Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1536 - 12/06/2024 e Ano V
Publicações da edição 1536
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DECRETO N.º 218, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
12/06/2024 Ano III | Edição nº1536 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 219, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
12/06/2024 Ano III | Edição nº1536 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
12/06/2024 Ano III | Edição nº1536 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
12/06/2024 Ano III | Edição nº1536 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
12/06/2024 Ano III | Edição nº1536 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato da Homologação e Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
057/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 tem por objeto a aquisição de
medicamentos manipulados, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde,
mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento
às necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, conforme condições e especificações do
Edital e do Termo de Referência. Adjudico as empresas: ALESSANDRO REZENDE SANTOS LTDA,
pessoa jurídica com sede à Rua Armando Viotti, n° 135, bairro Centro, na cidade de Piumhi/MG,
CEP 37.925-000, inscrita no CNPJ sob o n°. 09.412.526/0001-53, neste ato representada pelo Sr.
Alessandro Rezende Santos, com o valor total de R$13.828,90 (TREZE MIL, OITOCENTOS E VINTE
E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). FAMADER FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, pessoa
jurídica com sede à Rua Marcelino Nogueira, n° 700, bairro Centro, na cidade São José dos
Pinhais/PR, CEP: 83.005-370, inscrita no CNPJ sob o n° 08.145.933/0001-89, neste ato
representada pelo Sr. Eduardo Emich Batista de Almeida, com o valor total de R$1.185,00 (UM
MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS). ELIAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, pessoa
jurídica com sede à Rua Visconde de Pirajá, n° 86, subsolo lojas 2 e 3, na cidade de Ipanema/RJ,
CEP 22.410-000, inscrita no CNPJ sob o n° 68.577.063/0001-49, neste ato representada pelo Sr.
Romulo Leonardo da Silva Machado, com o valor total de R$126.880,85 (CENTO E VINTE SEIS
MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). Sacramento/MG, 05 (cinco)
de junho de 2024. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 396/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: ALESSANDRO REZENDE SANTOS LTDA, estabelecida
à Rua Armando Viotti, n° 135, bairro Centro, na cidade de Piumhi/MG, CEP 37.925-000, inscrita
no CNPJ sob o n°. 09.412.526/0001-53. OBJETO: a aquisição de medicamentos manipulados, a
serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e
controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo
Municipal de Saúde FMSS, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de
Referência, com valor total de R$13.828,90 (TREZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E
NOVENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 05 de junho de 2025. Pela Contratante: Wesley De
Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Alessandro Rezende Santos. DATA:
12/06/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 397/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: FAMADER FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA,
estabelecida à Rua Marcelino Nogueira, n° 700, bairro Centro, na cidade São José dos Pinhais/PR,
12/06/2024 Ano III | Edição nº1536 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
CEP: 83.005-370, inscrita no CNPJ sob o n° 08.145.933/0001-89. OBJETO: a aquisição de
medicamentos manipulados, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde,
mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento
às necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, conforme condições e especificações do
Edital e do Termo de Referência, com valor total de R$1.185,00 (UM MIL, CENTO E OITENTA E
CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 05 de junho de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de
Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Eduardo Emich Batista de Almeida. DATA:
12/06/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 398/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: ELIAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA,
estabelecida à Rua Visconde de Pirajá, n° 86, subsolo lojas 2 e 3, na cidade de Ipanema/RJ, CEP
22.410-000, inscrita no CNPJ sob o n° 68.577.063/0001-49. OBJETO: a aquisição de
medicamentos manipulados, a serem dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde,
mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento
às necessidades do Fundo Municipal de Saúde FMSS, conforme condições e especificações do
Edital e do Termo de Referência, com valor total de R R$126.880,85 (CENTO E VINTE SEIS MIL,
OITOCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 05 de junho
de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada:
Romulo Leonardo da Silva Machado. DATA: 12/06/2024.
12/06/2024 Ano III | Edição nº1536 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Retificação do Extrato de Homologação e do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja
HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002/2024 tem por objeto a construção de Unidade de Saúde tipo II, referente a Resolução
SES/MG n°. 9.082/2023 e do Termo de Compromisso n°. 657/9082, celebrado entre o Município
de Sacramento, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e, a Secretaria de Estado de
Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.
Adjudico a empresa: AZEVEDO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica com sede à
Rua Aquiras, n° 118, bairro Vila Granada, na cidade de São Paulo/SP, CEP 03654-040, inscrita no
CNPJ sob o n°. 31.607.051/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Diego Sanchez Azevedo,
com o valor total de R$1.652.723,32 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL,
SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Sacramento/MG, 22 (vinte e
dois) de maio de 2024. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 360/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: AZEVEDO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA,
estabelecida à Rua Aquiras, n° 118, bairro Vila Granada, CEP: 03654-040, São Paulo/SP, inscrita
no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 31.607.051/0001-00. OBJETO: a construção de
Unidade de Saúde tipo II, referente a Resolução SES/MG n°. 9.082/2023 e do Termo de
Compromisso n°. 657/9082, celebrado entre o Município de Sacramento, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde, e, a Secretaria de Estado de Saúde, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$1.652.723,32
(UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E
TRINTA E DOIS CENTAVOS). Vigência: Até o dia 22 de maio de 2025. Pela Contratante: Wesley
De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Diego Sanchez Azevedo. DATA:
22/05/2024.
12/06/2024 Ano III | Edição nº1536 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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