Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1555 - 09/07/2024 e Ano V
Publicações da edição 1555
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ATA REUNIÃO 03/07/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Meio Ambiente
09/07/2024 Ano III | Edição nº1555 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Meio Ambiente
09/07/2024 Ano III | Edição nº1555 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Meio Ambiente
09/07/2024 Ano III | Edição nº1555 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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ATA REUNIÃO 20/05/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA
Atos Administrativos • Atas e deliberações dos conselhos municipais
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Meio Ambiente
09/07/2024 Ano III | Edição nº1555 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Meio Ambiente
09/07/2024 Ano III | Edição nº1555 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato da Homologação e Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
061/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 tem por objeto a contratação de
empresa para aquisição de Ambulância "A" Simples Remoção Pick-up 4X4, em atendimento
a Proposta nº 10547985000123003 de 22/01/2024, Portaria GM/MS nº 2.709, de 26 dezembro
de 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico a empresa: SAFIRA
VEICULOS E PEÇAS LTDA, pessoa jurídica com sede à Avenida Guanabara, n° 2840, bairro Stela
Mariz, na cidade de Andradina/SP, inscrita no CNPJ sob o n°. 50.238.039/0001-10, neste ato
representada pelo Sr. Neuler Alexandre Marchini, com o valor total de
R$278.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). Sacramento/MG, 26 (vinte e seis) de
junho de 2024. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 464/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: SAFIRA VEICULOS E PEÇAS LTDA,
estabelecida à Avenida Guanabara, n° 2840, bairro Stela Mariz, na cidade de Andradina/SP,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 50.238.039/0001-10. OBJETO: a contratação
de empresa para aquisição de Ambulância "A" Simples Remoção Pick-up 4X4, em
atendimento a Proposta nº 10547985000123003 de 22/01/2024, Portaria GM/MS nº 2.709, de
26 dezembro de 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor
total de R$278.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 26 de junho
de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada:
Neuler Alexandre Marchini. DATA: 26/06/2024.
09/07/2024 Ano III | Edição nº1555 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Extrato da Homologação e Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
061/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 tem por objeto a contratação de
empresa para aquisição de Ambulância "A" Simples Remoção Pick-up 4X4, em atendimento
a Proposta nº 10547985000123003 de 22/01/2024, Portaria GM/MS nº 2.709, de 26 dezembro
de 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico a empresa: SAFIRA
VEICULOS E PEÇAS LTDA, pessoa jurídica com sede à Avenida Guanabara, n° 2840, bairro Stela
Mariz, na cidade de Andradina/SP, inscrita no CNPJ sob o n°. 50.238.039/0001-10, neste ato
representada pelo Sr. Neuler Alexandre Marchini, com o valor total de
R$278.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). Sacramento/MG, 26 (vinte e seis) de
junho de 2024. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 464/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: SAFIRA VEICULOS E PEÇAS LTDA,
estabelecida à Avenida Guanabara, n° 2840, bairro Stela Mariz, na cidade de Andradina/SP,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 50.238.039/0001-10. OBJETO: a contratação
de empresa para aquisição de Ambulância "A" Simples Remoção Pick-up 4X4, em
atendimento a Proposta nº 10547985000123003 de 22/01/2024, Portaria GM/MS nº 2.709, de
26 dezembro de 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor
total de R$278.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 26 de junho
de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada:
Neuler Alexandre Marchini. DATA: 26/06/2024.
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Extrato da Homologação e Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
061/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 tem por objeto a contratação de
empresa para aquisição de Ambulância "A" Simples Remoção Pick-up 4X4, em atendimento
a Proposta nº 10547985000123003 de 22/01/2024, Portaria GM/MS nº 2.709, de 26 dezembro
de 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico a empresa: SAFIRA
VEICULOS E PEÇAS LTDA, pessoa jurídica com sede à Avenida Guanabara, n° 2840, bairro Stela
Mariz, na cidade de Andradina/SP, inscrita no CNPJ sob o n°. 50.238.039/0001-10, neste ato
representada pelo Sr. Neuler Alexandre Marchini, com o valor total de
R$278.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). Sacramento/MG, 26 (vinte e seis) de
junho de 2024. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 464/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: SAFIRA VEICULOS E PEÇAS LTDA,
estabelecida à Avenida Guanabara, n° 2840, bairro Stela Mariz, na cidade de Andradina/SP,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 50.238.039/0001-10. OBJETO: a contratação
de empresa para aquisição de Ambulância "A" Simples Remoção Pick-up 4X4, em
atendimento a Proposta nº 10547985000123003 de 22/01/2024, Portaria GM/MS nº 2.709, de
26 dezembro de 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor
total de R$278.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 26 de junho
de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada:
Neuler Alexandre Marchini. DATA: 26/06/2024.
09/07/2024 Ano III | Edição nº1555 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Licitações e Contratos • Outros atos
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061/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 tem por objeto a contratação de
empresa para aquisição de Ambulância "A" Simples Remoção Pick-up 4X4, em atendimento
a Proposta nº 10547985000123003 de 22/01/2024, Portaria GM/MS nº 2.709, de 26 dezembro
de 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico a empresa: SAFIRA
VEICULOS E PEÇAS LTDA, pessoa jurídica com sede à Avenida Guanabara, n° 2840, bairro Stela
Mariz, na cidade de Andradina/SP, inscrita no CNPJ sob o n°. 50.238.039/0001-10, neste ato
representada pelo Sr. Neuler Alexandre Marchini, com o valor total de
R$278.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). Sacramento/MG, 26 (vinte e seis) de
junho de 2024. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 464/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: SAFIRA VEICULOS E PEÇAS LTDA,
estabelecida à Avenida Guanabara, n° 2840, bairro Stela Mariz, na cidade de Andradina/SP,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 50.238.039/0001-10. OBJETO: a contratação
de empresa para aquisição de Ambulância "A" Simples Remoção Pick-up 4X4, em
atendimento a Proposta nº 10547985000123003 de 22/01/2024, Portaria GM/MS nº 2.709, de
26 dezembro de 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor
total de R$278.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 26 de junho
de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada:
Neuler Alexandre Marchini. DATA: 26/06/2024.
09/07/2024 Ano III | Edição nº1555 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria 033/2024
Atos Oficiais • Portarias
Portaria nº SAAE – SAC 033/2024
Sacramento – Minas Gerais
Em 04 de julho de 2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º) – Exonerar, a pedido do servidor, do cargo de Controlador Interno do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento, para fins de desincompatibilização, o Sr Nairon Eurípedes Bonette da Silva, que fora nomeado através da Portaria SAAE SAC 024/2021, a partir do dia 05 de julho de 2024.
Art. 2º) – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE
Hermógenes Vicente Ribeiro
Superintendente
Portaria SAAE SAC 031/2024
Atos Oficiais • Portarias
Portaria nº SAAE SAC 031/2024
Sacramento – Minas Gerais
Em 28 de junho de 2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES/EMPREGADOS PÚBLICOS QUE MENCIONA NO SAAE DE SACRAMENTO/MG
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- a Lei Municipal nº 947 de 17 de junho de 2005 e alterações posteriores;
- a Lei Municipal nº 1.687 de 04 de novembro de 2019 acrescida da Lei Municipal nº 1.768 de 15 de dezembro de 2020 e normas regulamentares.
RESOLVE:
Art.1º) – Conceder férias regulamentares aos seguintes servidores/empregados públicos:
I – Elmar José Pereira, Agente Administrativo, período aquisitivo 01/11/2022 a 31/10/2023
II – Jeremias Pereira da Costa, Ajudante de Obras e Serviços, período aquisitivo 02/01/2023 a 01/01/2024
III – Pedro Rodrigues Sobrinho, Ajudante de Obras e Serviços, período aquisitivo 07/11/2022 a 06/11/2023
IV – Antônio Carlos Miguel, Ajudante de Obras e Serviços, período aquisitivo 02/01/2022 a 01/01/2023
V – Luciene Aparecida Messias, Assessor Jurídico, período aquisitivo 14/08/2022 a 13/08/2023 – 2º período
VI – Honorina Rosa De Santi, Técnico Químico, período aquisitivo 15/09/2022 a 14/09/2023 – 2º período
Art. 2º) – Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE
Hermógenes Vicente Ribeiro
Superintendente