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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO

E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024, DISPENSA LICITATÓRIA Nº

013/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024. A Autoridade Competente, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº

14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria

Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na

modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 013/2024/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024

que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do

empreendedor familiar rural para alimentação escolar com fundamento no § 1.º do Art. 14 da Lei

n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17 de junho de 2013, Lei nº

11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução nº 2/2023,

e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, todos de acordo com a

chamada pública nº 001/2024, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, à

empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SACRAMENTO MG, com sede à

Praça Monsenhor Saul do Amaral, n.º 512, em (Município), inscrita no CNPJ sob n.º

13.492.630/0001-72, com o valor de total de 1.452.740,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E

CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS). Sacramento/MG, 30 (trinta)

de abril de 2024. Valdair Candida da Silva. Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2024

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 013/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/20244

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SACRAMENTO MG, com sede à Praça

Monsenhor Saul do Amaral, n.º 512, em (Município), inscrita no CNPJ sob n.º 13.492.630/0001-

72. OBJETO: objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do

empreendedor familiar rural para alimentação escolar com fundamento no § 1.º do Art. 14 da Lei

n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17 de junho de 2013, Lei nº

11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução nº 2/2023,

e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, todos de acordo com a

chamada pública nº 001/2024, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, com

valor total 1.452.740,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL,

SETECENTOS E QUARENTA REAIS). Vigência: Até o dia 30 de novembro de 2024. Pela

Contratante: Valdair Candida da Silva. Secretaria Municipal de Educação. DATA: 30/04/2024.

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EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO

E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024, DISPENSA LICITATÓRIA Nº

013/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024. A Autoridade Competente, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº

14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria

Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na

modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 013/2024/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024

que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do

empreendedor familiar rural para alimentação escolar com fundamento no § 1.º do Art. 14 da Lei

n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17 de junho de 2013, Lei nº

11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução nº 2/2023,

e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, todos de acordo com a

chamada pública nº 001/2024, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, à

empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SACRAMENTO MG, com sede à

Praça Monsenhor Saul do Amaral, n.º 512, em (Município), inscrita no CNPJ sob n.º

13.492.630/0001-72, com o valor de total de 1.452.740,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E

CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS). Sacramento/MG, 30 (trinta)

de abril de 2024. Valdair Candida da Silva. Secretaria Municipal de Educação.

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DISPENSA LICITATÓRIA Nº 013/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/20244

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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SACRAMENTO MG, com sede à Praça

Monsenhor Saul do Amaral, n.º 512, em (Município), inscrita no CNPJ sob n.º 13.492.630/0001-

72. OBJETO: objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do

empreendedor familiar rural para alimentação escolar com fundamento no § 1.º do Art. 14 da Lei

n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17 de junho de 2013, Lei nº

11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução nº 2/2023,

e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, todos de acordo com a

chamada pública nº 001/2024, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, com

valor total 1.452.740,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL,

SETECENTOS E QUARENTA REAIS). Vigência: Até o dia 30 de novembro de 2024. Pela

Contratante: Valdair Candida da Silva. Secretaria Municipal de Educação. DATA: 30/04/2024.

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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2023, CREDENCIAMENTO N°

005/2023 ­ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

N° 022/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 245/2023, que

tem por objetivo a prestação de serviços de forma complementar ao SUS, de serviços constantes

da tabela SIGTAP ­ Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimento (Ecocardiografia,

Ultrassonografia, entre outros), aos usuários do SUS/Sacramento-MG. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: DAISY CABRINI SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI,

estabelecida à Rua Amadeu Amaral, nº 432, Bairro Vila Seixas, na cidade de Ribeirão Preto/ SP,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 33.246.642/0001-24, neste ato representada

por Daisy Isabel Cabrini. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível,

após análise jurídica, aditar o contrato 245/2023, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo

de vigência por 12 (DOZE) meses, ou seja, até 10 de abril de 2025; b) Por se tratar de serviços

contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em

referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 10/04/2024.

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IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE LICITAÇÃO ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de implementação,

operação e manutenção de um link de internet compartilhado, na velocidade de 1 (um) gigabyte,

com IP30 em fibra, com cessão de equipamentos em comodato para projetos de internet livre

nas praças públicas municipais, abrangendo zona urbana e rural, com kit para acesso simultâneo

de no mínimo 200 pessoas e internet via satélite de baixa orbita, em atendimento às Secretarias

Municipais do Município de Sacramento. Fim do Recebimento das Propostas: às 8h do dia 11 de

junho de 2024, cujo documento se encontra disponível no Sítio Oficial do Município

<https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC

<www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 22 de maio de 2024.

Esdra Inacio Alves

Pregoeira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE LICITAÇÃO ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de implementação,

operação e manutenção de um link de internet compartilhado, na velocidade de 1 (um) gigabyte,

com IP30 em fibra, com cessão de equipamentos em comodato para projetos de internet livre

nas praças públicas municipais, abrangendo zona urbana e rural, com kit para acesso simultâneo

de no mínimo 200 pessoas e internet via satélite de baixa orbita, em atendimento às Secretarias

Municipais do Município de Sacramento. Fim do Recebimento das Propostas: às 8h do dia 11 de

junho de 2024, cujo documento se encontra disponível no Sítio Oficial do Município

<https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC

<www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 22 de maio de 2024.

Esdra Inacio Alves

Pregoeira

22/05/2024 Ano III | Edição nº1521 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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