Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Processo nº 1703/2024

Partes: Município de Sumidouro e Brado Produções e Eventos Ltda

Objeto: Contratação Thiago Brado

Valor: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei 14.133/21.

Prazo: 90 (noventa) dias

Sumidouro, 24 de maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

28/05/2024 Ano III | Edição nº925 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

28/05/2024 Ano III | Edição nº925 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1572/24 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 015/2024

ADMINISTRATIVO nº 1572/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE BANNER".

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - SMECELT

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 16.731,00

TIPO: Menor Preço

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal

de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De 27/05/2024

Até 03/06/2024 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De 03/06/2024 às 08h

Até 03/06/2024 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 27 de maio de 2024.

M arcosCamacho da Rocha

AGENT E D E CONT RAT AÇÃO

Diretor do Departamento de Compras

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: dgc.sumidouro@yahoo.com.br

28/05/2024 Ano III | Edição nº925 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Processo nº 1629/2024

Partes: Município de Sumidouro e Junior e Gustavo Produções Artísticas Ltda

Objeto: Contratação Show Junior e Gustavo

Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei 14.133/21.

Prazo: 90 (noventa) dias

Sumidouro, 24 de maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

28/05/2024 Ano III | Edição nº925 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO

SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO Nº 036/2024

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e Eliezer Rodrigues Bello.

Objeto: locação de um imóvel localizado na Avenida Paquequer, 482b,

apartamento 103, Centro, Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda,

conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados

neste contrato.

Prazo de Prorrogação: 01/06/2024 à 31/05/2025.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: inciso X do artigo 24 da lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 1676/2023 e

Contrato de locação de bem imóvel nº 054/2023.

Dotação orçamentária: 1901.08244 0033.2.069.3390.36.00-00-54

28/05/2024 Ano III | Edição nº925 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Chefia de Gabinete

Portaria nº. 003/2024

O SECRETÁRIO DE

FAZENDA, no uso de suas atribuições

legais, em atendimento ao Decreto

2796/2016, de 01/02/2016,

RESOLVE:

Designar os servidores WELINTON ROCHA DE FREITAS, matrícula n°

04.03.2514 e REJANIO JOSÉ RIBEIRO XAVIER, matrícula n° 98.08.1528

para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Serviços de Atos

Oficiais, referentes ao processo 3085/2021.

Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação

Sumidouro, 27 de maio de 2024

ODÉCIO DA SILVA

Secretário Municipal de Fazenda

28/05/2024 Ano III | Edição nº925 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA 029/SMECELT/2024

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear a Senhor RICHARDISON DO NASCIMENTO BRAGA, Matrícula nº

21.06.4489, cargo de Gerente de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer, da SMECELT, para

exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Educação

e Cultura, referente à contratação do Show Junior e Gustavo no dia 08/06/2024, Festividades

134 anos de Emancipação Político-Administrativa, PROC. 1629/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 27 de maio de 2024.

Matteus Marques de Mello

Mat: 20.06.4439

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua Alcina Ponciano, 21 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 - Tel: 22 ­ 2531 -

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

28/05/2024 Ano III | Edição nº925 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA 030/SMECELT/2024

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear a Senhor RICHARDISON DO NASCIMENTO BRAGA, Matrícula nº

21.06.4489, cargo de Gerente de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer, da SMECELT, para

exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Educação

e Cultura, referente à contratação do Show Thiago Brado no dia 09/06/2024, Festividades 134

anos de Emancipação Político-Administrativa, PROC. 1703/2024.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 27 de maio de 2024.

Matteus Marques de Mello

Mat: 20.06.4439

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua Alcina Ponciano, 21 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 - Tel: 22 ­ 2531 -

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

28/05/2024 Ano III | Edição nº925 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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