Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 071/2024

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeadas os servidores Sara Soares da Silva, Matrícula nº. 17.07.3918 e

Ana Lucia Bello Rodrigues Ramos, Matrícula nº. 95.07.0126, para comporem

a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e/ou Serviços referente

a prorrogação de contrato de serviços de Capina e Roçada , oriundo do

procedimento licitatório ­ pregão eletrônico nº 094/2023, junto a Secretaria

Municipal de Saúde, cabendo a estes a atestação dos documentos fiscais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 13 de junho de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

17/06/2024 Ano III | Edição nº944 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 071/2024

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeadas os servidores Sara Soares da Silva, Matrícula nº. 17.07.3918 e

Ana Lucia Bello Rodrigues Ramos, Matrícula nº. 95.07.0126, para comporem

a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e/ou Serviços referente

a prorrogação de contrato de serviços de Capina e Roçada , oriundo do

procedimento licitatório ­ pregão eletrônico nº 094/2023, junto a Secretaria

Municipal de Saúde, cabendo a estes a atestação dos documentos fiscais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 13 de junho de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

17/06/2024 Ano III | Edição nº944 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0475/2024 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21)

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Rezeile Materiais de Construção Ltda

Objeto: Aquisição de Materiais Para Reforma ESF de Soledade II

Valor: R$ 8.073,86 (oito mil e setenta e três reais e oitenta e seis centavos).

Prazo: Entrega imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 010/2024 - Processo nº 3441/2023

Sumidouro, 27 de maio de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0476/2024 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21)

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fabemol Fabrica de Esquadrias Metálicas e Moveis Ltda

Objeto: Aquisição de Materiais Para Reforma ESF de Soledade II

Valor: R$ 2.870,00 (dois mil oitocentos e setenta reais).

Prazo: Entrega imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 010/2024 - Processo nº 3441/2023

Sumidouro, 27 de maio de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0477/2024 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21)

Partes: Fundo Municipal de Saúde e JMV Distribuidora de Artigos e Produtos em Geral Ltda

Objeto: Aquisição de Materiais Para Reforma ESF de Soledade II

Valor: R$ 2.052,51 (dois mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos).

Prazo: Entrega imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 010/2024 - Processo nº 3441/2023

Sumidouro, 27 de maio de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

17/06/2024 Ano III | Edição nº944 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 049/2024/CPL / Processo nº 3703/2023

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Hospital Nossa Senhora do Carmo

Objeto: Serviço de Locação de Espaço Para Cirurgias Cesarianas

Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

Prazo: 11/06/2024 à 31/12/2024

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 152/2023 (Ata de Registro de Preços 217/2023).

Sumidouro, 11 de junho de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

17/06/2024 Ano III | Edição nº944 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 042/2023

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Andrea Mattos da Silva.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeiro, 30 (trinta) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/03/2024 e término em 31/08/2024.

Valor Mensal: R$ 2.538,96 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Art. 2º, IX e Art. 3º, III; no Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, na forma

do Processo Administrativo nº 0370/2024.

Dotação Orçamentária: 1801.1030100702.228-3190.04.00.15000000. (Omitido em 25/04/2024)

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 043/2023

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Crislaine da Silva Pinheiro Mattos.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeiro, 30 (trinta) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/03/2024 e término em 31/08/2024.

Valor Mensal: R$ 2.538,96 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Art. 2º, IX e Art. 3º, III; no Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, na forma

do Processo Administrativo nº 0370/2024.

Dotação Orçamentária: 1801.1030100702.228-3190.04.00.15000000. (Omitido em 25/04/2024)

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 044/2023

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Luana Canella Maciel.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeiro, 30 (trinta) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/03/2024 e término em 31/08/2024.

Valor Mensal: R$ 2.538,96 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Art. 2º, IX e Art. 3º, III; no Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, na forma

do Processo Administrativo nº 0370/2024.

Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236-3190.04.00.15000000. (Omitido em 25/04/2024)

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 045/2023

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Yngrid de Oliveira Mattos.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Enfermeiro, 30 (trinta) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/03/2024 e término em 31/08/2024.

Valor Mensal: R$ 2.538,96 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Art. 2º, IX e Art. 3º, III; no Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, na forma

do Processo Administrativo nº 0370/2024.

Dotação Orçamentária: 1801.1030100702.228-3190.04.00.15000000. (Omitido em 25/04/2024)

17/06/2024 Ano III | Edição nº944 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 038/2023

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Ana Paula Rocha da Silva.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem, 30 (trinta) horas semanais, para atender a

necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/03/2024 e término em 31/08/2024.

Valor Mensal: R$ 1.248,32 (mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Art. 2º, IX e Art. 3º, III; no Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, na forma

do Processo Administrativo nº 0369/2024.

Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236-3190.04.00.15000000. (Omitido em 25/04/2024)

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 039/2023

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Gilliard Gonçalves Moreira.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem, 30 (trinta) horas semanais, para atender a

necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/03/2024 e término em 31/08/2024.

Valor Mensal: R$ 1.248,32 (mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Art. 2º, IX e Art. 3º, III; no Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, na forma

do Processo Administrativo nº 0369/2024.

Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236-3190.04.00.15000000. (Omitido em 25/04/2024)

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 040/2023

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Juliana Eliza Oliveira da Silva.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem, 30 (trinta) horas semanais, para atender a

necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/03/2024 e término em 31/08/2024.

Valor Mensal: R$ 1.248,32 (mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Art. 2º, IX e Art. 3º, III; no Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, na forma

do Processo Administrativo nº 0369/2024.

Dotação Orçamentária: 1801.1030100702.228-3190.04.00.15000000. (Omitido em 25/04/2024)

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 041/2023

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Keliane Thomaz do Espírito Santo.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Técnico de Enfermagem, 30 (trinta) horas semanais, para atender a

necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/03/2024 e término em 31/08/2024.

Valor Mensal: R$ 1.248,32 (mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, Art. 2º, IX e Art. 3º, III; no Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, na forma

do Processo Administrativo nº 0369/2024.

Dotação Orçamentária: 1801.1030100702.228-3190.04.00.15000000. (Omitido em 25/04/2024)

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/94882/relatorio_...

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 0621/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº

14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA -

SRP

Fornecedor : OXY RIO CLINICA MEDICA LTDA - 11.963.209/0001-77

Unitário Total Unitário Total Econ. Economia

Item Quant. Un Marca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado % R$

1 250,00 SERV SERVIÇO SERVIÇO R$ 444,60 R$ 111.150,00 R$ 444,60 R$ 0,00 R$ 0,00

111.150,00

Descrição: OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA

Subtotal Adjudicado R$ 111.150,00 Subtotal Orçado: R$ 0,0000 R$ 0,00

111.150,00 %

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 111.150,00 R$ 111.150,00 0,0000 % 0,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 14 de Junho de 2024

MARIA LUIZA FERREIRA BARBOSA

GESTORA DO FMS

1 of 1 14/06/2024, 15:12

17/06/2024 Ano III | Edição nº944 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 317/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomear, a Sra. FABIANA DE SOUZA SILVA, matricula nº.

24.09.5240, para o cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da

Instituição de Acolhimento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Social, símbolo COD-2, a partir de 14 de junho de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 14 de Junho de 2024.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 318/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 2169/2024, de 11

de junho de 2024,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 92, Licença à

Gestante, à servidora, DAPHNE ANNALEE CORDEIRO DA NOBREGA,

Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 22.07.4809, por 120 (cento e vinte) dias,

a partir de 02 de junho de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 14 de Junho de 2024.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

17/06/2024 Ano III | Edição nº944 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 319/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1517/2024, de 24

de abril de 2024,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 102, parágrafo

1º, Licença para Atividade Política, à servidora, SIMONE MATTOS DA

SILVA, Auxiliar de Saúde Bucal, matrícula nº. 15.07.3674 e Orientador

Pedagógico, matricula nº. 21.06.4605, por 103 (cento e três) dias, a partir de 06

de julho de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 14 de Junho de 2024.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

17/06/2024 Ano III | Edição nº944 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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