Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1547 - 27/06/2024 e Ano V
Publicações da edição 1547
Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.
Aviso de Publicação de Edital: Pregão Eletrônico nº 044/2024 - Aquisição de Materiais de Construção em Geral
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em
geral, que visa atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e
Secretaria Municipal de Saúde. Fim do Recebimento das Propostas: às 09:00hs do dia 11 de
julho de 2024, cujo documento se encontra disponível no Sítio Oficial do Município
<https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC
<www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 27 de junho de 2024.
Norma Estelina de Oliveira
Pregoeira
27/06/2024 Ano III | Edição nº1547 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/11
Aviso de Publicação de Edital: Pregão Eletrônico nº 045/2024 - Locação de Cabines Sanitárias/Banheiros Químicos
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
locação, instalação, manutenção, higienização e desinstalação de cabines sanitárias (banheiros
químicos), bem como destinação final de dejetos oriundos da prestação de serviços, durante
eventos variados a serem realizados pela Administração do Município de Sacramento/MG. Fim
do Recebimento das Propostas: às 09:00hs do dia 15 de julho de 2024, cujo documento se
encontra disponível no Sítio Oficial do Município <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal
Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal
Bolsa Nacional de Compras BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 27 de junho de 2024.
Norma Estelina de Oliveira
Pregoeira
27/06/2024 Ano III | Edição nº1547 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/11
DESPACHO - RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024 - P.A. 084/2024
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
INEXIGIBILIDADE DE DESPACHO RATIFICAÇÃO
LICITAÇÃO Nº. 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
084/2024. Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com a
legislação pertinente (Artigo 74, Inciso V, da Lei 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico
acostado aos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da Imobiliária
LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida na Av. Benedito Valadares, 391,
Centro, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº.
06.176.323/0001-17, neste ato representada por Leda Sudária de Oliveira, inscrita no CPF/MF
nº 852.607.116.53 e RG M-1.419.667 SSP/MG, a locação do imóvel, parte térrea, situado na Rua
Carlos Rodrigues da Cunha, nº 113, Bairro Centro, na Cidade de Sacramento/MG, de
propriedade do Sr. Raul José de Almeida, inscrito no CPF/MF sob o nº. 151.073.376-00, RG nº.
682676-8 SSP/SP, e da sua esposa Maura Rosa de Almeida, inscrita no CPF/MF sob o nº.
307.391.101-44 e RG nº. MG-20.422.522 SSP/MG, visando o atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de servir como depósito para os móveis,
eletrodomésticos e demais utensílios destinados as escolas e creches municipais, pelo período
de 12 (doze) meses, no valor mensal de R$.3.000,00 (três mil reais), perfazendo um valor total
de R$.36.000,00 (trinta e seis mil reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se
e cumpra-se.
Sacramento-MG, 27 de junho de 2024.
Valdair Cândida da Silva
Secretária Municipal de Educação
27/06/2024 Ano III | Edição nº1547 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/11
Extrato de Distrato de Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL UNILATERAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 570/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com
sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.
18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley
de Santi Melo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 788.906.406-34, residente e
domiciliado na Rua Ana Bárbara de Carvalho Loyola, nº 279 Jardim Alvorada, nesta cidade,
doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE. CONTRATADA: LA MAISON
DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida à Rua Doutor Aru Teixeira, n° 456, sala 201, bairro
Centro, CEP: 33.200-338, Vespasiano/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o
n° 46.743.542/0001-56, neste ato representada por Marcelo Ricardo Dittrich Naves, daqui por
diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial
Unilateral da Ata de Registro de Preços nº 570/2023, exclusivamente ao item nº 14. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 124, inciso II,
alínea b, da Lei 14.133/2021, e artigo 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA
TERCEIRA DO DISTRATO: Por força da presente rescisão unilateral, as partes dão por
terminado, a partir da assinatura do presente termo, o cancelamento respectivo ao item nº 14
(ALCOOL 70% LIQUIDO HIGIENIZANTE E ANTISSÉPTICO 1000 ML), da Ata 570/2023,
nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época,
relativamente às obrigações contratuais assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A
CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão
Parcial Unilateral na imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si,
ajustado e acordado, o presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral é assinado pelas
partes. Pela contratante: Wesley de Santi de Melo. DATA: 25/06/2024.
27/06/2024 Ano III | Edição nº1547 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/11
Extrato de Distrato do Item do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL UNILATERAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com
sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.
18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley
de Santi Melo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 788.906.406-34, residente e
domiciliado na Rua Ana Bárbara de Carvalho Loyola, nº 279 Jardim Alvorada, nesta cidade,
doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE. CONTRATADA: ACACIA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, estabelecida à Avenida Princesa do Sul, n° 3.303,
bairro Jardim Andere, CEP: 37.062-180, Varginha/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 03.945.035/0001-91, neste ato representada por José Maria Nogueira,
daqui por diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão
Parcial Unilateral da Ata de Registro de Preços nº 308/2024, exclusivamente ao item nº 49.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 124, inciso
II, alínea b, da Lei 14.133/2021, e artigo 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA
TERCEIRA DO DISTRATO: Por força da presente rescisão unilateral, as partes dão por
terminado, a partir da assinatura do presente termo, o cancelamento respectivo ao item nº 49
(AZATIOPRINA 50 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS), da Ata 308/2024, nada mais tendo
a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações
contratuais assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a
publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral na imprensa oficial.
E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente Termo
de Rescisão Parcial Unilateral é assinado pelas partes. Pela contratante: Wesley de Santi de
Melo. DATA: 25/06/2024.
27/06/2024 Ano III | Edição nº1547 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/11
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 406/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023
REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: PONTO ELETRO SACRAMENTO EIRELI, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.121.804/0001-07. OBJETO: a aquisição de materiais
elétricos em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão
sob a guarda da Administração e manutenção da iluminação pública no Município de
Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$165.105,96 (CENTO E
SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Vigência: Até o
dia 11 de junho de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela
Contratada: Nara Bizinotto Cintra Rezende. DATA: 11/06/2024.
27/06/2024 Ano III | Edição nº1547 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/11
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 406/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023
REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: PONTO ELETRO SACRAMENTO EIRELI, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.121.804/0001-07. OBJETO: a aquisição de materiais
elétricos em geral, destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão
sob a guarda da Administração e manutenção da iluminação pública no Município de
Sacramento-MG, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$165.105,96 (CENTO E
SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Vigência: Até o
dia 11 de junho de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela
Contratada: Nara Bizinotto Cintra Rezende. DATA: 11/06/2024.
27/06/2024 Ano III | Edição nº1547 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/11