Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1152/24 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 011/2024

ADMINISTRATIVO nº 1152/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO SERVIÇO REFORMA PORTÃO PÁTIO DO ALMOXARIFADO".

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - SMAD

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 4.270,49

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal

de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De 24/05/2024

Até 03/06/2024 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De 03/06/2024 às 08h

Até 03/06/2024 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 24 de maio de 2024.

M arcosCamacho da Rocha

AGENT E D E CONT RAT AÇÃO

Diretor do Departamento de Compras

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: dgc.sumidouro@yahoo.com.br

27/05/2024 Ano III | Edição nº924 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA M UNICIPAL DE SUM IDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1630/24 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 018/2024

ADMINISTRATIVO nº 1630/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - SMECELT

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 10.269,14

TIPO: Menor Preço

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal

de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De 24/05/2024

Até 03/06/2024 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De 03/06/2024 às 08h

Até 03/06/2024 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 24 de maio de 2024.

M arcosCamacho da Rocha

AGENT E D E CONT RAT AÇÃO

Diretor do Departamento de Compras

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: dgc.sumidouro@yahoo.com.br

27/05/2024 Ano III | Edição nº924 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 62/2024

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada a servidora Thais de Lima Marques, Matrícula nº.

22.034816, para compor a Comissão Permanente de Recebimento de

Materiais/ Serviços referente ao Pregão Presencial nº 017 de 27/02/2023, junto

a Secretaria Municipal de Saúde, cabendo a estes a atestação dos documentos

fiscais.

Art. 2º - Excluir a servidora Suliane Azevedo da Silva, Matrícula nº.

2209.4917, Comissão Permanente de Recebimento de Materiais junto a

Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 24 de maio de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

27/05/2024 Ano III | Edição nº924 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 62/2024

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada a servidora Thais de Lima Marques, Matrícula nº.

22.034816, para compor a Comissão Permanente de Recebimento de

Materiais/ Serviços referente ao Pregão Presencial nº 017 de 27/02/2023, junto

a Secretaria Municipal de Saúde, cabendo a estes a atestação dos documentos

fiscais.

Art. 2º - Excluir a servidora Suliane Azevedo da Silva, Matrícula nº.

2209.4917, Comissão Permanente de Recebimento de Materiais junto a

Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 24 de maio de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

27/05/2024 Ano III | Edição nº924 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

TORNAR SEM EFEITO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL

MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 035/2024

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e Jonas da Silva Miranda.

Objeto: locação de um imóvel localizado Sitio Cascata, estrada Campinas x

Caramandu, Zona Rural, Sumidouro/RJ, para abrigar família de baixa renda,

conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados

neste contrato.

Prazo: 01/05/2024 à 30/04/2025.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: Inciso V do artigo 74 da lei nº 14.133/21 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 0764/24 e Contrato

de Locação de Bem Imóvel nº 021/2024.

Dotação orçamentária: 1901.08244 0033.2.069.3390.36.00-00-54

27/05/2024 Ano III | Edição nº924 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Processo nº 0657/2024 ­ Empenho nº: 0494/2024

Partes: Município de Sumidouro ­ SMECELT e B. M. G. Distribuidora Ltda

Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares e p/ Servidores

Valor: R$ 50.656,00 (cinquenta mil seiscentos e cinquenta e seis reais).

Prazo: Entrega Imediata (Contrato substituído por nota de empenho)

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 016/2024.

Sumidouro, 24 de maio de 2024.

Matheus Marques de Mello

Secretário Municipal de Educação

27/05/2024 Ano III | Edição nº924 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 047/2024/CPL / Processo nº 3340/2023

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Posto Brasil de Sumidouro Ltda

Objeto: Aquisição de Combustíveis

Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Prazo: 23/05/2024 à 31/12/2024

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 131/2023 (Ata de Registro de Preços 151/2023).

Sumidouro, 24 de maio de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

27/05/2024 Ano III | Edição nº924 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/93321/relatorio_...

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 3441/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de materiais para reforma da ESF de Soledade II

Fornecedor : REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 07.267.233/0001-02

Unitário Total Unitário Total Econ. Economia

Item Quant. Un Marca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado % R$

1 220,00 Unid. RZ BLOCOS 9X19X39 R$ 2,63 R$ 578,60 R$ 2,63 R$ 578,60 0,00 R$ 0,00

Descrição: BLOCO DE CONCRETO ESTRUTURAL 9 X 19 X 39 CM, FBK 4,5 MPA (NBR 6136)

2 3,00 M³ BELA JOANA LAVADA R$ 90,00 R$ 270,00 R$ 90,00 R$ 270,00 0,00 R$ 0,00

Descrição: AREIA MEDIA - POSTO JAZIDA / FORNECEDOR

4 23,00 Unid. VOTORAN CPII R$ 39,90 R$ 917,70 R$ 39,90 R$ 917,70 0,00 R$ 0,00

Descrição: CIMENTO PORTLAND DE ALTO FORNO (AF) CP III-40, SACO DE 50KG

6 4,00 Unid. GERDAU 8MM R$ 55,58 R$ 222,32 R$ 55,58 R$ 222,32 0,00 R$ 0,00

Descrição: ACO CA-50, 8,0 MM (5/16), VERGALHAO DE 12M

7 5,00 Unid. GERDAU 4.2MM R$ 15,77 R$ 78,85 R$ 15,77 R$ 78,85 0,00 R$ 0,00

Descrição: ACO CA-60, 4,2 MM, VERGALHAO DE 12M

8 1,00 Kg GERDAU 1KG R$ 16,82 R$ 16,82 R$ 16,82 R$ 16,82 0,00 R$ 0,00

Descrição: ARAME RECOZIDO 16 BWG, D = 1,65 MM (0,016 KG/M) OU 18 BWG, D = 1,25 MM (0,01 KG/M)

9 1,00 Kg GERDAU 17X27 R$ 24,61 R$ 24,61 R$ 24,61 R$ 24,61 0,00 R$ 0,00

Descrição: PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA DUPLA 17 X 27 (2 1/2 X 11)

10 15,00 Unid. CAMPOS 19X29 R$ 0,97 R$ 14,55 R$ 0,97 R$ 14,55 0,00 R$ 0,00

Descrição: BLOCO CERAMICO / TIJOLO VAZADO PARA ALVENARIA DE VEDACAO, 8 FUROS NA HORIZONTAL, 9 X 19 X 29 CM (L X A X C)

11 1,00 M ESTRUTURAL 80CM R$ 479,19 R$ 479,19 R$ R$ 479,19 0,00 R$ 0,00

479,19

Descrição: TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-1, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 800 MM

12 6,14 M2 PLASTFORRO BRANCO R$ 55,90 R$ 343,22 R$ 55,90 R$ 343,22 0,00 R$ 0,00

Descrição: FORRO EM RÉGUAS DE PVC, FRISADO, PARA AMBIENTES COMERCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO.

Subtotal Adjudicado R$ 8.073,85 Subtotal Orçado: R$ 7,8789 R$ 690,54

8.764,39 %

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27/05/2024 Ano III | Edição nº924 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/93321/relatorio_...

Unitário Total Unitário Total Econ. Economia

Item Quant. Un Marca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado % R$

13 3,00 Unid. ETERNIT 3.05 R$ 164,80 R$ 494,40 R$ R$ 494,40 0,00 R$ 0,00

164,80

Descrição: TELHA DE FIBROCIMENTO E = 8 MM, DE 3,00 X 1,06 M (SEM AMIANTO)

14 9,00 M GARAPEIRA 10X7 R$ 38,65 R$ 347,85 R$ 38,65 R$ 347,85 0,00 R$ 0,00

Descrição: VIGA APARELHADA *7 X 10* CM, EM MACARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIAO

15 12,00 Unid. JOMARCA May-16 R$ 1,85 R$ 22,20 R$ 1,85 R$ 22,20 0,00 R$ 0,00

Descrição: PARAFUSO ZINCADO ROSCA SOBERBA, CABECA SEXTAVADA, 5/16 X 110 MM, PARA FIXACAO DE TELHA EM MADEIRA

21 8,00 Unid. SYLVANA INT R$ 42,75 R$ 342,00 R$ 98,45 R$ 787,60 56,57 R$ 55,70

Descrição: FECHADURA DE EMBUTIR COM CILINDRO, INTERNA, COMPLETA, ACABAMENTO PADRÃO POPULAR

22 1,00 Unid. SSC COMPLETA R$ 766,09 R$ 766,09 R$ R$ 766,09 0,00 R$ 0,00

766,09

Descrição: KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO POPULAR, 80X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS

INCLUSOS: ADUELA, BATENTE, DOBRADIÇAS, FECHADURA

23 2,00 Unid. KRONA FLEX R$ 14,00 R$ 28,00 R$ 14,00 R$ 28,00 0,00 R$ 0,00

Descrição: SIFAO / TUBO SINFONADO EXTENSIVEL / SANFONADO, UNIVERSAL / SIMPLES, ENTRE *50 A 70* CM, DE PLASTICO BRANCO

24 1,00 Unid. CASSINOX 1.5 R$ 358,90 R$ 358,90 R$ R$ 358,90 0,00 R$ 0,00

358,90

Descrição: BANCADA/BANCA/PIA DE ACO INOXIDAVEL (AISI 430), DE *0,55 X 1,40* M, COM 1 CUBA CENTRAL, INCLUSO VÁLVULA TIPO AMERICANA

EM METAL CROMADO E SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC, E ESCORREDOR DUPLO

25 1,00 Unid. HF LAVATORIO R$ 56,70 R$ 56,70 R$ 162,11 R$ 162,11 65,02 R$ 105,41

Descrição: TORNEIRA CROMADA DE MESA, 1/2 OU 3/4, PARA LAVATÓRIO, PADRÃO MÉDIO

27 3,00 Unid. KRONA 50MM R$ 67,08 R$ 201,24 R$ 67,08 R$ 201,24 0,00 R$ 0,00

Descrição: TUBO PVC SERIE NORMAL, DN 50 MM, PARA ESGOTO PREDIAL, VARA DE 6 METROS

28 5,00 Unid. KRONA 50MM R$ 3,18 R$ 15,90 R$ 3,18 R$ 15,90 0,00 R$ 0,00

Descrição: JOELHO PVC, SOLDAVEL, PB, 90 GRAUS, DN 50 MM, PARA ESGOTO PREDIAL

30 31,00 M² FORIGRES 25X35 R$ 56,53 R$ 1.752,43 R$ 56,53 R$ 0,00 R$ 0,00

1.752,43

Descrição: REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 25X35 CM

31 10,00 Kg QUART 1KG R$ 7,78 R$ 77,80 R$ 7,78 R$ 77,80 0,00 R$ 0,00

Descrição: REJUNTE CIMENTICIO, COR BRANCA

32 20,00 Unid. ARGAMIL SACO R$ 27,16 R$ 543,20 R$ 27,16 R$ 543,20 0,00 R$ 0,00

Descrição: ARGAMASSA COLANTE AC II, SACO DE 15KG

36 1,00 Unid. HF 18L R$ 58,26 R$ 58,26 R$ R$ 197,79 70,54 R$ 139,53

197,79

Subtotal Adjudicado R$ 8.073,85 Subtotal Orçado: R$ 7,8789 R$ 690,54

8.764,39 %

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27/05/2024 Ano III | Edição nº924 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Unitário Total Unitário Total Econ. Economia

Item Quant. Un Marca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado % R$

Descrição: MASSA CORRIDA PARA SUPERFICIES DE AMBIENTES INTERNOS, LATA DE 18L

37 4,00 Unid. COMPEL 1.1/2 R$ 5,00 R$ 20,00 R$ 5,00 R$ 20,00 0,00 R$ 0,00

Descrição: PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 1.1/2 (38 MM), OU SIMILAR

39 2,00 Unid. COMPEL 23CM R$ 13,81 R$ 27,62 R$ 13,81 R$ 27,62 0,00 R$ 0,00

Descrição: BANDEJA DE PINTURA PARA ROLO 23 CM, OU SIMILAR

40 10,00 Unid. HF 120 R$ 1,54 R$ 15,40 R$ 1,54 R$ 15,40 0,00 R$ 0,00

Descrição: LIXA EM FOLHA PARA PAREDE OU MADEIRA, NUMERO 120, COR VERMELHA

Subtotal Adjudicado R$ 8.073,85 Subtotal Orçado: R$ 7,8789 R$ 690,54

8.764,39 %

Fornecedor : FABEMOL FABRICA DE ESQUADRIAS METALICAS E MOVEIS LTDA -

31.217.375/0001-31

Unitário Total Unitário Total Econ. Economia

Item Quant. Un Marca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado % R$

16 2,00 Unid. FABEMOL COLONIAL R$ 210,00 R$ 420,00 R$ 218,34 R$ 436,68 3,81 R$ 8,34

Descrição: CALHA QUADRADA DE CHAPA DE ACO GALVANIZADA NUM 24 OU 26, CORTE 33 CM, PEÇA COM 6 METROS DE COMPRIMENTO

17 10,00 Unid. FABEMOL COLONIAL R$ 39,00 R$ 390,00 R$ 42,47 R$ 424,70 8,17 R$ 3,47

Descrição: SUPORTE METALICO PARA CALHA PLUVIAL, ZINCADO, DOBRADO, DIAMETRO ENTRE 119 E 170 MM, PARA DRENAGEM PLUVIAL PREDIAL

18 2,00 Unid. FABEMOL COLONIAL R$ 50,00 R$ 100,00 R$ 56,12 R$ 112,24 10,90 R$ 6,12

Descrição: SAÍDA METALICA PARA CALHA PLUVIAL, EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADA, PARA DRENAGEM PLUVIAL PREDIAL

19 2,00 Unid. FABEMOL COLONIAL R$ 15,00 R$ 30,00 R$ 17,02 R$ 34,04 11,86 R$ 2,02

Descrição: CABECEIRA DIREITA OU ESQUERDA, PARA CALHA PLUVIAL, DIAMETRO ENTRE *119 E 170* MM, PARA DRENAGEM PLUVIAL PREDIAL

20 2,00 M² FABEMOL PALITO R$ 600,00 R$ 1.200,00 R$ 640,71 R$ 1.281,42 6,35 R$ 40,71

Descrição: GRADIL EM ALUMÍNIO FIXADO EM VÃOS DE JANELAS, FORMADO POR TUBOS DE 3/4.

26 1,00 Unid. FABEMOL CORRER R$ 730,00 R$ 730,00 R$ 731,63 R$ 731,63 0,22 R$ 1,63

Descrição: ARMÁRIO INFERIOR PARA BANCADA DE AÇO INOX, DE *0,55 X 1,40* M, EM PERFIS DE ALUMÍNIO OU SIMILAR

Subtotal Adjudicado R$ 2.870,00 Subtotal Orçado: R$ 4,9892 R$ 150,71

3.020,71 %

Fornecedor : JMV DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS E PRODUTOS EM GERAL LTDA -

45.601.229/0001-10

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27/05/2024 Ano III | Edição nº924 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/93321/relatorio_...

Unitário Total Unitário Total Economia

Item Quant. Un Marca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado Econ. % R$

29 14,00 Unid. lumens lumens R$ 53,53 R$ 749,42 R$ 54,16 R$ 758,24 1,16 R$ 0,63

Descrição: LUMINARIA PLAFON REDONDO COM VIDRO FOSCO DIAMETRO *25* CM, PARA 1 LAMPADA, BASE E27, POTENCIA MAXIMA 40/60 W

33 3,00 Unid. resicolo resicolor R$ 233,00 R$ 699,00 R$ 238,19 R$ 714,57 2,17 R$ 5,19

Descrição: TINTA LATEX ACRILICA PREMIUM, COR BRANCO NEVE, ACABAMENTO FOSCO OU ACETINADO, LATA DE 18L

34 1,00 Unid. resicolor resicolor R$ 311,11 R$ 311,11 R$ 316,80 R$ 316,80 1,79 R$ 5,69

Descrição: TINTA ACRILICA PREMIUM PARA PISO, COR CINZA, LATA DE 18L

35 1,00 Unid. resicolor resicolor R$ 247,77 R$ 247,77 R$ 251,53 R$ 251,53 1,49 R$ 3,76

Descrição: TINTA LATEX ACRILICA PREMIUM, COR AZUL ROYAL, MARINHO OU SIMILAR, ACABAMENTO FOSCO OU ACETINADO, LATA DE 18L

38 3,00 Unid. resicolor resicolor R$ 15,07 R$ 45,21 R$ 15,45 R$ 46,35 2,45 R$ 0,38

Descrição: ROLO DE ESPUMA POLIESTER 23 CM (SEM CABO), OU SIMILAR

Subtotal Adjudicado R$ 2.052,51 Subtotal Orçado: R$ 1,6756 R$ 34,98

2.087,49 %

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 12.996,36 R$ 13.872,59 6,3162 % 876,23

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 24 de Maio de 2024

MARIA LUIZA FERREIRA BARBOSA

GESTORA DO FMS

4 of 4 24/05/2024, 16:16

27/05/2024 Ano III | Edição nº924 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 288/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo como constante do

processo administrativo nº. 1896/2024, de 21

de maio de 2024,

RESOLVE:

Exonerar a Senhora PRISCILA ALMEIDA ROSA, do cargo efetivo

de Recepcionista, matricula nº. 24.09.5159, a partir de 02 de maio de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 24 de Maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 289/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1600/2024, de 30

de abril de 2024,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, ROGERIO FERREIRA DA SILVA,

Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº. 23.08.4975, por 90 (noventa) dias,

a partir de 22 de abril de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 24 de Maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 290/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1881/2024, de 20

de maio de 2024,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 92, Licença à

Gestante, à servidora, JAQUELINE OLIVEIRA DE PAULA, Auxiliar de

Educação Infantil, matrícula nº. 21.06.4624, por 120 (cento e vinte) dias, a partir

de 16 de maio de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 24 de Maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

D E C I S Ã O

Ficam todos os interessados cientes de que, após concedido direito constitucional a

ampla defesa e contraditório, decidiu-se pelo não acolhimento das razões de defesa

apresentadas pela empresa T&T SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA,

aplicando-se as seguintes penalidades pelo descumprimento contratual, referente ao

Contrato nº 011/2022/CPL, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 046/2022 - Processo

Administrativo. nº 1139/2022.

*Multa de 10% sob o valor contratado (Art. 87, II da Lei 8.666/93);

*Suspensão temporária de participação em licitação e proibição de contratar

com a Administração pelo período de 02 (dois) anos (Art. 87, III da Lei

8.666/93);

* inserção nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o

inciso XIV do art. 4º, da lei 10.510/02, consoante dispõe o art. 7º da mesma lei.

Dê-se ciência a empresa, publique-se e encaminhe-se aos órgãos competentes.

Sumidouro, 05 de dezembro de 2023.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

Omitido do diário de 06/12/2023

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