Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DISPENSA LICITATÓRIA Nº. DESPACHO ­ RATIFICAÇÃO

023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2024.

­

Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação

pertinente (Artigo 75, Inciso IV, alínea `a', da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no

Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da

empresa CURINGA CAMINHÕES LTDA, pessoa jurídica com sede à Rodovia BR-050, Nº 6.835,

LOTE: 1C GLEBAS, Bairro Minas Gerais, na cidade de Uberlândia/MG, CEP.: 38.402-019,

inscrita no CNPJ sob o nº 02.821.625/0001-40, no valor total de R$ 9.211,40 (nove mil, duzentos

e onze reais e quarenta centavos), para prestação de serviços de revisão de 30.000 (trinta mil

quilômetros), relacionados aos Ônibus PLACA: SII ­ 1B05, Chassi: 93ZK01BDZP8949189;

PLACA: SIA ­ 3J58 Chassi: 93ZK01BDZN8946143, de modo a atender às demandas da

Secretaria Municipal de Educação.

Sacramento-MG, 05 de junho de 2024.

Valdair Cândida da Silva

Secretária Municipal de Educação

05/06/2024 Ano III | Edição nº1531 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 365/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: BH SOLDAS E EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI, estabelecida à Avenida Dom Pedro II, nº 2828, 2º Andar,

bairro Caiçaras, CEP: 30.770-16, Belo Horizonte, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 21.151.275/0001-04. OBJETO: a aquisição de EPI's ­ Equipamento de Proteção Individual,

destinados à proteção e segurança dos servidores municipais que compõem a estrutura

organizacional do Município de Sacramento-MG e, aquisição de uniformes e EPI's para a Equipe

do SIAT, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edita, com

o valor de total R$ 12.210,75 (DOZE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E CINCO

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 24 de maio de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de

Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Ana Cristina da Fonseca. DATA:

24/05/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 367/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: EPINET COMERCIO DE

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Barão de Cascalho, nº 500 sala

A, bairro Centro, CEP: 13.480-770, Limeira/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 14.984.352/0001-33. OBJETO: a aquisição de EPI's ­ Equipamento de Proteção Individual,

destinados à proteção e segurança dos servidores municipais que compõem a estrutura

organizacional do Município de Sacramento-MG e, aquisição de uniformes e EPI's para a Equipe

do SIAT, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edita, com

o valor de total R$ 42.003,90 (QUARENTA E DOIS MIL, TRÊS REAIS E NOVENTA

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 24 de maio de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de

Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Matheus Rodrigues Pereira. DATA:

24/05/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 369/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS

LTDA, estabelecida à Rua Garrincha do Mato Grosso, nº 400, setor 2, bairro Jardim Vale das

Perobas, CEP: 86.709-742, Arapongas/PR, cidade, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 26.729.755/0001-15. OBJETO: a aquisição de EPI's ­ Equipamento de Proteção

Individual, destinados à proteção e segurança dos servidores municipais que compõem a

estrutura organizacional do Município de Sacramento-MG e, aquisição de uniformes e EPI's para

a Equipe do SIAT, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no

Edita, com o valor de total R$ 1.920,00 (UM MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). Vigência:

Até o dia 24 de maio de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso

dos Santos. Pela Contratada: Leonardo da Silva Costa. DATA: 24/05/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 370/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: INFINITI CONFECÇÃO LTDA,

estabelecida à Avenida Genei Uehara, nº 1.263, bairro Residencial Nova Itália, CEP: 87.203-

196, Cianorte/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 23.829.339/0001-09.

OBJETO: a aquisição de EPI's ­ Equipamento de Proteção Individual, destinados à proteção e

segurança dos servidores municipais que compõem a estrutura organizacional do Município de

Sacramento-MG e, aquisição de uniformes e EPI's para a Equipe do SIAT, conforme condições

e especificações contidas no Termo de Referência e no Edita, com o valor de total R$ R$ 172,00

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(CENTO E SETENTA E DOIS REAIS). Vigência: Até o dia 24 de maio de 2025. Pela Contratante:

Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Marina Testa. DATA:

24/05/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 372/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: PIZANI EQUIPAMENTOS DE

SEGURANÇA LTDA, estabelecida à Avenida Tuiuti, nº 4640, bairro Jardim Colina Verde, CEP:

87.043-720, Maringá/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 19.611.064/0001-

57. OBJETO: a aquisição de EPI's ­ Equipamento de Proteção Individual, destinados à proteção

e segurança dos servidores municipais que compõem a estrutura organizacional do Município

de Sacramento-MG e, aquisição de uniformes e EPI's para a Equipe do SIAT, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edita, com o valor de total R$

19.900,73 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).

Vigência: Até o dia 24 de maio de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo

Afonso dos Santos. Pela Contratada: Ademir Pizani. DATA: 24/05/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 373/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: SAGATI COMÉRCIO DE

EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA LTDA, estabelecida à Avenida Jaboti, nº 333, Casa nº 59,

Condomínio Santa Fé, bairro Jardim Menegazo, CEP: 86.802-000, Apucarana/PR, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 22.327.120/0001-30. OBJETO: a aquisição de EPI's ­

Equipamento de Proteção Individual, destinados à proteção e segurança dos servidores

municipais que compõem a estrutura organizacional do Município de Sacramento-MG e,

aquisição de uniformes e EPI's para a Equipe do SIAT, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edita, com o valor de total R$ 7.095,00 (SETE MIL E

NOVENTA E CINCO REAIS). Vigência: Até o dia 24 de maio de 2025. Pela Contratante: Wesley

De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Cristiane Sagati. DATA:

24/05/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 374/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: TOTAL PROTEÇÃO E SERVIÇOS

LTDA, estabelecida à Avenida Antônio Carlos Paniago, QD F, LT 9, bairro Machado, CEP:

75.830-148, Mineiro/GO, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 40.621.125/0001-

53. OBJETO: a aquisição de EPI's ­ Equipamento de Proteção Individual, destinados à proteção

e segurança dos servidores municipais que compõem a estrutura organizacional do Município

de Sacramento-MG e, aquisição de uniformes e EPI's para a Equipe do SIAT, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edita, com o valor de R$

15.320,96 (QUINZE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

Vigência: Até o dia 24 de maio de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo

Afonso dos Santos. Pela Contratada: Fabiano Domingues Luciano. DATA: 24/05/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 377/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: FABIANO COSTA AZEVEDO,

estabelecida à Avenida Arfemiro Souza Reis, 150, Residencial IPE, CEP: 37.120-000,

Paraguaçu/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 29.551.995/0001-60.

OBJETO: o fornecimento de impressos e formulários administrativos, a serem utilizados pelas

Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital, com o valor de R$ 239.660,00 (DUZENTOS E

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TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). Vigência: Até o dia 25 de maio de

2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela

Contratada: Fabiano Costa Azevedo. DATA: 25/05/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 378/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: UBERCÓPIAS E IMPRESSOS

LTDA, estabelecida à Rua Ângelo Zocoli, nº 234, bairro Custódio Pereira, CEP: 38.405-194,

Uberlândia/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 08.420.626/0001-69.

OBJETO: o fornecimento de impressos e formulários administrativos, a serem utilizados pelas

Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital, com o valor de R$ 62.044,57 (SESSENTA E DOIS

MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS.). Vigência: Até o dia

25 de maio de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos.

Pela Contratada: Marcia Cristina Eugênio. DATA: 25/05/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 379/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADA: CONTIPLAN TECNOLOGIA

GRÁFICA LTDA-EPP, estabelecida à Rua Francisco Hurtado, nº 431, bairro Água Funda, CEP:

04.156-040, São Paulo/SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 66.605.734/0001-

02OBJETO: o fornecimento de impressos e formulários administrativos, a serem utilizados pelas

Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital, com o valor de R$ 23.880,00 (VINTE E TRÊS

MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS.). Vigência: Até o dia 25 de maio de 2025. Pela

Contratante: Wesley De Santi de Melo, Reginaldo Afonso dos Santos. Pela Contratada: Gelson

Kazuyuki Tomita. DATA: 25/05/2024.

05/06/2024 Ano III | Edição nº1531 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 137/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 001/2023, CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

013/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR o(a) CREDENCIADO(A) compromete-se

realizar prestação de serviços em hotel para cães e gatos que vivem em situação de rua no

Município, após serem atendidos pelas clínicas veterinárias credenciadas pela Prefeitura e seja

necessário o tratamento e cuidados extensivos pós atendimento, devido a gravidade do quadro

de saúde diagnosticados para animais de médio e grande porte, e animais de demanda judicial,

em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12 (dozes) meses,

conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital.. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: ERIKA JANCSO, inscrito(a) no CNPJ sob o n.

11.298.272/0001-36, domiciliado(a)/com sede em Rua Professor Rabelo, nº 562, bairro Centro,

CEP: 38.190-000, doravante denominado(a) CREDENCIADO(A), representado(a) por Erika

Jancso As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise

jurídica, aditar o contrato 137/2023, firmado em 14 de fevereiro de 2023, da seguinte forma: 1.

Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até 14 de fevereiro de 2025;

2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado

proporcionalmente ao período aditado; as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se

adita, permanecem inalteradas. Assinado em 14/02/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 144/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 003/2023, CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

015/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR o(a) CREDENCIADO(A) compromete-se

realizar prestação de serviços em hotel para cães e gatos que vivem em situação de rua no

Município, após serem atendidos pelas clínicas veterinárias credenciadas pela Prefeitura e seja

necessário o tratamento e cuidados extensivos pós atendimento, devido a gravidade do quadro

de saúde diagnosticados para animais de médio e grande porte, e animais de demanda judicial,

em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12 (dozes) meses,

conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital.. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: FLAVIA DONADELI VIANA - ME, inscrito(a) no CNPJ

sob o n. 24.688.706/0001-56, domiciliado(a)/com sede em Rua Major Lima, nº 627, bairro

Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, doravante denominado(a) CREDENCIADO(A),

representado(a) por Flavia Donadeli Viana. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na

melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 144/2023, firmado em 02 de março

de 2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou

seja, até 02 de março de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente

contrato será renovado proporcionalmente ao período aditado; as demais cláusulas do contrato

epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 02/03/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 215/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 003/2023, CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

015/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR o(a) CREDENCIADO(A) compromete-se

realizar prestação de serviços em hotel para cães e gatos que vivem em situação de rua no

Município, após serem atendidos pelas clínicas veterinárias credenciadas pela Prefeitura e seja

necessário o tratamento e cuidados extensivos pós atendimento, devido a gravidade do quadro

de saúde diagnosticados para animais de médio e grande porte, e animais de demanda judicial,

em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12 (dozes) meses,

conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital.. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: GUSTAVO MARQUES DE REZENDE, inscrito(a) no

CNPJ sob o n. 22.165.484/0001-61, domiciliado(a)/com sede em Praça Getúlio Vargas, nº 84,

bairro Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, doravante denominado(a)

CREDENCIADO(A), representado(a) por Gustavo Marques de Rezende. As partes RESOLVEM,

de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 215/2023,

firmado em 16 de março de 2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogado o prazo de vigência por

12 (doze) meses, ou seja, até 16 de março de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o

saldo do presente contrato será renovado proporcionalmente ao período aditado; as demais

cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

15/03/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 215/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 003/2023, CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

015/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR o(a) CREDENCIADO(A) compromete-se

realizar prestação de serviços em hotel para cães e gatos que vivem em situação de rua no

Município, após serem atendidos pelas clínicas veterinárias credenciadas pela Prefeitura e seja

necessário o tratamento e cuidados extensivos pós atendimento, devido a gravidade do quadro

de saúde diagnosticados para animais de médio e grande porte, e animais de demanda judicial,

em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12 (dozes) meses,

conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital.. CONTRATANTE:

05/06/2024 Ano III | Edição nº1531 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: VET MAIS COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS

LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ sob o n. 19.413.018/0001-43, domiciliado(a)/com sede em

Avenida Antônio Carlos, nº 615, bairro Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, doravante

denominado(a) CREDENCIADO(A), representado(a) por Giuliano Talys de Oliveira. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o

contrato 215/2023, firmado em 16 de março de 2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogado o

prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até 16 de março de 2025; 2. Por se tratar de

serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado proporcionalmente ao período

aditado; as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas.

Assinado em 15/03/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 216/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 003/2023, CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

015/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR o(a) CREDENCIADO(A) compromete-se

realizar prestação de serviços em hotel para cães e gatos que vivem em situação de rua no

Município, após serem atendidos pelas clínicas veterinárias credenciadas pela Prefeitura e seja

necessário o tratamento e cuidados extensivos pós atendimento, devido a gravidade do quadro

de saúde diagnosticados para animais de médio e grande porte, e animais de demanda judicial,

em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12 (dozes) meses,

conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital.. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: KARINA DANIELLE COBO SILVA, inscrito(a) no CNPJ

sob o n. 20.146.410/0001-52, domiciliado(a)/com sede em Avenida Antônio Carlos, nº 147,

bairro Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, doravante denominado(a)

CREDENCIADO(A), representado(a) Karina Danielle Cobo Silva. As partes RESOLVEM, de

comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 216/2023,

firmado em 16 de março de 2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogado o prazo de vigência por

12 (doze) meses, ou seja, até 16 de março de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o

saldo do presente contrato será renovado proporcionalmente ao período aditado; as demais

cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

15/03/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 526/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 003/2023, CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

015/2023. OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO da locação de caminhões e

máquinas pesadas, para manutenção e recuperação das estradas rurais no Município de

Sacramento-MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme

condições e especificações constantes do Termo de Referência, do Edital e seus Anexos.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: JANCSO E LOIOLA LTDA, inscrito(a)

no CNPJ sob o n. 50.115.067/0001-40, domiciliado(a)/com sede em Rua São Pedro, nº 242,

bairro Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, doravante denominado(a)

CREDENCIADO(A), representado(a) por Nicole Jancso Loiola. As partes resolvem, de comum

acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº 526/2023 da seguinte forma: 1. Pelo

presente, acrescer ao contrato o importe de R$ 21.500,00 (vinte e um mil quinhentos reais),

referente a 25%; as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 15/04/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2024 - REFERENTE AO PRESENCIAL

Nº 024/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 ­ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 212/2022.

OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO da locação de caminhões e máquinas

pesadas, para manutenção e recuperação das estradas rurais no Município de Sacramento-MG,

em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme condições e

especificações constantes do Termo de Referência, do Edital e seus Anexos. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA L.F MÁQUINAS E CAMINHÕES EIRELI, estabelecida à

Rua José Dimas, nº 108, Letra A, Bairro Jardim Primavera, na cidade de Sacramento/MG, CEP

38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 38.415.833/0001-96, neste ato

representada pelo Fabiano Rodrigues de Souza. As partes resolvem, de comum acordo e na

melhor forma de direito, aditar o contrato nº 107/2024 da seguinte forma: 1. Pelo presente,

acrescer ao contrato o importe de R$ 60.926,00 (sessenta mil e novecentos e vinte e seis reais),

referente a 25%.; as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 09/02/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 429/2022 - REFERENTE AO PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 049/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021. OBJETO:

REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO da contratação de empresa para locação de

caminhões e máquinas pesadas, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela

Administração Geral, para o transporte de cargas e manutenção de estradas vicinais no

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Município de Sacramento-MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: SM

MERCEARIA E TRANSPORTES EIRELI, hoje apresentada pelo nome POINT BEBIDAS E

TRANSPORTES EIRELI, estabelecida à Rua Aramis Ribeiro, Nº 111, Letra B, Bairro Santo

Antônio, Município de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

24.113.380/0001-39, neste ato representada pelo Alcione de Melo Júnior. 1. As partes resolvem

de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:

Item Descrição Und Valor Valor Unitário

Unitário Após Revisão

09 LOCAÇÃO POR HORA MÁQUINA DE ESTEIRA - ANO HORA 209,00 250,80

MÍNIMO 1988 - 02

1.1. O valor da LOCAÇÃO POR HORA MÁQUINA DE ESTEIRA - ANO MÍNIMO 1988 - 02. (item

09) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando no valor atual, que totalizará

o importe de R$ 250,80 (duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos); as demais cláusulas do

contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 18/04/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2024 - REFERENTE AO PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 082/2023 ­ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2023. OBJETO:

REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO da aquisição de combustível (óleo diesel S-10),

destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes à Frota da Prefeitura,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, Estado de Minas Gerais, com sede na Praça

Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 18.140.764/0001-

48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo, O

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público

com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº

10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do

SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos; CONTRATADA: ZAGO E ZAGO LTDA, estabelecida à

Rua Ataliba José da Cunha, nº. 1.300, Bairro Santo Antônio, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o nº. 04.449.137/0001-89, neste ato representada

por Paulo Gustavo Zago. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito,

aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:

Item Descrição Und Valor Valor Unitário

Unitário Após Revisão

01 DIESEL S 10 LITRO 5,36 5,53

1.1. O valor da DIESEL S 10. (item 01) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro,

resultando no valor atual, que totalizará o importe de R$ 5,53 (cinco reais e cinquenta e três

centavos); 2. O valor de reequilíbrio será somente sobre o saldo do contrato, a vigorar a partir da

assinatura do presente termo aditivo; as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se

adita, permanecem inalteradas. Assinado em 01/04/2024.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 353/2022 - REFERENTE AO PREGÃO

PRESENCIAL Nº 008/2022 ­ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2022. OBJETO:

REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO da Contratação de empresa especializada em

serviços de transporte escolar, com a finalidade de transportar alunos e professores da rede

municipal, nas zonas urbana e rural do Município, durante o período do ano letivo de 2022.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: COOPERATIVA DE SACRAMENTO

DOS TRANSPORTES DE ALUNOS E PROFESSORES LTDA, estabelecida à Rua Capitão

Ferreira, 312, bairro Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 01.660.010/0001-16, neste ato representada pelo Diretor Presidente Johnny

Medeiros de Oliveira e Giuliano Borges Meireles; 1. As partes resolvem de comum acordo e na

melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:

Porcentagem Valor

Item Descrição Und Valor do Unitário

Unitário Reequilíbrio Após

Revisão

1 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO KM 2,70 3% 2,781

DE 09 LUGARES URBANO

2 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO KM 2,94 3% 3,0282

DE 09 LUGARES RURAL

3 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO KM 2,85 3% 2,9355

DE 12 A 15 LUGARES URBANO

4 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO KM 3,15 3% 3,2445

DE 12 A 15 LUGARES RURAL

05/06/2024 Ano III | Edição nº1531 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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5 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO KM 3,33 3% 3,4299

DE 20 A 31 LUGARES RURAL

6 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO KM 4,48 3% 4,6144

DE 22 A 31 LUGARES COM AR CONDICIONADO

7 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO KM 4,48 3% 4,6144

DE 40 A 46 LUGARES URBANO

8 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO KM 2,36 3% 2,4308

DE 05 LUGARES

1.1. O valor da SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO DE 09 LUGARES

URBANO. (item 01) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro de 3%, resultando no

valor atual, que totalizará o importe de R$ 2,781 (dois reais e setenta e oito centavos). 1.2. O

valor da SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO DE 09 LUGARES RURAL. (item

02) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro de 3%, resultando no valor atual, que

totalizará o importe de R$ 3,0282 (três reais e dois centavos). 1.3. O valor da SERVIÇO DE

TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO DE 12 A 15 LUGARES URBANO. (item 03) será

submetido ao reequilíbrio econômico financeiro de 3%, resultando no valor atual, que totalizará

o importe de R$ 2,9355 (dois reais e noventa e três centavos). 1.4. O valor da SERVIÇO DE

TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO DE 12 A 15 LUGARES RURAL. (item 04) será

submetido ao reequilíbrio econômico financeiro de 3%, resultando no valor atual, que totalizará

o importe de R$ 3,2445 (três reais e vinte e quatro centavos). 1.5. O valor da SERVIÇO DE

TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO DE 20 A 31 LUGARES RURAL. (item 05) será

submetido ao reequilíbrio econômico financeiro de 3%, resultando no valor atual, que totalizará

o importe de R$ 3,4299 (três reais e quarenta e dois centavos). 1.6. O valor da SERVIÇO DE

TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO DE 22 A 31 LUGARES COM AR CONDICIONADO.

(item 06) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro de 3%, resultando no valor atual,

que totalizará o importe de R$ 4,6144 (quatro reais e sessenta e um centavos). 1.7. O valor da

SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO DE 40 A 46 LUGARES URBANO. (item

07) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro de 3%, resultando no valor atual, que

totalizará o importe de R$ 4,6144 (quatro reais e sessenta e um centavos). 1.8. O valor da

SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO DE 09 LUGARES URBANO. (item 01)

será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro de 3%, resultando no valor atual, que

totalizará o importe de R$ 2,4308 (dois reais e quarenta e três centavos). 2. O valor de reequilíbrio

será somente sobre o saldo do contrato, a vigorar a partir da assinatura do presente termo aditivo

as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado

em 01/04/2024.

2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 - REFERENTE AO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022­ PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 006/2022. REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO da prestação de

serviços gerais (fabricação, instalação, etc.), em atendimento às necessidades de manutenção

dos diversos prédios públicos municipais, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA:

BOCAGE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua Willian Gills, nº 32, leta A,

bairro Alto da Estação, CEP 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 12.640.179/0001-20, neste ato representada pelo Neilton Campos. 1. As

partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da

seguinte forma:

Item Descrição Und Valor Valor Unitário

Licitado Após Revisão

23 SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CERCA DE ML 7,50 11,50

ARAME FARPADO

24 SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CERCA DE ML 7,50 11,50

ARAME LISO (PARAGUAI)

26 SERVIÇO DE DESMANCHE DE CERCA DE ARAME FARPADO ML 3,90 5,50

27 SERVIÇO DE DESMANCHE DE CERCA DE ARAME LISO ML 3,90 5,50

1.1. O valor da SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CERCA DE ARAME FARPADO.

(item 23) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando no valor atual, que

totalizará o importe de R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos). 1.2. O valor da SERVIÇO DE

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CERCA DE ARAME LISO (PARAGUAI). (item 24) será

submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando no valor atual, que totalizará o

importe de R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos). 1.3. O valor da SERVIÇO DE

DESMANCHE DE CERCA DE ARAME FARPADO. (item 26) será submetido ao reequilíbrio

econômico financeiro, resultando no valor atual, que totalizará o importe de R$ 5,50 (cinco reais

e cinquenta centavos). 1.4. O valor da SERVIÇO DE DESMANCHE DE CERCA DE ARAME

LISO. (item 27) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando no valor atual,

que totalizará o importe de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos).; as demais cláusulas do

contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 18/04/2024.

05/06/2024 Ano III | Edição nº1531 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 191/2022 REFERENTE AO PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 112/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 187/2021. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato de prestação de serviços gerais, sendo de

limpeza, conservação e manutenção de próprios externos e internos, bem como serviços de

pedreiro, servente de pedreiro, pintor, bombeiro hidráulico, eletricista, auxiliares de serviços

gerais e urbanos, mecânicos, maqueiros, mensageiros e profissionais de apoio administrativo e

de transporte de pessoas e cargas através de gerenciamento de motoristas profissionais para

conduzirem veículos da frota municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi, FUNDO

MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS, representado pela Secretária Municipal de

Assistência Social, Sra. Silva Madalosso Dreher e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do

SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA: ABSERVIS SERVIÇOS E

MANUTENÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Major Ataliba José da Cunha, nº 56, bairro Santo

Antônio, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

10.483.643/0001-97, neste ato representada por Antônio dos Reis Gonçalves; As partes

RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 191/2022 da

seguinte forma: 1. Fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, ou seja, vigente até 04 de

abril de 2024; 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado;

as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado

em 01/04/2024.

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº

113/2021- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2021. OBJETO: REEQUILÍBRIO DE PREÇOS da

Contratação de empresa para serviços de impressão de cópias coloridas, preto/branco e

digitalização de documentos, com fornecimento de equipamentos, na forma de comodato, em

atendimento às Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo

de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de

Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA: GOVPRINT

SOLUÇÕES GRÁFICAS E EDITORA EIRELI - EPP, estabelecida à Avenida Rio Branco, nº

1420, b. Cazeza, Uberlândia/MG, CEP 38.400-019, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 22.924.085/0001-37, neste ato representada por Valdir Gonçalves de Almeida; as partes

resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato:

Item Descrição Und Valor Valor Unitário

Unitário Após Revisão

LOCAÇÃO DE MÁQUINA MONOCROMÁTICA COPIADORA /

IMPRESSORA E SCANNERS, DIGITAL COM AMPLIAÇÃO / REDUÇÃO

DE CÓPIAS. AS MÁQUINAS A SEREM LOCADAS DEVERÃO SER

NOVAS DE PRIMEIRO USO OU REMANOFATURADAS, COM AS

SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:

- IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PRETO E BRANCO; PÁGINAS POR

1 MINUTO: A4 40 PPM; UND 0,08 0,12

- RESOLUÇÃO MÍNIMA IMPRESSÃO: 1.200X1.200 DPI

- RESOLUÇÃO MÍNIMA COPIA: 1.200X600 DPI;

- ALIMENTADOR DUPLEX AUTOMÁTICO DE ORIGINAIS MÍNIMO 70

FOLHAS (LEITURA EM UMA ÚNICA PASSADA); IMPRESSÃO EM REDE

E CONECTIVIDADE USB; DIGITALIZAÇÃO PARA E DE: E-MAIL,

PASTA, USB, FTP SERVIDOR SSH(SFTP) , NUVEM, FORNECIMENTO

DE TONNER E DEMAIS INSUMOS, MANUTENÇÃO, EXCETO PAPEL.

1.1­ LOCAÇÃO DE MÁQUINA MONOCROMÁTICA COPIADORA / IMPRESSORA E SCANNERS, DIGITAL COM

AMPLIAÇÃO / REDUÇÃO DE CÓPIAS. AS MÁQUINAS A SEREM LOCADAS DEVERÃO SER NOVAS DE PRIMEIRO

USO OU REMANOFATURADAS, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: - IMPRESSORA

MULTIFUNCIONAL PRETO E BRANCO; PÁGINAS POR MINUTO: A4 40 PPM; - RESOLUÇÃO MÍNIMA IMPRESSÃO:

1.200X1.200 DPI - RESOLUÇÃO MÍNIMA COPIA: 1.200X600 DPI; - ALIMENTADOR DUPLEX AUTOMÁTICO DE

ORIGINAIS MÍNIMO 70 FOLHAS (LEITURA EM UMA ÚNICA PASSADA); IMPRESSÃO EM REDE E CONECTIVIDADE

USB; DIGITALIZAÇÃO PARA E DE: E-MAIL, PASTA, USB, FTP SERVIDOR SSH(SFTP), NUVEM, FORNECIMENTO

DE TONNER E DEMAIS INSUMOS, MANUTENÇÃO, EXCETO PAPEL. (item 1) será submetido ao reequilíbrio

econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará no importe de R$.

0,12 (doze centavos); as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 27/03/2024.

EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 166/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº.

019/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2019. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE

PRAZO do contrato de locação de caminhões e máquinas pesadas, em atendimento aos serviços

executados de forma direta pela Administração Geral, para o transporte de cargas e manutenção

de estradas vicinais no Município de Sacramento-MG. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de

Santi. CONTRATADA: ELMAR DOS REIS DE MELO, residente e domiciliado à Av. Antônio

Carlos, n° 838, Centro, cidade Sacramento CEP: 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoa

Física n° 114.107.441-91, portador do RG n.º 19.017.056-6 SSP/SP; 1. As partes resolvem de

comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:

05/06/2024 Ano III | Edição nº1531 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

Item Descrição Und Valor Valor Unitário

Unitário Após Revisão

05 LOCAÇÃO POR DIÁRIA DE CAMINHÃO COM CARROCERIA DIARIA 163,00 199,90

ABERTA DE MADEIRA, COM CAPACIDADE DE CARGA DE 4000

KG ANO MÍNIMO DE FABRICAÇÃO 1986 -3

1.1. O valor da LOCAÇÃO POR DIÁRIA DE CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA,

COM CAPACIDADE DE CARGA DE 4000 KG ANO MÍNIMO DE FABRICAÇÃO 1986 -3. (item 05) será

submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando no valor atual, que totalizará o importe de R$

199,90 (cento e noventa e nove reais e noventa centavos).; as demais cláusulas do contrato

epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 18/04/2024.

05/06/2024 Ano III | Edição nº1531 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 137/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 001/2023, CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

013/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR o(a) CREDENCIADO(A) compromete-se

realizar prestação de serviços em hotel para cães e gatos que vivem em situação de rua no

Município, após serem atendidos pelas clínicas veterinárias credenciadas pela Prefeitura e seja

necessário o tratamento e cuidados extensivos pós atendimento, devido a gravidade do quadro

de saúde diagnosticados para animais de médio e grande porte, e animais de demanda judicial,

em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12 (dozes) meses,

conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital.. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: ERIKA JANCSO, inscrito(a) no CNPJ sob o n.

11.298.272/0001-36, domiciliado(a)/com sede em Rua Professor Rabelo, nº 562, bairro Centro,

CEP: 38.190-000, doravante denominado(a) CREDENCIADO(A), representado(a) por Erika

Jancso As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise

jurídica, aditar o contrato 137/2023, firmado em 14 de fevereiro de 2023, da seguinte forma: 1.

Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até 14 de fevereiro de 2025;

2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado

proporcionalmente ao período aditado; as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se

adita, permanecem inalteradas. Assinado em 14/02/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 144/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 003/2023, CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

015/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR o(a) CREDENCIADO(A) compromete-se

realizar prestação de serviços em hotel para cães e gatos que vivem em situação de rua no

Município, após serem atendidos pelas clínicas veterinárias credenciadas pela Prefeitura e seja

necessário o tratamento e cuidados extensivos pós atendimento, devido a gravidade do quadro

de saúde diagnosticados para animais de médio e grande porte, e animais de demanda judicial,

em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12 (dozes) meses,

conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital.. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: FLAVIA DONADELI VIANA - ME, inscrito(a) no CNPJ

sob o n. 24.688.706/0001-56, domiciliado(a)/com sede em Rua Major Lima, nº 627, bairro

Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, doravante denominado(a) CREDENCIADO(A),

representado(a) por Flavia Donadeli Viana. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na

melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 144/2023, firmado em 02 de março

de 2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou

seja, até 02 de março de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente

contrato será renovado proporcionalmente ao período aditado; as demais cláusulas do contrato

epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 02/03/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 215/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 003/2023, CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

015/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR o(a) CREDENCIADO(A) compromete-se

realizar prestação de serviços em hotel para cães e gatos que vivem em situação de rua no

Município, após serem atendidos pelas clínicas veterinárias credenciadas pela Prefeitura e seja

necessário o tratamento e cuidados extensivos pós atendimento, devido a gravidade do quadro

de saúde diagnosticados para animais de médio e grande porte, e animais de demanda judicial,

em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12 (dozes) meses,

conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital.. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: GUSTAVO MARQUES DE REZENDE, inscrito(a) no

CNPJ sob o n. 22.165.484/0001-61, domiciliado(a)/com sede em Praça Getúlio Vargas, nº 84,

bairro Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, doravante denominado(a)

CREDENCIADO(A), representado(a) por Gustavo Marques de Rezende. As partes RESOLVEM,

de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 215/2023,

firmado em 16 de março de 2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogado o prazo de vigência por

12 (doze) meses, ou seja, até 16 de março de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o

saldo do presente contrato será renovado proporcionalmente ao período aditado; as demais

cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

15/03/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 215/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 003/2023, CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

015/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR o(a) CREDENCIADO(A) compromete-se

realizar prestação de serviços em hotel para cães e gatos que vivem em situação de rua no

Município, após serem atendidos pelas clínicas veterinárias credenciadas pela Prefeitura e seja

necessário o tratamento e cuidados extensivos pós atendimento, devido a gravidade do quadro

de saúde diagnosticados para animais de médio e grande porte, e animais de demanda judicial,

em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12 (dozes) meses,

conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital.. CONTRATANTE:

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: VET MAIS COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS

LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ sob o n. 19.413.018/0001-43, domiciliado(a)/com sede em

Avenida Antônio Carlos, nº 615, bairro Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, doravante

denominado(a) CREDENCIADO(A), representado(a) por Giuliano Talys de Oliveira. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o

contrato 215/2023, firmado em 16 de março de 2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogado o

prazo de vigência por 12 (doze) meses, ou seja, até 16 de março de 2025; 2. Por se tratar de

serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado proporcionalmente ao período

aditado; as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas.

Assinado em 15/03/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 216/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 003/2023, CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

015/2023. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR o(a) CREDENCIADO(A) compromete-se

realizar prestação de serviços em hotel para cães e gatos que vivem em situação de rua no

Município, após serem atendidos pelas clínicas veterinárias credenciadas pela Prefeitura e seja

necessário o tratamento e cuidados extensivos pós atendimento, devido a gravidade do quadro

de saúde diagnosticados para animais de médio e grande porte, e animais de demanda judicial,

em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 12 (dozes) meses,

conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital.. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: KARINA DANIELLE COBO SILVA, inscrito(a) no CNPJ

sob o n. 20.146.410/0001-52, domiciliado(a)/com sede em Avenida Antônio Carlos, nº 147,

bairro Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, doravante denominado(a)

CREDENCIADO(A), representado(a) Karina Danielle Cobo Silva. As partes RESOLVEM, de

comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 216/2023,

firmado em 16 de março de 2023, da seguinte forma: 1. Fica prorrogado o prazo de vigência por

12 (doze) meses, ou seja, até 16 de março de 2025; 2. Por se tratar de serviços contínuos o

saldo do presente contrato será renovado proporcionalmente ao período aditado; as demais

cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

15/03/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 526/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 003/2023, CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

015/2023. OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO da locação de caminhões e

máquinas pesadas, para manutenção e recuperação das estradas rurais no Município de

Sacramento-MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme

condições e especificações constantes do Termo de Referência, do Edital e seus Anexos.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: JANCSO E LOIOLA LTDA, inscrito(a)

no CNPJ sob o n. 50.115.067/0001-40, domiciliado(a)/com sede em Rua São Pedro, nº 242,

bairro Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, doravante denominado(a)

CREDENCIADO(A), representado(a) por Nicole Jancso Loiola. As partes resolvem, de comum

acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº 526/2023 da seguinte forma: 1. Pelo

presente, acrescer ao contrato o importe de R$ 21.500,00 (vinte e um mil quinhentos reais),

referente a 25%; as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 15/04/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2024 - REFERENTE AO PRESENCIAL

Nº 024/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 ­ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 212/2022.

OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO da locação de caminhões e máquinas

pesadas, para manutenção e recuperação das estradas rurais no Município de Sacramento-MG,

em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme condições e

especificações constantes do Termo de Referência, do Edital e seus Anexos. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA L.F MÁQUINAS E CAMINHÕES EIRELI, estabelecida à

Rua José Dimas, nº 108, Letra A, Bairro Jardim Primavera, na cidade de Sacramento/MG, CEP

38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 38.415.833/0001-96, neste ato

representada pelo Fabiano Rodrigues de Souza. As partes resolvem, de comum acordo e na

melhor forma de direito, aditar o contrato nº 107/2024 da seguinte forma: 1. Pelo presente,

acrescer ao contrato o importe de R$ 60.926,00 (sessenta mil e novecentos e vinte e seis reais),

referente a 25%.; as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 09/02/2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 429/2022 - REFERENTE AO PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 049/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021. OBJETO:

REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO da contratação de empresa para locação de

caminhões e máquinas pesadas, em atendimento aos serviços executados de forma direta pela

Administração Geral, para o transporte de cargas e manutenção de estradas vicinais no

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

Município de Sacramento-MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: SM

MERCEARIA E TRANSPORTES EIRELI, hoje apresentada pelo nome POINT BEBIDAS E

TRANSPORTES EIRELI, estabelecida à Rua Aramis Ribeiro, Nº 111, Letra B, Bairro Santo

Antônio, Município de Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

24.113.380/0001-39, neste ato representada pelo Alcione de Melo Júnior. 1. As partes resolvem

de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:

Item Descrição Und Valor Valor Unitário

Unitário Após Revisão

09 LOCAÇÃO POR HORA MÁQUINA DE ESTEIRA - ANO HORA 209,00 250,80

MÍNIMO 1988 - 02

1.1. O valor da LOCAÇÃO POR HORA MÁQUINA DE ESTEIRA - ANO MÍNIMO 1988 - 02. (item

09) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando no valor atual, que totalizará

o importe de R$ 250,80 (duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos); as demais cláusulas do

contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 18/04/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2024 - REFERENTE AO PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 082/2023 ­ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2023. OBJETO:

REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO da aquisição de combustível (óleo diesel S-10),

destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes à Frota da Prefeitura,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, Estado de Minas Gerais, com sede na Praça

Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 18.140.764/0001-

48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi Melo, O

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público

com sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº

10.547.985/0001-23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do

SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos; CONTRATADA: ZAGO E ZAGO LTDA, estabelecida à

Rua Ataliba José da Cunha, nº. 1.300, Bairro Santo Antônio, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o nº. 04.449.137/0001-89, neste ato representada

por Paulo Gustavo Zago. 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito,

aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:

Item Descrição Und Valor Valor Unitário

Unitário Após Revisão

01 DIESEL S 10 LITRO 5,36 5,53

1.1. O valor da DIESEL S 10. (item 01) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro,

resultando no valor atual, que totalizará o importe de R$ 5,53 (cinco reais e cinquenta e três

centavos); 2. O valor de reequilíbrio será somente sobre o saldo do contrato, a vigorar a partir da

assinatura do presente termo aditivo; as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se

adita, permanecem inalteradas. Assinado em 01/04/2024.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 353/2022 - REFERENTE AO PREGÃO

PRESENCIAL Nº 008/2022 ­ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2022. OBJETO:

REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO da Contratação de empresa especializada em

serviços de transporte escolar, com a finalidade de transportar alunos e professores da rede

municipal, nas zonas urbana e rural do Município, durante o período do ano letivo de 2022.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: COOPERATIVA DE SACRAMENTO

DOS TRANSPORTES DE ALUNOS E PROFESSORES LTDA, estabelecida à Rua Capitão

Ferreira, 312, bairro Centro, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 01.660.010/0001-16, neste ato representada pelo Diretor Presidente Johnny

Medeiros de Oliveira e Giuliano Borges Meireles; 1. As partes resolvem de comum acordo e na

melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:

Porcentagem Valor

Item Descrição Und Valor do Unitário

Unitário Reequilíbrio Após

Revisão

1 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO KM 2,70 3% 2,781

DE 09 LUGARES URBANO

2 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO KM 2,94 3% 3,0282

DE 09 LUGARES RURAL

3 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO KM 2,85 3% 2,9355

DE 12 A 15 LUGARES URBANO

4 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO KM 3,15 3% 3,2445

DE 12 A 15 LUGARES RURAL

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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5 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO KM 3,33 3% 3,4299

DE 20 A 31 LUGARES RURAL

6 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO KM 4,48 3% 4,6144

DE 22 A 31 LUGARES COM AR CONDICIONADO

7 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO KM 4,48 3% 4,6144

DE 40 A 46 LUGARES URBANO

8 SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO KM 2,36 3% 2,4308

DE 05 LUGARES

1.1. O valor da SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO DE 09 LUGARES

URBANO. (item 01) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro de 3%, resultando no

valor atual, que totalizará o importe de R$ 2,781 (dois reais e setenta e oito centavos). 1.2. O

valor da SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO DE 09 LUGARES RURAL. (item

02) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro de 3%, resultando no valor atual, que

totalizará o importe de R$ 3,0282 (três reais e dois centavos). 1.3. O valor da SERVIÇO DE

TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO DE 12 A 15 LUGARES URBANO. (item 03) será

submetido ao reequilíbrio econômico financeiro de 3%, resultando no valor atual, que totalizará

o importe de R$ 2,9355 (dois reais e noventa e três centavos). 1.4. O valor da SERVIÇO DE

TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO DE 12 A 15 LUGARES RURAL. (item 04) será

submetido ao reequilíbrio econômico financeiro de 3%, resultando no valor atual, que totalizará

o importe de R$ 3,2445 (três reais e vinte e quatro centavos). 1.5. O valor da SERVIÇO DE

TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO DE 20 A 31 LUGARES RURAL. (item 05) será

submetido ao reequilíbrio econômico financeiro de 3%, resultando no valor atual, que totalizará

o importe de R$ 3,4299 (três reais e quarenta e dois centavos). 1.6. O valor da SERVIÇO DE

TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO DE 22 A 31 LUGARES COM AR CONDICIONADO.

(item 06) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro de 3%, resultando no valor atual,

que totalizará o importe de R$ 4,6144 (quatro reais e sessenta e um centavos). 1.7. O valor da

SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO DE 40 A 46 LUGARES URBANO. (item

07) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro de 3%, resultando no valor atual, que

totalizará o importe de R$ 4,6144 (quatro reais e sessenta e um centavos). 1.8. O valor da

SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULO DE 09 LUGARES URBANO. (item 01)

será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro de 3%, resultando no valor atual, que

totalizará o importe de R$ 2,4308 (dois reais e quarenta e três centavos). 2. O valor de reequilíbrio

será somente sobre o saldo do contrato, a vigorar a partir da assinatura do presente termo aditivo

as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado

em 01/04/2024.

2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 - REFERENTE AO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022­ PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 006/2022. REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO da prestação de

serviços gerais (fabricação, instalação, etc.), em atendimento às necessidades de manutenção

dos diversos prédios públicos municipais, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA:

BOCAGE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua Willian Gills, nº 32, leta A,

bairro Alto da Estação, CEP 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 12.640.179/0001-20, neste ato representada pelo Neilton Campos. 1. As

partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da

seguinte forma:

Item Descrição Und Valor Valor Unitário

Licitado Após Revisão

23 SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CERCA DE ML 7,50 11,50

ARAME FARPADO

24 SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CERCA DE ML 7,50 11,50

ARAME LISO (PARAGUAI)

26 SERVIÇO DE DESMANCHE DE CERCA DE ARAME FARPADO ML 3,90 5,50

27 SERVIÇO DE DESMANCHE DE CERCA DE ARAME LISO ML 3,90 5,50

1.1. O valor da SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CERCA DE ARAME FARPADO.

(item 23) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando no valor atual, que

totalizará o importe de R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos). 1.2. O valor da SERVIÇO DE

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CERCA DE ARAME LISO (PARAGUAI). (item 24) será

submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando no valor atual, que totalizará o

importe de R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos). 1.3. O valor da SERVIÇO DE

DESMANCHE DE CERCA DE ARAME FARPADO. (item 26) será submetido ao reequilíbrio

econômico financeiro, resultando no valor atual, que totalizará o importe de R$ 5,50 (cinco reais

e cinquenta centavos). 1.4. O valor da SERVIÇO DE DESMANCHE DE CERCA DE ARAME

LISO. (item 27) será submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando no valor atual,

que totalizará o importe de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos).; as demais cláusulas do

contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 18/04/2024.

05/06/2024 Ano III | Edição nº1531 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 191/2022 REFERENTE AO PREGÃO

ELETRÔNICO Nº. 112/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 187/2021. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato de prestação de serviços gerais, sendo de

limpeza, conservação e manutenção de próprios externos e internos, bem como serviços de

pedreiro, servente de pedreiro, pintor, bombeiro hidráulico, eletricista, auxiliares de serviços

gerais e urbanos, mecânicos, maqueiros, mensageiros e profissionais de apoio administrativo e

de transporte de pessoas e cargas através de gerenciamento de motoristas profissionais para

conduzirem veículos da frota municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi, FUNDO

MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ­ FUMAS, representado pela Secretária Municipal de

Assistência Social, Sra. Silva Madalosso Dreher e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do

SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA: ABSERVIS SERVIÇOS E

MANUTENÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Major Ataliba José da Cunha, nº 56, bairro Santo

Antônio, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

10.483.643/0001-97, neste ato representada por Antônio dos Reis Gonçalves; As partes

RESOLVEM de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº. 191/2022 da

seguinte forma: 1. Fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, ou seja, vigente até 04 de

abril de 2024; 2. Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado;

as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado

em 01/04/2024.

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº

113/2021- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2021. OBJETO: REEQUILÍBRIO DE PREÇOS da

Contratação de empresa para serviços de impressão de cópias coloridas, preto/branco e

digitalização de documentos, com fornecimento de equipamentos, na forma de comodato, em

atendimento às Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo

de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, neste ato representado pelo Secretário Municipal de

Saúde e Gestor do SUS, Sr. Reginaldo Afonso dos Santos. CONTRATADA: GOVPRINT

SOLUÇÕES GRÁFICAS E EDITORA EIRELI - EPP, estabelecida à Avenida Rio Branco, nº

1420, b. Cazeza, Uberlândia/MG, CEP 38.400-019, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 22.924.085/0001-37, neste ato representada por Valdir Gonçalves de Almeida; as partes

resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato:

Item Descrição Und Valor Valor Unitário

Unitário Após Revisão

LOCAÇÃO DE MÁQUINA MONOCROMÁTICA COPIADORA /

IMPRESSORA E SCANNERS, DIGITAL COM AMPLIAÇÃO / REDUÇÃO

DE CÓPIAS. AS MÁQUINAS A SEREM LOCADAS DEVERÃO SER

NOVAS DE PRIMEIRO USO OU REMANOFATURADAS, COM AS

SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:

- IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PRETO E BRANCO; PÁGINAS POR

1 MINUTO: A4 40 PPM; UND 0,08 0,12

- RESOLUÇÃO MÍNIMA IMPRESSÃO: 1.200X1.200 DPI

- RESOLUÇÃO MÍNIMA COPIA: 1.200X600 DPI;

- ALIMENTADOR DUPLEX AUTOMÁTICO DE ORIGINAIS MÍNIMO 70

FOLHAS (LEITURA EM UMA ÚNICA PASSADA); IMPRESSÃO EM REDE

E CONECTIVIDADE USB; DIGITALIZAÇÃO PARA E DE: E-MAIL,

PASTA, USB, FTP SERVIDOR SSH(SFTP) , NUVEM, FORNECIMENTO

DE TONNER E DEMAIS INSUMOS, MANUTENÇÃO, EXCETO PAPEL.

1.1­ LOCAÇÃO DE MÁQUINA MONOCROMÁTICA COPIADORA / IMPRESSORA E SCANNERS, DIGITAL COM

AMPLIAÇÃO / REDUÇÃO DE CÓPIAS. AS MÁQUINAS A SEREM LOCADAS DEVERÃO SER NOVAS DE PRIMEIRO

USO OU REMANOFATURADAS, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: - IMPRESSORA

MULTIFUNCIONAL PRETO E BRANCO; PÁGINAS POR MINUTO: A4 40 PPM; - RESOLUÇÃO MÍNIMA IMPRESSÃO:

1.200X1.200 DPI - RESOLUÇÃO MÍNIMA COPIA: 1.200X600 DPI; - ALIMENTADOR DUPLEX AUTOMÁTICO DE

ORIGINAIS MÍNIMO 70 FOLHAS (LEITURA EM UMA ÚNICA PASSADA); IMPRESSÃO EM REDE E CONECTIVIDADE

USB; DIGITALIZAÇÃO PARA E DE: E-MAIL, PASTA, USB, FTP SERVIDOR SSH(SFTP), NUVEM, FORNECIMENTO

DE TONNER E DEMAIS INSUMOS, MANUTENÇÃO, EXCETO PAPEL. (item 1) será submetido ao reequilíbrio

econômico financeiro, resultando em acréscimo do valor atual, que totalizará no importe de R$.

0,12 (doze centavos); as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 27/03/2024.

EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 166/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº.

019/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2019. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE

PRAZO do contrato de locação de caminhões e máquinas pesadas, em atendimento aos serviços

executados de forma direta pela Administração Geral, para o transporte de cargas e manutenção

de estradas vicinais no Município de Sacramento-MG. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de

Santi. CONTRATADA: ELMAR DOS REIS DE MELO, residente e domiciliado à Av. Antônio

Carlos, n° 838, Centro, cidade Sacramento CEP: 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoa

Física n° 114.107.441-91, portador do RG n.º 19.017.056-6 SSP/SP; 1. As partes resolvem de

comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado da seguinte forma:

05/06/2024 Ano III | Edição nº1531 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

Item Descrição Und Valor Valor Unitário

Unitário Após Revisão

05 LOCAÇÃO POR DIÁRIA DE CAMINHÃO COM CARROCERIA DIARIA 163,00 199,90

ABERTA DE MADEIRA, COM CAPACIDADE DE CARGA DE 4000

KG ANO MÍNIMO DE FABRICAÇÃO 1986 -3

1.1. O valor da LOCAÇÃO POR DIÁRIA DE CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA,

COM CAPACIDADE DE CARGA DE 4000 KG ANO MÍNIMO DE FABRICAÇÃO 1986 -3. (item 05) será

submetido ao reequilíbrio econômico financeiro, resultando no valor atual, que totalizará o importe de R$

199,90 (cento e noventa e nove reais e noventa centavos).; as demais cláusulas do contrato

epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 18/04/2024.

05/06/2024 Ano III | Edição nº1531 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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