Taubaté - São Paulo
Publicações da edição 484 - 26/07/2024 e Ano IV
Publicações da edição 484
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Concessão da Licença
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal - SEMABEA
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Bem-Estar Animal de Taubaté, em
cumprimento ao disposto no art. 10, §1º, da Lei Federal nº 6938, de 31 de agosto de 1981, e
no art. 28 da Lei Municipal nº 5687, de 16 de dezembro de 2021, torna público o pedido de
licenciamento ambiental.
1. Razão Social: MilClean Indústria e Comércio de Produtos para Limpeza Ltda
CNPJ: 24.209.655/0001-32
Logradouro: Av. Dom Pedro I, 6757 Jardim Baronesa
Município: Taubaté Estado de São Paulo
Processo: 1Doc Licenciamento Ambiental 045/2024
Atividades: CNAE: 17.42-7-99 - Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e
higiênico-sanitário não especificados anteriormente
Concessão da Licença Municipal de Operação (Regularização) nº 0000045
Data de emissão: 23/07/2024 Data de validade: 23/07/2028
26/07/2024 Ano II | Edição nº484 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Despacho - Pregão Eletrônico nº 25/2025
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU
ATOS DA REITORIA
Pregão Eletrônico nº 25/2023 Contratação de empresa de Assessoria e Assistência
Técnica em Radiofusão/Telecom.
DESPACHO:
Com base no parecer jurídico à fl. 340 - verso, e justificativas apresentadas, como razão de
decidir, autorizo a prorrogação, do Contrato nº 168/2023, mantido com a empresa
REDCREEK ENGENHARIA EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI ME, que tem por objeto
a contratação de empresa de Assessoria e Assistência Técnica em Radiodifusão/Telecom, por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/12/2024, no valor total de R$ 96.000,00
(noventa e seis mil reais), com fundamento no Art. 57, II, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e
cláusula décima quarta, do contrato, conforme minuta apresentada nos autos do processo
Pregão Eletrônico nº 25/2023, mantendo-se as demais cláusulas e condições contratuais.
1) Publique-se;
2) Empenhe-se a despesa;
3) Redija-se o termo de aditamento e demais providências.
Taubaté, 25 de julho de 2024.
Profa. Dra. Nara Lucia Perondi Fortes
Reitora
26/07/2024 Ano II | Edição nº484 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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DESPACHOS
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº. 14.329/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 126/24
D E S P A C H O : 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso I, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21 e suas alterações, para contratação de
serviços de despesas com Cartório; 2 Ao D.A.L. para publicação; 3 Ao Serviço de
Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor da firma OFICIAL DE
REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DE
PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE TAUBATÉ, no valor total de R$ 7.000,00
(Sete mil reais); 4 Ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios, para
providências cabíveis: 5 À Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, para
acompanhamento.
SEDINT, aos 25/07/2024
PAULO ROBERTO SANT'ANNA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO,
INOVAÇÃO E TURISMO
PROCESSO Nº. 15.436/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 93/2023
DESPACHO: REVOGO o presente processo em virtude da vigência da Ata de
Registro de Preços ter se expirado, com base no artigo 71 inciso II, da Lei Federal nº.
14.133/21 e suas alterações.
MONIQUE VIDAL NEVES - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 20.065/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 91/2023
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria automotiva, constante no presente
processo, a favor da empresa: RONALDO MILANI COMERCIAL EIRELI, no valor de
R$ 306,00 (Trezentos e seis reais.);
SEAD., aos 25/07/2024
MONIQUE VIDAL NEVES - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 19.686/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 450/23
D E S P A C H O: Autorizo aquisição de óleos lubrificantes, constante no presente
processo, a favor da empresa: PIRACAIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO
ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R$ 736,20 (Setecentos e trinta e seis reais e vinte
centavos);
SEHAB, aos 25/07/2024
RENAN SANTANA CARVALHO - SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
PROCESSO Nº 19.686/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 450/23
D E S P A C H O: Autorizo aquisição de óleos lubrificantes, constante no presente
processo, a favor da empresa: PIRACAIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO
26/07/2024 Ano II | Edição nº484 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
ELETRÔNICOS LTDA, no valor de R$ 736,20 (Setecentos e trinta e seis reais e vinte
centavos);
SEHAB, aos 25/07/2024
RENAN SANTANA CARVALHO - SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
PROCESSO Nº. 18.978/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 190/24
D E S P A C H O : 1 Ratifico o presente processo nos termos dos documentos em
anexo, que comprovam a inexigibilidade com base no artigo 74, inciso II, do diploma
legal da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21 e suas alterações; 2 Ao D.A.L., para
publicação; 3 Ao Serviço de Empenho, para emissão da Nota de Empenho em favor
da firma DERICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., no valor total de R$ 36.000,00
(Trinta e seis mil reais); 4 Ao Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras, para
emissão de Autorização de Fornecimento; 5 À Secretaria de Cultura e Economia
Criativa, para acompanhamento.
SECEC, aos 25/07/2024
FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA
PROCESSO Nº 20.186/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 488/23
D E S P A C H O: Autorizo aquisição de medicamentos diversos, constante no presente
processo, a favor da empresa: MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA., no valor de R$ 7.980,00 (Sete mil novecentos e oitenta reais.);
SES, aos 25/07/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 20.206/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 193/2024
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, con
SO A SP PRODUTOS OSP TALARES
LTDA R S
SES, aos 25/07/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 20.140/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 186/2024
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante no
presente processo, a favor da empresa: AGLON COMÉRCIO E R
ESPRESENTAÇÕES LTDA., no valor de R$ 141.880,00 (Cento e quarenta e um
oitocentos e oitenta reais.);
SES, aos 25/07/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
26/07/2024 Ano II | Edição nº484 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº 20.126/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 91/2023
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de bateria automotiva, constante no presente
processo, a favor da empresa: RONALDO MILANI COMERCIAL EIRELI, no valor de
R$ 306,00 (Trezentos e seis reais.);
SEMABEA, aos 25/07/2024
MAGALI NEVES RODRIGUES - SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E BEM-
ESTAR ANIMAL
PROCESSO Nº 20.133/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 35/2024
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante no
presente processo, a favor da empresa: SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, no valor de R$ 22.032,00 (Vinte e dois mil e trinta e dois reais);
SES, aos 25/07/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 20.158/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 89/2024
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos VII, constante no
presente processo, a favor da empresa: AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA EPP, no valor de R$ 14.820,00 (Quatorze mil oitocentos e
vinte reais);
SES, aos 25/07/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 20.145/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 75/2024
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante no
presente processo, a favor da empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA., no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais);
SES, aos 25/07/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 20.160/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 164/2024
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante no
presente processo, a favor da empresa: L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAEMENTOS, no valor de R$ 318,75 (Trezentos e dezoito reais e setenta e
cinco centavos);
SES, aos 25/07/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
26/07/2024 Ano II | Edição nº484 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
PROCESSO Nº 20.215/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 157/2024
D E S P A C O A
presente processo, a favor da empresa: NOVA MEDICAMENTOS LTDA., no valor de
R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais.);
SES, aos 25/07/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 20.191/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 49/2024
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante no
presente processo, a favor da empresa: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,
no valor de R$ 570,00 (Quinhentos e setenta reais);
SES, aos 25/07/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 20.210/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 124/2024
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante no
presente processo, a favor da empresa: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R$ 976,50 (Novecentos e setenta e seis reais e
cinquenta centavos);
SES, aos 25/07/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 20.170/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 193/2024
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante no
presente processo, a favor da empresa: CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS
LTDA, no valor de R$ 47.080,00 (Quarenta e sete mil e oitenta reais);
SES, aos 25/07/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 20.158/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 89/2024
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos VII, constante no
presente processo, a favor da empresa: AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA EPP, no valor de R$ 14.820,00 (Quatorze mil oitocentos e
vinte reais);
SES, aos 25/07/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 20.124/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01/2024
26/07/2024 Ano II | Edição nº484 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de materiais de informática, constante no
presente processo, a favor da empresa: MAURÍCIO DIAS PEREIRA, no valor de R$
315,00 (Trezentos e quinze reais.);
SEDIS, aos 25/07/2024
LUÍS LOBATO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E
INCLUSÃO SOCIAL
PROCESSO Nº 20.184/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 89/2024
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante no
presente processo, a favor da empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA, no valor de R$ 18.681,30 (Dezoito mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta
centavos);
SES, aos 25/07/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 20.188/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 101/2024
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante no
presente processo, a favor da empresa: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 78.561,00 (Setenta e oito mil
quinhentos e sessenta e um reais);
SES, aos 25/07/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
PROCESSO Nº 20.179/24 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 124/2024
D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de medicamentos diversos, constante no
presente processo, a favor da empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, no valor de R$ 455,00
(Quatrocentos e cinquenta e cinco reais);
SES, aos 25/07/2024
CARLOS CÉSAR RAFAELLI MUNHOZ - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE
26/07/2024 Ano II | Edição nº484 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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NOTIFICAÇÕES
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
TERMO DE EMBARGO
NOTIFICADO: Gustavo Kinsman Silva Jacques, CPF/CNPJ: 103.917.946-04;
ENDEREÇO: Rua Irmã Luiza Basilia, Nº: 427, Quadra F, Lote 12, Loteamento: Vila
Jabuticabeiras, Bairro: Independência, CEP: 12031-160, B.C.: 3.4.008.034.001
Processo Adm. Nº 1Doc 19.997/2.024 NP 0863/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº
054/1994, a obra de prédio Residencial localizada no endereço supracitado, por estar sendo
executada sem a licença expedida e projeto aprovado pelo município no local de sua
realização.
Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de
Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°
054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando
desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências
Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado
o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Ulisses Antonio da Cunha Pereira
Gestor de Fiscalização Secretário Adjunto de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
26/07/2024 Ano II | Edição nº484 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
TERMO DE EMBARGO
NOTIFICADO: Fátima Hiroe Kay Takashiki,
ENDEREÇO: Rua Irmã Luiza Basilia, Nº: 546, Quadra E, Lote 4, Loteamento: Parque
Residencial Bom Conselho, Bairro: Independência, CEP: 12031-160, Matricula: 2.61,
B.C.: 3.4.008.004.001
Processo Adm. Nº 1Doc 19.986/2.024 NP 0862/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº
054/1994, a obra de prédio Residencial localizada no endereço supracitado, por estar sendo
executada sem a licença expedida e projeto aprovado pelo município no local de sua
realização.
Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de
Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°
054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando
desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências
Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado
o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Ulisses Antonio da Cunha Pereira
Gestor de Fiscalização Secretário Adjunto de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
26/07/2024 Ano II | Edição nº484 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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NOTIFICAÇÕES
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Obras - SEO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
TERMO DE EMBARGO
NOTIFICADO: Gustavo Kinsman Silva Jacques, CPF/CNPJ: 103.917.946-04;
ENDEREÇO: Rua Irmã Luiza Basilia, Nº: 427, Quadra F, Lote 12, Loteamento: Vila
Jabuticabeiras, Bairro: Independência, CEP: 12031-160, B.C.: 3.4.008.034.001
Processo Adm. Nº 1Doc 19.997/2.024 NP 0863/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº
054/1994, a obra de prédio Residencial localizada no endereço supracitado, por estar sendo
executada sem a licença expedida e projeto aprovado pelo município no local de sua
realização.
Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de
Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°
054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando
desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências
Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado
o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Ulisses Antonio da Cunha Pereira
Gestor de Fiscalização Secretário Adjunto de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Estado de São Paulo
Secretaria: SEO - Secretaria de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José
CEP 12070-610 Tel.: (012) 3631-4136
TERMO DE EMBARGO
NOTIFICADO: Fátima Hiroe Kay Takashiki,
ENDEREÇO: Rua Irmã Luiza Basilia, Nº: 546, Quadra E, Lote 4, Loteamento: Parque
Residencial Bom Conselho, Bairro: Independência, CEP: 12031-160, Matricula: 2.61,
B.C.: 3.4.008.004.001
Processo Adm. Nº 1Doc 19.986/2.024 NP 0862/2.024.
A Prefeitura Municipal de Taubaté, representada pela Área de Fiscalização de
Obras Particulares, subordinada a Secretaria de Obras deste Município, no uso de suas
atribuições legais, EMBARGA, em conformidade ao Art. 88 da Lei Complementar Nº
054/1994, a obra de prédio Residencial localizada no endereço supracitado, por estar sendo
executada sem a licença expedida e projeto aprovado pelo município no local de sua
realização.
Nestas condições considera-se V.S.ª responsável por ter infringido o Código de
Ordenação Espacial do Município, enquadrando a ação ao Artigo 18 da Lei Complementar N°
054/1994 devendo a obra permanecer paralisada, sob pena de ser Multada, considerando
desde já V.S.ª cientificado que o não atendimento desta implicará em providências
Administrativas legais cabíveis por parte da Municipalidade, inclusive podendo ser imputado
o crime previsto no Art. 330 do Código Penal.
NOTA: Caso seja impetrado Recurso ou Solicitação por mandatário, apresentar
procuração com firma reconhecida para agir no caso em tela em face do notificado em
conformidade ao §2º, Art. 654, Seção I, Capítulo X da Lei Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002
ou procuração assinada junto a documento oficial do notificado para conferencia, em
conformidade ao Art. 3º da Lei nº 13726 de 08 de outubro de 2018.
João Mariotto Neto Ulisses Antonio da Cunha Pereira
Gestor de Fiscalização Secretário Adjunto de Obras
AV. Tomé Portes Del Rei, 507 Vila São José - CEP 12070-610 TELEFONE (0XX12) 3631-4136
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PORTARIA N° 115, DE 24 DE JULHO DE 2024
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Rua Dr. Pedro Costa, 173 CEP 12010-160 Fone - (12) 3632-4166
PORTARIA N° 115, DE 24 DE JULHO DE 2024
EDSON TRAJANO VIEIRA, Vice-Presidente no
Exercício do Cargo de Presidente do Instituto de
Previdência do Município de Taubaté - IPMT, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos e
informações constantes do Processo Administrativo nº
123/2024,
RESOLVE:
Art. 1º C O N C E D E R Pensão por Morte à Sra. ISILDA MARIA ATHAYDE BRAGIOLA DE
OLIVEIRA, cônjuge supérstite, nos termos dos artigos 32, inciso I, e 63, da Lei Complementar
Municipal nº 484/2022, decorrente do falecimento do servidor inativo da Universidade de Taubaté Sr.
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ocorrido em 05/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de janeiro
de 2024, termo inicial do benefício da pensão por morte.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, AOS 24 DE JULHO DE 2024.
EDSON TRAJANO VIEIRA
Vice-Presidente no Exercício do Cargo de Presidente
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PORTARIA Nº 844, DE 24 DE JULHO DE 20 24
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 844, DE 24 DE JULHO DE 2024
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE TAUBATÉ, no uso de
suas atribuições legais e à vista dos elementos constantes do Memorando 1Doc nº 45525/2024,
R E S O L V E:
Art. 1º A composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COORDEC, a
que alude o art. 1° da Lei n° 5.144, de 12 de janeiro de 2016, passa a ser a seguinte:
I Coordenador:
Rildo Antonio Paiva Antunes
II Secretaria Executiva:
Samara Ramos Baydoun
III Setor de Prevenção de Desastre:
Daniel de Almeida Pereira
Rafael de Oliveira
Valdemir Edson Jorge
IV Setor de Resposta a Desastre:
Adriano Rodrigues
Alison Breno de Oliveira
Amilton de Almeida Lima
Andre Raphael Calheiro dos Santos
Antonio Carlos de Souza Oliveira
Antonio Marcos de Melo
Bruno Caetano Gil Bruno Gil Oliveira
Bruno Marcos de Oliveira Foglieni
Carlos Alberto Maciel Migoto
Carlos Rodrigo Faria de Assis
Christianne Ap. de Azevedo Nogueira
Dirceu Pestana
Douglas Carvalho da Cruz
Douglas Nery Schneider
Fagner Junior Vaz
Fernanda Leticia Viani de Oliveira
Flávio Henrique Ferreira
Gilmar Uchoas de Faria
Henrique de Lima Valentim Veiga
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Gabinete - SEGP
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
Jean Lucas da Silva
Jeferson Fernandes Del Valle Santos
Joab Araújo de Sá
João Claudio de Moura Brito José
José Correia de Melo
Jucilene da Silva Aggeu
Ricardo Kaique Henrique de Moraes
Victor Leandro Gonçalves Palma da Rosa
Leonardo Antunes
Rufino Lisandro
Geison Alerandro Alves
Luiz Fernando Bueno Alves Leite
Marcus Vinicius Ferreira de Sá Pereira
Mario Celso de Oliveira
Mauricio Junqueira de Toledo
Nathalino Nivaldo Regis Moreira
Odilon Ferreira Neto
Paulo Sérgio Ribeiro
Pedro Paulino
Rafael Barbosa Cesar Mine
Ricardo Alves da Paixao
Ricardo de Carvalho Fróes
Roberto Gobo Cociello
Ryan Nogueira Teixeira Junior
Savio Rogerio Rodrigues B. Junior
Thais Nascimento Marinho
Thallis Fereira Borges
Wilsom Baesso de Campos
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 551, de 18 de abril de 2024.
Prefeitura Municipal de Taubaté, 24 de julho de 2024, 385º da fundação do Povoado e 379º da
elevação de Taubaté à categoria de Vila.
JOSÉ ANTONIO SAUD JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicada novamente por ter saído com incorreções
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (0XX12) 3625.5000
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PORTARIA SEMOB Nº 13, DE 25 DE JULHO DE 2024
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA SEMOB Nº 13, DE 25 DE JULHO DE 2024
SR. NILTON APARECIDO BORGES, SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar os Servidores da Secretaria de Mobilidade Urbana a dirigir
veículo oficial municipal desta Secretaria, conforme segue:
Matrícula Nome CNH Veículo
53.623 Ronaldo do Amaral 02391087356 Motocicleta/Leve
53.160 Mario Regis do Nascimento 06645731462 Motocicleta/Leve
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 25 de Julho de 2024, 385º da fundação do
Povoado e 379º da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
Nilton Aparecido Borges
Secretário de Mobilidade Urbana
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PORTARIAS
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 389 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 20/06/2024, o (a) servidor (a) Giovane Jesus Nunes da
Silva, titular do cargo de Professor I, lotado (a) na Secretaria de Educação.
(Proc. Nº. 19.676/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado e
379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 390 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 20/06/2024, o (a) servidor (a) Kamylla Vitalino Vitor
Bello, titular do cargo de Enfermeiro do Trabalho, lotado (a) na Secretaria de
Administração.
(Proc. Nº. 19.678/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado e
379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 391 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 20/06/2024, o (a) servidor (a) Patrícia Isabel Bonifácio
da Silva, titular do cargo de Professor I Substituto, lotado (a) na Secretaria de Educação.
(Proc. Nº. 19.679/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado e
379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 392 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 25/06/2024, o (a) servidor (a) Camila Caroline Santos,
titular do cargo de Professor I, lotado (a) na Secretaria de Educação.
(Proc. Nº. 19.680/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado e
379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA D.R.H. nº 393 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 25/06/2024, do cargo de Escriturário, o (a) servidor (a)
Fabiana Cristina Alves Pereira de Freitas, lotado na Secretaria de Desenvolvimento e
Inclusão Social, matricula: 12.417, servidor (a) público (a) municipal admitido (a) em
16/07/2001, com vacância do cargo de Escriturário, solicitada em 09/09/2021, para tomar
posse do cargo de Psicólogo Pessoa com Deficiência, através da portaria nº 926 de 31
de Agosto de 2021, nos termos do Artigo 99 § 1º inciso I e inciso VII do Artigo 104 da
Lei Complementar nº 001 de 04 de Dezembro de 1990.
(Proc. nº. 19.682/2024).
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado
e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA D.R.H. nº 394 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 01/07/2024, do cargo de Técnico de Enfermagem, o (a)
servidor (a) Gisele Aparecida de Oliveira Silva, lotado na Secretaria de Saúde,
matricula: 31.461, servidor (a) público (a) municipal admitido (a) em 09/02/2011, com
vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde, solicitada em 28/03/2023, para
tomar posse do cargo de Técnico de Enfermagem, através da portaria nº 363 de 21 de
Março de 2023, nos termos do Artigo 99 § 1º inciso I e inciso VII do Artigo 104 da Lei
Complementar nº 001 de 04 de Dezembro de 1990.
(Proc. nº. 19.683/2024).
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado
e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 395 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 02/07/2024, o (a) servidor (a) Jessica Ayumi Tobias
Pereira, titular do cargo de Técnico em Farmácia, lotado (a) na Secretaria de Saúde.
(Proc. Nº. 19.684/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado e
379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTODE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
26/07/2024 Ano II | Edição nº484 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 397 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 04/07/2024, o (a) servidor (a) Maria Jose de Lima,
titular do cargo de Professor III - Arte, lotado (a) na Secretaria de Educação.
(Proc. Nº. 19.687/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado e
379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 398 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 04/07/2024, o (a) servidor (a) Valdeli Ventura Paz
Siqueira, titular do cargo de Professor III - Substituto, lotado (a) na Secretaria de
Educação.
(Proc. Nº. 19.688/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado e
379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
26/07/2024 Ano II | Edição nº484 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 399 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 05/07/2024, o (a) servidor (a) Eduardo Wesley de
Moraes, titular do cargo de Braçal, lotado (a) na Secretaria de Esportes e Lazer e
Qualidade de Vida.
(Proc. Nº. 19.689/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado e
379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
26/07/2024 Ano II | Edição nº484 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
27/55
Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 401 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 10/07/2024, o (a) servidor (a) Pollyana Figueira Penna,
titular do cargo de Braçal, lotado (a) na Secretaria de Serviços Públicos.
(Proc. Nº. 19.692/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado e
379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
26/07/2024 Ano II | Edição nº484 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA D.R.H. nº 402 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 10/07/2024, do cargo de Guarda Municipal, o (a)
servidor (a) Roberval David, lotado na Secretaria de Administração, matricula: 3.800,
servidor (a) público (a) municipal admitido (a) em 22/05/1989, com vacância do cargo de
Guarda Municipal, solicitada em 01/04/2008, para tomar posse do cargo de Motorista,
através da portaria nº 123 de 11 de Março de 2008, nos termos do Artigo 99 § 1º inciso I
e inciso VII do Artigo 104 da Lei Complementar nº 001 de 04 de Dezembro de 1990.
(Proc. nº. 19.694/2024).
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado
e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
26/07/2024 Ano II | Edição nº484 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Taubaté - SP
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
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PORTARIA DAPRH Nº. 403 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 15/07/2024, o (a) servidor (a) Francisco Carlos Zanin,
titular do cargo de Padeiro, lotado (a) na Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
(Proc. Nº. 19.695/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado e
379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
26/07/2024 Ano II | Edição nº484 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA D.R.H. nº 404 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 17/07/2024, do cargo de Guarda Municipal de 3ª Classe,
o (a) servidor (a) Heverton Botossi, lotado na Secretaria de Administração, matricula:
27.169, servidor (a) público (a) municipal admitido (a) em 19/05/2009, com vacância do
cargo de Guarda Municipal de 3ª Classe, solicitada em 21/05/2015, para tomar posse do
cargo de Motorista, através da portaria nº 436 de 29 de Abril de 2015, nos termos do
Artigo 99 § 1º inciso I e inciso VII do Artigo 104 da Lei Complementar nº 001 de 04 de
Dezembro de 1990.
(Proc. nº. 19.698/2024).
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado
e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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PORTARIA DAPRH Nº. 405 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 17/07/2024, o (a) servidor (a) Luís Fernando de Brito,
titular do cargo de Motorista, lotado (a) na Secretaria de Administração.
(Proc. Nº. 19.699/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado e
379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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PORTARIA DAPRH Nº. 406 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 18/07/2024, o (a) servidor (a) Aline Gregório de Souza,
titular do cargo de Arquiteto, lotado (a) na Secretaria de Planejamento Urbano.
(Proc. Nº. 19.700/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado e
379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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PORTARIA DAPRH Nº. 407 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 19/07/2024, o (a) servidor (a) Leila de Oliveira
Rodrigues da Silva, titular do cargo de Agente de Controle Vetor, lotado (a) na Secretaria
de Saúde.
(Proc. Nº. 19.701/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado e
379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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Portarias R-254 a 260/2024
Atos Administrativos • Outros atos
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PORTARIA DAPRH Nº. 389 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 20/06/2024, o (a) servidor (a) Giovane Jesus Nunes da
Silva, titular do cargo de Professor I, lotado (a) na Secretaria de Educação.
(Proc. Nº. 19.676/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado e
379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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PORTARIA DAPRH Nº. 390 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 20/06/2024, o (a) servidor (a) Kamylla Vitalino Vitor
Bello, titular do cargo de Enfermeiro do Trabalho, lotado (a) na Secretaria de
Administração.
(Proc. Nº. 19.678/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado e
379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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PORTARIA DAPRH Nº. 391 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 20/06/2024, o (a) servidor (a) Patrícia Isabel Bonifácio
da Silva, titular do cargo de Professor I Substituto, lotado (a) na Secretaria de Educação.
(Proc. Nº. 19.679/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado e
379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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PORTARIA DAPRH Nº. 392 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 25/06/2024, o (a) servidor (a) Camila Caroline Santos,
titular do cargo de Professor I, lotado (a) na Secretaria de Educação.
(Proc. Nº. 19.680/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado e
379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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PORTARIA D.R.H. nº 393 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 25/06/2024, do cargo de Escriturário, o (a) servidor (a)
Fabiana Cristina Alves Pereira de Freitas, lotado na Secretaria de Desenvolvimento e
Inclusão Social, matricula: 12.417, servidor (a) público (a) municipal admitido (a) em
16/07/2001, com vacância do cargo de Escriturário, solicitada em 09/09/2021, para tomar
posse do cargo de Psicólogo Pessoa com Deficiência, através da portaria nº 926 de 31
de Agosto de 2021, nos termos do Artigo 99 § 1º inciso I e inciso VII do Artigo 104 da
Lei Complementar nº 001 de 04 de Dezembro de 1990.
(Proc. nº. 19.682/2024).
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado
e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
26/07/2024 Ano II | Edição nº484 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA D.R.H. nº 394 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 01/07/2024, do cargo de Técnico de Enfermagem, o (a)
servidor (a) Gisele Aparecida de Oliveira Silva, lotado na Secretaria de Saúde,
matricula: 31.461, servidor (a) público (a) municipal admitido (a) em 09/02/2011, com
vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde, solicitada em 28/03/2023, para
tomar posse do cargo de Técnico de Enfermagem, através da portaria nº 363 de 21 de
Março de 2023, nos termos do Artigo 99 § 1º inciso I e inciso VII do Artigo 104 da Lei
Complementar nº 001 de 04 de Dezembro de 1990.
(Proc. nº. 19.683/2024).
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado
e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
26/07/2024 Ano II | Edição nº484 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA DAPRH Nº. 395 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 02/07/2024, o (a) servidor (a) Jessica Ayumi Tobias
Pereira, titular do cargo de Técnico em Farmácia, lotado (a) na Secretaria de Saúde.
(Proc. Nº. 19.684/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado e
379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTODE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
26/07/2024 Ano II | Edição nº484 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA DAPRH Nº. 397 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 04/07/2024, o (a) servidor (a) Maria Jose de Lima,
titular do cargo de Professor III - Arte, lotado (a) na Secretaria de Educação.
(Proc. Nº. 19.687/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado e
379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
26/07/2024 Ano II | Edição nº484 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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PORTARIA DAPRH Nº. 398 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 04/07/2024, o (a) servidor (a) Valdeli Ventura Paz
Siqueira, titular do cargo de Professor III - Substituto, lotado (a) na Secretaria de
Educação.
(Proc. Nº. 19.688/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado e
379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
26/07/2024 Ano II | Edição nº484 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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PORTARIA DAPRH Nº. 399 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 05/07/2024, o (a) servidor (a) Eduardo Wesley de
Moraes, titular do cargo de Braçal, lotado (a) na Secretaria de Esportes e Lazer e
Qualidade de Vida.
(Proc. Nº. 19.689/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado e
379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
26/07/2024 Ano II | Edição nº484 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA DAPRH Nº. 401 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 10/07/2024, o (a) servidor (a) Pollyana Figueira Penna,
titular do cargo de Braçal, lotado (a) na Secretaria de Serviços Públicos.
(Proc. Nº. 19.692/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado e
379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
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AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
26/07/2024 Ano II | Edição nº484 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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PORTARIA D.R.H. nº 402 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 10/07/2024, do cargo de Guarda Municipal, o (a)
servidor (a) Roberval David, lotado na Secretaria de Administração, matricula: 3.800,
servidor (a) público (a) municipal admitido (a) em 22/05/1989, com vacância do cargo de
Guarda Municipal, solicitada em 01/04/2008, para tomar posse do cargo de Motorista,
através da portaria nº 123 de 11 de Março de 2008, nos termos do Artigo 99 § 1º inciso I
e inciso VII do Artigo 104 da Lei Complementar nº 001 de 04 de Dezembro de 1990.
(Proc. nº. 19.694/2024).
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado
e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
26/07/2024 Ano II | Edição nº484 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
PORTARIA DAPRH Nº. 403 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 15/07/2024, o (a) servidor (a) Francisco Carlos Zanin,
titular do cargo de Padeiro, lotado (a) na Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
(Proc. Nº. 19.695/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado e
379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
26/07/2024 Ano II | Edição nº484 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA D.R.H. nº 404 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 17/07/2024, do cargo de Guarda Municipal de 3ª Classe,
o (a) servidor (a) Heverton Botossi, lotado na Secretaria de Administração, matricula:
27.169, servidor (a) público (a) municipal admitido (a) em 19/05/2009, com vacância do
cargo de Guarda Municipal de 3ª Classe, solicitada em 21/05/2015, para tomar posse do
cargo de Motorista, através da portaria nº 436 de 29 de Abril de 2015, nos termos do
Artigo 99 § 1º inciso I e inciso VII do Artigo 104 da Lei Complementar nº 001 de 04 de
Dezembro de 1990.
(Proc. nº. 19.698/2024).
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado
e 379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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PORTARIA DAPRH Nº. 405 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 17/07/2024, o (a) servidor (a) Luís Fernando de Brito,
titular do cargo de Motorista, lotado (a) na Secretaria de Administração.
(Proc. Nº. 19.699/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado e
379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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PORTARIA DAPRH Nº. 406 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 18/07/2024, o (a) servidor (a) Aline Gregório de Souza,
titular do cargo de Arquiteto, lotado (a) na Secretaria de Planejamento Urbano.
(Proc. Nº. 19.700/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado e
379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO
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PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
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26/07/2024 Ano II | Edição nº484 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
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PORTARIA DAPRH Nº. 407 DE 22 DE JULHO DE 2024
CAMILA GUIMARÃES GALVÃO, RESPONDENDO PELO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.479, de 08/05/97,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido e a contar de 19/07/2024, o (a) servidor (a) Leila de Oliveira
Rodrigues da Silva, titular do cargo de Agente de Controle Vetor, lotado (a) na Secretaria
de Saúde.
(Proc. Nº. 19.701/2024)
Prefeitura Municipal de Taubaté, aos 22 de Julho de 2024, 385ª da fundação do Povoado e
379ª da elevação de Taubaté à categoria de Vila.
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PESSOAL E RECURSOS HUMANOS
AVENIDA TIRADENTES, 520 CEP 12030-180 CAIXA POSTAL 320 TELEFONE PABX (0XX12)3625-5000
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RATIFICAÇÃO
Atos Administrativos • Outros atos
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PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 1DOC Nº 16.122/24
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DESPACHO
Ratifico o presente Termo de Colaboração objeto do processo em epígrafe, consoante os
documentos acostados aos autos que comprovam a Inexigibilidade de Chamamento
Público, conforme o art. 31 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas
alterações, com base no parecer exarado pela Procuradoria Administrativa do Município de
Taubaté, e publicação da justificativa no Diário Oficial Eletrônico do Município em
24/07/24 Edição nº 482 Pag. 7/10, em atendimento ao § 1º do art. 32 da Lei Federal nº
13.019, de 31 de julho de 2014, para a celebração de parceria com a OBRA SOCIAL
VILA APARECIDA, objetivando ao custeio das atividades desenvolvidas pela
Organização, mediante a transferência de recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº
307.35, devendo ser adotadas as seguintes providências:
1 - Ao Departamento de Assuntos Legislativos, para publicação nos termos da referida Lei
Federal;
2 À Área de Contabilidade, para processamento das despesas;
3 À Área de Parcerias com o Terceiro Setor, para providências quanto a formalização do
Termo de Colaboração;
4 - À Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social/Divisão de Cálculos e Terceiro
Setor, para acompanhamento e adoção das providências que julgarem necessárias.
SEDIS, na data de sua assinatura digital. (assinado em 25/07/24)
LUIS LOBATO DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
AVENIDA TIRADENTES, 520 CENTRO TAUBATÉ SP - CEP 12.030-180 TELEFONE PABX (12) 3625-5000
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RREO
Atos Administrativos • Outros atos
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