Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1551 - 03/07/2024 e Ano V
Publicações da edição 1551
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DECRETO N.º 228, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
03/07/2024 Ano III | Edição nº1551 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 229, DE 15 DE JUNHO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
03/07/2024 Ano III | Edição nº1551 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 230, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
03/07/2024 Ano III | Edição nº1551 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 231, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
03/07/2024 Ano III | Edição nº1551 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
03/07/2024 Ano III | Edição nº1551 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 240, DE 1º DE JULHO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
03/07/2024 Ano III | Edição nº1551 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Distrato do Item do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL AMIGAVEL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com
sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.
18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley
de Santi Melo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 788.906.406-34, residente e
domiciliado na Rua Ana Bárbara de Carvalho Loyola, nº 279 Jardim Alvorada, nesta cidade,
doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE. CONTRATADA:
LUMAR
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, estabelecida à Avenida Wilson Bego,
nº 745,Bairro Distrito industrial Antonio Della Torres, Cep 14.406-091, Franca/SP, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 49.228.695/0001-52, neste ato representada por
Gilberto Marcos Borges de Freitas, daqui por diante designada CONTRATADA, resolvem
celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial Amigavel da Ata de Registro de Preços nº
279/2024, exclusivamente aos itens nº 79 e 220. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento está amparado no artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021, e artigo 29
do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA TERCEIRA DO DISTRATO: Por força da
presente rescisão unilateral, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente
termo, o cancelamento respectivo aos itens nº 79 (CAPTOPRIL 25 MG COMPRIMIDO) e 220
(ESPIRONOLACTONA 25 MG COMPRIMIDOS), da Ata 279/2024, nada mais tendo a
reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações
contratuais assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a
publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Parcial Amigável na imprensa oficial.
E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente Termo
de Rescisão Parcial Amigável é assinado pelas partes. Pela contratante: Wesley de Santi de
Melo. DATA: 05/06/2024.
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Extrato de Distrato do Item do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL AMIGAVEL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com
sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.
18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley
de Santi Melo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 788.906.406-34, residente e
domiciliado na Rua Ana Bárbara de Carvalho Loyola, nº 279 Jardim Alvorada, nesta cidade,
doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE. CONTRATADA:
LUMAR
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, estabelecida à Avenida Wilson Bego,
nº 745,Bairro Distrito industrial Antonio Della Torres, Cep 14.406-091, Franca/SP, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 49.228.695/0001-52, neste ato representada por
Gilberto Marcos Borges de Freitas, daqui por diante designada CONTRATADA, resolvem
celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial Amigavel da Ata de Registro de Preços nº
279/2024, exclusivamente aos itens nº 79 e 220. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento está amparado no artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021, e artigo 29
do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA TERCEIRA DO DISTRATO: Por força da
presente rescisão unilateral, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente
termo, o cancelamento respectivo aos itens nº 79 (CAPTOPRIL 25 MG COMPRIMIDO) e 220
(ESPIRONOLACTONA 25 MG COMPRIMIDOS), da Ata 279/2024, nada mais tendo a
reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações
contratuais assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a
publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Parcial Amigável na imprensa oficial.
E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente Termo
de Rescisão Parcial Amigável é assinado pelas partes. Pela contratante: Wesley de Santi de
Melo. DATA: 05/06/2024.
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Licitações e Contratos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL AMIGAVEL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com
sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.
18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley
de Santi Melo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 788.906.406-34, residente e
domiciliado na Rua Ana Bárbara de Carvalho Loyola, nº 279 Jardim Alvorada, nesta cidade,
doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE. CONTRATADA:
LUMAR
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, estabelecida à Avenida Wilson Bego,
nº 745,Bairro Distrito industrial Antonio Della Torres, Cep 14.406-091, Franca/SP, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 49.228.695/0001-52, neste ato representada por
Gilberto Marcos Borges de Freitas, daqui por diante designada CONTRATADA, resolvem
celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial Amigavel da Ata de Registro de Preços nº
279/2024, exclusivamente aos itens nº 79 e 220. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento está amparado no artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021, e artigo 29
do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA TERCEIRA DO DISTRATO: Por força da
presente rescisão unilateral, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente
termo, o cancelamento respectivo aos itens nº 79 (CAPTOPRIL 25 MG COMPRIMIDO) e 220
(ESPIRONOLACTONA 25 MG COMPRIMIDOS), da Ata 279/2024, nada mais tendo a
reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações
contratuais assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a
publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Parcial Amigável na imprensa oficial.
E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente Termo
de Rescisão Parcial Amigável é assinado pelas partes. Pela contratante: Wesley de Santi de
Melo. DATA: 05/06/2024.
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LEI MUNICIPAL N.º 2.007, DE 1º DE JULHO DE 2024
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LEI MUNICIPAL N.º 2.008, DE 1º DE JULHO DE 2024
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LEI MUNICIPAL N.º 2.009, DE 1º DE JULHO DE 2024
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LEI MUNICIPAL N.º 2.010, DE 1º DE JULHO DE 2024
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220/236
Portaria 032/2024
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Secretaria de Desenvolvimento Rural
(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)
PORTARIA N.º 083, DE 28 DE JUNHO DE 2024
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221/236
PORTARIA N.º 084, DE 28 DE JUNHO DE 2024
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222/236
PORTARIA N.º 085, DE 28 DE JUNHO DE 2024
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PORTARIA N.º 086, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
03/07/2024 Ano III | Edição nº1551 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA N.º 087, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
03/07/2024 Ano III | Edição nº1551 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
03/07/2024 Ano III | Edição nº1551 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA N.º 088, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
03/07/2024 Ano III | Edição nº1551 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
03/07/2024 Ano III | Edição nº1551 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA N.º 089, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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PORTARIA N.º 090, DE 1º DE JULHO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
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PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento e implantação de materiais
de sinalização semafórica, para a melhoria e controle do tráfego em ruas e avenidas do município
de Sacramento/MG. Fim do Recebimento das Propostas: às 8h do dia 19 de julho de 2024, cujo
documento se encontra disponível no Sítio Oficial do Município <https://sacramento.mg.gov.br>,
no Portal Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma
Portal Bolsa Nacional de Compras BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 03 de julho de 2024.
Esdra Inacio Alves
Pregoeira
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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