Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 069/2024

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Ficam nomeadas os servidores Quezia de Souza Costa Dias, Matrícula nº.

22.07.4823 e Ana Lucia Bello Rodrigues Ramos, Matrícula nº. 95.07.0126,

para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e/ou

Serviços referente a contratação de serviço de DESMONTAGEM, MUDANÇA,

MONTAGEM E TESTE DO EQUIPAMENTO DE RAIO X da Secretaria

Municipal de Saúde, oriundo do procedimento de dispensa de licitação

referente ao processo administrativo 1648/2024, cabendo a estes a atestação

dos documentos fiscais.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 07 de junho de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

10/06/2024 Ano III | Edição nº938 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 068/2024

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor Jorge Mariano dos Santos Ribeiro, Enfermeiro,

Matrícula nº. 12.07.3216, para exercer sem ônus, o cargo de FISCAL DE

CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente à eventual

contratação de serviço de DESMONTAGEM, MUDANÇA, MONTAGEM E

TESTE DO EQUIPAMENTO DE RAIO X, oriundo da dispensa eletrônica

(processo Administrativo nº. 1648/2024).

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 06 de junho de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

10/06/2024 Ano III | Edição nº938 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 046/2024/CPL - Processo nº 1500/2024

Partes: Município de Sumidouro e Os Barões da Pisadinha Produção Musical Ltda

Objeto: Contratação Show Os Barões da Pisadinha - 34º EXPO de Sumidouro

Valor: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei 14.133/21.

Prazo: 90 (noventa) dias

Sumidouro, 06 de junho de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

10/06/2024 Ano III | Edição nº938 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 047/2024/CPL - Processo nº 1499/2024

Partes: Município de Sumidouro e Agromusic Produção Musical Ltda

Objeto: Contratação Show Dupla "Antony e Gabriel" - 34º EXPO de Sumidouro

Valor: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei 14.133/21.

Prazo: 90 (noventa) dias

Sumidouro, 06 de junho de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

10/06/2024 Ano III | Edição nº938 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 048/2024/CPL - Processo nº 1498/2024

Partes: Município de Sumidouro e GH Music Prod. Musical Editora e Gravadora Ltda

Objeto: Contratação Show Cantor Dilsinho - 34º EXPO de Sumidouro

Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei 14.133/21.

Prazo: 90 (noventa) dias

Sumidouro, 06 de junho de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

10/06/2024 Ano III | Edição nº938 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 049/2024/CPL - Processo nº 1497/2024

Partes: Município de Sumidouro e RD Benison Edições e Promoções Ltda

Objeto: Contratação Show Cantor Regis Danese - 34º EXPO de Sumidouro

Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei 14.133/21.

Prazo: 90 (noventa) dias

Sumidouro, 06 de junho de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

10/06/2024 Ano III | Edição nº938 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0490/2024 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 62 da lei 8.666/93)

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Posto Brasil de Sumidouro Ltda

Objeto: Aquisição de Combustíveis

Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

Prazo: Entrega conforme solicitação

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 131/2023 - Processo nº 3340/2023

Sumidouro, 07 de junho de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

10/06/2024 Ano III | Edição nº938 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA 034/SMECELT/2024

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear a Servidora ANGELA PAULA MOURA, Matrícula nº 21.06.4639, cargo de

Gerente do Departamento de Almoxarifado, da SMECELT, para exercer, sem ônus, o cargo

de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à

aquisição de Uniformes Escolares, PE 016/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a

24/05/2024.

Sumidouro, 07 de junho de 2024.

Mattheus Marques de Mello

Mat: 20.06.4439

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua Alcina Ponciano, 21 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 - Tel: 22 ­ 2531 -

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

10/06/2024 Ano III | Edição nº938 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA 035/SMECELT/2024

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Senhor WANDERSON EMITERIO FERREIRA, Matrícula nº 24.06.5203,

cargo de Gerente de Atividades Artísticas, da SMECELT, para exercer, sem ônus, o cargo

de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à

aquisição de Serviços de Buffet para Emancipação Político-Administrativa, PROC 2086/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 07 de junho de 2024.

Mattheus Marques de Mello

Mat: 20.06.4439

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua Alcina Ponciano, 21 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 - Tel: 22 ­ 2531 -

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

10/06/2024 Ano III | Edição nº938 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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