Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1530 - 04/06/2024 e Ano V
Publicações da edição 1530
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AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
002/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços oftalmológicos, para atender às
demandas de serviço clínico, diagnóstico e/ou cirúrgico, destinados aos usuários do Sistema
Único de Saúde do Município. INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS PARA
CREDENCIAMENTO: A PARTIR DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, cujo Edital se encontra
disponível no Sítio Oficial do Município https://sacramento.mg.gov.br ou no Portal Nacional de
Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br>.
Sacramento/MG, 04 de junho de 2024.
Esdra Inacio Alves
Agente de Contratação
04/06/2024 Ano III | Edição nº1530 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Distrato do Item do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL AMIGAVEL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com
sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.
18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley
de Santi Melo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 788.906.406-34, residente e
domiciliado na Rua Ana Bárbara de Carvalho Loyola, nº 279 Jardim Alvorada, nesta cidade,
doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE. CONTRATADA: A.G. KIENEN &
CIA LTDA, estabelecida à Rua Benjamin Borges dos Santos, nº 87, bairro Fraron, CEP:
85.503-350, cidade Pato Branco/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
82.225.947/0001-65, neste ato representada por Ademir Geraldo Kienen, daqui por diante
designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial
Amigavel da Ata de Registro de Preços nº 309/2024, exclusivamente ao item nº 333. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 124, inciso II,
alínea b, da Lei 14.133/2021, e artigo 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA
TERCEIRA DO DISTRATO: Por força da presente rescisão unilateral, as partes dão por
terminado, a partir da assinatura do presente termo, o cancelamento respectivo ao item nº
333 (METOPROLOL, SAL SUCCINATO, 100 MG, COMPRIMIDOS LIBERAÇÃO
CONTROLADA), da Ata 309/2024, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título
e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas. DAS
DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente
Termo de Rescisão Parcial Amigável na imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim
haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente Termo de Rescisão Parcial Amigável é
assinado pelas partes. Pela contratante: Wesley de Santi de Melo. DATA: 21/05/2024.
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Extrato de Distrato dos Itens do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL UNILATERAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 563/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com
sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.
18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley
de Santi Melo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 788.906.406-34, residente e
domiciliado na Rua Ana Bárbara de Carvalho Loyola, nº 279 Jardim Alvorada, nesta cidade,
doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE. CONTRATADA: FASTMED
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, estabelecida à
Rua Avenida Robert Koch, nº 1440, bairro Aragarças, CEP: 86.037-010, cidade Londrino/PR,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 48.778.881/0001-00, neste ato
representada por Yago Bieniek Mendes, daqui por diante designada CONTRATADA,
resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral da Ata de Registro de
Preços nº 563/2023, exclusivamente aos itens nº 159, 160, 161, 162. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento está amparado no artigo 79, inciso II, da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993, e artigo 21 do Decreto Federal nº 7.892/2013. CLÁUSULA TERCEIRA DO
DISTRATO: Por força da presente rescisão unilateral, as partes dão por terminado, a partir da
assinatura do presente termo, o cancelamento respectivo aos itens nº 159 (LUVAS DE LATEX
PARA PROCEDIMENTO CX COM 100 UM EXTRA P), 160 (LUVAS DE LATEX PARA
PROCEDIMENTO CX COM 100 UM GRANDE), 161 (LUVAS DE LATEX PARA
PROCEDIMENTO CX COM 100 UM MEDIA) e 162 (LUVAS DE LATEX PARA
PROCEDIMENTO CX COM 100 UM PEQUENA), da Ata 563/2023, nada mais tendo a
reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações
contratuais assumidas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a
publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral na imprensa oficial.
E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente Termo
de Rescisão Parcial Unilateral é assinado pelas partes. Pela contratante: Wesley de Santi de
Melo. DATA: 28/05/2024.
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Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 364/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº.
093/2021 REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 163/2021.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 364/2022, que tem por
objetivo contratação de empresa especializada na prestação de serviços de carga e recarga de
oxigênio medicinal com cessão dos cilindros, locação de aparelhos médicos respiratórios
(BIPAP) e de concentradores de oxigênio, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo a
substituição dos consumíveis, a serem utilizados nos pacientes, usuários do SUS, durante um
período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA:
LOCMED HOSPITALAR LTDA, estabelecida à Rua Herbene, nº 425, Bairro Messejana, na
cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.842-12, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
04.238.951/0001-54, neste ato representada por Bruno Camargo Lima de Aquino. As partes
RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o
contrato 364/2022, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 03 (TRêS)
meses, ou seja, até 01 de agosto de 2024; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do
presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se
adita, permanecem inalteradas. Assinado em 30/04/2024.
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Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 364/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº.
093/2021 REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 163/2021.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 364/2022, que tem por
objetivo contratação de empresa especializada na prestação de serviços de carga e recarga de
oxigênio medicinal com cessão dos cilindros, locação de aparelhos médicos respiratórios
(BIPAP) e de concentradores de oxigênio, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo a
substituição dos consumíveis, a serem utilizados nos pacientes, usuários do SUS, durante um
período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA:
LOCMED HOSPITALAR LTDA, estabelecida à Rua Herbene, nº 425, Bairro Messejana, na
cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.842-12, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
04.238.951/0001-54, neste ato representada por Bruno Camargo Lima de Aquino. As partes
RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o
contrato 364/2022, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 03 (TRêS)
meses, ou seja, até 01 de agosto de 2024; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do
presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se
adita, permanecem inalteradas. Assinado em 30/04/2024.
04/06/2024 Ano III | Edição nº1530 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 364/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº.
093/2021 REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 163/2021.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 364/2022, que tem por
objetivo contratação de empresa especializada na prestação de serviços de carga e recarga de
oxigênio medicinal com cessão dos cilindros, locação de aparelhos médicos respiratórios
(BIPAP) e de concentradores de oxigênio, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo a
substituição dos consumíveis, a serem utilizados nos pacientes, usuários do SUS, durante um
período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA:
LOCMED HOSPITALAR LTDA, estabelecida à Rua Herbene, nº 425, Bairro Messejana, na
cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.842-12, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
04.238.951/0001-54, neste ato representada por Bruno Camargo Lima de Aquino. As partes
RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o
contrato 364/2022, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 03 (TRêS)
meses, ou seja, até 01 de agosto de 2024; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do
presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se
adita, permanecem inalteradas. Assinado em 30/04/2024.
04/06/2024 Ano III | Edição nº1530 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 364/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº.
093/2021 REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 163/2021.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 364/2022, que tem por
objetivo contratação de empresa especializada na prestação de serviços de carga e recarga de
oxigênio medicinal com cessão dos cilindros, locação de aparelhos médicos respiratórios
(BIPAP) e de concentradores de oxigênio, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo a
substituição dos consumíveis, a serem utilizados nos pacientes, usuários do SUS, durante um
período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA:
LOCMED HOSPITALAR LTDA, estabelecida à Rua Herbene, nº 425, Bairro Messejana, na
cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.842-12, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
04.238.951/0001-54, neste ato representada por Bruno Camargo Lima de Aquino. As partes
RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o
contrato 364/2022, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 03 (TRêS)
meses, ou seja, até 01 de agosto de 2024; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do
presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se
adita, permanecem inalteradas. Assinado em 30/04/2024.
04/06/2024 Ano III | Edição nº1530 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 364/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº.
093/2021 REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 163/2021.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 364/2022, que tem por
objetivo contratação de empresa especializada na prestação de serviços de carga e recarga de
oxigênio medicinal com cessão dos cilindros, locação de aparelhos médicos respiratórios
(BIPAP) e de concentradores de oxigênio, com manutenção preventiva e corretiva, incluindo a
substituição dos consumíveis, a serem utilizados nos pacientes, usuários do SUS, durante um
período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA:
LOCMED HOSPITALAR LTDA, estabelecida à Rua Herbene, nº 425, Bairro Messejana, na
cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.842-12, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
04.238.951/0001-54, neste ato representada por Bruno Camargo Lima de Aquino. As partes
RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o
contrato 364/2022, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 03 (TRêS)
meses, ou seja, até 01 de agosto de 2024; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do
presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se
adita, permanecem inalteradas. Assinado em 30/04/2024.
04/06/2024 Ano III | Edição nº1530 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023
REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: VALE TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 16.549.912/0001-57. OBJETO: a contratação de empresa
locadora de veículos, em perfeito estado de conservação, para utilização da zoa urbana e rural
do Município de Sacramento e ocasionalmente, em outras localidades do país, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência e no Edital, com valor total de R$239.610,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL,
SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). Vigência: Até o dia 30 de outubro de 2024. Pela Contratante:
Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Cesar Roberto Santana. DATA:
30/04/2024.
04/06/2024 Ano III | Edição nº1530 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023
REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: VALE TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 16.549.912/0001-57. OBJETO: a contratação de empresa
locadora de veículos, em perfeito estado de conservação, para utilização da zoa urbana e rural
do Município de Sacramento e ocasionalmente, em outras localidades do país, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência e no Edital, com valor total de R$239.610,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL,
SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). Vigência: Até o dia 30 de outubro de 2024. Pela Contratante:
Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Cesar Roberto Santana. DATA:
30/04/2024.
04/06/2024 Ano III | Edição nº1530 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato do Contrato Abril
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023
REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: VALE TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 16.549.912/0001-57. OBJETO: a contratação de empresa
locadora de veículos, em perfeito estado de conservação, para utilização da zoa urbana e rural
do Município de Sacramento e ocasionalmente, em outras localidades do país, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência e no Edital, com valor total de R$239.610,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL,
SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). Vigência: Até o dia 30 de outubro de 2024. Pela Contratante:
Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Cesar Roberto Santana. DATA:
30/04/2024.
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado, destinado
ao uso nas diversas obras realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
pelo período de 12 (doze) meses. Fim do Recebimento das Propostas: às 8h do dia 18 de junho
de 2024, cujo documento se encontra disponível no Sítio Oficial do Município
<https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC
<www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 04 de junho de 2024.
Esdra Inacio Alves
Pregoeira
04/06/2024 Ano III | Edição nº1530 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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