Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1517 - 16/05/2024 e Ano V
Publicações da edição 1517
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1º Aviso de Retificação - Edital PE nº 023/2024: Aquisição de Materiais Permanentes - Geral
Licitações e Contratos • Modificação do edital do pregão
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
1º AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes que
visa atender as demandas da Secretaria Municipal da Fazenda e Administração e Secretaria
Municipal de Saúde. O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, através das
Autoridades Competentes, torna pública a Retificação do Edital de Abertura do Pregão Eletrônico
em epígrafe, cujo documento, na íntegra, se encontra publicado no site oficial do Município
<www.sacramento.mg.gov.br> e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC -
<www.bnc.org.br>. Em que pese as alterações, REDESIGNA-SE o fim do Recebimento das
Propostas para às 09:00hs do dia 04 de junho de 2024.
Sacramento-MG, 16 de maio de 2024.
Norma Estelina de Oliveira
Pregoeira
16/05/2024 Ano III | Edição nº1517 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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1º Aviso de Retificação - Edital PE nº 024/2024: Aquisição de Materiais de Construção - Geral
Licitações e Contratos • Modificação do edital do pregão
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
1º AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em
geral, que visa atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e
Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, através
das Autoridades Competentes, torna pública a Retificação do Edital de Abertura do Pregão
Eletrônico em epígrafe, cujo documento, na íntegra, se encontra publicado no site oficial do
Município <www.sacramento.mg.gov.br> e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras
BNC - <www.bnc.org.br>. Em que pese as alterações, MANTÉM-SE o fim do Recebimento das
Propostas para às 09:00hs do dia 21 de maio de 2024.
Sacramento-MG, 16 de maio de 2024.
Norma Estelina de Oliveira
Pregoeira
16/05/2024 Ano III | Edição nº1517 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de
serviços, fornecimento, instalação e manutenção de calhas, rufos e condutores de calhas,
visando a manutenção dos prédios públicos municipais, pelo período de 12 (doze) meses. Fim
do Recebimento das Propostas: às 8h do dia 05 de junho de 2024, cujo documento se encontra
disponível no Sítio Oficial do Município <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de
Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional
de Compras BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 16 de maio de 2024.
Esdra Inacio Alves
Pregoeira
16/05/2024 Ano III | Edição nº1517 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Publicação de Edital: Pregão Eletrônico nº 028/2024 - Serviços de Roçada Mecanizada e Manual
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de
serviços, fornecimento, instalação e manutenção de calhas, rufos e condutores de calhas,
visando a manutenção dos prédios públicos municipais, pelo período de 12 (doze) meses. Fim
do Recebimento das Propostas: às 8h do dia 05 de junho de 2024, cujo documento se encontra
disponível no Sítio Oficial do Município <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de
Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional
de Compras BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 16 de maio de 2024.
Esdra Inacio Alves
Pregoeira
16/05/2024 Ano III | Edição nº1517 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Retificação do Extrato da homologação do contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 038/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. A Autoridade
Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
003/2024 que tem por objeto a execução de recapeamento de vias públicas no Perímetro Urbano
do município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº.
944376/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência e no Edital, à empresa VECOL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA,
estabelecida à Avenida Amazonas, nº 695,bairro São Geraldo, CEP: 38.180-084, Araxá/MG,
cidade, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 18.492.454/0001-92, neste ato
representada por Marianna Afonso Chaer, com o valor de total de R$ 775.759,65 (SETECENTOS
E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E
CINCO CENTAVOS). Sacramento/MG, 06 (seis) de maio de 2024. Sebastião Garcia Donadelli,
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbamos.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: VECOL
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas, nº
695,bairro São Geraldo, CEP: 38.180-084, Araxá/MG, cidade, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 18.492.454/0001-92. OBJETO: a execução de recapeamento de vias públicas
no Perímetro Urbano do município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de
Repasse nº. 944376/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência e no Edital, com valor total R$ 775.759,65 (SETECENTOS E SETENTA E
CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO
CENTAVOS). Vigência: Até o dia 05 de maio de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia
Donadelli, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbamos. Pela Contratada: Marianna
Afonso Chaer. DATA: 06/05/2024.
16/05/2024 Ano III | Edição nº1517 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Retificação do Extrato e da Homologação do contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 048/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. A Autoridade
Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
004/2024 que tem por objeto a execução de recapeamento de vias públicas no Perímetro Urbano
do Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº
953517/2023/MCIDADES/CAIXA, à empresa VECOL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas, nº 695,bairro São Geraldo, CEP: 38.180-084,
Araxá/MG, cidade, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 18.492.454/0001-92,
neste ato representada por Marianna Afonso Chaer, com o valor de total de RR$ 1.799.000,00
(UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS). Sacramento/MG, 06 (seis) de
maio de 2024. Sebastião Garcia Donadelli, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbamos.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA: VECOL
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida Amazonas, nº
695,bairro São Geraldo, CEP: 38.180-084, Araxá/MG, cidade, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n° 18.492.454/0001-92. OBJETO: a execução de recapeamento de vias públicas
no Perímetro Urbano do Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de
Repasse nº 953517/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no
Projeto Básico e no Edital, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência e no Edital, com valor total R$ 1.799.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E
SETENTA E NOVE MIL REAIS).Vigência: Até o dia 05 de maio de 2025. Pela Contratante:
Marianna Afonso Chaer. Pela Contratada: Sebastião Garcia Donadelli, Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbamos. DATA: 06/05/2024.
16/05/2024 Ano III | Edição nº1517 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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