Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1520 - 21/05/2024 e Ano V
Publicações da edição 1520
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Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2023, CREDENCIAMENTO Nº.
005/2023 INEXIGIBILIDADE N° 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 248/2023, que tem por
objetivo contratação de empresa para prestar os serviços de forma complementar ao SUS, de
serviços constantes da tabela SIGTAP Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimento
aos usuários do SUS/Sacramento-MG, com periodicidade de doze meses. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,
Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: CLIMED CLÍNICA DE CARDIOLOGICA S/S - ME,
estabelecida à Rua Joaquim Murtinho, nº 174, Bairro de Lourdes, na cidade de Sacramento/MG,
CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 08.170.398/0001-16, neste
ato representada por Dr. Aluísio Augusto Marques. As partes RESOLVEM, de comum acordo e
na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 248/2023, da seguinte forma:
a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (DOZE) meses, ou seja, até 12 de abril de 2025;
b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
11/04/2024.
21/05/2024 Ano III | Edição nº1520 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Licitações e Contratos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2023, CREDENCIAMENTO Nº.
005/2023 INEXIGIBILIDADE N° 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 248/2023, que tem por
objetivo contratação de empresa para prestar os serviços de forma complementar ao SUS, de
serviços constantes da tabela SIGTAP Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimento
aos usuários do SUS/Sacramento-MG, com periodicidade de doze meses. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,
Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: CLIMED CLÍNICA DE CARDIOLOGICA S/S - ME,
estabelecida à Rua Joaquim Murtinho, nº 174, Bairro de Lourdes, na cidade de Sacramento/MG,
CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 08.170.398/0001-16, neste
ato representada por Dr. Aluísio Augusto Marques. As partes RESOLVEM, de comum acordo e
na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 248/2023, da seguinte forma:
a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (DOZE) meses, ou seja, até 12 de abril de 2025;
b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
11/04/2024.
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Licitações e Contratos • Outros atos
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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2023, CREDENCIAMENTO Nº.
005/2023 INEXIGIBILIDADE N° 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 248/2023, que tem por
objetivo contratação de empresa para prestar os serviços de forma complementar ao SUS, de
serviços constantes da tabela SIGTAP Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimento
aos usuários do SUS/Sacramento-MG, com periodicidade de doze meses. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,
Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: CLIMED CLÍNICA DE CARDIOLOGICA S/S - ME,
estabelecida à Rua Joaquim Murtinho, nº 174, Bairro de Lourdes, na cidade de Sacramento/MG,
CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 08.170.398/0001-16, neste
ato representada por Dr. Aluísio Augusto Marques. As partes RESOLVEM, de comum acordo e
na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 248/2023, da seguinte forma:
a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (DOZE) meses, ou seja, até 12 de abril de 2025;
b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
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005/2023 INEXIGIBILIDADE N° 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023.
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a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (DOZE) meses, ou seja, até 12 de abril de 2025;
b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais
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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2023, CREDENCIAMENTO Nº.
005/2023 INEXIGIBILIDADE N° 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 248/2023, que tem por
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ato representada por Dr. Aluísio Augusto Marques. As partes RESOLVEM, de comum acordo e
na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 248/2023, da seguinte forma:
a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (DOZE) meses, ou seja, até 12 de abril de 2025;
b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais
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005/2023 INEXIGIBILIDADE N° 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 248/2023, que tem por
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a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (DOZE) meses, ou seja, até 12 de abril de 2025;
b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais
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a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (DOZE) meses, ou seja, até 12 de abril de 2025;
b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais
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005/2023 INEXIGIBILIDADE N° 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023.
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objetivo contratação de empresa para prestar os serviços de forma complementar ao SUS, de
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aos usuários do SUS/Sacramento-MG, com periodicidade de doze meses. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,
Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: CLIMED CLÍNICA DE CARDIOLOGICA S/S - ME,
estabelecida à Rua Joaquim Murtinho, nº 174, Bairro de Lourdes, na cidade de Sacramento/MG,
CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 08.170.398/0001-16, neste
ato representada por Dr. Aluísio Augusto Marques. As partes RESOLVEM, de comum acordo e
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a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (DOZE) meses, ou seja, até 12 de abril de 2025;
b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais
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005/2023 INEXIGIBILIDADE N° 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023.
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objetivo contratação de empresa para prestar os serviços de forma complementar ao SUS, de
serviços constantes da tabela SIGTAP Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimento
aos usuários do SUS/Sacramento-MG, com periodicidade de doze meses. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,
Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: CLIMED CLÍNICA DE CARDIOLOGICA S/S - ME,
estabelecida à Rua Joaquim Murtinho, nº 174, Bairro de Lourdes, na cidade de Sacramento/MG,
CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 08.170.398/0001-16, neste
ato representada por Dr. Aluísio Augusto Marques. As partes RESOLVEM, de comum acordo e
na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 248/2023, da seguinte forma:
a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (DOZE) meses, ou seja, até 12 de abril de 2025;
b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais
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005/2023 INEXIGIBILIDADE N° 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023.
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objetivo contratação de empresa para prestar os serviços de forma complementar ao SUS, de
serviços constantes da tabela SIGTAP Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimento
aos usuários do SUS/Sacramento-MG, com periodicidade de doze meses. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,
Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: CLIMED CLÍNICA DE CARDIOLOGICA S/S - ME,
estabelecida à Rua Joaquim Murtinho, nº 174, Bairro de Lourdes, na cidade de Sacramento/MG,
CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 08.170.398/0001-16, neste
ato representada por Dr. Aluísio Augusto Marques. As partes RESOLVEM, de comum acordo e
na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 248/2023, da seguinte forma:
a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (DOZE) meses, ou seja, até 12 de abril de 2025;
b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
11/04/2024.
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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2023, CREDENCIAMENTO Nº.
005/2023 INEXIGIBILIDADE N° 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 248/2023, que tem por
objetivo contratação de empresa para prestar os serviços de forma complementar ao SUS, de
serviços constantes da tabela SIGTAP Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimento
aos usuários do SUS/Sacramento-MG, com periodicidade de doze meses. CONTRATANTE:
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na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 248/2023, da seguinte forma:
a) Fica prorrogado o prazo de vigência por 12 (DOZE) meses, ou seja, até 12 de abril de 2025;
b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais
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005/2023 INEXIGIBILIDADE N° 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 248/2023, que tem por
objetivo contratação de empresa para prestar os serviços de forma complementar ao SUS, de
serviços constantes da tabela SIGTAP Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimento
aos usuários do SUS/Sacramento-MG, com periodicidade de doze meses. CONTRATANTE:
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CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 08.170.398/0001-16, neste
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Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022
REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: VAREJÃO PRIMOS LTDA, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 13.051.936/0001-93. OBJETO: o fornecimento de complemento
alimentar (ovos, carne e fígado bovino) para gestantes e crianças desnutridas e/ou em risco
nutricional, cadastradas e acompanhadas pelo SISVAN -Sistema de Vigilância Alimentar e
Nutricional, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e especificações
constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com valor total de R$18.616,70
(DEZOITO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 01 de
abril de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada:
Carlos Antonio Gomes. DATA: 01/04/2024.
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Publicação de Edital: Pregão Eletrônico nº 030/2024 - Aquisição de Materiais de Consumo Odontológico
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo
odontológicos, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de
Especialidades Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, durante o período
de 12 (doze) meses. Fim do Recebimento das Propostas: às 09:00hs do dia 10 de junho de 2024,
cujo documento se encontra disponível no Sítio Oficial do Município através do link <
<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC
<www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 21 de maio de 2024.
Norma Estelina de Oliveira
Pregoeira
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