Município de Taubaté - SP

Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de

IMPRENSA OFICIAL Taubaté ­ FUNCABES

Instituída pela Resolução Nº 12/82 do Conselho Universitário da UNITAU

CNPJ: 51.637.593/0001-32

Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2022 FUNCABES

89ª Convocação

A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté ­ FUNCABES, CONVOCA o(s)

candidato(s) abaixo relacionado(s), com referência ao Processo Seletivo nº 02/2022 para a(s) função(ões)

de Engenheiro de Segurança do Trabalho para comparecer, IMPRETERIVELMENTE, à AVENIDA NOVE DE

JULHO, 245 - CENTRO ­ TAUBATÉ/SP, conforme horário e organização abaixo. O não comparecimento

caracterizará desistência da vaga. Não será permitida a entrada de acompanhantes.

PERÍODO DA MANHÃ

FUNÇÃO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO

Engenheiro de Segurança do Trabalho 30/07/2024 8:30 20º

Conforme item 12.5 do Edital que rege o Processo Seletivo, todos os CONVOCADOS, no ato da contratação, deverão

apresentar os DOCUMENTOS discriminados a seguir:

1. Carteira de Trabalho Digital obrigatória (trazer o print com a data de emissão impressa)

2. 01 fotos 3x4 ­ atualizada;

3. Qualificação cadastral E-social com a mensagem de "os dados estão corretos"

(http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml;jsessionid=QcJTkyzG7LsPxlmc8HS8FW3NygDJK

pz3RwBXfZ3vS4Llfvhpcfkn!707849987) ;

4. Curriculum Vitae (com o endereço atual, telefones de contato e e-mail);

Cópia legível (Com os Respectivos Originais para Conferência)

5. 2 x Comprovante de Residência ­ ATUALIZADO, NO NOME DO CANDIDATO;

6. Cédula de Identidade (RG) (NÃO SERVE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO);

7. C.P.F. (Cadastro Pessoas Físicas) "CIC": situação cadastral no CPF;

8. Consulta da situação cadastral do CPF pela Receita Federal, disponível no link:

9. Título de Eleitor;

10. Certidão de Quitação Eleitoral com a informação "quite" (https://www.tse.jus.br/servicos-

eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

11. Cadastro do P.I.S.: cartão cidadão, ou cartão PIS, ou documento emitido pela CEF;

12. Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento e/ou Escritura Pública de União Estável;

13. Certificado de Reservista (Sexo Masculino);

14. Caderneta de Vacinação Regular ( ) Covid;

15. Certificado de Escolaridade ou Diploma;

16. Diploma de conclusão da formação exigida no requisito mínimo, devidamente registrado pelo Ministério

da Educação ou por outro órgão com delegação para tal. O documento de escolaridade que for

representado por declaração, certidão, atestado e outros documentos que não tenham o cunho definitivo

de conclusão de curso deverá ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo histórico escolar. A

declaração e o histórico escolar deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel

timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do

documento;

17. REQUISITOS MINIMOS CONFORME EXIGIDO NO EDITAL (EDITAL Nº 002/2022. TABELA I.> edital

18. Certidão de nascimento dos filhos (MENORES DE 14 ANOS);

19. CPF dos filhos menores e/ou dependentes no IRPF;

20. Caderneta de vacinação dos filhos com até 14 (quatorze) anos de idade;

21. Declaração de frequência escolar filhos maiores de 06 anos até de 14 anos;

22. Filhos que recebam pensão alimentícia (cópia do processo, dados bancários para depósitos);

23. Funcionários que possuem a guarda de menores (cópia do processo, dados bancários para depósitos);

24. Certidão de Antecedentes Criminais de SP link > https://www2.ssp.sp.gov.br/aacweb/carrega-formulario );

25. Cópia frente e verso do Cartão de transporte (caso possua).

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Av. Nove de Julho, 245, Centro, Taubaté/SP ­ CEP:12020-200

Tel.: 3633-3855 ­ www.funcabes.com.br ­ funcabes@uol.com.br

26. Dados bancários Santander, caso possua conta aberta. Obs. Não precisa abrir conta antes da entrega dos

documentos.

PERÍODO DA MANHÃ

30/07/2024 ­ ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Horário NOME COMPLETO CLASSIFICAÇÃO

8:30 ANDRÉ PIERONI DOS SANTOS 20ª

Taubaté, 26 de julho de 2024.

Prof.ª Dra. Wendry Maria Paixão Pereira

Diretora-Presidente

Funcabes

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

BALANÇO ORÇAMENTARIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Bimestre

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)

RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA PREVISTAS ATÉ O REALIZADAS ATÉ O SALDO A REALIZAR

BIMESTRE BIMESTRE

RECEITAS CORRENTES 2.018.089.643,64 2.018.089.643,64 1.002.526.944,28 1.067.765.731,33 950.323.912,31

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 424.475.000,00 424.475.000,00 212.237.500,08 267.403.629,73 157.071.370,27

MELHORIA

CONTRIBUIÇÕES 101.512.750,00 101.512.750,00 47.502.230,82 48.191.830,23 53.320.919,77

RECEITA PATRIMONIAL 49.180.000,00 49.180.000,00 24.414.528,90 22.408.432,96 26.771.567,04

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE SERVIÇOS 280.666.893,64 280.666.893,64 137.327.560,40 138.382.444,47 142.284.449,17

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.121.205.000,00 1.121.205.000,00 560.591.345,60 570.834.761,24 550.370.238,76

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 41.050.000,00 41.050.000,00 20.453.778,48 20.544.632,70 20.505.367,30

RECEITAS DE CAPITAL 169.991.000,00 169.991.000,00 84.995.328,34 6.271.871,15 163.719.128,85

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIENAÇAO DE BENS 10.000,00 10.000,00 4.844,00 0,00 10.000,00

AMORTIZAÇAO DE EMPRÉSTIMOS 200.000,00 200.000,00 100.000,02 170.649,41 29.350,59

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 169.552.400,00 169.552.400,00 84.776.184,32 4.531.003,96 165.021.396,04

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 228.600,00 228.600,00 114.300,00 1.570.217,78 -1.341.617,78

(-)DEDUCOES DA RECEITA -114.250.000,00 -114.250.000,00 -57.125.000,04 -59.209.107,47 -55.040.892,53

RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS 206.072.164,00 206.072.164,00 97.234.931,20 54.733.163,57 151.339.000,43

SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 2.279.902.807,64 2.279.902.807,64 1.127.632.203,78 1.069.561.658,58 1.210.341.149,06

OPERACOES DE CREDITO - REFINANCIAMENTO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) 2.279.902.807,64 2.279.902.807,64 1.127.632.203,78 1.069.561.658,58 1.210.341.149,06

DEFICIT (IV) 0,00

TOTAL (V) = (III + IV) 2.279.902.807,64 2.279.902.807,64 1.127.632.203,78 1.069.561.658,58 1.210.341.149,06

Dotação Inicial Créditos Dotação Empenhado Liquidado até o Pago até o Saldo a Saldo a

DESPESAS Anual Adicionais/ Atualizada até o Bimestre Bimestre Bimestre Empenhar Liquidar Saldo a Pagar

Anulações Anual

DESPESAS CORRENTES 2.031.222.682,33 65.382.378,36 2.096.605.060,69 1.718.105.791,07 906.239.424,96 838.168.057,38 378.499.269,62 811.866.366,11 68.071.367,58

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.092.802.426,73 17.327.319,01 1.110.129.745,74 961.074.558,32 525.813.748,89 490.217.768,91 149.055.187,42 435.260.809,43 35.595.979,98

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 12.112.000,00 -2.700.000,00 9.412.000,00 8.670.850,16 2.026.523,99 2.026.523,99 741.149,84 6.644.326,17 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 926.308.255,60 50.755.059,35 977.063.314,95 748.360.382,59 378.399.152,08 345.923.764,48 228.702.932,36 369.961.230,51 32.475.387,60

DESPESAS DE CAPITAL 164.901.199,16 29.057.309,01 193.958.508,17 139.781.464,19 71.179.147,74 46.964.470,00 54.177.043,98 68.602.316,45 24.214.677,74

INVESTIMENTOS 88.857.099,16 6.703.409,01 95.560.508,17 42.326.686,46 19.072.802,30 16.060.720,20 53.233.821,71 23.253.884,16 3.012.082,10

INVERSÕES FINANCEIRAS 5.314.000,00 53.900,00 5.367.900,00 5.121.770,00 2.317.670,20 0,00 246.130,00 2.804.099,80 2.317.670,20

AMORTIZAÇAO DA DÍVIDA 70.730.100,00 22.300.000,00 93.030.100,00 92.333.007,73 49.788.675,24 30.903.749,80 697.092,27 42.544.332,49 18.884.925,44

RESERVA DE CONTINGENCIA 18.321.638,00 -2.021.150,54 16.300.487,46

DESPESAS INTRAORCAMENTARIAS 65.457.288,15 1.267.308,63 66.724.596,78 56.378.952,46 31.658.939,93 20.708.132,64 10.345.644,32 24.720.012,53 10.950.807,29

SUBTOTAL DAS DESPESAS (VIII) 2.279.902.807,64 93.685.845,46 2.373.588.653,10 1.914.266.207,72 1.009.077.512,63 905.840.660,02 443.021.957,92 905.188.695,09 103.236.852,61

AMORTIZACAO DA DIVIDA - REFINANCIAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(IX)

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (X) = (VIII + 2.279.902.807,64 93.685.845,46 2.373.588.653,10 1.914.266.207,72 1.009.077.512,63 905.840.660,02 443.021.957,92 905.188.695,09 103.236.852,61

IX)

SUPERAVIT (XI) 60.484.145,95

TOTAL (XII) = (X + XI) 2.279.902.807,64 93.685.845,46 2.373.588.653,10 1.914.266.207,72 1.069.561.658,58 905.840.660,02 443.021.957,92 905.188.695,09 103.236.852,61

OFR00578 23/07/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 16/05/2024 - 14:32 1/ 1

29/07/2024 Ano II | Edição nº485 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

BALANÇO ORÇAMENTARIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Bimestre

Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO

RECEITAS PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre (b) %(b/a) Até o Bimestre (c) %(c/a) (a-c)

(a)

RECEITAS(EXCETO INTRA-ORCAMENTARIA)(I) 2.073.830.643,64 2.073.830.643,64 295.003.501,14 14,23 1.014.828.495,01 48,93 1.059.002.148,63

RECEITAS CORRENTES 1.903.839.643,64 1.903.839.643,64 293.514.764,75 15,42 1.008.556.623,86 52,97 895.283.019,78

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE 424.475.000,00 424.475.000,00 67.970.322,24 16,01 267.403.629,73 63,00 157.071.370,27

MELHORIA

IMPOSTOS 410.900.000,00 410.900.000,00 66.150.363,65 16,10 254.006.080,82 61,82 156.893.919,18

TAXAS 13.475.000,00 13.475.000,00 1.773.492,38 13,16 13.248.475,68 98,32 226.524,32

CONTRIBUICAO DE MELHORIA 100.000,00 100.000,00 46.466,21 46,47 149.073,23 149,07 -49.073,23

CONTRIBUICOES 101.512.750,00 101.512.750,00 16.780.509,71 16,53 48.170.353,07 47,45 53.342.396,93

CONTRIBUICOES SOCIAIS 84.607.750,00 84.607.750,00 13.653.728,67 16,14 39.350.226,89 46,51 45.257.523,11

CONTRIBUICOES ECONOMICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CONTRIBUICOES PARA ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PRIVADAS DE SERVICO SOCIAL E DE FORMACAO

PROFISSIONAL

CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO 16.905.000,00 16.905.000,00 3.126.781,04 18,50 8.820.126,18 52,17 8.084.873,82

SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA

RECEITA PATRIMONIAL 49.180.000,00 49.180.000,00 8.454.510,50 17,19 22.408.427,96 45,56 26.771.572,04

EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO 8.131.000,00 8.131.000,00 707.963,38 8,71 1.991.266,77 24,49 6.139.733,23

DO ESTADO

VALORES MOBILIÁRIOS 41.049.000,00 41.049.000,00 7.746.547,12 18,87 20.339.067,26 49,55 20.709.932,74

DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MEDIANTE CONCESSAO, PERMISSAO,

AUTORIZACAO OU LICENCA

EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

EXPLORACAO DO PATRIMONIO INTANGIVEL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CESSAO DE DIREITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 78.093,93 0,00 -78.093,93

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE SERVICOS 280.666.893,64 280.666.893,64 37.655.981,92 13,42 137.922.523,54 49,14 142.744.370,10

SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 274.291.893,64 274.291.893,64 36.033.802,84 13,14 133.301.343,73 48,60 140.990.549,91

GERAIS

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

NAVEGACAO E AO TRANSPORTE

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SAUDE

SERVICOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTROS SERVICOS 6.375.000,00 6.375.000,00 1.622.179,08 25,45 4.621.179,81 72,49 1.753.820,19

TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.006.955.000,00 1.006.955.000,00 155.675.161,80 15,46 512.129.643,58 50,86 494.825.356,42

TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS 251.893.500,00 251.893.500,00 50.312.965,90 19,97 146.387.589,34 58,11 105.505.910,66

ENTIDADES

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO 381.655.500,00 381.655.500,00 57.230.106,60 15,00 203.021.921,60 53,20 178.633.578,40

DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE 715.000,00 715.000,00 50,00 0,01 4.100,00 0,57 710.900,00

SUAS ENTIDADES

TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES 661.000,00 661.000,00 293.728,84 44,44 598.560,39 90,55 62.439,61

PRIVADAS

TRANSFERENCIAS DE OUTRAS 372.000.000,00 372.000.000,00 47.836.375,97 12,86 162.100.192,76 43,58 209.899.807,24

INSTITUICOES PUBLICAS

TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DEMAIS TRANSFERENCIAS CORRENTES 30.000,00 30.000,00 1.934,49 6,45 17.279,49 57,60 12.720,51

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 41.050.000,00 41.050.000,00 6.978.278,58 17,00 20.522.045,98 49,99 20.527.954,02

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 20.730.000,00 20.730.000,00 2.634.210,21 12,71 10.123.002,57 48,83 10.606.997,43

JUDICIAIS

INDENIZACOES, RESTITUICOES E 18.038.000,00 18.038.000,00 1.459.456,96 8,09 2.210.364,11 12,25 15.827.635,89

RESSARCIMENTOS

BENS, DIREITOS E VALORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INCORPORADOS AO PATRIMONIO PUBLICO

MULTAS E JUROS DE MORA DAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DE CAPITAL

DEMAIS RECEITAS CORRENTES 2.282.000,00 2.282.000,00 2.884.611,41 126,41 8.188.679,30 358,84 -5.906.679,30

RECEITAS DE CAPITAL 169.991.000,00 169.991.000,00 1.488.736,39 0,88 6.271.871,15 3,69 163.719.128,85

OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OPERACOES DE CREDITO - MERCADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INTERNO

OPERACOES DE CREDITO - MERCADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

EXTERNO

ALIENACAO DE BENS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

ALIENACAO DE BENS MOVEIS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIENACAO DE BENS INTANGIVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 200.000,00 200.000,00 48.635,64 24,32 170.649,41 85,32 29.350,59

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 200.000,00 200.000,00 48.635,64 24,32 170.649,41 85,32 29.350,59

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 169.552.400,00 169.552.400,00 898.001,00 0,53 4.531.003,96 2,67 165.021.396,04

TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS 6.843.100,00 6.843.100,00 88.001,00 1,29 1.284.673,66 18,77 5.558.426,34

ENTIDADES

TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO 13.034.700,00 13.034.700,00 810.000,00 6,21 3.246.330,30 24,91 9.788.369,70

DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUAS ENTIDADES

OFR00597 25/07/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 28/05/2024 - 13:27 1/ 4

29/07/2024 Ano II | Edição nº485 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

BALANÇO ORÇAMENTARIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Bimestre

Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)

TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PRIVADAS

TRANSFERENCIAS DE OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INSTITUICOES PUBLICAS

TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DEMAIS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 149.674.600,00 149.674.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 149.674.600,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 228.600,00 228.600,00 542.099,75 237,14 1.570.217,78 686,88 -1.341.617,78

INTEGRALIZACAO DE CAPITAL SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESULTADO DO BANCO CENTRAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

REMUNERACAO DAS DISPONIBILIDADES DO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TESOURO

RESGATE DE TITULOS DO TESOURO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 228.600,00 228.600,00 542.099,75 237,14 1.570.217,78 686,88 -1.341.617,78

RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) 206.072.164,00 206.072.164,00 18.479.161,11 8,97 54.733.163,57 26,56 151.339.000,43

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 2.279.902.807,64 2.279.902.807,64 313.482.662,25 13,75 1.069.561.658,58 46,91 1.210.341.149,06

OPERACOES DE CREDITO(IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 2.279.902.807,64 2.279.902.807,64 313.482.662,25 13,75 1.069.561.658,58 46,91 1.210.341.149,06

DEFICIT (VI) 0,00

TOTAL COM DEFICIT (VII) = (V + VI) 2.279.902.807,64 2.279.902.807,64 313.482.662,25 13,75 1.069.561.658,58 46,91 1.210.341.149,06

SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES 55.659.637,52 55.659.637,52

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - 0,00 0,00 0,00

RPPS

Superavit Financeiro(UTILIZADOS PARA CREDITOS 55.659.637,52 55.659.637,52

ADICIONAIS)

Dotação DESP. EMPENHADAS DESP. LIQUIDADAS Despesas Inscritas em

DESPESAS Dotação Atualizada SALDO Saldo pagas até o restos a pagar

Inicial(d) (e) No Bimestre Até Bimestre (f) (g) = (e-f) No bimestre Até bimestre (h) (i)=(e-h) bimestre(j) não

processados

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) 2.196.694.295,49 2.291.112.832,32 35.785.806,79 1.857.887.255,26 433.225.577,06 342.294.949,76 977.418.572,70 1.313.694.259,62 885.132.527,38 0,00

(VIII)

DESPESAS CORRENTES 2.031.222.682,33 2.096.605.060,69 36.810.137,36 1.718.105.791,07 378.499.269,62 327.241.412,71 906.239.424,96 1.190.365.635,73 838.168.057,38 0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.092.802.426,73 1.110.129.745,74 29.980.895,16 961.074.558,32 149.055.187,42 182.369.183,83 525.813.748,89 584.315.996,85 490.217.768,91 0,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 12.112.000,00 9.412.000,00 0,00 8.670.850,16 741.149,84 486.714,58 2.026.523,99 7.385.476,01 2.026.523,99 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 926.308.255,60 977.063.314,95 6.829.242,20 748.360.382,59 228.702.932,36 144.385.514,30 378.399.152,08 598.664.162,87 345.923.764,48 0,00

DESPESAS DE CAPITAL 164.901.199,16 193.958.508,17 -1.024.330,57 139.781.464,19 54.177.043,98 15.053.537,05 71.179.147,74 122.779.360,43 46.964.470,00 0,00

INVESTIMENTOS 88.857.099,16 95.560.508,17 5.355.944,43 42.326.686,46 53.233.821,71 9.805.256,70 19.072.802,30 76.487.705,87 16.060.720,20 0,00

INVERSOES FINANCEIRAS 5.314.000,00 5.367.900,00 519.725,00 5.121.770,00 246.130,00 1.085.839,89 2.317.670,20 3.050.229,80 0,00 0,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA 70.730.100,00 93.030.100,00 -6.900.000,00 92.333.007,73 697.092,27 4.162.440,46 49.788.675,24 43.241.424,76 30.903.749,80 0,00

RESERVA DE CONTINGENCIA 570.414,00 549.263,46 549.263,46 549.263,46

DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) 65.457.288,15 66.724.596,78 7.667.586,54 56.378.952,46 10.345.644,32 11.048.161,15 31.658.939,93 35.065.656,85 20.708.132,64 0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 2.262.151.583,64 2.357.837.429,10 43.453.393,33 1.914.266.207,72 443.571.221,38 353.343.110,91 1.009.077.512,63 1.348.759.916,47 905.840.660,02 0,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA - REFINANCIAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(XI)

Amortizacao da Divida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortizacao da Divida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 2.262.151.583,64 2.357.837.429,10 43.453.393,33 1.914.266.207,72 443.571.221,38 353.343.110,91 1.009.077.512,63 1.348.759.916,47 905.840.660,02 0,00

SUPERAVIT (XIII) 60.484.145,95 163.720.998,56

TOTAL COM SUPERAVIT (XIV) = (XII + XIII) 2.262.151.583,64 2.357.837.429,10 43.453.393,33 1.914.266.207,72 443.571.221,38 353.343.110,91 1.069.561.658,58 1.348.759.916,47 905.840.660,02 0,00

RESERVA DO RPPS 17.751.224,00 15.751.224,00 15.751.224,00 15.751.224,00

OFR00597 25/07/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 28/05/2024 - 13:27 2/ 4

29/07/2024 Ano II | Edição nº485 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

BALANÇO ORÇAMENTARIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Bimestre

Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)

PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO

RECEITAS PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre (b) %(b/a) Até o Bimestre (c) %(c/a) (a-c)

(a)

RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(II) 206.072.164,00 206.072.164,00 18.479.161,11 8,97 54.733.163,57 26,56 151.339.000,43

RECEITAS CORRENTES 206.072.164,00 206.072.164,00 18.479.161,11 8,97 54.733.163,57 26,56 151.339.000,43

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MELHORIA - INTRA OFSS

IMPOSTOS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TAXAS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CONTRIBUICAO DE MELHORIA - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CONTRIBUICOES - INTRA OFSS 165.135.268,00 165.135.268,00 15.138.174,60 9,17 45.361.598,42 27,47 119.773.669,58

CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA OFSS 165.135.268,00 165.135.268,00 15.138.174,60 9,17 45.361.598,42 27,47 119.773.669,58

CONTRIBUICOES ECONOMICAS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - INTRA OFSS

RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS 288.000,00 288.000,00 49.375,16 17,14 138.623,56 48,13 149.376,44

EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIÁRIO 288.000,00 288.000,00 49.375,16 17,14 138.623,56 48,13 149.376,44

DO ESTADO - INTRA OFSS

VALORES MOBILIÁRIOS - INTRA OFSS - INTRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OFSS

DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

MEDIANTE CONCESSAO, PERMISSAO,

AUTORIZACAO OU LICENCA - INTRA OFSS

EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INTRA OFSS

EXPLORACAO DO PATRIMONIO INTANGIVEL - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INTRA OFSS

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS ­ INTRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OFSS

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OFSS

RECEITA AGROPECUÁRIA - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA INDUSTRIAL - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE SERVICOS - INTRA OFSS 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00

SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

GERAIS - INTRA OFSS

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

NAVEGACAO E AO TRANSPORTE - INTRA OFSS

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SAUDE - INTRA OFSS

SERVICOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INTRA OFSS

OUTROS SERVICOS - INTRA OFSS 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES - INTRA OFSS 10.841.000,00 10.841.000,00 1.486.015,27 13,71 3.705.323,43 34,18 7.135.676,57

TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE 10.841.000,00 10.841.000,00 1.486.015,27 13,71 3.705.323,43 34,18 7.135.676,57

SUAS ENTIDADES - INTRA OFSS

TRANSFERENCIAS DE OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INSTITUICOES PUBLICAS - INTRA OFSS

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 29.747.896,00 29.747.896,00 1.805.596,08 6,07 5.527.618,16 18,58 24.220.277,84

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

JUDICIAIS - INTRA OFSS

INDENIZACOES, RESTITUICOES E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESSARCIMENTOS - INTRA OFSS

BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AO PATRIMONIO PUBLICO - INTRA OFSS

DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA 29.747.896,00 29.747.896,00 1.805.596,08 6,07 5.527.618,16 18,58 24.220.277,84

OFSS

RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OPERACOES DE CREDITO - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OPERACOES DE CREDITO - MERCADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INTERNO - INTRA OFSS

ALIENACAO DE BENS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIENACAO DE BENS MOVEIS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIENACAO DE BENS INTANGIVEIS - INTRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OFSS

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUAS ENTIDADES - INTRA OFSS

TRANSFERENCIAS DE OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INSTITUICOES PUBLICAS - INTRA OFSS

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

BALANÇO ORÇAMENTARIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Bimestre

Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e 1º)

Dotação DESP. EMPENHADAS DESP. LIQUIDADAS Despesas Inscritas em

DESPESAS Dotação Atualizada SALDO Saldo pagas até o restos a pagar

Inicial(d) (e) No Bimestre Até Bimestre (f) (g) = (e-f) No bimestre Até bimestre (h) (i)=(e-h) bimestre(j) não

processados

DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(IX) 65.457.288,15 66.724.596,78 7.667.586,54 56.378.952,46 10.345.644,32 11.048.161,15 31.658.939,93 35.065.656,85 20.708.132,64 0,00

DESPESAS CORRENTES 59.357.288,15 60.586.196,78 7.667.586,54 50.369.952,46 10.216.244,32 10.012.120,52 28.595.844,89 31.990.351,89 17.645.037,60 0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.122.800,00 25.143.708,63 5.719.982,87 15.804.372,81 9.339.335,82 4.387.803,82 11.707.004,82 13.436.703,81 10.491.798,51 0,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.234.488,15 35.442.488,15 1.947.603,67 34.565.579,65 876.908,50 5.624.316,70 16.888.840,07 18.553.648,08 7.153.239,09 0,00

DESPESAS DE CAPITAL 6.100.000,00 6.138.400,00 0,00 6.009.000,00 129.400,00 1.036.040,63 3.063.095,04 3.075.304,96 3.063.095,04 0,00

INVESTIMENTOS 0,00 38.400,00 0,00 0,00 38.400,00 0,00 0,00 38.400,00 0,00 0,00

INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA 6.100.000,00 6.100.000,00 0,00 6.009.000,00 91.000,00 1.036.040,63 3.063.095,04 3.036.904,96 3.063.095,04 0,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

Periodo de: 01/07/2023 a 30/06/2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 meses)

DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A

Julho 2023 Agosto 2023 Setembro 2023 Outubro 2023 Novembro 2023 Dezembro 2023 Janeiro 2024 Fevereiro2024 Março 2024 Abril 2024 Maio 2024 Junho 2024 TOTAL (ÚLTIMOS 12 PAGAR NÃO PROCESSADOS

MESES) (B)

(a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 94.391.619,90 81.913.937,05 96.646.153,70 92.579.289,34 92.586.851,63 150.580.698,36 79.767.123,60 90.179.308,95 87.362.414,31 93.440.320,76 95.288.942,01 91.468.045,64 1.146.204.705,25 1.934.528,07

Pessoal Ativo 74.528.298,32 62.041.374,67 76.165.563,80 72.285.561,58 72.428.186,95 120.469.154,11 60.911.301,20 71.274.602,81 68.402.750,67 73.733.039,49 75.579.358,57 71.782.584,70 899.601.776,87 1.327.723,89

Vencimentos, Vantagens e 53.992.897,51 56.379.405,54 55.605.281,66 56.931.374,68 58.987.747,59 91.828.589,34 52.018.174,20 56.334.116,58 55.377.279,04 59.066.308,58 59.213.501,25 60.193.931,91 715.928.607,88 96,00

Outras Despesas Variaveis

Obrigacoes Patronais 20.535.400,81 5.661.969,13 20.560.282,14 15.354.186,90 13.440.439,36 28.640.564,77 8.893.127,00 14.940.486,23 13.025.471,63 14.666.730,91 16.365.857,32 11.588.652,79 183.673.168,99 1.327.627,89

Pessoal Inativo e Pensionistas (

soma as linhas Aposentadorias + 19.650.766,04 19.735.619,15 20.480.589,90 20.289.613,16 20.102.041,47 30.055.558,32 18.855.822,40 18.904.706,14 18.959.663,64 19.707.281,27 19.709.583,44 19.685.460,94 246.136.705,87 0,00

Pensoes)

Aposentadorias, Reservas e 16.721.943,91 16.810.292,55 17.525.254,38 17.196.202,33 17.086.439,39 24.958.950,55 16.046.676,45 16.091.986,10 16.154.799,70 16.844.710,22 16.830.408,51 16.800.661,77 209.068.325,86 0,00

Reformas

Pensoes 2.928.822,13 2.925.326,60 2.955.335,52 3.093.410,83 3.015.602,08 5.096.607,77 2.809.145,95 2.812.720,04 2.804.863,94 2.862.571,05 2.879.174,93 2.884.799,17 37.068.380,01 0,00

Outras despesas de pessoal

decorrentes de contratos de 212.555,54 136.943,23 0,00 4.114,60 56.623,21 55.985,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 466.222,51 606.804,18

terceirizacao ( 1 do art 18 da LRF)

Despesa com Pessoal nao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Executada Orcamentariamente

DESPESAS NAO COMPUTADAS ( 1 19.657.938,02 19.736.565,14 20.502.284,34 21.532.132,23 21.467.372,31 31.388.756,02 20.098.253,97 20.038.699,96 19.231.384,69 19.968.697,51 19.760.212,51 19.751.336,39 253.133.633,09 0,00

do art 19 da LRF) (II)

Indenizacoes por Demissao e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.173,60 49.304,97 52.249,52 183.945,37 56.277,07 71.523,45 523.473,98 0,00

Incentivos a Demissao Voluntaria

Decorrentes de Decisao Judicial de

periodo anterior ao da apuracao 12.451,98 10.662,57 26.974,44 1.262.211,00 1.372.175,80 2.328.658,91 1.141.586,49 1.080.734,02 225.119,53 83.118,87 26.400,51 0,00 7.570.094,12 0,00

Despesas de Exercicios Anteriores de

periodo anterior ao da apuracao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.598,44 17.375,42 0,00 0,00 0,00 0,00 31.973,86 0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos 19.645.486,04 19.725.902,57 20.475.309,90 20.269.921,23 20.095.196,51 29.060.097,11 18.831.895,44 18.891.285,55 18.954.015,64 19.701.633,27 19.677.534,93 19.679.812,94 245.008.091,13 0,00

Vinculados

Agentes Comunitarios de Saude e de

Combate as Endemias com Recursos 212.555,54 136.943,23 0,00 4.114,60 56.623,21 55.985,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 466.222,51 606.804,18

Vinculados (CF, art 198, 11)

DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL 74.733.681,88 62.177.371,91 76.143.869,36 71.047.157,11 71.119.479,32 119.191.942,34 59.668.869,63 70.140.608,99 68.131.029,62 73.471.623,25 75.528.729,50 71.716.709,25 893.071.072,16 1.934.528,07

(III) = (I - II)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 1.780.850.133,23 0,00

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DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

Periodo de: 01/07/2023 a 30/06/2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas individuais (V) ( 13, art 166 da CF) 10.934.106,00 0,00

(-) Transferencias obrigatorias da Uniao relativas as emendas de bancada (VI) (art 166 16 da CF) 0,00 0,00

(-) Transferencias da Uniao relativas a remuneracao dos agentes comunitarios de saude e de combate as endemias (CF, art 198, 11) (VII) 0,00 0,00

(-) Outras Deducoes Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA (IX) = (IV -V ­ VI ­ VII - VIII) 1.769.916.027,23 0,00

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (X) = (III a + III b) 1.073.026,69 0,06

LIMITE MÁXIMO (XI) (incisos I, II e III, art 20 da LRF) 1.061.949.616,34 60,00

LIMITE PRUDENCIAL (XII) = (0,95 x XI) (paragrafo unico do art 22 da LRF) 1.008.852.135,52 57,00

LIMITE DE ALERTA (XIII) = (0,90 x XI) (inciso II do 1 do art 59 da LRF) 955.754.654,70 54,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

LRF, Art. 53,§ 1º ,inciso III Periodo: 6/2024

Saldo do Receita Aplicação dos Recursos

Fonte Recurso Código Aplicação Exercício Saldo a Aplicar

Anterior (I) Prevista Realizada (II) Dotação Despesa Despesa Liquidada Despesa Paga

1 - TESOURO 1.124.261,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.124.261,43

120.0000 - ALIENACAO DE 1.124.261,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.124.261,43

BENS

91 - TESOURO - EXERCÍCIO ANTERIOR -592.731,58 0,00 0,00 36.984,36 25.860,02 11.610,02 11.610,02 -618.591,60

120.0000 - ALIENACAO DE -592.731,58 0,00 0,00 36.984,36 25.860,02 11.610,02 11.610,02 -618.591,60

BENS

TOTAL 531.529,85 0,00 0,00 36.984,36 25.860,02 11.610,02 11.610,02 505.669,83

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO ­ ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) Período de: 01/01/2024 à 30/06/2024

RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR

(a) (b) (c) = (a-b)

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00

Receita de Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00

Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00

Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00

DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS DESPESAS INSCRITAS PAGAMENTO SALDO A PAGAR

DESPESAS ATUALIZADA(d) EMPENHADAS LIQUIDADAS (f) EM RESTOS A PAGAR DE RESTOS A PAGAR (h) = (d - e)

(e) NÃO PROCESSADOS (g)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 36.984,36 25.860,02 11.610,02 11.610,02 0,00 0,00 11.124,34

Despesas de Capital 36.984,36 25.860,02 11.610,02 11.610,02 14.250,00 0,00 11.124,34

Investimentos 36.984,36 25.860,02 11.610,02 11.610,02 14.250,00 0,00 11.124,34

Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO FINANCEIRO A APLICAR <EXERCÍCIO ANTERIOR> <EXERCÍCIO> SALDO ATUAL

(i) (j) = (Ib ­ (IIf+ IIg)) (k) = (IIIi+ IIIj)

VALOR (III) 2.028,91 -11.610,02 -9.581,11

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RREO ­ ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Periodo: 6/2024

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS RECEITAS REALIZADAS

E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA(a)

Até o bimestre(b) % (c) = (b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I) 410.900.000,00 410.900.000,00 254.006.080,82 61,82

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 162.850.000,00 162.850.000,00 110.086.414,65 67,60

IPTU 140.181.000,00 140.181.000,00 96.086.077,86 68,54

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 22.669.000,00 22.669.000,00 14.000.336,79 61,76

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 27.865.000,00 27.865.000,00 12.032.566,91 43,18

ITBI 27.765.000,00 27.765.000,00 12.012.660,05 43,27

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 100.000,00 100.000,00 19.906,86 19,91

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 137.285.000,00 137.285.000,00 83.908.699,98 61,12

ISS 134.242.000,00 134.242.000,00 79.653.980,77 59,34

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 3.043.000,00 3.043.000,00 4.254.719,21 139,82

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 82.900.000,00 82.900.000,00 47.978.399,28 57,88

Retido na Fonte i IRRF

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 560.500.000,00 560.500.000,00 293.525.589,31 52,37

Cota-Parte FPM 119.000.000,00 119.000.000,00 68.936.086,39 57,93

Cota-Parte ITR 100.000,00 100.000,00 9.418,29 9,42

Cota-Parte IPVA 82.300.000,00 82.300.000,00 75.098.254,50 91,25

Cota-Parte ICMS 356.900.000,00 356.900.000,00 148.440.402,71 41,59

Cota-Parte IPI-Exportação 2.200.000,00 2.200.000,00 1.041.427,42 47,34

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00

Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS 971.400.000,00 971.400.000,00 547.531.670,13 56,37

CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

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RREO ­ ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Periodo: 6/2024

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) ­ POR Dotação Inicial Dotação DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Atualizada(c) Até o Bimestre % (d/c) x 100 Até o Bimestre % = (e/c) x Até o Bimestre % = (f/c) x PROCESSADOS (g)

(d) (e) (g)

ATENÇAO BÁSICA (IV) 103.082.000,00 105.428.410,00 98.245.903,10 93,19 49.165.246,02 46,63 38.794.946,17 36,80 49.080.657,08

Despesas Correntes 102.520.300,00 105.327.710,00 98.154.819,06 93,19 49.165.246,02 46,68 38.794.946,17 36,83 48.989.573,04

Despesas de Capital 561.700,00 100.700,00 91.084,04 90,45 0,00 0,00 0,00 0,00 91.084,04

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 215.672.000,00 211.629.958,00 162.142.420,27 76,62 93.755.338,82 44,30 85.259.579,62 40,29 68.387.081,45

Despesas Correntes 215.669.500,00 211.627.458,00 162.142.420,27 76,62 93.755.338,82 44,30 85.259.579,62 40,29 68.387.081,45

Despesas de Capital 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 12.617.000,00 12.311.000,00 9.428.278,68 76,58 5.270.264,23 42,81 3.571.669,56 29,01 4.158.014,45

Despesas Correntes 12.616.900,00 12.310.900,00 9.428.278,68 76,58 5.270.264,23 42,81 3.571.669,56 29,01 4.158.014,45

Despesas de Capital 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 11.631.000,00 11.368.938,00 10.380.778,03 91,31 5.940.378,98 52,25 4.930.137,81 43,36 4.440.399,05

Despesas Correntes 11.628.900,00 11.366.838,00 10.380.778,03 91,33 5.940.378,98 52,26 4.930.137,81 43,37 4.440.399,05

Despesas de Capital 2.100,00 2.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 1.000,00 1.000,00 306,00 30,60 306,00 30,60 306,00 30,60 0,00

Despesas Correntes 1.000,00 1.000,00 306,00 30,60 306,00 30,60 306,00 30,60 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 343.003.000,00 340.739.306,00 280.197.686,08 82,23 154.131.534,05 45,23 132.556.639,16 38,90 126.066.152,03

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RREO ­ ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Periodo: 6/2024

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS(h) DESPESAS LIQUIDAS(i) DESPESAS PAGAS(j)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 280.197.686,08 154.131.534,05 132.556.639,16

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 280.197.686,08 154.131.534,05 132.556.639,16

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 82.129.750,52 82.129.750,52 82.129.750,52

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 82.129.750,52 82.129.750,52 82.129.750,52

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (h ou i ) - XVII) 198.067.935,56 72.001.783,53 50.426.888,64

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 51,17 28,15 24,21

(mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO LIMITE NÃO CUMPRIDO

EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS Saldo Inicial (no exercicio Despesas Custeadas no Exercício de Referência SALDO FINAL (NÃO

VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 atual) (g) APLICADO) (k)

Empenhadas (h) Liquidadas (i) Pagas(j)

Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo inicial igual ao saldo final do 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

demonstrativo do exercício anterior)

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

final do demonstrativo do exercício anterior)

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NAO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(XX)

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RREO ­ ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Periodo: 6/2024

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

Valor aplicado RPNP Inscritos Valor inscrito em Diferença entre o

além do limite Total inscrito em Indevidamente no RP considerado valor aplicado

Valor Mínimo para Valor aplicado em mínimo RP no exercício Exercício sem no Limite Total de RP Total de RP a Total de RP além do limite e o

EXERCÍCIO DO EMPENHO aplicação em ASPS ASPS no exercício (o) = (n - m), (p) Disponibilidade (r) = (p - (o + q)) se pagos(s) pagar cancelados ou total de RP

(m) (n) se < 0,então (o) = Financeira < 0, (t) =(p)-(s)-(u) prescritos (u) cancelados

0 q = (XIIId) então (r) = (0) (v) = [(o+q) - u)]

Empenhos de 2023 82.129.750,52 132.556.639,16 50.426.888,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.426.888,64

Empenhos de 2022 139.057.175,55 278.706.098,26 139.648.922,71 73.374.720,75 0,00 0,00 39.019.053,68 34.103.115,19 252.551,88 139.396.370,83

Empenhos de 2021 11.005.875,44 283.030.933,45 272.025.058,01 19.683.151,00 0,00 0,00 20.189.298,33 -2.491.772,35 1.985.625,02 270.039.432,99

Empenhos de 2020 121.958.849,54 212.687.109,59 90.728.260,05 11.170.344,19 0,00 0,00 10.355.298,02 -1.170.349,66 1.985.395,83 88.742.864,22

Empenhos de 2019 e anteriores 101.351.069,78 158.711.874,69 57.360.804,91 43.143.595,41 0,00 0,00 550.013,35 15.106.715,71 27.486.866,35 29.873.938,56

TOTAL DOS VALORES A COMPENSAR ATÉ O 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

FINAL DO EXERCÍCIO SEGUINTE (XXI)

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO Despesas custeadas no exercício de referência

DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial Saldo Final (não aplicado) (x) =

Empenhadas (t) Liquidadas (u) Pagas (v) (s-t)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a compensar (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a scompensar (XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a compensar (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS RECEITAS REALIZADAS

NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA(a)

Até o bimestre(b) % (c) = (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVI) 97.554.000,00 97.554.000,00 76.078.332,43 77,99

Proveniente da União - Fundo a Fundo 71.414.000,00 71.414.000,00 53.796.877,93 75,33

Proveniente dos Estados 26.140.000,00 26.140.000,00 22.281.454,50 85,24

Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A 0,00 0,00 0,00 0,00

SAÚDE (XXVII)

OUTRAS RECEITAS (XXVIII) 10.000,00 10.000,00 -499.870,96 -4.998,71

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXIX) = (XXVI 97.564.000,00 97.564.000,00 75.578.461,47 77,47

+ XXVII + XXVIII)

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RREO ­ ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Periodo: 6/2024

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA Dotação Inicial Dotação DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO Atualizada(c) Até o Bimestre % (d/c) x 100 Até o Bimestre % = (e/c) x Até o Bimestre % = (f/c) x PROCESSADOS (g)

(d) (e) (g)

ATENÇAO BÁSICA (XXX) 25.942.137,00 31.817.782,74 27.873.302,13 87,60 13.494.101,47 42,41 11.846.777,69 37,23 14.379.200,66

Despesas Correntes 24.185.034,84 28.770.664,72 26.177.564,10 90,99 12.779.908,50 44,42 11.344.050,72 39,43 13.397.655,60

Despesas de Capital 1.757.102,16 3.047.118,02 1.695.738,03 55,65 714.192,97 23,44 502.726,97 16,50 981.545,06

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXI) 69.145.492,50 109.437.489,06 85.916.498,19 78,51 59.775.237,19 54,62 57.910.239,62 52,92 26.141.261,00

Despesas Correntes 68.713.492,50 108.150.738,19 84.971.222,33 78,57 59.616.683,78 55,12 57.758.711,21 53,41 25.354.538,55

Despesas de Capital 432.000,00 1.286.750,87 945.275,86 73,46 158.553,41 12,32 151.528,41 11,78 786.722,45

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXII) 3.162.473,50 3.791.284,65 3.348.914,41 88,33 3.002.493,88 79,19 2.744.980,04 72,40 346.420,53

Despesas Correntes 2.977.473,50 3.606.284,65 3.275.182,41 90,82 2.951.861,88 81,85 2.694.348,04 74,71 323.320,53

Despesas de Capital 185.000,00 185.000,00 73.732,00 39,86 50.632,00 27,37 50.632,00 27,37 23.100,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXIII) 5.850.367,50 7.217.319,53 5.906.506,76 81,84 3.465.741,36 48,02 3.042.753,73 42,16 2.440.765,40

Despesas Correntes 5.469.894,00 6.860.846,03 5.752.755,11 83,85 3.374.642,71 49,19 2.951.655,08 43,02 2.378.112,40

Despesas de Capital 380.473,50 356.473,50 153.751,65 43,13 91.098,65 25,56 91.098,65 25,56 62.653,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXIV) 445.000,00 445.000,00 259.963,21 58,42 114.445,64 25,72 64.470,34 14,49 145.517,57

Despesas Correntes 442.000,00 442.000,00 259.963,21 58,82 114.445,64 25,89 64.470,34 14,59 145.517,57

Despesas de Capital 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS NAO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 104.545.470,50 152.708.875,98 123.305.184,70 80,75 79.852.019,54 52,29 75.609.221,42 49,51 43.453.165,16

(XXXVII) = (XXX + XXXI + XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI )

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RREO ­ ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Periodo: 6/2024

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO Pagar não

PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES ATUALIZADA (c) Até o % (d/c) x 100 Até o % (e/c) x 100 Até o bimestre % (f/c) x 100 Processados (g)

bimestre(d) bimestre(e) (f)

ATENÇAO BÁSICA (XXXVIII) = (IV + XXX) 129.024.137,00 137.246.192,74 126.119.205,23 91,89 62.659.347,49 45,65 50.641.723,86 36,90 0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIX) = (V + XXXI) 284.817.492,50 321.067.447,06 248.058.918,46 77,26 153.530.576,01 47,82 143.169.819,24 44,59 0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XL) = (VI + XXXII) 15.779.473,50 16.102.284,65 12.777.193,09 79,35 8.272.758,11 51,38 6.316.649,60 39,23 0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLI) = (VII + XXXIII) 17.481.367,50 18.586.257,53 16.287.284,79 87,63 9.406.120,34 50,61 7.972.891,54 42,90 0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLII) = (VIII + XXXIV) 446.000,00 446.000,00 260.269,21 58,36 114.751,64 25,73 64.776,34 14,52 0,00

ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO (XLIII) = (XIX + XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Adminstrativo/Manuntenção) (XLIV) = (X + XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLV) = (XI + XXXVII) 447.548.470,50 493.448.181,98 403.502.870,78 81,77 233.983.553,59 47,42 208.165.860,58 42,19 21.985.538,53

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos 97.454.000,00 146.140.804,22 102.418.784,70 70,08 68.543.253,35 46,90 68.105.374,06 46,60 0,00

de outros entes3

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVI) 350.094.470,50 347.307.377,76 301.084.086,08 86,69 165.440.300,24 47,64 140.060.486,52 40,33 0,00

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Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

3° Bimestre

Periodo de: 01/05/2024 a 30/06/2024

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre

RECEITAS 0,00

Previsao Inicial 2.279.902.807,64

Previsao Atualizada 2.279.902.807,64

Receitas Realizadas 1.069.561.658,58

Deficit Orcamentario 0,00

Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para Creditos Adicionais) 55.659.637,52

DESPESAS 0,00

Dotacao Inicial 2.262.151.583,64

Creditos Adicionais 95.685.845,46

Dotacao Atualizada 2.357.837.429,10

Despesas Empenhadas 1.914.266.207,72

Despesas Liquidadas 1.009.077.512,63

Despesas Pagas 905.840.660,02

Superavit Orcamentario 60.484.145,95

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre

Despesas Empenhadas 1.914.266.207,72

Despesas Liquidadas 1.009.077.512,63

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre

Receita Corrente Liquida 1.780.850.133,23

Receita Corrente Liquida Ajustada para Calculo dos Limites de 1.769.916.027,23

Receita Corrente Liquida Ajustada para Calculo dos Limites da 1.769.916.027,23

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE Até o Bimestre

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Fundo em Capitalizacao (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 0,00

Receitas Previdenciarias Realizadas(I) 102.116.182,50

Despesas Previdenciarias Empenhadas 201.010.875,94

Despesas Previdenciarias Liquidadas(II) 117.741.750,86

Resultado Previdenciario (III) = (I - II) -15.625.568,36

Fundo em Reparticao (PLANO FINANCEIRO) 0,00

Receitas Previdenciarias Realizadas(IV) 0,00

Despesas Previdenciarias Empenhadas 0,00

Despesas Previdenciarias Liquidadas(V) 0,00

Resultado Previdenciario (VI) = (IV - V) 0,00

Meta Fixada no Anexo de Resultado Apurado Até o % em Relação à Meta

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Metas Fiscais da LDO Bimestre (b/a)

(b)

Resultado Primario 0,00 46.136.445,19 0,00

Resultado Nominal 0,00 141.185.511,41 0,00

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO Cancelamento Pagamento Saldo

PÚBLICO Inscrição Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 185.666.565,83 1.034,26 83.421.459,98 102.244.071,59

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Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

3° Bimestre

Periodo de: 01/05/2024 a 30/06/2024

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO Cancelamento Pagamento Saldo

PÚBLICO Inscrição Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar

Poder Legislativo 510.368,10 0,00 510.368,10 0,00

Poder Judiciario 0,00 0,00 0,00 0,00

Ministerio Publico 0,00 0,00 0,00 0,00

Defensoria Publica 0,00 0,00 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR NAO-PROCESSADOS 89.441.780,06 818.887,15 58.142.779,42 30.480.113,49

Poder Legislativo 4.054.266,30 9.830,64 2.079.992,99 1.964.442,67

Poder Judiciario 0,00 0,00 0,00 0,00

Ministerio Publico 0,00 0,00 0,00 0,00

Defensoria Publica 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 275.108.345,89 819.921,41 141.564.239,40 132.724.185,08

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais

ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o

Aplicar no Exercício Bimestre

Minimo Anual de 18% / 25% das Receitas de Impostos na Manutencao e 109.254.370,04 25% 19,95

Desenvolvimento do Ensino

Minimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneracao dos Profissionais da 120.658.635,20 70% 74,17

Educacao Basica

Percentual de 50% da Complementacao do FUNDEB (VAAT) na Educacao 0,00 50% 0,00

Infantil

Complementacao da Uniao ao FUNDEB 0,00 15% 0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE

CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado

Receita de Operacao de Credito - 0,00 0,00

Despesa de Capital Liquida 0,00 0,00

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

Regime Geral de Previdencia Social 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas Previdenciarias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Previdenciarias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00

Resultado Previdenciario (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00

Regime Proprio de Previdencia dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas Previdenciarias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Previdenciarias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00

Resultado Previdenciario (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS

RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienacao de Ativos 0,00 0,00

Aplicacao dos Recursos da Alienacao de Ativos 0,00 0,00

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Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

3° Bimestre

Periodo de: 01/05/2024 a 30/06/2024

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais

Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o

Aplicar no Exercício Bimestre

Despesas com Acoes e Servicos Publicos de Saude executadas com recursos 0,00 15% 0,00

de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas / RCL (%) 0,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Bimestre

Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR

(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO

(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)

DESPESAS (EXCETO INTRA- 2.214.445.519,49 2.306.864.056,32 35.785.806,79 1.857.887.255,26 0,00 448.976.801,06 342.294.949,76 977.418.572,70 0,00 1.329.445.483,62 0,00

ORCAMENTARIAS) (I)

1 - LEGISLATIVA 46.371.725,00 46.371.725,00 6.219.305,02 17.501.903,47 0,94 28.869.821,53 5.892.201,21 16.781.407,08 1,72 29.590.317,92 0,00

AÇÃO LEGISLATIVA 46.371.725,00 46.371.725,00 6.219.305,02 17.501.903,47 0,94 28.869.821,53 5.892.201,21 16.781.407,08 1,72 29.590.317,92 0,00

2 - JUDICIÁRIA 1.529.367,76 574.367,76 -955.000,00 538.550,24 0,03 35.817,52 56.149,20 251.928,22 0,03 322.439,54 0,00

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO 1.529.367,76 574.367,76 -955.000,00 538.550,24 0,03 35.817,52 56.149,20 251.928,22 0,03 322.439,54 0,00

PROCESSO JUDICIÁRIO

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 11.902.712,38 11.532.712,38 -344.431,02 11.357.788,46 0,61 174.923,92 1.721.611,94 5.586.217,71 0,57 5.946.494,67 0,00

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E 11.902.712,38 11.532.712,38 -344.431,02 11.357.788,46 0,61 174.923,92 1.721.611,94 5.586.217,71 0,57 5.946.494,67 0,00

EXTRAJUDICIAL

4 - ADMINISTRAÇÃO 97.313.261,02 95.170.492,20 3.059.008,98 87.796.466,87 4,73 7.374.025,33 16.290.540,00 46.094.971,51 4,72 49.075.520,69 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 62.798.482,94 63.900.865,12 945.181,40 61.863.926,93 3,33 2.036.938,19 9.920.127,64 28.754.542,70 2,94 35.146.322,42 0,00

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 29.208.778,08 28.213.627,08 2.062.808,58 23.165.498,16 1,25 5.048.128,92 5.402.280,49 15.211.733,18 1,56 13.001.893,90 0,00

COMUNICAÇÃO SOCIAL 5.306.000,00 3.034.000,00 51.019,00 2.745.066,66 0,15 288.933,34 968.131,87 2.106.720,51 0,22 927.279,49 0,00

Demais Subfunções 0,00 22.000,00 0,00 21.975,12 0,00 24,88 0,00 21.975,12 0,00 24,88 0,00

6 - SEGURANÇA PÚBLICA 42.372.830,51 41.347.542,09 3.506.942,90 38.759.359,51 2,09 2.588.182,58 6.962.156,70 18.803.112,65 1,92 22.544.429,44 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 41.125.830,51 40.100.542,09 3.247.521,17 37.815.438,89 2,04 2.285.103,20 6.789.530,82 18.497.337,45 1,89 21.603.204,64 0,00

POLICIAMENTO 1.247.000,00 1.247.000,00 259.421,73 943.920,62 0,05 303.079,38 172.625,88 305.775,20 0,03 941.224,80 0,00

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 48.746.618,00 50.244.578,11 3.796.568,00 43.461.828,35 2,34 6.782.749,76 7.683.210,35 19.405.734,98 1,99 30.838.843,13 0,00

ASSISTÊNCIA AO IDOSO 300.000,00 300.000,00 268.000,00 268.000,00 0,01 32.000,00 150.000,00 150.000,00 0,02 150.000,00 0,00

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE 232.015,67 156.000,00 104.000,00 129.000,00 0,01 27.000,00 0,00 25.000,00 0,00 131.000,00 0,00

DEFICIÊNCIA

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO 2.471.236,36 2.663.253,36 530.773,32 1.874.707,99 0,10 788.545,37 410.683,21 893.176,17 0,09 1.770.077,19 0,00

ADOLESCENTE

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 45.743.365,97 47.125.324,75 2.893.794,68 41.190.120,36 2,22 5.935.204,39 7.122.527,14 18.337.558,81 1,88 28.787.765,94 0,00

9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 272.654.810,00 274.654.810,00 84.124,21 205.865.395,30 11,08 68.789.414,70 40.633.688,74 120.158.201,81 12,29 154.496.608,19 0,00

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 272.654.810,00 274.654.810,00 84.124,21 205.865.395,30 11,08 68.789.414,70 40.633.688,74 120.158.201,81 12,29 154.496.608,19 0,00

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Bimestre

Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR

(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO

(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)

10 - SAÚDE 458.469.101,50 504.057.887,40 -23.129.047,72 399.073.501,78 21,48 104.984.385,62 86.251.000,83 231.768.869,05 23,71 272.289.018,35 0,00

ATENÇÃO BÁSICA 126.897.674,82 135.119.730,56 4.579.268,64 123.992.743,05 6,67 11.126.987,51 22.719.544,41 61.596.116,35 6,30 73.523.614,21 0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 298.868.494,86 334.807.523,84 -31.704.659,54 246.759.920,82 13,28 88.047.603,02 57.093.962,18 152.881.077,21 15,64 181.926.446,63 0,00

AMBULATORIAL

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 15.599.986,71 15.922.797,86 3.432.606,86 12.597.706,30 0,68 3.325.091,56 2.999.323,55 8.183.014,73 0,84 7.739.783,13 0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 16.656.945,11 17.761.835,14 419.856,32 15.462.862,40 0,83 2.298.972,74 3.323.419,05 8.993.909,12 0,92 8.767.926,02 0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 446.000,00 446.000,00 143.880,00 260.269,21 0,01 185.730,79 114.751,64 114.751,64 0,01 331.248,36 0,00

12 - EDUCAÇÃO 819.966.007,83 854.416.130,84 34.123.661,11 668.122.417,96 35,96 186.293.712,88 126.922.440,73 345.797.613,86 35,38 508.618.516,98 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 57.948.185,00 63.279.885,00 5.456.978,60 34.696.574,52 1,87 28.583.310,48 7.093.024,75 18.045.637,52 1,85 45.234.247,48 0,00

ENSINO FUNDAMENTAL 398.078.311,04 407.337.324,88 7.685.301,68 362.135.634,63 19,49 45.201.690,25 62.311.585,74 167.007.599,41 17,09 240.329.725,47 0,00

ENSINO MÉDIO 7.808.900,00 9.709.625,92 744.625,23 6.204.418,43 0,33 3.505.207,49 1.307.511,47 3.435.020,35 0,35 6.274.605,57 0,00

ENSINO PROFISSIONAL 9.894.260,00 11.789.291,62 2.002.447,51 10.511.604,97 0,57 1.277.686,65 2.190.161,22 6.621.269,01 0,68 5.168.022,61 0,00

ENSINO SUPERIOR 89.438.000,00 93.502.000,00 10.921.275,09 49.489.638,82 2,66 44.012.361,18 14.007.623,07 37.472.364,03 3,83 56.029.635,97 0,00

EDUCAÇÃO INFANTIL 238.144.080,79 250.140.232,42 5.476.921,98 194.719.212,24 10,48 55.421.020,18 37.500.803,61 107.211.900,67 10,97 142.928.331,75 0,00

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 29.000,00 8.000,00 0,00 6.952,12 0,00 1.047,88 843,00 4.452,12 0,00 3.547,88 0,00

EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.879.321,00 4.473.821,00 766.238,84 4.060.787,14 0,22 413.033,86 803.906,60 1.810.383,60 0,19 2.663.437,40 0,00

Demais Subfunções 13.745.950,00 14.175.950,00 1.069.872,18 6.297.595,09 0,34 7.878.354,91 1.706.981,27 4.188.987,15 0,43 9.986.962,85 0,00

13 - CULTURA 14.243.580,08 15.362.099,14 1.685.948,59 12.649.697,64 0,68 2.712.401,50 2.160.688,35 6.260.614,40 0,64 9.101.484,74 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.880.588,42 3.245.588,42 348.480,03 3.102.954,24 0,17 142.634,18 478.488,39 1.414.178,27 0,14 1.831.410,15 0,00

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 1.931.536,36 2.083.528,92 83.183,20 1.362.960,91 0,07 720.568,01 206.895,64 692.398,93 0,07 1.391.129,99 0,00

ARQUEOLÓGICO

DIFUSÃO CULTURAL 9.431.455,30 10.032.981,80 1.254.285,36 8.183.782,49 0,44 1.849.199,31 1.475.304,32 4.154.037,20 0,43 5.878.944,60 0,00

14 - DIREITOS DA CIDADANIA 646.847,11 787.847,11 126.145,80 747.935,33 0,04 39.911,78 66.064,60 200.093,85 0,02 587.753,26 0,00

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E 646.847,11 787.847,11 126.145,80 747.935,33 0,04 39.911,78 66.064,60 200.093,85 0,02 587.753,26 0,00

DIFUSOS

OFR00600 25/07/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 05/09/2022 - 15:20 2/ 7

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Bimestre

Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR

(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO

(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)

15 - URBANISMO 219.871.722,09 213.718.203,83 11.799.480,37 201.229.158,64 10,83 12.489.045,19 29.446.656,18 80.289.476,77 8,21 133.428.727,06 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.338.796,67 13.633.579,42 295.268,35 13.174.427,37 0,71 459.152,05 2.175.291,36 5.996.404,26 0,61 7.637.175,16 0,00

INFRA-ESTRUTURA URBANA 34.442.750,37 33.737.059,11 -125.113,94 26.073.887,36 1,40 7.663.171,75 4.817.159,86 11.235.762,33 1,15 22.501.296,78 0,00

SERVIÇOS URBANOS 156.998.807,29 154.493.197,54 12.394.340,64 150.651.287,78 8,11 3.841.909,76 18.904.893,29 54.317.384,23 5,56 100.175.813,31 0,00

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 15.091.367,76 11.854.367,76 -765.014,68 11.329.556,13 0,61 524.811,63 3.549.311,67 8.739.925,95 0,89 3.114.441,81 0,00

16 - HABITAÇÃO 1.988.452,06 2.109.452,06 4.023,87 1.708.561,28 0,09 400.890,78 277.361,02 783.379,52 0,08 1.326.072,54 0,00

HABITAÇÃO URBANA 1.988.452,06 2.109.452,06 4.023,87 1.708.561,28 0,09 400.890,78 277.361,02 783.379,52 0,08 1.326.072,54 0,00

17 - SANEAMENTO 4.602.651,23 4.850.641,67 -69.785,52 3.709.785,05 0,20 1.140.856,62 1.085.718,52 1.873.785,02 0,19 2.976.856,65 0,00

SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.602.651,23 4.850.641,67 -69.785,52 3.709.785,05 0,20 1.140.856,62 1.085.718,52 1.873.785,02 0,19 2.976.856,65 0,00

18 - GESTÃO AMBIENTAL 8.740.293,33 8.552.766,83 1.464.283,92 7.862.133,55 0,42 690.633,28 1.330.862,17 3.880.886,08 0,40 4.671.880,75 0,00

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 5.433.293,33 5.073.766,83 -375.003,53 4.709.069,35 0,25 364.697,48 820.718,56 2.319.721,07 0,24 2.754.045,76 0,00

AMBIENTAL

CONTROLE AMBIENTAL 3.307.000,00 3.479.000,00 1.839.287,45 3.153.064,20 0,17 325.935,80 510.143,61 1.561.165,01 0,16 1.917.834,99 0,00

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 11.326.000,00 11.347.150,54 737.733,67 6.816.268,76 0,37 4.530.881,78 1.336.675,80 3.621.178,61 0,37 7.725.971,93 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 37.000,00 99.750,54 28.259,34 94.086,30 0,01 5.664,24 42.336,76 89.389,83 0,01 10.360,71 0,00

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E 6.115.000,00 6.073.400,00 173.036,67 4.400.037,03 0,24 1.673.362,97 982.808,07 2.434.560,06 0,25 3.638.839,94 0,00

ENGENHARIA

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO 5.174.000,00 5.174.000,00 536.437,66 2.322.145,43 0,12 2.851.854,57 311.530,97 1.097.228,72 0,11 4.076.771,28 0,00

E TECNOLÓGICO

20 - AGRICULTURA 2.384.072,72 2.418.393,72 160.000,00 2.156.450,37 0,12 261.943,35 398.914,41 1.059.118,24 0,11 1.359.275,48 0,00

ABASTECIMENTO 1.833.072,72 1.967.595,72 160.000,00 1.956.902,37 0,11 10.693,35 331.018,41 956.446,24 0,10 1.011.149,48 0,00

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO 551.000,00 450.798,00 0,00 199.548,00 0,01 251.250,00 67.896,00 102.672,00 0,01 348.126,00 0,00

AGROPECUÁRIA

22 - INDÚSTRIA 4.512.988,42 4.209.988,42 -569.067,12 3.625.532,10 0,20 584.456,32 563.947,16 1.785.475,46 0,18 2.424.512,96 0,00

PROMOÇÃO INDUSTRIAL 4.512.988,42 4.209.988,42 -569.067,12 3.625.532,10 0,20 584.456,32 563.947,16 1.785.475,46 0,18 2.424.512,96 0,00

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.766.873,55 1.480.075,55 5.668,94 984.757,61 0,05 495.317,94 276.422,03 473.884,74 0,05 1.006.190,81 0,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Bimestre

Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR

(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO

(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)

TURISMO 1.766.873,55 1.480.075,55 5.668,94 984.757,61 0,05 495.317,94 276.422,03 473.884,74 0,05 1.006.190,81 0,00

26 - TRANSPORTE 4.707.030,57 4.872.402,57 -2.020,00 4.513.534,33 0,24 358.868,24 808.307,99 1.711.336,15 0,18 3.161.066,42 0,00

TRANSPORTE RODOVIÁRIO 4.707.030,57 4.872.402,57 -2.020,00 4.513.534,33 0,24 358.868,24 808.307,99 1.711.336,15 0,18 3.161.066,42 0,00

27 - DESPORTO E LAZER 28.136.829,33 29.014.194,64 982.262,79 27.373.565,45 1,47 1.640.629,19 5.319.711,89 12.693.339,12 1,30 16.320.855,52 0,00

DESPORTO COMUNITÁRIO 28.136.829,33 29.014.194,64 982.262,79 27.373.565,45 1,47 1.640.629,19 5.319.711,89 12.693.339,12 1,30 16.320.855,52 0,00

28 - ENCARGOS ESPECIAIS 93.870.107,00 113.470.107,00 -6.900.000,00 112.032.663,21 6,03 1.437.443,79 6.810.619,94 58.137.947,87 5,95 55.332.159,13 0,00

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 33.494.100,00 70.994.100,00 0,00 69.556.663,21 3,74 1.437.436,79 4.591.289,26 51.641.601,89 5,28 19.352.498,11 0,00

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 49.000.000,00 31.100.000,00 -6.900.000,00 31.100.000,00 1,67 0,00 0,00 0,00 0,00 31.100.000,00 0,00

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 11.376.007,00 11.376.007,00 0,00 11.376.000,00 0,61 7,00 2.219.330,68 6.496.345,98 0,66 4.879.661,02 0,00

RESERVA DE CONTIGENCIA 18.321.638,00 16.300.487,46 0,00 0,00 0,00 16.300.487,46 0,00 0,00 0,00 16.300.487,46 0,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Bimestre

Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR

(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO

(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)

DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIA) (II) 65.457.288,15 66.724.596,78 7.667.586,54 56.378.952,46 3,03 10.345.644,32 11.048.161,15 31.658.939,93 3,24 35.065.656,85 0,00

1 - LEGISLATIVA 584.275,00 584.275,00 3.559,52 3.559,52 0,00 580.715,48 3.559,52 3.559,52 0,00 580.715,48 0,00

AÇÃO LEGISLATIVA 584.275,00 584.275,00 3.559,52 3.559,52 0,00 580.715,48 3.559,52 3.559,52 0,00 580.715,48 0,00

2 - JUDICIÁRIA 45.632,24 45.632,24 0,00 45.632,24 0,00 0,00 7.605,38 22.816,14 0,00 22.816,10 0,00

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO 45.632,24 45.632,24 0,00 45.632,24 0,00 0,00 7.605,38 22.816,14 0,00 22.816,10 0,00

PROCESSO JUDICIÁRIO

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 237.287,62 237.287,62 0,00 237.287,62 0,01 0,00 39.547,94 118.643,82 0,01 118.643,80 0,00

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E 237.287,62 237.287,62 0,00 237.287,62 0,01 0,00 39.547,94 118.643,82 0,01 118.643,80 0,00

EXTRAJUDICIAL

4 - ADMINISTRAÇÃO 1.612.338,98 1.633.247,61 0,00 1.626.936,29 0,09 6.311,32 268.722,98 859.047,76 0,09 774.199,85 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.368.967,06 1.389.875,69 0,00 1.383.564,37 0,07 6.311,32 228.161,00 737.361,82 0,08 652.513,87 0,00

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 243.371,92 243.371,92 0,00 243.371,92 0,01 0,00 40.561,98 121.685,94 0,01 121.685,98 0,00

6 - SEGURANÇA PÚBLICA 806.169,49 806.169,49 0,00 806.169,49 0,04 0,00 134.361,58 403.084,74 0,04 403.084,75 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 806.169,49 806.169,49 0,00 806.169,49 0,04 0,00 134.361,58 403.084,74 0,04 403.084,75 0,00

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 921.771,17 921.771,17 0,00 921.771,17 0,05 0,00 153.628,58 460.885,73 0,05 460.885,44 0,00

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO 33.463,64 33.463,64 0,00 33.463,64 0,00 0,00 5.577,28 16.731,84 0,00 16.731,80 0,00

ADOLESCENTE

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 888.307,53 888.307,53 0,00 888.307,53 0,05 0,00 148.051,30 444.153,89 0,05 444.153,64 0,00

9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 84.880,00 84.880,00 0,00 84.879,81 0,00 0,19 14.146,64 42.439,92 0,00 42.440,08 0,00

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 84.880,00 84.880,00 0,00 84.879,81 0,00 0,19 14.146,64 42.439,92 0,00 42.440,08 0,00

10 - SAÚDE 4.429.369,00 4.429.369,00 0,00 4.429.369,00 0,24 0,00 738.228,18 2.214.684,54 0,23 2.214.684,46 0,00

ATENÇÃO BÁSICA 2.126.462,18 2.126.462,18 0,00 2.126.462,18 0,11 0,00 354.410,38 1.063.231,14 0,11 1.063.231,04 0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 1.298.997,64 1.298.997,64 0,00 1.298.997,64 0,07 0,00 216.499,60 649.498,80 0,07 649.498,84 0,00

AMBULATORIAL

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 179.486,79 179.486,79 0,00 179.486,79 0,01 0,00 29.914,46 89.743,38 0,01 89.743,41 0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 824.422,39 824.422,39 0,00 824.422,39 0,04 0,00 137.403,74 412.211,22 0,04 412.211,17 0,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Bimestre

Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR

(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO

(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)

12 - EDUCAÇÃO 53.942.871,81 55.150.871,81 7.664.027,02 45.430.654,48 2,45 9.720.217,33 9.222.911,55 26.175.711,73 2,68 28.975.160,08 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.688.565,00 5.551.565,00 547.589,59 2.745.970,84 0,15 2.805.594,16 830.028,43 2.167.046,54 0,22 3.384.518,46 0,00

ENSINO FUNDAMENTAL 6.495.980,81 6.495.980,81 30.071,56 6.415.588,13 0,35 80.392,68 1.085.885,04 3.248.147,76 0,33 3.247.833,05 0,00

ENSINO MÉDIO 469.100,00 469.100,00 74.644,85 217.848,18 0,01 251.251,82 75.978,19 213.848,20 0,02 255.251,80 0,00

ENSINO PROFISSIONAL 197.740,00 197.740,00 0,00 197.740,00 0,01 0,00 32.956,66 98.869,98 0,01 98.870,02 0,00

ENSINO SUPERIOR 26.030.100,00 26.375.100,00 6.821.484,16 20.872.643,39 1,12 5.502.456,61 4.600.087,99 12.796.506,60 1,31 13.578.593,40 0,00

EDUCAÇÃO INFANTIL 1.435.894,00 1.435.894,00 0,00 1.435.894,00 0,08 0,00 239.315,66 717.946,98 0,07 717.947,02 0,00

EDUCAÇÃO ESPECIAL 337.679,00 337.679,00 0,00 337.679,00 0,02 0,00 56.279,84 168.839,52 0,02 168.839,48 0,00

Demais Subfunções 14.287.813,00 14.287.813,00 190.236,86 13.207.290,94 0,71 1.080.522,06 2.302.379,74 6.764.506,15 0,69 7.523.306,85 0,00

13 - CULTURA 273.793,42 273.793,42 0,00 273.793,42 0,01 0,00 45.632,24 136.896,72 0,01 136.896,70 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 73.011,58 73.011,58 0,00 73.011,58 0,00 0,00 12.168,60 36.505,80 0,00 36.505,78 0,00

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 33.463,64 33.463,64 0,00 33.463,64 0,00 0,00 5.577,28 16.731,84 0,00 16.731,80 0,00

ARQUEOLÓGICO

DIFUSÃO CULTURAL 167.318,20 167.318,20 0,00 167.318,20 0,01 0,00 27.886,36 83.659,08 0,01 83.659,12 0,00

14 - DIREITOS DA CIDADANIA 18.252,89 18.252,89 0,00 18.252,89 0,00 0,00 3.042,10 9.126,31 0,00 9.126,58 0,00

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E 18.252,89 18.252,89 0,00 18.252,89 0,00 0,00 3.042,10 9.126,31 0,00 9.126,58 0,00

DIFUSOS

15 - URBANISMO 1.743.151,41 1.781.551,41 0,00 1.743.151,41 0,09 38.400,00 290.525,26 833.295,40 0,09 948.256,01 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 231.203,33 231.203,33 0,00 231.203,33 0,01 0,00 38.533,88 115.601,64 0,01 115.601,69 0,00

INFRA-ESTRUTURA URBANA 523.249,63 561.649,63 0,00 523.249,63 0,03 38.400,00 87.208,28 261.624,84 0,03 300.024,79 0,00

SERVIÇOS URBANOS 943.066,21 943.066,21 0,00 943.066,21 0,05 0,00 157.177,72 433.252,78 0,04 509.813,43 0,00

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 45.632,24 45.632,24 0,00 45.632,24 0,00 0,00 7.605,38 22.816,14 0,00 22.816,10 0,00

16 - HABITAÇÃO 39.547,94 39.547,94 0,00 39.547,94 0,00 0,00 6.591,32 19.773,96 0,00 19.773,98 0,00

HABITAÇÃO URBANA 39.547,94 39.547,94 0,00 39.547,94 0,00 0,00 6.591,32 19.773,96 0,00 19.773,98 0,00

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

56/127

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Bimestre

Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA RESTOS A PAGAR

(a) No Bimestre Até o Bimestre % (c) = (a-b) No Bimestre Até o Bimestre % (e) = (a-d) NÃO

(b) (b/total b) (d) (d/total d) PROCESSADOS(f)

17 - SANEAMENTO 97.348,77 97.348,77 0,00 97.348,77 0,01 0,00 16.224,80 48.674,40 0,00 48.674,37 0,00

SANEAMENTO BÁSICO URBANO 97.348,77 97.348,77 0,00 97.348,77 0,01 0,00 16.224,80 48.674,40 0,00 48.674,37 0,00

18 - GESTÃO AMBIENTAL 85.180,17 85.180,17 0,00 85.180,17 0,00 0,00 14.196,70 42.590,10 0,00 42.590,07 0,00

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 85.180,17 85.180,17 0,00 85.180,17 0,00 0,00 14.196,70 42.590,10 0,00 42.590,07 0,00

AMBIENTAL

20 - AGRICULTURA 66.927,28 66.927,28 0,00 66.927,28 0,00 0,00 11.154,54 33.463,62 0,00 33.463,66 0,00

ABASTECIMENTO 66.927,28 66.927,28 0,00 66.927,28 0,00 0,00 11.154,54 33.463,62 0,00 33.463,66 0,00

22 - INDÚSTRIA 73.011,58 73.011,58 0,00 73.011,58 0,00 0,00 12.168,60 36.505,80 0,00 36.505,78 0,00

PROMOÇÃO INDUSTRIAL 73.011,58 73.011,58 0,00 73.011,58 0,00 0,00 12.168,60 36.505,80 0,00 36.505,78 0,00

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 9.126,45 9.126,45 0,00 9.126,45 0,00 0,00 1.521,08 4.563,24 0,00 4.563,21 0,00

TURISMO 9.126,45 9.126,45 0,00 9.126,45 0,00 0,00 1.521,08 4.563,24 0,00 4.563,21 0,00

26 - TRANSPORTE 69.969,43 69.969,43 0,00 69.969,43 0,00 0,00 11.661,58 34.984,74 0,00 34.984,69 0,00

TRANSPORTE RODOVIÁRIO 69.969,43 69.969,43 0,00 69.969,43 0,00 0,00 11.661,58 34.984,74 0,00 34.984,69 0,00

27 - DESPORTO E LAZER 316.383,50 316.383,50 0,00 316.383,50 0,02 0,00 52.730,58 158.191,74 0,02 158.191,76 0,00

DESPORTO COMUNITÁRIO 316.383,50 316.383,50 0,00 316.383,50 0,02 0,00 52.730,58 158.191,74 0,02 158.191,76 0,00

TOTAL (III) = (I + II) 2.279.902.807,64 2.373.588.653,10 43.453.393,33 1.914.266.207,72 3,03 459.322.445,38 353.343.110,91 1.009.077.512,63 3,24 1.364.511.140,47 0,00

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Bimestre

Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")

CRÉDITOS DOTAÇÃO DESPESAS OSALDO A EMPENHAR DESPESAS

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ADICIONAIS / ATUALIZADA EMPENHADAS ATÉ LIQUIDADAS ATÉ O SALDO A LIQUIDAR

ANULAÇÕES BIMESTRE BIMESTRE

1 - LEGISLATIVA 46.956.000,00 0,00 46.956.000,00 17.505.462,99 29.450.537,01 16.784.966,60 720.496,39

AÇÃO LEGISLATIVA 46.956.000,00 0,00 46.956.000,00 17.505.462,99 29.450.537,01 16.784.966,60 720.496,39

2 - JUDICIÁRIA 1.575.000,00 -955.000,00 620.000,00 584.182,48 35.817,52 274.744,36 309.438,12

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO 1.575.000,00 -955.000,00 620.000,00 584.182,48 35.817,52 274.744,36 309.438,12

PROCESSO JUDICIÁRIO

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 12.140.000,00 -370.000,00 11.770.000,00 11.595.076,08 174.923,92 5.704.861,53 5.890.214,55

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E 12.140.000,00 -370.000,00 11.770.000,00 11.595.076,08 174.923,92 5.704.861,53 5.890.214,55

EXTRAJUDICIAL

4 - ADMINISTRAÇÃO 98.925.600,00 -2.121.860,19 96.803.739,81 89.423.403,16 7.380.336,65 46.954.019,27 42.469.383,89

AÇÃO JUDICIÁRIA 0,00 22.000,00 22.000,00 21.975,12 24,88 21.975,12 0,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 64.167.450,00 1.123.290,81 65.290.740,81 63.247.491,30 2.043.249,51 29.491.904,52 33.755.586,78

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 29.452.150,00 -995.151,00 28.456.999,00 23.408.870,08 5.048.128,92 15.333.419,12 8.075.450,96

COMUNICAÇÃO SOCIAL 5.306.000,00 -2.272.000,00 3.034.000,00 2.745.066,66 288.933,34 2.106.720,51 638.346,15

DIFUSÃO CULTURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6 - SEGURANÇA PÚBLICA 43.179.000,00 -1.025.288,42 42.153.711,58 39.565.529,00 2.588.182,58 19.206.197,39 20.359.331,61

ADMINISTRAÇÃO GERAL 41.932.000,00 -1.025.288,42 40.906.711,58 38.621.608,38 2.285.103,20 18.900.422,19 19.721.186,19

POLICIAMENTO 1.247.000,00 0,00 1.247.000,00 943.920,62 303.079,38 305.775,20 638.145,42

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 49.668.389,17 1.497.960,11 51.166.349,28 44.383.599,52 6.782.749,76 19.866.620,71 24.516.978,81

ASSISTÊNCIA AO IDOSO 300.000,00 0,00 300.000,00 268.000,00 32.000,00 150.000,00 118.000,00

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE 232.015,67 -76.015,67 156.000,00 129.000,00 27.000,00 25.000,00 104.000,00

DEFICIÊNCIA

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO 2.504.700,00 192.017,00 2.696.717,00 1.908.171,63 788.545,37 909.908,01 998.263,62

ADOLESCENTE

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 46.631.673,50 1.381.958,78 48.013.632,28 42.078.427,89 5.935.204,39 18.781.712,70 23.296.715,19

9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 272.739.690,00 2.000.000,00 274.739.690,00 205.950.275,11 68.789.414,89 120.200.641,73 85.749.633,38

PREVIDÊNCIA DO REGIME 272.739.690,00 2.000.000,00 274.739.690,00 205.950.275,11 68.789.414,89 120.200.641,73 85.749.633,38

ESTATUTÁRIO

10 - SAÚDE 462.898.470,50 45.588.785,90 508.487.256,40 403.502.870,78 104.984.385,62 233.983.553,59 169.519.317,19

ATENÇÃO BÁSICA 129.024.137,00 8.222.055,74 137.246.192,74 126.119.205,23 11.126.987,51 62.659.347,49 63.459.857,74

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 300.167.492,50 35.939.028,98 336.106.521,48 248.058.918,46 88.047.603,02 153.530.576,01 94.528.342,45

AMBULATORIAL

SUPORTE PROFILÁTICO E 15.779.473,50 322.811,15 16.102.284,65 12.777.193,09 3.325.091,56 8.272.758,11 4.504.434,98

TERAPÊUTICO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 17.481.367,50 1.104.890,03 18.586.257,53 16.287.284,79 2.298.972,74 9.406.120,34 6.881.164,45

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 446.000,00 0,00 446.000,00 260.269,21 185.730,79 114.751,64 145.517,57

12 - EDUCAÇÃO 873.908.879,64 35.658.123,01 909.567.002,65 713.553.072,44 196.013.930,21 371.973.325,59 341.579.746,85

ADMINISTRAÇÃO GERAL 62.636.750,00 6.194.700,00 68.831.450,00 37.442.545,36 31.388.904,64 20.212.684,06 17.229.861,30

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.899.600,00 -270.000,00 3.629.600,00 1.728.961,33 1.900.638,67 1.062.736,88 666.224,45

ENSINO FUNDAMENTAL 404.574.291,85 9.259.013,84 413.833.305,69 368.551.222,76 45.282.082,93 170.255.747,17 198.295.475,59

ENSINO MÉDIO 8.278.000,00 1.900.725,92 10.178.725,92 6.422.266,61 3.756.459,31 3.648.868,55 2.773.398,06

ENSINO PROFISSIONAL 10.092.000,00 1.895.031,62 11.987.031,62 10.709.344,97 1.277.686,65 6.720.138,99 3.989.205,98

ENSINO SUPERIOR 115.468.100,00 4.409.000,00 119.877.100,00 70.362.282,21 49.514.817,79 50.268.870,63 20.093.411,58

EDUCAÇÃO INFANTIL 239.579.974,79 11.996.151,63 251.576.126,42 196.155.106,24 55.421.020,18 107.929.847,65 88.225.258,59

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 29.000,00 -21.000,00 8.000,00 6.952,12 1.047,88 4.452,12 2.500,00

OFR00581 23/07/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 16/05/2024 - 14:32 1/ 3

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Bimestre

Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")

CRÉDITOS DOTAÇÃO DESPESAS OSALDO A EMPENHAR DESPESAS

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ADICIONAIS / ATUALIZADA EMPENHADAS ATÉ LIQUIDADAS ATÉ O SALDO A LIQUIDAR

ANULAÇÕES BIMESTRE BIMESTRE

EDUCAÇÃO ESPECIAL 5.217.000,00 -405.500,00 4.811.500,00 4.398.466,14 413.033,86 1.979.223,12 2.419.243,02

DIFUSÃO CULTURAL 7.253.250,00 200.000,00 7.453.250,00 2.420.979,54 5.032.270,46 1.785.697,24 635.282,30

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 1.710.300,00 0,00 1.710.300,00 590.258,80 1.120.041,20 439.074,45 151.184,35

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 15.170.613,00 500.000,00 15.670.613,00 14.764.686,36 905.926,64 7.665.984,73 7.098.701,63

13 - CULTURA 14.517.373,50 1.118.519,06 15.635.892,56 12.923.491,06 2.712.401,50 6.397.511,12 6.525.979,94

ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.953.600,00 365.000,00 3.318.600,00 3.175.965,82 142.634,18 1.450.684,07 1.725.281,75

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E 1.965.000,00 151.992,56 2.116.992,56 1.396.424,55 720.568,01 709.130,77 687.293,78

ARQUEOLÓGICO

DIFUSÃO CULTURAL 9.598.773,50 601.526,50 10.200.300,00 8.351.100,69 1.849.199,31 4.237.696,28 4.113.404,41

14 - DIREITOS DA CIDADANIA 665.100,00 141.000,00 806.100,00 766.188,22 39.911,78 209.220,16 556.968,06

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E 665.100,00 141.000,00 806.100,00 766.188,22 39.911,78 209.220,16 556.968,06

DIFUSOS

15 - URBANISMO 221.614.873,50 -6.115.118,26 215.499.755,24 202.972.310,05 12.527.445,19 81.122.772,17 121.849.537,88

ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.570.000,00 294.782,75 13.864.782,75 13.405.630,70 459.152,05 6.112.005,90 7.293.624,80

INFRA-ESTRUTURA URBANA 34.966.000,00 -667.291,26 34.298.708,74 26.597.136,99 7.701.571,75 11.497.387,17 15.099.749,82

SERVIÇOS URBANOS 157.941.873,50 -2.505.609,75 155.436.263,75 151.594.353,99 3.841.909,76 54.750.637,01 96.843.716,98

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 15.137.000,00 -3.237.000,00 11.900.000,00 11.375.188,37 524.811,63 8.762.742,09 2.612.446,28

16 - HABITAÇÃO 2.028.000,00 121.000,00 2.149.000,00 1.748.109,22 400.890,78 803.153,48 944.955,74

HABITAÇÃO URBANA 2.028.000,00 121.000,00 2.149.000,00 1.748.109,22 400.890,78 803.153,48 944.955,74

17 - SANEAMENTO 4.700.000,00 247.990,44 4.947.990,44 3.807.133,82 1.140.856,62 1.922.459,42 1.884.674,40

SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.700.000,00 247.990,44 4.947.990,44 3.807.133,82 1.140.856,62 1.922.459,42 1.884.674,40

18 - GESTÃO AMBIENTAL 8.825.473,50 -187.526,50 8.637.947,00 7.947.313,72 690.633,28 3.923.476,18 4.023.837,54

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 5.518.473,50 -359.526,50 5.158.947,00 4.794.249,52 364.697,48 2.362.311,17 2.431.938,35

AMBIENTAL

CONTROLE AMBIENTAL 3.307.000,00 172.000,00 3.479.000,00 3.153.064,20 325.935,80 1.561.165,01 1.591.899,19

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 11.326.000,00 21.150,54 11.347.150,54 6.816.268,76 4.530.881,78 3.621.178,61 3.195.090,15

ADMINISTRAÇÃO GERAL 37.000,00 62.750,54 99.750,54 94.086,30 5.664,24 89.389,83 4.696,47

ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E 6.115.000,00 -41.600,00 6.073.400,00 4.400.037,03 1.673.362,97 2.434.560,06 1.965.476,97

ENGENHARIA

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO 5.174.000,00 0,00 5.174.000,00 2.322.145,43 2.851.854,57 1.097.228,72 1.224.916,71

CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

20 - AGRICULTURA 2.451.000,00 34.321,00 2.485.321,00 2.223.377,65 261.943,35 1.092.581,86 1.130.795,79

ABASTECIMENTO 1.900.000,00 134.523,00 2.034.523,00 2.023.829,65 10.693,35 989.909,86 1.033.919,79

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO 551.000,00 -100.202,00 450.798,00 199.548,00 251.250,00 102.672,00 96.876,00

AGROPECUÁRIA

22 - INDÚSTRIA 4.586.000,00 -303.000,00 4.283.000,00 3.698.543,68 584.456,32 1.821.981,26 1.876.562,42

PROMOÇÃO INDUSTRIAL 4.586.000,00 -303.000,00 4.283.000,00 3.698.543,68 584.456,32 1.821.981,26 1.876.562,42

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.776.000,00 -286.798,00 1.489.202,00 993.884,06 495.317,94 478.447,98 515.436,08

COMERCIALIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TURISMO 1.776.000,00 -286.798,00 1.489.202,00 993.884,06 495.317,94 478.447,98 515.436,08

26 - TRANSPORTE 4.777.000,00 165.372,00 4.942.372,00 4.583.503,76 358.868,24 1.746.320,89 2.837.182,87

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Bimestre

Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

RREO - Anexo 2(LRF, Art52, inciso II, alinea "c")

CRÉDITOS DOTAÇÃO DESPESAS OSALDO A EMPENHAR DESPESAS

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ADICIONAIS / ATUALIZADA EMPENHADAS ATÉ LIQUIDADAS ATÉ O SALDO A LIQUIDAR

ANULAÇÕES BIMESTRE BIMESTRE

TRANSPORTE RODOVIÁRIO 4.777.000,00 165.372,00 4.942.372,00 4.583.503,76 358.868,24 1.746.320,89 2.837.182,87

27 - DESPORTO E LAZER 28.453.212,83 877.365,31 29.330.578,14 27.689.948,95 1.640.629,19 12.851.530,86 14.838.418,09

DESPORTO COMUNITÁRIO 28.453.212,83 877.365,31 29.330.578,14 27.689.948,95 1.640.629,19 12.851.530,86 14.838.418,09

28 - ENCARGOS ESPECIAIS 93.870.107,00 19.600.000,00 113.470.107,00 112.032.663,21 1.437.443,79 58.137.947,87 53.894.715,34

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 33.494.100,00 37.500.000,00 70.994.100,00 69.556.663,21 1.437.436,79 51.641.601,89 17.915.061,32

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 49.000.000,00 -17.900.000,00 31.100.000,00 31.100.000,00 0,00 0,00 31.100.000,00

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 11.376.007,00 0,00 11.376.007,00 11.376.000,00 7,00 6.496.345,98 4.879.654,02

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 18.321.638,00 -2.021.150,54 16.300.487,46 0,00 16.300.487,46 0,00 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS 17.751.224,00 -2.000.000,00 15.751.224,00 0,00 15.751.224,00 0,00 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 570.414,00 -21.150,54 549.263,46 0,00 549.263,46 0,00 0,00

TOTAL 2.279.902.807,64 93.685.845,46 2.373.588.653,10 1.914.266.207,72 459.322.445,38 1.009.077.512,63 905.188.695,09

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DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA

3° Bimestre

Periodo de: 01/07/2023 a 30/06/2024

RREO - Anexo 3 (LRF, Art53, inciso I)

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO

Julho 2023 Agosto 2023 Setembro 2023 Outubro 2023 Novembro 2023 Dezembro 2023 Janeiro 2024 Fevereiro2024 Março 2024 Abril 2024 Maio 2024 Junho 2024 Total

RECEITAS CORRENTES (I) 145.261.558,47 146.819.698,17 140.800.058,37 153.503.307,45 151.813.449,37 197.328.929,19 200.111.700,17 163.321.439,52 205.868.513,47 188.238.153,19 162.984.974,63 147.230.791,77 2.003.282.573,77

IMPOSTOS, TAXAS E 31.575.115,55 35.391.549,84 34.440.517,08 33.990.785,10 32.946.919,49 39.000.381,50 32.646.148,22 33.366.615,13 91.104.075,96 42.316.468,18 34.951.214,58 33.019.107,66 474.748.898,29

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

CONTRIBUIÇÕES 7.716.956,23 7.625.593,06 8.008.376,05 7.832.223,43 7.553.617,40 13.255.797,56 7.667.017,17 7.885.972,20 7.823.129,84 8.027.150,66 8.368.697,19 8.409.704,59 100.174.235,38

RECEITA PATRIMONIAL 4.638.885,93 4.622.437,81 5.013.147,77 3.800.008,77 5.229.019,62 19.067.111,49 1.943.296,57 4.543.452,49 3.220.544,70 4.246.628,70 4.014.426,67 4.440.083,83 64.779.044,35

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE SERVIÇOS 24.261.922,96 21.426.932,70 18.678.385,91 17.862.096,29 20.142.548,20 25.203.108,34 24.336.679,19 29.286.527,45 15.714.478,62 31.222.998,13 22.093.313,07 15.728.448,01 265.957.438,87

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 74.810.943,10 73.944.688,32 71.499.095,57 86.709.211,69 82.773.073,63 95.959.198,82 129.697.205,19 86.030.098,05 86.096.655,32 96.819.820,84 89.777.573,51 82.413.408,33 1.056.530.972,37

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.257.734,70 3.808.496,44 3.160.535,99 3.308.982,17 3.168.271,03 4.843.331,48 3.821.353,83 2.208.774,20 1.909.629,03 5.605.086,68 3.779.749,61 3.220.039,35 41.091.984,51

Deducoes (II) 15.303.904,72 17.441.708,39 16.877.235,39 17.609.751,84 16.131.209,65 23.466.634,02 21.194.988,66 18.179.564,46 16.263.471,63 22.088.628,25 19.081.929,27 18.312.202,60 221.951.228,88

Contribuicao do Servidor a R.P.P.S. 6.497.991,14 6.481.856,95 6.674.817,87 6.562.976,20 6.513.179,43 12.787.321,20 6.441.030,44 6.350.859,25 6.413.253,60 6.504.781,44 6.813.820,88 6.839.100,85 84.880.989,25

Receitas de Compensacao 95.866,77 796.875,94 170.661,58 90.185,71 35.992,40 30.577,87 246.757,86 56.425,67 116.372,61 3.826.357,49 1.835.051,82 536.222,16 7.837.347,88

Previdenciaria

Ganhos com Aplicacao Financeira do 2.128.120,51 2.109.264,94 2.569.850,15 1.906.249,41 2.702.535,16 2.573.316,07 193.680,47 1.928.825,98 1.204.798,22 2.254.212,35 2.001.418,60 2.852.697,52 24.424.969,38

RPPS

Deducao de Receita para Formacao 6.581.926,30 8.053.710,56 7.461.905,79 9.050.340,52 6.879.502,66 8.075.418,88 14.313.519,89 9.843.453,56 8.529.047,20 9.503.276,97 8.431.637,97 8.084.182,07 104.807.922,37

do FUNDEB

RECEITA CORRENTE LIQUIDA 1.781.331.344,89

(-) Transferencias obrigatórias da 1.148.734,49 71.235,67 57.655,84 1.305.029,28 140.784,00 27.728,54 28.776,01 21.282,02 23.799,14 20.331,00 8.061.659,71 215.296,74 11.122.312,44

União relativas as emendas individuais

(IV) (§ 13, art 166 da CF)

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) 1.770.209.032,45

(-) Transferencias obrigatórias da 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

União relativas as emendas de

bancada (VI) (art 166 § 16 da CF)

Vencimento dos agentes comunitários

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

de saúde e dos agentes de combate

às endemias (EC 120/2022) (VIA)

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) 1.770.209.032,45

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DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA

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Periodo de: 01/07/2023 a 30/06/2024

RREO - Anexo 3 (LRF, Art53, inciso I)

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Periodo de: 01/07/2023 a 30/06/2024

RREO - Anexo 3 (LRF, Art53, inciso I)

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO

Julho 2023 Agosto 2023 Setembro 2023 Outubro 2023 Novembro 2023 Dezembro 2023 Janeiro 2024 Fevereiro2024 Março 2024 Abril 2024 Maio 2024 Junho 2024 Total

RECEITAS CORRENTES (I) 145.261.558,47 146.819.698,17 140.800.058,37 153.503.307,45 151.813.449,37 197.328.929,19 200.111.700,17 163.321.439,52 205.868.513,47 188.238.153,19 162.984.974,63 147.230.791,77 2.003.282.573,77

IMPOSTOS, TAXAS E 31.575.115,55 35.391.549,84 34.440.517,08 33.990.785,10 32.946.919,49 39.000.381,50 32.646.148,22 33.366.615,13 91.104.075,96 42.316.468,18 34.951.214,58 33.019.107,66 474.748.898,29

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

CONTRIBUIÇÕES 7.716.956,23 7.625.593,06 8.008.376,05 7.832.223,43 7.553.617,40 13.255.797,56 7.667.017,17 7.885.972,20 7.823.129,84 8.027.150,66 8.368.697,19 8.409.704,59 100.174.235,38

RECEITA PATRIMONIAL 4.638.885,93 4.622.437,81 5.013.147,77 3.800.008,77 5.229.019,62 19.067.111,49 1.943.296,57 4.543.452,49 3.220.544,70 4.246.628,70 4.014.426,67 4.440.083,83 64.779.044,35

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DE SERVIÇOS 24.261.922,96 21.426.932,70 18.678.385,91 17.862.096,29 20.142.548,20 25.203.108,34 24.336.679,19 29.286.527,45 15.714.478,62 31.222.998,13 22.093.313,07 15.728.448,01 265.957.438,87

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 74.810.943,10 73.944.688,32 71.499.095,57 86.709.211,69 82.773.073,63 95.959.198,82 129.697.205,19 86.030.098,05 86.096.655,32 96.819.820,84 89.777.573,51 82.413.408,33 1.056.530.972,37

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.257.734,70 3.808.496,44 3.160.535,99 3.308.982,17 3.168.271,03 4.843.331,48 3.821.353,83 2.208.774,20 1.909.629,03 5.605.086,68 3.779.749,61 3.220.039,35 41.091.984,51

Deducoes (II) 15.303.904,72 17.441.708,39 16.877.235,39 17.609.751,84 16.131.209,65 23.466.634,02 21.194.988,66 18.179.564,46 16.263.471,63 22.088.628,25 19.081.929,27 18.312.202,60 221.951.228,88

Contribuicao do Servidor a R.P.P.S. 6.497.991,14 6.481.856,95 6.674.817,87 6.562.976,20 6.513.179,43 12.787.321,20 6.441.030,44 6.350.859,25 6.413.253,60 6.504.781,44 6.813.820,88 6.839.100,85 84.880.989,25

Receitas de Compensacao 95.866,77 796.875,94 170.661,58 90.185,71 35.992,40 30.577,87 246.757,86 56.425,67 116.372,61 3.826.357,49 1.835.051,82 536.222,16 7.837.347,88

Previdenciaria

Ganhos com Aplicacao Financeira do 2.128.120,51 2.109.264,94 2.569.850,15 1.906.249,41 2.702.535,16 2.573.316,07 193.680,47 1.928.825,98 1.204.798,22 2.254.212,35 2.001.418,60 2.852.697,52 24.424.969,38

RPPS

Deducao de Receita para Formacao 6.581.926,30 8.053.710,56 7.461.905,79 9.050.340,52 6.879.502,66 8.075.418,88 14.313.519,89 9.843.453,56 8.529.047,20 9.503.276,97 8.431.637,97 8.084.182,07 104.807.922,37

do FUNDEB

RECEITA CORRENTE LIQUIDA 1.781.331.344,89

(-) Transferencias obrigatórias da 1.148.734,49 71.235,67 57.655,84 1.305.029,28 140.784,00 27.728,54 28.776,01 21.282,02 23.799,14 20.331,00 8.061.659,71 215.296,74 11.122.312,44

União relativas as emendas individuais

(IV) (§ 13, art 166 da CF)

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) 1.770.209.032,45

(-) Transferencias obrigatórias da 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

União relativas as emendas de

bancada (VI) (art 166 § 16 da CF)

Vencimento dos agentes comunitários

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

de saúde e dos agentes de combate

às endemias (EC 120/2022) (VIA)

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) 1.770.209.032,45

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA

3° Bimestre

Periodo de: 01/07/2023 a 30/06/2024

RREO - Anexo 3 (LRF, Art53, inciso I)

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

3° Bimestre

LRF, artigo 53, inciso II Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Previsão Anual Previsão Anual Receitas Previstas Receitas Realizadas

Inicial Atualizada até o Bimestre até o Bimestre

RECEITAS CORRENTES (I) 95.607.750,00 95.607.750,00 44.511.269,28 56.474.671,27

Receitas de Contribuicoes 84.607.750,00 84.607.750,00 39.049.730,82 39.361.545,47

Contribuicao do Servidor Ativo Civil 65.437.120,00 65.437.120,00 30.201.747,72 30.103.323,78

Contribuicao do Servidor Inativo Civil 17.131.120,00 17.131.120,00 7.906.670,82 8.298.467,93

Contribuicao de Pensionista Civil 2.039.510,00 2.039.510,00 941.312,28 959.753,76

Compensacao Previdenciaria entre RGPS e RPPS 1.000.000,00 1.000.000,00 461.538,48 6.617.187,61

Receita Patrimonial 10.000.000,00 10.000.000,00 4.999.999,98 10.435.633,14

Receitas Imobiliarias 0,00 0,00 0,00 0,00

Receitas de Valores Mobiliarios 10.000.000,00 10.000.000,00 4.999.999,98 10.435.633,14

Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 60.305,05

RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienacao de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS INTRA-Orcamentarias (III) 194.883.164,00 194.883.164,00 91.630.610,22 50.899.375,16

Contribuicao Patronal do Exercicio 165.135.268,00 165.135.268,00 76.756.662,18 45.371.757,00

Contribuicao Patronal Ativo Civil 130.902.000,00 130.902.000,00 60.956.692,32 39.041.265,15

Contribuicao Patronal Inativo Civil 30.627.000,00 30.627.000,00 14.135.538,42 5.581.375,29

Contribuicao Patronal Pensionista Civil 3.606.268,00 3.606.268,00 1.664.431,44 749.116,56

Receita de Capital Intra-Orcamentaria 0,00 0,00 0,00 0,00

Alienacao de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas Intra-Orcamentarias 29.747.896,00 29.747.896,00 14.873.948,04 5.527.618,16

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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

3° Bimestre

LRF, artigo 53, inciso II Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Previsão Anual Previsão Anual Receitas Previstas Receitas Realizadas

Inicial Atualizada até o Bimestre até o Bimestre

Deducoes de Receita Orcamentarias IV 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS PARA COBERTURA DE DEFICIT (V) 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTROS APORTES FINANCEIROS AO RPPS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS (VII) = (I+II+III+V+VI) - IV 290.490.914,00 290.490.914,00 136.141.879,50 107.374.046,43

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS Dotação Dotação Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

Inicial Atualizada até o Bimestre até o Bimestre

ADMINISTRACAO (VII) 8.984.880,00 10.984.880,00 7.260.981,76 4.464.463,96

Despesas Correntes 8.834.880,00 10.834.880,00 7.231.955,68 4.442.320,88

Despesas de Capital 150.000,00 150.000,00 29.026,08 22.143,08

PREVIDENCIA SOCIAL (VIII) 263.754.810,00 263.754.810,00 201.003.103,35 117.733.978,27

Aposentadorias 222.860.000,00 222.860.000,00 166.997.493,35 98.724.563,28

Pensoes 40.894.810,00 40.894.810,00 31.691.800,00 17.011.614,49

Outras Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 2.313.810,00 1.997.800,50

Compensações a Regimes de Previdência 0,00 0,00 2.313.810,00 1.997.800,50

RESERVA DO RPPS (SUPERAVIT PREVISTO NO ORÇAMENTO) (IX) 17.751.224,00 15.751.224,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS (X)=(VII+VIII+IX) 290.490.914,00 290.490.914,00 208.264.085,11 122.198.442,23

RESULTADO PrevidenciariO (XI) = (VI - X) 0,00 0,00 -72.122.205,61 -14.824.395,80

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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES

3° Bimestre

Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) Previsão RECEITAS REALIZADAS

Atualizada (a) Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (I) 290.490.914,00 107.395.523,59

Receita de Contribuicoes dos Segurados 84.607.750,00 39.383.022,63

Ativo 65.437.120,00 30.124.800,94

Inativo 17.131.120,00 8.298.467,93

Pensionista 2.039.510,00 959.753,76

Receita de Contribuicoes Patronais 165.135.268,00 45.371.757,00

Ativo 130.902.000,00 39.041.265,15

Inativo 30.627.000,00 5.581.375,29

Pensionista 3.606.268,00 749.116,56

Receita Patrimonial 10.000.000,00 10.435.633,14

Receitas Imobiliarias 0,00 0,00

Receitas de Valores Mobiliarios 10.000.000,00 10.435.633,14

Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00

Receita de Servicos 0,00 0,00

Outras Receitas Correntes 30.747.896,00 12.205.110,82

Compensacao Financeira entre os regimes 1.000.000,00 6.617.187,61

Receita de Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS 29.345.150,00 5.279.341,09

(II)

Demais Receitas Correntes 402.746,00 308.582,12

RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00

Alienacao de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00

Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZACAO - (IV) = (I + III - II) 261.145.764,00 102.116.182,50

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES

3° Bimestre

Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO PAGAR NÃO

PROCESSADOS

ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) Em

<Exercicio> (g)

Beneficios 263.754.810,00 198.697.065,94 115.743.950,36 115.743.950,36 0,00

Aposentadorias 222.860.000,00 166.997.493,35 98.724.563,28 98.724.563,28 0,00

Pensoes por Morte 40.894.810,00 31.699.572,59 17.019.387,08 17.019.387,08 0,00

Outras Despesas Previdenciarias 3.460.000,00 2.313.810,00 1.997.800,50 1.709.564,40 0,00

Compensacao Financeira entre os regimes 0,00 2.313.810,00 1.997.800,50 1.709.564,40 0,00

Demais Despesas Previdenciarias 3.460.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZACAO (V) 267.214.810,00 201.010.875,94 117.741.750,86 117.453.514,76 0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZACAO (VI) = (IV ­ -6.069.046,00 -98.894.693,44 -15.625.568,36 -15.337.332,26 0,00

V)

RECURSOS DO RPPS ARRECADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTARIA

VALOR 0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTARIA

VALOR 17.751.224,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO DO APORTES REALIZADOS

RPPS

Plano de Amortizacao - Contribuicao Patronal Suplementar 0,00

Plano de Amortizacao - Aporte Periodico de Valores Predefinidos 0,00

Outros Aportes para o RPPS 0,00

Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro 0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa 266.117,33

Investimentos e Aplicacoes 0,00

Outros Bens e Direitos 230.747.363,32

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES

3° Bimestre

Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

Previsão RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(FUNDO DE REPARTIÇÃO) Atualizada (a) Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00

Receita de Contribuicoes dos Segurados 0,00 0,00

Ativo 0,00 0,00

Inativo 0,00 0,00

Pensionista 0,00 0,00

Receita de Contribuicoes Patronais 0,00 0,00

Ativo 0,00 0,00

Inativo 0,00 0,00

Pensionista 0,00 0,00

Receita Patrimonial 0,00 0,00

Receitas Imobiliarias 0,00 0,00

Receitas de Valores Mobiliarios 0,00 0,00

Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00

Receita de Servicos 0,00 0,00

Outras Receitas Correntes 0,00 0,00

Compensacao Previdenciaria entre os regimes 0,00 0,00

Demais Receitas Correntes 0,00 0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00

Alienacao de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00

Amortizacao de Emprestimos 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTICAO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES

3° Bimestre

Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO PAGAR NÃO

PROCESSADOS

ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) Em

<Exercicio> (g)

Beneficios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pensoes por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Compensacao Previdenciaria entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTICAO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTICAO (XI) = (IX ­ X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO DE REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS

Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras 0,00

Recursos para Formacao de Reserva 0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa 266.117,33

Investimentos e Aplicacoes 0,00

Outros Bens e Direitos 0,00

Previsão RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS Atualizada (a) Até o Bimestre (b)

Receitas Correntes 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRACAO RPPS (XII) 0,00 0,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS AS PENSÕES E INATIVOS MILITARES

3° Bimestre

Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A

DOTAÇÃO PAGAR NÃO

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PROCESSADOS

ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) Em

<Exercicio> (g)

Despesas Correntes (XIII) 7.014.880,00 4.910.373,09 2.436.747,79 2.425.382,84 0,00

Pessoal e Encargos Sociais 2.560.000,00 2.221.389,09 1.044.440,94 1.044.440,94 0,00

Demais Despesas Correntes 4.454.880,00 2.688.984,00 1.392.306,85 1.380.941,90 0,00

Despesas de Capital (XIV) 150.000,00 29.026,08 22.143,08 19.588,93 0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRACAO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 7.164.880,00 4.939.399,17 2.458.890,87 2.444.971,77 0,00

RESULTADO DA ADMINISTRACAO RPPS (XVI) = (XII ­ XV) -7.164.880,00 -4.939.399,17 -2.458.890,87 -2.444.971,77 0,00

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00

Investimentos e Aplicacoes 9.286.043,95

Outros Bens e Direitos 0,00

RECEITAS PREVIDENCIARIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO Previsão RECEITAS REALIZADAS

TESOURO) Atualizada (a) Até o Bimestre (b)

Contribuicoes dos Servidores 0,00 0,00

Demais Receitas Previdenciarias 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESA PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A

DESPESAS PREVIDENCIARIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO DOTAÇÃO PAGAR NÃO

PROCESSADOS

TESOURO) ATUALIZADA (c) Até o Bimestre (d) Até o Bimestre (e) Até o Bimestre (f) Em

<Exercicio> (g)

Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pensoes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Previdenciarias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

(XVIII)

RESULTADO DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

- XVIII)

OFR00941 25/07/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 11/07/2024 - 15:14 5/ 6

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 6/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

Executivo 17.090.817,50 108.240.558,23 125.331.375,73 98.864.459,14 152.805.727,15 102.785.696,08 -229.124.506,6 0,00 0,00 -229.124.506,6

1 - Prefeitura Municipal de Taubaté 4.856.036,87 41.154.277,04 46.010.313,91 98.862.195,78 120.746.550,48 99.987.052,10 -273.585.484,4 0,00 0,00 -273.585.484,4

1 - TESOURO 3.711.965,21 16.735.678,20 20.447.643,41 98.860.945,77 86.624.220,01 83.499.332,17 -248.536.854,5 0,00 0,00 -248.536.854,5

100.0001 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 752,00 0,00 -752,00 0,00 0,00 -752,00

TAUBATE-FUMTUR

100.0005 - FUNDO DE ASSISTENCIA ESPORTE 24.925,68 0,00 24.925,68 37.394,00 420.535,00 10.660,00 -443.663,32 0,00 0,00 -443.663,32

AMADOR DE TAUBATE

1000029- 27.984,02 6.589,58 34.573,60 0,00 836.540,99 20.903,74 -822.871,13 0,00 0,00 -822.871,13

100.0032 - FUNDO MUN GEST REC ADV DA PS 40,49 95,99 136,48 0,00 0,00 0,00 136,48 0,00 0,00 136,48

AG E ESG SAN TTE

100.0035 - FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO 2.551.654,75 0,00 2.551.654,75 0,06 3.931.920,80 187.709,48 -1.567.975,59 0,00 0,00 -1.567.975,59

PUBLICA - FUNDIP

1000067- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.821.146,27 0,00 -1.821.146,27 0,00 0,00 -1.821.146,27

100.0070 - FUNDO MUNICIPAL DE -14.216,68 24.734,96 10.518,28 0,00 130.074,35 0,00 -119.556,07 0,00 0,00 -119.556,07

DESENVOLVIMENTO URBANO

1000085- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.764,86 0,00 -1.764,86 0,00 0,00 -1.764,86

100.0101 - SECRETARIA DE MOBILIDADE 0,00 0,00 0,00 1.424.034,73 6.086.498,72 3.022.020,15 -10.532.553,60 0,00 0,00 -10.532.553,60

URBANA-SEMOB

100.0102 - FUNDO MUNICIPAL DE DEF.DOS 529,86 10.716,83 11.246,69 0,00 0,00 0,00 11.246,69 0,00 0,00 11.246,69

DIREITOS DO CONS.-FMDDC

1000126- 0,00 0,00 0,00 0,00 26.763,82 0,00 -26.763,82 0,00 0,00 -26.763,82

100.0157 - SEC. ESP - S/PAPEL DEM.62780 0,00 0,00 0,00 0,00 8.415,00 0,00 -8.415,00 0,00 0,00 -8.415,00

COPA DE HANDEBOL - STN 701

100.0199 - COZINHA EXPERIMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 89.009,15 14.636,26 -103.645,41 0,00 0,00 -103.645,41

110.0000 - GERAL -1.781.208,04 14.526.707,78 12.745.499,74 47.484.828,06 29.217.874,75 42.760.018,73 -106.717.221,80 0,00 0,00 -106.717.221,80

120.0000 - ALIENACAO DE BENS -1.211,15 2.028,91 817,76 0,00 0,00 0,00 817,76 0,00 0,00 817,76

1300000- -390,76 67.428,22 67.037,46 0,00 0,00 9.579,60 57.457,86 0,00 0,00 57.457,86

200.0000 - EDUCACAO 357.471,26 1.860.649,85 2.218.121,11 0,00 0,00 0,00 2.218.121,11 0,00 0,00 2.218.121,11

200.0003 - FUNDO MUNICIPAL BOLSAS DE 4.438,33 82.279,83 86.718,16 4.297.484,57 1.113.309,60 2.832.393,68 -8.156.469,69 0,00 0,00 -8.156.469,69

ESTUDO

210.0000 - EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 6.185,34 0,00 -6.185,34 0,00 0,00 -6.185,34

212.0000 - EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 0,00 0,00 0,00 25.009,31 8.178.242,81 1.404.500,35 -9.607.752,47 0,00 0,00 -9.607.752,47

212.0019 - SEE - S/PAPEL DEM. 024704 0,00 0,00 0,00 0,00 331.357,22 0,00 -331.357,22 0,00 0,00 -331.357,22

CONSTRUÇAO CRECHE VILA RICA - STN 571

213.0000 - EDUCACAO INFANTIL - PRE- 0,00 0,00 0,00 5.173,46 2.585.162,47 273.482,01 -2.863.817,94 0,00 0,00 -2.863.817,94

ESCOLA

220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 4.009.308,72 13.843.465,79 5.203.371,00 -23.056.145,51 0,00 0,00 -23.056.145,51

230.0000 - ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 646.318,56 47.574,53 267.464,30 -961.357,39 0,00 0,00 -961.357,39

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 6/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

301.0000 - ATENCAO BASICA 0,00 0,00 0,00 16.170.085,06 2.494.681,55 8.582.511,26 -27.247.277,87 0,00 0,00 -27.247.277,87

302.0000 - ATENCAO MEDIA ALTA COMPLEX 0,00 0,00 0,00 10.228.039,09 6.233.143,78 10.077.767,43 -26.538.950,30 0,00 0,00 -26.538.950,30

AMB E HOSP.

303.0000 - VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 2.571.759,25 756.288,93 1.422.452,39 -4.750.500,57 0,00 0,00 -4.750.500,57

304.0000 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 0,00 718.016,42 678.356,74 1.786.298,09 -3.182.671,25 0,00 0,00 -3.182.671,25

3040001- 0,00 0,00 0,00 0,00 3.488,40 2.039,96 -5.528,36 0,00 0,00 -5.528,36

305.0000 - GESTAO DO SUS 0,00 0,00 0,00 6.489.262,42 428.811,41 2.851.019,73 -9.769.093,56 0,00 0,00 -9.769.093,56

310.0000 - SAUDE - GERAL 1.231.743,96 24.971,76 1.256.715,72 1.999,23 2.898,30 0,00 1.251.818,19 0,00 0,00 1.251.818,19

400.0001 - MULTAS DE TRANSITO 1.324.818,39 112.138,91 1.436.957,30 2.366,26 4.669.298,23 144.921,06 -3.379.628,25 0,00 0,00 -3.379.628,25

500.0006 - FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 0,00 30.675,65 374,00 22.062,47 -53.112,12 0,00 0,00 -53.112,12

SOLIDARIEDADE DE TAUBATE

500.0007 - FUNDO MUNICIPAL DE -5.691,11 7.711,79 2.020,68 4.332.259,10 682.955,48 2.331.040,15 -7.344.234,05 0,00 0,00 -7.344.234,05

ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

5000016- -8.923,79 9.623,79 700,00 0,00 103.758,47 700,00 -103.758,47 0,00 0,00 -103.758,47

510.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 0,00 0,00 0,00 386.931,82 1.762.773,95 271.780,33 -2.421.486,10 0,00 0,00 -2.421.486,10

8000006- 0,00 0,00 0,00 0,00 128.645,58 0,00 -128.645,58 0,00 0,00 -128.645,58

8000007- 0,00 0,00 0,00 0,00 2.151,72 0,00 -2.151,72 0,00 0,00 -2.151,72

2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS -1.260.133,72 14.925.766,34 13.665.632,62 0,00 5.014.860,69 15.034.394,74 -6.383.622,81 0,00 0,00 -6.383.622,81

- VINCULADOS

1000013- 109.789,34 6.069,49 115.858,83 0,00 55.531,73 10.279,98 50.047,12 0,00 0,00 50.047,12

1000046- 91,39 19.212,17 19.303,56 0,00 100.816,85 0,00 -81.513,29 0,00 0,00 -81.513,29

1000047- 0,00 360,00 360,00 0,00 0,00 0,00 360,00 0,00 0,00 360,00

1000067- -33.894,53 67.919,24 34.024,71 0,00 342.038,25 0,00 -308.013,54 0,00 0,00 -308.013,54

1000069- 161,06 491,02 652,08 0,00 0,00 0,00 652,08 0,00 0,00 652,08

1000085- 642,93 1.960,26 2.603,19 0,00 17.105,15 0,00 -14.501,96 0,00 0,00 -14.501,96

1000089- 1.077,69 2.435,28 3.512,97 0,00 0,00 0,00 3.512,97 0,00 0,00 3.512,97

1000104- 0,00 0,00 0,00 0,00 37.166,70 0,00 -37.166,70 0,00 0,00 -37.166,70

1000111- 16.723,03 1.726,06 18.449,09 0,00 0,00 0,00 18.449,09 0,00 0,00 18.449,09

1000115- 0,00 4.098,00 4.098,00 0,00 0,00 0,00 4.098,00 0,00 0,00 4.098,00

1000116- 0,00 0,96 0,96 0,00 0,00 0,00 0,96 0,00 0,00 0,96

1000119- 0,00 252.254,15 252.254,15 0,00 0,00 0,00 252.254,15 0,00 0,00 252.254,15

1000121- -195,42 411,79 216,37 0,00 0,00 0,00 216,37 0,00 0,00 216,37

OFR00650 23/07/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 16/05/2024 - 14:3 2/ 12

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 6/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

1000123- 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 -2,00 0,00 0,00 -2,00

1000125- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 114.731,82 -114.731,82 0,00 0,00 -114.731,82

1000126- 166,86 174,61 341,47 0,00 0,00 0,00 341,47 0,00 0,00 341,47

1000127- -313,36 1.126,55 813,19 0,00 0,00 0,00 813,19 0,00 0,00 813,19

1000128- -1.210,39 126.203,03 124.992,64 0,00 0,00 0,00 124.992,64 0,00 0,00 124.992,64

100.0157 - SEC. ESP - S/PAPEL DEM.62780 -141.605,96 148.716,29 7.110,33 0,00 281.013,46 0,00 -273.903,13 0,00 0,00 -273.903,13

COPA DE HANDEBOL - STN 701

1000174- 1.386,77 1.631,15 3.017,92 0,00 3.800,00 0,00 -782,08 0,00 0,00 -782,08

200.0000 - EDUCACAO 207.360,61 132.484,58 339.845,19 0,00 0,00 0,00 339.845,19 0,00 0,00 339.845,19

212.0008 - SEE/FDE CONV.PAEM CRECHE 18.697,71 16.656,06 35.353,77 0,00 0,00 0,00 35.353,77 0,00 0,00 35.353,77

BARRANCO PROC.FDE 4099/13

212.0019 - SEE - S/PAPEL DEM. 024704 163.344,30 89.825,10 253.169,40 0,00 2.177.126,27 0,00 -1.923.956,87 0,00 0,00 -1.923.956,87

CONSTRUÇAO CRECHE VILA RICA - STN 571

2300001- 0,00 0,00 0,00 0,00 298,22 0,00 -298,22 0,00 0,00 -298,22

260.0000 - EDUCACAO - FUNDEB -3.389.384,76 11.619.518,65 8.230.133,89 0,00 0,00 0,00 8.230.133,89 0,00 0,00 8.230.133,89

261.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.083.559,78 -4.083.559,78 0,00 0,00 -4.083.559,78

EDUCACAO

262.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS 0,00 0,00 0,00 0,00 23,96 4.462.149,48 -4.462.173,44 0,00 0,00 -4.462.173,44

271.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.116,51 -15.116,51 0,00 0,00 -15.116,51

EDUCACAO - CRECHE

272.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.216.548,47 -1.216.548,47 0,00 0,00 -1.216.548,47

EDUCACAO - PRE-ESCOLA

273.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS - 0,00 0,00 0,00 0,00 10.264,10 3.968.410,24 -3.978.674,34 0,00 0,00 -3.978.674,34

CRECHE

274.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 678.108,87 -678.108,87 0,00 0,00 -678.108,87

PRE-ESCOLA

2940007- 0,00 265.473,35 265.473,35 0,00 0,00 0,00 265.473,35 0,00 0,00 265.473,35

300.0000 - SAUDE 846.053,97 1.029.149,39 1.875.203,36 0,00 0,00 0,00 1.875.203,36 0,00 0,00 1.875.203,36

300.0038 - CAPS - APAC (PROCEDIMENTOS 0,00 7,56 7,56 0,00 0,00 0,00 7,56 0,00 0,00 7,56

ALTA COMPLEXIDADE)

300.0101 - INST.DE AMBULATORIO MEDICO DE 263,16 551,45 814,61 0,00 0,00 0,00 814,61 0,00 0,00 814,61

ESPECIALIDADES - AME

3010086- 0,00 0,00 0,00 0,00 36.131,58 0,00 -36.131,58 0,00 0,00 -36.131,58

3020008- 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 -250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00

3020020- 29,09 21,59 50,68 0,00 0,00 0,00 50,68 0,00 0,00 50,68

3020159- 0,00 0,00 0,00 0,00 533.048,12 0,00 -533.048,12 0,00 0,00 -533.048,12

3020160- 0,00 0,00 0,00 0,00 264.037,06 0,00 -264.037,06 0,00 0,00 -264.037,06

3020163- 0,00 0,00 0,00 0,00 65.300,00 0,00 -65.300,00 0,00 0,00 -65.300,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 6/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

303.0001 - SES VS - RES. SS 152/22 0,00 0,00 0,00 0,00 125.455,50 0,00 -125.455,50 0,00 0,00 -125.455,50

ARBOVIROSES URBANAS - TERMO DE

ADESAO - GND 3 STN 621

303.0002 - SES VS - RES. SS 151/22 SARAMPO 0,00 0,00 0,00 0,00 22.335,12 0,00 -22.335,12 0,00 0,00 -22.335,12

- TERMO DE ADESAO - GND 3 STN 621

303.0005 - SES VS - RES. SS 27/23 INCR. 0,00 0,00 0,00 0,00 57.216,00 0,00 -57.216,00 0,00 0,00 -57.216,00

COBERTURA VACINAL - TERMO DE ADESAO -

GND 3 STN 621

304.0004 - SES AF - AQUIS.MEDICAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 7.600,00 0,00 -7.600,00 0,00 0,00 -7.600,00

GND 3 RES.SS 76/22 EM.2022.063.42462

MARCOS DAMÁSIO STN 749

308.0000 - CONVENIOS SUS 507,61 1.021,20 1.528,81 0,00 0,00 0,00 1.528,81 0,00 0,00 1.528,81

3080102- 2.440,99 3.280,14 5.721,13 0,00 0,00 0,00 5.721,13 0,00 0,00 5.721,13

308.0130 - SES CONV.132/21 SANI 10444 - 3.098,00 171.707,99 174.805,99 0,00 0,00 0,00 174.805,99 0,00 0,00 174.805,99

AGENCIA TRANSFUSIONAL

3080178- -15.897,08 19.310,13 3.413,05 0,00 0,00 0,00 3.413,05 0,00 0,00 3.413,05

5000013- 29.017,19 216.866,58 245.883,77 0,00 11.165,62 16.250,00 218.468,15 0,00 0,00 218.468,15

5000014- 0,00 10.798,96 10.798,96 0,00 0,00 124,41 10.674,55 0,00 0,00 10.674,55

5000018- 76.181,90 297.369,72 373.551,62 0,00 62.524,00 6.262,40 304.765,22 0,00 0,00 304.765,22

5000049- 0,00 130.638,55 130.638,55 0,00 0,00 0,00 130.638,55 0,00 0,00 130.638,55

500.0051 - SEADS/FEAS - PARTILHA -37.684,01 68.059,40 30.375,39 0,00 31.395,84 0,00 -1.020,45 0,00 0,00 -1.020,45

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

500.0052 - SEADS/FEAS - PROGRAMA 0,00 81.505,69 81.505,69 0,00 0,00 0,00 81.505,69 0,00 0,00 81.505,69

FORTALECIMENTO DO CADUNICO

801.0002 - SSP - S/PAPEL DEM.39263/22 -3.326,65 3.347,32 20,67 0,00 231.343,20 0,00 -231.322,53 0,00 0,00 -231.322,53

AQUIS.DE EQUIPAMENTOS EM.2022.005.39827

DANILO BALAS - STN 701

801.0003 - SELJ - ACADEMIA AR LIVRE -2.615,65 2.826,62 210,97 0,00 95.300,00 0,00 -95.089,03 0,00 0,00 -95.089,03

EM.2019.257.093-3 ITAMAR BORGES - STN 701

801.0006 - SSP - S/PAPEL DEM.56029 -59.647,31 100.000,00 40.352,69 0,00 0,00 0,00 40.352,69 0,00 0,00 40.352,69

AQUIS.DE EQUIPAMENTOS EM. 2023.005.48619

DANILO BALAS - STN 749

801.0008 - SCEC - S/PAPEL DEM.58249

3.957,38 1.626,66 5.584,04 0,00 0,00 0,00 5.584,04 0,00 0,00 5.584,04

MODERNIZAÇAO DO MUSEU MONTEIRO

LOBATO EM. 2023.049.49924 ISA PENA - STN

801.0010 - SDR - S/PAPEL DEM.15610

95.916,14 0,00 95.916,14 0,00 0,00 296.186,11 -200.269,97 0,00 0,00 -200.269,97

INFRAESTRURA URBANA EM.202105232294

JORGE CARUSO - STN 749

801.0011 - SCEC - S/PAPEL DEM.3964 1.262,98 571,22 1.834,20 0,00 23.690,00 0,00 -21.855,80 0,00 0,00 -21.855,80

MOBILIÁRIO/EQUIP. ESPAÇO CULTURAL

EM.2020.057.17453 LETÍCIA AGUIAR STN 749

801.0016 - SES MAC - RES SS 65/23 - CUSTEIO 0,00 0,00 0,00 0,00 70.150,80 0,00 -70.150,80 0,00 0,00 -70.150,80

GND 3 - EM. 202305549219 LECY BRANDAO

STN 749

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 6/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

801.0021 - SES MAC - RES SS 65/23 - 0,00 0,00 0,00 0,00 54.803,16 0,00 -54.803,16 0,00 0,00 -54.803,16

AQ.EQUIP.AMB.SAÚDE MENTAL GND4-EM.

202308849943 SÉRGIO VICTOR STN 749

801.0022 - FEAS - CUSTEIO CCI GND 3 - EM. -22.300,63 28.358,38 6.057,75 0,00 48.178,00 0,00 -42.120,25 0,00 0,00 -42.120,25

202308849968 SÉRGIO VICTOR STN 749

801.0031 - SEDUC-SP - S/PAPEL DEM.59839 110.288,24 0,00 110.288,24 0,00 0,00 0,00 110.288,24 0,00 0,00 110.288,24

GND4-EM. 202308849986 SÉRGIO VICTOR STN

801.0032 - SEDUC-SP - S/PAPEL DEM.59838 100.262,04 0,00 100.262,04 0,00 0,00 0,00 100.262,04 0,00 0,00 100.262,04

GND4-EM. 202308849985 SÉRGIO VICTOR STN

801.0033 - SEDUC-SP - S/PAPEL DEM.59837 404.935,53 0,00 404.935,53 0,00 0,00 0,00 404.935,53 0,00 0,00 404.935,53

GND4-EM. 202308849983 SÉRGIO VICTOR STN

801.0039 - SES MAC - RES SS 160/23 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 166.666,67 -166.666,67 0,00 0,00 -166.666,67

CUSTEIO USG GND 3 - EM. 202327751254

LEONARDO SIQUEIRA STN 749

801.0041 - SEC. ESPORTE - S/PAPEL DEM. 151.850,82 0,00 151.850,82 0,00 0,00 0,00 151.850,82 0,00 0,00 151.850,82

67648 - PROJETOS ESPORTIVOS

EM.2024.076.55649 RAFA ZIMBALDI- STN 749

801.0047 - SSP - S/PAPEL DEM. 72295 -

1.050,00 0,00 1.050,00 0,00 0,00 0,00 1.050,00 0,00 0,00 1.050,00

AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS

EM.2024.313.53528 DELEGADO DA CUNHA -

STN 749

801.0051 - SGRI - S/PAPEL DEM. 71756 GND4 -

101.385,30 0,00 101.385,30 0,00 0,00 0,00 101.385,30 0,00 0,00 101.385,30

2024.277.55715 LEONARDO SIQUEIRA STN 749

3 - RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS 538.040,09 40.998,40 579.038,49 0,00 122.229,11 0,00 456.809,38 0,00 0,00 456.809,38

ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS

100.0033 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 531.584,45 0,00 531.584,45 0,00 121.180,26 0,00 410.404,19 0,00 0,00 410.404,19

AMBIENTE - FUNDEMAT

100.0102 - FUNDO MUNICIPAL DE DEF.DOS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.048,85 0,00 -1.048,85 0,00 0,00 -1.048,85

DIREITOS DO CONS.-FMDDC

300.0107 - FUND MUN DE PROTEC E BEM- 0,00 28.998,50 28.998,50 0,00 0,00 0,00 28.998,50 0,00 0,00 28.998,50

ESTAR ANIMAL-FUBEM

500.0027 - FNAS - PISO BASICO FIXO (PBF) 6.455,64 11.999,90 18.455,54 0,00 0,00 0,00 18.455,54 0,00 0,00 18.455,54

5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - 1.840.767,09 4.094.906,41 5.935.673,50 0,01 19.696.741,93 679.879,01 -14.440.947,45 0,00 0,00 -14.440.947,45

VINCULADOS

100.0000 - GERAL TOTAL 527.260,74 0,00 527.260,74 0,00 0,00 0,00 527.260,74 0,00 0,00 527.260,74

1000011- -102.090,39 102.090,39 0,00 0,00 203.310,00 0,00 -203.310,00 0,00 0,00 -203.310,00

1000012- 0,00 0,00 0,00 0,01 3.493.700,80 92.685,22 -3.586.386,03 0,00 0,00 -3.586.386,03

1000041- 0,00 658,52 658,52 0,00 0,00 0,00 658,52 0,00 0,00 658,52

1000081- 0,00 532,08 532,08 0,00 0,00 0,00 532,08 0,00 0,00 532,08

1000091- 572.775,72 12.135,50 584.911,22 0,00 0,00 0,00 584.911,22 0,00 0,00 584.911,22

100.0100 - ANP - CESSAO ONEROSA PRE SAL 0,00 0,00 0,00 0,00 365.032,67 0,00 -365.032,67 0,00 0,00 -365.032,67

LEI 13.885/19

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Periodo: 6/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

100.0148 - EC 123/2022-MDR/MMFDH 09/2022 - 0,00 129.367,03 129.367,03 0,00 0,00 0,00 129.367,03 0,00 0,00 129.367,03

GRATUIDADE DE PESSOAS IDOSAS NO

TRANSPORTE PÚBLICO - STN 717

100.0175 - MINC - FAF LC 14399/22 POLÍTICA 79.142,28 177.736,97 256.879,25 0,00 0,00 0,00 256.879,25 0,00 0,00 256.879,25

NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB STN 716

200.0000 - EDUCACAO 129.585,41 285.188,64 414.774,05 0,00 0,00 0,00 414.774,05 0,00 0,00 414.774,05

200.0015 - FNDE-QSE QUOTA SALARIO 0,00 319.001,24 319.001,24 0,00 0,00 0,00 319.001,24 0,00 0,00 319.001,24

EDUCACAO (RECEITA/BANCO)

210.0006 - PAC II-PROINFANCIA-CRECHE 0,00 0,00 0,00 0,00 66.682,23 0,00 -66.682,23 0,00 0,00 -66.682,23

MUNIC.JARDIM OASIS

2330000- 0,00 0,00 0,00 0,00 2.991,00 2.303,37 -5.294,37 0,00 0,00 -5.294,37

2420000- 0,00 0,00 0,00 0,00 598,20 398,80 -997,00 0,00 0,00 -997,00

2430000- 0,00 0,00 0,00 0,00 199,40 140,23 -339,63 0,00 0,00 -339,63

2800000- 0,00 0,00 0,00 0,00 849.720,75 0,00 -849.720,75 0,00 0,00 -849.720,75

2810000- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.067.086,70 0,00 -1.067.086,70 0,00 0,00 -1.067.086,70

2820000- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.575.845,14 0,00 -1.575.845,14 0,00 0,00 -1.575.845,14

2830000- 0,00 0,00 0,00 0,00 15.534,73 4.376,79 -19.911,52 0,00 0,00 -19.911,52

2840000- 0,00 0,00 0,00 0,00 50.716,88 3.979,48 -54.696,36 0,00 0,00 -54.696,36

2850000- 0,00 0,00 0,00 0,00 69.889,70 69.588,55 -139.478,25 0,00 0,00 -139.478,25

2860000- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.147,04 0,00 -1.147,04 0,00 0,00 -1.147,04

2880000- 0,00 0,00 0,00 0,00 11.629,28 186,00 -11.815,28 0,00 0,00 -11.815,28

2930001- 2,36 862,77 865,13 0,00 0,00 0,00 865,13 0,00 0,00 865,13

294.0000 - OUTRAS TRANSF. REC. FNDE - -52.276,79 53.044,72 767,93 0,00 0,00 0,00 767,93 0,00 0,00 767,93

CRECHE

2940006- 6.498,81 1.559,58 8.058,39 0,00 0,00 0,00 8.058,39 0,00 0,00 8.058,39

2940009- -563.852,99 580.813,05 16.960,06 0,00 0,00 0,00 16.960,06 0,00 0,00 16.960,06

2940010- -129,00 129,19 0,19 0,00 0,00 0,00 0,19 0,00 0,00 0,19

2960002- -16.066,38 22.525,04 6.458,66 0,00 0,00 0,00 6.458,66 0,00 0,00 6.458,66

2960003- -32.314,54 44.589,06 12.274,52 0,00 0,00 0,00 12.274,52 0,00 0,00 12.274,52

2960004- 12.408,66 51.298,38 63.707,04 0,00 0,00 0,00 63.707,04 0,00 0,00 63.707,04

300.0000 - SAUDE 1.458.462,41 129.967,62 1.588.430,03 0,00 0,00 0,00 1.588.430,03 0,00 0,00 1.588.430,03

300.0096 - REQUALIFICA PSF - PROPOSTA 0,00 0,33 0,33 0,00 0,00 0,00 0,33 0,00 0,00 0,33

300.0097 - UPA PORTE I - PORPOSTA 113013 0,00 57,55 57,55 0,00 0,00 0,00 57,55 0,00 0,00 57,55

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 6/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

300.0106 - FNS - EQUIPAMENTOS PSM 0,00 3.918,00 3.918,00 0,00 0,00 0,00 3.918,00 0,00 0,00 3.918,00

(EMENDAS)

300.0116 - FNS-EQUIP POLICLINICA -EMENDA 0,00 555.000,32 555.000,32 0,00 0,00 0,00 555.000,32 0,00 0,00 555.000,32

DEP. EDUARDO CURY

3010005- 0,00 0,00 0,00 0,00 2.883,03 0,00 -2.883,03 0,00 0,00 -2.883,03

3010009- 0,00 0,00 0,00 0,00 479.774,72 38.281,78 -518.056,50 0,00 0,00 -518.056,50

3010035- 0,00 0,00 0,00 0,00 51.566,64 0,00 -51.566,64 0,00 0,00 -51.566,64

3010041- 0,00 0,00 0,00 0,00 83.601,45 4.910,96 -88.512,41 0,00 0,00 -88.512,41

3010161- 0,00 0,00 0,00 0,00 810.559,60 0,00 -810.559,60 0,00 0,00 -810.559,60

3010162- 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 -45.000,00 0,00 0,00 -45.000,00

301.0186 - FNS PAP - INCR.TEMP.CUSTEIO 0,00 0,00 0,00 0,00 468.695,52 0,00 -468.695,52 0,00 0,00 -468.695,52

PROP. 36000459346202200 - DEP. MILTON

VIEIRA

3020038- 0,00 0,00 0,00 0,00 226.260,59 23.806,01 -250.066,60 0,00 0,00 -250.066,60

3020046- 0,00 0,00 0,00 0,00 255.571,23 0,00 -255.571,23 0,00 0,00 -255.571,23

3020066- 0,00 0,00 0,00 0,00 103.968,68 25.991,66 -129.960,34 0,00 0,00 -129.960,34

3020172- 0,00 0,00 0,00 0,00 882,00 0,00 -882,00 0,00 0,00 -882,00

3030006- 0,00 0,00 0,00 0,00 33.262,77 6.673,41 -39.936,18 0,00 0,00 -39.936,18

3030019- 0,00 0,00 0,00 0,00 98.747,00 0,00 -98.747,00 0,00 0,00 -98.747,00

3030044- 0,00 0,00 0,00 0,00 2.171,82 0,00 -2.171,82 0,00 0,00 -2.171,82

3040007- 0,00 0,00 0,00 0,00 53.220,00 160.103,80 -213.323,80 0,00 0,00 -213.323,80

312.0002 - FNAS -INC.TEMP.BL. PSB-ACOES DE 0,00 0,00 0,00 0,00 26.815,87 0,00 -26.815,87 0,00 0,00 -26.815,87

COMBATE A COVID-19

312.0003 - FNAS-INC.TEMP.BL.MAC-ACOES DE 0,00 0,00 0,00 0,00 8.051,45 0,00 -8.051,45 0,00 0,00 -8.051,45

COMBATE A COVID-19

312.0005 - FNAS-ACOLH./COVIDACO -ACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 23.675,95 0,00 -23.675,95 0,00 0,00 -23.675,95

DE COMBATE A COVID-19

312.0006 - FNAS-ALIM./COVIDALI-ACOES DE -7.641,02 7.641,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

COMBATE A COVID-19

312.0007 - FNAS-EPI/COVIDEPI-ACOES DE -3.636,13 3.636,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

COMBATE A COVID-19

312.0020 - MINC - FAF LC 195/23 (PAULO 5.391,43 0,00 5.391,43 0,00 3.102.977,00 0,00 -3.097.585,57 0,00 0,00 -3.097.585,57

GUSTAVO) - ÁUDIO VISUAL GND 3 - STN 602

312.0021 - MINC - FAF LC 195/23 (PAULO -8.340,82 10.875,51 2.534,69 0,00 1.139.239,98 0,00 -1.136.705,29 0,00 0,00 -1.136.705,29

GUSTAVO) - OUTROS GND 3 - STN 602

370.0001 - FNS GS - ASSIST. FINANCEIRA -230.735,76 299.350,87 68.615,11 0,00 48.238,15 0,00 20.376,96 0,00 0,00 20.376,96

COMPLEMENTAR PISO SALARIAL

ENFERMAGEM PT 597/23 STN 600

500.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL 143.760,11 327.654,53 471.414,64 0,00 0,00 0,00 471.414,64 0,00 0,00 471.414,64

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

79/127

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 6/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

500.0011 - B.F. - INDICE DE GESTAO -33.995,22 34.254,51 259,29 0,00 67.519,79 674,04 -67.934,54 0,00 0,00 -67.934,54

DESCENTRALIZADA (IGD)

5000016- -6.034,55 74.136,11 68.101,56 0,00 0,00 0,00 68.101,56 0,00 0,00 68.101,56

500.0019 - BPC - QUESTIONARIO A SER 2,71 59,88 62,59 0,00 1.200,00 0,00 -1.137,41 0,00 0,00 -1.137,41

APLICADO

500.0024 - ESTRUTURACAO DA REDE DE -992,81 1.158,36 165,55 0,00 0,00 0,00 165,55 0,00 0,00 165,55

SERV. DE PROT.ESPECIAL

500.0026 - INDICE DE GESTAO -4.628,62 5.763,98 1.135,36 0,00 0,00 0,00 1.135,36 0,00 0,00 1.135,36

DESCENTRALIZADA DO SUAS

500.0032 - PTS - PMCMV - RESIDENCIA 7,35 17,42 24,77 0,00 0,00 0,00 24,77 0,00 0,00 24,77

FRANCISCO ALVES MONTEIRO

500.0042 - BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA 0,00 0,00 0,00 0,00 267.174,42 2.442,57 -269.616,99 0,00 0,00 -269.616,99

- PSB

500.0043 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 9.778,00 3.348,75 -13.126,75 0,00 0,00 -13.126,75

ESPECIAL - BL MAC

5000045- 0,00 0,00 0,00 0,00 860.343,95 1.297,15 -861.641,10 0,00 0,00 -861.641,10

500.0046 - FNAS - SIGTV ESTRUT. REDE 0,00 0,00 0,00 0,00 22.514,70 0,00 -22.514,70 0,00 0,00 -22.514,70

SERVIÇOS SUAS GND 3

PROG.355410220210005

500.0047 - FNAS - SIGTV ESTRUT. REDE 0,00 0,00 0,00 0,00 155.217,11 0,00 -155.217,11 0,00 0,00 -155.217,11

SERVIÇOS SUAS GND 3

PROG.355410220210006

500.0048 - FNAS - SIGTV ESTRUT. REDE 0,00 0,00 0,00 0,00 577.958,00 0,00 -577.958,00 0,00 0,00 -577.958,00

SERVIÇOS SUAS GND 4

PROG.355410220210008

500.0053 - FNAS SIGTV-CUSTEIO-RECURSO -238,78 238,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESTINADO A APAE - AÇAO 219 G GND 3 -

202281000306 - RELATOR GERAL

800.0000 - TRANSF.UNIAO-EMENDAS -84.655,89 497.366,41 412.710,52 0,00 0,00 0,00 412.710,52 0,00 0,00 412.710,52

INDIVIDUAIS

8000001- 0,00 0,00 0,00 0,00 4.078,14 0,00 -4.078,14 0,00 0,00 -4.078,14

8000002- 0,00 0,00 0,00 0,00 256.532,38 0,00 -256.532,38 0,00 0,00 -256.532,38

8000005- 0,00 681,65 681,65 0,00 0,00 0,00 681,65 0,00 0,00 681,65

8000006- 278.474,73 13.677,81 292.152,54 0,00 530.788,74 0,00 -238.636,20 0,00 0,00 -238.636,20

8000007- -22.306,50 22.306,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

8000008- -87.139,16 87.139,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

8000009- 0,00 1.479,03 1.479,03 0,00 0,00 0,00 1.479,03 0,00 0,00 1.479,03

8000013- 0,00 42.908,47 42.908,47 0,00 0,00 0,00 42.908,47 0,00 0,00 42.908,47

8000017- -36.168,72 36.168,72 0,00 0,00 53.448,00 0,00 -53.448,00 0,00 0,00 -53.448,00

8000019- 0,00 0,00 0,00 0,00 24.380,86 0,00 -24.380,86 0,00 0,00 -24.380,86

8000021- 0,00 0,00 0,00 0,00 11.300,74 0,00 -11.300,74 0,00 0,00 -11.300,74

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29/07/2024 Ano II | Edição nº485 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

80/127

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 6/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

800.0027 - FNS MAC - INVESTIMENTO HMUT - 0,00 0,00 0,00 0,00 21.070,00 0,00 -21.070,00 0,00 0,00 -21.070,00

PORTARIA 3365/2021

800.0028 - ME - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 4 0,00 0,00 0,00 0,00 42.308,00 0,00 -42.308,00 0,00 0,00 -42.308,00

EM. 202228180003 TIRIRICA - STN 706

800.0029 - ME - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 4 0,00 0,00 0,00 0,00 87.966,64 0,00 -87.966,64 0,00 0,00 -87.966,64

EM. 202237170024 MARCIO ALVINO - STN 706

800.0030 - ME - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 4 0,00 0,00 0,00 0,00 253.882,00 0,00 -253.882,00 0,00 0,00 -253.882,00

EM. 202240210002 JOICE HASSELMANN - STN

800.0031 - ME - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 4 0,00 0,00 0,00 0,00 630.000,00 0,00 -630.000,00 0,00 0,00 -630.000,00

EM. 202228160003 ROBERTO DE LUCENA -

STN 706

800.0032 - ME - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102.589,81 -102.589,81 0,00 0,00 -102.589,81

EM. 202215810018 JEFFERSON CAMPOS - STN

800.0034 - ME - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.212,53 -78.212,53 0,00 0,00 -78.212,53

EM. 202230890001-EDUARDO CURY - STN 706

800.0035 - ME - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.443,10 -46.443,10 0,00 0,00 -46.443,10

EM. 202237460003-RENATA ABREU - STN 706

800.0036 - ME - TRANSF. ESP. EC 105/19 GND 0,00 0,00 0,00 0,00 16.130,85 0,00 -16.130,85 0,00 0,00 -16.130,85

4 EM.202241260003-POLICIAL KATIA SASTRE -

STN 706

800.0037 - ME - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 0,00 0,00 0,00 0,00 162.761,64 0,00 -162.761,64 0,00 0,00 -162.761,64

3/GND 4 EM. 202239950019 GENERAL

PETERNELLI - STN 706

800.0038 - FNAS - SIGTV ESTRUT. REDE -83,00 83,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SERVIÇOS SUAS GND 3 EM.202240120007

GUIGA PEIXOTO - STN 706

800.0039 - FNAS - SIGTV ESTRUT. REDE -83.397,44 107.809,81 24.412,37 0,00 0,00 0,00 24.412,37 0,00 0,00 24.412,37

SERVIÇOS SUAS GND 3 EM.202239950004

GEN.PETERNELLI - STN 706

800.0051 - FNS - PR.10480722000122003 0,00 0,00 0,00 0,00 1.140,00 0,00 -1.140,00 0,00 0,00 -1.140,00

EQUIPAMENTO PT 1219/22 EM.28010003

GUILHERME MUSSI - STN 706

8000052- 206,55 0,00 206,55 0,00 0,00 0,00 206,55 0,00 0,00 206,55

800.0059 - MF - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 4 6.979,50 0,00 6.979,50 0,00 0,00 0,00 6.979,50 0,00 0,00 6.979,50

EM. 202319970003 - VICENTINHO - STN 706

800.0065 - FNS PAP-PR.36000510960202300 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 -200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00

INCR. PAP PT 647/23 GND 3 - EM. 37460009

RENATA ABREU STN 706

800.0066 - FNS PAP-PR.36000510960202300 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 -600.000,00 0,00 0,00 -600.000,00

INCR. PAP PT 647/23 GND 3 - EM. 39550003

DAVID SOARES STN 706

OFR00650 23/07/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 16/05/2024 - 14:3 9/ 12

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 6/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

800.0070 - FNAS SIGTV 355410220230001 GND -8.170,75 50.022,77 41.852,02 0,00 0,00 0,00 41.852,02 0,00 0,00 41.852,02

4 EM. 202330890009 EDUARDO CURY STN 706

800.0073 - FNS - PR.10480722000123003 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.445,00 -11.445,00 0,00 0,00 -11.445,00

EQUIPAMENTO PT 1138/23 EM. 15810005

JEFFERSON CAMPOS STN 706

800.0075 - FNAS SIGTV 355410220240001 GND 4.703,58 0,00 4.703,58 0,00 0,00 0,00 4.703,58 0,00 0,00 4.703,58

3 EM. 202438990011 ADRIANA VENTURA STN

6 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS 17.051,77 801.242,22 818.293,99 0,00 5.355,00 0,00 812.938,99 0,00 0,00 812.938,99

1000029- 0,00 0,00 0,00 0,00 5.355,00 0,00 -5.355,00 0,00 0,00 -5.355,00

100.0033 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO -29.326,03 29.326,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMBIENTE - FUNDEMAT

500.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL 1.525,97 650,90 2.176,87 0,00 0,00 0,00 2.176,87 0,00 0,00 2.176,87

500.0005 - FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA 44.640,82 770.765,01 815.405,83 0,00 0,00 0,00 815.405,83 0,00 0,00 815.405,83

CRIANCA E ADOLESCENTE

500.0023 - CONVENIO MRS LOGISTICA S.A - 211,01 500,28 711,29 0,00 0,00 0,00 711,29 0,00 0,00 711,29

ALUGUEL SOCIAL

7 - OPERAÇÕES DE CREDITO 18,17 4.545.415,52 4.545.433,69 0,00 0,00 0,00 4.545.433,69 0,00 0,00 4.545.433,69

100.0034 - PROGR.MELHORIA MOBILIDADE 18,17 2.433.965,27 2.433.983,44 0,00 0,00 0,00 2.433.983,44 0,00 0,00 2.433.983,44

URBANA E SOCIAMBIENTAL

1000071- 0,00 2.111.450,25 2.111.450,25 0,00 0,00 0,00 2.111.450,25 0,00 0,00 2.111.450,25

8 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - 8.328,26 10.269,95 18.598,21 1.250,00 9.283.143,74 773.446,18 -10.039.241,71 0,00 0,00 -10.039.241,71

LEGISLATIVO MUNICIPAL

100.0001 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 39.836,84 0,00 -39.836,84 0,00 0,00 -39.836,84

TAUBATE-FUMTUR

100.0005 - FUNDO DE ASSISTENCIA ESPORTE 0,00 0,00 0,00 1.250,00 104.590,00 0,00 -105.840,00 0,00 0,00 -105.840,00

AMADOR DE TAUBATE

110.0000 - GERAL 8.328,26 10.269,95 18.598,21 0,00 1.922.952,96 110.645,12 -2.014.999,87 0,00 0,00 -2.014.999,87

220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 -20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00

300.0107 - FUND MUN DE PROTEC E BEM- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.975,30 -49.975,30 0,00 0,00 -49.975,30

ESTAR ANIMAL-FUBEM

301.0000 - ATENCAO BASICA 0,00 0,00 0,00 0,00 2.908.893,11 343.474,90 -3.252.368,01 0,00 0,00 -3.252.368,01

302.0000 - ATENCAO MEDIA ALTA COMPLEX 0,00 0,00 0,00 0,00 3.202.872,11 66.525,00 -3.269.397,11 0,00 0,00 -3.269.397,11

AMB E HOSP.

303.0000 - VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 306.509,99 4.103,00 -310.612,99 0,00 0,00 -310.612,99

304.0000 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 0,00 0,00 362.887,10 7.666,66 -370.553,76 0,00 0,00 -370.553,76

305.0000 - GESTAO DO SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 135.505,61 185.980,00 -321.485,61 0,00 0,00 -321.485,61

500.0005 - FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA 0,00 0,00 0,00 0,00 148.673,86 4.296,20 -152.970,06 0,00 0,00 -152.970,06

CRIANCA E ADOLESCENTE

500.0007 - FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 0,00 0,00 37.555,92 780,00 -38.335,92 0,00 0,00 -38.335,92

ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

OFR00650 23/07/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 16/05/2024 - 14:3 10/ 12

29/07/2024 Ano II | Edição nº485 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

82/127

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 6/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

500.0008 - SUAS - PAC I - PISO DE ALTA 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 -35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00

COMPLEXIDADE I

510.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 57.866,24 0,00 -57.866,24 0,00 0,00 -57.866,24

3 - Instituto de Previdencia do Municipio de 265.846,71 555,40 266.402,11 0,00 0,00 303.368,23 -36.966,12 0,00 0,00 -36.966,12

4 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO 265.846,71 555,40 266.402,11 0,00 0,00 303.368,23 -36.966,12 0,00 0,00 -36.966,12

INDIRETA

600.0000 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 265.846,71 555,40 266.402,11 0,00 0,00 0,00 266.402,11 0,00 0,00 266.402,11

SOCIAL

602.0000 - RPPS - PLANO PREVIDENCIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 288.236,10 -288.236,10 0,00 0,00 -288.236,10

690.0000 - RPPS - TAXA ADMINISTRAÇAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.132,13 -15.132,13 0,00 0,00 -15.132,13

4 - Fundação Caixa Beneficentes dos 6.977.986,19 2.659.343,46 9.637.329,65 1.922,00 4.037.635,08 319.084,08 5.278.688,49 0,00 0,00 5.278.688,49

4 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO 6.977.986,19 2.659.343,46 9.637.329,65 0,00 1.238.620,72 1.936,82 8.396.772,11 0,00 0,00 8.396.772,11

INDIRETA

100.0000 - GERAL TOTAL 6.961.507,60 2.616.298,59 9.577.806,19 0,00 1.014.912,64 11,82 8.562.881,73 0,00 0,00 8.562.881,73

110.0000 - GERAL 16.478,59 43.044,87 59.523,46 0,00 223.708,08 1.925,00 -166.109,62 0,00 0,00 -166.109,62

6 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS 0,00 0,00 0,00 1.922,00 2.799.014,36 317.147,26 -3.118.083,62 0,00 0,00 -3.118.083,62

210.0000 - EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 1.922,00 1.429.260,13 182.964,42 -1.614.146,55 0,00 0,00 -1.614.146,55

220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.369.754,23 134.182,84 -1.503.937,07 0,00 0,00 -1.503.937,07

5 - Fundação De Apoio A Pesquisa 995.819,17 1.108.264,09 2.104.083,26 0,00 297.482,82 4.900,30 1.801.700,14 0,00 0,00 1.801.700,14

4 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO -34.393,68 432.427,51 398.033,83 0,00 272.407,16 0,00 125.626,67 0,00 0,00 125.626,67

INDIRETA

110.0000 - GERAL -34.393,68 432.427,51 398.033,83 0,00 272.407,16 0,00 125.626,67 0,00 0,00 125.626,67

6 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS 1.030.212,85 675.836,58 1.706.049,43 0,00 25.075,66 4.900,30 1.676.073,47 0,00 0,00 1.676.073,47

110.0000 - GERAL -153.486,17 153.514,46 28,29 0,00 0,00 0,00 28,29 0,00 0,00 28,29

190.0000 - MOVIMENTACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 17.657,56 0,00 -17.657,56 0,00 0,00 -17.657,56

EXTRAORCAMENTARIAS GERAL

207.0000 - RECEITA PELA PRESTACAO DE 1.183.699,02 522.322,12 1.706.021,14 0,00 7.418,10 4.900,30 1.693.702,74 0,00 0,00 1.693.702,74

SERVICOS EDUCACIONAIS

6 - Fundação Universitária de Taubaté -408.524,66 3.054.610,63 2.646.085,97 341,36 1.267.996,84 7.042,05 1.370.705,72 0,00 0,00 1.370.705,72

4 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO -408.524,66 3.054.610,63 2.646.085,97 341,36 1.267.996,84 7.042,05 1.370.705,72 0,00 0,00 1.370.705,72

INDIRETA

100.0000 - GERAL TOTAL -408.524,66 3.054.610,63 2.646.085,97 341,36 1.267.996,84 7.042,05 1.370.705,72 0,00 0,00 1.370.705,72

7 - Fundação de Arte Cultural Educação -11.487,86 27.742,89 16.255,03 0,00 0,00 0,00 16.255,03 0,00 0,00 16.255,03

4 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO -11.487,86 27.742,89 16.255,03 0,00 0,00 0,00 16.255,03 0,00 0,00 16.255,03

INDIRETA

100.0000 - GERAL TOTAL -11.487,86 27.742,89 16.255,03 0,00 0,00 0,00 16.255,03 0,00 0,00 16.255,03

8 - Universidade de Taubaté 4.415.141,08 60.235.764,72 64.650.905,80 0,00 26.456.061,93 2.164.249,32 36.030.594,55 0,00 0,00 36.030.594,55

OFR00650 23/07/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 16/05/2024 - 14:3 11/ 12

29/07/2024 Ano II | Edição nº485 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 6/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

4 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO 4.485.492,68 58.347.042,40 62.832.535,08 0,00 26.456.061,93 2.164.249,32 34.212.223,83 0,00 0,00 34.212.223,83

INDIRETA

110.0000 - GERAL 4.485.492,68 58.347.042,40 62.832.535,08 0,00 26.456.061,93 2.164.249,32 34.212.223,83 0,00 0,00 34.212.223,83

6 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS -70.351,60 1.888.722,32 1.818.370,72 0,00 0,00 0,00 1.818.370,72 0,00 0,00 1.818.370,72

110.0000 - GERAL -70.351,60 1.888.722,32 1.818.370,72 0,00 0,00 0,00 1.818.370,72 0,00 0,00 1.818.370,72

Legislativo 4.526.324,26 5.107.567,54 9.633.891,80 0,00 6.144.089,93 451.156,53 3.038.645,34 0,00 0,00 3.038.645,34

2 - Camara Municipal de Taubaté 4.526.324,26 5.107.567,54 9.633.891,80 0,00 6.144.089,93 451.156,53 3.038.645,34 0,00 0,00 3.038.645,34

1 - TESOURO 4.526.324,26 5.107.567,54 9.633.891,80 0,00 6.144.089,93 451.156,53 3.038.645,34 0,00 0,00 3.038.645,34

110.0000 - GERAL 4.526.324,26 5.107.567,54 9.633.891,80 0,00 6.144.089,93 451.156,53 3.038.645,34 0,00 0,00 3.038.645,34

TOTAL 21.617.141,76 113.348.125,77 134.965.267,53 98.864.459,14 158.949.817,08 103.236.852,61 -226.085.861,30 0,00 0,00 -226.085.861,30

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 6/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

Executivo 17.090.817,50 108.240.558,23 125.331.375,73 98.864.459,14 152.805.727,15 102.785.696,08 -229.124.506,6 0,00 0,00 -229.124.506,6

1 - Prefeitura Municipal de Taubaté 4.856.036,87 41.154.277,04 46.010.313,91 98.862.195,78 120.746.550,48 99.987.052,10 -273.585.484,4 0,00 0,00 -273.585.484,4

1 - TESOURO 3.711.965,21 16.735.678,20 20.447.643,41 98.860.945,77 86.624.220,01 83.499.332,17 -248.536.854,5 0,00 0,00 -248.536.854,5

100.0001 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 752,00 0,00 -752,00 0,00 0,00 -752,00

TAUBATE-FUMTUR

100.0005 - FUNDO DE ASSISTENCIA ESPORTE 24.925,68 0,00 24.925,68 37.394,00 420.535,00 10.660,00 -443.663,32 0,00 0,00 -443.663,32

AMADOR DE TAUBATE

1000029- 27.984,02 6.589,58 34.573,60 0,00 836.540,99 20.903,74 -822.871,13 0,00 0,00 -822.871,13

100.0032 - FUNDO MUN GEST REC ADV DA PS 40,49 95,99 136,48 0,00 0,00 0,00 136,48 0,00 0,00 136,48

AG E ESG SAN TTE

100.0035 - FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINACAO 2.551.654,75 0,00 2.551.654,75 0,06 3.931.920,80 187.709,48 -1.567.975,59 0,00 0,00 -1.567.975,59

PUBLICA - FUNDIP

1000067- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.821.146,27 0,00 -1.821.146,27 0,00 0,00 -1.821.146,27

100.0070 - FUNDO MUNICIPAL DE -14.216,68 24.734,96 10.518,28 0,00 130.074,35 0,00 -119.556,07 0,00 0,00 -119.556,07

DESENVOLVIMENTO URBANO

1000085- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.764,86 0,00 -1.764,86 0,00 0,00 -1.764,86

100.0101 - SECRETARIA DE MOBILIDADE 0,00 0,00 0,00 1.424.034,73 6.086.498,72 3.022.020,15 -10.532.553,60 0,00 0,00 -10.532.553,60

URBANA-SEMOB

100.0102 - FUNDO MUNICIPAL DE DEF.DOS 529,86 10.716,83 11.246,69 0,00 0,00 0,00 11.246,69 0,00 0,00 11.246,69

DIREITOS DO CONS.-FMDDC

1000126- 0,00 0,00 0,00 0,00 26.763,82 0,00 -26.763,82 0,00 0,00 -26.763,82

100.0157 - SEC. ESP - S/PAPEL DEM.62780 0,00 0,00 0,00 0,00 8.415,00 0,00 -8.415,00 0,00 0,00 -8.415,00

COPA DE HANDEBOL - STN 701

100.0199 - COZINHA EXPERIMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 89.009,15 14.636,26 -103.645,41 0,00 0,00 -103.645,41

110.0000 - GERAL -1.781.208,04 14.526.707,78 12.745.499,74 47.484.828,06 29.217.874,75 42.760.018,73 -106.717.221,80 0,00 0,00 -106.717.221,80

120.0000 - ALIENACAO DE BENS -1.211,15 2.028,91 817,76 0,00 0,00 0,00 817,76 0,00 0,00 817,76

1300000- -390,76 67.428,22 67.037,46 0,00 0,00 9.579,60 57.457,86 0,00 0,00 57.457,86

200.0000 - EDUCACAO 357.471,26 1.860.649,85 2.218.121,11 0,00 0,00 0,00 2.218.121,11 0,00 0,00 2.218.121,11

200.0003 - FUNDO MUNICIPAL BOLSAS DE 4.438,33 82.279,83 86.718,16 4.297.484,57 1.113.309,60 2.832.393,68 -8.156.469,69 0,00 0,00 -8.156.469,69

ESTUDO

210.0000 - EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 6.185,34 0,00 -6.185,34 0,00 0,00 -6.185,34

212.0000 - EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 0,00 0,00 0,00 25.009,31 8.178.242,81 1.404.500,35 -9.607.752,47 0,00 0,00 -9.607.752,47

212.0019 - SEE - S/PAPEL DEM. 024704 0,00 0,00 0,00 0,00 331.357,22 0,00 -331.357,22 0,00 0,00 -331.357,22

CONSTRUÇAO CRECHE VILA RICA - STN 571

213.0000 - EDUCACAO INFANTIL - PRE- 0,00 0,00 0,00 5.173,46 2.585.162,47 273.482,01 -2.863.817,94 0,00 0,00 -2.863.817,94

ESCOLA

220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 4.009.308,72 13.843.465,79 5.203.371,00 -23.056.145,51 0,00 0,00 -23.056.145,51

230.0000 - ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 646.318,56 47.574,53 267.464,30 -961.357,39 0,00 0,00 -961.357,39

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 6/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

301.0000 - ATENCAO BASICA 0,00 0,00 0,00 16.170.085,06 2.494.681,55 8.582.511,26 -27.247.277,87 0,00 0,00 -27.247.277,87

302.0000 - ATENCAO MEDIA ALTA COMPLEX 0,00 0,00 0,00 10.228.039,09 6.233.143,78 10.077.767,43 -26.538.950,30 0,00 0,00 -26.538.950,30

AMB E HOSP.

303.0000 - VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 2.571.759,25 756.288,93 1.422.452,39 -4.750.500,57 0,00 0,00 -4.750.500,57

304.0000 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 0,00 718.016,42 678.356,74 1.786.298,09 -3.182.671,25 0,00 0,00 -3.182.671,25

3040001- 0,00 0,00 0,00 0,00 3.488,40 2.039,96 -5.528,36 0,00 0,00 -5.528,36

305.0000 - GESTAO DO SUS 0,00 0,00 0,00 6.489.262,42 428.811,41 2.851.019,73 -9.769.093,56 0,00 0,00 -9.769.093,56

310.0000 - SAUDE - GERAL 1.231.743,96 24.971,76 1.256.715,72 1.999,23 2.898,30 0,00 1.251.818,19 0,00 0,00 1.251.818,19

400.0001 - MULTAS DE TRANSITO 1.324.818,39 112.138,91 1.436.957,30 2.366,26 4.669.298,23 144.921,06 -3.379.628,25 0,00 0,00 -3.379.628,25

500.0006 - FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 0,00 30.675,65 374,00 22.062,47 -53.112,12 0,00 0,00 -53.112,12

SOLIDARIEDADE DE TAUBATE

500.0007 - FUNDO MUNICIPAL DE -5.691,11 7.711,79 2.020,68 4.332.259,10 682.955,48 2.331.040,15 -7.344.234,05 0,00 0,00 -7.344.234,05

ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

5000016- -8.923,79 9.623,79 700,00 0,00 103.758,47 700,00 -103.758,47 0,00 0,00 -103.758,47

510.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 0,00 0,00 0,00 386.931,82 1.762.773,95 271.780,33 -2.421.486,10 0,00 0,00 -2.421.486,10

8000006- 0,00 0,00 0,00 0,00 128.645,58 0,00 -128.645,58 0,00 0,00 -128.645,58

8000007- 0,00 0,00 0,00 0,00 2.151,72 0,00 -2.151,72 0,00 0,00 -2.151,72

2 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS -1.260.133,72 14.925.766,34 13.665.632,62 0,00 5.014.860,69 15.034.394,74 -6.383.622,81 0,00 0,00 -6.383.622,81

- VINCULADOS

1000013- 109.789,34 6.069,49 115.858,83 0,00 55.531,73 10.279,98 50.047,12 0,00 0,00 50.047,12

1000046- 91,39 19.212,17 19.303,56 0,00 100.816,85 0,00 -81.513,29 0,00 0,00 -81.513,29

1000047- 0,00 360,00 360,00 0,00 0,00 0,00 360,00 0,00 0,00 360,00

1000067- -33.894,53 67.919,24 34.024,71 0,00 342.038,25 0,00 -308.013,54 0,00 0,00 -308.013,54

1000069- 161,06 491,02 652,08 0,00 0,00 0,00 652,08 0,00 0,00 652,08

1000085- 642,93 1.960,26 2.603,19 0,00 17.105,15 0,00 -14.501,96 0,00 0,00 -14.501,96

1000089- 1.077,69 2.435,28 3.512,97 0,00 0,00 0,00 3.512,97 0,00 0,00 3.512,97

1000104- 0,00 0,00 0,00 0,00 37.166,70 0,00 -37.166,70 0,00 0,00 -37.166,70

1000111- 16.723,03 1.726,06 18.449,09 0,00 0,00 0,00 18.449,09 0,00 0,00 18.449,09

1000115- 0,00 4.098,00 4.098,00 0,00 0,00 0,00 4.098,00 0,00 0,00 4.098,00

1000116- 0,00 0,96 0,96 0,00 0,00 0,00 0,96 0,00 0,00 0,96

1000119- 0,00 252.254,15 252.254,15 0,00 0,00 0,00 252.254,15 0,00 0,00 252.254,15

1000121- -195,42 411,79 216,37 0,00 0,00 0,00 216,37 0,00 0,00 216,37

OFR00650 23/07/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 16/05/2024 - 14:3 2/ 12

29/07/2024 Ano II | Edição nº485 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 6/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

1000123- 0,00 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 -2,00 0,00 0,00 -2,00

1000125- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 114.731,82 -114.731,82 0,00 0,00 -114.731,82

1000126- 166,86 174,61 341,47 0,00 0,00 0,00 341,47 0,00 0,00 341,47

1000127- -313,36 1.126,55 813,19 0,00 0,00 0,00 813,19 0,00 0,00 813,19

1000128- -1.210,39 126.203,03 124.992,64 0,00 0,00 0,00 124.992,64 0,00 0,00 124.992,64

100.0157 - SEC. ESP - S/PAPEL DEM.62780 -141.605,96 148.716,29 7.110,33 0,00 281.013,46 0,00 -273.903,13 0,00 0,00 -273.903,13

COPA DE HANDEBOL - STN 701

1000174- 1.386,77 1.631,15 3.017,92 0,00 3.800,00 0,00 -782,08 0,00 0,00 -782,08

200.0000 - EDUCACAO 207.360,61 132.484,58 339.845,19 0,00 0,00 0,00 339.845,19 0,00 0,00 339.845,19

212.0008 - SEE/FDE CONV.PAEM CRECHE 18.697,71 16.656,06 35.353,77 0,00 0,00 0,00 35.353,77 0,00 0,00 35.353,77

BARRANCO PROC.FDE 4099/13

212.0019 - SEE - S/PAPEL DEM. 024704 163.344,30 89.825,10 253.169,40 0,00 2.177.126,27 0,00 -1.923.956,87 0,00 0,00 -1.923.956,87

CONSTRUÇAO CRECHE VILA RICA - STN 571

2300001- 0,00 0,00 0,00 0,00 298,22 0,00 -298,22 0,00 0,00 -298,22

260.0000 - EDUCACAO - FUNDEB -3.389.384,76 11.619.518,65 8.230.133,89 0,00 0,00 0,00 8.230.133,89 0,00 0,00 8.230.133,89

261.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.083.559,78 -4.083.559,78 0,00 0,00 -4.083.559,78

EDUCACAO

262.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS 0,00 0,00 0,00 0,00 23,96 4.462.149,48 -4.462.173,44 0,00 0,00 -4.462.173,44

271.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.116,51 -15.116,51 0,00 0,00 -15.116,51

EDUCACAO - CRECHE

272.0000 - EDUCACAO-FUNDEB-MAG/PROF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.216.548,47 -1.216.548,47 0,00 0,00 -1.216.548,47

EDUCACAO - PRE-ESCOLA

273.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS - 0,00 0,00 0,00 0,00 10.264,10 3.968.410,24 -3.978.674,34 0,00 0,00 -3.978.674,34

CRECHE

274.0000 - EDUCACAO - FUNDEB - OUTROS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 678.108,87 -678.108,87 0,00 0,00 -678.108,87

PRE-ESCOLA

2940007- 0,00 265.473,35 265.473,35 0,00 0,00 0,00 265.473,35 0,00 0,00 265.473,35

300.0000 - SAUDE 846.053,97 1.029.149,39 1.875.203,36 0,00 0,00 0,00 1.875.203,36 0,00 0,00 1.875.203,36

300.0038 - CAPS - APAC (PROCEDIMENTOS 0,00 7,56 7,56 0,00 0,00 0,00 7,56 0,00 0,00 7,56

ALTA COMPLEXIDADE)

300.0101 - INST.DE AMBULATORIO MEDICO DE 263,16 551,45 814,61 0,00 0,00 0,00 814,61 0,00 0,00 814,61

ESPECIALIDADES - AME

3010086- 0,00 0,00 0,00 0,00 36.131,58 0,00 -36.131,58 0,00 0,00 -36.131,58

3020008- 0,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 -250.000,00 0,00 0,00 -250.000,00

3020020- 29,09 21,59 50,68 0,00 0,00 0,00 50,68 0,00 0,00 50,68

3020159- 0,00 0,00 0,00 0,00 533.048,12 0,00 -533.048,12 0,00 0,00 -533.048,12

3020160- 0,00 0,00 0,00 0,00 264.037,06 0,00 -264.037,06 0,00 0,00 -264.037,06

3020163- 0,00 0,00 0,00 0,00 65.300,00 0,00 -65.300,00 0,00 0,00 -65.300,00

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 6/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

303.0001 - SES VS - RES. SS 152/22 0,00 0,00 0,00 0,00 125.455,50 0,00 -125.455,50 0,00 0,00 -125.455,50

ARBOVIROSES URBANAS - TERMO DE

ADESAO - GND 3 STN 621

303.0002 - SES VS - RES. SS 151/22 SARAMPO 0,00 0,00 0,00 0,00 22.335,12 0,00 -22.335,12 0,00 0,00 -22.335,12

- TERMO DE ADESAO - GND 3 STN 621

303.0005 - SES VS - RES. SS 27/23 INCR. 0,00 0,00 0,00 0,00 57.216,00 0,00 -57.216,00 0,00 0,00 -57.216,00

COBERTURA VACINAL - TERMO DE ADESAO -

GND 3 STN 621

304.0004 - SES AF - AQUIS.MEDICAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 7.600,00 0,00 -7.600,00 0,00 0,00 -7.600,00

GND 3 RES.SS 76/22 EM.2022.063.42462

MARCOS DAMÁSIO STN 749

308.0000 - CONVENIOS SUS 507,61 1.021,20 1.528,81 0,00 0,00 0,00 1.528,81 0,00 0,00 1.528,81

3080102- 2.440,99 3.280,14 5.721,13 0,00 0,00 0,00 5.721,13 0,00 0,00 5.721,13

308.0130 - SES CONV.132/21 SANI 10444 - 3.098,00 171.707,99 174.805,99 0,00 0,00 0,00 174.805,99 0,00 0,00 174.805,99

AGENCIA TRANSFUSIONAL

3080178- -15.897,08 19.310,13 3.413,05 0,00 0,00 0,00 3.413,05 0,00 0,00 3.413,05

5000013- 29.017,19 216.866,58 245.883,77 0,00 11.165,62 16.250,00 218.468,15 0,00 0,00 218.468,15

5000014- 0,00 10.798,96 10.798,96 0,00 0,00 124,41 10.674,55 0,00 0,00 10.674,55

5000018- 76.181,90 297.369,72 373.551,62 0,00 62.524,00 6.262,40 304.765,22 0,00 0,00 304.765,22

5000049- 0,00 130.638,55 130.638,55 0,00 0,00 0,00 130.638,55 0,00 0,00 130.638,55

500.0051 - SEADS/FEAS - PARTILHA -37.684,01 68.059,40 30.375,39 0,00 31.395,84 0,00 -1.020,45 0,00 0,00 -1.020,45

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

500.0052 - SEADS/FEAS - PROGRAMA 0,00 81.505,69 81.505,69 0,00 0,00 0,00 81.505,69 0,00 0,00 81.505,69

FORTALECIMENTO DO CADUNICO

801.0002 - SSP - S/PAPEL DEM.39263/22 -3.326,65 3.347,32 20,67 0,00 231.343,20 0,00 -231.322,53 0,00 0,00 -231.322,53

AQUIS.DE EQUIPAMENTOS EM.2022.005.39827

DANILO BALAS - STN 701

801.0003 - SELJ - ACADEMIA AR LIVRE -2.615,65 2.826,62 210,97 0,00 95.300,00 0,00 -95.089,03 0,00 0,00 -95.089,03

EM.2019.257.093-3 ITAMAR BORGES - STN 701

801.0006 - SSP - S/PAPEL DEM.56029 -59.647,31 100.000,00 40.352,69 0,00 0,00 0,00 40.352,69 0,00 0,00 40.352,69

AQUIS.DE EQUIPAMENTOS EM. 2023.005.48619

DANILO BALAS - STN 749

801.0008 - SCEC - S/PAPEL DEM.58249

3.957,38 1.626,66 5.584,04 0,00 0,00 0,00 5.584,04 0,00 0,00 5.584,04

MODERNIZAÇAO DO MUSEU MONTEIRO

LOBATO EM. 2023.049.49924 ISA PENA - STN

801.0010 - SDR - S/PAPEL DEM.15610

95.916,14 0,00 95.916,14 0,00 0,00 296.186,11 -200.269,97 0,00 0,00 -200.269,97

INFRAESTRURA URBANA EM.202105232294

JORGE CARUSO - STN 749

801.0011 - SCEC - S/PAPEL DEM.3964 1.262,98 571,22 1.834,20 0,00 23.690,00 0,00 -21.855,80 0,00 0,00 -21.855,80

MOBILIÁRIO/EQUIP. ESPAÇO CULTURAL

EM.2020.057.17453 LETÍCIA AGUIAR STN 749

801.0016 - SES MAC - RES SS 65/23 - CUSTEIO 0,00 0,00 0,00 0,00 70.150,80 0,00 -70.150,80 0,00 0,00 -70.150,80

GND 3 - EM. 202305549219 LECY BRANDAO

STN 749

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 6/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

801.0021 - SES MAC - RES SS 65/23 - 0,00 0,00 0,00 0,00 54.803,16 0,00 -54.803,16 0,00 0,00 -54.803,16

AQ.EQUIP.AMB.SAÚDE MENTAL GND4-EM.

202308849943 SÉRGIO VICTOR STN 749

801.0022 - FEAS - CUSTEIO CCI GND 3 - EM. -22.300,63 28.358,38 6.057,75 0,00 48.178,00 0,00 -42.120,25 0,00 0,00 -42.120,25

202308849968 SÉRGIO VICTOR STN 749

801.0031 - SEDUC-SP - S/PAPEL DEM.59839 110.288,24 0,00 110.288,24 0,00 0,00 0,00 110.288,24 0,00 0,00 110.288,24

GND4-EM. 202308849986 SÉRGIO VICTOR STN

801.0032 - SEDUC-SP - S/PAPEL DEM.59838 100.262,04 0,00 100.262,04 0,00 0,00 0,00 100.262,04 0,00 0,00 100.262,04

GND4-EM. 202308849985 SÉRGIO VICTOR STN

801.0033 - SEDUC-SP - S/PAPEL DEM.59837 404.935,53 0,00 404.935,53 0,00 0,00 0,00 404.935,53 0,00 0,00 404.935,53

GND4-EM. 202308849983 SÉRGIO VICTOR STN

801.0039 - SES MAC - RES SS 160/23 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 166.666,67 -166.666,67 0,00 0,00 -166.666,67

CUSTEIO USG GND 3 - EM. 202327751254

LEONARDO SIQUEIRA STN 749

801.0041 - SEC. ESPORTE - S/PAPEL DEM. 151.850,82 0,00 151.850,82 0,00 0,00 0,00 151.850,82 0,00 0,00 151.850,82

67648 - PROJETOS ESPORTIVOS

EM.2024.076.55649 RAFA ZIMBALDI- STN 749

801.0047 - SSP - S/PAPEL DEM. 72295 -

1.050,00 0,00 1.050,00 0,00 0,00 0,00 1.050,00 0,00 0,00 1.050,00

AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS

EM.2024.313.53528 DELEGADO DA CUNHA -

STN 749

801.0051 - SGRI - S/PAPEL DEM. 71756 GND4 -

101.385,30 0,00 101.385,30 0,00 0,00 0,00 101.385,30 0,00 0,00 101.385,30

2024.277.55715 LEONARDO SIQUEIRA STN 749

3 - RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS 538.040,09 40.998,40 579.038,49 0,00 122.229,11 0,00 456.809,38 0,00 0,00 456.809,38

ESPECIAIS DE DESPESA - VINCULADOS

100.0033 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 531.584,45 0,00 531.584,45 0,00 121.180,26 0,00 410.404,19 0,00 0,00 410.404,19

AMBIENTE - FUNDEMAT

100.0102 - FUNDO MUNICIPAL DE DEF.DOS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.048,85 0,00 -1.048,85 0,00 0,00 -1.048,85

DIREITOS DO CONS.-FMDDC

300.0107 - FUND MUN DE PROTEC E BEM- 0,00 28.998,50 28.998,50 0,00 0,00 0,00 28.998,50 0,00 0,00 28.998,50

ESTAR ANIMAL-FUBEM

500.0027 - FNAS - PISO BASICO FIXO (PBF) 6.455,64 11.999,90 18.455,54 0,00 0,00 0,00 18.455,54 0,00 0,00 18.455,54

5 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - 1.840.767,09 4.094.906,41 5.935.673,50 0,01 19.696.741,93 679.879,01 -14.440.947,45 0,00 0,00 -14.440.947,45

VINCULADOS

100.0000 - GERAL TOTAL 527.260,74 0,00 527.260,74 0,00 0,00 0,00 527.260,74 0,00 0,00 527.260,74

1000011- -102.090,39 102.090,39 0,00 0,00 203.310,00 0,00 -203.310,00 0,00 0,00 -203.310,00

1000012- 0,00 0,00 0,00 0,01 3.493.700,80 92.685,22 -3.586.386,03 0,00 0,00 -3.586.386,03

1000041- 0,00 658,52 658,52 0,00 0,00 0,00 658,52 0,00 0,00 658,52

1000081- 0,00 532,08 532,08 0,00 0,00 0,00 532,08 0,00 0,00 532,08

1000091- 572.775,72 12.135,50 584.911,22 0,00 0,00 0,00 584.911,22 0,00 0,00 584.911,22

100.0100 - ANP - CESSAO ONEROSA PRE SAL 0,00 0,00 0,00 0,00 365.032,67 0,00 -365.032,67 0,00 0,00 -365.032,67

LEI 13.885/19

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Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

100.0148 - EC 123/2022-MDR/MMFDH 09/2022 - 0,00 129.367,03 129.367,03 0,00 0,00 0,00 129.367,03 0,00 0,00 129.367,03

GRATUIDADE DE PESSOAS IDOSAS NO

TRANSPORTE PÚBLICO - STN 717

100.0175 - MINC - FAF LC 14399/22 POLÍTICA 79.142,28 177.736,97 256.879,25 0,00 0,00 0,00 256.879,25 0,00 0,00 256.879,25

NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB STN 716

200.0000 - EDUCACAO 129.585,41 285.188,64 414.774,05 0,00 0,00 0,00 414.774,05 0,00 0,00 414.774,05

200.0015 - FNDE-QSE QUOTA SALARIO 0,00 319.001,24 319.001,24 0,00 0,00 0,00 319.001,24 0,00 0,00 319.001,24

EDUCACAO (RECEITA/BANCO)

210.0006 - PAC II-PROINFANCIA-CRECHE 0,00 0,00 0,00 0,00 66.682,23 0,00 -66.682,23 0,00 0,00 -66.682,23

MUNIC.JARDIM OASIS

2330000- 0,00 0,00 0,00 0,00 2.991,00 2.303,37 -5.294,37 0,00 0,00 -5.294,37

2420000- 0,00 0,00 0,00 0,00 598,20 398,80 -997,00 0,00 0,00 -997,00

2430000- 0,00 0,00 0,00 0,00 199,40 140,23 -339,63 0,00 0,00 -339,63

2800000- 0,00 0,00 0,00 0,00 849.720,75 0,00 -849.720,75 0,00 0,00 -849.720,75

2810000- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.067.086,70 0,00 -1.067.086,70 0,00 0,00 -1.067.086,70

2820000- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.575.845,14 0,00 -1.575.845,14 0,00 0,00 -1.575.845,14

2830000- 0,00 0,00 0,00 0,00 15.534,73 4.376,79 -19.911,52 0,00 0,00 -19.911,52

2840000- 0,00 0,00 0,00 0,00 50.716,88 3.979,48 -54.696,36 0,00 0,00 -54.696,36

2850000- 0,00 0,00 0,00 0,00 69.889,70 69.588,55 -139.478,25 0,00 0,00 -139.478,25

2860000- 0,00 0,00 0,00 0,00 1.147,04 0,00 -1.147,04 0,00 0,00 -1.147,04

2880000- 0,00 0,00 0,00 0,00 11.629,28 186,00 -11.815,28 0,00 0,00 -11.815,28

2930001- 2,36 862,77 865,13 0,00 0,00 0,00 865,13 0,00 0,00 865,13

294.0000 - OUTRAS TRANSF. REC. FNDE - -52.276,79 53.044,72 767,93 0,00 0,00 0,00 767,93 0,00 0,00 767,93

CRECHE

2940006- 6.498,81 1.559,58 8.058,39 0,00 0,00 0,00 8.058,39 0,00 0,00 8.058,39

2940009- -563.852,99 580.813,05 16.960,06 0,00 0,00 0,00 16.960,06 0,00 0,00 16.960,06

2940010- -129,00 129,19 0,19 0,00 0,00 0,00 0,19 0,00 0,00 0,19

2960002- -16.066,38 22.525,04 6.458,66 0,00 0,00 0,00 6.458,66 0,00 0,00 6.458,66

2960003- -32.314,54 44.589,06 12.274,52 0,00 0,00 0,00 12.274,52 0,00 0,00 12.274,52

2960004- 12.408,66 51.298,38 63.707,04 0,00 0,00 0,00 63.707,04 0,00 0,00 63.707,04

300.0000 - SAUDE 1.458.462,41 129.967,62 1.588.430,03 0,00 0,00 0,00 1.588.430,03 0,00 0,00 1.588.430,03

300.0096 - REQUALIFICA PSF - PROPOSTA 0,00 0,33 0,33 0,00 0,00 0,00 0,33 0,00 0,00 0,33

300.0097 - UPA PORTE I - PORPOSTA 113013 0,00 57,55 57,55 0,00 0,00 0,00 57,55 0,00 0,00 57,55

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29/07/2024 Ano II | Edição nº485 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 6/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

300.0106 - FNS - EQUIPAMENTOS PSM 0,00 3.918,00 3.918,00 0,00 0,00 0,00 3.918,00 0,00 0,00 3.918,00

(EMENDAS)

300.0116 - FNS-EQUIP POLICLINICA -EMENDA 0,00 555.000,32 555.000,32 0,00 0,00 0,00 555.000,32 0,00 0,00 555.000,32

DEP. EDUARDO CURY

3010005- 0,00 0,00 0,00 0,00 2.883,03 0,00 -2.883,03 0,00 0,00 -2.883,03

3010009- 0,00 0,00 0,00 0,00 479.774,72 38.281,78 -518.056,50 0,00 0,00 -518.056,50

3010035- 0,00 0,00 0,00 0,00 51.566,64 0,00 -51.566,64 0,00 0,00 -51.566,64

3010041- 0,00 0,00 0,00 0,00 83.601,45 4.910,96 -88.512,41 0,00 0,00 -88.512,41

3010161- 0,00 0,00 0,00 0,00 810.559,60 0,00 -810.559,60 0,00 0,00 -810.559,60

3010162- 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 -45.000,00 0,00 0,00 -45.000,00

301.0186 - FNS PAP - INCR.TEMP.CUSTEIO 0,00 0,00 0,00 0,00 468.695,52 0,00 -468.695,52 0,00 0,00 -468.695,52

PROP. 36000459346202200 - DEP. MILTON

VIEIRA

3020038- 0,00 0,00 0,00 0,00 226.260,59 23.806,01 -250.066,60 0,00 0,00 -250.066,60

3020046- 0,00 0,00 0,00 0,00 255.571,23 0,00 -255.571,23 0,00 0,00 -255.571,23

3020066- 0,00 0,00 0,00 0,00 103.968,68 25.991,66 -129.960,34 0,00 0,00 -129.960,34

3020172- 0,00 0,00 0,00 0,00 882,00 0,00 -882,00 0,00 0,00 -882,00

3030006- 0,00 0,00 0,00 0,00 33.262,77 6.673,41 -39.936,18 0,00 0,00 -39.936,18

3030019- 0,00 0,00 0,00 0,00 98.747,00 0,00 -98.747,00 0,00 0,00 -98.747,00

3030044- 0,00 0,00 0,00 0,00 2.171,82 0,00 -2.171,82 0,00 0,00 -2.171,82

3040007- 0,00 0,00 0,00 0,00 53.220,00 160.103,80 -213.323,80 0,00 0,00 -213.323,80

312.0002 - FNAS -INC.TEMP.BL. PSB-ACOES DE 0,00 0,00 0,00 0,00 26.815,87 0,00 -26.815,87 0,00 0,00 -26.815,87

COMBATE A COVID-19

312.0003 - FNAS-INC.TEMP.BL.MAC-ACOES DE 0,00 0,00 0,00 0,00 8.051,45 0,00 -8.051,45 0,00 0,00 -8.051,45

COMBATE A COVID-19

312.0005 - FNAS-ACOLH./COVIDACO -ACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 23.675,95 0,00 -23.675,95 0,00 0,00 -23.675,95

DE COMBATE A COVID-19

312.0006 - FNAS-ALIM./COVIDALI-ACOES DE -7.641,02 7.641,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

COMBATE A COVID-19

312.0007 - FNAS-EPI/COVIDEPI-ACOES DE -3.636,13 3.636,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

COMBATE A COVID-19

312.0020 - MINC - FAF LC 195/23 (PAULO 5.391,43 0,00 5.391,43 0,00 3.102.977,00 0,00 -3.097.585,57 0,00 0,00 -3.097.585,57

GUSTAVO) - ÁUDIO VISUAL GND 3 - STN 602

312.0021 - MINC - FAF LC 195/23 (PAULO -8.340,82 10.875,51 2.534,69 0,00 1.139.239,98 0,00 -1.136.705,29 0,00 0,00 -1.136.705,29

GUSTAVO) - OUTROS GND 3 - STN 602

370.0001 - FNS GS - ASSIST. FINANCEIRA -230.735,76 299.350,87 68.615,11 0,00 48.238,15 0,00 20.376,96 0,00 0,00 20.376,96

COMPLEMENTAR PISO SALARIAL

ENFERMAGEM PT 597/23 STN 600

500.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL 143.760,11 327.654,53 471.414,64 0,00 0,00 0,00 471.414,64 0,00 0,00 471.414,64

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

79/127

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 6/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

500.0011 - B.F. - INDICE DE GESTAO -33.995,22 34.254,51 259,29 0,00 67.519,79 674,04 -67.934,54 0,00 0,00 -67.934,54

DESCENTRALIZADA (IGD)

5000016- -6.034,55 74.136,11 68.101,56 0,00 0,00 0,00 68.101,56 0,00 0,00 68.101,56

500.0019 - BPC - QUESTIONARIO A SER 2,71 59,88 62,59 0,00 1.200,00 0,00 -1.137,41 0,00 0,00 -1.137,41

APLICADO

500.0024 - ESTRUTURACAO DA REDE DE -992,81 1.158,36 165,55 0,00 0,00 0,00 165,55 0,00 0,00 165,55

SERV. DE PROT.ESPECIAL

500.0026 - INDICE DE GESTAO -4.628,62 5.763,98 1.135,36 0,00 0,00 0,00 1.135,36 0,00 0,00 1.135,36

DESCENTRALIZADA DO SUAS

500.0032 - PTS - PMCMV - RESIDENCIA 7,35 17,42 24,77 0,00 0,00 0,00 24,77 0,00 0,00 24,77

FRANCISCO ALVES MONTEIRO

500.0042 - BLOCO PROTECAO SOCIAL BASICA 0,00 0,00 0,00 0,00 267.174,42 2.442,57 -269.616,99 0,00 0,00 -269.616,99

- PSB

500.0043 - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 9.778,00 3.348,75 -13.126,75 0,00 0,00 -13.126,75

ESPECIAL - BL MAC

5000045- 0,00 0,00 0,00 0,00 860.343,95 1.297,15 -861.641,10 0,00 0,00 -861.641,10

500.0046 - FNAS - SIGTV ESTRUT. REDE 0,00 0,00 0,00 0,00 22.514,70 0,00 -22.514,70 0,00 0,00 -22.514,70

SERVIÇOS SUAS GND 3

PROG.355410220210005

500.0047 - FNAS - SIGTV ESTRUT. REDE 0,00 0,00 0,00 0,00 155.217,11 0,00 -155.217,11 0,00 0,00 -155.217,11

SERVIÇOS SUAS GND 3

PROG.355410220210006

500.0048 - FNAS - SIGTV ESTRUT. REDE 0,00 0,00 0,00 0,00 577.958,00 0,00 -577.958,00 0,00 0,00 -577.958,00

SERVIÇOS SUAS GND 4

PROG.355410220210008

500.0053 - FNAS SIGTV-CUSTEIO-RECURSO -238,78 238,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESTINADO A APAE - AÇAO 219 G GND 3 -

202281000306 - RELATOR GERAL

800.0000 - TRANSF.UNIAO-EMENDAS -84.655,89 497.366,41 412.710,52 0,00 0,00 0,00 412.710,52 0,00 0,00 412.710,52

INDIVIDUAIS

8000001- 0,00 0,00 0,00 0,00 4.078,14 0,00 -4.078,14 0,00 0,00 -4.078,14

8000002- 0,00 0,00 0,00 0,00 256.532,38 0,00 -256.532,38 0,00 0,00 -256.532,38

8000005- 0,00 681,65 681,65 0,00 0,00 0,00 681,65 0,00 0,00 681,65

8000006- 278.474,73 13.677,81 292.152,54 0,00 530.788,74 0,00 -238.636,20 0,00 0,00 -238.636,20

8000007- -22.306,50 22.306,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

8000008- -87.139,16 87.139,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

8000009- 0,00 1.479,03 1.479,03 0,00 0,00 0,00 1.479,03 0,00 0,00 1.479,03

8000013- 0,00 42.908,47 42.908,47 0,00 0,00 0,00 42.908,47 0,00 0,00 42.908,47

8000017- -36.168,72 36.168,72 0,00 0,00 53.448,00 0,00 -53.448,00 0,00 0,00 -53.448,00

8000019- 0,00 0,00 0,00 0,00 24.380,86 0,00 -24.380,86 0,00 0,00 -24.380,86

8000021- 0,00 0,00 0,00 0,00 11.300,74 0,00 -11.300,74 0,00 0,00 -11.300,74

OFR00650 23/07/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 16/05/2024 - 14:3 8/ 12

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Periodo: 6/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

800.0027 - FNS MAC - INVESTIMENTO HMUT - 0,00 0,00 0,00 0,00 21.070,00 0,00 -21.070,00 0,00 0,00 -21.070,00

PORTARIA 3365/2021

800.0028 - ME - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 4 0,00 0,00 0,00 0,00 42.308,00 0,00 -42.308,00 0,00 0,00 -42.308,00

EM. 202228180003 TIRIRICA - STN 706

800.0029 - ME - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 4 0,00 0,00 0,00 0,00 87.966,64 0,00 -87.966,64 0,00 0,00 -87.966,64

EM. 202237170024 MARCIO ALVINO - STN 706

800.0030 - ME - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 4 0,00 0,00 0,00 0,00 253.882,00 0,00 -253.882,00 0,00 0,00 -253.882,00

EM. 202240210002 JOICE HASSELMANN - STN

800.0031 - ME - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 4 0,00 0,00 0,00 0,00 630.000,00 0,00 -630.000,00 0,00 0,00 -630.000,00

EM. 202228160003 ROBERTO DE LUCENA -

STN 706

800.0032 - ME - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102.589,81 -102.589,81 0,00 0,00 -102.589,81

EM. 202215810018 JEFFERSON CAMPOS - STN

800.0034 - ME - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.212,53 -78.212,53 0,00 0,00 -78.212,53

EM. 202230890001-EDUARDO CURY - STN 706

800.0035 - ME - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.443,10 -46.443,10 0,00 0,00 -46.443,10

EM. 202237460003-RENATA ABREU - STN 706

800.0036 - ME - TRANSF. ESP. EC 105/19 GND 0,00 0,00 0,00 0,00 16.130,85 0,00 -16.130,85 0,00 0,00 -16.130,85

4 EM.202241260003-POLICIAL KATIA SASTRE -

STN 706

800.0037 - ME - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 0,00 0,00 0,00 0,00 162.761,64 0,00 -162.761,64 0,00 0,00 -162.761,64

3/GND 4 EM. 202239950019 GENERAL

PETERNELLI - STN 706

800.0038 - FNAS - SIGTV ESTRUT. REDE -83,00 83,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SERVIÇOS SUAS GND 3 EM.202240120007

GUIGA PEIXOTO - STN 706

800.0039 - FNAS - SIGTV ESTRUT. REDE -83.397,44 107.809,81 24.412,37 0,00 0,00 0,00 24.412,37 0,00 0,00 24.412,37

SERVIÇOS SUAS GND 3 EM.202239950004

GEN.PETERNELLI - STN 706

800.0051 - FNS - PR.10480722000122003 0,00 0,00 0,00 0,00 1.140,00 0,00 -1.140,00 0,00 0,00 -1.140,00

EQUIPAMENTO PT 1219/22 EM.28010003

GUILHERME MUSSI - STN 706

8000052- 206,55 0,00 206,55 0,00 0,00 0,00 206,55 0,00 0,00 206,55

800.0059 - MF - TRANSF.ESP. EC 105/19 GND 4 6.979,50 0,00 6.979,50 0,00 0,00 0,00 6.979,50 0,00 0,00 6.979,50

EM. 202319970003 - VICENTINHO - STN 706

800.0065 - FNS PAP-PR.36000510960202300 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 -200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00

INCR. PAP PT 647/23 GND 3 - EM. 37460009

RENATA ABREU STN 706

800.0066 - FNS PAP-PR.36000510960202300 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 -600.000,00 0,00 0,00 -600.000,00

INCR. PAP PT 647/23 GND 3 - EM. 39550003

DAVID SOARES STN 706

OFR00650 23/07/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 16/05/2024 - 14:3 9/ 12

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

81/127

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 6/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

800.0070 - FNAS SIGTV 355410220230001 GND -8.170,75 50.022,77 41.852,02 0,00 0,00 0,00 41.852,02 0,00 0,00 41.852,02

4 EM. 202330890009 EDUARDO CURY STN 706

800.0073 - FNS - PR.10480722000123003 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.445,00 -11.445,00 0,00 0,00 -11.445,00

EQUIPAMENTO PT 1138/23 EM. 15810005

JEFFERSON CAMPOS STN 706

800.0075 - FNAS SIGTV 355410220240001 GND 4.703,58 0,00 4.703,58 0,00 0,00 0,00 4.703,58 0,00 0,00 4.703,58

3 EM. 202438990011 ADRIANA VENTURA STN

6 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS 17.051,77 801.242,22 818.293,99 0,00 5.355,00 0,00 812.938,99 0,00 0,00 812.938,99

1000029- 0,00 0,00 0,00 0,00 5.355,00 0,00 -5.355,00 0,00 0,00 -5.355,00

100.0033 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO -29.326,03 29.326,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMBIENTE - FUNDEMAT

500.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL 1.525,97 650,90 2.176,87 0,00 0,00 0,00 2.176,87 0,00 0,00 2.176,87

500.0005 - FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA 44.640,82 770.765,01 815.405,83 0,00 0,00 0,00 815.405,83 0,00 0,00 815.405,83

CRIANCA E ADOLESCENTE

500.0023 - CONVENIO MRS LOGISTICA S.A - 211,01 500,28 711,29 0,00 0,00 0,00 711,29 0,00 0,00 711,29

ALUGUEL SOCIAL

7 - OPERAÇÕES DE CREDITO 18,17 4.545.415,52 4.545.433,69 0,00 0,00 0,00 4.545.433,69 0,00 0,00 4.545.433,69

100.0034 - PROGR.MELHORIA MOBILIDADE 18,17 2.433.965,27 2.433.983,44 0,00 0,00 0,00 2.433.983,44 0,00 0,00 2.433.983,44

URBANA E SOCIAMBIENTAL

1000071- 0,00 2.111.450,25 2.111.450,25 0,00 0,00 0,00 2.111.450,25 0,00 0,00 2.111.450,25

8 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - 8.328,26 10.269,95 18.598,21 1.250,00 9.283.143,74 773.446,18 -10.039.241,71 0,00 0,00 -10.039.241,71

LEGISLATIVO MUNICIPAL

100.0001 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 39.836,84 0,00 -39.836,84 0,00 0,00 -39.836,84

TAUBATE-FUMTUR

100.0005 - FUNDO DE ASSISTENCIA ESPORTE 0,00 0,00 0,00 1.250,00 104.590,00 0,00 -105.840,00 0,00 0,00 -105.840,00

AMADOR DE TAUBATE

110.0000 - GERAL 8.328,26 10.269,95 18.598,21 0,00 1.922.952,96 110.645,12 -2.014.999,87 0,00 0,00 -2.014.999,87

220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 -20.000,00 0,00 0,00 -20.000,00

300.0107 - FUND MUN DE PROTEC E BEM- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.975,30 -49.975,30 0,00 0,00 -49.975,30

ESTAR ANIMAL-FUBEM

301.0000 - ATENCAO BASICA 0,00 0,00 0,00 0,00 2.908.893,11 343.474,90 -3.252.368,01 0,00 0,00 -3.252.368,01

302.0000 - ATENCAO MEDIA ALTA COMPLEX 0,00 0,00 0,00 0,00 3.202.872,11 66.525,00 -3.269.397,11 0,00 0,00 -3.269.397,11

AMB E HOSP.

303.0000 - VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 306.509,99 4.103,00 -310.612,99 0,00 0,00 -310.612,99

304.0000 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 0,00 0,00 362.887,10 7.666,66 -370.553,76 0,00 0,00 -370.553,76

305.0000 - GESTAO DO SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 135.505,61 185.980,00 -321.485,61 0,00 0,00 -321.485,61

500.0005 - FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA 0,00 0,00 0,00 0,00 148.673,86 4.296,20 -152.970,06 0,00 0,00 -152.970,06

CRIANCA E ADOLESCENTE

500.0007 - FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 0,00 0,00 37.555,92 780,00 -38.335,92 0,00 0,00 -38.335,92

ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

OFR00650 23/07/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 16/05/2024 - 14:3 10/ 12

29/07/2024 Ano II | Edição nº485 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

82/127

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 6/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

500.0008 - SUAS - PAC I - PISO DE ALTA 0,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 -35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00

COMPLEXIDADE I

510.0000 - ASSISTENCIA SOCIAL - GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 57.866,24 0,00 -57.866,24 0,00 0,00 -57.866,24

3 - Instituto de Previdencia do Municipio de 265.846,71 555,40 266.402,11 0,00 0,00 303.368,23 -36.966,12 0,00 0,00 -36.966,12

4 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO 265.846,71 555,40 266.402,11 0,00 0,00 303.368,23 -36.966,12 0,00 0,00 -36.966,12

INDIRETA

600.0000 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 265.846,71 555,40 266.402,11 0,00 0,00 0,00 266.402,11 0,00 0,00 266.402,11

SOCIAL

602.0000 - RPPS - PLANO PREVIDENCIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 288.236,10 -288.236,10 0,00 0,00 -288.236,10

690.0000 - RPPS - TAXA ADMINISTRAÇAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.132,13 -15.132,13 0,00 0,00 -15.132,13

4 - Fundação Caixa Beneficentes dos 6.977.986,19 2.659.343,46 9.637.329,65 1.922,00 4.037.635,08 319.084,08 5.278.688,49 0,00 0,00 5.278.688,49

4 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO 6.977.986,19 2.659.343,46 9.637.329,65 0,00 1.238.620,72 1.936,82 8.396.772,11 0,00 0,00 8.396.772,11

INDIRETA

100.0000 - GERAL TOTAL 6.961.507,60 2.616.298,59 9.577.806,19 0,00 1.014.912,64 11,82 8.562.881,73 0,00 0,00 8.562.881,73

110.0000 - GERAL 16.478,59 43.044,87 59.523,46 0,00 223.708,08 1.925,00 -166.109,62 0,00 0,00 -166.109,62

6 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS 0,00 0,00 0,00 1.922,00 2.799.014,36 317.147,26 -3.118.083,62 0,00 0,00 -3.118.083,62

210.0000 - EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 1.922,00 1.429.260,13 182.964,42 -1.614.146,55 0,00 0,00 -1.614.146,55

220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1.369.754,23 134.182,84 -1.503.937,07 0,00 0,00 -1.503.937,07

5 - Fundação De Apoio A Pesquisa 995.819,17 1.108.264,09 2.104.083,26 0,00 297.482,82 4.900,30 1.801.700,14 0,00 0,00 1.801.700,14

4 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO -34.393,68 432.427,51 398.033,83 0,00 272.407,16 0,00 125.626,67 0,00 0,00 125.626,67

INDIRETA

110.0000 - GERAL -34.393,68 432.427,51 398.033,83 0,00 272.407,16 0,00 125.626,67 0,00 0,00 125.626,67

6 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS 1.030.212,85 675.836,58 1.706.049,43 0,00 25.075,66 4.900,30 1.676.073,47 0,00 0,00 1.676.073,47

110.0000 - GERAL -153.486,17 153.514,46 28,29 0,00 0,00 0,00 28,29 0,00 0,00 28,29

190.0000 - MOVIMENTACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 17.657,56 0,00 -17.657,56 0,00 0,00 -17.657,56

EXTRAORCAMENTARIAS GERAL

207.0000 - RECEITA PELA PRESTACAO DE 1.183.699,02 522.322,12 1.706.021,14 0,00 7.418,10 4.900,30 1.693.702,74 0,00 0,00 1.693.702,74

SERVICOS EDUCACIONAIS

6 - Fundação Universitária de Taubaté -408.524,66 3.054.610,63 2.646.085,97 341,36 1.267.996,84 7.042,05 1.370.705,72 0,00 0,00 1.370.705,72

4 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO -408.524,66 3.054.610,63 2.646.085,97 341,36 1.267.996,84 7.042,05 1.370.705,72 0,00 0,00 1.370.705,72

INDIRETA

100.0000 - GERAL TOTAL -408.524,66 3.054.610,63 2.646.085,97 341,36 1.267.996,84 7.042,05 1.370.705,72 0,00 0,00 1.370.705,72

7 - Fundação de Arte Cultural Educação -11.487,86 27.742,89 16.255,03 0,00 0,00 0,00 16.255,03 0,00 0,00 16.255,03

4 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO -11.487,86 27.742,89 16.255,03 0,00 0,00 0,00 16.255,03 0,00 0,00 16.255,03

INDIRETA

100.0000 - GERAL TOTAL -11.487,86 27.742,89 16.255,03 0,00 0,00 0,00 16.255,03 0,00 0,00 16.255,03

8 - Universidade de Taubaté 4.415.141,08 60.235.764,72 64.650.905,80 0,00 26.456.061,93 2.164.249,32 36.030.594,55 0,00 0,00 36.030.594,55

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras

Periodo: 6/2024

Poder/Órgão Cód. DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DEDUÇÕES FINANDCISEPIORA(NVSIBI LI=LÍQIIDIIU-AIIVDD-AEVSS)INSCRIÇPRÕOEASCEPESAMSGRAAEDRSONT(ÃOXOS)INASPCARGIÇAÕREPSREOMCERSESSA(TXDOIOS) SUFICIÊNCIA /

Fonte Recurso Aplicação R.P. DE EXERCÍCIOS R.P. DE EXERCÍCIOS EMPENHOS LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA

DO EXERCÍCIO (I) DE EXERCÍCIO TOTAIS III (I + II) ANTERIORES (IV) - ANTERIORES (IV) - Não A PAGAR (V) FINANCEIRA ( XII )

ANTERIOR (II) Processados Processados

4 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO 4.485.492,68 58.347.042,40 62.832.535,08 0,00 26.456.061,93 2.164.249,32 34.212.223,83 0,00 0,00 34.212.223,83

INDIRETA

110.0000 - GERAL 4.485.492,68 58.347.042,40 62.832.535,08 0,00 26.456.061,93 2.164.249,32 34.212.223,83 0,00 0,00 34.212.223,83

6 - OUTRAS FONTES DE RECURSOS -70.351,60 1.888.722,32 1.818.370,72 0,00 0,00 0,00 1.818.370,72 0,00 0,00 1.818.370,72

110.0000 - GERAL -70.351,60 1.888.722,32 1.818.370,72 0,00 0,00 0,00 1.818.370,72 0,00 0,00 1.818.370,72

Legislativo 4.526.324,26 5.107.567,54 9.633.891,80 0,00 6.144.089,93 451.156,53 3.038.645,34 0,00 0,00 3.038.645,34

2 - Camara Municipal de Taubaté 4.526.324,26 5.107.567,54 9.633.891,80 0,00 6.144.089,93 451.156,53 3.038.645,34 0,00 0,00 3.038.645,34

1 - TESOURO 4.526.324,26 5.107.567,54 9.633.891,80 0,00 6.144.089,93 451.156,53 3.038.645,34 0,00 0,00 3.038.645,34

110.0000 - GERAL 4.526.324,26 5.107.567,54 9.633.891,80 0,00 6.144.089,93 451.156,53 3.038.645,34 0,00 0,00 3.038.645,34

TOTAL 21.617.141,76 113.348.125,77 134.965.267,53 98.864.459,14 158.949.817,08 103.236.852,61 -226.085.861,30 0,00 0,00 -226.085.861,30

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL - Exceto Órgão de Previdência

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Bimestre

LRF, artigo 53, inciso II Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

ESPECIFICAÇÃO Saldo

Em 31 de Dezembro de 2023 (A) No Bimestre Anterior (B) No Bimestre Atual (C)

DIVIDA CONSOLIDADA (I) 547.502.009,40 519.576.336,10 510.532.456,30

DEDUCOES (II) - 56.168.256,26 29.459.468,36

Ativo Disponivel 113.347.570,37 159.813.120,60 134.698.874,40

Haveres Financeiros 37.189.416,17 37.972.684,41 33.472.392,40

(-) Restos a Pagar Processados 186.064.901,03 103.807.583,24 101.108.669,23

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 37.038.507,12 37.809.965,51 37.603.129,21

DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (III) = (I - II) 547.502.009,40 463.408.079,84 481.072.987,94

RECEITA DE PRIVATIZACOES (IV) 0,00 0,00 0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00

DIVIDA FISCAL LIQUIDA (III + IV - V) 547.502.009,40 463.408.079,84 481.072.987,94

ESPECIFICAÇÃO Período de Referência

No Bimestre Janeiro a Junho

RESULTADO NOMINAL 17.664.908,10 -66.429.021,46

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA 0,00

LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

OFR00583 23/07/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 16/05/2024 - 14:32 1/ 1

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Instituto de Previdencia do Municipio de Taubaté

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL -REGIME PREVIDÊNCIÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Bimestre

LRF, artigo 53, inciso II Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

ESPECIFICAÇÃO Saldo

Em 31 de Dezembro de 2023 (A) No Bimestre Anterior (B) No Bimestre Atual (C)

DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIARIA(VII) 559.582.162,02 559.582.162,02 694.551.951,93

Passivo Atuarial 559.582.162,02 559.582.162,02 694.551.951,93

Outras Dividas 0,00 0,00 0,00

DEDUCOES (II) 183.107.592,54 172.028.175,14 167.260.698,86

Ativo Disponivel 555,40 374,03 266.402,11

Haveres Financeiros 186.655.446,24 175.520.028,44 170.501.269,52

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 3.144.868,72 3.088.686,95 3.103.432,39

(-) Restos a Pagar Processados 403.540,38 0,00 0,00

DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (III) = (I-II) 376.474.569,48 387.553.986,88 527.291.253,07

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00

DIVIDA FISCAL LIQUIDA (III + IV - V) 376.474.569,48 387.553.986,88 527.291.253,07

ESPECIFICAÇÃO Período de Referência

No Bimestre Janeiro a Junho

RESULTADO NOMINAL 139.737.266,19 150.816.683,59

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA 0,00

LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

OFR00586 23/07/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 16/05/2024 - 14:32 1/ 1

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Bimestre

LRF, artigo 53, inciso III Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

RECEITAS FISCAIS PREVISÃO ANUAL INICIAL PREVISÃO ANUAL RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I) 1.977.040.643,64 1.977.040.643,64 1.047.426.659,07

Receita Tributaria 424.475.000,00 424.475.000,00 267.403.629,73

Receita de Contribuicao 101.512.750,00 101.512.750,00 48.191.830,23

Receita Previdenciaria 84.607.750,00 84.607.750,00 39.371.704,05

Outras Contribuicoes 16.905.000,00 16.905.000,00 8.820.126,18

Receita Patrimonial Liquida 8.131.000,00 8.131.000,00 2.069.360,70

Receita Patrimonial 49.180.000,00 49.180.000,00 22.408.432,96

(-) Aplicacoes Financeiras 41.049.000,00 41.049.000,00 20.339.072,26

Transferencias Correntes 1.121.205.000,00 1.121.205.000,00 570.834.761,24

Demais Receitas Correntes 321.716.893,64 321.716.893,64 158.927.077,17

Diversas Receitas Correntes 321.716.893,64 321.716.893,64 158.927.077,17

RECEITAS DE CAPITAL (II) 169.991.000,00 169.991.000,00 6.271.871,15

Operacoes de Credito (III) 0,00 0,00 0,00

Amortizacao de Emprestimos (IV) 200.000,00 200.000,00 170.649,41

Alienacao de Ativos 10.000,00 10.000,00 0,00

Receita de Alienacao de Investimentos Temporarios (V) 0,00 0,00 0,00

Receita de Alienacao de Investimentos Permanentes (VI) 0,00 0,00 0,00

Outras Alienacoes de Bens 10.000,00 10.000,00 0,00

Transferencias de Capital 169.552.400,00 169.552.400,00 4.531.003,96

Convenios 18.628.800,00 18.628.800,00 4.080.466,96

Outras Transferencias de Capital 150.923.600,00 150.923.600,00 450.537,00

Outras Receitas de Capital 228.600,00 228.600,00 1.570.217,78

RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI) 169.791.000,00 169.791.000,00 6.101.221,74

DEDUCOES DA RECEITA 114.250.000,00 114.250.000,00 59.209.107,47

RECEITAS FISCAIS LIQUIDAS 2.032.581.643,64 2.032.581.643,64 994.318.773,34

DESPESAS FISCAIS DOTAÇÃO ANUAL INICIAL DOTAÇÃO ANUAL DESPESAS LIQUIDADAS

ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE

DESPESAS CORRENTES (IX) 2.031.222.682,33 2.096.605.060,69 906.239.424,96

Pessoal e Encargos Sociais 1.092.802.426,73 1.110.129.745,74 525.813.748,89

Juros e Encargos da Divida ( X ) 12.112.000,00 9.412.000,00 2.026.523,99

Outras Despesas Correntes 926.308.255,60 977.063.314,95 378.399.152,08

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) 2.019.110.682,33 2.087.193.060,69 904.212.900,97

DESPESAS DE CAPITAL (XII) 164.901.199,16 193.958.508,17 75.814.488,14

Investimentos 88.857.099,16 95.560.508,17 19.072.802,30

Inversoes Financeiras 5.314.000,00 5.367.900,00 6.953.010,60

Concessao de Emprestimos (XIII) 5.264.000,00 0,00 2.317.670,20

Aquisicao de Titulo de Capital ja Integralizado (XIV) 0,00 0,00 2.317.670,20

Demais Inversoes Financeiras 50.000,00 5.367.900,00 2.317.670,20

Amortizacao da Divida 70.730.100,00 93.030.100,00 49.788.675,24

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XVI) 88.907.099,16 100.928.408,17 21.390.472,50

RESERVA DE CONTINGENCIA (XVII) 18.321.638,00 16.300.487,46 0,00

DESPESAS FISCAIS LIQUIDAS (XVIII) 2.126.339.419,49 2.204.421.956,32 925.603.373,47

RESULTADO PRIMARIO -93.757.775,85 -171.840.312,68 68.715.399,87

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS 0,00

DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

OFR00587 23/07/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 16/05/2024 - 14:32 1/ 2

29/07/2024 Ano II | Edição nº485 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Bimestre

LRF, artigo 53, inciso III Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

OFR00587 23/07/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 16/05/2024 - 14:32 2/ 2

29/07/2024 Ano II | Edição nº485 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

89/127

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Bimestre

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

ACIMA DA LINHA

RECEITAS REALIZADAS (a)

RECEITAS PRIMARIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre

<exercicio>

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 1.808.231.893,64 952.093.271,17

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 424.475.000,00 267.403.629,73

IPTU 162.850.000,00 110.086.414,65

ISS 137.285.000,00 83.908.699,98

ITBI 27.865.000,00 12.032.566,91

IRRF 82.900.000,00 47.978.399,28

Outros Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 13.575.000,00 13.397.548,91

Contribuicoes 16.905.000,00 8.820.126,18

Receita Patrimonial 39.180.000,00 11.972.794,82

Aplicacoes Financeiras (II) 30.807.000,00 9.890.408,77

Outras Receitas Patrimoniais 8.373.000,00 2.082.386,05

Transferencias Correntes 1.006.955.000,00 512.129.643,58

Cota-Parte do FPM 103.800.000,00 55.148.869,54

Cota-Parte do ICMS 285.520.000,00 118.752.322,30

Cota-Parte do IPVA 65.840.000,00 60.078.603,31

Cota-Parte do ITR 80.000,00 7.534,71

Transferencias da LC 61/1989 1.760.000,00 833.141,79

Transferencias do FUNDEB 372.000.000,00 164.641.289,23

Outras Transferencias Correntes 177.955.000,00 112.667.882,70

Demais Receitas Correntes 320.716.893,64 151.767.076,86

Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00

Receitas Correntes Restantes 320.716.893,64 151.767.076,86

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III)) 1.777.424.893,64 942.202.862,40

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 280.490.914,00 96.916.936,13

RECEITAS NAO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 10.000.000,00 10.435.633,14

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 169.991.000,00 6.271.871,15

Operacoes de Credito (VIII) 0,00 0,00

Amortizacao de Emprestimos (IX) 200.000,00 170.649,41

OFR00732 25/07/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 06/09/2022 - 13:40 1/ 5

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Bimestre

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

ACIMA DA LINHA

RECEITAS REALIZADAS (a)

RECEITAS PRIMARIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre

<exercicio>

Alienacao de Bens 10.000,00 0,00

Receitas de Alienacao de Investimentos Temporarios (X) 0,00 0,00

Receitas de Alienacao de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00

Outras Alienacoes de Bens 10.000,00 0,00

Transferencias de Capital 169.552.400,00 4.531.003,96

Convenios 18.628.800,00 4.080.466,96

Outras Transferencias de Capital 150.923.600,00 450.537,00

Outras Receitas de Capital 228.600,00 1.570.217,78

Outras Receitas de Capital Nao Primarias (XII) 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital Primarias 228.600,00 1.570.217,78

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + IX + X + XI 169.791.000,00 6.101.221,74

+ XII)) 0,00 0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

RECEITAS NAO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 2.227.706.807,64 1.045.221.020,27

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) 1.947.215.893,64 948.304.084,14

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RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Bimestre

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

Até o Bimestre/ <Exercício> RESTOS A PAGAR

DOTAÇÃO NÃO PROCESSADOS

DESPESAS FISCAIS ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS RESTOS A PAGAR

EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS (a) PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c)

PAGOS (b)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 2.096.605.060,69 1.562.554.494,50 814.656.771,20 735.935.410,41 75.018.400,49 54.716.203,06 53.180.320,94

Pessoal e Encargos Sociais 1.110.129.745,74 775.960.476,10 420.732.362,41 383.922.389,15 8.929.106,07 1.298.763,90 1.298.763,90

Juros e Encargos da Divida (XIX) 9.412.000,00 8.670.850,16 2.026.523,99 2.026.523,99 75.549,28 291.612,52 291.612,52

Outras Despesas Correntes 977.063.314,95 777.923.168,24 391.897.884,80 349.986.497,27 66.013.745,14 53.125.826,64 51.589.944,52

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII ­ XIX) 2.087.193.060,69 1.553.883.644,34 812.630.247,21 733.908.886,42 74.942.851,21 54.424.590,54 52.888.708,42

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 274.589.690,00 205.921.249,03 120.178.498,65 119.877.684,57 403.540,38 0,00 0,00

DESPESAS NAO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 193.808.508,17 139.752.438,11 71.157.004,66 46.944.881,07 11.379.131,56 15.971.996,76 14.545.105,51

Investimentos 95.410.508,17 42.297.660,38 19.050.659,22 16.041.131,27 10.173.591,30 14.786.149,54 14.212.470,33

Inversoes Financeiras 5.367.900,00 5.121.770,00 2.317.670,20 0,00 0,00 853.212,04 0,00

Concessao de Emprestimos e Financiamentos (XXIV) 5.317.900,00 5.121.770,00 2.317.670,20 0,00 0,00 853.212,04 0,00

Aquisicao de Titulo de Capital ja Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aquisicao de Titulo de Credito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Inversoes Financeiras 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortizacao da Divida (XXVII) 93.030.100,00 92.333.007,73 49.788.675,24 30.903.749,80 1.205.540,26 332.635,18 332.635,18

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = (XXIII - (XXIV + 95.460.508,17 42.297.660,38 19.050.659,22 16.041.131,27 10.173.591,30 14.786.149,54 14.212.470,33

XXV + XXVI + XXVII)) 549.263,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESERVA DE CONTINGENCIA (XXIX)

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS NAO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 2.457.942.522,32 1.802.102.553,75 951.859.405,08 869.827.702,26 85.519.982,89 69.210.740,08 67.101.178,75

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 2.183.202.832,32 1.596.181.304,72 831.680.906,43 749.950.017,69 85.116.442,51 69.210.740,08 67.101.178,75

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = (XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)) 22.772.156,37

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = (XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)) 46.136.445,19

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercicio de referencia 0,00

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RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

Até o Bimestre/ <Exercício>

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variacoes Monetarias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 9.891.140,79

Juros, Encargos e Variacoes Monetarias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 2.245.204,83

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 53.782.381,15

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercicio de referencia 0,00

ABAIXO DA LINHA

SALDO

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez

<exercicio anterior> (a) Até o Bimestre (b)

DIVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 509.390.331,73 478.390.740,15

DEDUCOES (XL) -64.926.118,54 45.259.801,29

Disponibilidade de Caixa -109.755.837,78 -4.012.924,04

Disponibilidade de Caixa Bruta 113.347.570,37 134.698.874,40

(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 186.064.901,03 101.108.669,23

(-) Depositos Restituiveis e Valores Vinculados 37.038.507,12 37.603.129,21

Demais Haveres Financeiros 44.829.719,24 49.272.725,33

DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 574.316.450,27 433.130.938,86

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 141.185.511,41

AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/ <Exercício>

VARIACAO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) 84.956.231,80

RECEITA DE ALIENACAO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00

VARIACAO CAMBIAL (XLVI) 0,00

VARIACAO DO SALDO DE PRECATORIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00

VARIACAO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGACOES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00

OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00

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DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Bimestre

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = (XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)) 56.229.279,61

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 48.583.343,65

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES 55.659.637,52

Recursos Arrecadados em Exercicios Anteriores - RPPS 0,00

Superavit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Creditos Adicionais 55.659.637,52

RESERVA ORCAMENTÁRIA DO RPPS 17.751.224,00

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Bimestre

LRF, artigo 53, inciso V Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

Exercícios Anteriores Movimentação Até o Bimestre Inscrição ao Final Saldo Até o Bimestre

Pagamentos Cancelamentos do Exercício

PODER / ÓRGÃO Processados Não Liquidação

Processados Processados Não Processados Não Processados Não Processados Não

Processados Processados Processados Processados

EXECUTIVO 185.156.197,73 85.387.513,76 68.561.017,78 86.290.704,33 66.363.996,74 1.034,26 1.054.216,65 0,00 0,00 98.864.459,14 17.969.300,37

Prefeitura Municipal de Taubaté 178.089.797,07 66.530.058,42 55.725.466,03 79.226.601,29 53.545.242,72 1.000,00 671.249,34 0,00 0,00 98.862.195,78 12.313.566,36

Prefeitura Municipal 169.717.572,56 47.211.569,85 40.166.017,19 70.855.626,79 38.383.931,63 1.000,00 515.012,53 0,00 0,00 98.860.945,77 8.312.625,69

TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 5.536.591,57 1.864.833,99 1.628.123,41 5.536.591,57 1.497.534,33 0,00 2.720,39 0,00 0,00 0,00 364.579,27

RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - 0,00 591,55 457,30 0,00 457,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 134,25

VINCULADOS

TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 904.914,17 7.631.394,73 6.265.785,00 904.914,16 6.153.866,54 0,00 33.737,78 0,00 0,00 0,01 1.443.790,41

OUTRAS FONTES DE RECURSOS 0,00 5.355,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.355,00

EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL 825.475,81 4.433.567,07 3.325.638,97 824.225,81 3.171.805,76 0,00 85.433,05 0,00 0,00 1.250,00 1.176.328,26

TESOURO - EXERCÍCIO ANTERIOR 636,00 260.266,00 253.440,00 636,00 253.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.826,00

TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS - EXERCÍCIO 2.475,00 1.196.502,21 420.619,76 2.475,00 420.619,76 0,00 32.650,01 0,00 0,00 0,00 743.232,44

ANTERIOR

RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - 0,00 60.590,13 60.590,13 0,00 60.590,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VINCULADOS - EXERCÍCIO ANTERIOR

TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS - EXERCÍCIO 1.100.067,71 3.036.645,45 2.841.198,85 1.100.067,71 2.839.401,85 0,00 1.695,58 0,00 0,00 0,00 195.548,02

ANTERIOR

EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.064,25 828.742,44 763.595,42 2.064,25 763.595,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.147,02

Fundação Caixa Beneficentes dos Servidores da Unitau 3.282.906,47 2.019.322,51 1.887.343,73 3.280.950,21 1.886.333,79 34,26 131.978,78 0,00 0,00 1.922,00 1.009,94

RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA 24.142,73 619.310,36 487.499,67 24.108,47 487.499,67 34,26 131.810,69 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS FONTES DE RECURSOS 3.258.763,74 1.400.012,15 1.399.844,06 3.256.841,74 1.398.834,12 0,00 168,09 0,00 0,00 1.922,00 1.009,94

Instituto de Previdencia do Municipio de Taubaté 403.540,38 0,00 0,00 403.540,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA 403.540,38 0,00 0,00 403.540,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Universidade de Taubaté 3.379.612,45 15.909.691,48 10.316.998,10 3.379.612,45 10.301.210,31 0,00 245.160,14 0,00 0,00 0,00 5.363.321,03

RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA 3.379.612,45 15.909.691,48 10.316.998,10 3.379.612,45 10.301.210,31 0,00 245.160,14 0,00 0,00 0,00 5.363.321,03

Fundação Universitária de Taubaté 341,36 763.896,30 504.100,54 0,00 504.100,54 0,00 0,00 0,00 0,00 341,36 259.795,76

RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA 341,36 763.896,30 504.100,54 0,00 504.100,54 0,00 0,00 0,00 0,00 341,36 259.795,76

Fundação De Apoio A Pesquisa Tecnologia E Inovação 0,00 164.545,05 127.109,38 0,00 127.109,38 0,00 5.828,39 0,00 0,00 0,00 31.607,28

RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA 0,00 142.915,44 123.759,33 0,00 123.759,33 0,00 5.732,39 0,00 0,00 0,00 13.423,72

OUTRAS FONTES DE RECURSOS 0,00 21.629,61 3.350,05 0,00 3.350,05 0,00 96,00 0,00 0,00 0,00 18.183,56

LEGISLATIVO 510.368,10 4.054.266,30 2.127.182,04 510.368,10 2.079.992,99 0,00 9.830,64 0,00 0,00 0,00 1.964.442,67

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Exercícios Anteriores Movimentação Até o Bimestre Inscrição ao Final Saldo Até o Bimestre

Pagamentos Cancelamentos do Exercício

PODER / ÓRGÃO Processados Não Liquidação

Processados Processados Não Processados Não Processados Não Processados Não

Processados Processados Processados Processados

TOTAL 185.666.565,83 89.441.780,06 70.688.199,82 86.801.072,43 68.443.989,73 1.034,26 1.064.047,29 0,00 0,00 98.864.459,14 19.933.743,04

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Bimestre

LRF, artigo 53, inciso V Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

Exercícios Anteriores Movimentação Até o Bimestre Inscrição ao Final Saldo Até o Bimestre

Pagamentos Cancelamentos do Exercício

PODER / ÓRGÃO Processados Não Liquidação

Processados Processados Não Processados Não Processados Não Processados Não

Processados Processados Processados Processados

EXECUTIVO 185.156.197,73 85.387.513,76 68.561.017,78 86.290.704,33 66.363.996,74 1.034,26 1.054.216,65 0,00 0,00 98.864.459,14 17.969.300,37

Prefeitura Municipal de Taubaté 178.089.797,07 66.530.058,42 55.725.466,03 79.226.601,29 53.545.242,72 1.000,00 671.249,34 0,00 0,00 98.862.195,78 12.313.566,36

Prefeitura Municipal 169.717.572,56 47.211.569,85 40.166.017,19 70.855.626,79 38.383.931,63 1.000,00 515.012,53 0,00 0,00 98.860.945,77 8.312.625,69

TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS 5.536.591,57 1.864.833,99 1.628.123,41 5.536.591,57 1.497.534,33 0,00 2.720,39 0,00 0,00 0,00 364.579,27

RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - 0,00 591,55 457,30 0,00 457,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 134,25

VINCULADOS

TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS 904.914,17 7.631.394,73 6.265.785,00 904.914,16 6.153.866,54 0,00 33.737,78 0,00 0,00 0,01 1.443.790,41

OUTRAS FONTES DE RECURSOS 0,00 5.355,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.355,00

EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL 825.475,81 4.433.567,07 3.325.638,97 824.225,81 3.171.805,76 0,00 85.433,05 0,00 0,00 1.250,00 1.176.328,26

TESOURO - EXERCÍCIO ANTERIOR 636,00 260.266,00 253.440,00 636,00 253.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.826,00

TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS - EXERCÍCIO 2.475,00 1.196.502,21 420.619,76 2.475,00 420.619,76 0,00 32.650,01 0,00 0,00 0,00 743.232,44

ANTERIOR

RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA - 0,00 60.590,13 60.590,13 0,00 60.590,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VINCULADOS - EXERCÍCIO ANTERIOR

TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS - EXERCÍCIO 1.100.067,71 3.036.645,45 2.841.198,85 1.100.067,71 2.839.401,85 0,00 1.695,58 0,00 0,00 0,00 195.548,02

ANTERIOR

EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.064,25 828.742,44 763.595,42 2.064,25 763.595,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.147,02

Fundação Caixa Beneficentes dos Servidores da Unitau 3.282.906,47 2.019.322,51 1.887.343,73 3.280.950,21 1.886.333,79 34,26 131.978,78 0,00 0,00 1.922,00 1.009,94

RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA 24.142,73 619.310,36 487.499,67 24.108,47 487.499,67 34,26 131.810,69 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS FONTES DE RECURSOS 3.258.763,74 1.400.012,15 1.399.844,06 3.256.841,74 1.398.834,12 0,00 168,09 0,00 0,00 1.922,00 1.009,94

Instituto de Previdencia do Municipio de Taubaté 403.540,38 0,00 0,00 403.540,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA 403.540,38 0,00 0,00 403.540,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Universidade de Taubaté 3.379.612,45 15.909.691,48 10.316.998,10 3.379.612,45 10.301.210,31 0,00 245.160,14 0,00 0,00 0,00 5.363.321,03

RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA 3.379.612,45 15.909.691,48 10.316.998,10 3.379.612,45 10.301.210,31 0,00 245.160,14 0,00 0,00 0,00 5.363.321,03

Fundação Universitária de Taubaté 341,36 763.896,30 504.100,54 0,00 504.100,54 0,00 0,00 0,00 0,00 341,36 259.795,76

RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA 341,36 763.896,30 504.100,54 0,00 504.100,54 0,00 0,00 0,00 0,00 341,36 259.795,76

Fundação De Apoio A Pesquisa Tecnologia E Inovação 0,00 164.545,05 127.109,38 0,00 127.109,38 0,00 5.828,39 0,00 0,00 0,00 31.607,28

RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA 0,00 142.915,44 123.759,33 0,00 123.759,33 0,00 5.732,39 0,00 0,00 0,00 13.423,72

OUTRAS FONTES DE RECURSOS 0,00 21.629,61 3.350,05 0,00 3.350,05 0,00 96,00 0,00 0,00 0,00 18.183,56

LEGISLATIVO 510.368,10 4.054.266,30 2.127.182,04 510.368,10 2.079.992,99 0,00 9.830,64 0,00 0,00 0,00 1.964.442,67

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DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° Bimestre

LRF, artigo 53, inciso V Período de: 01/05/2024 à 30/06/2024

Exercícios Anteriores Movimentação Até o Bimestre Inscrição ao Final Saldo Até o Bimestre

Pagamentos Cancelamentos do Exercício

PODER / ÓRGÃO Processados Não Liquidação

Processados Processados Não Processados Não Processados Não Processados Não

Processados Processados Processados Processados

TOTAL 185.666.565,83 89.441.780,06 70.688.199,82 86.801.072,43 68.443.989,73 1.034,26 1.064.047,29 0,00 0,00 98.864.459,14 19.933.743,04

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Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 6/2024

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS

(a) (b) Até o Bimestre

1- RECEITA DE IMPOSTOS 410.900.000,00 254.006.080,82

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ­ IPTU 162.850.000,00 110.086.414,65

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos ­ ITBI 27.865.000,00 12.032.566,91

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza ­ ISS 137.285.000,00 83.908.699,98

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte ­ IRRF 82.900.000,00 47.978.399,28

2- RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 571.250.000,00 293.525.589,31

2.1- Cota-Parte FPM 129.750.000,00 68.936.086,39

2.1.1- Parcela referente a CF, art 159, I, alinea b 119.000.000,00 68.936.086,39

2.1.2- Parcela referente a CF, art 159, I, alineas d e e 10.750.000,00 0,00

2.2- Cota-Parte ICMS 356.900.000,00 148.440.402,71

2.3- Cota-Parte IPI-Exportacao 2.200.000,00 1.041.427,42

2.4- Cota-Parte ITR 100.000,00 9.418,29

2.5- Cota-Parte IPVA 82.300.000,00 75.098.254,50

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00

2.7- Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transferencias Constitucionais 0,00 0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 982.150.000,00 547.531.670,13

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 112.100.000,00 58.705.117,86

5- VALOR MINIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + 133.437.500,00 78.177.799,67

(2.5)+2.7) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

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Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 6/2024

FUNDEB

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS

(a) (b) Até o Bimestre

6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 378.000.000,00 165.230.054,91

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos 378.000.000,00 162.688.958,44

6.1.1- Principal 372.000.000,00 162.100.192,76

6.1.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 6.000.000,00 588.765,68

6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00

6.2- FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF 0,00 0,00

6.2.1- Principal 0,00 0,00

6.2.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 0,00 0,00

6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00

6.3- FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT 0,00 0,00

6.3.1- Principal 0,00 0,00

6.3.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 0,00 0,00

6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00

6.4- FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR 0,00 2.541.096,47

6.4.1- Principal 0,00 2.541.096,47

6.4.2- Rendimentos de Aplicacao Financeira 0,00 0,00

6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00

7- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1.1 ­ 4) 259.900.000,00 103.395.074,90

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT 0,00

8.1- SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00

8.2- SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS 0,00

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZACAO (6 +8) 165.230.054,91

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Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 6/2024

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

(Por subfunção) (c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS

(g)

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 503.128.759,73 367.422.561,41 177.019.547,69 162.595.654,34 0,00

10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA 258.701.000,00 256.794.567,24 120.658.635,20 115.343.410,44 0,00

10.1.1- Educacao Infantil 61.320.000,00 59.418.786,21 33.070.027,59 31.838.362,61 0,00

10.1.2- Ensino Fundamental 197.381.000,00 197.375.781,03 87.588.607,61 83.505.047,83 0,00

10.1.3- Educacao de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.1.4- Educacao Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.1.5- Administracao Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.2- OUTRAS DESPESAS 244.427.759,73 110.627.994,17 56.360.912,49 47.252.243,90 0,00

10.2.1- Educacao Infantil 125.966.905,71 55.475.574,86 28.972.121,10 24.325.601,99 0,00

10.2.2- Ensino Fundamental 115.917.096,48 55.152.419,31 27.388.791,39 22.926.641,91 0,00

10.2.3- Educacao de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.2.4- Educacao Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.2.5- Administracao Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.2.7- Outras 2.543.757,54 0,00 0,00 0,00 0,00

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RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 6/2024

INSCRITAS EM RESTOS A DESPESAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE VALOR SUPERIOR AO TOTAL

EXERCÍCIO Até o bimestre(d) Até o bimestre(e) Até o bimestre(f) Até o bimestre(g) CAIXA) DAS RECEITAS RECEBIDAS NO

(h) EXERCÍCIO

(i)

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO 366.322.397,22 175.919.383,50 161.495.490,15 0,00 0,00 201.092.342,31

FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO

11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e 366.322.397,22 175.919.383,50 161.495.490,15 0,00 0,00 201.092.342,31

Transferencias de Impostos

11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

da Uniao - VAAF

11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

da Uniao - VAAT

11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

da Uniao - VAAR

12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA 256.794.567,24 120.658.635,20 115.343.410,44 0,00 0,00 0,00

EDUCACAO BASICA

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -

COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAT APLICADAS NA EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INFANTIL

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -

COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CAPITAL

INDICADORES - Art 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO % APLICADO

(j) (k) APÓS DEDUÇÕES(l) (m)

15- MINIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA 113.882.270,91 120.658.635,20 120.658.635,20 74,17

16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00

17- MINIMO DE 15% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00

VALOR NÃO APLICADO

INDICADOR - Art 25, § 3º - Lei nº 14113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) VALOR MÁXIMO PERMITIDO VALOR NÃO APLICADO VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO % NÃO APLICADO

(n) (o) APÓS AJUSTE(p) PERMITIDO (r)

(q)

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NAO APLICADA NO EXERCICIO 16.523.005,49 -201.092.342,31 -201.092.342,31 0,00 -121,70

VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT VALOR DE SUPERÁVIT

INDICADOR - Art 25, § 3º - Lei nº 14113, de 2020 - /n(Aplicação do Superávit de VALOR DE SUPERÁVIT VALOR NÃO APLICADO NO VALOR DE SUPERÁVIT VALOR APLICADO APÓS O NÃO APLICADO ATÉ O FINAL PERMITIDO NO EXERCÍCIO

Exercício Anterior) PERMITIDO NO EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR (r) APLICADO ATÉ O PRIMEIRO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCICIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO

ANTERIOR (q) QUADRIMESTRE (s) (v) (w) EXERCÍCIO ATUAL

(x)

19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT DO 28.155.855,41 3.226.589,44 1.100.164,19 0,00 27.055.691,22 1.100.164,19

FUNDEB

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e 28.155.855,41 3.226.589,44 1.100.164,19 0,00 27.055.691,22 1.100.164,19

Transferencias de Impostos

19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

da Uniao (VAAF + VAAT + VAAR)

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Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 6/2024

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ­ MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

(Por subfunção) (c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS

(g)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS 330.312.941,19 114.824.734,84 51.651.911,19 41.674.699,87 0,00

DE IMPOSTOS

20.1- Educacao Infantil 34.906.906,00 31.541.503,87 18.123.436,38 16.445.454,02 0,00

20.2- Ensino Fundamental 76.354.019,19 65.554.833,26 25.502.775,79 20.800.735,65 0,00

20.3- Educacao de Jovens e Adultos 8.000,00 6.952,12 4.452,12 4.452,12 0,00

20.4- Educacao Especial 4.473.821,00 4.060.787,14 1.810.383,60 1.391.226,45 0,00

20.5- Administracao Geral 67.229.885,00 3.336.027,18 1.633.032,99 1.550.859,28 0,00

20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

20.7- Outras 147.340.310,00 10.324.631,27 4.577.830,31 1.481.972,35 0,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ­ MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

(Por Área de Atuação) (c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS

(g)

21- TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS 185.240.756,19 100.427.783,83 45.262.576,28 38.800.380,07 0,00

DE IMPOSTOS E FUNDEB

21.1- EDUCACAO INFANTIL 106.610.612,00 31.529.971,27 18.122.315,38 16.444.333,02 0,00

21.1.1- Creche 106.610.612,00 21.237.703,98 10.132.520,73 8.728.020,38 0,00

21.1.2- Pre-escola 0,00 10.292.267,29 7.989.794,65 7.716.312,64 0,00

21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 78.630.144,19 68.897.812,56 27.140.260,90 22.356.047,05 0,00

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Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 6/2024

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 51.651.911,19

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 58.705.117,86

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NAO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00

25- VALOR APLICADO ATE O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARA O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x) 1.100.164,19

26- (-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 2.494,82

ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 + 24 + 25 - 26 - 27) 109.254.370,04

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO(z) VALOR APLIACDO(aa) % APLICADO(ab)

29- APLICACAO EM+A154 MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 136.882.917,53 109.254.370,04 19,95

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL

RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB (ac) (aa) (ab) (ac) (ad)

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 43.621.692,50 11.916.183,16 38.500.000,06 2.494,82 5.119.197,62

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferencias de Impostos 38.224.209,55 11.911.039,13 33.102.517,11 2.494,82 5.119.197,62

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 5.397.482,95 5.144,03 5.397.482,95 0,00 0,00

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementacao da Uniao (VAAT + VAAF + 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VAAR)

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Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 6/2024

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS

(a) (b) Até o Bimestre

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 77.814.000,00 27.751.866,18

31.1- RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICACAO FINANCEIRA) 56.489.500,00 14.433.478,79

31.1.1- Salario-Educacao 47.593.000,00 14.295.911,76

31.1.2- PDDE 0,00 2,36

31.1.3- PNAE 7.307.000,00 81.597,16

31.1.4 - PNATE 142.000,00 55.967,51

31.1.5- Outras Transferencias do FNDE 1.447.500,00 0,00

31.2- RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 7.171.500,00 1.276.113,81

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCACAO 14.153.000,00 12.042.273,58

31.4- RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A EDUCACAO 0,00 0,00

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

(Por Subfunção) (c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS

(g)

32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCACAO 93.180.817,48 93.180.817,48 44.358.134,51 43.392.458,91 0,00

32.1- EDUCACAO INFANTIL 66.597.941,33 66.597.941,33 27.851.357,14 27.644.919,94 0,00

32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 18.012.058,36 18.012.058,36 12.717.168,68 12.646.855,10 0,00

32.3- ENSINO MEDIO 4.498.848,03 4.498.848,03 1.974.772,97 1.705.005,30 0,00

32.4- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

32.5- ENSINO PROFISSIONAL 4.230,50 4.230,50 0,00 0,00 0,00

32.6- EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 6.952,12 6.952,12 4.452,12 4.452,12 0,00

32.7- EDUCACAO ESPECIAL 4.060.787,14 4.060.787,14 1.810.383,60 1.391.226,45 0,00

32.8- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) Periodo: 6/2024

DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (c) Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f) NÃO PROCESSADOS

(g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO (10 + 20 + 32) 909.557.002,65 704.710.071,10 367.237.692,24 331.478.564,58 0,00

33.1- Despesas Correntes 841.363.051,65 667.546.338,79 351.109.296,53 319.820.359,65 0,00

33.1.1- Pessoal Ativo 458.680.116,64 378.791.502,12 205.948.650,47 194.366.200,79 0,00

33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

33.1.3-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou filantropicas sem fins 4.812.500,00 2.415.050,00 2.415.050,00 2.415.050,00 0,00

lucrativos

33.1.4- Outras Despesas Correntes 377.870.435,01 286.339.786,67 142.745.596,06 123.039.108,86 0,00

33.2- Despesas de Capital 68.193.951,00 37.163.732,31 16.128.395,71 11.658.204,93 0,00

33.2.1- Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou filantropicas sem fins 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

lucrativos

33.2.2- Outras Despesas de Capital 68.193.951,00 37.163.732,31 16.128.395,71 11.658.204,93 0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO

(ah) (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE EXERCICIO ANTERIOR 11.619.518,65 0,00

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE (orcamentario) 165.230.054,91 14.295.911,76

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE (orcamentario e restos a pagar) 167.993.137,29 21.654.169,70

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATE O BIMESTRE 8.856.436,27 7.358.257,94

38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENCOES E OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS) 0,00 0,00

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS) 0,00 0,00

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancario) 8.230.142,87 0,00

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Anexo 9 ­ Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

RREO ­ ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) Periodo de :01/01/2024 até 30/06/2024

RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO NÃO REALIZADO

(c) = (a ­ b)

RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00

(I)

DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS (e) SALDO NÃO EXECUTADO

DESPESAS ATUALIZADA (d) (f) = (d ­ e)

DESPESAS DE CAPITAL 200.096.908,17 145.790.464,19 54.306.443,98

Investimentos 95.598.908,17 42.326.686,46 53.272.221,71

Invesões Financeiras 5.367.900,00 5.121.770,00 246.130,00

Amortização da Divida 99.130.100,00 98.342.007,73 788.092,27

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 5.317.900,00 5.121.770,00 196.130,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por 5.317.900,00 5.121.770,00 196.130,00

Instituições Financeiras

DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II) 194.779.008,17 140.668.694,19 54.110.313,98

RESULTADO PARA APURACAO DA 194.779.008,17 140.668.694,19 54.110.313,98

REGRA DE OURO (III) = (II - I)

OFR00651 25/07/2024 16.26.58 Inst:1,2,3,4,5,6,7,8 Versão 13/11/2020 - 10:32 1/ 1

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DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO OU NÃO DO ART. 42 DA LRF

Periodo: 6/2024

MUNICIPIO: P. EXECUTIVO - PM P. LEGISLATIVO - CM

Apuração por órgão do 1º ao 5º Bimestre do último ano de mandato

Disponibilidade Financeira no final do período 46.010.322,89 9.633.891,80

(-) Saldo de Restos a Pagar até o período 101.042.419,09 973.547,15

(-) Empenhos Liquidados a Pagar até o período 99.987.052,10 451.156,53

(-) Saldo da Despesa Empenhada a Liquidar 745.031.631,11 720.496,39

(-) Valores Restituíveis 31.555.483,88 754.433,46

(=) Liquidez do Período (superávit, déficit ou equilíbrio) -931.606.263,29 6.734.258,27

Apuração por órgão do 1º ao 5º Bimestre do último ano de mandato

(+) Saldo da Receita Prevista a Realizar 871.082.747,80 27.391.000,00

(-) Saldo da Despesa Autorizada a Empenhar 220.905.296,02 29.450.537,01

(-) Saldo das Transferências Financeiras a Realizar 27.391.000,00 0,00

(=) Liquidez projetada (superávit, déficit ou equilíbrio) -308.819.811,51 4.674.721,26

Apuração por órgão dos últimos 8 (oito) meses de mandado

Disponibilidade Financeira em 30/04/XX 63.956.977,57 7.595.207,17

(-) Saldo de Restos a Pagar até 30/04/XX 101.932.794,33 52.989,44

(-) Empenhos Liquidados a pagar até 30/04/XX 99.987.052,10 451.156,53

(-) Valores Restituíveis 30.492.675,69 688.420,87

(=) Disponibilidade Líquida em 30/04/XX -168.455.544,55 6.402.640,33

Apuração por órgão no 6º bimestre do último ano de mandato

Disponibilidade Financeira em 31/12/XX 46.010.322,89 581.243,28

(-) Saldo de Restos a Pagar em 31/12/XX 101.042.419,09 47.189,05

(-) Valores Restituíveis 31.555.483,88 754.433,46

(=) (In)Disponibilidade Líquida em 31/12/XX -86.587.580,08 -220.379,23

Comparação entre a disponibilidade liquida de 31/12/XX e 30/04/XX (Aumento/Diminuição -48,60 -103,44

em %)

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29/07/2024 Ano II | Edição nº485 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

DISPENSA ELETRÔNICA N° 58/24

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

reaberta a dispensa eletrônica nº 58/2024, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021

para a Contratação de Empresa para prestação de serviços de levantamento

radiométrico e controle de qualidade de raio-X, por meio da plataforma eletrônica

ComprasBR, www.comprasbr.gov.br. O encerramento do recebimento das

propostas será às 14h30min do dia 01 de agosto de 2024. Maiores informações pelos

telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 ­

Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Os avisos de

contratação, juntamente com as demais informações, estarão disponíveis no site

desta Universidade, www.unitau.br e no Portal Nacional de Compras Públicas -

PNCP.

Taubaté, 26 de julho de 2024.

Iara Uemori

Agente de Contratação

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DISPENSA ELETRÔNICA N° 58/24

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

reaberta a dispensa eletrônica nº 58/2024, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021

para a Contratação de Empresa para prestação de serviços de levantamento

radiométrico e controle de qualidade de raio-X, por meio da plataforma eletrônica

ComprasBR, www.comprasbr.gov.br. O encerramento do recebimento das

propostas será às 14h30min do dia 01 de agosto de 2024. Maiores informações pelos

telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 ­

Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Os avisos de

contratação, juntamente com as demais informações, estarão disponíveis no site

desta Universidade, www.unitau.br e no Portal Nacional de Compras Públicas -

PNCP.

Taubaté, 26 de julho de 2024.

Iara Uemori

Agente de Contratação

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DISPENSA ELETRÔNICA N° 58/24

A Universidade de Taubaté (Autarquia Municipal) informa que se acha

reaberta a dispensa eletrônica nº 58/2024, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021

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radiométrico e controle de qualidade de raio-X, por meio da plataforma eletrônica

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propostas será às 14h30min do dia 01 de agosto de 2024. Maiores informações pelos

telefones: (0xx12) 3625-4117/3632-8362 ou à Avenida Nove de Julho nº 246 ­

Centro, Taubaté/SP, das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Os avisos de

contratação, juntamente com as demais informações, estarão disponíveis no site

desta Universidade, www.unitau.br e no Portal Nacional de Compras Públicas -

PNCP.

Taubaté, 26 de julho de 2024.

Iara Uemori

Agente de Contratação

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 2.157/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 91/2022

Visto. Ciente.

De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município, relativa ao

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 91/2022, processo administrativo nº. 2.157/2023,

que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao recurso interposto pela empresa PRATI,

DONADUZZI CIA. LTDA - CNPJ/MF sob nº 73.856.593/0001-66, decido pelo NÃO

ACOLHIMENTO de suas razões recursais, vez que não há elementos hábeis que justifiquem as

irregularidades, mantendo a decisão de aplicação de multa no valor de R$ 173,88 (Cento e

Setenta e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 10.800/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 434/2022

Visto. Ciente.

De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município, relativa ao

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 434/2022,processo administrativo nº. 10.800/2023,

que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao recurso interposto pela empresa

CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF sob nº

03.652.030/0001-70, decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões recursais, vez que não

há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades, mantendo a decisão de aplicação de

multa no valor de R$ 214,03 (Duzentos e Quatorze Reais e Três Centavos). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 4.606/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 530/2022

Visto. Ciente.

De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município, relativa ao

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 530/2022, processo administrativo nº. 4.606/2023,

que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao recurso interposto pela empresa

CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF sob nº

03.652.030/0001-709, decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões recursais, vez que

não há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades, mantendo a decisão de aplicação de

multa no valor de R$ 819,32(Oitocentos e Dezenove Reais e Trinta e Dois Centavos).

Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 54.588/2022

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 305/2022

Visto. Ciente.

De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município, relativa ao

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 305/2022, processo administrativo nº. 54.588/2022,

que cuida da aquisição de materiais odontológicos, referente ao recurso interposto pela empresa

AIRMED EIRELI - CNPJ/MF sob nº 23.637.718/0001-99, decido pelo NÃO

ACOLHIMENTO de suas razões recursais, vez que não há elementos hábeis que justifiquem as

irregularidades, mantendo a decisão de aplicação de multa no valor de R$ 711,56 (Setecentos e

Onze Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 9.537/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 199/2022

Visto. Ciente.

De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município, relativa ao

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 199/2022, processo administrativo nº. 9.537/2023,

que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao recurso interposto pela empresa PORTAL

LTDA - CNPJ/MF sob nº 05.005.873/0001-00, decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas

razões recursais, vez que não há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades, mantendo a

decisão de aplicação de multa no valor de R$ 74,28 (Setenta e Quatro Reais e Vinte e Oito

Centavos). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 6.798/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 334/2022

Visto. Ciente.

De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município, relativa ao

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 334/2022, processo administrativo nº. 6.798/2023,

que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao recurso interposto pela empresa PRATI,

DONADUZZI CIA. LTDA - CNPJ/MF sob nº 73.856.593/0001-66, decido pelo NÃO

ACOLHIMENTO de suas razões recursais, vez que não há elementos hábeis que justifiquem as

irregularidades, mantendo a decisão de aplicação de multa no valor de R$ 2.173,50 (Dois Mil

Cento e Setenta e Três Reais e Cinquenta Centavos). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 3.803/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2022

Visto. Ciente.

De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município, relativa ao

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 06/2022, processo administrativo nº. 3.803/2023,

que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao recurso interposto pela empresa

CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF sob nº

03.652.030/0001-70, decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões recursais, vez que não

há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades, mantendo a decisão de aplicação de

multa no valor de R$ 252,00 (Duzentos e Cinquenta e Dois Reais). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR ­ PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 4.693/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 257/23

Visto.Ciente.

De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município e pela

Secretaria de Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.257/23, processo

administrativo nº. 4.693/2024, que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao recurso

interposto pela empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

LTDA ­ CNPJ: 28.123.417/0001-60 decido peloNÃO ACOLHIMENTO de suas razões

recursais, vez que não há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades, mantendo a

decisão de aplicação de multa no valor de R$ 5.531,04 (Cinco Mil e Quinhentos e Trinta e Um

Reais e Quatro Centavos). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 4.907/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 203/23

Visto. Ciente.

De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município e pela Secretaria

de Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 203/23, processo

administrativo nº. 4.907/2024, que cuida da aquisição de material médico hospitalar, referente ao

recurso interposto pela empresa CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA­ CNPJ:

47.063.094/0001-01 decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões recursais, vez que não

há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades, mantendo a decisão de aplicação de

multa no valor de R$ 1.176,00 (Um mil e cento e setenta e seis reais). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR ­ PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 4.072/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 47/23

Visto. Ciente. De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município

e pela Secretaria de Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 47/23,

processo administrativo nº. 4.072/2024, que cuida da aquisição de material médico hospitalar,

referente ao recurso interposto pela empresa CIRÚRGICA UNIÃO LTDA­ CNPJ:

04.063.331/0001-21 decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões recursais, vez que não

há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades, mantendo a decisão de aplicação de

multa no valor de R$ 184,24 (Cento e Oitenta e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 14.247/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 281/23

Visto. Ciente. De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município e

pela Secretaria de Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 281/23,

processo administrativo nº. 14.247/2023, que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao

recurso interposto pela empresa PORTAL LTDA­ CNPJ 05.005.873/0001-00 decido pelo

NÃO ACOLHIMENTO de suas razões recursais, vez que não há elementos hábeis que

justifiquem as irregularidades, mantendo a decisão de aplicação de multa no valor de

R$ 6.162,49 (Seis Mil Cento e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 51.982/2022

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 199/22

Visto. Ciente. De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município e

pela Secretaria de Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 199/22,

processo administrativo nº. 51.982/2022, que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao

recurso interposto pela empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E

EXPORTAÇÃO LTDA­ CNPJ 04.027.894/0007-50 decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de

suas razões recursais, vez que não há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades,

mantendo a decisão de aplicação de multa no valor de R$ 6.793,91 (Seis Mil Cento e

Setecentos e Noventa e Três Reais e Noventa e Um Centavos). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

29/07/2024 Ano II | Edição nº485 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR-PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 3.993/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 38/23

Visto. Ciente. De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município e

pela Secretaria de Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 38/23,

processo administrativo nº. 3.993/2024, que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao

recurso interposto pela empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS

LTDA­ CNPJ 44.734.671/0001-51decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões

recursais, vez que não há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades, mantendo a

decisão de aplicação de multa no valor de R$ 124,05 (Cento e Vinte e Quatro Reais e Cinco

Centavos). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR-PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 52.249/2022

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 375/21

Visto. Ciente. De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município e

pela Secretaria de Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 375/21,

processo administrativo nº. 52.249/2022, que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao

recurso interposto pela empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - CNPJ

73.856.593/0001-66 decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões recursais, vez que não

há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades, mantendo a decisão de aplicação de

multa no valor de R$ 378,00 (Trezentos e Setenta e Oito Reais). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR-PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 4.302/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 38/23

Visto. Ciente. De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município e

pela Secretaria de Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 38/23,

processo administrativo nº. 4.302/2024, que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao

recurso interposto pela empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS

LTDA­ CNPJ 44.734.671/0001-51 decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões

recursais, vez que não há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades, mantendo a

decisão de aplicação de multa no valor de R$ 1.582,47 (Um Mil e Quinhentos e Oitenta e Dois

Reais e Quarenta e Sete Centavos). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

29/07/2024 Ano II | Edição nº485 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/127

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR-PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 54.452/2022

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 238/21

Visto. Ciente. De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município e

pela Secretaria de Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 38/23,

processo administrativo nº. 4.302/2024, que cuida da aquisição de medicament os, referente ao

recurso interposto pela empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA­ CNPJ

73.856.593/0001-66 decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões recursais, vez que não

há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades, mantendo a decisão de aplicação de

multa no valor de R$ 1.376,55 (Um Mil e Trezentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta e

Cinco Centavos). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR-PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 4.498/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 365/22

Visto. Ciente.

De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município e pela

Secretaria de Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 365/22, processo

administrativo nº. 4.498/2023, que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao recurso

interposto pela empresa ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ­ CNPJ

03.945.035/0001-91 decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões recursais, vez que

não há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades, mantendo a decisão de aplicação de

multa no valor de R$ 1.029,00 (Um Mil e Vinte e Nove Reais). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR-PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 11.452/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 434/22

Visto. Ciente.

De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município e pela

Secretaria de Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 434/22, processo

administrativo nº. 11.452/2023, que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao recurso

interposto pela empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA ­ CNPJ

67.729.178/0004-91decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões recursais, vez que não

há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades, mantendo a decisão de aplicação de

multa no valor de R$ 1.764,00 (Um Mil e Setecentos e Sessenta e Quatro Centavos).

Cumpra-se.

29/07/2024 Ano II | Edição nº485 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

G.P, aos 26/07/2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR-PREFEITO MUNICIPAL

29/07/2024 Ano II | Edição nº485 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº 2.157/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 91/2022

Visto. Ciente.

De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município, relativa ao

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 91/2022, processo administrativo nº. 2.157/2023,

que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao recurso interposto pela empresa PRATI,

DONADUZZI CIA. LTDA - CNPJ/MF sob nº 73.856.593/0001-66, decido pelo NÃO

ACOLHIMENTO de suas razões recursais, vez que não há elementos hábeis que justifiquem as

irregularidades, mantendo a decisão de aplicação de multa no valor de R$ 173,88 (Cento e

Setenta e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 10.800/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 434/2022

Visto. Ciente.

De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município, relativa ao

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 434/2022,processo administrativo nº. 10.800/2023,

que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao recurso interposto pela empresa

CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF sob nº

03.652.030/0001-70, decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões recursais, vez que não

há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades, mantendo a decisão de aplicação de

multa no valor de R$ 214,03 (Duzentos e Quatorze Reais e Três Centavos). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 4.606/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 530/2022

Visto. Ciente.

De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município, relativa ao

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 530/2022, processo administrativo nº. 4.606/2023,

que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao recurso interposto pela empresa

CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF sob nº

03.652.030/0001-709, decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões recursais, vez que

não há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades, mantendo a decisão de aplicação de

multa no valor de R$ 819,32(Oitocentos e Dezenove Reais e Trinta e Dois Centavos).

Cumpra-se.

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 54.588/2022

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 305/2022

Visto. Ciente.

De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município, relativa ao

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 305/2022, processo administrativo nº. 54.588/2022,

que cuida da aquisição de materiais odontológicos, referente ao recurso interposto pela empresa

AIRMED EIRELI - CNPJ/MF sob nº 23.637.718/0001-99, decido pelo NÃO

ACOLHIMENTO de suas razões recursais, vez que não há elementos hábeis que justifiquem as

irregularidades, mantendo a decisão de aplicação de multa no valor de R$ 711,56 (Setecentos e

Onze Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 9.537/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 199/2022

Visto. Ciente.

De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município, relativa ao

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 199/2022, processo administrativo nº. 9.537/2023,

que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao recurso interposto pela empresa PORTAL

LTDA - CNPJ/MF sob nº 05.005.873/0001-00, decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas

razões recursais, vez que não há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades, mantendo a

decisão de aplicação de multa no valor de R$ 74,28 (Setenta e Quatro Reais e Vinte e Oito

Centavos). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 6.798/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 334/2022

Visto. Ciente.

De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município, relativa ao

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 334/2022, processo administrativo nº. 6.798/2023,

que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao recurso interposto pela empresa PRATI,

DONADUZZI CIA. LTDA - CNPJ/MF sob nº 73.856.593/0001-66, decido pelo NÃO

ACOLHIMENTO de suas razões recursais, vez que não há elementos hábeis que justifiquem as

irregularidades, mantendo a decisão de aplicação de multa no valor de R$ 2.173,50 (Dois Mil

Cento e Setenta e Três Reais e Cinquenta Centavos). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº 3.803/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2022

Visto. Ciente.

De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município, relativa ao

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 06/2022, processo administrativo nº. 3.803/2023,

que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao recurso interposto pela empresa

CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF sob nº

03.652.030/0001-70, decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões recursais, vez que não

há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades, mantendo a decisão de aplicação de

multa no valor de R$ 252,00 (Duzentos e Cinquenta e Dois Reais). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR ­ PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 4.693/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 257/23

Visto.Ciente.

De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município e pela

Secretaria de Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.257/23, processo

administrativo nº. 4.693/2024, que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao recurso

interposto pela empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

LTDA ­ CNPJ: 28.123.417/0001-60 decido peloNÃO ACOLHIMENTO de suas razões

recursais, vez que não há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades, mantendo a

decisão de aplicação de multa no valor de R$ 5.531,04 (Cinco Mil e Quinhentos e Trinta e Um

Reais e Quatro Centavos). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 4.907/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 203/23

Visto. Ciente.

De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município e pela Secretaria

de Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 203/23, processo

administrativo nº. 4.907/2024, que cuida da aquisição de material médico hospitalar, referente ao

recurso interposto pela empresa CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA­ CNPJ:

47.063.094/0001-01 decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões recursais, vez que não

há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades, mantendo a decisão de aplicação de

multa no valor de R$ 1.176,00 (Um mil e cento e setenta e seis reais). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

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JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR ­ PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 4.072/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 47/23

Visto. Ciente. De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município

e pela Secretaria de Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 47/23,

processo administrativo nº. 4.072/2024, que cuida da aquisição de material médico hospitalar,

referente ao recurso interposto pela empresa CIRÚRGICA UNIÃO LTDA­ CNPJ:

04.063.331/0001-21 decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões recursais, vez que não

há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades, mantendo a decisão de aplicação de

multa no valor de R$ 184,24 (Cento e Oitenta e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos).

Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 14.247/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 281/23

Visto. Ciente. De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município e

pela Secretaria de Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 281/23,

processo administrativo nº. 14.247/2023, que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao

recurso interposto pela empresa PORTAL LTDA­ CNPJ 05.005.873/0001-00 decido pelo

NÃO ACOLHIMENTO de suas razões recursais, vez que não há elementos hábeis que

justifiquem as irregularidades, mantendo a decisão de aplicação de multa no valor de

R$ 6.162,49 (Seis Mil Cento e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos).

Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 51.982/2022

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 199/22

Visto. Ciente. De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município e

pela Secretaria de Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 199/22,

processo administrativo nº. 51.982/2022, que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao

recurso interposto pela empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E

EXPORTAÇÃO LTDA­ CNPJ 04.027.894/0007-50 decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de

suas razões recursais, vez que não há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades,

mantendo a decisão de aplicação de multa no valor de R$ 6.793,91 (Seis Mil Cento e

Setecentos e Noventa e Três Reais e Noventa e Um Centavos). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

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JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR-PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 3.993/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 38/23

Visto. Ciente. De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município e

pela Secretaria de Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 38/23,

processo administrativo nº. 3.993/2024, que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao

recurso interposto pela empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS

LTDA­ CNPJ 44.734.671/0001-51decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões

recursais, vez que não há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades, mantendo a

decisão de aplicação de multa no valor de R$ 124,05 (Cento e Vinte e Quatro Reais e Cinco

Centavos). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR-PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 52.249/2022

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 375/21

Visto. Ciente. De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município e

pela Secretaria de Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 375/21,

processo administrativo nº. 52.249/2022, que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao

recurso interposto pela empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - CNPJ

73.856.593/0001-66 decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões recursais, vez que não

há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades, mantendo a decisão de aplicação de

multa no valor de R$ 378,00 (Trezentos e Setenta e Oito Reais). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR-PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 4.302/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 38/23

Visto. Ciente. De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município e

pela Secretaria de Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 38/23,

processo administrativo nº. 4.302/2024, que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao

recurso interposto pela empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS

LTDA­ CNPJ 44.734.671/0001-51 decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões

recursais, vez que não há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades, mantendo a

decisão de aplicação de multa no valor de R$ 1.582,47 (Um Mil e Quinhentos e Oitenta e Dois

Reais e Quarenta e Sete Centavos). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

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JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR-PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 54.452/2022

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 238/21

Visto. Ciente. De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município e

pela Secretaria de Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 38/23,

processo administrativo nº. 4.302/2024, que cuida da aquisição de medicament os, referente ao

recurso interposto pela empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA­ CNPJ

73.856.593/0001-66 decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões recursais, vez que não

há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades, mantendo a decisão de aplicação de

multa no valor de R$ 1.376,55 (Um Mil e Trezentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta e

Cinco Centavos). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR-PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 4.498/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 365/22

Visto. Ciente.

De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município e pela

Secretaria de Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 365/22, processo

administrativo nº. 4.498/2023, que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao recurso

interposto pela empresa ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ­ CNPJ

03.945.035/0001-91 decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões recursais, vez que

não há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades, mantendo a decisão de aplicação de

multa no valor de R$ 1.029,00 (Um Mil e Vinte e Nove Reais). Cumpra-se.

G.P, aos 26/07/2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR-PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO Nº. 11.452/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 434/22

Visto. Ciente.

De acordo. ACOLHO a manifestação elaborada pela Procuradoria do Município e pela

Secretaria de Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 434/22, processo

administrativo nº. 11.452/2023, que cuida da aquisição de medicamentos, referente ao recurso

interposto pela empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA ­ CNPJ

67.729.178/0004-91decido pelo NÃO ACOLHIMENTO de suas razões recursais, vez que não

há elementos hábeis que justifiquem as irregularidades, mantendo a decisão de aplicação de

multa no valor de R$ 1.764,00 (Um Mil e Setecentos e Sessenta e Quatro Centavos).

Cumpra-se.

29/07/2024 Ano II | Edição nº485 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

G.P, aos 26/07/2024

JOSÉ ANTONIO SAUD JÚNIOR-PREFEITO MUNICIPAL

29/07/2024 Ano II | Edição nº485 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 129/24

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 129/24, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para a Aquisição de Utensílios para Oficina de Panificação, para

atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, através da plataforma

eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br, com encerramento dia 02.08.24 às 14h00.

Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro,

Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente com as demais

informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal

Nacional de Compras Públicas ­ PNCP. PMT, aos 26/07/2024.

LUÍS LOBATO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 133/24

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 133/24, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para a Aquisição de "Materiais para manutenção predial", para

atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, através da plataforma

eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br, com encerramento dia 02.08.24 às 15h00.

Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro,

Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente com as demais

informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal

Nacional de Compras Públicas ­ PNCP. PMT, aos 26/07/2024.

LUÍS LOBATO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

29/07/2024 Ano II | Edição nº485 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 130/24

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto a dispensa eletrônica nº 130/24, nos

termos da Lei Federal nº 14.133/21 para a Aquisição de Dispensador de Papel e Higienizador, para

atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, através da plataforma

eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br, com encerramento dia 02.08.24 às 09h00.

Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625-5010 ou à Avenida Tiradentes nº520-Centro,

Taubaté/ SP, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O aviso de contratação juntamente com as demais

informações estarão disponíveis no site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br e no Portal

Nacional de Compras Públicas ­ PNCP. PMT, aos 26/07/2024.

LUÍS LOBATO DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL

29/07/2024 Ano II | Edição nº485 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE

CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

LOCADORA: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA

NETO PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO 1DOC: 2.621/24 ASSINATURA:

25/07/24 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

CELEBRADO EM 14/02/24, ONDE ENCONTRA-SE

INSTALADA A MORADIA DA SRA. MÔNICA

MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA VALOR: R$ 700,00

MENSAIS VIGÊNCIA: MAIS 06 MESES

FUNDAMENTO: LEI MUNICIPAL Nº. 4.470/11 E

SUAS ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

29/07/2024 Ano II | Edição nº485 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/127

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE

CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

LOCADORA: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA

NETO PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO 1DOC: 2.621/24 ASSINATURA:

25/07/24 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

CELEBRADO EM 14/02/24, ONDE ENCONTRA-SE

INSTALADA A MORADIA DA SRA. MÔNICA

MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA VALOR: R$ 700,00

MENSAIS VIGÊNCIA: MAIS 06 MESES

FUNDAMENTO: LEI MUNICIPAL Nº. 4.470/11 E

SUAS ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

29/07/2024 Ano II | Edição nº485 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/127

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE

CONTRATO DE LOCAÇÃO SOCIAL

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ

LOCADORA: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA

NETO PROCESSO ADMINISTRATIVO

ELETRÔNICO 1DOC: 2.621/24 ASSINATURA:

25/07/24 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

CELEBRADO EM 14/02/24, ONDE ENCONTRA-SE

INSTALADA A MORADIA DA SRA. MÔNICA

MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA VALOR: R$ 700,00

MENSAIS VIGÊNCIA: MAIS 06 MESES

FUNDAMENTO: LEI MUNICIPAL Nº. 4.470/11 E

SUAS ALTERAÇÕES.

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

29/07/2024 Ano II | Edição nº485 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD

PROCESSO Nº. 41.318/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 355/22

D E S P A C H O:

Com base nos fatos relatados nos autos e parecer da Procuradoria Administrativa, aplico

à C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA a

sanção de multa no valor de R$ 703,50 (Setecentos e três reais e cinquenta centavos),

nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, sujeito ao prazo de 05 (cinco) dias úteis para

recurso.

SES, aos 26/07/2024

ALEXANDRE RAVAGNANI VARGAS

SECRETÁRIO DE SAÚDE

29/07/2024 Ano II | Edição nº485 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

31/127

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

Secretaria da Fazenda

Área da Receita

Divisão de Controle de Arrecadação

Notificação

Jessica Priscila Gomes

R. Bernardo Capeleti, 150 - apto 22 - bl. 26 - Água Grande

Taubaté-SP

12092-370

Processo Adm.: nº 53.518/2021

Solicitamos o comparecimento de V. Sª. Junto a esta Divisão de Controle de

Arrecadação, sito à R. Carneiro de Souza nº 99 ­ Centro, mediante agendamento no site

assunto de seu interesse, ou seja, para que apresente cópia do contrato do financiamento para

atualização cadastral, objeto do Processo Adm. nº 53.518/2021.

Divisão de Controle de Arrecadação, 26 de julho de 2024.

Kleber Batista Santos

Servidor Municipal

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109/127

Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

SECRETARIA DA FAZENDA

ÁREA DA RECEITA

DIVISÃO DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO

Notificação

JOSENEIA PECCINE

AV. FARIA LIMA, 188 - VILA SÃO JOSÉ

TAUBATÉ-SP

12070-000

Processo Adm. nº 51.072/2020

Comunicamos que seu pedido de fornecimento de cópia em nome da Empresa

FISESP-Reabil Ortopedica e Esportiva, identificado sob o Processo Adm nº 51.072/2020, foi

INDEFERIDO.

Informamos que a presente notificação apresenta somente o resultado final da

decisão exarada pela municipalidade em primeira instancia administrativa. Desse modo, essa

Divisão encaminha em conjunto ao presente feito cópia da decisão com detalhamento, bem como

seu respectivo embasamento legal.

Fica, ainda, V. Sª., cientificada do prazo para impugnacao, no prazo de 20 (vinte)

dias a contar do recebimento desta, conforme artigo 338, nos termos da Lei Complementar

002/1990.

Divisão de Controle de Arrecadação, 26 de julho de 2024.

Kleber Batista Santos

Servidor Municipal

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

Secretaria da Fazenda

Área da Receita

Divisão de Controle de Arrecadação

Notificação

Paulo Henrique dos Santos

R. Antonio Carlos de Alvarenga Junior, 106 - Cidade de Deus

Taubaté-SP

12091-420

Processo Adm.: nº 43.399/2021

Solicitamos o comparecimento de V. Sª. Junto a esta Divisão de Controle de

Arrecadação, sito à R. Carneiro de Souza nº 99 ­ Centro, mediante agendamento no site

assunto de seu interesse, ou seja, para que apresente o carne de acordo nº 233.730/2021 e I.M nº

56.366, objeto do Processo Adm. nº 43.399/2021.

Divisão de Controle de Arrecadação, 26 de julho de 2024.

Kleber Batista Santos

Servidor Municipal

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

SECRETARIA DA FAZENDA

ÁREA DA RECEITA

DIVISÃO DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

ELIZABETH NOCERE MESSIAS

AV. ARNALDO FELIPE SBRUZZI, 1000 - PIRACANGAGUA

TAUBATÉ-SP

12042-210

PROCESSO ADM..: nº 3439/2022

Comunicamos V.Sª que seu pedido de recurso apresentado sobre notificação das diferenças

das áreas levantadas por meio do Sistema de Informações Geográficas, do imóvel sob o BC n°

2.2.078.019.001, foi DEFERIDO, deverá o requerente solicitar devolução ou compensação em um processo

apartado.

Divisão de Controle de Arrecadação, aos 26 de julho de 2024.

Kleber Batista Santos

Servidor Municipal

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde ­ SES

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PORTARIA SES Nº 47 , DE 26 DE JULHO DE 2024

ALEXANDRE RAVAGNANI VARGAS, SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas

atribuições legais, e à vista dos elementos constantes do Memorando n.º 45.353/2024

R E S O L V E:

Designar a servidora JULIANA ROBERTA MANSO

PINHEIRO, titular de cargo efetivo ­ matrícula 35371, para exercer a função de confiança de

Chefe de Seção de Vigilância Sanitária ­ Ref. "F03", subordinada à Secretaria de Saúde, nos

termos da Lei Complementar 470, de 13 de dezembro de 2021 e suas alterações, fazendo jus

aos vencimentos correspondentes.

Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 26 de Julho de 2024, 385ª da fundação do

Povoado e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.

ALEXANDRE RAVAGNANI VARGAS

SECRETÁRIO DE SAÚDE

Av. Tiradentes, 520 ­ Centro ­ CEP 12030-180 ­ PABX (0XX12) 3625-5000

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR ­ COPEDI

PORTARIA COPEDI Nº 061/2024 - O Professor Doutor Jean Soldi Esteves, Presidente da

Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

conforme artigo 6º da Deliberação Consuni nº 052/2016 e Portaria Nº-R 245/2024;

Considerando que já foram tomadas todas as providências cabíveis determinadas pela

Magnífica Reitora que decidiu pela não aplicação da pena de advertência pelo transcurso do

prazo prescricional, e uma vez que o servidor já restitui a instituição o prejuízo causado;

R E S O L V E: Arquivar o Processo Copedi nº 005/2019, instaurado para apurar os fatos

relatados às fls.02 e seguintes do Processo nº PRA-0362/2018, que informa ocorrência no dia

27/09/2018, no Setor de Transportes da Universidade de Taubaté, quando o motorista, ao

manobrar o veículo Marea ­ DBS 9955, veio a colidir com o caminhão baú CPV ­ 9938,

causando danos a ambos os veículos.

Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos vinte e quatro dias do mês de

julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

PORTARIA COPEDI Nº 062/2024 - O Professor Doutor Jean Soldi Esteves, Presidente da

Comissão Permanente Disciplinar (Copedi), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

conforme artigo 6º da Deliberação Consuni nº 052/2016 e Portaria Nº-R 245/2024;

Considerando que já foram tomadas todas as providências cabíveis determinadas pela

Magnífica Reitora que reconheceu a absolvição da aluna;

R E S O L V E: Arquivar o Processo Copedi nº 004/2024, instaurado para apurar os fatos

relatados às fls.02 e seguintes do Processo nº SPG-2023-012463, diante de discente do curso

de Especialização em Cirurgia e Traumatologia buco Maxila Facial desta Universidade, pela

emissão de atestado contendo informações inverídicas, o que caracteriza, em tese, a prática de

infração ao artigo 2º, incisos I, III e artigo 4, incisos II, III e XIII CONSUNI nº 46/2005.

Publicada pela Comissão Permanente Disciplinar, aos vinte e quatro dias do mês de

julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Prof. Dr. Jean Soldi Esteves

Presidente da Copedi

Raquel Mendonça Moraes

Secretária da Copedi

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

ATOS DA REITORIA

PORTARIA R-Nº 261/2024 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e na conformidade da

Deliberação Consep nº 111/2024, Processo nº BIO-014/2024 (GRP: 2024/001677),

R E S O L V E: Nomear CLARISSA RIBEIRO BARBOSA, RG nº 64.558.611-0,

classificada em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital R nº 003/2024, homologado

pelo Conselho de Ensino e Pesquisa em 06/06/2024, para exercer, em caráter efetivo, o cargo

vago Professor Auxiliar, Nível I, padrão MS/1, na matéria/grupo de disciplinas: "Análises

Clínicas; Bioquímica Clínica; Hematologia Básica; Hematologia Clínica; Banco de Sangue e

Hemoterapia; Imunologia Clínica; Micologia e Virologia; Parasitologia Clínica; Bacteriologia

Clínica; Bases em Análises Laboratoriais; Citopatologia Clínica; Toxicologia; Imaginologia;

Interpretações de Exames Laboratoriais e Reprodução Humana", da Unidade de Ensino ­

Departamento de Biologia, previsto no Art. 9º e Anexo II, da Lei Complementar nº 248/2011

(Estatuto do Magistério Superior da Universidade de Taubaté).

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e seis de julho

do ano dois mil e vinte e quatro.

PORTARIA R-Nº 262/2024 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Memorando PRF nº 127/2024 (GRP: 2024/006379),

R E S O L V E: Declarar que, a contar de 25/07/2024, a servidora SILVIA REGINA

COSTA, RG nº 15.992.243, Auxiliar Administrativo, padrão M/10, passou a responder pelo

cargo de Subcontador, padrão S/24, alterado pela Lei Complementar nº 426/2018, na Pró-

reitoria de Economia e Finanças, em substituição ao servidor Afonso Celso dos Santos,

nomeado para exercer em comissão o cargo de Diretor de Contabilidade, fazendo jus ao

pagamento do valor da diferença do padrão M/10 para o padrão S/24, incluindo as vantagens

pessoais e do cargo.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25/07/2024.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e seis de julho

do ano dois mil e vinte e quatro.

PORTARIA R-Nº 263/2024 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo-ESC nº 2150/2024,

R E S O L V E: Admitir, JOÃO DE OLIVEIRA, RG nº 12.931.6490, no período de

1º/08/2024 a 31/07/2025, como Coordenador Pedagógico, padrão S/30, alterado para S/36,

de acordo com a nova redação do Anexo II da Lei Complementar nº 426/2018, junto à Escola

de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, em caráter temporário, nos termos do Art. 33,

combinado com inciso II do Art. 34 e do caput do Art. 35 da Lei Complementar nº 282/2012,

em substituição a servidora Andréia Maria de Andrade Santos que se encontra ocupando o

cargo, em comissão, de Diretor de Escola.

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IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e seis de julho

do ano dois mil e vinte e quatro.

PORTARIA R-Nº 264/2024 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo nº EFI-039/2024 (GRP: 2024/002741),

R E S O L V E: Apostilar a Portaria R-Nº 106/2024, que admitiu SOFIA RABELO

MARIOTO, RG nº 44.321.084-60, no período de: 04/03/2024 a 12/04/2024, na função de

Professor Colaborador, da Unidade de Ensino ­ Departamento de Educação Física, para

declarar que contrato foi prorrogado até 30/06/2024, permanecendo inalterados os demais

termos da citada portaria.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e seis de julho

do ano dois mil e vinte e quatro.

PORTARIA R-Nº 265/2024 - A Professora Doutora Nara Lucia Perondi Fortes, Reitora da

Universidade de Taubaté, no uso de sua competência legal e regimental, e em face dos

elementos constantes do Processo nº FST-025/2024 (GRP: 2024/002612),

R E S O L V E:

1. Admitir, no período 14/06/2024 a 20/12/2024, MARIANA CADORINI DA SILVA,

RG nº 53.428.948-4, aprovada e classificada em 1º lugar no Concurso Público Simplificado

de Provas e Títulos (Edital PRG nº 011/2024), para exercer a função de Professor

Colaborador, nos termos do Art. 33, combinado com inciso II, do Art. 35, da Lei

Complementar nº 248/2011 (Estatuto do Magistério Superior da Universidade de Taubaté),

para ministrar aulas das disciplinas: "Políticas, sistemas e serviço de saúde; Fisioterapia

Aplicada à Saúde do Trabalhador; Fisioterapia em Saúde Coletiva; Fisioterapia na Atenção

Básica; Fisioterapia em Obstetrícia e Uroginecologia; Prática Supervisionada em Fisioterapia

em Gerontologia, Saúde da Mulher e Saúde Coletiva; Introdução à Saúde Pública;

Fisioterapia Aplicada à Saúde da Mulher; Fisioterapia do Trabalho; e Práticas

Fisioterapêuticas Supervisionadas em Gerontologia, Saúde da Mulher e Saúde Coletiva",

disciplinas vinculadas ao Departamento de Fisioterapia, com vencimento correspondente ao

total de horas-aula semanais efetivamente cumpridas, considerado o mês de cinco semanas,

acrescido das vantagens previstas no Art. 36-A da citada Lei Complementar.

2. Apostilar a Portaria R-089/2024, de 15/03/2024, para declarar que sua admissão em

caráter de urgência teve o término do contrato em 13/06/2024, permanecendo inalterados os

demais termos da citada portaria.

Publicada pela Secretaria da Reitoria da Universidade de Taubaté, no dia vinte e seis de julho

do ano dois mil e vinte e quatro.

Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes

Reitora

`

Selma Notari Gobbo

Secretária da Reitoria

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

QUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS - FUNDEB

Periodo de :01/01/2024 até 30/06/2024

RECEITAS DO FUNDEB RETENÇÕES AO FUNDEB

Previsão Arrecadado até o Previsão Atualizada Retido

Atualizada período para o Exercício até o Período

Impostos e Transferências de Impostos - Principal (I) 372.000.000,00 162.100.192,76 114.250.000,00 58.705.117,66

Impostos e Transferências de Impostos - Rendimentos 6.000.000,00 588.765,68

de Aplicação Financeira (II)

Complementação da União - VAAF - Principal (III) 0,00 0,00

Complementação da União - VAAF - Rendimentos de 0,00 0,00

Aplicação Financeira (IV)

Complementação da União - VAAT - Principal (V) 0,00 0,00

Complementação da União - VAAT - Rendimentos de 0,00 0,00

Aplicação Financeira (VI)

Complementação da União - VAAR - Principal (VII) 0,00 2.541.096,47

Complementação da União - VAAR - Rendimentos de 0,00 0,00

Aplicação Financeiras (VIII)

TOTAL (I+II+III+IV+V+VI+VII+VIII) 378.000.000,00 165.230.054,91

APLICAÇÃO MÍNIMA - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA APURAÇÃO DO RESULTADO DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO

Previsão Arrecadado até o Transferências Recebidas Retenções

Atualizada período

Receitas FUNDEB, exceto Complementação da União 378.000.000,00 162.688.958,44 162.100.192,76 58.705.117,66

VAAR (I+II+III+IV+V+VI)

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA* (70% DO 264.600.000,00 113.882.270,91 GANHO: 103.395.075,10 PERDA: 0,00

TOTAL, exceto Complementação da União VAAR)

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

Dotação Atualizada % Despesa Empenhada % Despesa Liquidada % Despesa Paga %

(para o exercício) (até o período) (até o período) (até o período)

DESPESAS TOTAIS

TOTAL (mín. 90%) 447.860.835,27 118.48 366.322.397,22 221.7 175.919.383,50 106.47 161.495.490,15 97.74

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA* - exceto 258.541.835,27 68.4 256.794.567,24 157.84 120.658.635,20 74.17 115.343.410,44 70.9

Complementação da União VAAR (mín. 70%)

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA* - 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0

Complementação da União VAAR

OUTRAS 189.319.000,00 109.527.829,98 55.260.748,30 46.152.079,71

DEDUÇÕES

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA* - exceto 0,00 0 0,00 0 0,00 0

Complementação da União VAAR

( - ) Desp.c/Aposent. (3190.01.00) 0,00 0 0,00 0 0,00 0

( - ) Desp.c/Pensões (3190.03.00) 0,00 0 0,00 0 0,00 0

( - ) Outras Despesas com Inativos 0,00 0 0,00 0 0,00 0

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA* - 0,00 0 0,00 0 0,00 0

OFR00183 23/07/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 20/06/2024 - 09:14 1/ 2

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MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

QUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS - FUNDEB

Periodo de :01/01/2024 até 30/06/2024

Complementação da União VAAR

( - ) Desp.c/Aposent. (3190.01.00) 0,00 0 0,00 0 0,00 0

( - ) Desp.c/Pensões (3190.03.00) 0,00 0 0,00 0 0,00 0

( - ) Outras Despesas com Inativos 0,00 0 0,00 0 0,00 0

OUTRAS 0,00 0,00 0,00

( - ) Desp.c/Aposent. (3190.01.00) 0,00 0,00 0,00

( - ) Desp.c/Pensões (3190.03.00) 0,00 0,00 0,00

( - ) Outras Despesas com Inativos 0,00 0,00 0,00

DESPESAS LÍQUIDAS

TOTAL (mín. 90%) 366.322.397,22 221.7 175.919.383,50 106.47 161.495.490,15 97.74

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA* - exceto 256.794.567,24 157.84 120.658.635,20 74.17 115.343.410,44 70.9

Complementação da União VAAR (mín. 70%)

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA* - 0,00 0 0,00 0 0,00 0

Complementação da União VAAR

OUTRAS 109.527.829,98 55.260.748,30 46.152.079,71

Recursos recebidos a título de Complementação da União VAAT - Aplicação em Despesas de Capital - art. 27 Lei 14.113/2020

Total da Complementação da União VAAT arrecadado 0,00

Percentual mínimo de aplicação - Despesa de Capital 15,00

Despesa Empenhada % Despesa Liquidada % Despesa Paga %

Complementação da União VAAT - Despesas de Capital 0,00 0 0,00 0 0,00 0

Recursos recebidos a título de Complementação da União VAAT - Aplicação em Educação Infantil - art. 28 Lei 14.113/2020

Percentual mínimo de aplicação - Educação Infantil 0,00

Despesa Empenhada % Despesa Liquidada % Despesa Paga %

Complementação da União VAAT 0,00 0 0,00 0 0,00 0

*No percentual de aplicação dos profissionais da educação básica não são considerados na base de cálculo os valores relativos à Complementação da União VAAR, conforme Art. 26 da Lei 14.113/2020

**No percentual de aplicação dos recursos do FUNDEB são considerados na base de cálculo os valores relativos à Complementação da União, conforme § 3º do Art. 25 da Lei 14.113/2020

OFR00183 23/07/2024 ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI Usuário: IRCCAMPOS Versão 20/06/2024 - 09:14 2/ 2

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria da Fazenda - SEFA

MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - CONSOLIDADO GERAL

QUADRO 6 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM ENSINO

Periodo de :01/01/2024 até 30/06/2024

RECEITAS DE IMPOSTOS APLICAÇÕES MÍNIMAS CONSTITUCIONAIS

Previsão Arrecadado até o Previsão Atualizada Retido

Atualizada período para o Exercício até o Período

PROPRIOS 410.900.000,00 254.006.080,82

TRANSFERENCIAS DA UNIAO 129.850.000,00 68.945.504,68 TOTAL(25%) 245.537.500,00 136.882.917,53

TRANSFERENCIAS DO ESTADO 441.400.000,00 224.580.084,63

TOTAL 982.150.000,00 547.531.670,13

RETENÇÕES AO FUNDEB 114.250.000,00 58.705.117,66

RECEITAS LIQUIDAS 867.900.000,00 488.826.552,47

DESPESAS PRÓPRIAS EM EDUCAÇÃO

Dotação Atualizada % Despesa Empenhada % Despesa Liquidada % Despesa Paga %

(para o exercício) (até o período) (até o período) (até o período)

DESPESAS TOTAIS

TOTAL 297.222.631,19 30,26 163.151.030,37 29,80 105.747.693,08 19,31 98.866.339,72 18,06

ENSINO FUNDAMENTAL 76.362.019,19 7,77 72.915.941,44 13,32 28.920.260,04 5,28 23.716.889,04 4,33

EDUCACAO INFANTIL 106.610.612,00 10,85 31.529.971,27 5,76 18.122.315,38 3,31 16.444.333,02 3,00

RETENCOES AO FUNDEB 114.250.000,00 11,63 58.705.117,66 10,72 58.705.117,66 10,72 58.705.117,66 10,72

DEDUÇÕES

ENSINO FUNDAMENTAL 41.996,17 0,01 41.996,17 0,01 41.996,17 0,01

( - ) Ganhos de Aplicacoes Financeiras 41.996,17 0,01 41.996,17 0,01 41.996,17 0,01

EDUCACAO INFANTIL 15.487,79 0,00 15.487,79 0,00 15.487,79 0,00

( - ) Ganhos de Aplicacoes Financeiras 15.487,79 0,00 15.487,79 0,00 15.487,79 0,00

DESPESAS LIQUIDAS

ENSINO FUNDAMENTAL 72.873.945,27 13,31 28.878.263,87 5,27 23.674.892,87 4,32

EDUCACAO INFANTIL 31.514.483,48 5,76 18.106.827,59 3,31 16.428.845,23 3,00

RETENCOES AO FUNDEB 58.705.117,66 10,72 58.705.117,66 10,72 58.705.117,66 10,72

TOTAL 163.093.546,41 29,79 105.690.209,12 19,30 98.808.855,76 18,05

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29/07/2024 Ano II | Edição nº485 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

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Município de Taubaté - SP

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOV

Prefeitura Municipal de Taubaté

Estado de São Paulo

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC Nº 18.307/24

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

DESPACHO

Ratifico a presente parceria objeto do processo em epígrafe, consoante os documentos

acostados aos autos que comprovam a Inexigibilidade de Chamamento Público, conforme

o art. 31 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, com base no

parecer exarado pela Procuradoria Administrativa do Município de Taubaté e publicação

da justificativa no Diário Oficial Eletrônico do Município em 22/07/24 ­ Edição nº 480 ­

Pag. 20/21, em atendimento ao § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de

2014 e suas alterações, para celebração de Termo de Colaboração com a LIGA

MUNICIPAL DE FUTEBOL DE TAUBATÉ, objetivando o apoio financeiro na

Organização das finais dos campeonatos veteranos de 40, 50 e 60 anos, mediante a

transferência de recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 305.19a, devendo ser

adotadas as seguintes providências:

1 ­ Ao Departamento de Assuntos Legislativos, para publicação nos termos do art. 32, §

1º, da Lei Federal nº 13.019/14, em sua redação atual;

2 ­ À Área de Contabilidade, para o processamento das despesas e emissão da Nota de

Empenho;

3 ­ À Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para providências quanto a formalização do

Termo de Colaboração;

4 - À Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, para acompanhamento e adoção

das providências que julgarem necessárias.

SELQV, na data de sua assinatura. (assinado em 26/07/24)

ALAN VICTOR DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA

AVENIDA TIRADENTES, 520 ­ CENTRO ­ TAUBATÉ ­ SP - CEP 12.030-180 ­ TELEFONE PABX (12) 3625-5000

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