Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1526 - 29/05/2024 e Ano V
Publicações da edição 1526
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DECRETO N.º 150, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/05/2024 Ano III | Edição nº1526 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/05/2024 Ano III | Edição nº1526 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/05/2024 Ano III | Edição nº1526 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/05/2024 Ano III | Edição nº1526 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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DECRETO N.º 151, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/05/2024 Ano III | Edição nº1526 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/05/2024 Ano III | Edição nº1526 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/05/2024 Ano III | Edição nº1526 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
29/05/2024 Ano III | Edição nº1526 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato da Adjudicação e Homologação de Contrato
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 012/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024. A
Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 que
tem por objeto a aquisição de 3.000 (três mil) toneladas de calcário agrícola tipo dolomítico;
PRNT 80% a 85%, MgO 5% a 7%, Cao acima de 40%, para fomentar o pequeno produtor rural
através de doação que irá fortalecer a agricultura familiar, conforme condições e especificações
do Edital e do Termo de Referência, às empresas: MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LTDA,
estabelecida à Fazenda Cazanga, s/n, Zona Rural, Arcos/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 20.651.683/0001-54, neste ato representada por Bruno Melgaço Vaz, com o
valor de total de R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS). POR DO SOL ENERGIA
SOLAR COMÉRCIO E MAQUINAS EQUIPAMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, estabelecida à
Rua Maria Bárbara de Souza, nº 11, bairro Olinda, CEP: 38.055-690, Uberaba/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.733.705/0001-30 neste ato representada por Marco
Elisio Vieira, com o valor total de R$ 116.250,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E
CINQUENTA REAIS). Sacramento/MG, 21 (vinte e um) de maio de 2024. José Luis Martins.
Secretario de Desenvolvimento Rural.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 345/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LTDA, estabelecida à Fazenda Cazanga, s/n, Zona
Rural, Arcos/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 20.651.683/0001-54.
OBJETO: a aquisição de 3.000 (três mil) toneladas de calcário agrícola tipo dolomítico; PRNT
80% a 85%, MgO 5% a 7%, Cao acima de 40%, para fomentar o pequeno produtor rural através
de doação que irá fortalecer a agricultura familiar, conforme condições e especificações do Edital
e do Termo de Referência, com valor total R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS).
Vigência: Até o dia 21 (vinte e um) de maio de 2025. Pela Contratante: José Luis Martins.
Secretario de Desenvolvimento Rural.. Pela Contratada: Bruno Melgaço Vaz. DATA: 21/05/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 346/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: POR
DO SOL ENERGIA SOLAR COMÉRCIO E MAQUINAS EQUIPAMENTOS E LOCAÇÕES
EIRELI, estabelecida à Rua Maria Bárbara de Souza, nº 11, bairro Olinda, CEP: 38.055-690,
Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.733.705/0001-30. OBJETO:
a aquisição de 3.000 (três mil) toneladas de calcário agrícola tipo dolomítico; PRNT 80% a 85%,
MgO 5% a 7%, Cao acima de 40%, para fomentar o pequeno produtor rural através de doação
que irá fortalecer a agricultura familiar, conforme condições e especificações do Edital e do
Termo de Referência, com valor total R$ 116.250,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS
E CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia 21 (vinte e um) de maio de 2025. Pela Contratante:
José Luis Martins. Secretario de Desenvolvimento Rural.. Pela Contratada: Marco Elisio Vieira.
DATA: 21/05/2024.
29/05/2024 Ano III | Edição nº1526 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Extrato da Adjudicação e Homologação de Contrato
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 012/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024. A
Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 que
tem por objeto a aquisição de 3.000 (três mil) toneladas de calcário agrícola tipo dolomítico;
PRNT 80% a 85%, MgO 5% a 7%, Cao acima de 40%, para fomentar o pequeno produtor rural
através de doação que irá fortalecer a agricultura familiar, conforme condições e especificações
do Edital e do Termo de Referência, às empresas: MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LTDA,
estabelecida à Fazenda Cazanga, s/n, Zona Rural, Arcos/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 20.651.683/0001-54, neste ato representada por Bruno Melgaço Vaz, com o
valor de total de R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS). POR DO SOL ENERGIA
SOLAR COMÉRCIO E MAQUINAS EQUIPAMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, estabelecida à
Rua Maria Bárbara de Souza, nº 11, bairro Olinda, CEP: 38.055-690, Uberaba/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.733.705/0001-30 neste ato representada por Marco
Elisio Vieira, com o valor total de R$ 116.250,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E
CINQUENTA REAIS). Sacramento/MG, 21 (vinte e um) de maio de 2024. José Luis Martins.
Secretario de Desenvolvimento Rural.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 345/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LTDA, estabelecida à Fazenda Cazanga, s/n, Zona
Rural, Arcos/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 20.651.683/0001-54.
OBJETO: a aquisição de 3.000 (três mil) toneladas de calcário agrícola tipo dolomítico; PRNT
80% a 85%, MgO 5% a 7%, Cao acima de 40%, para fomentar o pequeno produtor rural através
de doação que irá fortalecer a agricultura familiar, conforme condições e especificações do Edital
e do Termo de Referência, com valor total R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS).
Vigência: Até o dia 21 (vinte e um) de maio de 2025. Pela Contratante: José Luis Martins.
Secretario de Desenvolvimento Rural.. Pela Contratada: Bruno Melgaço Vaz. DATA: 21/05/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 346/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: POR
DO SOL ENERGIA SOLAR COMÉRCIO E MAQUINAS EQUIPAMENTOS E LOCAÇÕES
EIRELI, estabelecida à Rua Maria Bárbara de Souza, nº 11, bairro Olinda, CEP: 38.055-690,
Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.733.705/0001-30. OBJETO:
a aquisição de 3.000 (três mil) toneladas de calcário agrícola tipo dolomítico; PRNT 80% a 85%,
MgO 5% a 7%, Cao acima de 40%, para fomentar o pequeno produtor rural através de doação
que irá fortalecer a agricultura familiar, conforme condições e especificações do Edital e do
Termo de Referência, com valor total R$ 116.250,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS
E CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia 21 (vinte e um) de maio de 2025. Pela Contratante:
José Luis Martins. Secretario de Desenvolvimento Rural.. Pela Contratada: Marco Elisio Vieira.
DATA: 21/05/2024.
29/05/2024 Ano III | Edição nº1526 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato da Adjudicação e Homologação de Contrato
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 012/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024. A
Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 que
tem por objeto a aquisição de 3.000 (três mil) toneladas de calcário agrícola tipo dolomítico;
PRNT 80% a 85%, MgO 5% a 7%, Cao acima de 40%, para fomentar o pequeno produtor rural
através de doação que irá fortalecer a agricultura familiar, conforme condições e especificações
do Edital e do Termo de Referência, às empresas: MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LTDA,
estabelecida à Fazenda Cazanga, s/n, Zona Rural, Arcos/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 20.651.683/0001-54, neste ato representada por Bruno Melgaço Vaz, com o
valor de total de R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS). POR DO SOL ENERGIA
SOLAR COMÉRCIO E MAQUINAS EQUIPAMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, estabelecida à
Rua Maria Bárbara de Souza, nº 11, bairro Olinda, CEP: 38.055-690, Uberaba/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.733.705/0001-30 neste ato representada por Marco
Elisio Vieira, com o valor total de R$ 116.250,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E
CINQUENTA REAIS). Sacramento/MG, 21 (vinte e um) de maio de 2024. José Luis Martins.
Secretario de Desenvolvimento Rural.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 345/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LTDA, estabelecida à Fazenda Cazanga, s/n, Zona
Rural, Arcos/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 20.651.683/0001-54.
OBJETO: a aquisição de 3.000 (três mil) toneladas de calcário agrícola tipo dolomítico; PRNT
80% a 85%, MgO 5% a 7%, Cao acima de 40%, para fomentar o pequeno produtor rural através
de doação que irá fortalecer a agricultura familiar, conforme condições e especificações do Edital
e do Termo de Referência, com valor total R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS).
Vigência: Até o dia 21 (vinte e um) de maio de 2025. Pela Contratante: José Luis Martins.
Secretario de Desenvolvimento Rural.. Pela Contratada: Bruno Melgaço Vaz. DATA: 21/05/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 346/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: POR
DO SOL ENERGIA SOLAR COMÉRCIO E MAQUINAS EQUIPAMENTOS E LOCAÇÕES
EIRELI, estabelecida à Rua Maria Bárbara de Souza, nº 11, bairro Olinda, CEP: 38.055-690,
Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.733.705/0001-30. OBJETO:
a aquisição de 3.000 (três mil) toneladas de calcário agrícola tipo dolomítico; PRNT 80% a 85%,
MgO 5% a 7%, Cao acima de 40%, para fomentar o pequeno produtor rural através de doação
que irá fortalecer a agricultura familiar, conforme condições e especificações do Edital e do
Termo de Referência, com valor total R$ 116.250,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS
E CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia 21 (vinte e um) de maio de 2025. Pela Contratante:
José Luis Martins. Secretario de Desenvolvimento Rural.. Pela Contratada: Marco Elisio Vieira.
DATA: 21/05/2024.
29/05/2024 Ano III | Edição nº1526 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/27
Extrato da Adjudicação e Homologação de Contrato
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 012/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024. A
Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 que
tem por objeto a aquisição de 3.000 (três mil) toneladas de calcário agrícola tipo dolomítico;
PRNT 80% a 85%, MgO 5% a 7%, Cao acima de 40%, para fomentar o pequeno produtor rural
através de doação que irá fortalecer a agricultura familiar, conforme condições e especificações
do Edital e do Termo de Referência, às empresas: MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LTDA,
estabelecida à Fazenda Cazanga, s/n, Zona Rural, Arcos/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 20.651.683/0001-54, neste ato representada por Bruno Melgaço Vaz, com o
valor de total de R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS). POR DO SOL ENERGIA
SOLAR COMÉRCIO E MAQUINAS EQUIPAMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, estabelecida à
Rua Maria Bárbara de Souza, nº 11, bairro Olinda, CEP: 38.055-690, Uberaba/MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.733.705/0001-30 neste ato representada por Marco
Elisio Vieira, com o valor total de R$ 116.250,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E
CINQUENTA REAIS). Sacramento/MG, 21 (vinte e um) de maio de 2024. José Luis Martins.
Secretario de Desenvolvimento Rural.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 345/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:
MINERAÇÃO JOÃO VAZ SOBRINHO LTDA, estabelecida à Fazenda Cazanga, s/n, Zona
Rural, Arcos/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 20.651.683/0001-54.
OBJETO: a aquisição de 3.000 (três mil) toneladas de calcário agrícola tipo dolomítico; PRNT
80% a 85%, MgO 5% a 7%, Cao acima de 40%, para fomentar o pequeno produtor rural através
de doação que irá fortalecer a agricultura familiar, conforme condições e especificações do Edital
e do Termo de Referência, com valor total R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS).
Vigência: Até o dia 21 (vinte e um) de maio de 2025. Pela Contratante: José Luis Martins.
Secretario de Desenvolvimento Rural.. Pela Contratada: Bruno Melgaço Vaz. DATA: 21/05/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 346/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: POR
DO SOL ENERGIA SOLAR COMÉRCIO E MAQUINAS EQUIPAMENTOS E LOCAÇÕES
EIRELI, estabelecida à Rua Maria Bárbara de Souza, nº 11, bairro Olinda, CEP: 38.055-690,
Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.733.705/0001-30. OBJETO:
a aquisição de 3.000 (três mil) toneladas de calcário agrícola tipo dolomítico; PRNT 80% a 85%,
MgO 5% a 7%, Cao acima de 40%, para fomentar o pequeno produtor rural através de doação
que irá fortalecer a agricultura familiar, conforme condições e especificações do Edital e do
Termo de Referência, com valor total R$ 116.250,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS
E CINQUENTA REAIS). Vigência: Até o dia 21 (vinte e um) de maio de 2025. Pela Contratante:
José Luis Martins. Secretario de Desenvolvimento Rural.. Pela Contratada: Marco Elisio Vieira.
DATA: 21/05/2024.
29/05/2024 Ano III | Edição nº1526 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos biológicos,
específicos e novos constantes da tabela da CMED, para atendimento às demandas
administrativas, emergenciais e judiciais, dos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS,
mediante prescrição médica e autorização do serviço de assistência farmacêutica, durante o
período de 12 (doze) meses. Fim do Recebimento das Propostas: às 8h do dia 13 de junho de
2024, cujo documento se encontra disponível no Sítio Oficial do Município
<https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC
<www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 29 de maio de 2024.
Esdra Inacio Alves
Pregoeira
29/05/2024 Ano III | Edição nº1526 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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SAAE
Licitações e Contratos • Outros atos
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO-MG - PUBLICAÇÃO DISPENSA 021/2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de reservatórios de água potável para serem alocadas no Cipó, Zona Rural de Sacramento/MG. O aviso de contratação com as demais condições e especificações encontra-se a disposição no site do SAAE <www.saaesac.mg.gov.br>, e ainda pelo e-mail <propostas@saaesac.mg.gov.br>. Até 05 de Junho de 2024. Ana Carolina Etchebehere Lima – Pregoeira.
SAAE
Licitações e Contratos • Outros atos
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE
Processo: SAAE SAC 075/2024
Unidade Gestora: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Objeto: contratação de empresa para assessoria técnica para acompanhamento, fiscalização, supervisão e gerenciamento da execução da câmara de chegada com misturador rápido e demais descrições constantes do Termo de Referência na ETA – Estação de Tratamento de Água do SAAE de Sacramento/MG.
Empresa contratada: Bloom Consultoria Ltda
CNPJ/MF sob o nº 06.221.722/0001-52
Valor total estimado global da contratação: R$8.000,00 (oito mil reais)
Inexigibilidade de licitação:
- O presente caso enquadra-se no art. 74, inciso III, alínea “d” da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, o que autoriza a contratação direta, por inexigibilidade de licitação.
- O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, exige autorização da autoridade competente, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei nº. Lei n. 14.133/2021.
Autorização da contratação direta
- Considerando que a situação se enquadra no art. 74, inciso III, alínea “d”, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
- Considerando parecer jurídico que aponta para a possibilidade legal da referida contratação.
Eu, HERMÓGENES VICENTE RIBEIRO, Superintendente do SAAE de Sacramento, DECLARO inexigível, a realização de procedimento licitatório e AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Bloom Consultoria Ltda,
com sede na Rua Desembargador Jorge Fontana nº 80 – sala 1.105, Bairro Belvedere, cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 38.320-670, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.221.722/0001-52, devendo a despesa ser regularmente empenhada com observância das formalidades legais.
Publicação: Em atenção ao disposto no parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, publique-se o ato que autoriza a contratação direta nos atos oficiais desta Autarquia.
Sacramento, 29 de maio de 2024. (a) Hermógenes Vicente Ribeiro - Superintendente