Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

20/05/2024 Ano III | Edição nº1519 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/12

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

20/05/2024 Ano III | Edição nº1519 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/12

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, DISPENSA LICITATÓRIA

EMERGENCIAL N° 019/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja

HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA EMERGENCIAL Nº

019/2024 tem por objeto deste contrato, a Dispensa Emergencial para contratação de Clínica de

reabilitação para internação compulsória so sexo masculino, referente ao menor de idade,

GABRIEL BARBOSA ROCHA, em razão de ordem judicial advinda do Processo n° 5001040-

31.2023.8.13.0569, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Adjudico a empresa: MAXIMIANO HENRIQE CARVALHO, com sede social localizada à Av. Hamid

Charaf Eddine, n° 480, bairro Centro, CEP: 15.440-000, na cidade Nova Granada/SP, inscrita no

CNPJ sob o nº. 18.071.990/0001-14, neste ato representada por Maximiano Henrique Carvalho,

com o valor total de R$32.240,00 (TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS).

Sacramento/MG, 12 (doze) de abril de 2024. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2024

DISPENSA LICITATÓRIA EMERGENCIAL N° 019/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: MAXIMIANO HENRIQE CARVALHO, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 18.071.990/0001-14. OBJETO: a Dispensa Emergencial

para contratação de Clínica de reabilitação para internação compulsória so sexo masculino,

referente ao menor de idade, GABRIEL BARBOSA ROCHA, em razão de ordem judicial advinda

do Processo n° 5001040-31.2023.8.13.0569, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência, com valor total de R$32.240,00 (TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E

QUARENTA REAIS). Vigência: Até o dia 12 de outubro de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi

de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Maximiano Henrique Carvalho. DATA:

12/04/2024.

20/05/2024 Ano III | Edição nº1519 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/12

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL UNILATERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com

sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley

de Santi Melo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 788.906.406-34, residente e

domiciliado na Rua Ana Bárbara de Carvalho Loyola, nº 279 ­ Jardim Alvorada, nesta cidade,

doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE. CONTRATADA: SENA

COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, estabelecida à Avenida General Flores

da Cunha, n° 226 ­ sala 02, bairro Vila Santo Ângelo, CEP: 94.910-000, Cachoeirinha/RS,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 42.038.727/0001-08, neste ato

representada por Gabriel de Almeida Sena, daqui por diante designada CONTRATADA,

resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral da Ata de Registro de

Preços nº 033/2023, exclusivamente ao item nº 01. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O

presente instrumento está amparado no artigo 79, inciso II, da Lei 8.666 de 21 de junho de

1993, e artigo 21 do Decreto Federal nº 7.892/2013. CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO

DISTRATO: Por força da presente rescisão unilateral, as partes dão por terminado, a partir da

assinatura do presente termo, o cancelamento respectivo ao item nº 01 (FRALDA

DESCARTAVEL XXG ADULTO ACIMA DE 100 KILOS COM BARREIRAS

ANTIVAZAMENTO, CAMADA ANTI RETORNO FITAS ADESIVAS REAJUSTAEIS E FORRO

HIPOALERGICO), da Ata 033/2023, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer

título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas. DAS

DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente

Termo de Rescisão Parcial Unilateral na imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim

haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral é

assinado pelas partes. Pela contratante: Wesley de Santi de Melo. DATA: 16/05/2024.

20/05/2024 Ano III | Edição nº1519 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9/12

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: HEALTH ARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO,

IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COMESTICOS PERFUMARIA

EIRELI, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 18.252.904/0001-70. OBJETO: o

registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a

serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades

Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com valor total de

R$17.382,60 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo

Costa Vaz. Pela Contratada: Luciano Nelson Silveira. DATA: 22/04/2024.

20/05/2024 Ano III | Edição nº1519 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

10/12

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023

REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: HEALTH ARE & DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO,

IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COMESTICOS PERFUMARIA

EIRELI, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 18.252.904/0001-70. OBJETO: o

registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, a

serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades

Odontológicas ao longo do atendimento aos usuários do SUS, de acordo com as condições e

especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de Licitação, com valor total de

R$17.382,60 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

Vigência: Até o dia 21 de junho de 2024. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo

Costa Vaz. Pela Contratada: Luciano Nelson Silveira. DATA: 22/04/2024.

20/05/2024 Ano III | Edição nº1519 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

10/12

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

20/05/2024 Ano III | Edição nº1519 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/12

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO-MG - PUBLICAÇÃO DISPENSA 020/2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO - Objeto: Aquisição de materiais de construção básicos, para manutenção dos sistemas de distribuição de água, e do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO – MG. O aviso de contratação com as demais condições e especificações encontra-se a disposição no site do SAAE <www.saaesac.mg.gov.br>, e ainda pelo e-mail <propostas@saaesac.mg.gov.br>. Até 23 de maio de 2024. Ana Carolina Etchebehere Lima – Pregoeira.