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08/07/2024 Ano III | Edição nº1554 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 400/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023

CREDENCIAMENTO Nº. 008/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: AVALIAÇÕES E ENGENHARIA

PERICIAL LTDAAVALIAÇÕES E ENGENHARIA PERICIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o

n. 45.847.517/0001-59, domiciliado(a)/com sede em Alame da José de Oliveira Guimarães, nº

1138, apto 201 bloco 10, bairro Holanda (chácaras), CEP: 38.412-324, Uberlândia/MG.

OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica devidamente licenciada para realizar

avaliações mercadológicas de imóveis urbanos e rurais, para efeitos de desapropriação,

alienação ou quaisquer razões de interesse público, durante o pelo período de 12 (doze) meses,

com o valor de total R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Vigência: Até o

dia 10 de junho de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada: Luana

Quênia Alves. DATA: 10/06/2024.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

056/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 tem por objeto a aquisição de

materiais de construção e ferramentas, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios

municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG nº.

8429/2022, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

Adjudico as empresas: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA,

pessoa jurídica com sede à Rua Jorge da Silva, n° 38, cidade Erechim/RS, CEP 99709-369, inscrita

no CNPJ sob o n°. 37.278.673/0001-18, neste ato representada pelo Eliane Jaguseski Arcego,

com o valor total de R$1.065,60 (UM MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

JÉSSICA LEMES BRITO DE ARAÚJO, pessoa jurídica com sede à Rua José Tanoeiro, n° 51, Vila

Monte Sion, cidade Suzano/SP, CEP 08.613-123, inscrita no CNPJ sob o n° 33.091.685/0001-88,

neste ato representada pelo Jéssica Lemes Brito de Araújo, com o valor total de R$6.140,40 (SEIS

MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). NORTHWEST MÁQUINAS E

FERRAMENTAS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Pedro Schwertz, n° 745, bairro Cruzeiro,

cidade Santa Rosa/RS, CEP 98789-346, inscrita no CNPJ sob o n° 37.247.494/0001-13, neste ato

representada pelo Gilvani Eicheberger dos Santos, com o valor total de R$1.926,36 (UM MIL,

NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). CASA 500 MATERIAIS DE

CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Novo Horizonte, nº 500, bairro Esplanada,

CEP: 35.599-50, Arcos/MG, inscrita no CNPJ sob o n° 86.573.904/0001-21, neste ato

representada pelo Afrânio Geraldo de Oliveira, com o valor total de R$6.987,30 (SEIS MIL,

NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS). R.E MADEIRAS TRATADAS LTDA,

pessoa jurídica com sede à Rodovia MGT 464, S/N, bairro Zona Rural, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG, inscrita no CNPJ sob o n° 11.793.996/0001-56, neste ato representada pelo

Rosana Aparecida Castanha, com o valor total de R$4.093,00 (QUATRO MIL, NOVENTA E TRÊS

REAIS). JEFERSON ANTONIO DOS REIS 06828303644, pessoa jurídica com sede à Av. Ana

Cândida, n°20, bairro Perpetuo Socorro, cidade Sacramento/MG, CEP 38190-000, inscrita no

CNPJ sob o n° 41.888.201/0001-54, neste ato representada pelo Jeferson Antônio dos Reis, com

o valor total de R$15.824,35 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E

CINCO CENTAVOS). JHONATAS DE OLIVEIRA 39458708877, pessoa jurídica com sede à Rua

Jonas Alcântara Vilhena, nº 726, barro Prolongamento Vila Duque de Caxias, CEP: 14.401-031,

Franca/SP, inscrita no CNPJ sob o n° 39.488.554/0001-15, neste ato representada pelo Jhonatas

de Oliveira Freitas, com o valor total de R$11.524,40 (ONZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E

QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Sacramento/MG, 25 (vinte e cinco) de junho de 2024.

Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 438/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E

FERRAMENTAS LTDA, estabelecida à Rua Jorge da Silva, n° 38, cidade Erechim/RS, CEP 99709-

369, inscrita no CNPJ sob o n°. 37.278.673/0001-18. OBJETO: a aquisição de materiais de

construção e ferramentas, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais,

em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG nº. 8429/2022,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor

total de R$1.065,60 (UM MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Vigência: Até

08/07/2024 Ano III | Edição nº1554 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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o dia 25 de junho de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela

Contratada: Eliane Jaguseski Arcego. DATA: 25/06/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 439/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: JÉSSICA LEMES BRITO DE ARAÚJO, estabelecida à Rua

José Tanoeiro, n° 51, Vila Monte Sion, cidade Suzano/SP, CEP 08.613-123, inscrita no CNPJ sob

o n° 33.091.685/0001-88. OBJETO: a aquisição de materiais de construção e ferramentas,

destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais, em atendimento a

Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG nº. 8429/2022, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$6.140,40 (SEIS MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia

25 de junho de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela

Contratada: Jéssica Lemes Brito de Araújo. DATA: 25/06/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 440/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA,

estabelecida à Rua Pedro Schwertz, n° 745, bairro Cruzeiro, cidade Santa Rosa/RS, CEP 98789-

346, inscrita no CNPJ sob o n° 37.247.494/0001-13. OBJETO: a aquisição de materiais de

construção e ferramentas, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais,

em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG nº. 8429/2022,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor

total de R$1.926,36 (UM MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

Vigência: Até o dia 25 de junho de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo

Costa Vaz. Pela Contratada: Gilvani Eicheberger dos Santos. DATA: 25/06/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 441/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,

estabelecida à Rua Novo Horizonte, nº 500, bairro Esplanada, CEP: 35.599-50, Arcos/MG, neste

ato representada pelo Afrânio Geraldo de Oliveira, com o valor total de R$6.987,30 (SEIS MIL,

08/07/2024 Ano III | Edição nº1554 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS inscrita no CNPJ sob o n°

86.573.904/0001-21. OBJETO: a aquisição de materiais de construção e ferramentas, destinados

à manutenção e reparos de prédios próprios municipais, em atendimento a Secretaria Municipal

de Saúde, conforme Resolução SES/MG nº. 8429/2022, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$6.987,30 (SEIS MIL,

NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 25 de junho de

2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Afrânio

Geraldo de Oliveira. DATA: 25/06/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 442/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: R.E MADEIRAS TRATADAS LTDA, estabeleccida à

Rodovia MGT 464, S/N, bairro Zona Rural, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no CNPJ

sob o n° 11.793.996/0001-56. OBJETO: a aquisição de materiais de construção e ferramentas,

destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais, em atendimento a

Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG nº. 8429/2022, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$4.093,00 (QUATRO MIL, NOVENTA E TRÊS REAIS). Vigência: Até o dia 25 de junho de 2025.

Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Rosana

Aparecida Castanha. DATA: 25/06/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 443/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: JEFERSON ANTONIO DOS REIS 06828303644,

estabelecida à Av. Ana Cândida, n°20, bairro Perpetuo Socorro, cidade Sacramento/MG, CEP

38190-000, inscrita no CNPJ sob o n° 41.888.201/0001-54. OBJETO: a aquisição de materiais de

construção e ferramentas, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais,

em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG nº. 8429/2022,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor

total de R$15.824,35 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 25 de junho de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo,

Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Jeferson Antônio dos Reis. DATA: 25/06/2024.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 444/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: JHONATAS DE OLIVEIRA 39458708877, estabelecida

à Rua Jonas Alcântara Vilhena, nº 726, barro Prolongamento Vila Duque de Caxias, CEP: 14.401-

031, Franca/SP, inscrita no CNPJ sob o n° 39.488.554/0001-15. OBJETO: a aquisição de materiais

de construção e ferramentas, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios

municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG nº.

8429/2022, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital,

com valor total de R$11.524,40 (ONZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 25 de junho de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo,

Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Jhonatas de Oliveira Freitas. DATA: 25/06/2024.

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

113/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 196/2021. OBJETO: ERRO DE LANÇAMENTO DE

QUANTITATIVO da Contratação de empresa para serviços de impressão de cópias coloridas,

preto/branco e digitalização de documentos, com fornecimento de equipamentos, na forma de

comodato, em atendimento às Secretarias Municipais, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi e FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato representado pelo Secretário

Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA:

GOVPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS E EDITORA EIRELI - EPP, estabelecida à Avenida Rio

Branco, nº 1420, b. Cazeza, Uberlândia/MG, CEP 38.400-019, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 22.924.085/0001-37, neste ato representada por Valdir Gonçalves de Almeida.

1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado

da seguinte forma:

Valor

Item Descrição Und Valor Unitário Unitário VALOR

Após TOTAL

Revisão

locação de máquina monocromática

copiadora / impressora e scanners,

digital com ampliação / redução de

cópias. as máquinas a serem locadas

deverão ser novas de primeiro uso ou

remanofaturadas, com as seguintes

especificações mínimas:

- impressora multifuncional preto e

branco; páginas por minuto: a4 40 ppm;

;

1 - resolução mínima impressão: UND 583.333,00 0,08 46.666,64

1.200x1.200 dpi

- resolução mínima copia: 1.200x600

dpi;

- alimentador duplex automático de

originais mínimo 70 folhas (leitura em

uma única passada); impressão em

rede e conectividade usb; digitalização

para e de: e-mail, pasta, usb, ftp

servidor ssh(sftp) , nuvem,

fornecimento de tonner e demais

insumos, manutenção, exceto papel.

as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado

em 01/04/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 347/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 006-

2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da

contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito

estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas

Secretarias Municipais, para o transporte de cargas, manutenção da Administração Geral,

infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às necessidades Administrativas,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: BRUNA ABADIA OLIVEIRA, residente

e domiciliada a Praça Corina Novelino, nº 12, bairro Lourdes, CEP: 381.190-000,

Sacramento/MG. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar

o contrato nº 347/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a vigência do contrato de locação

até o dia 01 de junho de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-

se no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 29/05/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 348/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 006-

2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da

contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito

estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas

Secretarias Municipais, para o transporte de cargas, manutenção da Administração Geral,

infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às necessidades Administrativas,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: CLAUDIO ALVES DA SILVA,

residente e domiciliado a Rua José Sebastião de Almeida, nº 1120, bairro Dr. Felipe Ventes III,

CEP: 38.190-000, Sacramento/MG. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma

de direito, aditar o contrato nº 348/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a vigência do

contrato de locação até o dia 01 de junho de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo

do contrato renova-se no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência, que

ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 29/05/2024.

08/07/2024 Ano III | Edição nº1554 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 349/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 006-

2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da

contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito

estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas

Secretarias Municipais, para o transporte de cargas, manutenção da Administração Geral,

infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às necessidades Administrativas,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: CLEBER LACERDA CARVALHO,

residente e domiciliado na Rua Avenida Antônio Carlos, nº 33, bairro Centro, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar

o contrato nº 349/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a vigência do contrato de locação

até o dia 01 de junho de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-

se no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 29/05/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 350/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 006-

2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da

contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito

estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas

Secretarias Municipais, para o transporte de cargas, manutenção da Administração Geral,

infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às necessidades Administrativas,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: DANIELLE ELISA DOS SANTOS,

residente e domiciliado Fabio Duarte Vilela, nº 102, bairro Jardim das Acácias, CEP: 38.190-000,

Sacramento /MG. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar

o contrato nº 350/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a vigência do contrato de locação

até o dia 01 de junho de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-

se no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 29/05/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 351/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 006-

2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da

contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito

estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas

Secretarias Municipais, para o transporte de cargas, manutenção da Administração Geral,

infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às necessidades Administrativas,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: EDMAR JOSÉ DE SOUZA, residente

e domiciliado a Rua Walter Fonseca, nº 264, Cervato II, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG. As

partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº

351/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a vigência do contrato de locação até o dia 01

de junho de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no

presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 29/05/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 352/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 006-

2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da

contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito

estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas

Secretarias Municipais, para o transporte de cargas, manutenção da Administração Geral,

infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às necessidades Administrativas,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: JOÃO BATISTA BORGES, residente

e domiciliado a Rua Onofre Candido, nº 200, bairro Alto Boa Vista, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar

o contrato nº 352/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a vigência do contrato de locação

até o dia 01 de junho de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-

se no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 29/05/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 353/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 006-

2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da

contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito

estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas

Secretarias Municipais, para o transporte de cargas, manutenção da Administração Geral,

08/07/2024 Ano III | Edição nº1554 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às necessidades Administrativas,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: JORGE CLEMENTE BATISTA,

residente e domiciliado a Rua Eurípedes Barsanulfo, nº 117, bairro Centro, CEP: 38.190-000. As

partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº

353/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a vigência do contrato de locação até o dia 01

de junho de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no

presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 29/05/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 354/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 006-

2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da

contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito

estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas

Secretarias Municipais, para o transporte de cargas, manutenção da Administração Geral,

infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às necessidades Administrativas,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: L.F MAQUINAS E CAMINHÕES

EIRELI, estabelecida à Rua José Dimas, nº 108 letra A, bairro Jardim Primavera, CEP: 38.190-

000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 38.415.833/0001-96.

As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº

354/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a vigência do contrato de locação até o dia 01

de junho de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no

presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 29/05/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 355/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 006-

2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da

contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito

estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas

Secretarias Municipais, para o transporte de cargas, manutenção da Administração Geral,

infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às necessidades Administrativas,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: LAZARO ROBERTO DA SILVA,

residente e domiciliado a Rua Silva Jardim, nº 265, bairro Centro, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar

o contrato nº 355/2023, da seguinte forma: 1. Pelo presente, acrescer ao contrato o importe de

R$ 59.631,25 (cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos),

referente a 25% no item 22 (LOCACAO POR QUILOMETRO DE CAMINHAO TIPO TRUCK

CARROCERIA DE MADEIRA COM NO MINIMO 8 METROS DE COMPRIMENTO - ANO

MINIMO DE FABRICACAO 2002)., as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se

adita, permanecem inalteradas. Assinado em 29/05/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 355/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 006-

2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da

contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito

estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas

Secretarias Municipais, para o transporte de cargas, manutenção da Administração Geral,

infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às necessidades Administrativas,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: LAZARO ROBERTO DA SILVA,

residente e domiciliado a Rua Silva Jardim, nº 265, bairro Centro, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar

o contrato nº 355/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a vigência do contrato de locação

até o dia 01 de junho de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-

se no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 29/05/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 356/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 006-

2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da

contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito

estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas

Secretarias Municipais, para o transporte de cargas, manutenção da Administração Geral,

infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às necessidades Administrativas,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

08/07/2024 Ano III | Edição nº1554 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: OTAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

FILHO, residente e domiciliado a RUA Sebastião Miguel, nº 260, bairro Isaias Borges da Mata,

CEP: 38.190-000, Sacramento/MG. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma

de direito, aditar o contrato nº 356/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a vigência do

contrato de locação até o dia 01 de junho de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo

do contrato renova-se no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência, que

ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 29/05/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 357/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 006-

2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da

contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito

estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas

Secretarias Municipais, para o transporte de cargas, manutenção da Administração Geral,

infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às necessidades Administrativas,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: RENATO EURÍPEDES FERREIRA,

residente e domiciliado a Avenida Antônio Carlos, nº 33, bairro Centro, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o

contrato nº 357/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a vigência do contrato de locação

até o dia 01 de junho de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-

se no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 29/05/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 358/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 006-

2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da

contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito

estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas

Secretarias Municipais, para o transporte de cargas, manutenção da Administração Geral,

infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às necessidades Administrativas,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: RG SERVIÇOS AGROFLORESTAIS E

LOCAÇÕES LTDA, estabelecida à Rua Eulógio Natal, nº 418 sala 01, bairro Parque do Sabiá, CEP:

38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 13.720.824/0001-

88. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº

358/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a vigência do contrato de locação até o dia 01

de junho de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no

presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 29/05/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 359/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 006-

2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da

contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito

estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas

Secretarias Municipais, para o transporte de cargas, manutenção da Administração Geral,

infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às necessidades Administrativas,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: ROMEU RIBEIRO DE FARIA, residente

e domiciliado a Rua Mario Afonso Primo, nº 117, bairro Maria Rosa, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o

contrato nº 359/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a vigência do contrato de locação

até o dia 01 de junho de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-

se no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 29/05/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 360/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 006-

2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da

contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito

estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas

Secretarias Municipais, para o transporte de cargas, manutenção da Administração Geral,

infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às necessidades Administrativas,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: THAÍS RODRIGUES DE ALMEIDA,

residente e domiciliado a Rua Mario Afonso Primo, nº 117, bairro Maria Rosa, CEP: 38.190-000,

Sacramento/MG. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o

contrato nº 360/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a vigência do contrato de locação

08/07/2024 Ano III | Edição nº1554 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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até o dia 01 de junho de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-

se no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 29/05/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 361/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 006-

2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da

contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito

estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas

Secretarias Municipais, para o transporte de cargas, manutenção da Administração Geral,

infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às necessidades Administrativas,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: THAISA TAVARES FARIA, residente e

domiciliado na Avenida Antônio Carlos, nº 33, bairro Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG. As

partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº

361/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a vigência do contrato de locação até o dia 01

de junho de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no

presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 29/05/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 362/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 006-

2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR da

contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em perfeito

estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas

Secretarias Municipais, para o transporte de cargas, manutenção da Administração Geral,

infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às necessidades Administrativas,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: WOOD COMERCIO DE MADEIRAS E

RESÍDUOS LTDA, estabelecida à Avenida Benedito Valadares, nº 564 letra A, bairro Rosário, CEP:

38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 07.816.035/0001-

42. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº

362/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a vigência do contrato de locação até o dia 01

de junho de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no

presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 29/05/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2024- REFERENTE AO PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 168/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 089/2022 ­ REGISTRO DE PREÇOS

Nº 074/2022. OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO E TROCA DE MARCA

da contratação de empresa locadora de veículos variados, em perfeito estado de conservação,

de passeio e utilitários, na zona urbana e rural do Município de Sacramento e ocasionalmente,

em outras localidades do país, em atendimento as Secretarias Municipais, conforme condições

e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO

DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley

de Santi e MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato representado pelo

Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos.

CONTRATADA: SAL-SAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua

Gumercindo Couto e Silva, nº 898, bairro Itapoã, CEP: 31.710-050 Belo Horizonte/MG, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.354.687/0001-87, neste ato representada por

Salviano Carneiro Neto. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito,

aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:

Item Descrição Und Valor Valor Unitário Após

Unitário Revisão

LOCAÇÃO CONTINUADA MENSAL DE VEÍCULO TIPO HATCH

COMPLETO (4), NO MÍNIMO 2022/2022 COM ATÉ 10.000 KM,

COM SEGURO TOTAL, LIVRE DE FRANQUIA, SEM MOTORISTA

E SEM COMBUSTÍVEL; COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS

MINIMAS: COR PREFERENCIALMENTE BRANCA - MOTOR COM

9, POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV; 5 PORTAS; BICOMBUSTÍVEL 2.330,00 2.656,20

10,11,12,13 (GASOLINA/ÁLCOOL); AR CONDICIONADO; DIREÇÃO MÊS

HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; VIDROS ELÉTRICOS E TRAVAS

ELÉTRICAS; CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS; CÂMBIO

MANUAL E/OU AUTOMATICO; COM FRANQUIA MENSAL DE KM

LIVRE; DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS

PELA LEI BEM COMO OS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS.

2. Havendo também uma alteração no modelo dos veículos alugados;

Item Descrição Und Modelo Novo Modelo

Anterior

LOCAÇÃO CONTINUADA MENSAL DE VEÍCULO TIPO HATCH

9,10 COMPLETO (4), NO MÍNIMO 2022/2022 COM ATÉ 10.000 KM, COM VW / POLO

11,12,12 SEGURO TOTAL, LIVRE DE FRANQUIA, SEM MOTORISTA E SEM VW/ GOL TRACK 1.0

COMBUSTÍVEL; COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MINIMAS:

COR PREFERENCIALMENTE BRANCA - MOTOR COM POTÊNCIA

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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MÍNIMA DE 75 CV; 5 PORTAS; BICOMBUSTÍVEL MÊS

(GASOLINA/ÁLCOOL); AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA

OU ELÉTRICA; VIDROS ELÉTRICOS E TRAVAS ELÉTRICAS;

CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS; CÂMBIO MANUAL E/OU

AUTOMATICO; COM FRANQUIA MENSAL DE KM LIVRE; DOTADO

DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELA LEI BEM COMO

OS DE SÉRIE NÃO ESPECIFICADOS.

2.1. O descritivo do novo modelo passa a ser: VW / POLO TRACK 1.0, O valor de reequilíbrio será

somente sobre o saldo do contrato, a vigorar a partir da assinatura do presente termo aditivo.; as

demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado

em 12/06/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 439/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº

007/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022- PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 031/2022. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR do contrato de da

prestação de serviços de Buffet, em eventos, recepções, coquetéis e reuniões, em atendimento

às Secretarias Municipais, conforme condições e especificações constantes do Termo de

Referência, do Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste

ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA:

CARLOS ANTÔNIO PACHECO EIRELI, estabelecida à Rua José Faria Lobato, 121, Bairro Skaff,

CEP: 38190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

16.919.433/0001-85. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito,

aditar o contrato nº 439/2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogada a vigência do contrato de

locação até o dia 04 de julho de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato

renova-se no presente aditivo, as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 28/06/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 419/2023- DISPENSA

LICITATÓRIA Nº. 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2023. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR da Locação de um imóvel, situado na Rua São Pedro,

nº 220, Bairro Centro, na Cidade de Sacramento/Minas Gerais, com a finalidade de atender às

necessidades da Secretaria Municipal de Educação, destinado ao funcionamento da CMEI

Professora Nildes Maria Moreira Camilo. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi.

CONTRATADA: ANGELO VICENTINI LOIOLA e sua esposa LUCIANE FRANÇA AMUI LOIOLA,

ANTONIO DE PADUA LOIOLA e sua esposa ANGELA INEZ DA SILVA LOIOLA, JOSÉ AMARO

DE LOIOLA e sua esposa LINDA MYRTES ETCHEBEHERE DE LOIOLA, MARIA DO CARMO

LOIOLA BESSA e seu esposo RUY JERONIMO BESSA e RITA DE CASSIA LOIOLA CORDEIRO,

doravante denominados LOCADORES. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor

forma de direito, aditar o contrato nº 419/2023, da seguinte forma: a) ­ Fica prorrogada a vigência

do contrato de locação até o dia 22 de junho de 2025; b) ­ Por se tratar de serviços contínuos o

saldo do contrato renova-se no presente aditivo; c) Entretanto, em que pese a correção de maio

2024, o percentual apresentou-se a menor relação ao índice IGP-M, qual seja, -0,34%(negativo).

Assim, salvo melhor juízo, entendo pelo indeferimento do pedido, considerando a ausência de

acréscimo pela IGP-M, as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 21/06/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 321/2022 -- CONCORRENCIA PUBLICA

002-2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE

VIGÊNCIA E EXECUÇÃO da Contratação de empresa especializada para ampliação do Sistema

de abastecimento de água, em atendimento ao Convênio nº 922736/2021/FUNASA - Proposta

nº. 049453/2021, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de

Sacramento-MG, conforme projeto básico e anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de

Santi. CONTRATADA: BT CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rodovia Cassiano Alves de

Almeida, nº 945, Setor Usinas ­ Distritrito Industrial, Uberlândia/MG, CEP: 38402-829, inscrita no

CNPJ sob o nº 04.810.813/0001-06, neste ato representada por Luis Fernando Santos de Marcello.

As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº

321/2022, da seguinte forma 1. O contrato fica prorrogado até 14 de junho de 2025; 2. A

prorrogação é necessária, devido a falta de depósito de recursos do Ministério., as demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

10/06/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 326/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº

005/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 087/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

da Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na orientação,

elaboração, acompanhamento e envio das prestações de contas relativas ao SIOPE (Sistema

de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação); SIOPS (Sistema de Informações

Públicos em Saúde); SICONFI/STN (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor

Público); Relatório Resumido da Execução Orçamentária ­ RREO e Relatório de Gestão Fiscal

­ RGF, Matriz de Saldos Contábeis ­ MSC, SADIPEM/STN (Sistema de Análise da Dívida

Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios) e regularização do

08/07/2024 Ano III | Edição nº1554 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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SIAFI/CAUC, CACEG e das obrigações acessórias relativas às Caixas Escolares e Fundos

Públicos para a Prefeitura Municipal de Sacramento, em atendimento a Secretaria Municipal da

Fazenda e Administração. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: LH7

CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA ME, estabelecida à Rua Agesilau Paschoal Greco, nº 376 ­

piso2, bairro Altamira, CEP: 38.411-112, Uberlândia/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 23.369.163/0001-41, neste ato representada por Alexandre Lopes Valadão. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº 326/2021, da

seguinte forma 1. O contrato fica prorrogado até 22 de junho de 2025; 2. Por se tratar de serviços

contínuos o saldo do presente contrato será renovado, as demais cláusulas do contrato em

referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 10/06/2024.

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 425/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

049/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 083/2021. OBJETO RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO

ADITIVO DE PRAZO E VALOR da contratação de empresa para locação de caminhões e

máquinas pesadas, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela Administração

Geral, para o transporte de cargas e manutenção de estradas vicinais no Município de

Sacramento-MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no

Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado

pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor

do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA: ALLAN GUSTAVO CINTRA,

brasileiro, solteiro, motorista, residente e domiciliado à Rua Mário Afonso Primo, nº 724, Bairro Maria

Rosa, Município de Sacramento/MG, CEP: 38.190-000. CONSIDERANDO que na data de 02 de

agosto de 2023, o contrato recebeu um aditivo de 25% no valor de R$ 15.418,35 (quinze mil,

quatrocentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos). CONSIDERANDO que na data 29 de

agosto de 2023, o contrato passou por renovação de prazo e valor, porém o valor do acréscimo

de 25% não fora acrescentado ao valor inicial do contrato, retificamos; 1. Retifica-se o valor da

renovação do contrato, onde se lia R$ 61.673,44 (sessenta e um mil, seiscentos e setenta e três

reais e quarenta e quatro centavos), passa-se a ler R$ 77.091,79 (setenta e sete mil, noventa e

um reais e setenta e nove centavos), as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se

adita, permanecem inalteradas. Assinado em 21/06/2024.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 439/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº

007/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022- PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº. 031/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO do contrato de locação de um

imóvel residencial, situado na Rua São Pedro, 254, Bairro Centro, na cidade de Sacramento MG,

com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo, para que seja

instalado o PROCON. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA:

GERALDO LOIOLA, estabelecido na Rua São Pedro, 220, Centro, na cidade de Sacramento, Estado

de Minas Gerais, inscrito no CPF sob nº. 004.706.946-53 e Carteira de Identidade nº. M1-777.58

SSP/MG que por aditivo de Cessão Contratual passa a ser representado por ÂNGELO VICENTINI

LOIOLA, residente e domiciliado na Rua José Borges dos Santos, nº 200, Bairro Alto das Torres,

CEP: 38190-000, Sacramento/MG. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma

de direito, aditar o contrato nº 339/2022, da seguinte forma 1. O contrato fica prorrogado até 28

de junho de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no

presente aditivo; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 28/06/2024.

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 039/2020 REFERENTE AO PREGÃO

PRESENCIAL Nº. 076/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 127/2018. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO da contratação de empresa para prestação de serviços por

pessoa física ou jurídica, de cerimonial, locução em eventos e gravação de spots, para realização

de eventos e informativos da Administração Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de

Santi. CONTRATADA: LUIZ ANTONIO DA SILVA, estabelecida à Rua Francisco Luiz de Melo,

34, Bairro Jardim das Acácias, na cidade de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Físicas/Jurídicas sob o n° 27.352.944/0001-84, neste ato representada por Luiz Antônio da Silva,

inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n. º 032.877.146-51, portador do RG n. º M-

9.212.012 SSP/MG. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito,

aditar o contrato nº 039/2020, da seguinte forma: 1. O contrato fica prorrogado até 15 de maio

de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; As

demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado

em 15/05/2024.

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 152/2019 DISPENSA

LICITATÓRIA Nº. 011/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2019, OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato de locação de imóvel residencial, situado na Rua

Ângelo Crema, nº. 45, Bairro Centro, na cidade de Sacramento MG, com a finalidade de atender

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às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, para que seja instalado o

CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­

FUMAS, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Silva

Madalosso Dreher. CONTRATADA: ALESSANDRO ALVES SOARES, residente e domiciliado

nesta cidade de Sacramento MG, à Rua Clemente Araújo, 74, Bairro Centro, inscrito no CPF/MF

sob nº. 904.849.406-00 e RG nº. 18.603.412 SSP/SP. As partes RESOLVEM, de comum acordo

e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato de locação nº. 274/2022,

firmado em 10 de junho de 2019, da seguinte forma: a) Fica prorrogada a vigência do contrato

de locação até o dia 10 de setembro de 2024. b) O valor do aluguel mantém o seu valor, pois o

INPC se deu negativo (acumulado dos últimos 12 meses - abr 2023, -3,04%); c) Por se tratar de

serviços contínuos o saldo do contrato renova-se no presente aditivo; as demais cláusulas do

contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 10/06/2024.

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AM PM G SACR AM E N TO -0ITR O M O TO R IA D E J U STIÇ A -S A CK 1-

M inistério Público 01P J

do E stado deM inas G erais

rt..1.14P:

TE RM O D E AD E SÃ O AO PR O J E TO "AM PL IAR :A cessibilidadepara Todos"

M U N ICÍPIO D E SA CR A M E N TO ,M G ,CN PJ n°.18.140.764/0001-48,com sedena Praça

M onsenhorSaulA m aral,512em Sacram ento -M G neste ato representado pelo Prefeito

M unicipal,senhorW esley de Santi de M elo,m anifesta o desejo em aderirao Projeto "A M PL IA R:

A cessibilidade para Todos",desenvolvido pelo M inistério Público do E stado de M inas G erais em parceira

com outros órg ãos,instituiçõ es e entidades,e declara com prom eter-se com a realiz ação das açõ es

necessá rias paraseu cum prim ento.

CL AU SU L A PR IM E IR A -- D O O BJ E TO

0Projeto "A M PL IA R:A cessibilidade para Todos",tem por objetivo fom entara elaboração pelos m unicípios

m ineiros de planos para a efetivação e am pliação de acessibilidade nos respectivos territórios,

possibilitando que,deform a paulatina econtinua,a curto,m édio elong o praz os,haja efetiva inclusão das

pessoascom deficiência.

CL AU SU L A SE G U N D A -- D O S CO M PR O M ISSO S D AS PARTE S

Para a consecução do objetivo definido na Clá usula Prim eira,os participes assum em os com prom issos

abaix o elencados:

2.1-- São com prom issosdo M PM G :

a)Prestarapoio técnico-operacionalas Prom otorias deJustiça oficiantes nos M unicípios participes na ex ecução de

suasfunçõ es,naform ado Projeto "A M PL IA R:A cessibilidade paraTodos",no âm bito das atribuiçõ esconstitucionais e

leg aisdo M P M G ;

b)Buscar junto aos M inistérios Públicos de outras unidades da federação o necessá rio apoio à consecução dos

objetivosdo projeto;

c)Cooperardeform aam pla natrocadeinform açõ escom osm unicípios participes,bem com o osdem ais parceiros;

d)E fetivaracordos decooperação técnica com órg ãos eentidades que possam prestarapoio,observadassuasá reas

deatuação,paraaconsecução do objeto do presenteterm o;

e)Prom overa articulação entreos M unicípios participes e os dem ais parceiros,a fim deg arantira efetivação dos

objetivosdo projeto "A M PL IA R:A cessibilidadeparaTodos";

f)Prom overreuniõ es periódicas com órg ãos e entidades parceiros,visando o aprim oram ento eo alinham ento das

açõ esdesenvolvidas;

https:sei.m p g .m p. se conro a ocum ento_im prim ir_w eb&acao_orig em = arvore_vlsualiz ar&id_docum ento= 6921339&infra sis... 1/4if

Termo de Adesão ao projeto "Ampliar: Acessibilidade para todos - Assinada (6350768) SEI 19.16.1349.0142460/2023-41 / pg. 3

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13/11/2023, 15:52 S E I/M P M G -6340863-Term o

g )M onitoraros indicadores do desenvolvim ento do projeto "AM PL IAR :Acessibilidade para Todos",consistentes nas

quantidades de m unicípios aderentes,planos efetivam ente elaborados e levantam entos de quantitativos antes e

depois desua realiz ação,visando prom overa m elhoria continua das iniciativas realiz adas.

2.2-- São com prom issos dos M unicípios/participes aderentes na form a da Clá usula Terceira:

a)D esig narequipem ultidisciplinarcom profissionais das á reas lig adas à s diversas m odalidades de acessibilidade,para

coordenarno respectivo território as açõ es voltadas â elaboração do Plano deAcessibilidade;

b)Propiciar a participação da com unidade local,em especialdas pessoas com deficiê ncia e suas fam ílias,nas

discussõ es sobre a elaboração do Plano de Acessibilidade,a fim de desenvolverespaços e construção coletiva de

diá log os;

c)O bservar as orientaçõ es técnicas,especialm ente aquelas desenvolvidas no escopo do projeto "AM PL IAR :

Acessibilidade para Todos",no desenvolvim ento do Plano de Acessibilidade;

d)D esenvolveras açõ es necessá rias para a elaboração do P lano de Acessibilidade em seu território de m aneira a

articulada com os dem ais parceiros,a fim de g arantira efetivação dos objetivos do projeto "AM PL IAR :Acessibilidade

para Todos";

e)M onitoraro desenvolvim ento das etapas planejadas de trabalho para elaboração do Plano de Acessibilidade,

visando prom over a m elhoria continua das iniciativas realiz adas,inform ando ao M inistério Público,porm eio do

P rom otordeJ ustiça deD efesa da Pessoa com D eficiê ncia da Com arca,as providê ncias adotadas.

D A F O R M A D E E X E CU ÇÃ O E D O S R E CU R SO S H U M AN O S

CL AU SU L A TE R CE IR A.O s contatos necessá rios para ex ecução do presente Term o serão estabelecidos entre os

participes.

CL AU SU L A Q U AR TA.O s participes desig narão os respectivos ex ecutores deste Term o,suas atribuiçõ es,ocupaçõ es e

rotinas,os quais serão responsá veis pelo acom panham ento e fiscaliz ação de sua ex ecução,bem com o pelo

cum prim ento desuas clá usulas.

CL AU SU L A Q U IN TA.As instituiçõ es sig natá rias do presente Term o de Cooperação poderão ex pedir norm as

adm inistrativas,detalhando o em preg o dos recursos hum anos e log ísticos envolvidos.

CL AU SU L A SE X TA.O s servidores ou representantes desig nados porqualquerdos participes para atuarnas atividades

inerentes ao presente instrum ento não sofrerão alteraçõ es na sua vinculação funcional/em preg aticia,ou qualquer

outra form a que g ere prejuíz o ao servidor/representante ou estag nação na carreira,cabendo a cada participe se

responsabiliz arportodos os encarg os de naturez a trabalhista,previdenciá ria,fiscale securitá ria decorrentes de seus

servidores/representantes.

D A D O TAÇÃ O O R ÇAM E N TAR IA

CL AU SU L A SÉ TIM A.0presente Term o de Adesão não g erará repasse de recursos orçam entá rio-financeiros entre os

participes,correndo as despesas com a ex ecução do presente instrum ento porconta e ordem de cada envolvido,

observando-se a disponibilidade orçam entá ria.

D O S CASO S O M ISSO S

CL AU SU L A O ITAVA.O s casos om issos no presente ajuste serão resolvidos de com um acordo entre os participes,

podendo serfirm ados,se necessá rios,term os aditivos quefarão parteinteg rante desteinstrum ento.

D A VIG ÊN CIA

CL AU SU L A N O VA.0presente Term o de Adesão vig orará ate o dia 23de setem bro de 2024,data prevista para o

térm ino das dilig ê ncias no âm bito do projeto "AM PL IAR :Acessibilidade para Todos",podendo o M unicípio,após esse

Termo de Adesão ao projeto "Ampliar: Acessibilidade para todos - Assinada (6350768) SEI 19.16.1349.0142460/2023-41 / pg. 4

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praz o,continuar as atividades desenvolvidas para a elaboração de plano m unicipalde acessibilidade enquanto

unidade federativa responsá vel pela ex ecução de políticas públicas de inclusão e proteção das pessoas com

deficiê ncia,ainda quefora das diretriz es do projeto.

D A PU BL ICID AD E

CL AU SU L A D É CIM A.F ica a carg o e responsabilidade do M P M G prom overa divulg ação dos resultados obtidos durante

a realiz ação do projeto.

E por estarem assim ,justos e pactuados,firm am o presente instrum ento em duas vias de ig ualteor e form a,

com prom etendo-se a cum prire a faz ercum prir,porsi,em juiz o ou fora dele,tão fielm ente com o nele se contém ,na

presença das testem unhas,quetam bém o subscrevem para todos os efeitos leg ais.

Belo H oriz onte,13de novem bro de 2023.

PE L O PR O J E TO AM PL IAR : Vania Samira Doro Assinado de forma digital por

Vania Samira Doro Pereira Pinto

Pereira Pinto Dados: 2024.01.25 13:12:31

-03'00'

V ania S am ira D oro P ereira P into

P rom otora deJ ustiça

Centro de A poio O peracionaldas P rom otorias de J ustiça de P rom oção dos D ireitos das P essoas Idosas e das

Pessoas com D eficiê ncia

IN TE R VE N IE N TE :

P rom otorde J tica

la Prom otoriadeJustic eSacram ento

PE L O M U N ICÍPIO D E SACR AM E N TO :

W ES TI M E L O

P refeito unicipalde Sacram ento

Processo S E I:19.16.1349.0142460/2023-41/D ocum ento S E I:6340863 G erado por:P G J M G /S A CP J /S A CP J -01P J

AVE N ID A VISCO N D E D O R IO BR AN CO ,257--Bairro CE N TR O -Sacram ento/M G

CE P 38190000-w w w .m pm g .m p.br

Termo de Adesão ao projeto "Ampliar: Acessibilidade para todos - Assinada (6350768) SEI 19.16.1349.0142460/2023-41 / pg. 5

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Portaria nº SAAE – SAC 034/2024

Sacramento – Minas Gerais

Em 08 de julho de 2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º) – Exonerar do cargo de Subdiretora de Compras, Licitações e Contratos do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento a Srta Ana Carolina Etchebehere Lima, que fora nomeada através da Portaria SAAE SAC 034/2022, a partir do dia 08 de julho de 2024.

Art. 2º) – Nomear para ocupar o cargo de Controlador Interno do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento a Srta Ana Carolina Etchebehere Lima, a partir de 09 de julho de 2024, sob o regime estatutário.

Art. 3º) – Ficam fixados seus vencimentos no Padrão H-I constante da tabela de salários e vencimentos do SAAE de Sacramento, estabelecida na Lei 14.068 de 15 de dezembro de 2020 e suas alterações.

Art. 4º) – Autorizar a Diretora Administrativa e Financeira a pagar o vale alimentação à nomeada citada no Art. 2º.

Art. 5º) – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE

Hermógenes Vicente Ribeiro

Superintendente

Portaria nº SAAE SAC 035/2024

Sacramento – Minas Gerais

Em 08 de julho de 2024

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOIEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO SAAE DE SACRAMENTO

O Diretor Adjunto do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- A Lei nº 14.133 de 01 de abri de 2021;

- O Decreto Municipal nº 103 de 20 de março de 2023;

- O Decreto Municipal nº 149 de 13 de abril de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º) – Nomear para a função de Agente de Contratação, no SAAE de Sacramento, com o objetivo de conduzir os atos das licitações e contratações municipais na Lei 14.133/2021 a Sra Mariane Rosa Moutra.

Parágrafo único

Nas licitações sob a modalidade Pregão, a Sra Mariane Rosa Moutra atuará com a designação de pregoeira.

Art. 2º) – Nomear para exercer a função de Equipe de Apoio, nas licitações e contratações municipais na Lei 14.133/2021, os seguintes servidores:

- Juliana dos Reis Pereira

- Synira Manzan de Mello

- Inês Cristina Pacheco de Oliveira

Art. 3º) – Nomear para exercer a função de Comissão de Contratação, nas licitações e contratações municipais na Lei 14.133/2021, os seguintes servidores:

- Marco Aurélio Martins Borges

- Marilsa Flaviana de Melo Silva

- Luciano Afonso Borges

Art. 4º) – Os nomeados serão substituídos em suas ausências e impedimentos.

Art. 5º) – A depender de especificidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, o Agente de Contratação/Pregoeiro/Equipe de Apoio, poderão solicitar e receber auxílio de técnicos e/ou especialistas da área, servidores ou não da Autarquia, para o fim de auxiliar na análise das propostas e documentos.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE

Hermógenes Vicente Ribeiro

Superintendente