Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal de Sumidouro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

EXPEDIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fica dispensada a licitação na forma do artigo nº 75, inciso II, da Lei Federal 14.133 de

2021 e alterações posteriores, a despesa abaixo especificada:

Processo de Compras nº: 023/2024.

Nome do credor: Otavio Klein Diniz.

CNPJ/CPF: 162.714.607-55.

Endereço: Fazenda do Campo, Zona Rural, Duas Barras, RJ.

Objeto: Aquisição de flores e espuma floral para sessão solene de 2024.

Classificação/Elemento da Despesa: 3390.30.00 ­ Material de consumo.

Valor: R$ 2.610,66 (Dois mil e seiscentos e dez Reais e sessenta e seis centavos).

Ordenador de Despesa: José Amarildo Pimentel.

Ratificador: José Amarildo Pimentel.

Sumidouro, 28 de Maio de 2024.

José Amarildo Pimentel

Presidente

30/05/2024 Ano III | Edição nº929 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXPEDIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fica dispensada a licitação na forma do artigo nº 75, inciso II, da Lei Federal 14.133 de

2021 e alterações posteriores, a despesa abaixo especificada:

Processo de Compras nº: 023/2024.

Nome do credor: Otavio Klein Diniz.

CNPJ/CPF: 162.714.607-55.

Endereço: Fazenda do Campo, Zona Rural, Duas Barras, RJ.

Objeto: Aquisição de flores e espuma floral para sessão solene de 2024.

Classificação/Elemento da Despesa: 3390.30.00 ­ Material de consumo.

Valor: R$ 2.610,66 (Dois mil e seiscentos e dez Reais e sessenta e seis centavos).

Ordenador de Despesa: José Amarildo Pimentel.

Ratificador: José Amarildo Pimentel.

Sumidouro, 28 de Maio de 2024.

José Amarildo Pimentel

Presidente

30/05/2024 Ano III | Edição nº929 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0502/2024 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21)

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Posto Brasil de Sumidouro Ltda

Objeto: Aquisição de Combustíveis ­ Sec. do Gabinete

Valor: R$ 12.740,00 (doze mil setecentos e quarenta reais).

Prazo: Entrega conforme solicitação

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Processo nº 0160/2024

Sumidouro, 29 de maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0503/2024 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 62 da lei 8.666/93)

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Valente Distrib, Repres e Prestação de Serviços Ltda

Objeto: Aquisição de Materiais Para Obras e Instalações - Parque de Exposição

Valor: R$ 21.844,54 (vinte e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 071/2023 - Processo nº 0863/2023

Sumidouro, 29 de maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 043/2024/CPL / Processo nº 1598/2023

Partes: Município de Sumidouro e BM Heringer Serviços e Representações Ltda

Objeto: Locação de Caminhões e Equipamentos

Valor: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).

Prazo: 29/05/2024 à 31/12/2024

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 103/2023 / Ata de Registro de Preços nº 092/2023

Sumidouro, 29 de maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

30/05/2024 Ano III | Edição nº929 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/93955/relatorio_...

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 1150/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado

do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de Flores

Fornecedor : V DE O RIBEIRO JARDINAGEM - 12.877.789/0001-42

Unitário Total Unitário Total Econ. Economia

Lote Quant. Un Marca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado % R$

1 40,00 DUZIA FLOR ANGÉLICA R$ 30,00 R$ 1.200,00 R$ 30,00 R$ -- R$ 0,00

NATURAL BRANCA 1.200,00

Descrição: ANGÉLICA BRANCA

1 50,00 DUZIA FLOR ANGÉLICA R$ 30,00 R$ 1.500,00 R$ 30,00 R$ -- R$ 0,00

NATURAL ROSA 1.500,00

Descrição: ANGÉLICA ROSA

1 60,00 MOCA FLOR AVENCAO R$ 16,15 R$ 969,00 R$ 16,17 R$ 970,20 -- R$ 0,02

NATURAL

Descrição: AVENCÃO

1 100,00 MOCA FLOR ASTER R$ 13,80 R$ 1.380,00 R$ 13,83 R$ -- R$ 0,02

NATURAL 1.383,00

Descrição: ASTER

1 80,00 MOCA FLOR ASTROMELIA R$ 23,50 R$ 1.880,00 R$ 23,50 R$ -- R$ 0,00

NATURAL 1.880,00

Descrição: ASTROMÉLIA

1 80,00 MOCA FLOR BOCA DE R$ 35,30 R$ 2.824,00 R$ 35,33 R$ -- R$ 0,03

NATURAL LEAO 2.826,40

Descrição: BOCA DE LEÃO

1 60,00 MOCA FLOR CRAVINIA R$ 44,30 R$ 2.658,00 R$ 44,33 R$ -- R$ 0,03

NATURAL 2.659,80

Descrição: CRAVINIA

1 60,00 MOCA FLOR CRISANTEMO R$ 42,30 R$ 2.538,00 R$ 42,33 R$ -- R$ 0,03

NATURAL 2.539,80

Descrição: CRISÂNTENO

1 100,00 MOLHO FLOR CHUVA DE R$ 25,80 R$ 2.580,00 R$ 25,83 R$ -- R$ 0,02

NATURAL PRATA 2.583,00

Subtotal Adjudicado R$ 55.301,00 Subtotal Orçado: R$ 0,0513 R$ 28,40

55.329,40 %

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Unitário Total Unitário Total Econ. Economia

Lote Quant. Un Marca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado % R$

Descrição: CHUVA DE PRATA

1 110,00 MOCA FLOR CIPRESTE R$ 13,15 R$ 1.446,50 R$ 13,17 R$ -- R$ 0,02

NATURAL 1.448,70

Descrição: CIPRESTE

1 40,00 MOCA FLOR EUCALIPTO R$ 17,00 R$ 680,00 R$ 17,00 R$ 680,00 -- R$ 0,00

NATURAL CHEIROSO

Descrição: EUCALIPTO CHEIROSO

1 20,00 CAIXA FLOR ESPUMA R$ 225,00 R$ 4.500,00 R$ R$ -- R$ 0,00

NATURAL FLORAL 225,00 4.500,00

Descrição: FLORAL

1 40,00 DUZIA FLOR GERBERA R$ 26,50 R$ 1.060,00 R$ 26,50 R$ -- R$ 0,00

NATURAL 1.060,00

Descrição: GÉRBERA

1 70,00 MOCA FLOR LISIANTHUS R$ 42,50 R$ 2.975,00 R$ 42,50 R$ -- R$ 0,00

NATURAL 2.975,00

Descrição: LISIANTHUS

1 60,00 DUZIA FLOR LIRIO R$ 72,30 R$ 4.338,00 R$ 72,33 R$ -- R$ 0,03

NATURAL 4.339,80

Descrição: LÍRIOS

1 130,00 MOCA FLOR MONSENHOR R$ 36,00 R$ 4.680,00 R$ 36,00 R$ -- R$ 0,00

NATURAL 4.680,00

Descrição: MONSENHOR MACARRÃO BRANCO

1 70,00 MOCA FLOR MURTA R$ 11,65 R$ 815,50 R$ 11,67 R$ 816,90 -- R$ 0,02

NATURAL

Descrição: MURTA

1 180,00 DÚZIA FLOR PALMA R$ 48,15 R$ 8.667,00 R$ 48,17 R$ -- R$ 0,02

NATURAL BRANCA 8.670,60

GRANDE

Descrição: PALMA BRANCA GRANDE

1 180,00 DUZIA FLOR ROSA R$ 34,80 R$ 6.264,00 R$ 34,83 R$ -- R$ 0,03

NATURAL 6.269,40

Descrição: ROSA COR DE ROSA

1 40,00 MOCA FLOR STATIZA R$ 26,65 R$ 1.066,00 R$ 26,67 R$ -- R$ 0,02

NATURAL 1.066,80

Descrição: STATIZA

1 80,00 MOCA FLOR TANGO R$ 16,00 R$ 1.280,00 R$ 16,00 R$ -- R$ 0,00

NATURAL 1.280,00

Subtotal Adjudicado R$ 55.301,00 Subtotal Orçado: R$ 0,0513 R$ 28,40

55.329,40 %

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Unitário Total Unitário Total Econ. Economia

Lote Quant. Un Marca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado % R$

Descrição: TANGO

Subtotal Lote R$ 55.301,00

Subtotal Adjudicado R$ 55.301,00 Subtotal Orçado: R$ 0,0513 R$ 28,40

55.329,40 %

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 55.301,00 R$ 55.329,40 0,0513 % 28,40

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 29 de Maio de 2024

ELIÉSIO PERES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA 031/SMECELT/2024

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Senhor JAIME DO AMARAL JUNIOR, Matrícula nº 24.03.5154, cargo de

Gerente de Manutenção e Controle da Frota Municipal, da SMECELT, para exercer, sem

ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,

referente à aquisição de combustível ­ SRP (PMS), Pregão Eletrônico Nº 014/2024 ­ maior

percentual de desconto.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 29 de maio de 2024.

Matteus Marques de Mello

Mat: 20.06.4439

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua Alcina Ponciano, 21 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 - Tel: 22 ­ 2531 -

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

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