Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0681/22 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024

ADMINISTRATIVO nº 0681/2022

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO (32 CORTES)"

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 1.448.899,21

TIPO: Menor Preço

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 17/07/2024 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 17/07/2024 às 10:00 (dez horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 02 de julho de 2024.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

03/07/2024 Ano III | Edição nº962 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno

DECRETO n.º 4077/2024

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro,

no valor de R$ 716.600,00 (setecentos e dezesseis mil e seiscentos reais) e altera o Quadro de

Detalhamento da Despesa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a

autorização contida na Lei nº 1.330 de 13 de novembro de 2023.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 716.600,00 (setecentos e

dezesseis mil e seiscentos reais), para atendimento das diversas demandas operacionais da Prefeitura

Municipal de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº

1.330/2023, de acordo com o anexo único.

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo

primeiro, inciso III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o

presente.

Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de

Detalhamento de Despesa das diversas unidades orçamentárias.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições

em contrário.

Gabinete do Prefeito, 28 de junho de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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ANEXO - DECRETO 4077/2024

Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de

Red. Recurso Arrecadação

0259 /1601.1545100531.181-4490.51.00-17040000 110.600,00

0260 /1601.1545100531.181-4490.51.00-17050000 31.000,00

0354 /1701.0412200192.054-3390.30.00-17040000 35.000,00

0451 /1701.1236100232.263-3190.11.01-15410002 200.000,00

0456 /1701.1236500201.173-4490.52.00-15420002 40.000,00

0632 /2001.1854200291.054-4490.52.00-17040000 25.000,00

0445 /1701.1236100232.262-3190.11.01-15410001 275.000,00

0321 /1601.1545200182.045-3390.39.00-17040000 275.000,00

0309 /1601.1545200162.043-3390.39.00-17040000 135.000,00

0643 /2001.2012200272.072-3390.39.00-17040000 35.600,00

0644 /2001.2012200272.072-3390.39.00-17050000 31.000,00

0700 /1601.1545200162.044-3390.39.00-17510000 240.000,00

TOTAL 716.600,00 716.600,00 0,00

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 87/2024

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada a servidora Thais de Lima Marques, Matrícula nº.

22.034816, para compor a Comissão Permanente de Recebimento de

Materiais/ Serviços referente ao Pregão eletrônico nº 078 de 16/06/2023, junto

a Secretaria Municipal de Saúde, cabendo a estes a atestação dos documentos

fiscais.

Art. 2º - Excluir a servidora Suliane Azevedo da Silva, Matrícula nº.

2209.4917, Comissão Permanente de Recebimento de Materiais junto a

Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 02 de julho de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

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Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024

Processo Administrativo nº 1031/2024

Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ABC FARMA) - SRP".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 01/07/2024 a 01/07/2025.

Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. Saúde ARP Nº: 022/2024

Firma: 1 DROGARIA TERESINA LTDA ME

CNPJ: 28.835.726/0001-63 - e-mail: drogariateresina@outlook.com - Tel: 22-2060-1001

End: RUA ILDEBRANDO RIBEIRO DE MOURA, 58, CENTRO, SUMIDOURO-RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Estimado

01 Fornecimento de MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA constantes na Desc. 24,20% 650.000,00

tabela ABCFARMA

02 Fornecimento de MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA PSICOTRÓPICOS Desc. 22,50% 240.000,00

constantes na tabela ABCFARMA

Sumidouro, 01 de julho de 2024.

MARIA LUIZA FERREIRA BARBOSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

ERRATA

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 048/2024/CPL - Processo nº 1498/2024

Partes: Município de Sumidouro e GH Music Prod. Musical Editora e Gravadora Ltda

Objeto: Contratação Show Cantor Dilsinho - 34º EXPO de Sumidouro

Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei 14.133/21.

Prazo: 90 (noventa) dias

Sumidouro, 27 de junho de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 008/2023/CPL

Processo nº 3469/2021 | Pregão Eletrônico 021/2023

Partes: Fundo Municipal de Saúde e PCG Construções e Consultoria Ltda

Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo para Serviços de Medicina do Trabalho.

Prazo: 03 (três) meses a contar de 10/05/2024

Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

Sumidouro, 10 de maio de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 004 ao Contrato Nº 053/2020

Processo nº 0695/2020 / Pregão Presencial 068/2020

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Compromisso Ambiental - Industria e

Comercio de Material Reciclável Ltda - EPP

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Serviços de Recepção de RSU

(Resíduo Sólido Urbano).

Valor Reajustado: R$ 549.861,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e

sessenta e um reais)

Prazo: 12 meses a contar de 01/07/2024

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 01 de julho de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

GABINETE DO PREFEITO

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LEI MUNICIPAL Nº 1.359, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS

DESBRAVADORES NO CALENDÁRIO OFICIAL

DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

- RJ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO;

Faço saber que a Câmara Municipal de Sumidouro, aprovou e eu sanciono a seguinte lei;

Art. 1º - Fica instituído no Calendário Oficial de eventos do Município de Sumidouro - RJ

o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, a ser realizado,

anualmente, no 3º sábado do mês de setembro.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

Sumidouro, 24 de junho de 2024.

ELIÉSIO PERES DA SILVA

PREFEITO

Autor: VEREADOR CLAUDIO MOISES MOREIRA

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Rua Alfredo Chaves, 39 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ. CEP 28637-000 - CNPJ 32.165.706/0001-08

Tele fax: 22 ­ 25311128

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