Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

10/07/2024 Ano III | Edição nº1556 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/41

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

10/07/2024 Ano III | Edição nº1556 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/41

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

10/07/2024 Ano III | Edição nº1556 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/41

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

10/07/2024 Ano III | Edição nº1556 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/41

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

10/07/2024 Ano III | Edição nº1556 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/41

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 078/2024, DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024. A Autoridade Competente, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº

14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria

Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na

modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024 que tem por objeto a contratação de

empresa especializada para o fornecimento e instalação de conjunto motobomba completo, a

serem inseridos em poço tubular profundo, junto à autarquia do Município de Sacramento,

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência, à empresa: RR POÇOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica com sede

à Rua Safira, nº. 100, Bairro Dona Zulmira, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.415-030,

inscrita no CNPJ sob o nº 17.609.273/0001-30, neste ato representada pelo sócio o Sr. Raphael

Gustavo Dovigo Ribeiro, com o valor de total de R$ 23.099,10 (VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA

E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). Sacramento/MG, 19 (dezenove) de julho de 2024.

Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 408/2024

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: RR

POÇOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Safira, nº. 100, Bairro Dona

Zulmira, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.415-030, inscrita no CNPJ sob o nº

17.609.273/0001-30. OBJETO: a contratação de empresa especializada para o fornecimento e

instalação de conjunto motobomba completo, a serem inseridos em poço tubular profundo, junto

à autarquia do Município de Sacramento, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de R$ 23.099,10

(VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). Vigência: Até o dia 19

(dezenove) de junho de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia Donadelli. Pela Contratada:

Raphael Gustavo Dovigo Ribeiro. DATA: 19/06/2024.

10/07/2024 Ano III | Edição nº1556 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/41

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 078/2024, DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024. A Autoridade Competente, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº

14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria

Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na

modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024 que tem por objeto a contratação de

empresa especializada para o fornecimento e instalação de conjunto motobomba completo, a

serem inseridos em poço tubular profundo, junto à autarquia do Município de Sacramento,

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência, à empresa: RR POÇOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica com sede

à Rua Safira, nº. 100, Bairro Dona Zulmira, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.415-030,

inscrita no CNPJ sob o nº 17.609.273/0001-30, neste ato representada pelo sócio o Sr. Raphael

Gustavo Dovigo Ribeiro, com o valor de total de R$ 23.099,10 (VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA

E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). Sacramento/MG, 19 (dezenove) de julho de 2024.

Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 408/2024

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: RR

POÇOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Safira, nº. 100, Bairro Dona

Zulmira, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.415-030, inscrita no CNPJ sob o nº

17.609.273/0001-30. OBJETO: a contratação de empresa especializada para o fornecimento e

instalação de conjunto motobomba completo, a serem inseridos em poço tubular profundo, junto

à autarquia do Município de Sacramento, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de R$ 23.099,10

(VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). Vigência: Até o dia 19

(dezenove) de junho de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia Donadelli. Pela Contratada:

Raphael Gustavo Dovigo Ribeiro. DATA: 19/06/2024.

10/07/2024 Ano III | Edição nº1556 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/41

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 078/2024, DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024. A Autoridade Competente, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº

14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria

Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na

modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024 que tem por objeto a contratação de

empresa especializada para o fornecimento e instalação de conjunto motobomba completo, a

serem inseridos em poço tubular profundo, junto à autarquia do Município de Sacramento,

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência, à empresa: RR POÇOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica com sede

à Rua Safira, nº. 100, Bairro Dona Zulmira, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.415-030,

inscrita no CNPJ sob o nº 17.609.273/0001-30, neste ato representada pelo sócio o Sr. Raphael

Gustavo Dovigo Ribeiro, com o valor de total de R$ 23.099,10 (VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA

E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). Sacramento/MG, 19 (dezenove) de julho de 2024.

Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 408/2024

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: RR

POÇOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Safira, nº. 100, Bairro Dona

Zulmira, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.415-030, inscrita no CNPJ sob o nº

17.609.273/0001-30. OBJETO: a contratação de empresa especializada para o fornecimento e

instalação de conjunto motobomba completo, a serem inseridos em poço tubular profundo, junto

à autarquia do Município de Sacramento, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de R$ 23.099,10

(VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). Vigência: Até o dia 19

(dezenove) de junho de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia Donadelli. Pela Contratada:

Raphael Gustavo Dovigo Ribeiro. DATA: 19/06/2024.

10/07/2024 Ano III | Edição nº1556 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/41

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 078/2024, DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024. A Autoridade Competente, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº

14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria

Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na

modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024 que tem por objeto a contratação de

empresa especializada para o fornecimento e instalação de conjunto motobomba completo, a

serem inseridos em poço tubular profundo, junto à autarquia do Município de Sacramento,

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência, à empresa: RR POÇOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica com sede

à Rua Safira, nº. 100, Bairro Dona Zulmira, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.415-030,

inscrita no CNPJ sob o nº 17.609.273/0001-30, neste ato representada pelo sócio o Sr. Raphael

Gustavo Dovigo Ribeiro, com o valor de total de R$ 23.099,10 (VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA

E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). Sacramento/MG, 19 (dezenove) de julho de 2024.

Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 408/2024

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: RR

POÇOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Safira, nº. 100, Bairro Dona

Zulmira, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.415-030, inscrita no CNPJ sob o nº

17.609.273/0001-30. OBJETO: a contratação de empresa especializada para o fornecimento e

instalação de conjunto motobomba completo, a serem inseridos em poço tubular profundo, junto

à autarquia do Município de Sacramento, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de R$ 23.099,10

(VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). Vigência: Até o dia 19

(dezenove) de junho de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia Donadelli. Pela Contratada:

Raphael Gustavo Dovigo Ribeiro. DATA: 19/06/2024.

10/07/2024 Ano III | Edição nº1556 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/41

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 078/2024, DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024. A Autoridade Competente, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº

14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria

Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na

modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024 que tem por objeto a contratação de

empresa especializada para o fornecimento e instalação de conjunto motobomba completo, a

serem inseridos em poço tubular profundo, junto à autarquia do Município de Sacramento,

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência, à empresa: RR POÇOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica com sede

à Rua Safira, nº. 100, Bairro Dona Zulmira, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.415-030,

inscrita no CNPJ sob o nº 17.609.273/0001-30, neste ato representada pelo sócio o Sr. Raphael

Gustavo Dovigo Ribeiro, com o valor de total de R$ 23.099,10 (VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA

E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). Sacramento/MG, 19 (dezenove) de julho de 2024.

Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 408/2024

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: RR

POÇOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Safira, nº. 100, Bairro Dona

Zulmira, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.415-030, inscrita no CNPJ sob o nº

17.609.273/0001-30. OBJETO: a contratação de empresa especializada para o fornecimento e

instalação de conjunto motobomba completo, a serem inseridos em poço tubular profundo, junto

à autarquia do Município de Sacramento, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de R$ 23.099,10

(VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). Vigência: Até o dia 19

(dezenove) de junho de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia Donadelli. Pela Contratada:

Raphael Gustavo Dovigo Ribeiro. DATA: 19/06/2024.

10/07/2024 Ano III | Edição nº1556 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/41

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 078/2024, DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024. A Autoridade Competente, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº

14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria

Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na

modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024 que tem por objeto a contratação de

empresa especializada para o fornecimento e instalação de conjunto motobomba completo, a

serem inseridos em poço tubular profundo, junto à autarquia do Município de Sacramento,

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência, à empresa: RR POÇOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica com sede

à Rua Safira, nº. 100, Bairro Dona Zulmira, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.415-030,

inscrita no CNPJ sob o nº 17.609.273/0001-30, neste ato representada pelo sócio o Sr. Raphael

Gustavo Dovigo Ribeiro, com o valor de total de R$ 23.099,10 (VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA

E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). Sacramento/MG, 19 (dezenove) de julho de 2024.

Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 408/2024

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: RR

POÇOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Safira, nº. 100, Bairro Dona

Zulmira, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.415-030, inscrita no CNPJ sob o nº

17.609.273/0001-30. OBJETO: a contratação de empresa especializada para o fornecimento e

instalação de conjunto motobomba completo, a serem inseridos em poço tubular profundo, junto

à autarquia do Município de Sacramento, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de R$ 23.099,10

(VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). Vigência: Até o dia 19

(dezenove) de junho de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia Donadelli. Pela Contratada:

Raphael Gustavo Dovigo Ribeiro. DATA: 19/06/2024.

10/07/2024 Ano III | Edição nº1556 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/41

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 078/2024, DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024. A Autoridade Competente, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº

14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria

Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na

modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024 que tem por objeto a contratação de

empresa especializada para o fornecimento e instalação de conjunto motobomba completo, a

serem inseridos em poço tubular profundo, junto à autarquia do Município de Sacramento,

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência, à empresa: RR POÇOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica com sede

à Rua Safira, nº. 100, Bairro Dona Zulmira, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.415-030,

inscrita no CNPJ sob o nº 17.609.273/0001-30, neste ato representada pelo sócio o Sr. Raphael

Gustavo Dovigo Ribeiro, com o valor de total de R$ 23.099,10 (VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA

E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). Sacramento/MG, 19 (dezenove) de julho de 2024.

Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 408/2024

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: RR

POÇOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Safira, nº. 100, Bairro Dona

Zulmira, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.415-030, inscrita no CNPJ sob o nº

17.609.273/0001-30. OBJETO: a contratação de empresa especializada para o fornecimento e

instalação de conjunto motobomba completo, a serem inseridos em poço tubular profundo, junto

à autarquia do Município de Sacramento, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de R$ 23.099,10

(VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). Vigência: Até o dia 19

(dezenove) de junho de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia Donadelli. Pela Contratada:

Raphael Gustavo Dovigo Ribeiro. DATA: 19/06/2024.

10/07/2024 Ano III | Edição nº1556 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/41

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 078/2024, DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024. A Autoridade Competente, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº

14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria

Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na

modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024 que tem por objeto a contratação de

empresa especializada para o fornecimento e instalação de conjunto motobomba completo, a

serem inseridos em poço tubular profundo, junto à autarquia do Município de Sacramento,

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência, à empresa: RR POÇOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica com sede

à Rua Safira, nº. 100, Bairro Dona Zulmira, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.415-030,

inscrita no CNPJ sob o nº 17.609.273/0001-30, neste ato representada pelo sócio o Sr. Raphael

Gustavo Dovigo Ribeiro, com o valor de total de R$ 23.099,10 (VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA

E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). Sacramento/MG, 19 (dezenove) de julho de 2024.

Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 408/2024

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: RR

POÇOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Safira, nº. 100, Bairro Dona

Zulmira, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.415-030, inscrita no CNPJ sob o nº

17.609.273/0001-30. OBJETO: a contratação de empresa especializada para o fornecimento e

instalação de conjunto motobomba completo, a serem inseridos em poço tubular profundo, junto

à autarquia do Município de Sacramento, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de R$ 23.099,10

(VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). Vigência: Até o dia 19

(dezenove) de junho de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia Donadelli. Pela Contratada:

Raphael Gustavo Dovigo Ribeiro. DATA: 19/06/2024.

10/07/2024 Ano III | Edição nº1556 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/41

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 078/2024, DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024. A Autoridade Competente, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº

14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria

Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na

modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024 que tem por objeto a contratação de

empresa especializada para o fornecimento e instalação de conjunto motobomba completo, a

serem inseridos em poço tubular profundo, junto à autarquia do Município de Sacramento,

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência, à empresa: RR POÇOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica com sede

à Rua Safira, nº. 100, Bairro Dona Zulmira, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.415-030,

inscrita no CNPJ sob o nº 17.609.273/0001-30, neste ato representada pelo sócio o Sr. Raphael

Gustavo Dovigo Ribeiro, com o valor de total de R$ 23.099,10 (VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA

E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). Sacramento/MG, 19 (dezenove) de julho de 2024.

Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 408/2024

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 024/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: RR

POÇOS ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Safira, nº. 100, Bairro Dona

Zulmira, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.415-030, inscrita no CNPJ sob o nº

17.609.273/0001-30. OBJETO: a contratação de empresa especializada para o fornecimento e

instalação de conjunto motobomba completo, a serem inseridos em poço tubular profundo, junto

à autarquia do Município de Sacramento, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de R$ 23.099,10

(VINTE E TRÊS MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). Vigência: Até o dia 19

(dezenove) de junho de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia Donadelli. Pela Contratada:

Raphael Gustavo Dovigo Ribeiro. DATA: 19/06/2024.

10/07/2024 Ano III | Edição nº1556 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/41

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL AMIGÁVEL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com

sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley

de Santi Melo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 788.906.406-34, residente e

domiciliado na Rua Ana Bárbara de Carvalho Loyola, nº 279 ­ Jardim Alvorada, nesta cidade,

doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE. CONTRATADA:

PÉROLA

IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, estabelecida à Rua Pedra Vermelha, nº 112, bairro

Tabuleiro, CEP: 88.348-012, Camboriú/SC , inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 30.888.187/0001-

72, neste ato representada por Soliana Verginia Braga, daqui por diante designada CONTRATADA,

resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial Amigável da Ata de Registro de

Preços nº 306/2024, exclusivamente ao item nº 215. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O

presente instrumento está amparado no artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021, e

artigo 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO DISTRATO: Por

força da presente rescisão amigável, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do

presente termo, o cancelamento respectivo ao item nº 215 (ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO 10 MG), da

Ata 306/2024, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer

época, relativamente às obrigações contratuais assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A

CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão

Parcial Amigável na imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si,

ajustado e acordado, o presente Termo de Rescisão Parcial Amigável é assinado pelas partes.

Pela contratante: Wesley de Santi de Melo. DATA: 08/07/2024.

10/07/2024 Ano III | Edição nº1556 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

31/41

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL UNILATERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com

sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley

de Santi Melo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 788.906.406-34, residente e

domiciliado na Rua Ana Bárbara de Carvalho Loyola, nº 279 ­ Jardim Alvorada, nesta cidade,

doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE. CONTRATADA: ALFALAGOS

LTDA, estabelecida à Avenida Alberto Viera Romão, nº 1700, bairro Distrito Industrial, CEP:

37.130-000, Alfenas/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

05.194.502/0001-14, neste ato representada por Natanael Pereira, daqui por diante designada

CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral da Ata

de Registro de Preços nº 245/2024, exclusivamente ao item nº 280. DA FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei

14.133/2021, e artigo 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO

DISTRATO: Por força da presente rescisão unilateral, as partes dão por terminado, a partir da

assinatura do presente termo, o cancelamento respectivo ao item nº 280 (LUVAS DE LATEX

PARA PROCEDIMENTO CX COM 100 UN PEQUENA), da Ata 245/2024, nada mais tendo a

reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações

contratuais assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a

publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral na imprensa oficial.

E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente Termo

de Rescisão Parcial Unilateral é assinado pelas partes. Pela contratante: Wesley de Santi de

Melo. DATA: 01/07/2024.

10/07/2024 Ano III | Edição nº1556 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

32/41

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL UNILATERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com

sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley

de Santi Melo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 788.906.406-34, residente e

domiciliado na Rua Ana Bárbara de Carvalho Loyola, nº 279 ­ Jardim Alvorada, nesta cidade,

doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE. CONTRATADA: ALFALAGOS

LTDA, estabelecida à Avenida Alberto Viera Romão, nº 1700, bairro Distrito Industrial, CEP:

37.130-000, Alfenas/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

05.194.502/0001-14, neste ato representada por Natanael Pereira, daqui por diante designada

CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral da Ata

de Registro de Preços nº 245/2024, exclusivamente ao item nº 280. DA FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei

14.133/2021, e artigo 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO

DISTRATO: Por força da presente rescisão unilateral, as partes dão por terminado, a partir da

assinatura do presente termo, o cancelamento respectivo ao item nº 280 (LUVAS DE LATEX

PARA PROCEDIMENTO CX COM 100 UN PEQUENA), da Ata 245/2024, nada mais tendo a

reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações

contratuais assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a

publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral na imprensa oficial.

E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente Termo

de Rescisão Parcial Unilateral é assinado pelas partes. Pela contratante: Wesley de Santi de

Melo. DATA: 01/07/2024.

10/07/2024 Ano III | Edição nº1556 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

32/41

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL UNILATERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com

sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley

de Santi Melo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 788.906.406-34, residente e

domiciliado na Rua Ana Bárbara de Carvalho Loyola, nº 279 ­ Jardim Alvorada, nesta cidade,

doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE. CONTRATADA: ALFALAGOS

LTDA, estabelecida à Avenida Alberto Viera Romão, nº 1700, bairro Distrito Industrial, CEP:

37.130-000, Alfenas/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

05.194.502/0001-14, neste ato representada por Natanael Pereira, daqui por diante designada

CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral da Ata

de Registro de Preços nº 245/2024, exclusivamente ao item nº 280. DA FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei

14.133/2021, e artigo 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO

DISTRATO: Por força da presente rescisão unilateral, as partes dão por terminado, a partir da

assinatura do presente termo, o cancelamento respectivo ao item nº 280 (LUVAS DE LATEX

PARA PROCEDIMENTO CX COM 100 UN PEQUENA), da Ata 245/2024, nada mais tendo a

reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações

contratuais assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a

publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral na imprensa oficial.

E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente Termo

de Rescisão Parcial Unilateral é assinado pelas partes. Pela contratante: Wesley de Santi de

Melo. DATA: 01/07/2024.

10/07/2024 Ano III | Edição nº1556 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

32/41

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

010/2023 ­ PROCESSO LICITATÓRIA Nº. 074/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

E VALOR do contrato Nº 420/2023, que tem por objetivo contratação de Pessoas Jurídicas

especializada em serviços na área da saúde para cobertura na prestação de serviços médicos,

em atendimento às necessidades dos usuários do SUS/Sacramento. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: SIMS SERVIÇO INTERMUNICPAL DE SAÚDE DE

SACRAMENTO LTDA, estabelecida na Rua Capitão Ferreira, n° 34, Centro, na cidade de

Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 07.505.249/0001-06, neste

ato representada por José Carlos Sivieri. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor

forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 420/2023, da seguinte forma: a) Fica

prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até 23 de junho de 2025; b) Por

se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas

do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 23/06/2024.

10/07/2024 Ano III | Edição nº1556 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

35/41

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

010/2023 ­ PROCESSO LICITATÓRIA Nº. 074/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

E VALOR do contrato Nº 420/2023, que tem por objetivo contratação de Pessoas Jurídicas

especializada em serviços na área da saúde para cobertura na prestação de serviços médicos,

em atendimento às necessidades dos usuários do SUS/Sacramento. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: SIMS SERVIÇO INTERMUNICPAL DE SAÚDE DE

SACRAMENTO LTDA, estabelecida na Rua Capitão Ferreira, n° 34, Centro, na cidade de

Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 07.505.249/0001-06, neste

ato representada por José Carlos Sivieri. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor

forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 420/2023, da seguinte forma: a) Fica

prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até 23 de junho de 2025; b) Por

se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas

do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 23/06/2024.

10/07/2024 Ano III | Edição nº1556 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

35/41

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

010/2023 ­ PROCESSO LICITATÓRIA Nº. 074/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

E VALOR do contrato Nº 420/2023, que tem por objetivo contratação de Pessoas Jurídicas

especializada em serviços na área da saúde para cobertura na prestação de serviços médicos,

em atendimento às necessidades dos usuários do SUS/Sacramento. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: SIMS SERVIÇO INTERMUNICPAL DE SAÚDE DE

SACRAMENTO LTDA, estabelecida na Rua Capitão Ferreira, n° 34, Centro, na cidade de

Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 07.505.249/0001-06, neste

ato representada por José Carlos Sivieri. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor

forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 420/2023, da seguinte forma: a) Fica

prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até 23 de junho de 2025; b) Por

se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas

do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 23/06/2024.

10/07/2024 Ano III | Edição nº1556 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

35/41

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

010/2023 ­ PROCESSO LICITATÓRIA Nº. 074/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

E VALOR do contrato Nº 420/2023, que tem por objetivo contratação de Pessoas Jurídicas

especializada em serviços na área da saúde para cobertura na prestação de serviços médicos,

em atendimento às necessidades dos usuários do SUS/Sacramento. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: SIMS SERVIÇO INTERMUNICPAL DE SAÚDE DE

SACRAMENTO LTDA, estabelecida na Rua Capitão Ferreira, n° 34, Centro, na cidade de

Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 07.505.249/0001-06, neste

ato representada por José Carlos Sivieri. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor

forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 420/2023, da seguinte forma: a) Fica

prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até 23 de junho de 2025; b) Por

se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas

do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 23/06/2024.

10/07/2024 Ano III | Edição nº1556 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

35/41

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

010/2023 ­ PROCESSO LICITATÓRIA Nº. 074/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

E VALOR do contrato Nº 420/2023, que tem por objetivo contratação de Pessoas Jurídicas

especializada em serviços na área da saúde para cobertura na prestação de serviços médicos,

em atendimento às necessidades dos usuários do SUS/Sacramento. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: SIMS SERVIÇO INTERMUNICPAL DE SAÚDE DE

SACRAMENTO LTDA, estabelecida na Rua Capitão Ferreira, n° 34, Centro, na cidade de

Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 07.505.249/0001-06, neste

ato representada por José Carlos Sivieri. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor

forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 420/2023, da seguinte forma: a) Fica

prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até 23 de junho de 2025; b) Por

se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas

do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 23/06/2024.

10/07/2024 Ano III | Edição nº1556 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

35/41

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

010/2023 ­ PROCESSO LICITATÓRIA Nº. 074/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

E VALOR do contrato Nº 420/2023, que tem por objetivo contratação de Pessoas Jurídicas

especializada em serviços na área da saúde para cobertura na prestação de serviços médicos,

em atendimento às necessidades dos usuários do SUS/Sacramento. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: SIMS SERVIÇO INTERMUNICPAL DE SAÚDE DE

SACRAMENTO LTDA, estabelecida na Rua Capitão Ferreira, n° 34, Centro, na cidade de

Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 07.505.249/0001-06, neste

ato representada por José Carlos Sivieri. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor

forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 420/2023, da seguinte forma: a) Fica

prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até 23 de junho de 2025; b) Por

se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas

do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 23/06/2024.

10/07/2024 Ano III | Edição nº1556 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

35/41

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

10/07/2024 Ano III | Edição nº1556 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9/41

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

10/07/2024 Ano III | Edição nº1556 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

10/41