo, a favor da empresa: SULMEDIC COMERCIO DE

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.662,80 (Cinco mil seiscentos e sessenta e

dois reais e oitenta centavos);

31/07/2024 Ano II | Edição nº487 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

11/36

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

SES, aos 30/07/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 20.280/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 407/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de insumos para panificação constante do

presente processo, a favor das empresas: NUTRICIONALE COMERCIO DE

ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.496,90 (Um mil quatrocentos e noventa e seis

reais e noventa centavos); D.R. MARTINEZ ME, no valor de R$ 325,44 (Trezentos e

vinte e cinco reais e quarenta e quatro reais); Totalizando: R$ 1.822,34 (Um mil

oitocentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos);

SEED, aos 30/07/2024

SUELLEN PATARELI MIRAGAIA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº 20.300/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 489/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante no

presente processo, a favor da empresa: SULMEDIC COMERCIO DE

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais);

SES, aos 30/07/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 20.383/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 70/2024

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos eletrodomésticos, constante

no presente processo, a favor da empresa: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, no

valor de R$ 1.680,00 (Um mil seiscentos e oitenta reais);

SES, aos 30/07/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 20.507/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 357/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a

favor da empresa: GERMANO PNEUS LTDA, no valor de R$ 3.967,84 (Três mil

novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

SES, aos 30/07/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO DA SAÚDE

PROCESSO Nº 20.376/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 357/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de pneus, constante do presente processo, a

favor da empresa: GERMANO PNEUS LTDA, no valor de R$ 1.920,00 (Mil

novecentos e vinte reais).

SES, aos 30/07/2024

31/07/2024 Ano II | Edição nº487 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/36

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO DA SAÚDE

PROCESSO Nº 20.425/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 01/2024

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante no

presente processo, a favor da empresa: DLB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE

INFORMÁTICA EIRELI, no valor de R$ 561,98 (Quinhentos e sessenta e um reais e

noventa e oito centavos.);

SES, aos 30/07/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 20.395/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 213/2023

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos hospitalares, constante no

presente processo, a favor das empresas: COMERCIAL & SERVICOS COSTA LTDA,

no valor de R$ 2.178,00 (Dois mil cento e setenta e oito reais);

SES, aos 30/07/2024

CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PROCESSO Nº 20.307/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 402/23

D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais para manutenção constante do

presente processo, a favor da empresa: MAC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA,

no valor de R$ 8.652,32 (Oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois

centavos); L. A. COMERCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS

LTDA, no valor de R$ 771,01 (Setecentos e setenta e um reais e um centavo);

Totalizando R$ 9.423,33 (Nove mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e três

centavos);

SESP, aos 30/07/2024

ÉLCIO FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

PROCESSO Nº 20.400/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE

PREÇOS Nº 353/23

, a favor da empresa:

TELAFER COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA., no valor de R$ 1.200,00

(Mil e duzentos reais).

SEGOV, aos 30/07/2024

CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO GOVERNO E

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

31/07/2024 Ano II | Edição nº487 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

13/36

Dispensa

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 128/24

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 128/24, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de Componentes para adequação de Rede Lógica,

visando atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, através da plataforma

eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br, com encerramento dia 06.08.24 às 09h00.

Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro,

Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente com as demais

informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal

Nacional de Compras Públicas - PNCP. PMT, aos 30/07/2024.

LUIS LOBATO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO

E INCLUSÃO SOCIAL

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 132/24

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 132/24, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para Aquisição de Ácido nítrico fumegante, 70% sol. Qp 10ml,

visando atender a demanda da Secretaria de Saúde, através da plataforma eletrônica do ComprasBR

telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro, Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e

das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente com as demais informações estarão disponíveis

no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas -

PNCP. PMT, aos 30/07/2024.

ALEXANDRE RAVAGNANI VARGAS

SECRETÁRIO DE SAÚDE

31/07/2024 Ano II | Edição nº487 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

14/36

Extrato

Atos Administrativos • Alvarás

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE

COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CASA

SÃO FRANCISCO DE IDOSOS DE TAUBATÉ

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.048/21 -

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/21 ASSINATURA:

26/07/24 OBJETO: ADITIVO PARA PRORROGAR A

VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO

CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 27/07/21, BEM

COMO ALTERAR ALÍNEA "A" DO ITEM I DA

CLÁUSULA TERCEIRA E O CAPUT E O ITEM I DA

CLÁUSULA QUARTA, PARA CONSTAR O NOVO

VALOR DA PARCERIA VALOR ATUAL: R$

3.511.814,40 VIGÊNCIA: MAIS 12 MESES

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM

SUA REDAÇÃO ATUAL.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

31/07/2024 Ano II | Edição nº487 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/36

Extratos

Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE

COLABORAÇÃO

ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CASA

SÃO FRANCISCO DE IDOSOS DE TAUBATÉ

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.048/21 -

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/21 ASSINATURA:

26/07/24 OBJETO: ADITIVO PARA PRORROGAR A

VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO

CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 27/07/21, BEM

COMO ALTERAR ALÍNEA "A" DO ITEM I DA

CLÁUSULA TERCEIRA E O CAPUT E O ITEM I DA

CLÁUSULA QUARTA, PARA CONSTAR O NOVO

VALOR DA PARCERIA VALOR ATUAL: R$

3.511.814,40 VIGÊNCIA: MAIS 12 MESES

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM

SUA REDAÇÃO ATUAL.

AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000

31/07/2024 Ano II | Edição nº487 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/36

Notificação

Atos Administrativos • Editais de notificações

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Serviços Públicos - SESP

Taubaté, 30 de julho de 2024

NOTIFICAÇÃO DE REINCIDÊNCIA

FELIPE CLEITON DE GOUVÊA

Rua Capitão João Prado Martins, 50

Baronesa, CEP: 12.091-230

Taubaté-SP

De acordo com o processo 63708/2019, cadastrado em nome de Vossa Senhoria, informamos que,

de acordo com a fiscalização realizada por esta Divisão, ficou constatado que, reincidiu a infração

ao Decreto 14.237, de 21 de março de 2018, na FEIRA LIVRE DO MERCADO MUNICIPAL

ÁREA COBERTA - desde 04/07/2024, infringindo portanto o Decreto 14.237, de 21 de março de

2018 - que regulamenta o funcionamento do Mercado e Feiras Livres Art. 8. § 4º "Os boxes e/ou

bancas fechados há mais de 15 (quinze) dias corridos sem justificativas aceitas pela Secretaria de

Serviços Públicos, através da Divisão de Mercado e Feiras Livres, caracterizará seu abandono,

sujeitando o Permissionário ás sanções deste Decreto."

Diante do exposto solicitamos o comparecimento de Vossa Senhoria à administração da DMFL, sita

à Praça Dr. Paula de Toledo, 50 Centro, Taubaté/SP, no prazo máximo de 72h (setenta e duas

horas) úteis, contadas a partir da publicação desta Notificação, para recebimento de vossa

Notificação de Reincidência.

Ressaltamos que o descumprimento da determinação acima descrita e/ou nova reincidência de

ausência acarretará nas sanções previstas no Decreto anteriormente citado: "Art. 26. Além das

sanções de ordem civil ou penal, o descumprimento das normas deste Decreto sujeita os

Permissionários, em conformidade com a natureza da infração, ás seguintes penalidades: V.

cassação/cancelamento da Permissão de Uso.".

Em caso de dúvidas, estamos à disposição.

Atenciosamente,

BRUNO MALOSTI DOS SANTOS

Chefe da Divisão de Mercado e Feiras Livres

31/07/2024 Ano II | Edição nº487 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

32/36

Portaria

Atos Oficiais • Portarias

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 865, DE 30 DE JULHO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando 1Doc nº 46706/2024,

R E S O L V E:

I - Fica criada uma Comissão Especial com a incumbência de proceder a análise e

acompanhamento do Chamamento Público com a finalidade de implantação, operacionalização e

gestão de Clínica Veterinária Pública, com a seguinte composição:

Myriam Barros Teixeira

Valter Messias Rodrigues da Cruz

Gabriel de Miranda Alcantara

II - Na ausência de um dos membros atuará como suplente:

Larissa Rocha Andrade

Prefeitura Municipal de Taubaté, 30 de julho de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

31/07/2024 Ano II | Edição nº487 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/36

Portaria SESPM

Atos Oficiais • Portarias

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 865, DE 30 DE JULHO DE 2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de

suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando 1Doc nº 46706/2024,

R E S O L V E:

I - Fica criada uma Comissão Especial com a incumbência de proceder a análise e

acompanhamento do Chamamento Público com a finalidade de implantação, operacionalização e

gestão de Clínica Veterinária Pública, com a seguinte composição:

Myriam Barros Teixeira

Valter Messias Rodrigues da Cruz

Gabriel de Miranda Alcantara

II - Na ausência de um dos membros atuará como suplente:

Larissa Rocha Andrade

Prefeitura Municipal de Taubaté, 30 de julho de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da

elevação de Taubaté à categoria de Vila.

JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR

Prefeito Municipal

AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000

31/07/2024 Ano II | Edição nº487 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/36

Pregão

Licitações e Contratos • Outros atos

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto

ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)

3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma

localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem

custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, sendo que o Pregão Eletrônico

Nº 252/24 ocorrerá na plataforma eletrônica do BRConectados www.licitacoestaubate.com.br,

e o Pregão Eletrônico Nº 255/24 ocorrerá pela plataforma eletrônica do ComprasBR

Pregão eletrônico Nº 252/24, que cuida da contratação de empresa para prestação de serviços

de locação de veículos automotores, sem motorista, com quilometragem livre, por um período

de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite da lei, com encerramento dia 15.08.24 às 08h30.

Pregão eletrônico Nº 255/24, que cuida da aquisição de kits de material do Projeto Banco

Mais, para distribuição aos alunos do Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino

de Taubaté, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite da Lei, com

encerramento dia 13.08.24 às 08h30.

PMT, aos 30.07.2024.

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - Prefeito Municipal.

31/07/2024 Ano II | Edição nº487 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

29/36