Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 2881/23 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024

ADMINISTRATIVO nº 2881/2023

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E JURIDICA".

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 66.748,00

TIPO: Menor Preço

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 08/07/2024 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 08/07/2024 às 10:00 (dez horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 24 de junho de 2024.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

25/06/2024 Ano III | Edição nº953 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/12

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral do Município

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Gabinete do Prefeito

_______________________________________________________

DECRETO Nº 4074, de 24 de junho de 2024.

Altera a redação do Decreto

Municipal nº 1909, de 17 de abril

de 2008, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso

das atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º. O Decreto Municipal nº 1909, de 17 de abril

de 2008, passa a vigorar com as alterações.

Art. 2º. O parágrafo 5º do art. Do Art. 9º do Decreto

Municipal nº 1909, de 17 de abril de 2008, passa a vigorar com a

seguinte redação:

§ 5º - Somente poderão ser descontados em folha de

pagamento os empréstimos ou financiamentos realizados pelas

consignatárias que sejam amortizáveis até o limite máximo de 144 (cento

e quarenta e quatro) meses.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sumidouro, 24 de junho de 2024

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

25/06/2024 Ano III | Edição nº953 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

11/12

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

ERRATA - Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 1479/2024

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e MEDIXA SERVICOS LTDA

CNPJ: 54.693.564/0001-86

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO

MÉDICO, PARA A COBERTURA DE PLANTÕES AOS DOMINGOS JUNTO

AO HMDJPM

Valor: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021

Ordenador da Despesa: Maria Luiza Ferreira Barbosa

Ratificador: Maria Luiza Ferreira Barbosa

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

25/06/2024 Ano III | Edição nº953 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

10/12

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 052/2024/CPL / Processo nº 0621/2024

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Oxy Rio Clínica Médica Ltda

Objeto: Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica

Valor: R$ 13.338,00 (treze mil trezentos e trinta e oito reais).

Prazo: 24/06/2024 até 31/12/2024

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 018/2024 (Ata de Registro de Preços 010/2024).

Sumidouro, 24 de junho de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

25/06/2024 Ano III | Edição nº953 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/12

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 052/2024/CPL / Processo nº 2164/2021

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Angular Construções Ltda

Objeto: Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos e Sistema de Drenagem de

Águas Pluviais (D. Mariana e Soledade I)

Valor: R$ 1.567.586,90 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e

oitenta e seis reais e noventa centavos).

Prazo Execução: 10 meses a contar da emissão da Ordem de Serviço

Prazo Vigência: 12 meses a contar de 24/06/2024

Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 003/2021.

Sumidouro, 24 de junho de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

25/06/2024 Ano III | Edição nº953 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/12

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 053/2024/CPL / Processo nº 1619/2023

Partes: Município de Sumidouro e CVC Veículos Sapucaia LTDA

Objeto: Contratação de Empresa para Manutenção de Veículos (Serviços e Peças)

Valor: R$ 136.408,00 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e oito reais).

Prazo: 24/06/2024 à 31/12/2024

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 118/2023 / Ata de Registro de Preços nº 101/2023

Sumidouro, 24 de junho de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

25/06/2024 Ano III | Edição nº953 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/12

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0546/2024 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 62 da lei 8.666/93)

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Rezeile Materiais de Construção

Objeto: Aquisição de Tubos de Concreto

Valor: R$ 15.088,00 (quinze mil e oitenta e oito reais).

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 085/2023 - Processo nº 1356/2023

Sumidouro, 24 de junho de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

25/06/2024 Ano III | Edição nº953 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/12

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 029/2023/CPL

Processo nº 1547/2023 | Pregão Eletrônico 089/2023

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Nossa Senhora do Carmo

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Serviços de Locação de Espaço Para

Cirurgias Gerais

Valor: R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais).

Prazo: 06 meses a contar de 31/05/2024

Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 28 de maio de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

25/06/2024 Ano III | Edição nº953 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/12

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA 042/SMECELT/2024

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Senhor LEANDRO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula nº 22.46.4890,

cargo de Diretor de Departamento Pessoal, da SMECELT, para exercer, sem ônus, o cargo

de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à

aquisição de impressão de material gráfico, dispensa eletrônica 015/2024 ­ PROC. ADM.

1572/2024.

Art. 2º - Excluir a Sra. ANGELA PAULA MOURA, matrícula nº 21.06.4639, Gerente

de Departamento de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,

Esporte, Lazer e Turismo.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 07 de Junho de 2024.

Sumidouro, 24 de Junho de 2024.

Mattheus Marques de Mello

Mat: 20.06.4439

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua Alcina Ponciano, 21 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 - Tel: 22 ­ 2531 -

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

25/06/2024 Ano III | Edição nº953 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/12

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 324/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1945/2024, de 23

de maio de 2024,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, GILNICEIA DA SILVA RAMOS,

Cuidador, matrícula nº. 20.09.4419, por 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de

maio de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 24 de Junho de 2024.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

25/06/2024 Ano III | Edição nº953 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/12

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Portaria n.º 325/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, considerando o estabelecido na

Lei Municipal nº 232/91,

RESOLVE:

Alterar a redação da Portaria 393/2023, a qual deu nova composição ao Conselho Municipal de

Saúde de Sumidouro para o período 2022/2024.

Representantes do Poder Executivo

Presidente: Maria Luiza Ferreira Barbosa

Coordenador Geral: Ana Lucia Bello Rodrigues Ramos;

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Titular: Nubiana Nogueira Monteiro

Suplente: Maria Angelica Aparecida Cardoso Longo;

Representantes do Departamento de Vigilância em Saúde

Titular: Marilia Gabriela Moraes Teixeira de Sá

Suplente: Eduarda de Oliveira Barbosa;

Representantes dos Profissionais de Saúde (Classista)

Titular: Rômulo Lampa Alves

Suplente: Crislaine da Silva Pinheiro;

Representantes dos Prestadores de Serviços Público/Privado

Laboratório Dr. Lacyr

Titular: Taila de Aguiar Rocha Abreu

Suplente: Simone de Resende Schuenck Lima;

Associação da Sagrada Família

Titular: Maria Therezinha Martins Mattoso Câmara

Suplente: Wilma de Fátima da Silva Brazil;

Sindicato Rural de Sumidouro

Titular: Maria Clara Santos Silva

Suplente: Edalberto Santos;

Associação Batista entre Serras

Titular: Alessandro Pinheiro de Souza

Suplente: Narcisa Gomes de Lima;

Secretaria Executiva do Conselho

1º. Secretário ­ Zingla Assunção Pereira Detoni

2º. Secretário ­ Iaciara Sarruf Pinto Agostinho.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 24 de Junho de 2024.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

25/06/2024 Ano III | Edição nº953 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9/12