Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 4364/23 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024

ADMINISTRATIVO nº 4364/2023

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA"

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 194.478,30

TIPO: Menor Preço Por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 19/06/2024 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 19/06/2024 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 05 de junho de 2024.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

06/06/2024 Ano III | Edição nº934 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 1497/2024

Partes: Município de Sumidouro e RD Benison Edições e Promoções Ltda

Objeto: Contratação Show Regis Danese

Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva

Ratificador: Eliésio Peres da Silva

Sumidouro, 05 de junho de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

06/06/2024 Ano III | Edição nº934 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 1497/2024

Partes: Município de Sumidouro e RD Benison Edições e Promoções Ltda

Objeto: Contratação Show Regis Danese

Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva

Ratificador: Eliésio Peres da Silva

Sumidouro, 05 de junho de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 1498/2024

Partes: Município de Sumidouro e GH Music Produção Musical Editora e

Gravadora Ltda

Objeto: Contratação Show Dilsinho

Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva

Ratificador: Eliésio Peres da Silva

Sumidouro, 05 de junho de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 1499/2024

Partes: Município de Sumidouro e Agromusic Produção Musical Ltda

Objeto: Contratação Show Antony e Gabriel

Valor: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva

Ratificador: Eliésio Peres da Silva

Sumidouro, 05 de junho de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 1500/2024

Partes: Município de Sumidouro e Os Barões da Pissadinha Produção Musical

Objeto: Contratação Show Os Barões da Pissadinha

Valor: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva

Ratificador: Eliésio Peres da Silva

Sumidouro, 05 de junho de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

06/06/2024 Ano III | Edição nº934 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 045A/2023/CPL / Processo nº 1171/2023

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Delimar Martins da Silva 07804402775

Objeto: Contratação Empresa Para Serviço de Assessoria de Imprensa

Valor: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 02/06/2023

Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.

Sumidouro, 02 de junho de 2023.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

Omitido do diário de 03/06/2023

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Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0514/2024 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21)

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Posto Brasil de Sumidouro Ltda

Objeto: Aquisição de Combustíveis ­ Sec. de Educação

Valor: R$ 83.065,00 (oitenta e três mil e sessenta e cinco reais).

Prazo: Entrega conforme solicitação

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Processo nº 0160/2024

Sumidouro, 05 de junho de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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