Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Av Largo Senhor dos Passos, nº 48, ­ CEP: 28.637-000 CNPJ:

14.226.731/0001-64 / Fone: (22) 2531-1398 / (22) 2531-1661

E-mail: smdsdesumidouro@gmail.com

PORTARIA Nº 054 - DESIGNACAO FISCAL DO CONTRATO

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º -- Designar HELIETE SCHUENCK VALENTE, cargo ou

função pública: COORDENADORA DO CRAS, Matrícula

nº 95.08.1125, sem ônus, o cargo de FISCAL DE

CONTRATO da Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Social, referente à compra de

cestas básicas para atender as famílias carentes

do município, oriundo do procedimento licitatório

nº 011/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua

publicação, com efeitos a partir de 12/06/2024.

Sumidouro, 19 de JUNHO de 2024.

_______________________________

GRACIELA OLIVEIRA DA SILVA

Secretária Municipal de

Desenvolvimento Social

20/06/2024 Ano III | Edição nº948 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 084/2024

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Ficam nomeadas os servidores Sara Soares da Silva, Matrícula nº.

17.07.3918 e Ana Lucia Bello Rodrigues Ramos, Matrícula nº. 95.07.0126,

para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e/ou

Serviços referente à contratação de serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica,

oriundo do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 18/2024 ­ MENOR

PREÇO, cabendo a estes a atestação dos documentos fiscais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 19 de junho de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

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IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal de Sumidouro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

EXPEDIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fica dispensada a licitação na forma do artigo nº 75, inciso II, da Lei Federal 14.133 de

2021 e alterações posteriores, a despesa abaixo especificada:

Processo de Compras nº: 031/2024.

Nome do credor: Alessandro Pinheiro Fernandes.

CNPJ: 53.136.807/0001-12.

Endereço: Rua Dr. Leitão da Cunha, s/n, Brasília, Trajano de Moraes, RJ.

Objeto: Aquisição de material de limpeza, de higiene pessoal e gêneros alimentícios.

Classificação/Elemento da Despesa: 3390.30.00 ­ Material de consumo.

Valor: R$ 436,40 (Quatrocentos e trinta e seis Reais e quarenta centavos).

Ordenador de Despesa: José Amarildo Pimentel.

Ratificador: José Amarildo Pimentel.

Sumidouro, 18 de Junho de 2024.

José Amarildo Pimentel

Presidente

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IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal de Sumidouro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

EXPEDIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fica dispensada a licitação na forma do artigo nº 75, inciso II, da Lei Federal 14.133 de

2021 e alterações posteriores, a despesa abaixo especificada:

Processo de Compras nº: 031/2024.

Nome do credor: Alessandro Pinheiro Fernandes.

CNPJ: 53.136.807/0001-12.

Endereço: Rua Dr. Leitão da Cunha, s/n, Brasília, Trajano de Moraes, RJ.

Objeto: Aquisição de material de limpeza, de higiene pessoal e gêneros alimentícios.

Classificação/Elemento da Despesa: 3390.30.00 ­ Material de consumo.

Valor: R$ 436,40 (Quatrocentos e trinta e seis Reais e quarenta centavos).

Ordenador de Despesa: José Amarildo Pimentel.

Ratificador: José Amarildo Pimentel.

Sumidouro, 18 de Junho de 2024.

José Amarildo Pimentel

Presidente

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IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal de Sumidouro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

EXPEDIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fica dispensada a licitação na forma do artigo nº 75, inciso II, da Lei Federal 14.133 de

2021 e alterações posteriores, a despesa abaixo especificada:

Processo de Compras nº: 031/2024.

Nome do credor: Alessandro Pinheiro Fernandes.

CNPJ: 53.136.807/0001-12.

Endereço: Rua Dr. Leitão da Cunha, s/n, Brasília, Trajano de Moraes, RJ.

Objeto: Aquisição de material de limpeza, de higiene pessoal e gêneros alimentícios.

Classificação/Elemento da Despesa: 3390.30.00 ­ Material de consumo.

Valor: R$ 436,40 (Quatrocentos e trinta e seis Reais e quarenta centavos).

Ordenador de Despesa: José Amarildo Pimentel.

Ratificador: José Amarildo Pimentel.

Sumidouro, 18 de Junho de 2024.

José Amarildo Pimentel

Presidente

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IMPRENSA OFICIAL IAPS

Estado do Rio de Janeiro

IAPS

Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro

CNPJ: 01.834.293/0001-75

Portaria nº. 009/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE

APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais e,

considerando os termos do Decreto n.º 2796/2016 de

01/02/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor, Dilermando de Souza Mattos, Matrícula n.º

01.00.3252, para exercerem, sem ônus, o Cargo de FISCAL DE CONTRATO, do Instituto

de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro-IAPS, referente a locação de

imóvel para abrigar a sede do IAPS, constante do processo do Processo n.º 4089/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 01 de janeiro de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 01 de março de 2024.

Ítalo Fontes dos Santos

Presidente - IAPS

Avenida José de Alencar, 856 ­ loja 6 ­ Centro - Sumidouro-RJ CEP.: 28.637-000

E-mail: presidencia@iapssumidouro.rj.gov.br site: http://iapssumidouro.rj.gov.br/home

Telefax.: (22) 2531-2119 Página 1 de 1

Assinado Digitalmente por: ITALO FONTES DOS SANTOS

Data: 2024.06.19 09:56:07 -03:00

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/97603/relatorio_...

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

SUMIDOURO/RJ

COMPRA DIRETA Nº 005/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 1479/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº

14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação em caráter de emergência de empresa Especializada em Serviço Medico, para

cobertura de plantões aos domingos junto ao Hospital Municipal Dr João Pereira Martins por um período de 3 (Três) meses.

Fornecedor : TOTAL MED SERVICOS MEDICOS LTDA - 11.176.067/0002-89

Unitário Total Unitário Total Economia

Item Quant. Un Marca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado Econ. % R$

1 1,00 Serviço SERVIÇO SERVIÇO R$ 18.000,00 R$ 18.000,00 R$ R$ 18.000,00 0,00 R$ 0,00

18.000,00

Descrição: Contratação em caráter de emergência de empresa Especializada em Serviço Medico, para cobertura de plantões aos domingos junto ao Hospital

Municipal Dr João Pereira Martins por um período de 3 (Três) meses.

Subtotal Adjudicado R$ 18.000,00 Subtotal Orçado: R$ 0,0000 R$ 0,00

18.000,00 %

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 18.000,00 R$ 18.000,00 0,0000 % 0,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 18 de Junho de 2024

MARIA LUIZA FERREIRA BARBOSA

GESTORA DO FMS

1 of 1 19/06/2024, 14:21

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LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/95561/relatorio_...

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 4364/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO FMAS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº

14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA - SRP

Fornecedor : ABEL ANGELO PEREIRA MERCEARIA - 11.412.009/0001-26

Unitário Total Unitário Total Economia

Item Quant. Un Marca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado Econ. % R$

1 6,00 UNID VIEL DE LATAS R$ 3,89 R$ 23,34 R$ 3,97 R$ 23,82 2,01 R$ 0,08

Descrição: ABRIDOR DE LATAS

8 25,00 UNID PLASVALE 10 LITROS R$ 7,84 R$ 196,00 R$ 14,70 R$ 367,50 46,66 R$ 6,86

Descrição: BALDE MULTIUSO PARA LIMPEZA, REDONDO COM ALÇA, 10 LITROS.

9 10,00 UNID ACP PICOTADA R$ 24,50 R$ 245,00 R$ 35,33 R$ 353,30 30,65 R$ 10,83

Descrição: BOBINA PICOTADA PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS: COMPOSIÇÃO: POLIETILENO VIRGEM DE ALTA DENSIDADE(PEAD), COM NO

MINIMO 500 UNIDADES POR BOBINA, TAMANHO DE 20X30CM.

10 2,00 UNID BESTFER DE CARGA R$ 401,00 R$ 802,00 R$ 414,19 R$ 828,38 3,18 R$ 13,19

Descrição: CARRINHO DE CARGA, TIPO PLATAFORMA, DOBRÁVEL, CAPACIDADE PARA 150KG, AÇO, 4 RODAS.

11 30,00 UNID PEPETA EM R$ 9,80 R$ 294,00 R$ 10,88 R$ 326,40 9,92 R$ 1,08

SILICONE

Descrição: CHUPETAS (BICO PARA BEBÊ EM SILICONE) ORTODÔNTICO.

15 200,00 UNID ORAL B TRIPLA R$ 3,90 R$ 780,00 R$ 4,60 R$ 920,00 15,21 R$ 0,70

AÇÃO

Descrição: CREME DENTAL TRIPLA AÇÃO, COMPOSIÇÃO BÁSICA: CREME DENTAL COM FLUOR ATIVO (1500 PPM), EMBALAGEM DE 90G. COM

AMOSTRA

17 980,00 UNID URCA 500 ML R$ 2,17 R$ 2.126,60 R$ 2,91 R$ 25,42 R$ 0,74

2.851,80

Descrição: DESINFETANTE, 500 ML, GERMICIDA, BACTERICIDA, DESODORIZANTE E DESINFETANTE. COMPOSIÇÃO: TENSOATIVO, CATITONICO,

ESPESSANTE, SEQUESTRANTE, ALCALINIZANTE, FRAGANCIA E VEICULO. COMPONENTE ATIVO: 0,45% CLORETO DE COCOBENZIL ALQUIL DIMETIL

AMÔNIO, CLORETO DE DIDECIL DIMETIL AMÔNIO. PARA SER UTILIZADO EM LIMPEZA, DESINFECÇÃO, DESODORIZAÇÃO, BACTERICIDA.

18 250,00 UNID ABOVE AEROSOL R$ 9,80 R$ 2.450,00 R$ 10,99 R$ 10,82 R$ 1,19

2.747,50

Descrição: DESODORANTE ANTEBACTERIANO AEROSOL COM PROTEÇÃO SECA QUE ELIMINA 99,9% DAS BACTÉRIAS RESPONSÁVEIS PELO MAU

ODOR, FRAGRÂNCIAS VARIADAS, EM EMBALAGEM COM 150 ML.

Subtotal Adjudicado R$ 29.985,52 Subtotal Orçado: R$ 33,5481 R$

45.123,65 % 15.138,13

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Unitário Total Unitário Total Economia

Item Quant. Un Marca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado Econ. % R$

24 100,00 UNID SORRISO DENTAL R$ 5,49 R$ 549,00 R$ 5,49 R$ 549,00 0,00 R$ 0,00

Descrição: ESCOVA DENTAL, MATERIAL CERDAS: NÁILON, MATERIAL CABO: PLÁSTICO, TIPO CABO: ANATÔMICO, FORMATO CABEÇA: OVULADO,

MODELO: MACIO, APLICAÇÃO: ADULTO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Nº 35, TIPO CERDAS: PONTAS ARREDONDADAS E POLIDAS.

25 30,00 UNID BRUBALAR COM R$ 6,26 R$ 187,80 R$ 6,39 R$ 191,70 2,03 R$ 0,13

SUPORTE

Descrição: ESCOVA SANITÁRIA EM PLÁSTICO COM SUPORTE.

26 700,00 UNID WISH DUPLA R$ 0,64 R$ 448,00 R$ 0,81 R$ 567,00 20,98 R$ 0,17

FACE

Descrição: ESPONJA (DUPLA FACE), SENDO UMA FACE EM FIBRA SINTÉTICA COM MATERIAL ABRASIVO E OUTRA EM ESPUMA DE POLIURETANO,

CONSISTÊNCIA FINA, MEDINDO APROXIMADAMENTE (7,5 X 11 X 2 CM), COM ÍONS DE PRATA EM EMBALAGEM INDIVIDUAL.COM AMOSTRA

27 125,00 UNID ASSOLAN FARDO R$ 22,22 R$ 2.777,50 R$ 43,82 R$ 49,29 R$ 21,60

COM 14 5.477,50

UND

Descrição: ESPONJA, LÃ OU AÇO, COM FIOS FINÍSSIMOS, EMARANHADOS, EM SACO PLÁSTICO COM 08 UNIDADES, PESANDO 50 GRAMAS NO

MÍNIMO, FARDO COM 14 UNIDADES.

34 400,00 UNID PLAZAPEL FOLHA R$ 1,76 R$ 704,00 R$ 3,03 R$ 41,91 R$ 1,27

DUPLA 1.212,00

Descrição: GUARDANAPO DE PAPEL, MATERIAL: CELULOSE, LARGURA: 14 CM, COMPRIMENTO: 14 CM, COR: BRANCA, TIPO FOLHAS: DUPLA,

CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: NÃO APLICÁVEL, EM EMBALAGEM COM 50 UN.

38 100,00 UNID CRICKED PORTÁTIL R$ 3,92 R$ 392,00 R$ 4,82 R$ 482,00 18,67 R$ 0,90

Descrição: ISQUEIRO PORTÁTIL. COM AMOSTRA

39 13,00 UNID JAGUAR COM R$ 9,80 R$ 127,40 R$ 20,83 R$ 270,79 52,95 R$ 11,03

TAMPA 2L

Descrição: JARRA PLÁSTICA COM TAMPA 2L

40 300,00 UNID KIAN BIVOLT R$ 16,85 R$ 5.055,00 R$ 22,13 R$ 23,85 R$ 5,28

6.639,00

Descrição: LÂMPADA LED BULBO BRANCO FRIO POTÊNCIA 40W/6500K, TENSÃO BIVOLT, FLUXO LUMINOSO 3.600 LM, EFICIÊNCIA LUMINOSA 90 LM/

W, FREQUÊNCIA 50/60 HZ, IRC > 80, FATOR DE POTÊNCIA > 0,92, VIDA ÚTIL 25.000 H.

48 6,00 UNID NOBRE PLÁSTICA R$ 270,48 R$ 1.622,88 R$ 486,11 R$ 44,35 R$ 215,63

200 LITROS 2.916,66

Descrição: LIXEIRA PLÁSTICA RESISTENTE DE 1ª QUALIDADE CAPACIDADE 200 LITROS COM TAMPA.

58 90,00 UNID TORRE PLÁSTICO R$ 10,19 R$ 917,10 R$ 10,47 R$ 942,30 2,67 R$ 0,28

Descrição: RODO, MATERIAL CABO: MADEIRA, MATERIAL SUPORTE: PLÁSTICO, COMPRIMENTO SUPORTE: 60 CM, QUANTIDADE BORRACHAS: 1

UN. (PLÁSTICO)

60 960,00 CX INVICTO LIMPEZA R$ 4,09 R$ 3.926,40 R$ 10,00 R$ 59,10 R$ 5,91

GERAL 9.600,00

Descrição: SABÃO PÓ, APLICAÇÃO: LIMPEZA GERAL, ASPECTO FÍSICO: PÓ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BIODEGRADÁVEL, EM CAIXA COM 01

KG.

Subtotal Adjudicado R$ 29.985,52 Subtotal Orçado: R$ 33,5481 R$

45.123,65 % 15.138,13

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Unitário Total Unitário Total Economia

Item Quant. Un Marca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado Econ. % R$

62 600,00 UNID YPÊ OVALADO R$ 1,17 R$ 702,00 R$ 2,07 R$ 43,47 R$ 0,90

1.242,00

Descrição: SABONETE, ASPECTO FÍSICO: SÓLIDO, PESO: 90 G, TIPO: COM PERFUME, FORMATO: OVALADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM

CREME HIDRATANTE E GLICERINADO.

63 1.050,00 UNID ARMOL ALVEJADO R$ 5,39 R$ 5.659,50 R$ 6,30 R$ 14,44 R$ 0,91

6.615,00

Descrição: SACO ALVEJADO, LIMPEZA EM TECIDO GROSSO, 100% ALGODÃO, NA COR BRANCA, SEM FUROS, MEDINDO NO MÍNIMO (60 X 80) CM,

COSTURADO.

Subtotal Adjudicado R$ 29.985,52 Subtotal Orçado: R$ 33,5481 R$

45.123,65 % 15.138,13

Fornecedor : NEUZA MARLY POCIDONIO PEREIRA EIRELI - 13.094.173/0001-68

Unitário Total Unitário Total Economia

Item Quant. Un Marca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado Econ. % R$

2 1.100,00 UNID LUMI LUMI R$ 1,84 R$ 2.024,00 R$ 3,17 R$ 41,95 R$ 1,33

3.487,00

Descrição: ÁGUA SANITÁRIA, LÍQUIDO HOMOGÊNIO, GERMICIDA, ALVEJANTE, TEOR DE CLORO ATIVO 2% P/P, NO MÍNIMO, EM RECIPIENTE COM 1

LITRO.

4 190,00 UNID SULALCOOL SULALCOOL R$ 5,07 R$ 963,30 R$ 8,09 R$ 37,33 R$ 3,02

1.537,10

Descrição: ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO, CONCENTRAÇÃO: 70°INPM, EM FRASCO COM 1LITRO.

5 500,00 UNID LUMI LUMI R$ 3,91 R$ 1.955,00 R$ 9,46 R$ 58,66 R$ 5,55

4.730,00

Descrição: AMACIANTE DE ROUPAS ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO COM ASPECTO LÍQUIDO VISCOSO CONCENTRADO E PH (PURO) ENTRE 3,0 A 3,6,

PERFUMADO. COMPOSIÇÃO TENSOATIVO NÃO IONICO, COADJUVANTE, ALCALINIZANTE, SOLÚVEL EM ÁGUA, BASE NEUTRA. COM TAMPA ABRE E

FECHA COM LACRE DE ROSQUEAR. SIMILAR A MARCA IPÊ. EMBALAGEM DE 2 LITROS.

12 300,00 UNID DARLING DARLING R$ 8,82 R$ 2.646,00 R$ 10,02 R$ 11,97 R$ 1,20

3.006,00

Descrição: CONDICIONADOR CABELOS, TIPO USO: DIÁRIO, APLICAÇÃO: CABELOS NORMAIS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM VITAMINA B5,

EM EMBALAGEM COM 325 ML.

19 150,00 UNID PURO AR PURO AR R$ 8,82 R$ 1.323,00 R$ 15,12 R$ 41,66 R$ 6,30

2.268,00

Descrição: DESODORANTE, AROMATIZANTE DE AMBIENTE, TIPO: AEROSOL, AROMA: VARIADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SPRAY,

ACONDICIONADO EM FRASCO COM 360ML

20 1.400,00 UNID LUMI LUMI R$ 1,37 R$ 1.918,00 R$ 2,76 R$ 50,36 R$ 1,39

3.864,00

Descrição: DETERGENTE DE 1ª QUALIDADE, LÍQUIDO, NEUTRO, BIODEGRADÁVEL, CONCENTRADO, DESENGORDURANTE, PARA APLICAÇÃO EM

UTENSÍLIOS DE COZINHA, FOGÕES, LOUÇAS, ETC., EM RECIPIENTE COM 500 ML, REF: YPÊ, ODD, LIMPOL. COM AMOSTRA

Subtotal Adjudicado R$ 26.494,86 Subtotal Orçado: R$ 45,9054 R$

48.978,78 % 22.483,92

3 of 8 19/06/2024, 16:48

20/06/2024 Ano III | Edição nº948 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Unitário Total Unitário Total Economia

Item Quant. Un Marca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado Econ. % R$

28 270,00 CX BRIGITA BRIGITA R$ 3,44 R$ 928,80 R$ 4,19 R$ 17,89 R$ 0,75

1.131,30

Descrição: FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ Nº 103, COM MICROFUROS, CAIXA COM 30 UNIDADES

30 100,00 PCT LIPPY LIPPY R$ 11,76 R$ 1.176,00 R$ 27,81 R$ 57,71 R$ 16,05

2.781,00

Descrição: FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL M - PACOTE COM NO MÍNIMO 20 UNIDADES

35 100,00 UNID POLY POLY R$ 2,89 R$ 289,00 R$ 3,52 R$ 352,00 17,89 R$ 0,63

Descrição: HASTES FLEXÍVEIS DE ALGODÃO, ACONDICIONADO EM CAIXA COM 75 UN.

36 100,00 UNID SKALA SKALA R$ 6,85 R$ 685,00 R$ 10,16 R$ 32,57 R$ 3,31

1.016,00

Descrição: HIDRATANTE CORPORAL COM ÓLEOS NATURAIS; LIVRE DE ÓLEOS MINERAIS, PARABENOS, SILICONE; TODOS OS TIPOS DE PELE;

ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 200G. COM AMOSTRA

41 50,00 PCT FIESTA FIESTA R$ 9,80 R$ 490,00 R$ 12,87 R$ 643,50 23,85 R$ 3,07

Descrição: LENÇO UMEDECIDO PCT COM NO MÍNIMO 96 UND.

43 100,00 UNID LUMI LUMI R$ 3,22 R$ 322,00 R$ 3,70 R$ 370,00 12,97 R$ 0,48

Descrição: LIMPA ALUMÍNIO FRASCO 500ML

44 800,00 UNID CD LUMI CD LUMI R$ 2,23 R$ 1.784,00 R$ 5,31 R$ 58,00 R$ 3,08

4.248,00

Descrição: LIMPADOR INSTÂNTANEO MULTI-USO CONCENTRADO 500ML. COMPOSIÇÃO: AQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO, ALCOOL LAURIL

ETOXILADO, COADJUVANTE, ACIDO ETILENODIAMINO TETRAEITICO, SEQUESTRANTE, FRAGÂNCIA, ESSÊNCIA E ÁGUA. SIMILAR A MARCA VEJA.

COM AMOSTRA

47 4,00 UNID L.PLAST L.PLAST R$ 190,76 R$ 763,04 R$ R$ 763,04 0,00 R$ 0,00

190,76

Descrição: LIXEIRA EM INOX DE PEDAL COM TAMPA, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 X 66 CM.

49 50,00 UNID NOBRE NOBRE R$ 21,16 R$ 1.058,00 R$ 23,09 R$ 8,35 R$ 1,93

1.154,50

Descrição: LUVA PROCEDIMENTO, LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, MÉDIA, DESCARTÁVEL, ATÓXICA, AMBIDESTRA, DESCARTÁVEL,

FORMATO ANATÔMICO, RESISTENTE À TRAÇÃO CAIXA COM 100 UNIDADES.

51 4,00 UNID PLASMAG PLASMAG R$ 73,59 R$ 294,36 R$ R$ 433,04 32,02 R$ 34,67

108,26

Descrição: MANGUEIRA FLEXÍVEL EM PVC COM ENGATE ROSQUEADO E ESGUICHO, DIÂMETRO DE 1/2 POLEGADA ROLO COM 30 METROS

52 50,00 UNID 2 IRMÃOS 2 IRMÃOS R$ 7,17 R$ 358,50 R$ 9,47 R$ 473,50 24,28 R$ 2,30

Descrição: PÁ DE LIXO GALVANIZADA COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO DE 60 CM REFORÇADO.

53 530,00 UNID NOBRE NOBRE R$ 2,23 R$ 1.181,90 R$ 5,98 R$ 62,70 R$ 3,75

3.169,40

Descrição: PANO MULTIUSO (SIMILAR AO PERFEX 60X33CM) PCT C/ 5

Subtotal Adjudicado R$ 26.494,86 Subtotal Orçado: R$ 45,9054 R$

48.978,78 % 22.483,92

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Unitário Total Unitário Total Economia

Item Quant. Un Marca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado Econ. % R$

61 46,00 UNID LUMI LUMI R$ 11,76 R$ 540,96 R$ 28,40 R$ 58,59 R$ 16,64

1.306,40

Descrição: SABONETE LÍQUIDO ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO CREMOSO, ODOR ERVA DOCE, ACIDEZ PH NEUTRO, APLICAÇÃO ANTI-SEPSIA

DAS MÃOS COM AGENTES HIDRATANTES. COMPOSIÇÃO GLICERINA AGENTES EMOLIENTES, TRICLOSAN 0,3% EMBALAGEM DE 5 LITROS

EMPILHÁVEL, COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU ANVISA.

64 1.300,00 UNID ENTULIX ENTULIX R$ 2,94 R$ 3.822,00 R$ 7,24 R$ 59,39 R$ 4,30

9.412,00

Descrição: SACO PLÁSTICO PRETO COLETA LIXO DOMICILIAR 200L PARA COLETA LIXO DOMICILIAR, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO DE 1ª

QUALIDADE, PIGMENTAÇÃO UNIFORME, ALTA RESISTÊNCIA, COM CAPACIDADE PARA 200 LITROS, EM EMBALAGEM COM 05 UNIDADES.

67 300,00 UNID ART ART R$ 2,94 R$ 882,00 R$ 5,55 R$ 47,02 R$ 2,61

1.665,00

Descrição: TOALHA DE PRATO 99% ALGODÃO E 1% VISCOSE, ALTA ABSORÇÃO, TAMANHO DE 49 CM X 70CM, COM VIÉS.

68 100,00 UNID MARY MARY R$ 10,90 R$ 1.090,00 R$ 11,68 R$ 6,67 R$ 0,78

1.168,00

Descrição: VASSOURA, MATERIAL CERDAS: PIAÇAVA, MATERIAL CABO: MADEIRA, MATERIAL CEPA: MADEIRA, COMPRIMENTO CEPA: 40 CM,

COMPRIMENTO CERDAS: 14 CM, TIPO: DOMÉSTICA.

Subtotal Adjudicado R$ 26.494,86 Subtotal Orçado: R$ 45,9054 R$

48.978,78 % 22.483,92

Fornecedor : M E C COMERCIAL ATACADISTA LTDA - 51.659.557/0001-70

Unitário Total Unitário Total Economia

Item Quant. Un Marca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado Econ. % R$

3 160,00 UNID SUL SUL R$ 6,56 R$ 1.049,60 R$ 8,97 R$ 1.435,20 26,86 R$ 2,41

Descrição: ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CONCENTRAÇÃO: 92,8°INPM, EM FRASCO COM 1LITRO.

21 20,00 UNID NOBRE NOBRE R$ 20,40 R$ 408,00 R$ 29,37 R$ 587,40 30,54 R$ 8,97

Descrição: DISPENSER PARA PAPEL TOALHA INTERFOLHA, DUAS DOBRAS

29 100,00 PCT LIPPY LIPPY R$ 12,00 R$ 1.200,00 R$ 28,29 R$ 2.829,00 57,58 R$ 16,29

BABY BABY

Descrição: FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL G - PACOTE COM NO MÍNIMO 20 UNIDADES

32 100,00 PCT LIPPY LIPPY R$ 12,00 R$ 1.200,00 R$ 28,29 R$ 2.829,00 57,58 R$ 16,29

BABY BABY

Descrição: FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL XG - PACOTE COM NO MÍNIMO 20 UNIDADES

37 100,00 UNID STRAIK STRAIK R$ 8,28 R$ 828,00 R$ 10,82 R$ 1.082,00 23,47 R$ 2,54

Descrição: INSETICIDA MULTI INSETICIDA AEROSOL:INGREDIENTES ATIVOS, SOLVENTE, ANTIOXIDANTE, EMULSIFICANTE, VEÍCULO E

PROPELENTES. INGREDIENTES ATIVOS: IMIPROTRINA 0,020%, PERMETRINA 0,050%, ESBIOTRINA 0,100%. ACONDICIONADO EM FRASCO COM

380ML. COM AMOSTRA

Subtotal Adjudicado R$ 28.508,60 Subtotal Orçado: R$ 50,1672 R$

57.208,55 % 28.699,95

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Unitário Total Unitário Total Economia

Item Quant. Un Marca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado Econ. % R$

45 15,00 UNID ARQ ARQ R$ 21,60 R$ 324,00 R$ 39,09 R$ 586,35 44,74 R$ 17,49

Descrição: LIXEIRA COM PEDAL 12 LITROS, ESPECIFICAÇÃO: LIXEIRA COM PEDAL PARA ABERTURA DA TAMPA, CAPACIDADE PARA 12 LITROS

CONFECCIONADA EM PLÁSTICO RESISTENTE.

54 2.300,00 PCT BELIGRIF BELIGRIF R$ 3,55 R$ 8.165,00 R$ 5,25 R$ 32,38 R$ 1,70

12.075,00

Descrição: PAPEL HIGIÊNICO, FOLHA DUPLA ULTRA MACIO, MATERIAL: FIBRAS CELULÓSICAS, COMPRIMENTO: 30 M, LARGURA: 10 CM, COR:

BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PICOTADO, FOLHA DUPLA, EM PACOTE COM 04 UN.

55 430,00 PCT SAO SAO R$ 7,80 R$ 3.354,00 R$ 13,77 R$ 5.921,10 43,35 R$ 5,97

GERALDO GERALDO

Descrição: PAPEL INTERFOLHA BRANCO PCT 1000 UNID

57 100,00 UNID BELLO BELLO R$ 1,02 R$ 102,00 R$ 1,73 R$ 173,00 41,04 R$ 0,71

Descrição: PRATO PARA SOBREMESSA DESCARTÁVEL, MATERIAL POLIESTIRENO MEDINDO 15 CM PACOTE COM 10 UNIDADES, NA COR BRANCO.

59 750,00 UNID BARRA BARRA R$ 7,80 R$ 5.850,00 R$ 20,95 R$ 62,76 R$ 13,15

15.712,50

Descrição: SABÃO EM BARRA DE COCO, DE 1ª QUALIDAD COM 5 UNIDADES DE 200G ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 1 KG, GLICERINADO

COM FRAGRÂNCIA DE COCO, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO. COM AMOSTRA

65 1.300,00 UNID 100% 100% R$ 2,20 R$ 2.860,00 R$ 5,87 R$ 7.631,00 62,52 R$ 3,67

Descrição: SACO PLÁSTICO PRETO COLETA LIXO DOMICILIAR 40L PARA COLETA LIXO DOMICILIAR, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO DE 1ª

QUALIDADE, PIGMENTAÇÃO UNIFORME, ALTA RESISTÊNCIA, COM CAPACIDADE PARA 40 LITROS, EM EMBALAGEM COM 10 UNIDADES.

66 1.100,00 UNID BELICHEF BELICHEF R$ 2,88 R$ 3.168,00 R$ 5,77 R$ 6.347,00 50,08 R$ 2,89

Descrição: TOALHA DE PAPEL, MATERIAL: PAPEL, TIPO FOLHA: DUPLA PICOTADA, COM 60 UN COMPRIMENTO: 19 CM, LARGURA: 22 CM, COR:

BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ALTO GRAU DE ABSORÇÃO, EM PACOTE COM 02 ROLOS.

Subtotal Adjudicado R$ 28.508,60 Subtotal Orçado: R$ 50,1672 R$

57.208,55 % 28.699,95

Fornecedor : COMERCIAL P&L LDTA - 45.539.312/0001-06

Unitário Total Unitário Total Economia

Item Quant. Un Marca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado Econ. % R$

6 200,00 UNID BIC BIC R$ 2,89 R$ 578,00 R$ 4,99 R$ 998,00 42,08 R$ 2,10

Descrição: APARELHO BARBEAR, TIPO: DESCARTÁVEL, MATERIAL LÂMINA: AÇO, QUANTIDADE LÂMINAS: 2 UN, MATERIAL CABO: PLÁSTICO,

CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM FITA LUBRIFICANTE, EM CARTELA COM 02 UM.

7 25,00 UNID ARQPLAST ARQPLAST R$ 4,90 R$ 122,50 R$ 6,90 R$ 172,50 28,98 R$ 2,00

Descrição: BALDE MULTIUSO PARA LIMPEZA, REDONDO COM ALÇA, 05 LITROS.

23 50,00 UNID TOQ TOQ R$ 2,60 R$ 130,00 R$ 3,85 R$ 192,50 32,46 R$ 1,25

Descrição: ESCOVA DE ROUPA

Subtotal Adjudicado R$ 1.765,50 Subtotal Orçado: R$ 55,5401 R$ 2.205,50

3.971,00 %

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Unitário Total Unitário Total Economia

Item Quant. Un Marca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado Econ. % R$

31 100,00 PCT LIPPY BABY LIPPY BABY R$ 9,35 R$ 935,00 R$ 26,08 R$ 2.608,00 64,14 R$ 16,73

Descrição: FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL P - PACOTE COM NO MÍNIMO 20 UNIDADES

Subtotal Adjudicado R$ 1.765,50 Subtotal Orçado: R$ 55,5401 R$ 2.205,50

3.971,00 %

Fornecedor : B. M. G. DISTRIBUIDORA LTDA - 17.594.163/0001-42

Unitário Total Unitário Total Economia

Item Quant. Un Marca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado Econ. % R$

13 150,00 CX COPOBOM COPOBOM R$ 83,00 R$ 12.450,00 R$ 172,62 R$ 51,91 R$ 89,62

25.893,00

Descrição: COPO DE PLÁSTICO DESCARTÁVEL, 200 ML, CAIXA COM 25 PACOTES COM 100 COPOS CADA, PRODUZIDOS DE ACORDO COM AS

NORMAS DA ABNT.

Subtotal Adjudicado R$ 12.450,00 Subtotal Orçado: R$ 51,9175 R$

25.893,00 % 13.443,00

Fornecedor : DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA - 54.008.435/0001-01

Unitário Total Unitário Total Economia

Item Quant. Un Marca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado Econ. % R$

16 300,00 UNID HIDRA FRASCO R$ 6,66 R$ 1.998,00 R$ 16,37 R$ 4.911,00 59,31 R$ 9,71

HAIR DE 250ML

Descrição: CREME PARA CABELO DE PENTEAR, CABELO NORMAL, INFANTIL.TODOS OS TIPOS DE CABELOS, PARA USO SEM ENXAGUE, PRODUTO

TESTADO DERMATOLOGICAMENTE; COMPOSTO POR ÁGUA, ÁLCOOL CETO ESTEARÍLICO, ÓLEO MINERAL, METOSSULFATO DE BERRENIL

TRIMONIO E ÁLCOOL CETOESTERÍLICO, CLORETO DE CETIL TRIMETIL, AMÔNIO, PALMITATO DE CETILA, FRAGRÂNCIA, DIMETICONA, E OUTRAS

SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. PRODUTO DEVIDAMENTE EMBALADO EM FRASCO PLASTICO CONTENDO NO MINIMO DE 250 ML COM TAMPA TIPO

PUSH-PULL, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER MODO DE USAR, PRECAUÇÕES, COMPOSIÇÃO E DADOS DO FABRICANTE, VALIDADE DE NO MÍNIMO

12 MESES A PARTIR DA DADA DE ENTREGA. COM AMOSTRA

69 400,00 UNID HIDRA FRASCO R$ 7,80 R$ 3.120,00 R$ 10,76 R$ 4.304,00 27,50 R$ 2,96

HAIR DE 325ML

Descrição: XAMPU, TIPO: NEUTRO, APLICAÇÃO: ADULTO, CABELOS NORMAIS, EM FRASCO COM 325 ML. COM AMOSTRA

Subtotal Adjudicado R$ 5.118,00 Subtotal Orçado: R$ 44,4601 R$ 4.097,00

9.215,00 %

Fornecedor : seven serviços conservçao e comercio ltda - 19.534.623/0001-72

Unitário Total Unitário Total Economia

Item Quant. Un Marca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado Econ. % R$

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Unitário Total Unitário Total Economia

Item Quant. Un Marca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado Econ. % R$

33 30,00 UNID rio festa GARFO PARA R$ 3,00 R$ 90,00 R$ 4,28 R$ 128,40 29,90 R$ 1,28

SOBREMESA

Descrição: GARFO PARA SOBREMESA DESCARTÁVEL EMBALAGEM CONTENDO 50 UNIDADES, NA COR BRANCO.

56 400,00 UNID sany mix PEDRA R$ 1,02 R$ 408,00 R$ 2,11 R$ 844,00 51,65 R$ 1,09

SANITÁRIA

Descrição: PEDRA SANITÁRIA DESINFETANTE PARA BANHEIRO, FRAGRÂNCIAS DIVERSAS, EM EMBALAGEM COM 25G.

Subtotal Adjudicado R$ 498,00 Subtotal Orçado: R$ 48,7865 R$ 474,40

972,40 %

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 104.820,48 R$ 191.362,38 45,2240 % 86.541,90

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 19 de Junho de 2024

GRACIELA OLIVEIRA DA SILVA

GESTOR DO FMAS

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IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral do Município

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

GABINETE DO PREFEITO

========================================================

LEI MUNICIPAL Nº 1.358, DE 17 DE JUNHO 2024.

ALTERA A LEI 332 DE 23 DE AGOSTO DE 1994.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no

uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e, eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Os arts. 10, 25 e 35 da Lei 332 de 23 de Agosto de 1994 passam a vigorar com a

seguinte redação:

Art.10. São formas de provimento em cargo público:

I - Nomeação;

II - Promoção;

III - Acesso;

IV - Readaptação;

V - Reversão;

VI - Aproveitamento;

VII - Reintegração;

VIII ­ Recondução.

Art. 25. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades

compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada

em inspeção médica.

§ 1o Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.

§ 2o A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação

exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de

cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.

Art. 35 - A vacância do cargo público decorrerá de:

I - Exoneração;

II - Demissão;

====================================================================================================

Rua Alfredo Chaves, 39 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ. CEP 28637-000 - CNPJ 32.165.706/0001-08

Tele fax: 22 ­ 25311128

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IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral do Município

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

GABINETE DO PREFEITO

========================================================

III - Promoção;

IV - Acesso;

V - Aposentadoria;

VI - Posse em outro cargo inacumulável;

VII - Falecimento.

VIII ­ Readaptação.

Art. 2º - Fica instituído o art. 32ª referente a recondução.

Art. 32A. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e

decorrerá de:

I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

II - reintegração do anterior ocupante.

Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em

outro, observado o disposto no arts. 39, 40, 41 e 42.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em

contrário.

Sumidouro, 17 de junho de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

====================================================================================================

Rua Alfredo Chaves, 39 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ. CEP 28637-000 - CNPJ 32.165.706/0001-08

Tele fax: 22 ­ 25311128

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA 036/SMECELT/2024

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Senhor LEANDRO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula nº

22.46.4890, cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento Pessoal,

da SMECELT, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios

Perecíveis e Estocáveis, Pregão Eletrônico nº002/2024- Menor Preço por Item.

Art. 2º - Excluir a Sra. ANGELA PAULA MOURA, matricula nº 21.06.4639, Gerente

de Departamento de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,

Esporte, Lazer e Turismo.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 23 de Maio de 2024.

Sumidouro, 19 de Junho de 2024.

Mattheus Marques de Mello

Mat: 20.06.4439

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua Alcina Ponciano, 21 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 - Tel: 22 ­ 2531 -

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA 037/SMECELT/2024

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Senhor LEANDRO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula nº

22.46.4890, cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento Pessoal,

da SMECELT, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios

para Lanche, Pregão Eletrônico nº 003/2024- Menor Preço por Item.

Art. 2º - Excluir a Sra. ANGELA PAULA MOURA, matricula nº 21.06.4639, Gerente

de Departamento de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,

Esporte, Lazer e Turismo.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 23 de Maio de 2024.

Sumidouro, 19 de Junho de 2024.

Mattheus Marques de Mello

Mat: 20.06.4439

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua Alcina Ponciano, 21 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 - Tel: 22 ­ 2531 -

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

20/06/2024 Ano III | Edição nº948 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA 038/SMECELT/2024

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Senhor LEANDRO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula nº

22.46.4890, cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento Pessoal,

da SMECELT, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios

da Agricultura Familiar para Merenda Escolar Municipal, Chamamento 001/2024- Menor

Preço por Item.

Art. 2º - Excluir a Sra. ANGELA PAULA MOURA, matricula nº 21.06.4639, Gerente

de Departamento de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,

Esporte, Lazer e Turismo.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 23 de Maio de 2024.

Sumidouro, 19 de Junho de 2024.

Mattheus Marques de Mello

Mat: 20.06.4439

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua Alcina Ponciano, 21 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 - Tel: 22 ­ 2531 -

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

20/06/2024 Ano III | Edição nº948 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA 039/SMECELT/2024

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Senhor LEANDRO DOS SANTOS CUNHA, Matrícula nº

22.46.4890, cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento Pessoal,

da SMECELT, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Aquisição de Gás Liquefeito de

Petróleo (GLP), Pregão Eletrônico 004/2024- Menor Preço.

Art. 2º - Excluir a Sra. ANGELA PAULA MOURA, matricula nº 21.06.4639, Gerente

de Departamento de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,

Esporte, Lazer e Turismo.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 23 de Maio de 2024.

Sumidouro, 19 de Junho de 2024.

Mattheus Marques de Mello

Mat: 20.06.4439

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua Alcina Ponciano, 21 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 - Tel: 22 ­ 2531 -

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

20/06/2024 Ano III | Edição nº948 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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