Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DESPACHO ­ ATO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de implementação,

operação e manutenção de um link de internet compartilhado, na velocidade de 1 (um) gigabyte,

com IP30 em fibra, com cessão de equipamentos em comodato para projetos de internet livre

nas praças públicas municipais, abrangendo zona urbana e rural, com kit para acesso simultâneo

de no mínimo 200 pessoas e internet via satélite de baixa orbita, em atendimento às Secretarias

Municipais do Município de Sacramento. As Autoridades Competentes, no uso das prerrogativas

que lhe são conferidas legalmente, tornam pública a Revogação do Edital de Abertura do Pregão

Eletrônico em epígrafe, cujo documento, na íntegra, se encontra publicado no site oficial do

Município www.sacramento.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC

<www.bnc.org.br>. Sacramento/MG, em 24 de junho de 2024. Fernanda Fornazier Fernandes

Daiola - Secretária M. de Fazenda e Administração; Eduardo Costa Vaz - Secretário M. de

Saúde; Valdair Candida da Silva - Secretária M. de Educação.

24/06/2024 Ano III | Edição nº1544 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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INEXIGIBILIDADE DE DESPACHO ­ RATIFICAÇÃO

LICITAÇÃO Nº. 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

­

073/2024. Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a

legislação pertinente (Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no

Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor

da empresa MARCINHO COSTA EVENTOS MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica com sede à Ave.

Antônio Frederico, nº. 2.178, Bairro Jardim Universitário, na cidade de Votuporanga/SP, CEP.:

15.503.450, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.685.096/0001-53, para apresentação de Show

Musical da dupla Gian e Giovani, durante as festividades da "Expogal/Festa do Aniversário da

Cidade de Sacramento/MG 2024", na data de 23/08/2024, em atendimento a Secretaria

Municipal de Governo, no valor total de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Após

cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.

Sacramento-MG, 24 de junho de 2024.

Leonardo Gobbo Ferreira Silva

Secretário Municipal de Governo

24/06/2024 Ano III | Edição nº1544 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

INEXIGIBILIDADE DE DESPACHO ­ RATIFICAÇÃO

LICITAÇÃO Nº. 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

­

081/2024. Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a

legislação pertinente (Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no

Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor

da empresa CASO MARCADO SHOWS E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua

Sena Madureira, nº. 560, Sala 401 ­ Letra B, Bairro Ouro Preto, na cidade de Belo Horizonte/MG,

CEP.: 31.340-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.044.636/0001-91, para apresentação de Show

Musical da dupla César Menotti e Fabiano, durante as festividades da "Expogal/Festa do

Aniversário da Cidade de Sacramento/MG 2024", na data de 22/08/2024, em atendimento a

Secretaria Municipal de Governo, no valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil

reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.

Sacramento-MG, 24 de junho de 2024.

Leonardo Gobbo Ferreira Silva

Secretário Municipal de Governo

24/06/2024 Ano III | Edição nº1544 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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