Publicações da edição 1569 - 29/07/2024 e Ano V
Dispensa 031/2024
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG. DISPENSA 031/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva, e de empresa especializada para aquisição de peças, com o intuito de manter a frota do SAAE em bom funcionamento, conforme condições do Termo de Referência, Aviso de Contratação e Anexos. Demais informações e solicitação de envio de documentos à disposição no endereço eletrônico <porpostas@saaesac.mg.gov.br> Fim do recebimento das propostas às 14:30h do dia 01/08/2024. Mariane Rosa Moura. Agente de Contratação.
Dispensa 032/2024
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG. DISPENSA 032/2024. Objeto: Aquisição de materiais de construção básicos para manutenção dos sistemas de Água e Esgoto, do SAAE de Sacramento, conforme condições e especificações descritas no Termo de referência e Aviso de Contratação, conforme condições do Termo de Referência, Aviso de Contratação e Anexos. Demais informações e solicitação de envio de documentos à disposição no endereço eletrônico <porpostas@saaesac.mg.gov.br> Fim do recebimento das propostas às 14:30h do dia 01/08/2024. Mariane Rosa Moura. Agente de Contratação.
Extrato da Homologação e Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
006/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 tem por objeto a aquisição de
medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante
prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, conforme condições e especificações do
Edital e do Termo de Referência. Adjudico a empresa RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa
jurídica com sede à Rua Monte Alegre, nº 70, bairro Vila Paraiso, CEP: 38.360-000,
Capinópolis/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 41.990.236/0001-08, neste
ato representada pelo Rogério Alves da Silva Castro, com o valor total de R$696,00 (SEISCENTOS
E NOVENTA E SEIS REAIS). Sacramento/MG, 19 (dezenove) de julho de 2024. Wesley De Santi de
Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 565/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Rua
Monte Alegre, nº 70, bairro Vila Paraiso, CEP: 38.360-000, Capinópolis/MG, inscrita no CNPJ sob
o n°. 41.990.236/0001-08. OBJETO: a aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos
usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de
Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde
FMSS, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência, com valor total
de R$696,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). Vigência: Até o dia 14 de maio de 2025.
Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Rogério Alves
da Silva Castro. DATA: 19/07/2024.
29/07/2024 Ano III | Edição nº1569 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato da Homologação e Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
006/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 tem por objeto a aquisição de
medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante
prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, conforme condições e especificações do
Edital e do Termo de Referência. Adjudico a empresa RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa
jurídica com sede à Rua Monte Alegre, nº 70, bairro Vila Paraiso, CEP: 38.360-000,
Capinópolis/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 41.990.236/0001-08, neste
ato representada pelo Rogério Alves da Silva Castro, com o valor total de R$696,00 (SEISCENTOS
E NOVENTA E SEIS REAIS). Sacramento/MG, 19 (dezenove) de julho de 2024. Wesley De Santi de
Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 565/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Rua
Monte Alegre, nº 70, bairro Vila Paraiso, CEP: 38.360-000, Capinópolis/MG, inscrita no CNPJ sob
o n°. 41.990.236/0001-08. OBJETO: a aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos
usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de
Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde
FMSS, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência, com valor total
de R$696,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). Vigência: Até o dia 14 de maio de 2025.
Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Rogério Alves
da Silva Castro. DATA: 19/07/2024.
29/07/2024 Ano III | Edição nº1569 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 524/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023
REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no Cadastro
de Pessoas Jurídicas sob o n° 41.990.236/0001-08. OBJETO: a aquisição de materiais de consumo
médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde
ao longo do atendimento aos usuários do SUS, com valor total de R$688,00 (SEISCENTOS E
OITENTA E OITO REAIS). Vigência: Até o dia 28 de setembro de 2024. Pela Contratante: Wesley
De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Rogério Alves da Silva Castro. DATA:
10/07/2024.
29/07/2024 Ano III | Edição nº1569 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 524/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023
REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no Cadastro
de Pessoas Jurídicas sob o n° 41.990.236/0001-08. OBJETO: a aquisição de materiais de consumo
médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde
ao longo do atendimento aos usuários do SUS, com valor total de R$688,00 (SEISCENTOS E
OITENTA E OITO REAIS). Vigência: Até o dia 28 de setembro de 2024. Pela Contratante: Wesley
De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Rogério Alves da Silva Castro. DATA:
10/07/2024.
29/07/2024 Ano III | Edição nº1569 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 524/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023
REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no Cadastro
de Pessoas Jurídicas sob o n° 41.990.236/0001-08. OBJETO: a aquisição de materiais de consumo
médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde
ao longo do atendimento aos usuários do SUS, com valor total de R$688,00 (SEISCENTOS E
OITENTA E OITO REAIS). Vigência: Até o dia 28 de setembro de 2024. Pela Contratante: Wesley
De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Rogério Alves da Silva Castro. DATA:
10/07/2024.
29/07/2024 Ano III | Edição nº1569 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Retificação do Extrato do contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 524/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023
REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no Cadastro
de Pessoas Jurídicas sob o n° 41.990.236/0001-08. OBJETO: a aquisição de materiais de consumo
médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde
ao longo do atendimento aos usuários do SUS, com valor total de R$688,00 (SEISCENTOS E
OITENTA E OITO REAIS). Vigência: Até o dia 28 de setembro de 2024. Pela Contratante: Wesley
De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Rogério Alves da Silva Castro. DATA:
10/07/2024.
29/07/2024 Ano III | Edição nº1569 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Retificação do Extrato do contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 524/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023
REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no Cadastro
de Pessoas Jurídicas sob o n° 41.990.236/0001-08. OBJETO: a aquisição de materiais de consumo
médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde
ao longo do atendimento aos usuários do SUS, com valor total de R$688,00 (SEISCENTOS E
OITENTA E OITO REAIS). Vigência: Até o dia 28 de setembro de 2024. Pela Contratante: Wesley
De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Rogério Alves da Silva Castro. DATA:
10/07/2024.
29/07/2024 Ano III | Edição nº1569 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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