Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

19/06/2024 Ano III | Edição nº1541 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 028/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024. A

Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer

conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e

HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 que

tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de passeios

e rampas de acessibilidade, sarjetas e instalação de meios-fios, com material incluso, em

diversas ruas do Município, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras

e Serviços Urbanos, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência.,

às empresas: FLANDER GUSTAVO ALVES SILVA 11917681631, estabelecida à Rua Ataíde

Silva, nº 103, Sala A, Conjunto José Sebastião de Almeida, CEP: 38.190-000, Sacramento /MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 33.103.949/0001-76, neste ato representada

por Flander Gustavo Alves Silva, com o valor de total de R$ 1.106.960,00 (UM MILHÃO, CENTO

E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). Sacramento/MG, 11 (onze) de junho de

2024. Sebastião Garcia Donadelli. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 401/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

FLANDER GUSTAVO ALVES SILVA 11917681631, estabelecida à Rua Ataíde Silva, nº 103,

Sala A, Conjunto José Sebastião de Almeida, CEP: 38.190-000, Sacramento /MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 33.103.949/0001-76. OBJETO: objeto a contratação de

empresa para prestação de serviços de construção de passeios e rampas de acessibilidade,

sarjetas e instalação de meios-fios, com material incluso, em diversas ruas do Município, em

atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme

condições e especificações do Edital e do Termo de Referência, com valor total R$ 1.106.960,00

(UM MILHÃO, CENTO E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). Vigência: Até o dia

11 (onze) de junho de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia Donadelli. Secretário Municipal

de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Flander Gustavo Alves Silva. DATA: 11/06/2024.

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EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 028/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024. A

Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer

conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e

HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 que

tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de passeios

e rampas de acessibilidade, sarjetas e instalação de meios-fios, com material incluso, em

diversas ruas do Município, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras

e Serviços Urbanos, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência.,

às empresas: FLANDER GUSTAVO ALVES SILVA 11917681631, estabelecida à Rua Ataíde

Silva, nº 103, Sala A, Conjunto José Sebastião de Almeida, CEP: 38.190-000, Sacramento /MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 33.103.949/0001-76, neste ato representada

por Flander Gustavo Alves Silva, com o valor de total de R$ 1.106.960,00 (UM MILHÃO, CENTO

E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). Sacramento/MG, 11 (onze) de junho de

2024. Sebastião Garcia Donadelli. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 401/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

FLANDER GUSTAVO ALVES SILVA 11917681631, estabelecida à Rua Ataíde Silva, nº 103,

Sala A, Conjunto José Sebastião de Almeida, CEP: 38.190-000, Sacramento /MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 33.103.949/0001-76. OBJETO: objeto a contratação de

empresa para prestação de serviços de construção de passeios e rampas de acessibilidade,

sarjetas e instalação de meios-fios, com material incluso, em diversas ruas do Município, em

atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme

condições e especificações do Edital e do Termo de Referência, com valor total R$ 1.106.960,00

(UM MILHÃO, CENTO E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). Vigência: Até o dia

11 (onze) de junho de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia Donadelli. Secretário Municipal

de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Flander Gustavo Alves Silva. DATA: 11/06/2024.

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Nº 028/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024. A

Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer

conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e

HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 que

tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de passeios

e rampas de acessibilidade, sarjetas e instalação de meios-fios, com material incluso, em

diversas ruas do Município, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras

e Serviços Urbanos, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência.,

às empresas: FLANDER GUSTAVO ALVES SILVA 11917681631, estabelecida à Rua Ataíde

Silva, nº 103, Sala A, Conjunto José Sebastião de Almeida, CEP: 38.190-000, Sacramento /MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 33.103.949/0001-76, neste ato representada

por Flander Gustavo Alves Silva, com o valor de total de R$ 1.106.960,00 (UM MILHÃO, CENTO

E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). Sacramento/MG, 11 (onze) de junho de

2024. Sebastião Garcia Donadelli. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 401/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

FLANDER GUSTAVO ALVES SILVA 11917681631, estabelecida à Rua Ataíde Silva, nº 103,

Sala A, Conjunto José Sebastião de Almeida, CEP: 38.190-000, Sacramento /MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 33.103.949/0001-76. OBJETO: objeto a contratação de

empresa para prestação de serviços de construção de passeios e rampas de acessibilidade,

sarjetas e instalação de meios-fios, com material incluso, em diversas ruas do Município, em

atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme

condições e especificações do Edital e do Termo de Referência, com valor total R$ 1.106.960,00

(UM MILHÃO, CENTO E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). Vigência: Até o dia

11 (onze) de junho de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia Donadelli. Secretário Municipal

de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Flander Gustavo Alves Silva. DATA: 11/06/2024.

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EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 028/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024. A

Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer

conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e

HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 que

tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de passeios

e rampas de acessibilidade, sarjetas e instalação de meios-fios, com material incluso, em

diversas ruas do Município, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras

e Serviços Urbanos, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência.,

às empresas: FLANDER GUSTAVO ALVES SILVA 11917681631, estabelecida à Rua Ataíde

Silva, nº 103, Sala A, Conjunto José Sebastião de Almeida, CEP: 38.190-000, Sacramento /MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 33.103.949/0001-76, neste ato representada

por Flander Gustavo Alves Silva, com o valor de total de R$ 1.106.960,00 (UM MILHÃO, CENTO

E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). Sacramento/MG, 11 (onze) de junho de

2024. Sebastião Garcia Donadelli. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 401/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

FLANDER GUSTAVO ALVES SILVA 11917681631, estabelecida à Rua Ataíde Silva, nº 103,

Sala A, Conjunto José Sebastião de Almeida, CEP: 38.190-000, Sacramento /MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 33.103.949/0001-76. OBJETO: objeto a contratação de

empresa para prestação de serviços de construção de passeios e rampas de acessibilidade,

sarjetas e instalação de meios-fios, com material incluso, em diversas ruas do Município, em

atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme

condições e especificações do Edital e do Termo de Referência, com valor total R$ 1.106.960,00

(UM MILHÃO, CENTO E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). Vigência: Até o dia

11 (onze) de junho de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia Donadelli. Secretário Municipal

de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Flander Gustavo Alves Silva. DATA: 11/06/2024.

19/06/2024 Ano III | Edição nº1541 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 028/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024. A

Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer

conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e

HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 que

tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de passeios

e rampas de acessibilidade, sarjetas e instalação de meios-fios, com material incluso, em

diversas ruas do Município, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras

e Serviços Urbanos, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência.,

às empresas: FLANDER GUSTAVO ALVES SILVA 11917681631, estabelecida à Rua Ataíde

Silva, nº 103, Sala A, Conjunto José Sebastião de Almeida, CEP: 38.190-000, Sacramento /MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 33.103.949/0001-76, neste ato representada

por Flander Gustavo Alves Silva, com o valor de total de R$ 1.106.960,00 (UM MILHÃO, CENTO

E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). Sacramento/MG, 11 (onze) de junho de

2024. Sebastião Garcia Donadelli. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 401/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

FLANDER GUSTAVO ALVES SILVA 11917681631, estabelecida à Rua Ataíde Silva, nº 103,

Sala A, Conjunto José Sebastião de Almeida, CEP: 38.190-000, Sacramento /MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 33.103.949/0001-76. OBJETO: objeto a contratação de

empresa para prestação de serviços de construção de passeios e rampas de acessibilidade,

sarjetas e instalação de meios-fios, com material incluso, em diversas ruas do Município, em

atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme

condições e especificações do Edital e do Termo de Referência, com valor total R$ 1.106.960,00

(UM MILHÃO, CENTO E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). Vigência: Até o dia

11 (onze) de junho de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia Donadelli. Secretário Municipal

de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Flander Gustavo Alves Silva. DATA: 11/06/2024.

19/06/2024 Ano III | Edição nº1541 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 011/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA

a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 tem por

objeto a construção de Unidade de Saúde tipo II, referente a Resolução SES/MG n°. 9.082/2023

e do Termo de Compromisso n°. 657/9082, celebrado entre o Município de Sacramento, por

intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e, a Secretaria de Estado de Saúde, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico a empresa:

AZEVEDO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Aquiras, n° 118,

bairro Vila Granada, na cidade de São Paulo/SP, CEP 03654-040, inscrita no CNPJ sob o n°.

31.607.051/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Diego Sanchez Azevedo, com o valor total

de R$1.652.723,32 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE

E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Sacramento/MG, 03 (três) de junho de 2024. Wesley

De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 382/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: AZEVEDO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA,

estabelecida à Rua Aquiras, n° 118, bairro Vila Granada, CEP: 03654-040, São Paulo/SP, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 31.607.051/0001-00. OBJETO: a construção de

Unidade de Saúde tipo II, referente a Resolução SES/MG n°. 9.082/2023 e do Termo de

Compromisso n°. 657/9082, celebrado entre o Município de Sacramento, por intermédio da

Secretaria Municipal de Saúde, e, a Secretaria de Estado de Saúde, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$1.652.723,32

(UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E

TRINTA E DOIS CENTAVOS). Vigência: Até o dia 03 de junho de 2025. Pela Contratante: Wesley

De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Diego Sanchez Azevedo. DATA:

03/06/2024.

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